TJMG 08/02/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 010/2017 – EXTRATO
DE CONVOCAÇÃO: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que, fica convocado a empresa
Britto Produções, Locações e Montagens Ltda ME., na pessoa de seu representante legal para, no prazo máximo de 24
horas a contar da publicação deste comunicado, comparecer
na sede administrativa do município, Prefeitura Municipal de
Extrema, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
para dar andamento no processo licitatório 000010/2017, no
que se refere ao agendamento do dia, hora e local a ser realizada a vistoria técnica, sob pena de desclassifcação do item
13 da proposta comercial, sem prejuizo da incidencia das
demais penalidades prevista na Lei Federal 10.520/02. Maiores informações pelo telefone (35) 3435-4505. Extrema, 07
de fevereiro de 2017.
3 cm -07 924107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
OProc.017/2017, Pregão Presencial Registro Preço 09/2017
– Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde de Felisburgo, com abertura no dia
22/02/2017, 08h00 horas. Proc. 18/2017, Pregão Presencial
Registro Preço 10/2017 – Menor preço Objeto: Registrodepreçosparafornecimentodepeças eacessóriospara manut
ençãodafrotamunicipal,porfabricantedaslinhaslevesediese
l para atender o Município de Felisburgo, com abertura no
dia 20/02/2017, 08h00 horas. Errata: onde diz Proc. 15/2017,
Pregão Presencial - RP 07/17– Menor preço Objetocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da
prefeitura, no dia 20/02/17 passa a ser 07/03/17. Aline Priscilla S.Jardim –Pregoeira.
3 cm -07 923843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GLAUCILÂNDIA-MG,
realizará Processo Licitatório 012/2017, Pregão Presencial 007/2017 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO
E REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS OU NÃO E
SERVIÇOS CORRELATOS.. 20/02/2017, às 09:30 horas
Sala de Licitação da PMG. Edital na PMG e/ou por e-mail:
[email protected]. site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone (38)32368136
2 cm -07 923959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
torna público, Processo Licitatório 013/2017, modalidade
Pregão Presencial 08/2017– Tipo Menor Preço Por Ítem,
Objeto É Registro De Preços Para Aquisição De Pneus E
Serviços De Alinhamento E Balanceamento,20/02/2017, às
14:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O
Edital obtido na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Glaucilândia e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.
com.br.site www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -07 923963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 014/2017 - Processo 27/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de combustível, filtros e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas dos departamentos do
município de Goiabeira. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 21/02/2017 às 08:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 07.02.2017.
Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 015/2017 - Processo 28/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item . Objeto:
Contratação de profissionais capacitados em engenheira civil
e ambiental para prestação de serviços junto ao município
de Goiabeira. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 21/02/2017 às 15:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 07.02.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 016/2017 - Processo 29/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço
por Item . Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo diversos, de higienização e limpeza em geral, para atender a demanda dos departamentos municipais. Sessão de recebimento de propostas e
Julgamento: 22/02/2017 às 08:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 07.02.2017.
Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 017/2017 - Processo 30/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial para Registo de Preço, tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar para
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
manutenção dos departamentos municipais. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 22/02/2017 às 14:30
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 07.02.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
9 cm -07 924029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG
– Extrato de Ratificação – Dispensa nº 001/2017. Nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação nº
001/2017 em favor de Augusto Lourenço de Souza, com fulcro no art 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Guaraciaba, 31
de janeiro de 2017. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito
Municipal
Extrato de contrato nº 009/2017. Contratado: Augusto Lourenço de Souza. Objeto: locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio
Ambiente e Produção Rural. Valor: R$ R$ 6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais). Vigência: 31/12/2017. Guaraciaba 31
de janeiro de 2017. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 923908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Dispensa nº 005/2017,
Processo nº 029/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de
realização de plantões médicos especializados em pediatria.
O Prefeito ratifica os procedimentos a favor de CLINPEDGER RODRIGUES SGOBBI S/S ME, pelo valor global
de R$ 8.400,00. HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial
nº 001/2017, Processo nº 012/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da rede
pública municipal de ensino. O Prefeito homologa os itens
aos licitantes e valores por km conforme segue: Item 01 –
Vagner Aparecido Madeira, R$2,77; item 02 – Valdir de
Paula Lemos, R$2,41; item 03 – Donizete Antônio, R$2,94;
item 04- João Marcos Juscelino dos Santos, R$2,75; item
05 – Luiz Ribeiro, R$2,79; item 06 – João de Paula Lemos,
R$2,43; item 07 – Joaquim dos Reis Galdino, R$2,90; item
08 – Marciel Ferreira, R$2,64; item 10 – Sérgio Aparecido
Terra, R$2,52; item 11 – Antônio Carlos Casagrande Filho,
R$3,44; item 13 – Fernanda Cristina de Ávila, R$2,43. Guaranésia, 06.02.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
4 cm -07 923742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do
Processo nº 009/2017 da Dispensa 001/2017. Objeto: contratação da empresa CEMIG Distribuição S.A., para prestação
de serviços de distribuição de energia elétrica, iluminação
pública e ligações provisórias para prédios sob responsabilidade da Prefeitura de Guaxupé, durante o exercício de 2017.
