TJMG 14/02/2017 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 026/2017 Pregão Presencial 020/2017
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 020/2017, do tipo Menor Preço, Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de acetileno, gás oxigênio medicinal com locação de equipamentos, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
27/02/2017 às 09 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG Nova Ponte – MG, 10 de Fevereiro de 2017.
Allan Johny Barsanulfo. Pregoeiro
4 cm -10 925819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 17/17-PP 10/17-Aquis. pneus-Credenc.: 02/3/17-10:30-(38)[email protected].
1 cm -13 926242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,
quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 069/2016, cujo
objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas e lanches para os Centros de Atenção Psicossocial (Adulto,
Infantil e para usuários de álcool e drogas) e para os demais pontos
assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS de Ouro Preto),
de acordo com a Portaria GM 336/2002 e a PORTARIA Nº 3.088, DE
23 DE DEZEMBRO DE 2011, respectivamente, torna público, a CONVOCAÇÃO das empresas interessadas para sessão pública de abertura do envelope de habilitação da empresa OP EVENTOS E RECEPTIVO LTDA - ME (4ª colocada - para o Item 01), a realizar-se no dia
17/02/2017, às 09:00 horas na Superintendência de Compras e Licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, torna público RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial 002/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada nos serviços de link de internet
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, incluindo canais de comunicação, roteadores e serviços de instalações, em atendimento ao Ofício
CI: 190/SEPLAG/STI/2017, ficando alterada a data de abertura para o
dia 02/03/2017 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
5 cm -13 926296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Aviso de abertura Processo Seletivo Simplificado nº 004/2017
O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento
de todos que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado nº
004/2017paraContratação Temporária Por Excepcional Interesse
Público, cujoEdital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.paraisopolis.mg.gov.brno Link notícias eno Quadro de avisos da
Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de pessoal para atender as
atividades do Departamento Municipal Assistência Social, Saúde e de
Administração. Inscrições no período de: 14/02/2017 a 17/02/2017, no
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1025.Paraisópolis, 10 de fevereiro de
2017.Maria Cristina de Almeida e Souza – Diretor Adjunto de RH. Sergio Wagner Bizarria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação – Pregão presencial nº 006/2017. Objeto:
Aquisição de produtos de gênero alimentício para Secretarias Municipais e Programas de Governo, durante o exercício 2017. Homologação: 01/02/2017. Empresas: Antônio Ribeiro Mota Cia Ltda, CNPJ
25.893.363/0001-24, Passa Quatro/MG; Dimipel Limitada – Me, CNPJ
13.751.798/0001-55, São Lourenço/MG; G M C Atacadista de Mercadorias em geral Ltda EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP;
Maria Emilia Ribeiro – ME, CNPJ 01.280.849/0001-29, Passa Quatro/MG; Moema Comercial Ltda – ME, CNPJ 03.134.867/0001-28,
São Lourenço/MG; MEI Silvana Ribeiro Barros 46983520610, CNPJ
21.216.576/0001-60, Passa Quatro/MG. Antônio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação – Pregão presencial nº 007/2017. Objeto:
Aquisição de produtos de gênero alimentício para Secretarias Municipais e Programas de Governo, durante o exercício 2017. Homologação: 06/02/2017. Empresas: MEI Adilson Donizete Rodrigues
28675827687, CNPJ 26.995.376/0001-77, Passa Quatro/MG; MEI
Adilson Roberto de Oliveira 00989846679, CNPJ 21.688.952/0001-10,
Passa Quatro/MG; MEI Afonso Cordeiro 86021460600, CNPJ
21.693.992/0001-50, Passa Quatro/MG; MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615, CNPJ 23.925.661/001-23,
Passa Quatro/MG; MEI Antônio José de Faria 65826183691, CNPJ
21.686.380/0001-30, Passa Quatro/MG; MEI Bernardino Gomes dos
Santos 02910756653, CNPJ 21.687.068/0001-60, Passa Quatro/MG;
MEI Cesar Vicente da Silva 08916305624, CNPJ 21.673.857/0001-42,
Passa Quatro/MG; MEI Cristiano Streitenberger 15955380892,
CNPJ 21.686.088/0001-17, Passa Quatro/MG; MEI Dimas Ribeiro
51657090604, CNPJ 21.692.771/0001-67, Passa Quatro/MG; MEI
Eliane Maria Simões Motta 88667430625, CNPJ 21.703.017/0001-85,
Passa Quatro/MG; MEI Gisele Aparecida Simões 12736533607,
CNPJ 26.574.098/0001-84, Passa Quatro/MG; MEI João Bosco Correa 65804848704, CNPJ 26.904.355/0001-07, Passa Quatro/MG; MEI
João Carlos de Oliveira 35389680634, CNPJ 21.687.085/0001-06,
Passa Quatro/MG; MEI José Braz de Faria 47946822634, CNPJ
21.809.575/0001-20, Passa Quatro/MG; MEI José Celso Soares
43023339600, CNPJ 21.685.158/0001-12, Passa Quatro/MG; MEI José
Nilson Batista 73885770687, CNPJ 21.685.158/0001-12, Passa Quatro/
MG; MEI Márcio Guedes 19315988604, CNPJ 21.690.255/0001-01,
Passa Quatro/MG; MEI Nilton Carneiro da Silva 51656272687, CNPJ
21.690.255/0001-01, Passa Quatro/MG; MEI Virgília Maria de Faria
91636957668, CNPJ 23.934.822/0001-45, Passa Quatro/MG. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de retificação – Objeto: Retificação de extrato de termos de
aditivo, publicados na IOMG – Publicação de terceiros e editais de
comarcas – caderno 2 – pág. 9, no dia 27/01/2017. 2º Aditivo ao contrato nº 36/2015 – Pregão nº 048/2017: Onde se lê: Objeto: prorrogação de vigência para até 31/12/2016. Data: 30/12/2017, leia-se: Objeto:
prorrogação de vigência para até 30/12/2016. Data: 31/12/2017.
