TJMG 18/01/2017 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 003/2017 - Edital Nº 003/2017, na modalidade de Tomada
de Preços Nº 001/2017. Objeto: aquisição de produtos alimentícios em
geral, objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo
de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso III e Art.
22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega da documentação
de habilitação, propostas e abertura: 02.02.2017, às 09:00h e 09:15h.
Informações: e-mail: [email protected] - Data: 17.01.2017.
Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. José Tarciso RaymundoPrefeito Municipal.
3 cm -17 916196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– Chamamento Publico 001/2017.
Chamamento Público 001/16, PAC 007/16. Objeto: CREDENCIAMENTO/ CADASTRAMENTO de Grupos Formais e Informais de
agricultores familiares para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Igarapé- MG, no período de Fevereiro a Janeiro/2017. Data entrega
dos envelopes: 19/01/17 a 07/02/17. Abertura dos envelopes: 08/02/17
às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI:
3 cm -17 916296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 04/17, Pregão Presencial n° 03/17 e
Registro de Preço n° 02/17. Objeto: Aquisição eventual e futura de
gêneros alimentícios. Abertura dia 31/01/2017 às 09:00h. Dotações
Orçamentárias: Fichas – 5, 16, 23, 36, 38, 90, 177, 217, 314, 338,
366, 447, 481, 482, 483 e 549. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 17/01/17 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
2 cm -17 916229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 05/17, Pregão Presencial n° 04/17 e
Registro de Preço n° 03/17. Objeto: Aquisição eventual e futura de
pré-moldados de concreto. Abertura dia 01/02/2017 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 11, 23, 90, 177, 191, 198, 217, 232, 314,
339, 366, 378, 404, 410, 414, 417, 419, 424, 447, 466, 481 e 541. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
17/01/17 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -17 916233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEINDAIABIRA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
- CNPJ Nº 01.614.599/0001-16, com sede à Praça Antônio Pereira,
280 - Centro - Indaiabira-MG - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-9118,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia30de
Janeiro de 2017às 09:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 002/2017, tipo menor preço por item, cujo objetoe a Contratação de
Duas Nutricionistas, Uma para integrar a equipe do NASF e outra para
ser a RT do PENAE.Indaiabira/MG,02de janeiro de 2017.Diego Lucas
Rodrigues - Pregoeiro.José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 916232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
002/2017. OBJETO: Aquisições futuras, de gás liquefeito de petróleo,
composição de propano e butano (gás de cozinha) e de vasilhames para
acondicionamento de GLP, para atender as necessidades das secretarias
municipais. Tipo menor preço por item. Protocolo 31/01/2017 às 08:30
horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a
disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 916175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Publicidade Preços Pregão RP 013/16. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Medicamentos para atender Decisão Judicial,
sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não
sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no
site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme
informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 12/10/16.
Sec. Municipal de Saúde Kátia Barbalho Diniz Costa, em 17/01/2017.
2 cm -17 916352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Publicidade Preços Pregão RP 014/16. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços
registrados para aquisição de Tiras reagentes Accu-Chek, sujeitos às
condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura
www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 20/10/16. Sec. Municipal
de Saúde Kátia Barbalho Diniz Costa, em 17/01/2017.
2 cm -17 916354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Publicidade Preços Pregão RP 012/16. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Ração para cães e gatos, sujeitos às condições
de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações
de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.
ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário
Oficial de Minas Gerais na edição do dia 20/10/16. Sec. Municipal de
Saúde Kátia Barbalho Diniz Costa, em 17/01/2017.
2 cm -17 916353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
– PREGÃO Nº. 007/2017. Torna público que fará realizar ás 08:30
horas no dia 01 de Fevereiro de 2017, em sua sede na Praça do Rosário
nº 04, centro, Pregão nº 007/2017, tipo menor preço por Item visando
a Aquisição de combustíveis, óleos e filtros lubrificantes para atender
as necessidades da Administração Municipal no ano de 2017. Edital
completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210.
Fábio Ribeiro Pires - Presidente da CPL.
2 cm -16 915679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0004/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/mg torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0004/2017, objetivando a realização de Registro de Preços para aquisição de Carnes diversas. Recebimento das propostas: do dia 17.01.2017 ao dia 30.01.2017. Abertura
das propostas: dia 30.01.2017 as 10:30 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -16 915911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0005/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0005/2017, objetivando a realização de Registro de Preços para aquisição de pães e lanches diversos. Recebimento das propostas: do dia 17.01.2017 ao dia 30.01.2017.
