TJMG 18/11/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
. Termo de Retificação. Processo Licitatório nº 46/2016 Tomada de
Preços nº 06/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para Execução da Obra de Reforma do Piso da Praça
da Matriz e colocação do Piso no Canteiro Central da Rua Abaeté no
Município de Martinho Campos/MG. Fica RETIFICADO o item 4.1.1
do referido edital, onde o mesmo passa a ter a seguinte redação: “Realizar a visita técnica no dia 22/11/2016 ás 10:00 horas, saindo do prédio da Prefeitura Municipal de Martinho Campos, situada na rua Padre
Marinho, n°. 348-Centro”. “É recomendada a vistoria do local onde
serão prestados os serviços pelo responsável técnico da empresa, devidamente qualificado, para que se tenha um melhor conhecimento do
escopo dos serviços”. “No ato da visita, o responsável designado pela
licitante deverá apresentar um termo de credenciamento emitido pela
própria empresa juntamente com documento de identificação”. Maiores
informações: (37) 3524-1273. João Bosco Cançado Costa – Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 054/2016 - Pregão Presencial 029/2016 às 09:00 horas do dia 30/11/2016, para contratação de Transporte de passageiros. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento menor valor GLOBAL. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2016. A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo torna
público que HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL do Processo Licitatório n.º 064/2016 - Tomada de Preços n.º 011/2016 - Tipo: Menor
Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para reforma da Escola Municipal Prefeito Alaor Soares
Mundim no povoado de Gonçalves, mantendo-se a data de sessão
pública para a abertura dos envelopes de habilitação, ou seja, dia 21
(vinte e um) de novembro de 2016 as 09h00min. O teor da retificação
encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.
montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações, das 13h30min as
17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880.
Monte Carmelo, 17 de novembro de 2016. Gilberto Donizete de Melo
Junior, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
- torna públicoextrato das Atas n° 157/16, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e material para laboratório, Detent: Alfalagos Ltda, Vlr: R$30.851,40;Vig:
09/11/17; n° 158/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e material para laboratório,
Detent: L.M Farma Indústria e Comercio Ltda, Vlr: R$172.800,00;Vig:
09/11/17; n° 159/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e material para laboratório,
Detent: Quibasa Quimica Basica Ltda, Vlr: R$19.417,50;Vig: 09/11/17;
n° 160/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar e material para laboratório, Detent: Equipar
Medico e Hospitalar Ltda, Vlr: R$698,50;Vig: 09/11/17. Ratificação
do processo licitatório n° 57/16, Adesão a Ata de Registro de Preços
n° 03/16. Obj: Contratação da Empresa CAVALETTI S/A – CADEIRAS PROFISSIONAIS, visando a aquisição de mobiliário para auditório. Extrato dos Contratos n° 161/16, Contr: Cavaletti S/A – Cadeiras Profissionais, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de
poltronas para auditório, incluindo a instalação, Vlr: R$163.598,00,
Vig: 31/12/2016; n° 162/16, Contr: Geralpoços Ltda Me, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de um poço
artesiano no povoado da Cachoeirinha no Município de Nazareno, Vlr:
R$27.225,00, Vig: um mês a partir da ordem de serviços. Extrato do
1° TA ao Contrato n° 162/16, Obj: alteração do local de execução dos
serviços. Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei 8666/93. João
Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 39/2016. Objeto: Contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados,
para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de
dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período
contratual, conforme características dispostas no Termo de Referência.
Dia: 02/12/2016, às 13:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Aditivo de Reajuste da Concorrência 03/2015, Processo
13/2015: Município de Nova Serrana e Coesa - Construtora Oeste Ltda.
Objeto: Aumento de 6,3917%, acrescentando assim R$ 50.334,94 no
valor total do Contrato nº 117/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em
16/11/2016. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG Torna publico Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 028/2016, referente ao Processo nº. 036/2016 – Pregão nº. 019/2016:
Fornecedor: Masterinfor Comercial e Serviços Ltda - Me, CNPJ n.
