TJMG 11/11/2016 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com
o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Miriam
Costa Almeida, MASP 888.181-5, CPF 267.295.636-72, na função de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araçuaí / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Marcio Dias Pereira, MASP
234.641-9, CPF 395.118.396-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luiz Antônio Nogueira, MASP 234.865-4,
CPF 002.217.568-76, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Carlos de Paula Santos, MASP 270.799-0,
CPF 294.006.866-68, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cassia Dias Mota, MASP
288.334-6, CPF 246.714.606-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carmen Syla Guimarães Moura,
MASP 288.736-2, CPF 315.041.676-00, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Cleomar Zacarias Santana, MASP
309.737-5, CPF 299.534.646-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Márcia Amélia Soares Ribeiro,
MASP 309.751-6, CPF 326.111.706-06, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antonio Martins Dias Filho, MASP
317.412-5, CPF 255.749.816-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Wilson de Freitas, MASP 340.230-2,
CPF 276.172.036-91, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Carmem Helena Berzoini Travassos,
MASP 341.447-1, CPF 382.611.706-91, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rui Eduardo Nolasco Pereira, MASP
353.011-0, CPF 374.337.506-06, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Mota Silva, MASP
355.397-1, CPF 233.015.546-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Delma Henriques Ferreira, MASP
356.440-8, CPF 463.411.456-91, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo
TFAZ4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco Evaldo Cardoso de Carvalho, MASP 357.243-5, CPF 199.957.416-87, ocupante do cargo de
Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível
III, Símbolo TFAZ3, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joaquim Teodoro Filho, MASP
358.270-7, CPF 185.749.476-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Guimarães Teixeira, MASP
359.595-6, CPF 293.452.006-49, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Inês Batista Santos, MASP
360.296-8, CPF 198.260.796-34, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo
AFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marta da Conceição Martins Ferreira, MASP 360.902-1, CPF 232.716.476-15, ocupante do cargo de
Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível
II, Símbolo TFAZ2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes dos Santos, MASP
366.110-5, CPF 781.132.376-15, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rogério Geraldo Pessoa Retes,
MASP 381.485-2, CPF 371.928.176-00, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Maria Rabelo, MASP 924.981-4,
CPF 340.216.636-49, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Renata Maria Paes de Vilhena, MASP
346.445-0, CPF 636.462.696-34, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível III, Símbolo GGOV3, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Dea Maria da Fonseca, MASP 210.591-4,
CPF 344.635.426-34, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Carlos Pinto de Azevedo,
MASP 288.472-4, CPF 838.628.708-04, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Suelene Aparecida Abranches,
MASP 292.386-0, CPF 351.127.196-72, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Patrícia Guimarães Breder, MASP
371.272-6, CPF 348.009.306-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alvimar Afonso Barbosa, MASP
371.871-5, CPF 254.050.476-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Raymundo Nonato Silva de Mendonça, MASP 372.120-6, CPF 308.106.557-72, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
III, Símbolo MAGAS3, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Evandro da Conceição Veloso, MASP 373.569-3, CPF
429.934.666-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecido Luiz da Cruz, MASP
375.080-9, CPF 367.953.726-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hermes Oliveira Botelho, MASP
375.181-5, CPF 159.407.056-34, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Ferreira Rodrigues, MASP
375.768-9, CPF 280.872.596-53, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível V, Símbolo AAS5, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gisele Batista de Freitas, MASP
376.148-3, CPF 231.090.506-25, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Cleuza Maria Guimarães, MASP
376.588-0, CPF 446.691.356-00, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nazare de Paula Batista Silva, MASP
382.261-6, CPF 648.520.836-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Andréa Goulart Maciel Pereira Barbosa,
MASP 383.149-2, CPF 447.469.386-87, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria dos Reis Ferreira Lopes,
MASP 384.175-6, CPF 459.846.976-53, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vildete Bandeira, MASP 384.226-7,
