TJMG 17/11/2016 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1
de Assis, localizada na rua valparaiso, n° 50 – Jardim Petrópolis – Betim/MG – CEP: 32.655-080 – Telefone: (31) 3592-1017,
e-mail: [email protected], até o dia 24/11/2016
ás 17h00 .
A Caixa Escolar PAuLO CAMiLO DE OLivEirA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/11/2016, às 08h00, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Augusto
ribeiro, localizada na Avenida raimundo Marçal de Melo, nº
450 – Paulo Camilo – Betim/MG – CEP: 32.667-562 – Telefone:
(31) 3591-4699, e-mail: escola .212598@educacao .mg .gov .br,
até o dia 25/11//2016 às 18h00.
A Caixa Escolar rACHEL iANCu STEurMAN torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/11/2016, às 13h00, Processo licitatório nº 004/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE rachel iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº – Fazenda Solar
– Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone: (31) 3534-1347,
e-mail: [email protected], até o dia 24/11/2016
às 16h30.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADuAL MAriO CASASSANTA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 12/12/2016, às 10h00, Processo licitatório nº
04/2016, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma geral da cobertura e adequação da cozinha conforme Anvisa . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Mário Casassanta, localizada na rua Conselheiro Joaquim
Caetano, n° 1499 – Nova Granada – Belo Horizonte/MG – CEP:
30 .431-320 – Telefone: (31) 3334-7054, e-mail: escola .558@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/12/2016 às 17h00.
15 cm -16 897606 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9045271/2015 de
Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e
o fornecedor 15.289.628/0001-26 – ELETRIKA INSTALAÇÃO
ELÉTRICA LTDA, Processo nº 1261016-000027/2015, Pregão
eletrônico . Objeto: CONTrATAÇÃO DE EMPrESA ESPECiALiZADA EM SErviÇOS DE MANuTENÇÃO EM EQuiPAMENTOS DE Ar CONDiCiONADO .
Prorrogação do período de vigência por 12 meses a partir de
17/11/2016 até 17/11/2017, e reajuste de 8,97% de acordo com
variação do iPCA - valor total: r$-24 .614,60 Dotação Orçamentária nº: 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339039 .21 .0 .10 .1 Assinatura: 16/11/2016 Signatários: pela contratada Kassio Souza de
Freitas, pela contratante Maria José da Silva Paula .
3 cm -16 897332 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2016, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Alair Bicalho xavier, localizada
na rua 201 n° 127 Bairro Dona Maroca - CEP 38 .950-000 – Tel:
(34)3631-4795 e-mail: escola .306941@educacao .mg .gov .br . Até
o dia 28/11/2016, às 08horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nély Amaral realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/12/2016, às 14:00 horas, na EE Nély Amaral, localizada na rua Péricles Borges Paiva n°416 – Bairro: cidade Jardim - CEP:38740-000 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: escola .199117@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Michel Wadhy realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/12/2016, às 09h00min, na Escola Estadual Dalva Stela
de Queiroz, localizada na rua Jacinto Alves Pereira, nº 523, no
Bairro Santa Terezinha, CEP: 38742-090, Telefone 3831-7448,
e-mail: escola .199141@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -16 897635 - 1
ExTrATO DE EDiTALPArACHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa EscolarBadaró Júniorrealiza Chamada Pública
nº02/2016paraAquisiçãode Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizaçõesparaAlimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015,parahabilitação e Projeto de Venda
até o dia _05/12/2016, ás10:00h, naEEJosé Bento Nogueira,
localizado narua Coronel José Bento Nogueira, nº37–Centro–
CEP:39 .650 .000– Telefone: (033)3764-1361, Município:Minas
Novas – MG, e-mail:escola .24431@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -16 897663 - 1

diário do exeCutivo
Contrato nº9077486/2016 (Processo de Compra: 1501558
058/2016) Partes: SEE e Ambiente Ar Condicionado Ltda-ME.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica bem como substituição de peças em 07 frigobares .
vigência: 12 meses, a partir da publicação . Dotação Orçamentária: 1261 12 122 701 2002 0001 339039 21 0 10 1 . valor:
r$4 .200,00 . Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pela
SEE; e Marcelo Cesar Finelli de Souza, pela empresa .
2 cm -16 897699 - 1