19.454.333/0001-19, Itens e valores: item 01 R$ 360,00, item 05 R$
114,00, item 06 R$ 53,00, item 07 R$ 99,00, item 10 R$ 62,00, item
15 R$ 74,00, item 16 R$ 45,00, item 17 R$ 136,00, item 18 R$ 79,00,
item 19 R$ 360,00, item 20 R$ 69,00, item, 23 R$ 16,00, item 24 R$
24,00, item 28 R$ 323,00, item 29 R$ 323,00, item 47 R$ 115,00, item
48 R$ 115,00, item 49 R$ 115, item 50 R$ 115,00, Validade da Ata:
20/10/2016 a 20/10/2017– Divisão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG
- Torna publico Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 029/2016, referente ao Processo nº. 036/2016 – Pregão nº. 019/2016:
Fornecedor: Imprima BR Produtos de Informática Ltda - Epp, CNPJ
n. 11.122.664/0001-40, Itens e valores: item 02 R$ 55,00, item 03 R$
60,00, item 04 R$ 68,00, item 08 R$ 65,00, item 09 R$ 79,00, item 11
R$ 75,00, item 12 R$ 75,00, item 13 R$ 75,00, item 14 R$ 75,00, item
21 R$ 58,00, item 22 R$ 75,00, item 25 R$ 25,00, item 26 R$ 148,00,
item 27 R$ 148,00, item 30 R$ 45,00, item 31 R$ 277,00, item 32 R$
42,00, item 33 R$ 42,00, item 34 R$ 42,00, item 35 R$ 60,00, item 36
R$ 45,00, item 37 R$ 48,00, item 38 R$ 71,00, item 39 R$ 59,00, item
40 R$ 59,00, item 41 R$ 59,00, item 42 R$ 49,00, item 43 R$ 95,00,
item 44 R$ 95,00, item 46 R$ 65,00, Validade da Ata: 20/10/2016 a
20/10/2017– Divisão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG Comunicação de abandono de cargo público. Município de Olímpio
Noronha/MG torna público nos temos do artigo 161 da Lei n 488/99
- abandono de cargo público pela servidora Thaís Oliveira da Costa
Campos Pinto, matrícula 000758, CPF 052.389.137-70.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 8.521/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 65/2016
(PROCESSO: 8.521/2016)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paracatu - CONTRATADA:
COMERCIAL SOARES E MOTA - EPP: OBJETO: Supressão de
19,1868% ao valor total originário do contrato nº 65/2016, para sanar
erro material decorrente de equívoco na digitação do valor do item 17.
DATA: 22/09/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93 e
Cláusula Décima do Contrato. ASSINATURAS: Walter José de Souza
pela Contratante e Murilo Soares Mota pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 8.521/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Extrato De Dispensa de Licitação Nº 025/2016

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 64/2016
(PROCESSO: 8.521/2016)

PROCESSO Nº: 140/2016
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADA: DROGARIA ROSA E NERY DE MURIAÉ LTDA
- ME
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso V, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Aquisição De Medicamentos Para Cumprimento Das Ordens Judiciais 0210.12.000065-3, 0210.12.001679-0,
0210.14.002459-2,
0210.11.003.701-2,
0210.16.002.441-5,
0210.120048846-2 E 0210.12.001658-4, (Licitação Deserta No Processo Licitatório Nº 099/2016), De Acordo Com A Solicitação Da
Secretaria Municipal De Saúde. Prazo do contrato: 12 (doze) meses.