Valor R$ 3.140.000,00. Fundamento legal: artigo 24, XXII,
da Lei nº 8.666/93. Guaxupé, 02/01/2017. Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -06 923629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 020/2017 originado da realização da
Inexigibilidade 004/2017, firmado com a empresa Irmandade
de Misericórdia de Guaxupé. Objeto: prestação de serviços
de pronto atendimento de urgência e emergência na realização de atendimentos e procedimentos médicos e de enfermagem demandados ao pronto atendimento da Santa Casa do
Município de Guaxupé/MG, pelo período de 08(oito) meses.
Valor R$ 4.164.000,00. Guaxupé, 27/01/2017. Elina Jurema
Costa – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -06 923625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 07/2017 PP nº 06/2017. Objeto: Aq.
de Materiais Odontológicos/SRP.Sessão:22/02/2017 às 09:00
hs. Edital: P.M de Ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected] –Ibiaí-MG, 07/02/ 2017. Elaine
Fernandes-Pregoeira.
1 cm -07 923747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 008/2017 - Edital Nº 007/2017, na modalidade de Concorrência Nº 001/2017, Registro de Preços Nº
002/2017. Torna público o processo acima em referência.
Objeto: constitui objeto do presente Registro de Preços a possível aquisição de medicamentos, objetivando o suprimento
da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde de Ibitiura
de Minas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso III, §2º,
Inciso II, letra “b” e Art. 22, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data
prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 10.03.2017, às 09:00h e 09:15h. Informações: e-mail: [email protected] - Data: 07.02.2017.
Tais Barbosa de Oliveira-Presidente da CPL. José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -07 923907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
2º TA Cont 114/16
2º TA do cont. 114/16, TP 002/16. PAC 052/16. PMI e Infrater Engenharia Ltda. Obj: Prorrogação de prazo por mais 04
meses. Secretario Sebastião Junior da Silva.
2 cm -06 923654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG
Extrato do Contrato. Processo Licitatório 12/2017. Torna
público nos termos do art. 24 inciso IV e art. 26 da Lei
Federal 8.666/93 o Extrato do Contrato Processo Licitatório 12/2017, modalidade Dispensa 07/2017, empresa participante Sidim Sistemas Ltda - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de software para saúde, homologado em 18/01/2017
no valor de R$ 11.450,00. Vigência: 150 dias. Juliana José de
Faria - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24, inciso IV e art. 26 da Lei Federal 8.666/93, através da Prefeita, Ivone Rodrigues Leite, a
Ratificação do Processo Nº 12/2017, modalidade Dispensa
Nº 07/2017. Empresa Participante: Sidim Sistema Ltda - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de fornecimento de software para saúde, homologado em 18/01/2017. Juliana José de Faria -Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24 inciso IV e art. 26 da Lei
Federal 8.666/93 o Extrato do Contrato Processo Licitatório 13/2017, modalidade Dispensa 08/2017, Empresa Participante: Ambientec Soluções em Resíduos LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Coleta, tratamento
e disposição final dos resíduos gerados no setor de saúde nos
grupos A, B e E. Homologado em 18/01/2017, no valor de R$
16.200,00. Vigência: 18/01/2017 a 30/06/2017. Juliana José
de Faria - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24, inciso IV e art. 26 da Lei Federal 8.666/93, através da Prefeita, Ivone Rodrigues Leite, a
Ratificação do Processo Nº 13/2017, modalidade Dispensa
Nº 08/2017. Empresa Participante: Ambientec Soluções em
Resíduos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Coleta, tratamento e disposição final dos resíduos
gerados no setor de saúde nos grupos A, B e E. Homologado
em 18/01/2017. Juliana José de Faria - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24 inciso II e art. 26 da Lei Federal
8.666/93 o Extrato do Contrato Processo Licitatório 14/2017,
modalidade Dispensa 09/2017. Empresa Participante:
Gabriela de Barros Câmpera - ME. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de 300 m³ de oxigênio medicinal em balas de 10 m³ e de 60 m³ de oxigênio medicinal em
balas de 1 m³. Homologado em 26/01/2017 no valor de R$
6.450,00. Vigência: 26/01/2017 a 30/06/2017. Juliana José de
Faria - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24, inciso II e art. 26 da Lei Federal 8.666/93, através da Prefeita, Ivone Rodrigues Leite, a
Ratificação do Processo Nº 14/2017, modalidade Dispensa Nº
09/2017. Empresa Participante: Gabriela de Barros Câmpera
- ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
300 m³ de oxigênio medicinal em balas de 10 m³ e de 60 m³
de oxigênio medicinal em balas de 1 m³. Homologado em
26/01/2017. Juliana José de Faria - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24 inciso II e art. 26 da Lei Federal
8.666/93 o Extrato do Contrato Processo Licitatório 15/2017,
modalidade Dispensa 10/2017. Empresa Participante: Exame
Diagnóstico Laboratorial Ltda - ME. Objeto: Contratação de
empresa para realização de exames e diagnósticos laboratoriais conforme tabela SUS. Homologado em 26/01/2017, no
valor de R$ 6.900,00. Vigência: 26/01/2017 a 30/06/2017.
