TJMG 27/01/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG
- RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 01/2017. PROCESSO 009/2017. OBJETO: Contratação
de empresas para as festividades do Carnaval Guapé 2017
– Empresas: Oba Oba Samba House Produções Artísticas Ltda – ME com a banda Oba Oba Samba House valor:
R$55.000,00; Music Time Comercial Ltda – EPP com o
músico Gabriel Valinhos valor: R$40.000,00; Edvaldo Lucas
do Nascimento & CIA Ltda-Me com as bandas Uô Bahia Axé
Music valor: R$30.000,00, Banda Climax valor: 25.000,00 e
Banda Axé Bahia valor: R$25.000,00. Paulo Barbosa Junior
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG
– Extrato de Ratificação – Inexigibilidade nº 001/2017. Nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade nº
001/2017 em favor do Hospital Santana de Guaraciaba, com
fulcro no art 25, I da Lei Federal nº 8.666/93. Guaraciaba,
19 de janeiro de 2017. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG – Extrato de Ratificação – Inexigibilidade nº 002/2017. Nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93, conjuntamente com a Súmula nº 04 do Conselho Federal da OAB, ratifico a inexigibilidade nº 002/2017
em favor do escritório Nogueira e Nogueira Advogados
Associados, com fulcro no art. 25, II c/c art 13, III da Lei
Federal nº 8.666/93. Guaraciaba, 10 de janeiro de 2017. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal
Extrato de contrato nº 007/2017. Contratado: Nogueira e
Nogueira Advogados Associados. Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica na elaboração de rotinas, procedimentos e modelos em licitações públicas; elaboração de minutas de atos normativos de regulação de rotinas
administrativas da Prefeitura; elaboração de minutas de
procedimentos relacionados à gestão de pessoal. Valor: R$
15.000,00. Vigência: 28/02/2017. Guaraciaba 10 de fevereiro
de 2017. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
Extrato de contrato nº 008/2017. Contratado: Hospital Santana de Guaraciaba. Objeto: prestação de serviço para atendimento de plantões de urgência e emergência, com prestação
de serviços médicos, de enfermeiro e de técnico de enfermagem, com fornecimento de local(Hospital) e estrutura e aparelhagem necessário para a realização dos atendimentos, em
caráter contínuo, 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive
aos Sábados, Domingos e feriados. Valor: R$ 1.080.000,00.
Vigência: 18/01/2018. Guaraciaba, 19 de janeiro de 2017.
Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 013/2017 – Pregão
Presencial nº 005/2017. Menor preço global. Objeto: Prestação de serviço de confecção de carnês de IPTU – Imposto
Predial Territorial Urbano, Guias de ISS – Imposto sobre
Serviços e TLL – Taxa de Licença de Localização. Data de
abertura: 13/02/2017 às 09h. Processo nº 014/2017 – Pregão
Presencial nº 006/2017. Menor preço do item. Objeto: Registro de preços contratação eventual e futura de prestação de
serviços funerários e traslado de corpos, por solicitação do
Fundo Municipal de Assistência Social. Data de abertura:
14/02/2017 às 09h. Processo nº 018/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017. Menor preço do item. Objeto: Prestação de
serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem
de palco, fechamento de palco, gradis, sistemas de sonorização e iluminação e banheiros químicos com manutenção
diária para as festividades carnavalescas do município. Data
de abertura: 10/02/2017 às 09h. Processo nº 019/2017 – Pregão Presencial nº 003/2017. Menor preço do item. Objeto:
Prestação de serviços de brigada de incêndio e socorrista por
empresa especializada, credenciada junto ao CBEMG para
as para as festividades carnavalescas do município. Data de
abertura: 09/02/2017 às 09h. Processo nº 021/2017 – Pregão Presencial nº 004/2017. Menor preço do item. Objeto:
Prestação de serviços de segurança e equipe de apoio para as
festividades carnavalescas do município. Data de abertura:
09/02/2017 às 14h. Guaranésia, 27.01.207 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 001/2017. O
Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da TOMADA
DE PREÇOS 001/2017, processo nº 019/2017, empreitada
tipo menor preço global por objeto, destinada a: OBJETO 01:
Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em
C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), recapeamento asfaltico, drenagem superficial, acessibilidade e sinalização nas seguintes vias públicas do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Guaxupé/MG: Avenida José Lázaro
de Moraes; Rua Professor Miguel Boufleur; Rua Sebastiana
Tavares Tobias e Rua Nelson Marques Brazão. Convênio
SICONV nº 823152/2015, firmado através do Contrato de
Repasse nº 2691.1025.855-89/2015 celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guaxupé/MG. OBJETO 02: Seleção e contratação de empresa
na área de engenharia civil para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (concreto betuminoso
usinado a quente), drenagem, drenagem superficial e sinalização nas seguintes vias públicas no Município de Guaxupé/
MG: Rua Eng. Alfredo Costa Ferreira, no residencial Aroeira
II e III e rua Manuel Escudero Picon, no residencial Aroeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
I e III. Convênio SETOP nº 1301000989/2016.O edital
completo estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35)
3559-1021, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017 e também
no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado.