CPF 047.465.668-36, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Rufina Martins de Melo, MASP 384.373-7,
CPF 595.328.076-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da
Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Elice Nery Procópio, MASP
387.426-0, CPF 438.520.926-04, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Augusto Rubim de Moura,
MASP 913.139-2, CPF 221.510.606-91, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Welington Fialho da Silva, MASP
913.268-9, CPF 359.191.407-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/03/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Alciano Fernandes Filho, MASP 913.629-2, CPF 089.811.596-53, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV,
Símbolo AAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Ferreira, MASP
913.826-4, CPF 047.724.636-23, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zélia Maria Mayrink Campos,
MASP 914.265-4, CPF 432.787.796-49, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/06/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Antonio de Oliveira, MASP
914.288-6, CPF 221.486.396-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/10/2015, com proventos integrais,
nos termos nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria Aparecida Ribeiro Batista, MASP 914.662-2,
CPF 455.180.176-34, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da
Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Marcia Regina Cortez, MASP 916.605-9,
CPF 319.993.606-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/06/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Carlos Vilela Alvim, MASP 919.596-7, CPF 380.154.557-15, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível I, Símbolo MAGAS1, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Márcia Helena da Penha Silva, MASP
371.330-2, CPF 481.445.336-15, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Juarez Vilela Medeiros, MASP
385.513-7, CPF 550.252.696-87, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Mateus Gonçalves da Costa,
MASP 906.139-1, CPF 262.981.556-00, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Walevisky Quintino de Almeida,
MASP 902.277-3, CPF 327.474.706-87, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível IV, Símbolo ANGPD4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Turismo - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição de Paula, MASP
929.078-4, CPF 327.346.546-87, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Turismo
- Belo Horizonte / MG.
sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 23
ATO RETIFICATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/11/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Manoel Messias Andrade, MASP 639.489-4, CPF
386.857.796-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Pedra Azul / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 02 de julho de 2014.
10 896437 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
Comunicação: 3969/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do art. 30, parágrafo 2º
da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão - CPF - Nome – Cargo - Localidade - Período - Início - Término
Secretaria de Estado de Educação – 3659992– Ozani Gregório de Santana – Professor de Educação Básica- a partir de 22.03.2014
10 896188 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3897/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04436135
Eneida Maria Americo – ATB – 1 - Barroso - 44 - 09/11/2016 A
22/12/2016 - 158.I, 04505442 Tania Daniele de Barros – PEB – 1 - Barroso - 5 - 27/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 04505442 Tania Daniele
de Barros – PEB – 2 - Barroso - 5 - 27/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I,
06214076 Marcia Elisa Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Piedade do
Rio Grande - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 - 158.I, 09682899 Leandro
Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 89 - 04/11/2016 A
31/01/2017 - 158.I, 09778598 Gilzimar das Gracas Jaques – PEB – 1
- Barroso - 1 - 25/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 11123544 Tatiana Guimaraes de Andrade – PEB – 3 - Sao Vicente de Minas - 2 - 25/10/2016
A 26/10/2016 - 158.I, 12334579 Mirna Guimaraes Araujo Carvalho –
PEB – 3 - Madre de Deus De Minas - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02822344 Maria de Lourdes Oliveira
Resende Inacio – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 3 - 03/10/2016 A
05/10/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02541761 Nilson Padilha Castanheira –
PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 08/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I,
03885894 Eliana das Merces Firmino – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8
- 28/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 03885977 Joana Aparecida Barbosa
– ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 - 158.I,
05510318 Agnaldo Dutra de Sousa – PEB – 2 - Prados - 6 - 05/11/2016
A 10/11/2016 - 158.I, 06127211 Dayse Mara Regina Ferreira Silva –
