TJMG 31/01/2017 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 21 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Janeiro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017
- Doutorado e Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo FAZ SABER que, no período de 02 a 31 de
março de 2017, estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos ao Mestrado e ao Doutorado. As inscrições deverão ser enviadas, exclusivamente, pelos Correios, via Sedex,
para o endereço da Secretaria do Programa de Pós-graduação
em Arquitetura e Urbanismo-NPGAU/Escola de Arquitetura
da UFMG - Rua Paraíba 697 – sala 300, Bairro Funcionários,
CEP 30.130-140 – BH/ MG-Brasil. O valor da taxa de inscrição é de 143,49. No período de 16 a 31 de janeiro de 2017,
candidatos que não possuam um dos certificados de conhecimento de língua inglesa especificados no Edital deverão inscrever- se para o exame desse idioma, conforme detalhado no
item II do Edital. Serão oferecidas 23 vagas para o mestrado e
10 vagas para o doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2017. Versão completa dos editais está disponível em www.arquitetura.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 30
de janeiro de 2017. Professora Silke Kapp. Coordenadora do
programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica TORNA PÚBLICO que, no período de
20/02/2017 a 31/10/2017 , estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos ao DOUTORADO, em regime de fluxo
contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente pela
internet , acessando a página web http://www.ppgee.ufmg.br
, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o com
os demais documentos solicitados no item II do Edital, em
arquivo no formato PDF, durante o período de vigência das
inscrições, enquanto houver vaga. Serão oferecidas 50 vagas
para ingresso durante o ano letivo de 2017. Versão completa
do Edital está disponível na Secretaria e em http://www.
ppgee.ufmg.br . Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017. Prof.
Rodney Rezende Saldanha - Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO
VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do
Vale do Piranga torna público a convocação do Sra. Késia
Mara de Souza Pereira, para contratação no cargo ao qual
concorreu no Concurso Público 001/2014, com fulcro no Ato
10 de 30 de janeiro de 2017, devendo o candidato apresentar as documentações contidas no referido ato no prazo de
10 dias. Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Presidente do
CISAMAPI.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº. 003/2017
- Pregão Presencial Nº. 001/2017 objetivando a contratação
de empresas especializadas na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, a fim de elaborar, implantar e
implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT, bem como realizar os exames
ocupacionais do PCMSO. O credenciamento e a abertura dos
envelopes serão no dia 13/02/2017 às 13h. O edital em sua
íntegra encontra-se a disposição no site da www.amver.org.
br ou na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265,
n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630.
Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO
NORTE DE MINAS-CISRUNProc. 006/17-PP 004/17- Aq. de Blocos e Impressos Gráficos.
Credenc. 14/02/2017-08:00- (38)3221-0009- Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada
na Praça Itapetinga,27, Alto São João, Montes Claros/MG.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN- PC
007/2017 - PP 005/2017- Aquisição e Cont. de empresa p/
prest. de serv. de manutenção corretiva p/ condicionadores de ar c/ fornec. de peças. Credenc. 14/02/2017 - 13:30
- (38)3221-0009 - Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada na Praça Itapetinga, nº27,
Alto São João, Montes Claros/MG.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOPHIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Pelo presente edital, ficam
todos os condôminos convocados para a ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no Pilotis do Edifício
Sophia no dia 15/02/2017, quarta-feira, às 20:00 horas em
primeira convocação, e às 20:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes para tratar dos
seguintes assuntos: 1– Aprovação das contas referentes ao
período 01/2016 à 12/2016, bem como todos os atos praticados pelo síndico na administração do condomínio até
31/12/2016; 2– Eleição de Síndico, Subsíndico, membros do
Conselho Fiscal/Consultivo, suplentes do Conselho Fiscal/
Consultivo e Comissão de Garagens; 3– Forma de movimentação das contas bancárias e 4– Remuneração do Síndico.
Belo Horizonte, 27 de Janeiro de 2017. Ass., Luiz Alberto
Lopes de Carvalho – Síndico.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 01/2016
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da
6ª Região - CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de
suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo listados, aprovados na Seleção Pública 01/2016, para comparecerem à Sede do Conselho Regional de Educação Física da 6ª
Região, situada na Rua Bernardo Guimarães, nº 2766 - bairro
Santo Agostinho, em Belo Horizonte, dos dias 01 a 13 de
Fevereiro de 2017, munidos de documentos, conforme dispõem os itens 15 a 15.8 do Edital Normativo 01/2016. Recepcionista/Telefonista – Seccional Norte: 1º Bruna Gabriela
Aguiar Oliveira. Recepcionista/Telefonista –Seccional Sul:
1º Gizele Marcondes Faria Borges. Recepcionista/Telefonista
– Seccional Triângulo I: Yuri Ribeiro Ganda. Recepcionista/
Telefonista – Seccional Triângulo II: 1º Adriano Silveira
Guimarães. Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2017. Claudio
Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo 119/2014 – Pregão Presencial 054/2014. Objeto: 2º
Aditamento - Renovação de contrato de serviço continuado.
