TJMG 08/02/2017 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Errata - Processo n.º 006/2017- Tomada de Preço nº
003/2017 – Onde se lê no edital: Tomada de Preços, Tipo
Menor Preço Global, Regime de Execução: Empreitada por
Preço Global.Leia-se: Tomada de Preços, Tipo Menor Preço
Global, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
por Item. As demais informações permanecem inalteradas.
Informações pelo email: [email protected] CPL – Célio Santana /Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– EXTRATO DE CONTRATO -O Município de Caiana
/ MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 008/2017,
Processo n.º 008/2017 Inexigibilidade de Licitação n.º
002/2017, Contratada:Magno Almeida Dias - MEI, CNPJ
Nº 15.802.171/0001-01Tendo valor global deste processo
- R$ 14.000,00(quatorze mil reais)– Prazo 06/02/2017 á
10/03/2017, contrato assinado 06/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Caiana/MG,
torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo n.º 007/2017 – Inexigibilidade n.º
001/2017 –Contratação de empresa para realização de show
artístico com a dupla Donato e Eduardo, no dia 03 de março
de 2017 na realização do aniversário do Município de Caiana/
MG- EMPRESA: Donato e Eduardo Produções Artísticas
Ltda - ME, CNPJ Nº 15.589.259/0001-97. Tendo como valor
global deste Processo - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– EXTRATO DE CONTRATO - O Município de Caiana /
MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único
da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 007/2017, Processo
n.º 007/2017 Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2017,
Contratada:Donato e Eduardo Produções Artísticas Ltda
- ME, CNPJ Nº 15.589.259/0001-97. Tendo valor global
deste processo - R$ 16.000,00(dezesseis mil reais)– Prazo
03/02/2017 á 10/03/2017, contrato assinado 03/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Caiana/MG,
torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo n.º 008/2017 – Inexigibilidade n.º
002/2017 –contratação de empresa para realização de show
artístico com a banda Dubalakubako, no dia 27 de fevereiro
de 2017 na realização do Carnaval - EMPRESA: Magno
Almeida Dias - MEI, CNPJ Nº 15.802.171/0001-01. Tendo
como valor global deste Processo - R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA /MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2017 –
DISPENSA Nº 002/2017. O Município de Caiana/MG, torna
público nos termos do art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93,
a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N.º 006/2017 – DISPENSA Nº 002/2017 –Constitui objeto do presente contrato a realização de serviços técnicos especializados, consistindo em Montagem de Banco de Preços de mercado e
programação de acesso por meio do Portal Banco de Preços IPEAD/UFMG. Conforme descrição detalhada na proposta apresentada pela CONTRATADA, que faz parte integrante deste contrato, na forma de ANEXO I- EMPRESA:
FUNDAÇÃO INST. DE PESQ. ADM. E CONTABEIS DE
MINAS GERAIS, CNPJ Nº16.578.361/0001-50Tendo valor
global deste processo - R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos
reais) pago em 12 parcelas mensais de R$825,00 (oitocentos
e vinte e cinco reais), a vigência do contrato é de 02/02/2017
à 02/02/2018. 02/02/2017 - Mauricio Pinheiro Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 13/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito,
José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento
Licitatório nº. 25/2017, do tipo menor preço,objetivando a
confecção de CARNES DE IPTU. A abertura da sessão será
às 09 horas do dia 21/02/2017, quando serão recebidos os
envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no
telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG.
Convênio 06/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio
e o Lar São Vicente de Paulo de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: destina-se custear a manutenção, visando à
aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos
de limpeza e higiene, vestuários, roupas de cama e banho.
Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - Término da Vigência: 31/12/2017. Signatários: José Eduardo Terra Vallory –
Prefeito e Maria Dalva Almada – Presidente.
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quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017, Processo Licitatório
Nº. 005/2017 – Objetivando a Contratação de empresa para
cessão de direito de uso de software de sistema integrado de
gestão pública em diversas áreas da administração municipal,
com implantação, treinamento de pessoal, conversão e migração da base de dados existentes, suporte técnico/assistência
técnica remota e local, manutenção (preventiva e corretiva)
e atualização dos sistemas, conf. especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 09/02/2017
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 21/02/2017. As
visitas técnicas poderão ser realizadas, conforme previsto nos
subitens 7.11.2 e 10.2.3.5do edital. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 07 de fevereiro de 2017. Bruna Laise Monteiro da Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 32/17 PP Nº. 22/17 SRP
nº 12/17. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo, com fornecimento parcelado, visando a manutenção
do Fundo Municipal de Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: dia 22/02/16 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 31/17 PP Nº. 21/17 SRP
11/17. Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento
parcelado durante o exercício de 2017. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 21/02/2017 às 09h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 007/2017,
na modalidade Pregão Presencial nº 006/2017, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. O edital completo no site
www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal.