Valor Total R$ R$ 19.270,32 (Dezenove Mil Duzentos e Setenta Reais
e Trinta e Dois Centavos), Condições de Pagamento: Em até 30 (Trinta)
dias, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica. Ratificado pela
Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 11
de Novembro de 2016. Hélder Sebastião Santos - Presidente Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
Pregão Presencial nº 59/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a)
Processo Licitatório nº 84/2016 - Pregão Presencial nº 59/2016 - objeto:
Registro de preço para aquisição de refeições servidas em marmitex e
outros, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 30.11.2016. O
edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
Pregão Presencial nº 60/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 85/2016 - Pregão Presencial nº 60/2016 objeto: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar,
com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 01.12.2016. O edital está
disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS–
Torna público que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO Nº
01/2016 no dia 06/12/2016 às 10:00 horas no pátio do Almoxarifado
Municipal; Objeto: Alienação de sucatas e bens móveis inservíveis
de propriedade do Município de Piedade dos Gerais/MG, no estado
em que se encontram, separados em lote conforme descrição no Edital. Maiores informações: fone 31-3578-1129 de 08:00 às 17:00 horas
ou pelo e-mail: www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogério Mendes da
Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Pregão Presencial com Registro de Preço 063/2016 - Processo Licitatório N° 083/2016. HOMOLOGACAO. Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: aquisição de utensilios para atender a
merenda escolar dos alunos das creches / cemei e escolas da rede municipal de ensino de Pirapora-MG em favor das empresas ALBATROZ
MIX LTDA - CNPJ: 21.765.220/0001-86, no valor de R$ 109.752,20;
HB COMERCIO LTDA - CNPJ: 20.434.214/0001-83, no valor de R$
30.025,70; IRMAOS GONTIJO LTDA - CNPJ: 02.388.696/0001-09,
no valor de R$ 48.964,45; SILENE ALVES DE LIMA SOARES – ME
- CNPJ: 01.018.592/0001-31, no valor de R$ 81.307,10; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora, 17/11/2016. Heliomar Valle da Silveira
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Prefeitos, Prefeitos
Eleitos e Secretários Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras
do Centro Oeste Mineiro que participam do CIAS-CENTRO OESTE
- Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário, para uma Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se na cidade de Pitangui/MG, na sala de
reuniões da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Pitangui,
situado na Praça ao lado do Hospital, no dia 25 de novembro de 2016,
às 09:30 horas em primeira convocação e às 10:00 horas em segunda e
última convocação, para deliberarem a seguinte ordem do dia:
Leitura e aprovação da Ata anterior;
Explanação sobre o Cias-Centro Oeste para os novos Prefeitos
Eleitos;
Apresentação do Orçamento 2017, pelo Assessor Contábil do CiasCentro Oeste;
Definição do valor das mensalidades para 2017;
Explicação sobre o Convênio com o Banco do Brasil S/A, para
cobrança automática das mensalidades via débito no FPM;
Discutir sobre a participação dos Municípios de Leandro Ferreira e
Bom Despacho;
Posicionamento sobre as Licitações da Usina de Beneficiamento do
Lixo Hospitalar e sobre o PMSB-Plano Municipal de Saneamento
Básico, pelo Assessor Jurídico do Cias-Centro oeste;
Definição para aquisição da área para Implantação do Aterro Sanitário
em Quartel Geral.
Pitangui/MG, 17 de novembro de 2016
Marcilio Valadares
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 049/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 046/2016 - Tipo: Menor preço por item – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de combustíveis líquidos e
estopas para atender as necessidades de todas as secretarias municipais
e conveniados, para empresas com sede à distância de no máximo 10
(dez) KM da sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos entre os horários de
06:00 da manhã ás 22:00 horas (dez horas) da noite, para o ano de
2017. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser
entregues até às 13:00 horas do dia 01/12/2016 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda,
80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br .. Anderson Barros
Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
335-SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 02
de dezembro de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado,
abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
335 -SMA/16, para possível LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro
centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado
do nº 407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas,17
de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 122/2016,
PREGÃO PRESENCIAL 093/2016. Objeto:Registro de preços paraaquisição de reagente e material para mamografia.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data
da Abertura:06/12/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido na Avenida Galdino Morato
de Menezes, 100 – São José, Pompéu/MG, de 08:00 às 17:00hs, ou
pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paracatu - CONTRATADA:
SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA - ME: OBJETO:
Supressão de 3,9826% ao valor total originário do contrato nº 64/2016,
para sanar erro material decorrente de divergência do valor de referencia relativo ao item 13 - Região Sudeste e especificação e valor do item
16. DATA: 22/09/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93
e Cláusula Décima do Contrato. ASSINATURAS: Walter José de Souza
pela Contratante e Suely Terezinha de Queiroz Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 9295/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação das empresas COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ nº: CNPJ: 67.729.178/0002-20, Rua: Paulo Costa nº.
320 Galpão: 09, 10 e 11, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul na
cidade de Betim – Minas Gerais, CEP: 32.669-712, no valor de R$
6.590,60(Seis Mil Quinhentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos),
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ Nº. 49.228.695/0001-52, com sede a Avenida Wilson Ribeiro nº.