PEB – 3 - Nazareno - 60 - 04/11/2016 A 02/01/2017 - 158.I, 08296295
Cristiane Lucrecia Lopes Ribeiro – PEB – 1 - Conceicao da Barra de
Minas - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 10003986 Regina Helena
Andrade Ribeiro – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 03/11/2016 A
04/11/2016 - 158.I, 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 5 Sao Joao Del Rei - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 11294766
Fabio Carlos Vieira Pinto – PEB – 1 - Coronel Xavier Chaves - 29 07/11/2016 A 05/12/2016 - 158.I, 11294766 Fabio Carlos Vieira Pinto
– PEB – 2 - Coronel Xavier Chaves - 29 - 07/11/2016 A 05/12/2016 158.I, 11640190 Cintia Aparecida Pinto – PEB – 2 - Lagoa Dourada - 2
- 27/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 11788056 Francisco de Paulo Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 08/11/2016 A 09/11/2016 158.I, 11897881 Lilian Mara Santana – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 21
- 04/11/2016 A 24/11/2016 - 158.I, 12157319 Vitor Ferreira Pena Filho
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - 158.I,
13350798 Milena Ferreira da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 18
- 08/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I, 13478730 Daniela Ferreira – PEB –
1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 03/11/2016 A 17/11/2016 - 158.I, 14266241
Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 01/11/2016
A 05/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09172487 Patricia Barbosa de Amorim
Carvalho – TAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 45 - 25/10/2016 A 08/12/2016
- 158.I, 09193871 Kleber Baccarini Viegas – MAGAS – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09248182631 - Jane Aparecida de Andrade – PEBPrados - 22/09/2016
Belo Horizonte - Sede, 11042890676 - Reinaldo Jose Silva Araujo –
PEB - 01/11/2016 , 11042890676 - Reinaldo Jose Silva Araujo – PEB
- 01/11/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06629745
Maria do Carmo Do Nascimento – PEB – 1 - Barroso - 10 - 31/10/2016
A 09/11/2016 - , 06629745 Maria do Carmo Do Nascimento – PEB –
2 - Barroso - 10 - 31/10/2016 A 09/11/2016 - , 09327438 Janete Maria
Ribeiro – EEB – 2 - Barroso - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 10992055
Zila Fonseca Pereira Resende – PEB – 2 - Sao Vicente de Minas - 3 26/10/2016 A 28/10/2016 - , 11862430 Marlene de Araujo – ASB – 1
- Barroso - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - , 12334579 Mirna Guimaraes
Araujo Carvalho – PEB – 2 - Madre de Deus De Minas - 6 - 30/10/2016
A 04/11/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05583299 Valeria Bacharel da Cruz
– PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - ,
12270716 Claudia Maria da Silva Santos – ASB – 1 - Entre Rios de
Minas - 5 - 26/10/2016 A 30/10/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05302740 Adilson Candido dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 - ,
05326269 Silvana Estelita Artur Moraes – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 27/10/2016 A 29/10/2016 - , 08952715 Alessandra Carla de Carvalho Braga – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016
- , 08952715 Alessandra Carla de Carvalho Braga – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - , 09678780 Daisy Mara Campos Villas Boas – ASB – 1 - Sao Tiago - 15 - 04/11/2016 A 18/11/2016
- , 10161321 Adriana Abid Mundim – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1
- 07/11/2016 A 07/11/2016 - , 10838100 Roberta Aparecida Zacaroni
– PEB – 1 - Sao Tiago - 15 - 06/11/2016 A 20/11/2016 - , 10838100
Roberta Aparecida Zacaroni – PEB – 2 - Sao Tiago - 15 - 06/11/2016 A
20/11/2016 - , 10968808 Flavia de Oliveira Souto – PEB – 3 - Tiradentes
- 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - , 10968808 Flavia de Oliveira Souto –
PEB – 4 - Tiradentes - 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - , 10990174 Lilian
Carla de Carvalho Avila – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 08/11/2016
A 08/11/2016 - , 11356763 Regiane Margarida da Silva – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - , 11356763 Regiane
Margarida da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 17/10/2016 A
17/10/2016 - , 11968526 Andrea Cristina Silva Nascimento – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016 - , 12524658 Monique Cristiane Teixeira de Boucherville – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - , 12524658 Monique Cristiane Teixeira de Boucherville – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 07/11/2016
A 21/11/2016 - , 12616827 Michele Cristiane Silveira Silva – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 07/11/2016 A 10/11/2016 - , 12934758
Mayara Vargas Giarola Lima – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 03/11/2016 A
03/11/2016 - , 12934758 Mayara Vargas Giarola Lima – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 03/11/2016 A 03/11/2016 - , 13149810 Marta Celia
de Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/11/2016