5º Aditivo ao contrato nº 86/2012 – Tomada de preços nº 011/2012.
Onde se lê: Objeto: prorrogação de vigência para até 31/12/2016.
Data: 01/09/2017, leia-se: Objeto: prorrogação de vigência para até
01/09/2017. Data: 30/12/2016. Passa Quatro, 10 de fevereiro de 2017.
Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial 009/2017. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus e acessórios para a frota municipal de Passa
Quatro, durante o exercício 2017. Sessão dia 02/03/2017 às 14h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial 014/2017. Objeto: Aquisição
eventual e parcelada de gás de cozinha, botijão 13 kg, para uso nas
Secretarias Municipais de Passa Quatro MG, durante o exercício 2017.
Sessão dia 24/02/2017 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.
passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Patrícia Esther Caetano
Guedes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de retificação – Objeto: Retificação de extrato de homologação e contrato da inexigibilidade nº 001/2017 publicado na IOMG
– Publicação de terceiros e editais de comarcas – caderno 2 – pág. 8,
no dia 10/02/2017. Onde se lê: Vigência: 31/12/2017, leia-se: Vigência:
31/05/2017. Passa Quatro, 10 de fevereiro de 2017. Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Recomendação 01/2017/PROCON/MPMG – Recomendam que as
instituições de ensino privado que prestam serviços no Município de
Patos de Minas – MG se abstenham da cobrança da taxa de expedição
de históricos escolares, certidões, declarações, bem como todo e qualquer documento expedido pelos educandários que versem sobre a situação dos alunos matriculados nos mesmos. Todos os documentos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados na sede da Procon
Municipal. Patos de Minas, 13 de fevereiro de 2017. Rafael Godinho
Nogueira. Coordenador do Procon do Município de Patos de Minas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
– EDITAL RESUMIDO. Modalidade: Concorrência Pública. Edital nº:
01/2017. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de bem imóvel urbano
constituído pelo Lote 0260, Quadra 30, Setor 26, com a área total de
2.000,00 m2 (dois mil metros quadrados), registrado sob a Matrícula
50.389, do Livro - 2-CAD, fls. 29 do SRI local, face D, lado par, de
frente para a Av. General Astolfo Ferreira Mendes, no Bairro Morada
do Sol, neste município de Patrocínio, de propriedade do Município
de Patrocínio, nos termos da Lei municipal 4.839 de 14 de junho de
2016, alterada pela lei municipal nº 4.874 de 12 de dezembro de 2016.
A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 16 de
março de 2017 às 14:00 hs, no departamento de compras sito na Praça
Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão
recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail licitacao@
patrocinio.mg.gov.br ou no endereço acima referido. Telefone 34 3839
1800, ramais 203, 244 e 268.Patrocínio-MG, 10 de fevereiro de 2017.
Luciano Vinicius Neves – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG Torna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
- Tipo“Menor Preço - Por Km”,participação exclusiva de MPEparacontratação de pessoa jurídica para prestação de serviço no transporte
de pacientes carentes submetidos a tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG, no dia02/03/2017às9:00h. Pregoeiro.
2 cm -13 926172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 37/17 – PREGÃO Nº 11/17.
