TJMG 01/02/2017 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Ana Angélica de Souza, masp: 1040636-1, adm 1, CPF: 520968076-20,
cargo efetivo AUAS IV D, do HRJP, a partir de 17/10/2016.
Diva Ferreira da Silva Lima, masp: 1039713-1, adm 1, CPF:
279272026-34, cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de
10/10/2016.
Eva Canedo, masp: 1037950-1, adm 1, CPF: 211263996-04, cargo efetivo PENF III E, do HRAD, a partir de 02/10/2016.
Geralda Natividade Rodrigues Mariani, masp: 1040033-1, adm 1,
CPF: 665306876-53, cargo efetivo AUAS IV B, do HCM, a partir de
10/10/2016.
Joaquim Trece Martins, masp: 1042262-4, adm 1, CPF: 106254886-87,
cargo efetivo TOS V B, do HRJP, a partir de 13/10/2016.
Lazara Batista da Silva, masp: 1040899-5, adm 1, CPF: 356626976-04,
cargo efetivo AUAS II J, da CSSFA, a partir de 16/11/2016.
Magaly Linck, masp: 1038222-4, adm 1, CPF: 383177106-53, cargo
efetivo AUAS IV G, do CHPB, a partir de 02/09/2016.
Maria Aparecida Costa da Silva, masp: 1041064-5, adm 1, CPF:
633595706-00, cargo efetivo PENF VI A, IRS, a partir de 28/10/2016.
Maria dos reis Queiroz Dumont, masp: 1041363-1, adm 1, CPF:
318750416-72, cargo efetivo PENF VII D, do CMT, a partir de
07/11/2016.
Marucia Furtado Granato de Albuquerque, masp: 1042553-6, adm 1,
CPF: 481473116-72, cargo efetivo MED IV D, Apostilada na Função
Gratificada de Preceptor de Residência, Nível C-4, com direito adquirido à percepção de 08/10, da MOV, a partir de 28/11/2016.
Maura Luiza de Carvalho Reis, masp: 0383823-2, adm 2, CPF:
432256676-68, cargo efetivo PENF VIII A, Apostilada na Função
Gratificada de Chefe de Seção Especializada I, Nível C-5, com direito
adquirido à percepção de 09/10, da CSPD, a partir de 01/11/2016.
Miriam Campos Guimarães, masp: 1040076-0, adm 1, CPF:
384174136-34, cargo efetivo PENF VI E, do CHPB, a partir de
07/11/2016.
Renato Pereira Campolina Pontes, masp: 10400065-3, adm 1, CPF:
296674536-34, cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de
06/10/2016.
Sônia Maria Machado, masp: 1040563-7, adm 1, CPF: 316530066-68,
cargo efetivo AUAS III E, do HIJPII, a partir de 17/10/2016.
Valéria Bruno de Souza Costa, masp: 1041503-2, adm 1, CPF:
400138206-72, cargo efetivo AGAS V A, do HJXXIII, a partir de
24/10/2016.
Yula Franco Porto, masp: 0374724-3, adm 2, CPF: 420762186-53,
cargo efetivo MED IV D, da MOV, a partir de 17/10/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Angela Campos de Amorim Vaz, masp: 1038738-9, adm 1 CPF:
419551616-15, cargo efetivo AGAS IV B, da ADC, a partir de
25/02/2014.
Edna Correa, masp: 1040556-1, adm 1, CPF: 533801696-68, cargo efetivo AUAS IV A, do HEM, a partir de 24/10/2016.
Elizabeth Angelica da Silva Melo Rebmann, masp: 1040975-3, adm
1, CPF: 505194766-20, cargo efetivo PENF III G, do HRJP, a partir
de 10/10/2016.
Elizabeth Ferreira da Silva, masp: 1041149-4, adm 1, CPF:
683625526-20, cargo efetivo TOS V D, do HEM, a partir de
05/08/2016.
Julio Jorge da Costa, masp: 1039285-0, adm 1, CPF: 429096356-00,
cargo efetivo TOS V A, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, Nível C-7, com direito Adquirido à percepção de
07/10, do HJXXIII, a partir de 11/11/2016.