Abertura das propostas: dia 30.01.2017 as 15:00 horas, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -17 916094 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº 002/2017 - A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia
30/01/2017, às 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo
“Menor Preço Por Item Com Qualidade”, de acordo com as Leis nº
8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº
592/2005, Decreto nº 782/2009, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº
1.006/2014 e Lei Complementar nº 123/2006 visando à implantação
de Registro de Preços para a aquisição de lubrificantes visando a manutenção da frota de veículos da prefeitura municipal de Itaú de Minas,
em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze)
meses. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail:
[email protected]. Itaú de Minas (MG), em 10 de
janeiro de 2.017. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
3 cm -17 915985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Torna público que celebrou: Contrato nº 142/2016, PAL 097/2016, inexigibilidade 15/2016, contratado: ALEKSANDR BUENO ARAUJO;
objeto: Prestação de serviço na apresentação de show musical com a
dupla ‘’Altobelly e Robson’’; valor: R$ 4.000,00.
1 cm -17 916242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 4/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 04/2017, Menor preço
por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos alunos
das escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia 31/01/2017 as 9:00 hs
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -17 916286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017
– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. Objeto:Aquisição
de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar. Data: 07
de fevereiro de 2017; Horário: 13 horas; Tipo: menor preço; Critério
de Julgamento: por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG;
Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 218; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br. 17/01/2017. Lorena Soares Torres – Presidente Comissão
de Licitação.
3 cm -17 915961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01, cujo objeto é a aquisição de água
mineral e vasilhame. Fica SUBSTITUÍDO o edital de licitação referente ao - Pregão nº 03/2017, Processo Licitatório n° 03/2017 .O edital
retificado está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira. 17/01/2017.
2 cm -17 916218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação na modalidade pregão presencial
n.°01/2017 PAL 02/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar.
Tipo:menor preço por item. Abertura 30/01/2017 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@
gmail.com
2 cm -17 916110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG Torna Público que fará realizar o Proc. Lic. nº 004/2017 - Pregão Pres.
SRP nº 004/2017. Objeto: Aquisição de madeira. Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com
1 cm -17 916237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital Concorrência Pública 001/2017, referente à
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em estrada vicinal do município de
Lagoa Formosa/MG (Estrada vicinal Lagoa Formosa/Monjolinho de
Minas), conforme Convênio/Contrato de Repasse nº 818138/2015/
CAIXA/MDA – Processo nº 2690.1025588-10/2015, a realizar-se dia
07 de março de 2017, às 09h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected],
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 17/01/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o Edital de Concorrência Pública 002/2017, referente à Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso, objetivando a
exploração de quiosque localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade,
a realizar-se dia 21 de fevereiro de 2017, às 08h00min. Informações
de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br O edital está disponível no site www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 17/01/17. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
5 cm -17 916171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTEAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2017, no
dia 31/01/2017: : Contratação de serviços de transporte escolar terceirizado para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município
durante o ano de 2017, conforme especificado no anexo I do presente
Edital, para o período de 202 (duzentos e dois) dias letivos. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 17 de janeiro de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2017, no dia 01/02/2017: A
presente licitação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) Motocicletas O (zero) Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, segundo especificações contidas no Anexo I do
presente Edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 17 de janeiro de 2017. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2017, no dia
01/02/2017: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, de transporte e destinação final de resíduo
sólido urbano do Município de Lima Duarte/MG e locação de caçamba
aproximadamente 40 m³, sistema roll on roll off, através do sistema
de Registro de Preços, conforme especificação contida no ANEXO I
-TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste Edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 17 de janeiro de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
11 cm -17 916344 - 1

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017, PAC 006/2017
– REGISTRO DE PREÇOS – Fornecimento de medicamentos genéricos, de referência e similares constantes da Tabela CMED (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos), do tipo menor preço por
item. licitação diferenciada modo exclusiva para micro e pequenas
empresas (itens 01 e 03), Modo reserva para micro e pequenas empresas (item 04) e participação livre (item 02). O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 01/02/2017 às 09:00 horas.
O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o
Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected].
br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Pregoeiro.