TIPO: menor preço por item. OBJETO: contratação de prestadores de
serviço para o desenvolvimento de oficinas musicais. ABERTURA:
02/03/2017 às 09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 13/02/2017. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o 10° Termo Aditivo ao contrato 012/2015 da
Tomada de Preços 015/2014 firmado entre o município e a empresa
ROUTE ENGENHARIA EIRELI-EPP, objetivando a objetivando a
prorrogação da vigência do contrato por mais 58 dias.////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO
o 11° Termo Aditivo ao contrato 012/2015 da Tomada de Preços
015/2014 firmado entre o município e a empresa ROUTE ENGENHARIA EIRELI-EPP, objetivando o ajuste do valor global do contrato, que
passar a ser R$ 232.467,77(duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). José Geraldo Alves de
Almeida. Prefeito Municipal.
3 cm -13 926248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP, objeto: prestação de serviços de publicações de
atos administrativos do município, no V.G R$40.200,00 do Pregão Presencial 001/2017/////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa ML COMBUSTIVEL LTDA, objeto: aquisição de combustíveis para manutenção da
frota de veículos municipais, no V.G R$436.050,00 do Pregão Presencial 002/2017.////// PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
torna publico o contrato firmado com a empresa POSTO GM COMBUSTIVEIS LTDA – EPP, objeto: aquisição de combustíveis para
manutenção da frota de veículos municipais, no V.G R$154.800,00
do Pregão Presencial 002/2017////// PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO CHIQUE torna publico o contrato firmado com a empresa
IRN- ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, objeto: contratação de empresa para prestar serviços de assessoria contábil especializada, incluindo a locação e manutenção de softwares de gestão pública
municipal, para a execução e manutenção dos serviços administrativos
da prefeitura municipal de Ponto Chique/MG, no V.G R$ 155.980,00
do Pregão Presencial 003/2017. José Geraldo Alves de Almeida. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
–RETIFICAÇÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/17 – TERMO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01/2017
Pelo presente termo de Retificação do edital da Concorrência Publica
nº 01/2017, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES E COORDENADORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, PORTAL
EDUCACIONAL E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL, atendendo aos princípios que norteiam
a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias,
a CPL, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL, ALTERANDO:
“No item 3.1.4. Qualificação Econômica – Financeira Onde se-lê: “e)
Comprovante de depósito de garantia de participação, que deverá ser
realizado pelos interessados em participar da presente licitação até o
dia útil anterior a abertura dos envelopes, ou seja, 15/03/2017, em valor
correspondente a R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), equivalente
a 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação”,
Leia-se: “e)Comprovante de depósito de garantia de participação, que
deverá ser realizado pelos interessados em participar da presente licitação até o dia útil anterior a abertura dos envelopes, ou seja, 15/03/2017,
em valor correspondente a R$52.006,18 (cinqüenta e dois mil, seis reais
e dezoito centavos) equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado
do objeto da contratação”. “No item 3.1.4 - Qualificação Econômica
Financeira, Onde se-lê: “e.1.5) (...) até as 15:00 hs do dia 09 de dezembro de 2016”, Leia-se: “e.1.5) (...) até o dia útil anterior à abertura dos
envelopes, ou seja, 15/03/2017”. No item V – DA APRESENTAÇÃO
DA PROPOSTA TÉCNICA, Onde se-lê: “(...) Anexo II”, Leia-se:
“Anexo I – itens 10, 11, 12 e 13”. No ANEXO VIII – Item Valor Estimado Onde se-lê: “Valor Estimado: R$5.200.000,00 (cinco milhões e
duzentos mil reais)”, Leia-se: “Valor Estimado: R$5.200.618,01 (cinco
milhões duzentos mil, seiscentos e dezoito reais e um centavo)”. Os
demais itens permanecem nos mesmos termos do edital. Pouso Alegre, 10 de fevereiro de 2017. Sara Elisa Barboni Pereira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 10 de fevereiro
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MGAVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 – A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata,
às 08:30 horas, do dia 10/03/2017, Licitação Pública na modalidade
Tomada de Preços nº 004/2017, do tipo Menor Preço Global, para o
devido objeto: Contratação de empresa especializada para obras/serviços de engenharia para construção de 01 (uma) sala que será utilizada como sala arquivo, na Prefeitura Municipal de Prata/MG, situada
à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, no município de Prata/
MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer
à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata,
situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG,
para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do
processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail
[email protected] ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 13 de fevereiro de 2017. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
Pregão Presencial nº 07/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 25/2017 - Pregão Presencial nº 07/2017 - objeto:
Registro de preço para aquisição de tintas para vias urbanas e esfera de
vidro com abertura dos envelopes às 15:00 hs do dia 24.02.2017. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 014/2017. Pregão Presencial nº 011/2017.