Fundação clÓviS SalGado
Contrato nº. 213/2016 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Aplitec Ltda . - ME; Objeto: Prestação de serviços visando o
fornecimento parcelado de Identificação de controle de entrada
e saída das pessoas; vigência: 12 meses a partir da assinatura
do contrato; valor Global: r$ 7 .670,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Juliana Andrade Barros.
2 cm -16 897601 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Retificação da Publicação nº 896945 feita no extrato do Diário
Oficial dia 12/11/2016, pag. 145, do Termo de Permissão de Uso
Nº. 198/2016 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Antônio
Silvério Alves Oliveira, onde se lê; vigência: 05 anos; leia-se:
vigência: 12 meses .
2 cm -16 897433 - 1

Fundação de arte de ouro Preto
Termo de Distrato ao Contrato 36/2014 A Fundação de Arte de
Ouro Preto FAOP e CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda resolvem celebrar o Distrato do Contrato
de Prestação de Serviços 36/2014 oriundo Registro de Preço
160/2013, em conformidade com os incisos XII e XVII do Art 78
Lei Federal 8.666/93 de forma amigável nos termos do art. 79,
inciso II, a partir de 01/11/2016. Ass. Júlia Amélia Mitraud Vieira
(Presidente FAOP) e CS Brasil Serviços Ambientais (Prestadora
de Serviços).Data 01/11/2016.
2 cm -16 897318 - 1

Fundação tv MinaS cultural e educativa
FuNDAÇÃO Tv MiNAS CuLTurAL E EDuCATivA
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.00035/2016.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
segurança eletrônica, monitoramento, com instalação, configuração, e manutenção de um sistema de Circuito Fechado de Tv
(CFTv) Digital, fechadura eletromagnética e alarme, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, no Município de Belo Horizonte, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e
seus anexos. Sessão do Pregão: 30/11/2016 às 10:00 horas no
site www .compras .mg .gov .br . Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 18 /11/2016, às 10h00min horas; e TÉRMINO dia
30/11/2016, às 10h00min horas. Edital disponível no mesmo
site . Pregoeira: izabella de Oliveira Costa Masp: 1 .341 .538-5 .
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016 .
4 cm -16 897682 - 1

inStituto de eStadual do PatriMÔnio
hiStÓrico e artÍStico de MinaS GeraiS
Contrato nº 9078239/2016. IEPHA/MG e TLV PUBLICIDADE
LTDA . Objeto: prestação de serviços de realocação de 8 (oito)
totens, manutenção de 28 (vinte oito) totens e troca de 9 (nove)
banners de sinalização externa dos espaços culturais do Circuito Liberdade . Prazo de vigência: 7 (sete) meses . valor: r$
179 .850,00 (Cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta
reais). Belo Horizonte, 11/11/2016. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Lorena Guimarães versiani .
2 cm -16 897388 - 1

Fundação helena antiPoFF
FuNDAÇÃO HELENA ANTiPOFF – 3º Termo Aditivo ao
Contrato de Execução de Impressões e Cópias Reprográficas.
Partes: FHA e a Empresa AMC informática Ltda . Objeto: Acréscimo de r$3 .705,78 (três mil, setecentos e cinco reais e setenta
e oito centavos) equivalente a 25% do valor inicial atualizado
do Contrato . Dotação Orçamentária 2151 .12 .122 .701 .2002 .000
1 .339039 .19 .10-1
ibirité, 16 de novembro de 2016 .
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -16 897592 - 1

Fundação de aMParo À PeSQuiSa
do eStado de MinaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMiG
tec ; ppm-00697-16 ; avaliação da presença de fármacos e desreguladores endócrinos em águas para consumo humano e mananciais de abastecimento ; sérgio francisco de aquino ; 2071 .19 .
573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da publica-