3 cm -17 915998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 02/2017 - PL 03/2017Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar e Frete para
Atender os Diversos Setores da Administração. Abertura dos Envelopes: 30/01/2017, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves,
nº 79, Centro. Informações: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2014 referente ao Processo
Licitatório nº 18/2014 Pregão Presencial nº 16/2014, firmado com a
empresa FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA - ME Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato originário até 30 de junho de 2017 a partir de
20 de dezembro de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
2 cm -17 916331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Processo Licitatório 18/PMM/2016, Tomada de Preço 01/PMM/2016,
cujo objeto é: Contratação de empresa para aplicação de 2100 (Duas mil
e cem) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)OTB, faixa C- cap. 50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte
da usina até locais de aplicação, limpeza dos buracos, recolhimento dos
entulhos gerados pelos trabalhos e transporte até bota fora, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa
vibratória ou rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em diversas
ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro,
previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Torna público, para conhecimento dos interessados a substituição da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação
e o impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias datada de 28/12/2016, pela penalidade de Advertência à empresa VIAFLEX ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ:
10.498.878/0001-52, sediada na Rua Antônio Leles dos Reis – nº 120,
Bairro Centro – Confins/MG, CEP: 33.500-000. Fica ciente a empresa
do prazo de recurso nos termos do artigo 109, I, “f” da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 639/16 – CONCORRÊNCIA 09/16. O
Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a CPL,
faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: LICITAÇÃO PRC 639/16 – CONCORRÊNCIA 09/16. OBJETO: Contratação de empresa para a execução do serviço de Reforma da Praça Central Santa Rita do Município
de Nova Resende/MG, conforme convênio nº 823077/2015 / Ministério das Cidades, processo nº 2691.1023922-85/2015 / Caixa Economia
Federal. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 20/02/2017 as 13h00min. O
edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.
br. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se. Nova Resende,
28 de dezembro de 2016. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal.
Patrícia Aparecida da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -16 915941 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 84/PMM/2015, Pregão Presencial 58/PMM/2015, cujo
objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e
Eletroeletrônicos, para atender as diversas secretarias do município de
Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
anexo IV do Instrumento Convocatório. Através da Secretaria de Planejamento, Administração e Governo, torna público, para conhecimento
dos interessados que conhece do recurso apresentado pela empresa Santafe Distribuidora Ltda, por ser tempestivo, mas no mérito, nega-lhe
provimento e mantém a aplicação da penalidade de advertência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO, o Processo nº 005/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Registro de Preços Nº 001/2017, objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou
equiparada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa,
cozinha e utensílios domésticos, passará a ser “Processo nº 007/2017,
Pregão Presencial Nº 004/2017, onde as demais informação permanecerão inalteradas. Data de abertura do processo: 26/01/2017, início às
08:30. O edital poderá ser retirado no site do município, www.novoorientedeminas.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: administracao@
novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de
Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro.
Novo Oriente de Minas/MG, 17/01/2017 – Elvânio Marques Franco
– Pregoeiro.
4 cm -17 915965 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 110/PMM/2016, Chamada Pública 04/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros), destinados à
merenda escolar para o ano de 2017, em decorrência da necessidade
da Secretaria de Educação (APAE, Projeto Mais Educação, Educação
de Jovens e Adultos, Ensino fundamental, Centros infantis e Creches
Municipais), do município de Matozinhos/MG, conforme quantidades
e especificações contidas nos anexos, que integra este edital. Com abertura para o dia 08/02/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail
[email protected]. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados:
OPERADOR DE MAQUINA LEVE – Guilherme Jota da Silva; TECNICO EM ENFERMAGEM – Maria Eloina Araújo, Andréa Poliana
de Campos e Poliana Patrícia dos Santos. A convocação também está
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
12 cm -17 916015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 03/2017 – Pregão Presencial Nº 03/2017, torna
público, que às 09hs, dia 30/01/2017, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO”,
para contratação de mão de obra para prestação de serviço de lavação
de veículos leves, pesados, máquinas e implementos agrícolas da Frota
Municipal, para o exercício de 2017. Exclusiva para EPP, ME e EQUIPARADOS. Informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -17 916300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 011/2017, Pregão Presencial n. 006/2017, com abertura prevista para 01/02/2017, às 09:00 horas, destinado a selecionar proposta
mais vantajosa e registro de preços para eventual e futura aquisição
de PNEUS, CAMARAS E PROTETORES para os diversos veículos e
máquinas da municipalidade, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I
(Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
5 cm -17 916035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Contr. 01/17 – 3 COMP Infor. Ltda – obj. contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrado, para
a Secretaria de Água e Esgoto – R$ 15.765,85 anual – vig. 02/01/17
a 01/01/18; Contr. 02/17 – Memory Proj. Desenv. Sistemas Ltda –
obj. contratação de empresa para locação de sistemas de informática
integrados, para atender a Prefeitura Municipal – R$ 97.200,00 – vig.