Sessão Oficial dia 03/03/2017 às 08:00 horas. Objeto:Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Consumo de Informática
e Suprimentos de Informática para uso das Secretarias Municipais
de Pimenta/MG.O Edital poderá ser solicitado pelo email licitapta@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 13 de fevereiro de 2017. Irineu Silva
Júnior – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 06/17. Pregão nº. 05/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Pneus. Contratada: Del Rey Pneus Peças e Equipamentos Ltda. Valor total: R$ 54.700,00. Prazo: 06/02/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 06/02/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 01/17. Pregão nº. 01/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Gás de Cozinha. Contratada: Vicente Luiz de Souza Lima
ME. Valor total: R$ 24.505,00. Prazo: 01/02/17 à 31/12/17. Presidente
Bernardes/MG, 01/02/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 08/17. Pregão nº. 07/17. Resumo do Contrato de
Prest. Serviços de Conexão à Internet. Contratada: Netstar Soluções
Ltda. Valor total: R$ 22.000,00. Prazo: 03/02/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 03/02/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 011/2017. Torna público que
fará realizar no dia 06 de março de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 011/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais durante o ano de 2017. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel: (38)
3545.1122 / E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 012/2017. Torna público que
fará realizar no dia 02 de março de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 012/2017, Tipo “Menor Preço,” cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de botijões de gás P13KG.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, centro, Tel.: (38) 3545-1122. E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público. Tomada de Preços Nº 001/2017, Tipo “Menor Preço
Global”. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
deexecução de obra de passeio (calçada) e rampa para deficiente na Rua
do Horto no Município de Presidente Kubitschek. Entrega dos envelopes “documentação e propostas”: Dia 03 de março de 2017 até às 09:00
horas, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no endereço acima ou pelos contatos Tel: (38) 35451122, e-mail: [email protected]. Vanderlene Gonçalves da Silva
Ribeiro - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Extrato de Processo Licitatório. PAC nº 014/2017 - Pregão Presencial
nº 008/2017. O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público a realização de Processo Licitatório cujo objeto é:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, por estradas pavimentadas e vicinais, para alunos da
rede municipal de ensino, conforme solicitação. Abertura: 24/02/2017
às 08:30 horas. Local: Sala de Licitações, situada à Rua Dr. Gerardo
Grossi, 201 - Centro, Raul Soares/MG. Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 16h00min. Tel:
(33) 3351-1024. Vicente Rufino Ozório - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. DESPACHO
DE RATIFICAÇÃO. Nos termos dos artigos 25, 26 e 49, da Lei Federal
8.666/93, e com fundamento no parecer jurídico da Assessoria Jurídica
do Município, ratifico o PAC nº 011/2017 - Inexigibilidade de Licitação 002/2017, destinado à Contratação de empresas especializadas
em evento artístico para as apresentações de bandas e outros eventos
artísticos, na tradicional comemoração cultural do Carnaval de 2017.
Raul Soares, 09 de fevereiro de 2017. Vicente Rufino Ozório - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. ATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Considerando o disposto na legislação vigente e
analisadas as peças integrantes do PAC nº 011/2017 - Inexigibilidade de
Licitação 002/2017, Homologo seu objeto às empresas especializadas
em evento artístico: Gibson Silva de Oliveira - ME, pelo valor global
de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); G.S de Souza Intervales Produções - ME, pelo valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais); BR Produções Ltda - ME, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Matiele Alves Fabrete - ME, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), para as apresentações de bandas e outros eventos artísticos,
na tradicional comemoração cultural do Carnaval de 2017. Determino
a imediata adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul Soares,
09 de fevereiro de 2017. Vicente Rufino Ozório - Prefeito Municipal.
7 cm -13 926275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MGAVISO DE LICITAÇÃO - Processo 023/2017 – Inexigibilidade
003/2017 - Chamada Pública 001/2017. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar. Data para credenciamento: 20/02/2017 a 03/03/2017, as 07:30 as 13:00hs. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax
(38) 3678-1390. Riachinho-MG, 13/02/2017. Liedson Silva Martins Prefeito Municipal.
2 cm -13 926208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA – Processo 016/2017
– Pregão Presencial 005/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Data de Abertura e julgamento: dia
20/02/2017 às 10:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 13 de Fevereiro de
2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -13 926149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA – Processo 015/2017
– Pregão Presencial 004/2017 – Objeto: locação de veículos. Data
de Abertura e julgamento: dia 20/02/2017 às 14:30 horas. Edital e
informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390.
Riachinho-MG, 13 de Fevereiro de 2017. Patrícia Severiana Alves
– Pregoeira.
2 cm -13 926148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
pregão presencial nº 004/2017. o município de rio casca –mg, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 24de fevereiro de 2017, às 08:00 horas para contratação
de empresa para fornecimento materiais e equipamentos de serralheria,
telha galvanizada, vassouras tipo pet e louças sanitárias. mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura municipal ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. rio casca, 10 de fevereiro de
2017.adriano de almeida alvarenga-prefeito municipal
2 cm -13 926299 - 1