Roberto Pires de Moraes, masp: 1039331-2, adm 1, CPF: 137966076-91,
cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de 02/10/2016.
Teodoro Alvares da Silva Campos, masp: 1040092-7, adm 1, CPF:
408681846-91, cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de
16/11/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos integrais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “e” da Lei n°
0869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Carlindo Diogo Barreto, masp: 1041535-4, adm 1, CPF: 818290278-91,
cargo efetivo TOS V D, do CHPB, a partir de 07/10//2016.
Ronara Dias da Silva Paiva, masp: 1354746-8, adm 2, CPF:
891101296-34, cargo efetivo PENF II A, do HEM, a partir de
03/11/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Danielle de Mattos Soares Silva, masp: 1120095-3, adm 2, CPF:
974464406-00, cargo efetivo MED III C, do HRJP, a partir de
27/11/2015.
Jussara Aparecida Lopes, masp: 1089235-4, adm 2, CPF: 570995296-68,
cargo efetivo TOS I C, do HCM, a partir de 28/10/2016.
Maria Ester da Rocha, masp: 0442811-6, adm 1, CPF: 694983346-68,
cargo efetivo PENF II A, da CSSFA, a partir de 16/08/2016.
Paulo Rokiman da Costa, masp: 1299543-7, adm 1, CPF: 059573586-06,
cargo efetivo PENF II A, do HRAD, a partir de 01/10/2016.
Raimunda Rosa Martins Borges, masp: 1088479-9, adm 2, CPF:
739993856-34, cargo efetivo PENF II A, do IRS, a partir de
12/11/2016.
Salvino Rezende dos Santos, masp: 1042422-4, adm 1, CPF:
265879716-87, cargo efetivo PENF III H, do HGV, a partir de
15/10/2016.
31 921277 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento
para gozo de férias prêmio, publicado em 1/6/2016, do(a) servidor(a)
Mateus Rodrigues Westin, MASP 1147157-0, lotado(a) no(a) HEM,
por motivo de cancelamento, cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1095379-2 Maria de Jesus Prado Noronha lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 4/7/2007 a 4/7/2012, cargo 2.
R.F. em 31/1/2017.
Masp 1294569-7 Ligia Paula de Brito lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 1º quinquênio, período 7/11/2011 a 26/1/2017, cargo 1. R.F. em
27/1/2017.
Masp 1119659-9 Maria Angela Tomaz da Silva lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 1º quinquênio, período 8/7/2011 a 15/1/2017, cargo 1. R.F.
em 27/1/2017.
Masp 1297388-9 Mercia Cristina Alves lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 1º quinquênio, período 18/1/2012 a 16/1/2017, cargo 1. R.F.
em 27/1/2017.
Masp 1289900-1 Daniel Gonçalves da Paixao lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio, período 13/9/2011 a 10/9/2016, cargo 1.
R.F. em 27/1/2017.
Masp 1094765-3 Maria Catarina dos Santos Marques lotado(a) no(a)
MOV referente ao 2º quinquênio, período 30/3/2009 a 28/3/2014, cargo
1. R.F. em 27/1/2017.
Masp 1275800-9 Valeria Cardoso de Campos lotado(a) no(a) MOV
referente ao 1º quinquênio, período 28/3/2011 a 2/5/2016, cargo 1. R.F.
em 27/1/2017.
Masp 1292507-9 Adriana Neri da Silva lotado(a) no(a) HAC referente
ao 1º quinquênio, período 12/9/2011 a 5/10/2016, cargo 1. R.F. em
27/1/2017.
Masp 1284843-8 Aline Gomes da Cruz lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio, período 8/7/2011 a 5/7/2016, cargo 1. R.F. em
27/1/2017.
Masp 1259068-3 Ana Beatriz Francisco lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio, período 5/9/2011 a 10/9/2016, cargo 2. R.F.
em 27/1/2017.
Masp 1086229-0 Ana Laura de Oliveira lotado(a) no(a) HAC referente
ao 1º quinquênio, período 2/11/2011 a 30/10/2016, cargo 3. R.F. em
27/1/2017.