02/01/17 a 01/01/18; Contr. 03/17 – CISMEPI – obj. realização de
ações e serviços de saúde complementar ao SUS – R$ 398.000,00 –
vig. 02/01/17 a 01/01/18; Contr. 04/17 – CISMEPI – obj. transporte
em saúde intermunicipal – R$ 117.106,08 – vig. 02/01/17 a 01/01/18;
Contr. 05/17 – GPGRS – obj. gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos domiciliares/comerciais e hospitalares do Município de
Nova Era – MG – R$ 226.400,00 – vig. 02/01/17 a 01/01/18; Contr.
06/17 - GENTE SEGURADORA S/A – obj. seguro automobilístico
para frota municipal – R$ 55.000,00 – vig. 14/01/17 a 13/01/18; 4º
T.A.Contr. 24/15 – prorrogação da vigência até 28/02/17.Laura Maria
Carneiro de Araújo.
4 cm -17 916312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 47/2016 – Empresa
vencedora: Hidroquímica Ind. Com. Ltda - $ 63.200,00. Laura Maria
Carneiro de Araújo– Prefeita Municipal.
1 cm -17 916308 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 07/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o
procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 07/2017,
cujo objeto é a aquisição de 20 Kg de café, 20 caixas de 250 g de chá
mate e 30 pacotes de açúcar de 5 Kg, sendo CONTRATADA: VAREJÃO NOVA APARECIDA - ME , inscrita no CNPJ 19.893.288/0001-07,
com sede na Rua Antonio Quintiliano, n° 16, Bairro Nova Aparecida,
Nova União/MG. Valor Total: R$ 782,80 (setecentos e oitenta e dois
reais e oitenta centavos) . Período: 30 (trinta) dias. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro,
pelo telefone (31) 3685 1255 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou
e-mail [email protected] > Nova União, 16/01/2017
> Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -17 916033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 008/2017, Pregão Presencial nº 005/2017,
Registro de Preços Nº 002/2017, objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de
materiais de construção em geral destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Novo Oriente de Minas/MG. Data
de abertura do processo: 01/02/2017, início às 14:30. O edital poderá
ser retirado no site do município, www.novoorientedeminas.mg.gov.
br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected] ou
retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça
João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG, 17/01/2017
– Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -17 916083 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 3/17-PP 2/17-Aquis. Gás GLP e vasilhames-Credenciamento:
31/1/17-08:30-(38)[email protected].
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 4/17-PP 3/17-Aquis.
Mat. Higiene e limpeza-Credenciamento: 31/1/17-14:00-(38)[email protected].
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 5/17-PP 4/17-Aquis.
Gêneros alimentícios-Credenciamento: 6/2/17-09:00-(38)[email protected].
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 6/17-PP 5/17-Aquis.
Óleo diesel comum-Credenciamento: 01/1/17-10:00-(38)[email protected].
3 cm -16 915896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2017– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP- 13
KG), vasilhames (botijão- 13 KG) e água mineral sem gás, com entrega
parcelada. ABERTURA: 30.01.2017as 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, com
endereço à Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000, pelo Tel. (37) 3273-1133, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 915970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG–
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 02/2017 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 008/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº
02/2017. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente a ser destinado nas Proteções Sociais
Básicas e Especiais do Município de Pains - MG, conforme Convênio de Saída nº 1481002040/2015, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social/SEDESE e o Município de Pains-MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 01 de fevereiro de 2017 . Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital
disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -17 916016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DA TP 01/2017 - A Prefeitura Municipal
de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo
Licitatório Nº 08/2017. Modalidade: Tomada de Preços Nº 01/2017.
Tipo: Menor Preço. Objeto:contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de hospedagem do portal, alocação, gerenciamento de emails, atualização de versão e disponibilização da ferramenta de gestão do conteúdo do Portal, treinamento dos usuários na
ferramenta da gestão de conteúdo do portal, inserção de novos menus
ou seções de acordo com necessidade da Prefeitura, confecção de
novos banners digital/material digital, acompanhamento e atendimento
durante a vigência do contrato. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
03 de fevereiro de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231313. Maria Aparecida da Silva. Presidente da CPL.
4 cm -17 915948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 03/2017 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 010/2017. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 03/2017. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de um
berço aquecido de calor irradiante, para atender rescém-nascido durante
procedimentos especiais nos primeiros minutos de vida, equipamento
de uso na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pains-MG.
Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 31 de janeiro de 2017. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -17 915957 - 1