Juliana José de Faria - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24, inciso II e art. 26 da Lei Federal 8.666/93, através da Prefeita, Ivone Rodrigues Leite, a
Ratificação do Processo Nº 15/2017, modalidade Dispensa
Nº 10/2017. Empresa Participante: Exame Diagnóstico
Laboratorial Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa
para realização de exames e diagnósticos laboratoriais conforme tabela SUS. Homologado em 26/01/2017. Juliana José
de Faria - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24 inciso II e art. 26 da Lei Federal
8.666/93 o Extrato do Contrato Processo Licitatório 17/2017,
modalidade Dispensa 11/2017. Empresa Participante: Célula
Tecnologia da Informação Ltda - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para disponibilização de página WEB
com acesso ao programa E-SUS contendo servidor Java,
Postgree, Tomcat para aplicação do programa, atualização
e manutenção mensal (quando necessário). Homologado em
26/01/2017, no valor de R$ 3.720,00. Vigência: 27/01/2017 a
30/06/2017. Juliana José de Faria - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna
público nos termos do art. 24, inciso II e art. 26 da Lei Federal 8.666/93, através da Prefeita, Ivone Rodrigues Leite, a
Ratificação do Processo Nº 17/2017, modalidade Dispensa Nº
11/2017. Empresa Participante: Célula Tecnologia da Informação Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de página WEB com acesso ao
programa E-SUS contendo servidor Java, Postgree, Tomcat para aplicação do programa, atualização e manutenção
mensal (quando necessário). Homologado em 27/01/2017.
Juliana José de Faria - Presidente CPL.
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quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES – MG
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 016/2017, modalidade Pregão Presencial nº 006/2017, do tipo menor preço por item,
para registro de preços para contratação de microempresas,
empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de troféus e medalhas para eventos
esportivos realizados pelo Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/02/2017, às 13 horas. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng.
Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000.
Tel. (35) 3464-1000- no site www.inconfidentes.mg.gov.br Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações,
Contratos e Compras.
3 cm -07 923855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES – MG
Processo Nº 021/2017, Dispensa de Licitação nº 004/2017.
DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Consultoria
do Município e a Justificativa da escolha do fornecedor e
do preço, considero estarem presentes os requisitos para a
contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso
VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o
presente processo de dispensa. Objeto: Locação de Imóvel
para instalação da DEFESA CIVIL do município. Valor: R$
1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais) mensais. Contratado: Roberto Marcelino Correa. DÉCIO BONAMICHI –
Prefeito Municipal.
3 cm -07 923886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES/MG
CONTRATO - Processo nº 021/2017 – Dispensa nº 004/2017
- Objeto Locação de Imóvel para instalação da DEFESA
CIVIL do município – Contrato n° 015/2017, Contratado:
ROBERTO MARCELINO CORREA, Valor mensal R$
1.280,00(um mil duzentos e oitenta) - Valor 12 meses R$
15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais) - Data Ass.:
07.02.2017 - Prazo: 07.02.2018 (vigência) – Ficha Orçamentária: (45) - Inconfidentes, 07 de fevereiro de 2017 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei
Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -07 923887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato n˚ 001/2017.
Proc. Licitatório n˚ 304/2016. Pregão Presencial nº
169/2016. Contratado: Posto Sete Estrelas LTDA, CNPJ n.º
10.585.618/0001-14. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do Processo Administrativo nº
33.381/2017, com base no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e na cláusula quinta do contrato em
epígrafe. Valor acrescido R$ 34.390,00 (Trinta e quatro mil
trezentos e noventa reais). Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo licitatório nº 026/2017 - torna público que às 08h30min
do dia 21/02/2017, fará realizar o pregão presencial nº
015/2017, cujo objeto é a compra de troféus personalizados e
medalhas, para fornecimento parcelado,exclusivamente para
participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
4 cm -07 924123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Processo licitatório nº 023/2017 - torna público que às
13h30min do dia 21/02/2017, fará realizar o pregão presencial nº 014/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação e licença de uso de software para o Laboratório de Analises Clinica da Policlínica
Municipal, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
observados os prazos máximos, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos
no edital. Este edital estará disponível na internet, através do
sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
3 cm -07 924122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital Pregão Presencial 009/2017 - Registro
de Preço visando futura aquisição de material de consumo,
fraldas geriátricas, alimento para nutrição enteral ou oral e
medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal e à Farmácia Municipal, a realizar-se dia 21 de fevereiro de 2017, às 08h30min. Informações através do e-mail
[email protected], Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
07/02/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -07 924093 - 1