Mais informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas
comerciais está prevista para o dia 21/02/2017, às 08 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público a realização de Credenciamento nº 001/2017,
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017, processo autuado
nº 025/2017, para a contratação de restaurantes, situados em
um raio de aproximadamente 6 (seis) km da sede do município de Catas Altas, para o fornecimento de refeições, tipo
marmitex nº 08 e/ou refeições self-service com refrigerante
de 350 ml, conforme a demanda futura e incerta e as especificações do edital e seus anexos. Início do credenciamento:
16/02/2017 – a partir de 08 horas. Fund. Legal: art. 25, caput,
da Lei 8.666/1993. Mais informações via email: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7113. Catas Altas,
06 de fevereiro de 2017 – José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 38/2017
Pregão presencial 15/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto
da presente licitação é o Registro de preços para a prestação de serviço de locação de sistema de som com iluminação
para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Cedro do Abaeté.A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 21/02/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136,
pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no horário de 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será
regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 003/2017,
Processo Licitatório nº 005/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e
eventual prestação de serviços destinados á manutenção preventiva e corretiva dos Veículos e Maquinários que compõem
a frota do Município, incluindo ainda Veículo conveniado, na
parte Mecânica Geral, Elétrica, Troca de Molas, cujos recursos estão assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio,
de acordo com as especificações relacionadas no Anexo I e V
do Edital. Data de abertura: 21/02/2017 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás
16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 004/2017. Objeto:contratação de empresa prestadora de serviços quanto à montagem do aparato para a realização do Carnaval 2017 do Município de Conceição da
Aparecida - MG, nas datas de 24/02/17 a 28/02/17. O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada
no dia 17 de fevereiro de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 06 de fevereiro de 2017. Ruberval José
Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/104/2014 - Partes: Município de Congonhas X Trivale
Administração Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 meses, com início em 07/01/2017 e
término em 07/01/2018. Data: 07/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/003/2014 - Partes: Município de Congonhas X Netsol Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do Termo Contratual pelo
período de 12 (doze) meses, com início em 13/01/2017 e término 13/01/2018 e o Reajuste de Preços no percentual de
6,58% (seis vírgula cinqüenta e oito por cento), segundo cálculo de fl.263 do processo licitatório. Valor: R$ 81.539,16.
Data: 13/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/002/2016 - Partes: Município de Congonhas X
Air Liquide Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 21.000,00. Data:
04/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Extrato de Edital – Processo nº 0015/2017 – Pregão Presencial 009 – Contratação de empresa da estrutura com palco,
sonorização e equipe de apoio para realização de Rua na
Praça 7 de setembro, nos dias 24,25,26,27 e 28 de fevereiro
de 2017,promovido por esta Prefeitura Municipal... Credenciamento dia 21/02/2017 às 09:45h. Sessão de lances dia
21/02/2017 às 10horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 8 as 11 horas e de 13 as 16 horas.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões
e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no
site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 07 de fevereiro de
2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA torna público a realização de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - REGISTRO DE PREÇO
Nº 002/2017, no dia 22 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos,
nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o Registro
de Preços de Óleos Lubrificantes para manutenção da frota
Municipal no exercício de 2017. Os envelopes contendo a
documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:00 horas, do dia
22/02/2017. Os interessados poderão adquirir o Edital no site
www.corregodanta.mg.gov.br ou no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de
segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo
e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira
da Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA torna público a realização de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - REGISTRO DE PREÇO
Nº 003/2017, no dia 22 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos,
nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o Registro
de Preços de Serviços mecânicos, elétricos, balanceamento
e alinhamento para manutenção da frota Municipal no exercício de 2017. Os envelopes contendo a documentação de
Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço
acima citado, até às 14:00 horas, do dia 22/02/2017. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.corregodanta.
mg.gov.br ou no endereço acima citado ou obter informações
no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira,
pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO
FUNDO-MG
CHAMADA PÚBLICA 002/2017
O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Chamada
Pública nº 002/17, Processo Administrativo nº 045/17, Dispensa de Licitação nº 001/17. OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, conforme especificação detalhada no Anexo I do edital.
