TJMG 09/11/2016 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
... continuação
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CNPJ/MF N° 19.166.180/0001-04
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Valores expressos em milhares de Reais)
9. Imobilizado
Máquinas e Imobilizações Outras
Terrenos Edificações Instalações Equipamentos em andamento imobilizações
Total
Custo ou avaliação
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ........
1.510
5.800
788
8.859
3.008
742 20.707
Aquisição ...................................................
6.809
432
144
698
8.083
Depreciação ..............................................
(164)
(650)
(6.015)
(72)
(132) (7.033)
Baixa líquida ..............................................
(74)
(74)
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ........
1.510
5.636
6.947
3.276
3.080
1.234 21.683
Custo total ..................................................
1.510
9.976
21.728
13.701
3.080
2.049 52.044
Depreciação acumulada ..........................
(4.340)
(14.781)
(10.425)
(815) (30.361)
Valor contábil ...........................................
1.510
5.636
6.947
3.276
3.080
1.234 21.683
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ........
1.510
5.636
6.947
3.276
3.080
1.234 21.683
Aquisição ...................................................
25
96
653
323
345
1.442
Depreciação ..............................................
(372)
(810)
(287)
(139) (1.608)
Baixa líquida ..............................................
(67)
(126)
(193)
Transferências ..........................................
61
317
(378)
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ........
1.510
5.350
6.550
3.575
3.025
1.314 21.324
Custo total ..................................................
1.510
10.062
22.140
14.038
3.025
2.230 53.005
Depreciação acumulada ..........................
(4.712)
(15.590)
(10.663)
(716) (31.681)
Valor contábil ...........................................
1.510
5.350
6.550
3.375
3.025
1.514 21.324
Taxas anuais de depreciação - % ...........
4%
4%
10%
20%
10 à 20%
10. Fornecedores
Fornecedores nacionais ......................................
2015
3.332
3.332
2014
2.760
2.760
11. Obrigações tributárias
ICMS a recolher ..................................................
COFINS a recolher ..............................................
IRRF a recolher ...................................................
ISSQN a recolher ................................................
ICMS diferencial de alíquota ..............................
Parcelamentos tributos federais ........................
Outros ...................................................................
2015
116
257
139
86
520
495
211
1.824
868
956
1.824
2015
1.170
446
125
6
1.747
2014
116
168
127
85
463
553
158
1.670
837
833
1.670
2014
982
269
71
2
1.324
Circulante .............................................................
Não circulante .....................................................
12. Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Provisão de férias ................................................
INSS a recolher ...................................................
FGTS a recolher ..................................................
Outros ...................................................................
13. Partes relacionadas
2015
2014
Acionistas Pessoas Física .................................... 94.596 94.198
Center Trading Indústria e Comércio S.A. ....... 1.067
1.067
Comercial Mineira S.A. ...................................... 16.868 18.516
Empresa Agrícola São Gabriel Ltda. ................ 5.396
5.396
Brasfrigo Alimentos Ltda. .................................. 1.637
768
CIA Agrícola Santa Clara ................................... 1.115
1.115
Holding Ouro Preto Ltda. ................................... 1.420
1.470
CS MG Adm. Seguros Ltda. ............................... 3.793
3.521
EGL Empreendimentos Gerais .......................... 8.700
8.700
São Mateus Agropecuária S.A. ..........................
845
COEMP Comércio e Empreendimentos S.A. ...
172
135.609 134.751
14. Provisão para riscos
A Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos
perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso
normal das operações, envolvendo questões de natureza tributária,
previdenciária, reclamações trabalhistas e processos cíveis. A
Administração, com base em informações de seus assessores
jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às
ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às
quantias reivindicadas, constituiu em 31 de dezembro de 2015,
provisão para as causas com expectativa de perda considerada
provável no valor de R$ 4.246 mil (R$ 2.586 mil em 2014). A
Companhia mantém depósitos judiciais vinculados às provisões
tributárias, trabalhistas e cíveis, sendo em 2015 R$ 3.740 mil (R$
3.614 mil em 2014). A Companhia têm processos em andamento
de natureza tributária, trabalhista e cível nas esferas judicial e
administrativa com probabilidade de perda possível, que
representam demandas passivas no montante líquido estimado de
R$ 387.390 mil em 31 de dezembro de 2015.