Entrega dos envelopes até o dia 17de fevereiro de 2017, às
09:00 horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala de
Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro,
Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas
se cadastrarem na Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura de Guaxupé até o dia 14 de fevereiro de 2017 e
realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor
de cada objeto desta Tomada de Preços do qual a empresa for
participar até o dia 16 de fevereiro de 2017, devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do Envelope nº 01 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços.
VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua
Francisco Ribeiro do Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG –
fone (35) 3559-1090 para ser realizada entre os dias 02 a 16
de fevereiro de 2017, nos horários das 09:00 as 11:00 horas
e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.
guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 25 de janeiro de 2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2016 originado da
Tomada de Preços nº 004/2016, firmado com a empresa
Strada Sinalizações eConstruções Ltda – EPP. Objeto: Alteração do prazo contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, §
1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 23/01/2017
– Eliton Israel Pereira - Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
Extrato do Contrato nº 003/2017 originado da realização da
Dispensa 003/2017, firmado com Elisa Cristina Pereira Turri
e Erico Emanuel Pereira Turri. Objeto: Objeto: locação de
um imóvel não residencial situado a Avenida Paulo Ribeiro
do Valle, 17 – Centro, para abrigar a Unidade de Saúde da
Família Dr. Dolor dos Santos Coragem pertecente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaxupé/MG. Guaxupé, 02/01/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal
de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
–1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2016 originado da
Tomada de Preços nº 011/2016, firmado com a empresa
Laife Construtora Ltda - ME. Objeto: Alteração no projeto
inicial da Obra devido a fatos supervenientes. Fundamento
Legal: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé,
02/01/2017 – Eliton Israel Pereira - Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a Retificação do Edital do P.P nº 10/2017.
Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de frotas por meio de cartão magnético. Sessão: 30/01/17 às 14:00
hs. Edital: P.M de Ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected]. Ibiaí-mg 16/01/17. Elaine
Fernandes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES– MG.
Processo nº 013/2017. Contrato nº 005/2017. Contratante:
Município de Inconfidentes. Contratado: Marcos Antonio Carvalho. Data de assinatura: 26/01/2017. Vigência:
26/01/2017 até 31/12/2017. Valor R$ 7.699,80 (Sete mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Objeto:
prestação de serviços de arvores para conservação das áreas
públicas do município de Inconfidentes. Dotação Orçamentária: Ficha 322. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 012/2017, modalidade Pregão Presencial nº 005/2017, do tipo menor preço por item,
para contratação de serviços de shows com palco, trio elétrico, sonorização e iluminação, locação de tendas, locação
de banheiros químicos e serviços de equipe de apoio para
realização das festividades de Carnaval e Aniversário da
Cidade. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 10/02/2017, às 13 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 17h, no Departamento de Licitações, Contratos e Compras, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000- Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe do Departamento de Licitações, Contratos
e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES– MG.
Processo nº 004/2017. Contrato nº 001/2017. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: Zafira Teixeira Cabloco. Data de assinatura: 11/01/2017. Vigência:
11/01/2017 até 31/12/2017. Valor R$ 7.974,00 (Sete mil
novecentos e setenta e quatro reais). Objeto: prestação de serviços funerários para o Departamento de Assistência Social
atender a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Dotação Orçamentária: Ficha 245. DÉCIO BONAMICHI –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- TERMO DE REVOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º
002/2016 – SMS. Com base nos termos do artigo 49 da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e do item “31.4” do
Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público o Processo Licitatório supracitado, cujo objeto, do tipo menor
preço global, a seleção de empresa de engenharia, para
REFORMA DA COBERTURA DO BLOCO “A” DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPATINGA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, visando os serviços em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as condições previstas
nas Especificações do Projeto Básico e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e demais documentos da licitação. Kátia Barbalho Diniz Costa, Secretária Municipal de
Saúde, em 26/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Retificação do Pregão RP N.º 018/16 - Registro de Preços.