quinta-feira, 17 de novembro de 2016 – 27

ção ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ;
r$ 50 .400,00 ;
cag ; auc-00056-16 ; diagnóstico dos focos dos principais fitonematoides parasitas do cafeeiro em municípios produtores de
café do cerrado de minas gerais - etapa 1: prospecção e diagnóstico dos focos de meloidogyne paranaensis e m . incognita ; sonia
maria de lima salgado ; 2071 .19 .573 .50 .4104 .0001 .442042 .0 .10
.1 , 2071 .19 .573 .50 .4104 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; r$ 51 .660,00 ;
cag ; auc-00055-16 ; identificação de acessos do banco de germoplasma de café da epamig com potencial para a produção
de cafés com bebidas exóticas e diferenciadas ; antônio alves
pereira ; 2071 .19 .573 .50 .4104 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .5
73 .50 .4104 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais ; r$ 51 .660,00 ;
cag ; bip-00125-16 ; avaliação da produção de forragem e da
qualidade nutricional da aveia preta (avena strigosa schreb) utilizada como volumoso complementar no inverno para vacas mestiças leiteiras em patos de minas-mg ; maurício antônio de oliveira coelho ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .1
9 .573 .50 .4102 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; início a partir da publicação
; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais ; r$ 13 .860,00 ;
cag ; apq-03954-15 ; pesquisa, desenvolvimento e inovação para
biotecnologia agropecuária da epamig oeste ; daniel angelucci
de amorim ; 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .
19 .573 .259 .4626 .0001 .449020 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0
001 .335039 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .339039 .0 .10 .1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de
pesquisa agropecuária de minas gerais ; r$ 612 .079,65 ;
csa ; bip-00295-16 ; nas teias da (re)significação: a vida social
das coisas no mercado de roupas usadas em comunidades de
baixa renda ; danielle ramos de miranda pereira ; 2071 .19 .573 .5
0 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .449020
.0 .10 .1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação joão pinheiro ; r$ 13 .860,00 ;
csa ; pce-00907-16 ; 44° encontro nacional de economia ; aline
souza magalhaes ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
13/12/2016 ; 16/01/2017 ; universidade federal de minas gerais
; r$ 12 .405,80 ;
che ; pce-00875-16 ; ix encontro da abecs ; fábio bonfim duarte
; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 28/11/2016 ;
01/01/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 13.052,00
;
cag ; pce-00827-16 ; xx reunião brasileira de manejo e conservação do solo e da água ; igor rodrigues de assis ; 2071 .19 .573 .50
.4111.0001.449020.0.10.1 ; 20/11/2016 ; 24/12/2016 ; universidade federal de viçosa ; r$ 7 .120,00 ;
cag ; pri-00573-16 ; quantitative trait loci and resistance gene
analogs associated with maize white spot resistance ; ubiraci
gomes de paula lana ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .1
0.1 ; 10/12/2016 ; 09/03/2017 ; empresa brasileira de pesquisa
agropecuária - centro nacional de pesquisa milho e sorgo ; r$
3 .201,80 ;
che ; oet-00766-16 ; panorama da profissão docente no estado
de minas gerais: diagnóstico e perspectivas ; marina alves amorim ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 15/03/2017 ;
17/09/2017 ; fundação joão pinheiro ; R$ 10.096,80 ;
csa ; bds-00465-16 ; magna maria inácio ; alessandra rodrigues
costa ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .
50.4102.0001.445042.0.10.1 ; 09/01/2017 ; 08/07/2017 ; universidade federal de minas gerais ; r$ 42 .663,91 ;
AUC-00017-16 ; 15/04/2017 ; 14/12/2017 ; Prorrogação , Substituição de Coordenador ;
14 cm -16 897657 - 1

inStituto de MetroloGia e
Qualidade do eStado - iPeM
iNSTiTuTO DE METrOLOGiA E QuALiDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTrATO DE TErMO ADiTivO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº039/2016 ao Contrato
nº065/2013, de contratação de empresa para escoramento do
Posto de Verificação de Cargas Perigosas da Regional do IPEM/
MG em Varginha/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia
e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Maxiloc Locação de Equipamentos para Construção Civil Ltda - ME .
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses. Nova vigência: de 03/12/2016 a 02/12/2017.
valor anual do contrato: r$2 .126,00 (Dois mil cento e vinte e
seis reais) . Data da assinatura: 16 de Novembro de 2016 . Fiscal
do contrato: Karina Scatolino Mesquita .
3 cm -16 897625 - 1

univerSidade eStadual de MonteS claroS
universidade Estadual
de Montes Claros
reitor: Professor João dos reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNiMONTES,
através do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº. 91/2016, processo 255/2016, unidade 2311076,
do tipo Eletrônico, para a aquisição de uniformes, guardanapos
e artigos para cama e banho . O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
30/11/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 30/11/2016,
às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
4 cm -16 897631 - 1

Extrato do 1° Termo aditivo ao Contrato nº 01/2015 de permissão de uso de espaço físico, firmado entre o ESTADO DE
MiNAS GErAiS por meio do(a) uNiMONTES e a empresa
Maju Lanchonete Ltda ., Processo de licitação – Tomada de Preço
nº 04/2015. Objeto: permissão de uso do espaço físico, para funcionamento de cantinas, localizadas no campus sede da universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, especificamente
no prédio do centro de Ciências Humanas – Cch – prédio 02, no
prédio do Centro De Ciências Exatas E Tecnológicas – Ccet –
prédio 03 e no prédio do Centro De Ciências Biológicas E Da
Saúde – Ccbs – prédio 06 . valor total: r$ 150 .339,42 . vigência:
12 meses, de 22/10/2016 a 21/10/2017. Assinatura: 20/10/2016.
Signatários: pela contratada Juliana Pereira Soares, pela contratante roney versiani Sindeaux .
3 cm -16 897405 - 1