15. Patrimônio líquido negativo
15.1. Capital Social - Em 31 de dezembro de 2015 o capital social é
R$ 205.547, representados por 4.794 ações ordinárias e 903 ações
preferenciais (sem distinção entre classes “A” e “B”), todas
nominativas. As ações preferências não dão direito a voto, mas tem
prioridade no caso de reembolso do capital sem prêmio.
15.2. Adiantamento para futuro aumento de capital - O saldo da
conta de R$124.031 refere-se basicamente aos aportes realizados
pelo acionista Comercial Mineira S.A. para suprir a necessidade de
caixa da Companhia.
15.3. Direitos das ações - As ações preferenciais não dão direito a
voto, mas tem prioridade no caso de reembolso do capital sem prêmio
tendo garantido, ainda, dividendos 10% superiores aos das ações
ordinárias.
16. Receita dos serviços prestados
As receitas são representadas por serviços prestados de armazenagens
e podem ser assim resumidas:
2015
2014
Serviços de armazenagem e resfriamento .......
50.434 42.807
(-) ISSQN ............................................................. (1.146) (1.284)
(-) PIS ...................................................................
(832)
(702)
(-) COFINS ........................................................... (3.833) (3.264)
Outros ...................................................................
(942)
(834)
43.681 36.723
17. Custo dos serviços prestados
2015
2014
Salários e encargos sociais ................................. (14.495) (11.562)
Gastos com materiais .......................................... (2.628) (1.526)
Engergia elétrica ................................................. (11.257) (6.733)
Serviços terceiros ................................................ (2.874) (1.877)
Outros ................................................................... (3.248) (2.998)
(34.502) (24.696)
18. Despesas administrativas e gerais
A composição das despesas gerais e administrativas está assim
representada:
2015
2014
Salários e encargos sociais .................................
Gastos com materiais ..........................................
Serviços terceiros ................................................
Provisão para créditos de liquidação duvidosa . (6.022)
Outros ................................................................... (4.880) (6.164)
(10.902) (6.164)
19. Receitas (despesas) financeiras, líquidas
2015
2014
Receitas financeiras
Juros recebidos ....................................................
117
21
Descontos obtidos ................................................
23
4
Outras receitas financeiras .................................
13
1
153
26
Despesas financeiras:
Despesas bancárias .............................................
(59)
(39)
Descontos concedidos .........................................
(54)
(191)
Despesas com juros ............................................ (1.118)
(353)
Outras despesas financeiras ...............................
(6)
(1.237)
(583)
(1.084)
(557)
quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 3
20. Instrumentos financeiros - A Companhia participa de operações
envolvendo ativos e passivos financeiros com o objetivo de gerir os
recursos financeiros disponíveis gerados pela operação. Os riscos
associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de
estratégias conservadoras, visando à liquidez, à rentabilidade e à
segurança. A avaliação destes ativos e passivos financeiros em
relação aos valores de mercado foi elaborada por meio de
informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas.
Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e métodos de
avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se
calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência,
as estimativas apresentadas podem divergir se utilizadas hipóteses e
metodologias diferentes. A Companhia não efetuou aplicações de
caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de
riscos e não possui quaisquer operações de “swap” ou similares. Em
31 de dezembro de 2015, não existiam saldos ativos ou passivos
protegidos por instrumentos derivativos. Os valores de mercado dos
ativos e passivos financeiros não divergem dos valores contábeis
destes, na extensão em que foram pactuados e encontram-se
registrados por taxas e condições praticadas no mercado para
operações de natureza, risco e prazo similares. A Companhia está
exposta a diversos riscos financeiros inerentes à natureza de suas
operações. Dentre os principais fatores de risco de mercado que
podem afetar o negócio da Companhia, destacam-se: Riscos de
crédito - Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em
perdas decorrentes de uma contraparte em um instrumento financeiro,
decorrentes da falha deste em cumprir com suas obrigações
contratuais. O risco é basicamente proveniente de caixa e
equivalentes de caixa. Risco de liquidez - Risco de liquidez é o risco
em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as
obrigações associadas com seus passivos financeiros que são
liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A
abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir,
o máximo possível, que sempre haja liquidez suficiente para cumprir
com suas obrigações ao vencer, sob condições normais e de estresse,
sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a
reputação da Companhia. Risco de mercado - Risco de mercado é
o risco que alterações nos preços de mercado têm nos ganhos da
Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos
financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é
gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro
de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
Risco de cambial - Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia não
estava sujeita ao risco de moeda nas vendas, compras e
empréstimos denominados em uma moeda diferente das
respectivas moedas funcionais das entidades da Companhia, porém
ocasionalmente pode efetuar importação de materiais de consumo,
tendo por base o Dólar Norte-americano (USD) e o Euro (•).