Masp 1289762-5 Ana Paula de Jesus Verissimo lotado(a) no(a) HAC
referente ao 1º quinquênio, período 2/9/2011 a 21/9/2016, cargo 1. R.F.
em 27/1/2017.
Masp 1052382-7 Aurora do Rosario Lopes Malveira lotado(a) no(a)
HAC referente ao 3º quinquênio, período 30/1/2012 a 30/1/2017, cargo
1. R.F. em 27/1/2017.
Masp 1292488-2 Isabela Carolina Ferreira de Oliveira lotado(a) no(a)

HAC referente ao 1º quinquênio, período 1/9/2011 a 20/9/2016, cargo
1. R.F. em 27/1/2017.
Masp 1090560-2 Mirian Braga de Oliveira Bergamaschine lotado(a)
no(a) HAC referente ao 1º quinquênio, período 1/11/2011 a 29/10/2016,
cargo 4. R.F. em 27/1/2017.
Masp 1090463-9 Simone Pereira Afonso lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio, período 6/9/2011 a 3/9/2016, cargo 3. R.F. em
27/1/2017.
Masp 1050987-5 Marina Lauriano da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente ao 3º quinquênio, período 30/1/2012 a 27/1/2017, cargo 1. R.F.
em 27/1/2017.
Masp 1038635-7 Glaucia Maria Serra lotado(a) no(a) CSSI referente
ao 5º quinquênio, período 21/5/2011 a 24/1/2017, cargo 1. R.F. em
26/1/2017.
Masp 1040594-2 Maria Cléia Izaias lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 5º quinquênio, período 05/10/2008 a 11/10/2013, cargo 1. R.F. em
28/12/2016.
Masp 1290002-3 Paulo Roberto Dias lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período 18/08/2011 a 15/08/2016, cargo 1. R.F. em
28/12/2016.
Masp 1294770-1 Luana Patrícia Gonçalves Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 31/10/2011 a 02/11/2016,
cargo 1. R.F. em 02/01/2017.
Masp 1292329-8 Elieser Norberto Martins Neto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 12/09/2011 a 26/09/2016,
cargo 1. R.F. em 30/12/2016.
Masp 1136325-6 Karla Maria Nunes Pestana lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 01/11/2011 a 06/11/2016, cargo 2.
R.F. em 30/12/2016.
Masp 1296852-5 Sandra Das Dores Souza lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 19/12/2011 a 16/12/2016, cargo 1.
R.F. em 30/12/2016.
Masp 1296560-4 Selma Maria de Carvalho lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 07/11/2011 a 08/11/2016, cargo 1.
R.F. em 30/12/2016.
Masp 1042750-8 Marcelo Matta de Castro lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio, período 9/12/2011 a 28/12/2016, cargo 1. R.F.
em 25/1/2017.
Masp 1284867-7 Michele Xavier Pereira lotado(a) no(a) CSPD referente ao 1º quinquênio, período 17/6/2011 a 29/6/2016, cargo 1. R.F.
em 24/1/2017.
Masp 1037119-3 Rosmar Caetano de Oliveira lotado(a) no(a) IRS referente ao 6º quinquênio, período 22/9/2011 a 19/9/2016, cargo 1. R.F.
em 26/10/2016.
Masp 1293938-5 Sebastiao Albuquerque de Almeida lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 1º quinquênio, período 20/10/2011 a 28/11/2016,
cargo 1. R.F. em 6/1/2017.
Masp 1039369-2 Edmea Costa Silva de Melo lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio, período 13/11/2009 a 7/12/2014, cargo 1.
R.F. em 17/1/2017.
Masp 1042741-7 Haroldo Oliveira Diniz lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio, período 23/12/2011 a 20/12/2016, cargo 1. R.F.
em 17/1/2017.
Masp 1215914-1 Karla da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período 23/11/2011 a 7/1/2017, cargo 3. R.F. em
17/1/2017.
Masp 1282691-3 Luciene Martins Vieira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 31/5/2011 a 19/6/2016, cargo 1. R.F.
em 17/1/2017.