Objeto: Aquisição Futura de Material Médico Hospitalar.
Informo a retificação no valor global estimado no item 29.10,
passa a ser R$ 5.361.392,85, devido a erro material. A data
de abertura e demais informações permanecem inalteradas.
Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho
Diniz Costa, Sec. Saúde, em 26/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 008/2017 – Objeto: “Aquisição de Pneus Novos, Câmaras, Protetores e Bicos a serem utilizados em Veículos e
Máquinas que compõem a Frota da Prefeitura Municipal de
Ipuiuna/MG.” A sessão pública será realizada no dia 15 de
Fevereiro de 2017 às 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da Silva, nº 40, Centro. O edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
no período das 08h às 16h, mediante a apresentação de um
CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.ipuiuna.mg.gov.
br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3732-2075
ou email: [email protected] Almir Ribeiro de Souza
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG –
Proc. Licitatório 07/2017 Pregão Eletrônico 02/2017 –
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. Na publicação do dia
14/01/2017, pág, 04 caderno 2, onde se lê:. “Edital completo
e realização através do site” LEIA-SE Edital completo e realização através do site . Maiores
informações Itaguara,
16/01/2017. Geraldo Donizete de Lima – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Tomada de Preços nº 001/2017. contratação de empresa de
engenharia para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, situado na rua Tenente
Carlos Masselli Bernardo, S/N, Bairro Nossa Senhora da
Agonia – Loteamento Costa II - Itajubá/MG. Abertura das
propostas no dia 13/02/2017 às 14:00 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 36921780 ou pelo e-mail [email protected]. Itajubá, 23
de janeiro de 2017. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a
realização da licitação pregão eletrônico nº. 0010/2017, objetivando a Contratação de empresa para a realização do Itafolia 2017 a realizar-se no período de 24 a 28 de fevereiro de
2017 na Praça dos Agricultores. Recebimento das propostas:
do dia 26.01.2017 ao dia 08.02.2017. Abertura das propostas: dia 08.02.2017 as 09:00 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna-se publico para conhecimento dos interessados a TOMADA DE PREÇO 005/2017,
cujo objeto a locação de 09 veículos automotores, para
serem utilizados pelas Secretarias do Município de Itambé
do Mato Dentro/MG. Abertura 13/02/2017 as 10h00min. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365120. Geraldo Elivan de Araujo - Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
- RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151-16 –
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel)
para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças, Esportes e Lazer, Regulação Urbana, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social,
Infraestrutura e Serviços, Planejamento e Gabinete do Prefeito. Julgamento: Preço por item. O resultado encontra-se
disponível em www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 26 de janeiro
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 6/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 06/2017, Menor preço global, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção
e contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço no fornecimento de estrutura, equipamentos
e seguranças, para realização do carnaval de rua no município de Itinga 2017, no dia 08/02/2017 as 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616,
pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@
hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 7/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
07/2017, Menor preço por lote, nos termos da Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de
Preços para Futura e Eventual Seleção e Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de Uniformes para os alunos da
rede municipal de ensino, no dia 09/02/2017 as 09:00 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616,
pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@
hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MGPROCESSO LICITATÓRIO N:009/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica através da CPL, que abrirá oProcesso Licitatório N:009/2017,
na modalidade Pregão Presencial N°:003/2017, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet,
banda larga, via rádio, com frequência mínima de 5.8 ghs
e velocidade mínima de Mbps Full, relacionadas em cada
secretaria, com pontos de acessos, distintos e independentes, 24 horas por dia, para atender as secretarias requisitantes,
com participação exclusiva de ME e EPP ou equiparadas, nos
termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06. A
abertura será dia 10/02/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura.
. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100. Email: cpljampruca@
gmail.com. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG
–ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:007/2017 na modalidade Tomada de Preços Nº:002/2017,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de serviços médicos para o Programa de Saúde da Família – PSF,
para a Unidade Básica de Saúde - UBS e para a prestação de
serviços médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde. A
abertura será dia 13/02/2017 às 13h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100. Email: cpljampruca@
gmail.com. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG. RATIFICA o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação
Nº:016/2017, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação do Profissional Dr. Pedro
Hemrique Moreira Toledo – CPF:015.481.796-12, para prestação de serviços médicos para o Programa de Saúde da
Família – PSF, para a Unidade Básica de Saúde e para a prestação de serviços médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecido pela Secretaria Municipal de
Saúde. Em 20/01/2017.
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