Nestes casos, as taxas de câmbio são pactuadas no ato da compra.
Exposição a riscos de taxas de juros - A Companhia está exposta
a taxas de juros flutuantes substancialmente atreladas às variações
do CDI nas aplicações financeiras contratadas em reais e dos juros
sobre empréstimos expostos às variações das taxas TJLP. Análise
de sensibilidade dos instrumentos financeiros não derivativos - A
análise de sensibilidade é determinada com base na exposição às
taxas de juros em relação aos ativos e passivos financeiros,
denominados em moeda funcional. Conforme determinado pela
Instrução CVM n° 475/08, é requerido que sejam apresentados
dois cenários com deterioração de 25% e 50% da variável de risco
considerado. Apresentamos abaixo os possíveis impactos no
resultado e/ou nos fluxos de caixa futuros da Companhia.
21. Cobertura de seguros (Não auditado)
A Companhia avalia a necessidade de contratação ou não de
coberturas de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos
adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de exame
pela auditoria e, consequentemente, não foram examinadas pelos
nossos auditores independentes.
Ricardo Annes Guimarães
Diretor
Rodrigo Teixeira Faria
Contador: CRC/MG 091.878/O-0
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos
Administradores e Cotistas da Brasfrigo S.A.
Luziânia – GO
Examinamos as demonstrações contábeis da Brasfrigo S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações
contábeis
A Administração da Brasfrigo S.A. é responsável pela elaboração
e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão
livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Empresa para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas.
Base para opinião com ressalvas sobre as demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro
de 2014, apresentadas para fins comparativos, não foram auditadas
por nós e nem por outros auditores independentes, e
consequentemente não emitimos opinião sobre elas. Além disso,
as análises adicionais desenvolvidas, decorrentes de uma primeira
auditoria, sobre transações e valores que compõem os saldos de 31
de dezembro de 2014, conforme determina a NBC TA 510 –
Trabalhos iniciais, saldos iniciais, não foram suficientes para
assegurar que tais saldos não tenham efeitos relevantes sobre o
resultado do exercício e o patrimônio líquido para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2015. Conforme requerido pelo
Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo imobilizado, a Companhia
é requerida a proceder a revisão do valor residual de seus ativos
e a revisão da vida útil estimada dos mesmos para fins de cálculo
da taxa de depreciação a partir de 01 de janeiro de 2010, os quais
não foram adotados pela Companhia. Dessa forma, não nos foi
possível concluir quanto aos possíveis ajustes e itens de divulgação,
se houver, nas demonstrações contábeis apresentadas.
Opinião sobre as demonstrações contábeis com ressalvas
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no
parágrafo “Base para opinião com ressalvas sobre as
demonstrações contábeis, as demonstrações contábeis acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Brasfrigo S.A.
em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
A Companhia vem apresentando sucessivos e relevantes prejuízos
nos últimos exercícios aumentando o grau de endividamento, e
patrimônio líquido negativo de R$ 106.199 em 31 de dezembro de
2015. A Administração da Companhia está desenvolvendo ações
para a superação das atuais dificuldades operacionais. Dessa
forma, o equilíbrio econômico-financeiro e a continuidade normal
de suas operações dependerão do sucesso das ações adotadas pela
Administração. As demonstrações contábeis em 31 de dezembro
de 2015 foram preparadas no pressuposto da continuidade normal
de suas atividades e não incluem nenhum ajuste relativo à realização
e classificação dos valores de ativos ou aos valores e à classificação
de passivos que seriam requeridos na impossibilidade de a
Companhia continuar operando.
Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2016.
BDO RCS Auditores Independentes SS
CRC 2 SP 013846/O-1-S – MG
Francisco de Paula dos Reis Júnior
Contador CRC 1 SP 139268/O-6-S - MG
Paulo Eduardo Santos
Contador CRC 1 MG 078750/O-3
Página 02 de 02
200 cm -08 895369 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA.