Masp 1296848-3 Sonia Cassia da Cruz lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 14/12/2011 a 23/12/2016, cargo 1. R.F.
em 17/1/2017.
Masp 1037487-4 Suzana Lima de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 5/2/2010 a 3/2/2015, cargo 1. R.F. em
17/1/2017.
Masp 1041300-3 Maria da Gloria de Jesus lotado(a) no(a) HMAL referente ao 6º quinquênio, período 21/1/2012 a 18/1/2017, cargo 1. R.F.
em 19/1/2017.
Masp 1050647-5 Denner Luiz Vilela lotado(a) no(a) HRAD referente
ao 1º quinquênio, período 1/9/2011 a 28/12/2013, cargo 4. R.F. em
17/1/2017.
Masp 1201676-2 Denizia Cristina Silva lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 7/9/2011 a 4/9/2016, cargo 3. R.F. em
17/1/2017.
Masp 1042574-2 Dilza de Fatima Silva lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 5/4/2011 a 2/4/2016, cargo 1. R.F. em
17/1/2017.
Masp 1090378-9 Eunice Estevam da Silva Gonçalves lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 1º quinquênio, período 25/5/2011 a 22/5/2016,
cargo 3. R.F. em 17/1/2017.
Masp 1297444-0 Fabricia Alves Vieira lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 16/1/2012 a 15/1/2017, cargo 1. R.F.
em 17/1/2017.
Masp 1037961-8 Hamilton Goulart Chagas lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 5º quinquênio, período 28/6/2011 a 25/6/2016, cargo 1.
R.F. em 17/1/2017.
Masp 1042537-9 Juracir Lemos de Abreu lotado(a) no(a) HRAD referente ao 5º quinquênio, período 25/6/2011 a 24/6/2016, cargo 1. R.F.
em 17/1/2017.
Masp 1291659-9 Marina Cleia de Resende lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 5/9/2011 a 17/9/2016, cargo 1. R.F.
em 17/1/2017.
Masp 1090608-9 Meirivone Fatima de Lima lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 1º quinquênio, período 26/9/2011 a 24/9/2016, cargo 3.
R.F. em 17/1/2017.
Masp 1291687-0 Welington Gonçalves Fernandes Martins lotado(a)
no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 5/9/2011 a 11/10/2016,
cargo 1. R.F. em 17/1/2017.
Masp 1294142-3 Aline Duprat Ramos lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 1/11/2011 a 30/10/2016, cargo 1. R.F.
em 16/1/2017.
Masp 1208502-3 Ana Luiza Gouveia Moraes lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 25/10/2011 a 22/10/2016, cargo 2.
R.F. em 16/1/2017.
Masp 1284907-1 Cintia Emanuelle Almeida da Silva lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 16/6/2011 a 2/7/2016,
cargo 1. R.F. em 16/1/2017.
Masp 1294187-8 Elisangela Paula Ferreira da Silva lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 25/10/2011 a 6/11/2016,
cargo 1. R.F. em 16/1/2017.
Masp 1277477-4 Juliana Cristina Ferraz lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 28/3/2011 a 21/4/2016, cargo 1. R.F.
em 16/1/2017.
Masp 1286886-5 Kelly Cristina Pereira de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 6/7/2011 a 30/9/2016, cargo
1. R.F. em 16/1/2017.
Masp 1177252-2 Lana Silva de Oliveira Teles lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 12/7/2011 a 22/7/2016, cargo 2.
R.F. em 16/1/2017.
Masp 1294770-1 Luana Patricia Gonçalves Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 31/10/2011 a 2/11/2016, cargo
1. R.F. em 16/1/2017.
Masp 1050223-5 Maria da Conceição Gomes lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 2º quinquênio, período 4/5/2009 a 27/5/2014, cargo 2. R.F.
em 16/1/2017.
Masp 1089028-3 Marilda Mariano lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período 16/11/2011 a 17/12/2016, cargo 3. R.F. em
16/1/2017.
Masp 1294946-7 Marlene Moreira de Lima Abreu lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 14/11/2011 a 9/12/2016, cargo
1. R.F. em 16/1/2017.
Masp 1037619-2 Marli Lucas da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 7/9/2011 a 15/12/2016, cargo 1. R.F.
em 16/1/2017.