745 Distrito Industrial Antonio Della Torres na cidade de Franca – São
Paulo, CEP: 14.406-091 no valor de R$ 18.300,90 (Dezoito Mil Trezentos Reais e Noventa Centavos), MS HOSPITALAR LTDA – ME,
situada a Avenida Bela Vista S/N Quadra 33 LT 26 Parque Trindade na
cidade de Aparecida de Goiânia – GO, CEP: 74.921-206, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, situada R C – 159
Nº. 674 Quadra: 297 Lote: 20 Jardim América na cidade de Goiânia –
GO, CEP: 74.255-140 no valor de R$ 1.836,00 (Mil Oitocentos e Trinta
e Seis Reais ) e CM HOSPITALAR S A situada a EX 3 S/N Quadra 9 A
Modulo 26 A 30 Dimic na cidade de Catalão – GO, cep: 75.709-685, no
valor de R$ 22.486,20 (Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis
Reais e Vinte Centavos) para Contrataçãode empresa para fornecimento
de medicamentos éticos para atender as necessidades das Unidades de
Saúde do Município, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o Processo nº. 9295/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 16 de Novembro de 2016.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 9295/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 16 de Novembro de 2016.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretaria Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 115/2016 – PRC Nº
987/16 - RP058/16. Objeto: Fornecimento de produtos constantes da
Revista Simpro Hospitalar. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até
às 08:30 horas do dia 02/12/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou
acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 02/12/16
às 09:00 horas. Pará de Minas, 17 de novembro de 2016. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –
EXTRATO DE PREGÃO Nº 052/2016. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra e aquisição de materiais para construção de casa de
boneca e quiosque na Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho
e Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga. Entrega e abertura de
envelopes dia: 30/11/2016 – Hora: 09:15. EXTRATO DE PREGÃO Nº
053/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição
de materiais de lubrificantes; fluidos de freio e de radiador. Entrega e
abertura de envelopes dia: 29/11/2016 – Hora: 09:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
ou email: licitaçã[email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -17 897925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0047/2016 - Processo nº 0052/2016
– DATA 30/11/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação de empresa para
organização, produção e montagem do evento de entrega da Comenda
Olegário Maciel a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2016
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 17 de novembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2016 – Processo nº 485/2016
Objeto: aquisição parcelada de tela de proteção antiafidea, tipo menor
preço, representado pelo menor preço unitário por item/lote, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 01 de dezembro
de 2016, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0305/2016 – PROCESSO Nº 443/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0305/2016,
aquisição de medicamento para a paciente Horizontina Candida de Oliveira .–DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0307/2016 – PROCESSO Nº
445/2016 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0307/2016, aquisição de medicamento para a paciente
Maria Aparecida Pereira –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0314/2016
– PROCESSO Nº 455/2016- Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0314/2016, internação compulsória e tratamento para dependente químico para o paciente Danilo dos Reis Jardins
em cumprimento ao Mandado Judicial–DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº0318/2016 – PROCESSO Nº 463/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 0318/2016, aquisição de medicamento para o paciente Leonardo Jhones da Silva –DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº0319/2016 – PROCESSO Nº 464/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0319/2016,
aquisição de medicamento para o paciente Lázaro Donizetti Felisberto.
Patos de Minas, 17 de novembro 2016. PÉRSIO FERREIRA DE BARROS- Secretário Municipal de Saúde.
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sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Adjudicação e Homologação - Processo 180/2016 Pregão Nº 096/2016.
Objeto: Obra de drenagem pluvial e calçamento em bloquete sextavado
nas Ruas Paraíba e da Esperança, no Bairro Ana Florência. Contratada:
Politriz Pisos e Pré-Moldados Eireli-ME, CNPJ: 00.604.610/0001-02,
no valor global de R$319.430,66 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Publique-se. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação- PRC 185/2016 Pregão 100/2016-A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a
modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 185/16 – Pregão Nº 100/16 – Data:30/11/2016 - Início da
Sessão: 14:30h.Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Canetas Lancetadoras e Lancetas.Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 076/2016 – Pregão Presencial nº 054/2016, cujo objeto Aquisição de manilhas e postes de concreto. Inicio do credenciamento: 30/11/2016 às 14h00min, abertura da
sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 075/2016 – Pregão Presencial nº 053/2016, cujo objeto Aquisição de móveis. Inicio do credenciamento: 30/11/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim
do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.
mg.gov.br . Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@
yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Comunicamos a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 150/2016 –
Pregão Presencial nº 027/2016, para regularização do Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações
poderão ser obtidas através do email licitaçã[email protected].
Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Reduto - MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial 47/2016, para aquisição de materiais
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Reduto no ano de 2017, sendo a abertura dos envelopes dia
13/12/2016, às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser
obtidos no Setor de Licitações de 13:00 às 17:00 horas, telefone (33)
3378-4155. E-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 031/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 031/2016, do Processo Interno nº 4.693/2015, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros de coluna e
de parede e purificadores de água instalados nas unidades de saúde de
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto à empresa Ambiente Ar Condicionado
Ltda – ME, valor total R$12.000,00 (doze mil reais). Sabará, 16 de
novembro de 2016. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO –. PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2016
- A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 02/12/2016, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº
088/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de material de expediente (papel A4, A3 e Couchê), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Unidades
de Ensino Municipais, conforme constante neste Edital e seus Anexos.
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 10,91. Sabará, 17 de novembro de 2016. Michael Magno
Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 007/2016- TOMADA DE PREÇOS nº.
002/2016, Torna público 2° Termo Aditivo prazo de vigência, Empresa:
RODRIGUES E AGUILAR LTDA-ME- Vigência: 08/09/2016 a
07/12/2016. Santa Helena de Minas/MG, 17 de Novembro de 2016.
Artur Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 039/2015- TOMADA DE PREÇOS nº.
002/2015, Torna público 2° Termo Aditivo prazo de vigência, Empresa:
FM ENGENHARIA LTDA- Vigência: 14/07/2016 a 11/11/2016. Santa
Helena de Minas/MG, 17 de Novembro de 2016. Artur Rodrigues da
Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG. PROCESSO LICITATÓRIO nº. 007/2016- PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2016, Torna público 1° Termo Aditivo prazo de vigência, Empresa: RODRIGUES E AGUILAR LTDA-ME- Vigência:
08/06/2016 a 07/09/2016- Retifica onde-se Lê: PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2016- Pregão Presencial: 002/2016, Leia-se. PROCESSO
LICITATÓRIO: 007/2016- TOMADA DE PREÇOS: 002/2016, Santa
Helena de Minas/MG, 17 de Novembro de 2016. Artur Rodrigues da
Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG. PROCESSO LICITATÓRIO nº. 039/2015 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2015, Torna público 1° Termo Aditivo prazo de vigência, Empresa: FM ENGENHARIA LTDA - Vigência: 16/03/2016
a 13/08/2016- Retifica onde-se Lê: PROCESSO LICITATÓRIO:
039/2015- Pregão Presencial: 002/2015, Leia-se. PROCESSO LICITATÓRIO: 039/2015- TOMADA DE PREÇOS: 002/2015 – onde-se Lê:
Vigência: 16/03/2016 a 13/08/2016, Leia-se: Vigência: 16/03/2016 a
13/07/2016. Santa Helena de Minas/MG, 17 de Novembro de 2016.
Artur Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal.
7 cm -17 898180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo Admin. 087/2016 contrato 446/2016 Secretaria Municipal de Obras e COOPERTUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA, no valor de R$ 5.090.930,00 Ass
01/11/2016 vigência de 01/11/2016 a 31/12/2016.
1 cm -17 898086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo Admin. 087/2016 contrato 446/2016 Secretaria Municipal de Obras e COOPERTUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA, no valor de R$ 5.090.930,00 Ass
01/11/2016 vigência de 01/11/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
– extrato de Ratificação.Nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº. 8.666/93 e Parecer Jurídico - PROGE RATIFICO como dispensável
a licitação, a contratação da empresa NET VALE LTDA – EPP,inscrita
no CNPJ nº. 09.460.884/0001-31, no valor de R$ 69.610,00(sessenta
e nove mil e seiscentos e dez reais), referente à prestação de serviços de transmissão de dados para acesso à internet mundial e intranet, através de links dedicados, a serem instalados na sede da Prefeitura, prover toda a infra-estrutura necessária para interligação dedicada
entre a sede e demais pontos remotos, em regime de comodato, e
documentos que instruem o Processo Administrativo de Compras nº