Secretaria de eStado do Meio aMBiente
e do deSenvolviMento SuStentável
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de nº
13710620000522012, de locação de equipamentos e monitoramento de centrais de alarmes localizadas nos Núcleos de regularização Ambiental de Salinas, Janaúba, Januária, Pirapora
e DFiSC NM, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
S-Service Telecom e Segurança Eletrônica Ltda, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 13/11/2016. Vigência:
07 meses . valor Total: r$ 9 .492,00 . Dotação Orçamentária: 1371
.18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3019 .0 .31 .1; Foro: Belo Horizonte .
a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente Supram NM; b)
Paulo Henrique Tessaro– representante legal S-Service LTDA .
3 cm -16 897463 - 1
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº .
1371050101722011 de locação de imóvel urbano que, entre si,
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável– SEMAD e a empresa JB imóveis e Empreendimentos Ltda, conforme especificações do processo. Data da
assinatura: 16 de novembro de 2016 . vigência: 07 (sete) meses .
valor total: r$ 5 .676,09 Dotações orçamentárias: 1371 .18 .122 .7
01 .2002 .0001 .3390 .3920 .0 .31 .1; Foro: Belo Horizonte . a) Clésio
Cândido Amaral – Superintendente Supram-NM; b) João Batista
de Carvalho – JB imóveis Ltda .
2 cm -16 897462 - 1

Fundação eStadual do Meio aMBiente
Contrato nº 9078466/2016 (Processo de Compra: 2091034
4/2016). Partes: FEAM e PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGiA LTDA . Objeto: Aquisição dos bens de tecnologia da informação de uso indispensável a regular administração, compreendendo a aquisição de dois servidores do tipo blade . vigência: 12
meses, a partir da publicação . Dotação Orçamentária: 2091 .18 .5
41 .191 .4523 .0001 .449052 .07 .0 .52 .1 . valor: r$ 205 .840,00 .
Assinam: rodrigo de Melo Teixeira, pela FEAM
Walter Maia rodrigues Junior, pela empresa .
2 cm -16 897694 - 1

inStituto eStadual de FloreStaS
Contrato nº 2101.12.01.003/2016, de prestação de serviços de
lavagem geral em veículos automotores, com a utilização da
Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, celebrado entre o instituto Estadual de Florestas – iEF, por intermédio do Escritório
regional Alto Médio São Francisco e a Empresa Fort Diesel
Eireli - ME .
Objeto: Prestação de serviços de lavagem geral em veículos
automotores, pertencentes à frota de veículos deste Regional e
Unidades sob sua jurisdição, de acordo com as especificações e
detalhamentos do Termo de referência da Cotação Eletrônica de
Preços – COTEP . O fornecimento será feito mediante solicitação
da Contratante .
valor global do contrato: r$ 7 .700,00 (sete mil e setecentos
reais)
Dotação Orçamentária: 2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .39 .1
8.0.60.1 e/ou 0.31.1
Prazo de duração do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Data da assinatura: 16 de novembro de 2016 .
Januária, 16 de novembro de 2016 .
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe regional Alto Médio São
Francisco .
Contrato nº 2101.12.01.004/2016, de fornecimento de água
mineral, com a utilização da Cotação Eletrônica de Preços –
COTEP, celebrado entre o instituto Estadual de Florestas – iEF,
por intermédio do Escritório regional Alto Médio São Francisco
e a Empresa valdirene Ferreira Nogueira – ME .
Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás – galão
de 20 (vinte) litros, para atender demanda da copa/cozinha e
atendimento ao público do regional Alto Médio São Francisco
e Horto Florestal de Januária . O item será utilizado pelos servidores lotados nas unidades citadas, bem como o público externo
atendido pelo mesmo, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de referência da Cotação Eletrônica de Preços – COTEP . O fornecimento será feito mediante solicitação
do Contratante .
valor global do contrato: r$ 5 .000,00 (Cinco mil reais)
Dotação Orçamentária: 2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .30 .0
8.0.60.1 e/ou 0.31.1
Prazo de duração do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Data da assinatura: 16 de novembro de 2016 .
Januária, 16 de novembro de 2016 .
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe regional Alto Médio São
Francisco .
9 cm -16 897651 - 1