Masp 1294418-7 Monica Morais Ribeiro lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 1/11/2011 a 31/10/2016, cargo 3. R.F.
em 16/1/2017.
Masp 1296863-2 Patricia Rocha de Brito lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 19/12/2011 a 16/12/2016, cargo 1. R.F.
em 16/1/2017.
Masp 1041131-2 Silvana Maria Soares lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período 6/1/2012 a 6/1/2017, cargo 1. R.F. em
16/1/2017.
Masp 1294600-0 Silvana Matos Lopes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 1/11/2011 a 29/10/2016, cargo 1. R.F.
em 16/1/2017.
Masp 1039318-9 Terezinha Maria Libano lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio, período 9/5/2009 a 10/5/2014, cargo 1. R.F.
em 16/1/2017.
Masp 1041347-4 Sirleia de Fatima Andreja de Mendonça lotado(a)

no(a) CSSFA referente ao 6º quinquênio, período 11/1/2012 a 8/1/2017,
cargo 1. R.F. em 13/1/2017.
Masp 1264276-5 Camilla Cristina Trindade lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio, período 22/11/2013 a 29/9/2015, cargo 2. R.F.
em 18/1/2017.
Masp 1086627-5 Silvana Marcia Pereira lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período 2/12/2011 a 15/12/2016, cargo 3. R.F.
em 18/1/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1037475-9 Sandra Mara Tavares de Castro Almeida por 6 meses
referente ao 4º e 5º quinquênios a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1037814-9 Sérgio Luís Pascoalino Machado por 9 meses referente ao 5º, 6º e 7º quinquênios a partir de 22/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1232772-2 Janaína Angely Trigueiro Malagolli por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 20/02/2017. Cargo 1.
Masp 1295586-0 Luciene do Rosário Ferreira e Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1038579-7 Marcelo Pacífico Barbosa por 1 mês referente ao 6º
quinquênio a partir de 13/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1284713-3 Fernanda Gomes Corlaite por 3 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1276995-6 Maurício Pereira Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 09/02/2017. Cargo 1.
Masp 1042625-2 Vera Lúcia Aparecida Anastácio por 3 meses referente
ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1039510-1 Hilton Paulo de Oliveira por 13 mês referente ao 1º,
2º, 3º, 5º e 6º quinquênios a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1039122-5 Luiz Eduardo de Paula Pacheco por 9 meses referente
ao 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de 08/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1037252-2 Marcus Vinícius Terra por 5 meses referente ao 2º e 4º
quinquênios a partir de 18/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1287178-6 Bruna Resende da Silva por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/02/2017. Cargo 1.
Masp 1107483-8 Lauro Eustáquio Guirlanda de Moura por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1082793-9 Aline Aparecida Caldeira Gomes de Souza por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 17/02/2017. Cargo 1.
Masp 1187878-2 Eduardo Lúcio Bittencourt Cabral por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 2.
Masp 1089905-2 Luciana Almeida D’Elboux Grizze por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 2.
Masp 1042317-6 Maria dos Anjos Moreira Leite por 3 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1094510-3 Renata Maria Silva Santos por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 15/02/2017. Cargo 1.
Masp 1039480-7 Robson Gonçalves Abdala por 4 meses referente ao 3º
e 4º quinquênios a partir de 08/02/2017. Cargo 1.
Masp 1275797-7 Rossiane Vieira por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 15/02/2017. Cargo 1.
Masp 1086058-3 Silvana Mileib Brugnara por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 03/02/2017. Cargo 3.
Masp 1281255-8 Virginia Danielle Ribeiro Correia Gonçalves por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1139645-4 Fauzi Haddad Filho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 13/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040941-5 Maria Helena Pinto Coelho por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 17/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1052382-7 Aurora do Rosário Lopes Malveira por 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1292488-2 Isabela Carolina Ferreira de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2017. Cargo 1. Para regularizar
situação funcional.
Masp 1090463-9 Simone Pereira Afonso por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 24/02/2017. Cargo 3.