Av. Vasconcelos Costa, n. 962
Uberlândia – Minas Gerais
CNPJ 18.484.378/0001-73 NIRE 3120112580-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2016
28 DE NOVEMBRO DE 2016
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 5ª. Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2016 no auditório do
Hospital, sito à av. Raulino Cota Pacheco, n. 541, bairro Martins, na
cidade de Uberlândia-MG, em primeira convocação e em primeira chamada às 17h (dezessete horas) com presença de 75% (setenta e cinco
por cento) do capital, a segunda às 18h (dezoito horas) com a presença
de ao menos 50% (cinquenta por cento) do capital e em terceira e última
chamada às 19h (dezenove horas) com a presença de ao menos 10 (dez)
quotas do capital, para deliberarem sobre a ordem do dia: (i) Conclusão
venda da AURA para a ICASU e validação contratual.
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação da assembleia geral extraordinária para o dia 08 de dezembro de 2016, no mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia.
Uberlândia-MG, 27 de outubro de 2016.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -31 893341 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 01/2016. O Instituto de Previdência Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006,
torna público a realização da seguinte licitação: Processo Licitatório nº
01/2016 - Pregão Presencial nº 01/2016 - objeto: Registro de preço para
prestação de serviços de assessoria na gestão do Regime Próprio de
Previdência Social – RPPS, nas áreas previdenciária, contábil e administrativa com abertura dos envelopes às 13:00 hs do dia 05.12.2016.
Maiores informações pelo telefone (35) 3864-1424.
2 cm -07 895039 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA (MG) - AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna público que fará realizar licitaçãoPregão
Presencial nº. 049/2016-OBJETO: Aquisição de peças para os veículos
Jinbei/Shineray, Transit/Ford e Hilux/Toyota - TIPO: Menor preço por
item-CREDENCIAMENTO/JULGAMENTO: 24/11/2016, as 09:00hs.
O edital encontra-se publicado no quadro de aviso do SAAE, à praça
Pedro Caldeira, 7-A–Centro – Bocaiúva, onde poderá ser solicitado,
ou pelo e-mail: [email protected] Informações:
Tel.38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
2 cm -08 895389 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 - OSEMASAtorna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de reagentes e vidrarias. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 24/11/2016 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], site www.
semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 08/11/2016.
Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
2 cm -08 895184 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Contrato de Locação de imóvel de Uso não Residencial, firmado em 01/11/2016, art.24 – Inciso X, nos termos da Lei
8666/93. Contratante: SAAE – Contratada: Edinorá Gonçalves da
Silva. Contrato de 12 (doze) meses, no valor de R$- 1.578,00(Hum
mil quinhentos e setenta e oito reais) mensais. Dotação Orçamentária 17.512.0050.2157.3390.39.10. Cristiane Maria das Dores
Freitas- Diretora.
2 cm -08 895193 - 1
SAAE DE ITAMBACURIATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: No 016/2016 –SAAE de Itambacuri X Hidrosanbh Soluções em Saneamento e Medição de Agua
EIRELI, vencedora do valor de: R$ 131.644,50( Cento e trinta e um mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), ata 17/2016SAAE de Itambacuri X HG Comercio de Materiais Hidráulicos LTDA.
vencedora do o valor de: R$ 121.946,61 (cento e vinte e um mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), ata nº 018
SAAE de Itambacuri X Sanegold Tubos E Conexões LTDA EPP vencedora do valor deR$: 337.723,34( trezentos e trinta e sete mil setecentos
e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), Ata nº 019/2016 SAAE
de Itambacuri X Polyvin Plásticos E Derivados LTDA vencedora do
valor deR$: 74.200,00 (setenta e Quatro mil e duzentos reais), Ata nº
020/2016 SAAE de Itambacuri X Angoline e Angoline LTDA vencedora do valor deR$: 169. 258,00 ( sento e sessenta e nove mil duzentos
e cinquenta e oito reais), Ata nº 21 SAAE de Itambacuri XForthy Tubos
e Conexões EIRELI EPP vencedora do valor deR$: 4.554,00 ( Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) OBJETO:REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TUBOS, CONEXÕES E MANILHAS, - VIGÊNCIA: 31/10/2016 a
31/10/2017.