PERÍODO: de 10 de fevereiro de 2017 até 02 de março de
2017. A abertura da sessão será às 12:30hs do dia 02/03/2017.
LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor de
licitações. Demais informações por escrito através do e-mail:
[email protected] ou por fax pelo 037-3322-9144,
dep. Licitação aos cuidados de Aline, Eurene ou Wellington.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 078/2017. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/17. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação das empresas ALIMENTUS VALE
DO AÇO, COMÉRCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, DONATA DISTRIBUIDORA
LTDA – EPP e SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES – ME,
para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para alimentação
dos alunos da rede municipal de ensino e creches conveniadas, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, em caráter emergencial, para o período de 60 (sessenta)
dias, ao valor global de R$ 483.303,00 (quatrocentos e oitenta
e três mil trezentos e três reais), recursos: (QSE) QUOTA
SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) e PNAE, nos termos do art.
24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores e Decreto Municipal nº 5.839 de 06 de Janeiro de
2017. Coronel Fabriciano, 06 de Fevereiro de 2017. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Extrato de Contrato. Contrato nº 019/2017. Origem: Processo
nº 06/2017. Pregão presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte municipal de ensino em veículo próprio. Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Contratada: Célio José De Andrade. R$43.995,00 - R$28.861,80.
Amparo legal: Lei 8.666/93. Vigência: Inicio :06 /02/2017 e
termino 31/12/2017. ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
Extrato de contrato. Contrato nº 020/2017. Origem: Processo
nº 06/2017. Pregão presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte municipal de ensino em veículo próprio.
Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Contratada: Edelnir Coelho De Lima, R$54.201,68. Amparo
legal: lei 8.666/93. Vigência: Inicio :06 /02/2017 e termino
31/12/2017. ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de contrato. Contrato nº 021/2017. Origem: Processo
nº 06/2017. Pregão presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte municipal de ensino em veículo próprio.
Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Contratada: Edmar Moura Santiago, R$73.569,37. Amparo
legal: lei 8.666/93. Vigência: Inicio:06 /02/2017 e termino
31/12/2017. ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de contrato. Contrato nº 022/2017. Origem: Processo
nº 06/2017. Pregão presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte municipal de ensino em veículo próprio.
Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Contratada: Hjp Transportes, R$22.218,30 - R$80.707,50.
Amparo legal: lei 8.666/93. Vigência: inicio :06 /02/2017 e
termino 31/12/2017. ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
Extrato de contrato. Contrato nº 023/2017. Origem: Processo
nº 06/2017. Pregão presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de transporte municipal de ensino em veículo próprio. Contratante: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios.
Contratada: Irineu Dias De Moura, R$61.907,40. Amparo
legal: lei 8.666/93. Vigência: Inicio :06 /02/2017 e termino
31/12/2017. ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL.
Extrato de contrato. Contrato nº 024/2017. Origem: processo
nº 06/2017. Pregão presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de transporte municipal de ensino em veículo próprio. Contratante: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios.
Contratada: Itamar José De Oliveira, R$42.972,26. Amparo
legal: lei 8.666/93. Vigência: Inicio :06 /02/2017 e termino
31/12/2017. ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL.
Extrato de contrato. Contrato nº 025/2017. Origem: Processo nº 06/2017. Pregão presencial nº 001/2017. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transporte municipal de ensino em veículo próprio. Contratante: Prefeitura Municipal De Desterro De
Entre Rios. Contratada: Pinheiro Viagens E Turismo Ltda,
R$96.346,82 - R$51.832,15 - R$107.842,10 - R$79.272,70.
Amparo legal: lei 8.666/93. Vigência: Inicio :06 /02/2017 e
termino 31/12/2017. ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
Extrato de contrato. Contrato nº 026/2017. Origem: Processo
nº 06/2017. Pregão presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte municipal de ensino em veículo próprio. Contratante: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Contratada: Transportes Moura Resende Ltda- Me, R$30.706,83.
Amparo legal: lei 8.666/93. vigência: inicio :06 /02/2017 e
termino 31/12/2017. ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
14 cm -07 923863 - 1