Masp 1040482-0 Cláudia Maria Avelar e Silva por 6 meses referente
aos 4º e 5º quinquênios a partir de 28/02/2017. Cargo 1.
Masp 1100911-5 Júlio César de Souza por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 09/02/2017. Cargo 2.
Masp 1039987-1 Margaret Silva Maia por 2 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1051064-2 Maria Saraiva vales por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1198720-3 Mateus de Almeida Ribas por 3 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 08/02/2017. Cargo 1.
Masp 1210751-2 Talita Resende da Costa Moreira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1283722-5 Charlene Dyane Macedo Ferreira por 2 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 20/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040093-5 Diana Pereira Lima por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2017. Cargo 1.
Masp 1091470-3 Élson Augusto Ramos por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 2.
Masp 0372291-5 Vandic Moreira Lopes Junior por 9 meses referente
aos 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1041406-8 Armanda Lúcia Serafim por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 05/02/2017. Cargo 1.
Masp 1170111-7 Alexandre Eugênio Braga de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 13/02/2017. Cargo 5.
Masp 1041393-9 Elza Maria do Nascimento por 2 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 10/02/2017. Cargo 1.
Masp 1038415-4 Júlio César de Menezes por 8 meses referente aos 4º,
5º e 6º quinquênios a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1063061-4 Maísa Aparecida Ribeiro por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 13/02/2017. Cargo 2.
Masp 1041465-4 Maria Aparecida do Rosário Silva por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 24/02/2017. Cargo 1.
Masp 0916923-6 Maria de Lourdes Pimenta por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 2.
Masp 1147157-0 Mateus Rodrigues Westin por 2 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 2.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1163240-3 Ana Lúcia Alves Martins por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1205945-7 Bruno Morais Damião por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 13/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040130-5 Carla Lopes Ribeiro por 5 meses referente aos 5º e 6º
quinquênios a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1037236-5 Fernando Antônio Fernandes de Andrade por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 14/02/2017. Cargo 1.
Masp 0901772-4 José Medrado Guimarães Calaça por 2 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 2.
Masp 1286946-7 Laurivana Gomes Coimbra por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 10/02/2017. Cargo 1.
Masp 1181455-5 Luciana Paula Silva Pires Caixeta por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 27/02/2017. Cargo 2.
Masp 1042588-2 Maria Lúcia Diniz Azevedo por 3 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1038667-0 Sandra Maria da Silva Marques por 2 meses referente
ao 6º quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040565-2 Zélia Fantini por 6 meses referente aos 4º e 5º quinquênios a partir de 20/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1199856-4 Sandra Maria da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 3.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1294948-3 Danielli Maria Vieira Pereira por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1038078-0 Dante Mendes Bianchetti por 3 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1038117-6 Hélio Moreira de Matos por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1042657-5 Isabel Aparecida de Almeida por 1 mês referente ao 3º
quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1038129-1 Jaime Mayrink por 2 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 07/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040951-4 Sônia Aparecida Mazoni Marques por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 7
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1204469-9 Karina Aparecida Pereira Gonçalves por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/02/2017. Cargo 3.
Masp 1295539-9 Bianca Pereira Pacheco por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 14/02/2017. Cargo 1.
Masp 1037750-5 Dorothea Macedo da Silva por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 04/02/2017. Cargo 1.
Masp 1284509-5 Fernando Antônio de Lima Junior por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 28/02/2017. Cargo 1.
Masp 1107336-8 Kalina Couto de Barros Zancanella por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 3.
Masp 1042472-9 Jorge Lage de Abreu por 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 0984280-4 Maria de Fátima Vieira por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1190754-0 Paulo Giovanni de Albuquerque Suassuna por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 2.
Masp 1037803-2 Rosimeri Vasconcellos de Souza Fraga por 2 meses
referente aos 4º e 5º quinquênios a partir de 20/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040960-5 Vicente Paula da Silva por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 07/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1040532-2 Marilene Hudson Martins por 4 meses referente ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 05/02/2017. Cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037940-2 Christiano Rubinger de Queiroz por 5 meses referente
aos 3º e 6º quinquênios a partir de 24/02/2017. Cargo 1.