5 cm -08 895340 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 165/2016, Pregão Presencial 11/2016. Regime menor preço por LOTE, para AQUISIÇÃO
DE CARROCERIA/CAÇAMBA E CABINE SUPLEMENTAR, Abertura será dia 25/11/2016 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066
– [email protected] Nepomuceno 08/11/2016 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 09/11/2016
2 cm -08 895242 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-MG.
Extrato do contrato nº 28/16 firmado em 01/11/2016. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Schiavoni, Novais
e Oliveira Ltda - ME. Objeto: prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática. Modalidade: Pregão presencial nº 46-16. Valor :R$ 399,00. Pagamento: mensal. Dotação Orçamentária: 175120052.3390.39.00.00 Vigência: 01/11/16 a
31/10/17. Data da homologação: 01/11/16. Data da assinatura do contrato: 01/11/16 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente
do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
PREGÃO Nº: 006/2.016
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: contratação de empresa especializada
na elaboração de projeto elétrico, adequação, manutenção em subestação de energia elétrica de 150 KVA, adequando-a as normas atuais da
CEMIG. Sendo obrigatório que a empresa seja cadastrada na CEMIG
como prestadora de serviços. Abertura 22 de Novembro de 2.016, às
14:00 Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital
pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br - Informações pelo
telefone 0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 08/11/2016. Cíntia Soares
Félix - Pregoeira.
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SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– Aviso de Pregão Eletrônico nº. 011/2016 para aquisição produtos
químicos diversos. Data: 30/11/2016 às 14:00h. Edital na íntegra disponível pelo tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou e-mail: [email protected] e nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br ou
www.bll.org.br
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SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– Avisos de Pregão Presencial nº. 010/2016 para aquisição de materiais
diversos de construção. Data: 23/11/2016 às 14:15h. Pregão Presencial nº. 011/2016 para aquisição de combustíveis. Data: 24/11/2016 às
14:15h. Editais na íntegra disponíveis pelo tel. (35) 3332-3600 ramal
03, ou e-mail: [email protected] e no site www.
saaesaolourenco.mg.gov.br
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2016 - Objeto: Aquisição de Transmissor ultrassônico de Nível e Bomba Submersível.
Data: 22/11/2016–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.
mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 08/11/2016.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
Informa: Sétimo termo aditivo contratual; Processo 79/2013; Concorrência Pública 02/2013; cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigia desarmada, para garantir a segurança patrimonial nos prédios pertencentes ao SEMAE-OP;
Contratado: RMX Conservadora Eireli, fica suprimido o contrato nº.
17/2014 em 64,29% do valor global, a partir de 13 de novembro de
2016, acarretando em redução de R$ 51.402,62.
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SERJUSMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE - DIA 26/11
O SERJUSMIG - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de
Minas Gerais, por meio de sua Presidente, Sandra Margareth Silvestrini
de Souza, nos termos dos artigos 4º, 5°, 6°, parágrafo 3º e inciso V, arts.
7°, 8º, 10, II e 13 do Estatuto da Entidade, convoca todos os seus sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2016 (sábado), às 8h30, em 1ª convocação, com o número regimental; e às 9 horas, em 2ª convocação, com
o número de participantes; no Hotel Fazenda Tauá, situado na BR 381
(antiga 262), KM 267, no Distrito de Roças Novas, Município de Caeté,
Minas Gerais, para deliberar, aprovando ou rejeitando, o seguinte: A)Prestação de Contas do SERJUSMIG referente aos períodos de: 01
de outubro a 31 de dezembro de 2015 e 01 de janeiro a 30 de setembro de 2016, com análise e votação, pelos sindicalizados presentes na
AGE, do relatório do Conselho Fiscal sobre tais contas, aprovando-as
ou rejeitando-as. B) Apoio financeiro e logístico do SERJUSMIG aos
movimentos contrários à PEC 55/2016, PLC 54/2016, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista com flexibilização de direitos, valendo o
negociado sobre o legislado. PS: Durante a Assembleia Geral, será franqueada a entrada e participação de todos os sindicalizados, no espaço
do hotel onde a AGE será realizada. Encerrada a AGE, o 18º Encontro
de Delegados do SERJUSMIG volta a ser fechado aos Servidores(as)
devidamente inscritos e cujos nomes foram aprovados pela Diretoria
Executiva do Sindicato, sob a obediência das regras para a participação no Encontro.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2016
Sandra Margareth Silvestrini de Souza
Presidente/SERJUSMIG
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br