Contratada: Ariston Rafael Lopes. Valor Total (reajustado
pelo IGPM): R$ 6.508,60. Vigência: 29/01/2017 a 28/01/2018
(por igual período). Permanecem inalteradas as demais informações do instrumento original que não conflitarem com o
aditamento. Ponte Nova (MG), 27 de janeiro de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ITABIRA-MG.
COMUNICADO. O SAAE – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Itabira/ MG, comunica aos interessados que julga
improcedente o recurso interposto pela Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda., no processo Pregão Presencial n.º SAAE/IRA – 022/16. Itabira, 27/01/17. Comissão
de Licitação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES.
Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 30/12/2016, nos
termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações;
Contratante SAAE, Contratada: Itamar José Ribeiro; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 14.484,00 ( Quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais ); Dotação
orçamentaria 17.512.0121.6002.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 30/12/2016. Extrato do 4º Termo aditivo: Homologado
em 30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas
posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: RS
Portal –LTDA ME; prorrogação do contrato de 12 meses.
Valor R$ 3.780,00 ( Três mil setecentos e oitenta reais) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo
aditivo: 30/12/2016. Extrato do 4º Termo aditivo homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com
Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada:
Elizabeth Araújo dos Santos; prorrogação do contrato de 12
meses, valor de R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais
). Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.36; Ass. do
termo aditivo: 30/12/2016. Extrato do 3º Termo aditivo
homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93,
com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Antônio Raimundo Jacinto; prorrogação do contrato de
2 meses. Valor R$ 2.406,00 (Dois mil quatrocentos e seis
reais ) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.36;
Ass. do termo aditivo: 30/12/2016. Extrato do 4º Termo aditivo homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante
SAAE, Contratada: PIRES & PIRES INFORMÁTICA
LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$
10.140,00 ( Dez mil cento e quarenta reais ) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
30/12/2016. Extrato do 5º Termo aditivo homologado em
30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Luciano
Victorino Santos; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor
R$ 0,75 ( Setenta e cinco Centavos) por conta ,Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
30/12/2016. Extrato do 5º Termo aditivo homologado em
30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA
UNIÃO DOS VALES DO PIRAMGA E MATIPÓ LTDASICOOB UNIÃO; prorrogação do contrato de 12 meses.
Valor R$ 0,75 (Setenta e cinco centavos ) por conta, Dotação
orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 30/12/2016. Extrato do 4º Termo aditivo homologado
em 30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas
posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA; prorrogação do
contrato de 12 meses. Valor R$ 18.360,00 (Dezoito mil trezentos e sessenta reais ), Dotação orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
30/12/2016.Extrato do 4º Termo aditivo homologado em
30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: TECLA
INFORMATICA LTDA; prorrogação do contrato de 12
meses. Valor 8.184,00 (Oito mil cento oitenta e quatro reais )
Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do
termo aditivo: 30/12/2016.Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com
Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada:
Adilson Nédio de Melo; prorrogação do contrato de 12
meses. Valor R$ 0,75 (Setenta e cinco centavos ) por conta;
Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do
termo aditivo: 30/12/2016. Extrato do 5º Termo aditivo
homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93,
com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Romualdo e Aguiar S C LTDA ; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 4.332,00 (Quatro mil trezentos e
trinta e dois reais) por conta Dotação orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
30/12/2016. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em
30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: MGF
Informática LTDA ; prorrogação do contrato de 12 meses.