Masp 0384318-2 Irene Ferreira de Barros Souza por 3 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 15/02/2017. Cargo 1.
Masp 1042549-4 Mariana Batista Silva por 3 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040114-9 Nilda Maria Alves da Silva por 6 meses referente aos
4º e 5º quinquênios a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1162168-7 Sthefane Christina Silva Rodrigues por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 3.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1095379-2 Maria de Jesus Prado Noronha por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040122-2 Ailton da Silva Almeida por 5 meses referente aos 4º
e 5º quinquênios a partir de 07/02/2017. Cargo 1.
Masp 1041124-7 Antônia Dantas Ramos por 9 meses referente aos 3º,
4º e 5º quinquênios a partir de 16/02/2017. Cargo 1.
Masp 1039332-0 Cleide Leal de Sena por 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1040143-8 Darlan Pereira da Silva por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 20/02/2017. Cargo 1.
Masp 1041194-0 Edgard Tom Back Junior por 12 meses referente aos
2º, 3º, 4º e 5º quinquênios a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1039877-4 Elizabeth Lima Vieira Salomão por 1 mês referente ao
5º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1082336-7 Gustavo Coelho dos Santos por 2 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1041508-1 Izabel Satiro de Paula por 2 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1038966-6 Maria de Fátima Ferreira de Assis por 1 mês referente
ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1039304-9 Marli Cláudia Ferreira por 06 meses referente aos 4º
e 5º quinquênios a partir de 06/02/2017. Cargo 1.
Masp 1039175-3 Mauro Antônio Marques por 07 meses referente aos
4º, 5º e 6º quinquênios a partir de 07/02/2017. Cargo 1.
Masp 1225707-7 Patrícia Pereira Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 23/02/2017. Cargo 3.
Masp 1037634-1 Terezinha de Jesus Mendonça Mallet Keneipp por
7 meses referente aos 5º, 6º e 7º quinquênio a partir de 07/02/2017.
Cargo 1.
31 921525 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1277 DE 27/01/2017
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.C.R.D. Masp 1366091-5, servidora ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A, lotada na rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Guilherme Diotaiuti Gregory.
Membros: Juliana de Moura Freire e Ana Luiza do Couto Gomes.
31 921427 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro Silva
PORTARIA Nº 3581, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕS E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG, no
uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016 e tendo em vista os arts.
218 e 221 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, a Lei Estadual
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993,
DETERMINA:
Art. 1º - Fica instaurado Processo Administrativo para apurar possíveis responsabilidades por eventuais irregularidades praticadas pela
CONSTRUTORA COWAN S/A, CNPJ nº 68.528.017/0001-50, tendo
em vista inadimplemento contratual, decorrente, em tese, de inexecução parcial do objeto do Contrato PRC-22.027/2013, estando a empresa
sujeita às penalidades previstas nas normas de regência.
Art. 2º - Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual
nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores:
I - Patrícia Vieira de Souza Amado, MASP 1.210.355-2 – Presidente;
II - João Paulo Henriques de Sousa, MASP 1.212.727-0 – Membro
efetivo;
III - Eliana de Fátima Paula, MASP 1.032.555-3 – Membro efetivo; e
IV - Emir Silva Costa, MASP 1.028.256-4 – Suplente.
§ 1º - Nos impedimentos e/ou afastamentos do Presidente, caberá ao
servidor designado no inciso II do caput, o exercício da presidência
da Comissão.
§ 2º - Caberá ao Presidente, quando houver necessidade, a convocação do suplente.
Art. 3º - O Processo Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até
3 (três) dias, contados da data de designação e concluído no prazo de
até 60 (sessenta) dias, a contar da data de seu início.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3582, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕS E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG, no
uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016 e tendo em vista os arts.
218 e 221 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, a Lei Estadual
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993,
DETERMINA:
Art. 1º - Fica instaurado Processo Administrativo para apurar possíveis
responsabilidades por eventuais irregularidades praticadas pela CONSTRUTORA COWAN S/A, CNPJ nº 68.528.017/0001-50, tendo em
vista inadimplemento contratual, decorrente, em tese, de inexecução