Valor R$ 50.268,00 ( Cinquenta mil duzentos e sessenta e
oito reais ), Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39;
Ass. do termo aditivo: 30/12/2016. Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante
SAAE, Contratada: Consórcio Inter Municipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais; prorrogação
do contrato de 12 meses. Valor R$ 6.516,00 ( Seis mil quinhentos e dezesseis reais ), Dotação orçamentaria
17.512.0447.6002.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
30/12/2016. Extrato do 1º Termo aditivo homologado em
30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Wilhan de
Souza -ME; prorrogação do contrato de 12 meses. , Dotação
orçamentaria 17.512.0447.6002.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 30/12/2016. Extrato do 1º Termo aditivo homologado
em 14/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas
posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: SPF
Equipamentos LTDA; prorrogação do contrato de 2 meses. ,
Dotação orçamentaria 17.512.0447.5002.44.90.51; Ass. do
termo aditivo: 14/12/2016. Extrato do 4º Termo aditivo
homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93,
com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: ISEG Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$
4.848,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais ),
Dotação orçamentaria 17.512.0447.6002.33.90.39; Ass. do
termo aditivo: 30/12/2016. Extrato do 1º Termo aditivo
homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei n°.8.666/93,
com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Carlos Roberto Butinholli; prorrogação do contrato de
12 meses. Valor R$ 5.220,00 (Cinco mil duzentos e vinte
reais ); Dotação orçamentaria 17.512.0447.6002.33.90.39;
Ass. do termo aditivo: 30/12/2016.Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 30/12/2016, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante
SAAE, Contratada: Ana Maria Clemente de Oliveira, prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,75 (Setenta e
cinco Centavos ) por conta, Dotação orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
30/12/2016.Extrato de Contrato nº 01/2016- Ref: Ao contrato
firmado em 02/01/2017 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº
8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares – Contratada: Auto Posto Wanderlei LTDA EPP Obejetivo; Compra
de 6.000 litros de gasolina, 5.000 litros de óleo Diesel .
Vigência do contrato: até 31/12/2017; Valor da prestação de
serviço : R$ 38.900,00 ( Trinta e oito mil novecentos reais ),
Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30.Extrato de Contrato nº
02/2017- Ref Ao contrato firmado em 02/01/2017 nos Termos da Lei nº 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – Raul Soares - Contratada: Materiais de Construção
Entre Rios LTDA _ME; Objeto: Compra de 300 sacos de
Cimento CPI V e 150 sacos de argila com 18 kg; Vigência do
contrato: até 31/12/201; Valor : R$ 6.412,50 ( Seis mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), Dot. Orç.
17.512.0447.6002.33.90.30.Extrato de Contrato nº 03/2017Ref Ao contrato firmado em 02/01/2017 nos Termos da Lei nº
10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações,
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul
Soares - Contratada: Supermercado Entre Rios LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Leite , pão,
manteiga e pó de café ); Vigência do contrato: até 31/12/2017;
Valor da compra : R$ 23.421,10 ( Vinte e três mil quatrocentos e vinte um reais e dez centavos ), Dot. Orç.
17.512.0447.6002.33.90.30. Extrato de Contrato nº 04/2017Ref Ao contrato firmado em 02/01/2017 nos Termos da Lei nº
10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações,
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul
Soares - Contratada: Bauminas Química N/NE, Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICOS PARA UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA; Vigência do contrato:
até 31/12/2017; Valor da compra : R$ 121.025,00 ( Cento e
vinte um mil , vinte cinco reais ), Dot. Orç.
17.512.0447.6002.33.90.30. Raul Soares 30 de janeiro de
2.015 , Cláudio Alves de Barros Diretor .
28 cm -30 920670 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2017
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 23 dias do mês de
janeiro de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Companhia,
na Rua dos Otoni, no 177, CEP 30.150-270, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Convocação e Presenças:
Dispensadas as formalidades para convocação, em decorrência
da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho
de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Wilson Nélio
Brumer. Secretário: Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo.
4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 4.1. A eleição do Sr. José
Carlos Wollenweber Filho, como membro do Comitê Executivo e
do Comitê de Divulgação de Fatos Relevantes da Companhia, em
substituição ao Sr. Fernando José Mancio Ramos. 5. Deliberações:
As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade
dos Conselheiros presentes: 5.1. Eleger para compor o Comitê
Executivo da Companhia, o Sr. José Carlos Wollenweber Filho,
brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade
nº 24.469.620-2, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob
o nº 263.420.548-19, em substituição ao Sr. Fernando Jose Mancio
Ramos. O membro ora eleito terá mandato com duração de 2 (dois)
anos. 5.2. Eleger para compor o Comitê de Divulgação de Fatos
Relevantes da Companhia, o Sr. José Carlos Wollenweber Filho,
brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade
nº 24.469.620-2, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob
o nº 263.420.548-19, em substituição ao Sr. Fernando Jose Mancio
Ramos. O comitê será presidido pelo membro ora eleito, o Sr. José
Carlos Wollenweber Filho, o qual terá mandato com duração de 2
(dois) anos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente
reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: MESA. Presidente:
Wilson Nélio Brumer. Secretário: Ricardo Ribeiro Valadares
Gontijo. Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares
Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo, Paulo Nobrega
Frade, Luiz André Rico Vicente. Belo Horizonte, 23 de janeiro
de 2017. Ricardo Valadares Gontijo; Ricardo Ribeiro Valadares
Gontijo; Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo; Ana Carolina Ribeiro
Valadares Gontijo; Wilson Nélio Brumer; Paulo Nobrega Frade e
Luiz André Rico Vicente.
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