TJMG 15/02/2017 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA – CISMEPI
. Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº 002/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO no dia
07 DE MARÇO DE 2017 às 08:00 horas, na modalidade de TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS
NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31) 3852-2970, no horário de 07:00 ás
11:00 e 13:00 às 17:00 horas. João Monlevade, 14 de fevereiro de 2017.
Tatiane Quaresma Claudino- Presidente da CPL.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA – CISMEPI. Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº
003/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba
- CISMEPI torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar LICITAÇÃO no dia 07 DE MARÇO DE 2017 às 9:30 horas,
na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA O MAMOGRAFO (Filme Radiológico, Limpador, Revelador
e Fixador). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31)
3852-2970, no horário de 07:00 ás 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. João
Monlevade, 14 de fevereiro de 2017. Tatiane Quaresma Claudino- Presidente da CPL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MGContrato 001/2017 - Pregão 02/2017 – Auto Posto Matozinhos LTDACNPJ: 17.284.472/0001-16 - R$33.364,15 – Vigência: 02//02/2017 a
31/12/2017. Aquisição de Gasolina Comum, Aditivo e Outros. Dotação
Orçamentária: 3.3.90.30.00000 Material de Consumo –Ficha 37
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG –Contrato 02/2017 –
Pregão 01/2017 – Padaria e Lanchonete Big Pão Ltda. – CNPJ:
18.262.436/0001-14 - R$18.989,40 – Vigência: 02/02/2017 a
31/12/2017. Fornecimento de lanche para os servidores da Casa. Ficha
37.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG-Contrato 03/2017 – Dispensa 2/2017 –ICTERMO-INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS LTDA – CNPJ 08.588.639/0001-41
Valor: R$6.259,93-Vigência: A partir de 02/02/2017 até 10 dias após
o prazo para termino de execução- Manutenção Preventiva e Corretiva
em Aparelhos de Ar Condicionado-Dotação Orçamentária: 33903900Ficha 32
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO nº42/2017
TOMADA DE PREÇO nº04/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que realizará no dia 02 de março de 2017,
às 13hs30min o Processo Licitatório: 42/2017; Tomada de Preços
004/2017, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo o objeto consiste
na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link
de acesso à internet com velocidade garantida de 10 mbps com pelo
menos 08 (oito) endereços de IP reais utilizando tecnologia de fibra
ótica para o fornecimento de acesso à internet no edifício da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. O edital se encontra disponível na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, no endereço: Rua Henriqueta Rubim nº 280, Bairro: Niterói, São Gonçalo do
Rio Abaixo, MG, CEP: 35935-000; ou pelo telefone (31)3833-5202.
15 de fevereiro de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2017, modalidade Pregão Presencial nº 01/2017, tipo menor preço por Item, com
abertura no dia 24/02/2017 às 09h00min horas para a aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes. Informações complementares e edital
poderão ser obtidos na Praça 1º de Março, nº 80, Centro, São João do
Oriente /MG, CEP 35.146-000 ou pelo Telefone: (33) 3356-1150. São
João do Oriente, 14/02/2017. Júlio César de Oliveira. Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 08-17). Nos termos da Lei nº 10.520/2002,
publica-se o Edital de Aquisição de salgados para reuniões e eventos da
Câmara de Sarzedo, conforme Anexo I deste edital, durante o exercício de 2017, Pregão 08/2017, cópia disponível na R. Prof. Efigênia M.
Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/MG, fone: 31 - 3577-8393 ou 35778000 e no site www.camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 03/03/2017 (sexta-feira), 09:30hs, no mesmo endereço. Câmara
M. Sarzedo, 14/02/2017. Marcos Antônio de Almeida, Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 029/2017, Pregão Presencial
nº 023/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham
o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Fornecimento,
para toda a frota municipal de lubrificantes, filtros de óleo lubrificante,
filtros de ar, filtros de combustível bem como a troca e reparação de
todos. O Edital completo estará disponível a partir do dia 15/02/2017
no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos
Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame
será dia 02/03/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de tapa buracos e recuperação de
pavimento existente em CBUQ. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 15/02/2017, no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade.
A abertura das propostas comerciais será dia 03/03/2017, às 13:00
horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:[email protected] ou tel:
(32)3367-1107.Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Inexigibilidade nº. 005/2017. Torna público que a partir do dia
27/02/2017, às 13h, estará realizando Processo Licitatório nº. 046/2017,
Inexigibilidade nº. 005/2017, Credenciamento, cujo objeto é o credenciamento das empresas interessadas para prestação de serviços médicos no município de Alto Jequitibá/MG, para o exercício de 2017. O
edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br.
Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Juliana Gomes Faria –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS–
PRC 036/2017–Ata de Registro de Preços 002/2017. O Município de
Alvinópolis torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços originada do PRC 002/2017, Pregão Presencial 002/2017 do
CODAP- Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba,
em sua totalidade, no valor total de R$826.200,00 (oitocentos e vinte e
seis mil e duzentos reais) para fornecimento temporário de bens móveis
diversos, equipe de apoio, transporte e materiais diversos para a realização de shows artísticos, conforme descrições no Termo de Referência.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017, avisa a todos que fará realizar
no dia 03/03/2017, das 08hs às 08hs e 30min a fase de credenciamento,
e às 08hs e 30min, a abertura, do Processo Licitatório nº.022/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 016/2017, que tem como objeto a
contratação de pessoa jurídica para locação de veículos com motorista,
para transporte escolar de alunos e professores, em atendimento à solicitação da Diretoria de Ensino, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio
Prado de Minas/MG, 14 de fevereiro de 2017. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
Extrato. Processo Licitatório 052/2017. A Prefeitura Municipal de
Barra Longa, através da CPL, faz tornar publico a ratificação do ato que
homologou a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso
X, da lei Federal 8.666, de 21/06/93, para a locação de imóvel, situado na Localidade de Covanca, s/n, zona rural Barra Longa/MG, Aluguel social, em atendimento as necessidades da secretaria de Assistência Social: Locador – Rymundo Ferreira Silva, CPF: 052.733.546-09.
Valor R$2.750,00 – Processo Licitatório 052/2017. Barra Longa, 03 de
fevereiro de 2017. Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal.
Extrato. A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, faz
tornar publico a ratificação do ato que homologou a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da lei Federal 8.666, de
21/06/93, para a locação de imóvel – situado na Rua Praça João Lucio
Barreto, 02 – centro – Barra Longa – MG, Locação de imóvel, em atendimento ao convenio entre o município e a Emater.: Locador: Denise
Freitas Ferreira Barreto, CPF: 573.819.506-00. Valor R$10.307,00 Processo Licitatório 053/2017. Barra Longa, 03 de fevereiro de 2017.
Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal.
Extrato. A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, faz
tornar publico a ratificação do ato que homologou a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da lei Federal 8.666, de
21/06/93, para a locação de imóvel – situado na Rua Izaú Romero, 50,
centro–Barra Longa – MG, Aluguel social, em atendimento as necessidades da secretaria de Assistência Social: Locador - Maria Da Conceição De Castro Martins, CPF: 098.595.076-51. Valor R$3.300,00 –
Processo Licitatório 054/2017. Barra Longa, 03 de fevereiro de 2017.
Elísio Pereira Barreto - Prefeito Municipal.
Extrato. A Prefeitura Municipal de Barra Longa através da CPL, faz
tornar publico a ratificação do ato que homologou a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso X, da lei Federal 8.666, de
21/06/93, para a locação de imóvel - situado na Localidade de Baú,
s/n, zona rural Barra Longa/MG, Locação de um terreno rural para descarte de lixo proveniente do serviços de limpeza urbana.: Locador: João
Bosco Carneiro, CPF: 073.066.526-72 – valor R$21.890,00 – Processo
Licitatório 054/2017. Barra Longa, 03 de fevereiro de 2017. Elísio
Pereira Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 029/2017 PREGÃO
PRESENCIAL SRP 011/2017
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Belo Oriente – MG
comunica que abrirá processo licitatório nº 029/2017 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
011/2017, menor preço por item para Aquisição de carnes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. A Abertura será dia 06/03/2017, as 09:h00min na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro
– Belo Oriente – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2017 PREGÃO
PRESENCIAL SRP 012/2017
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Belo Oriente – MG
comunica que abrirá processo licitatório nº 030/2017 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2017, menor preço por item para Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
A Abertura será dia 06/03/2017, as 13:h00min na Prefeitura Municipal
de Belo Oriente, a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro – Belo Oriente –
MG. Informações [email protected] - Almir Ribeiro Filho
– Pregoeiro.
Belo Oriente, 13 de Fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE -MG:
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO À BASE DA SUBSTÂNCIA MISOPROSTOL-LISTA C1. O Departamento de Vigilância
Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Vale, com base na
análise de documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do estabelecimento abaixo, discriminado
para aquisição e administração de medicamentos a base da substância
Misoprostol, da lista C1 da Portaria /MS 344/98, conforme estabelece o
Artigo 28 da Portaria N◦06 de 29/01/1999 da ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária.CADASTRO N◦ 01/2017
□ ESTABELECIMENTO : HOSPITAL E MATERNIDADE HENRIQUE PENIDO
□ ENDEREÇO: PRAÇA HENRIQUE PENIDO S/N
□ BAIRRO: CARIJÓS
□ CIDADE/UF: BELO VALE-MG
□ RESPONSÁVEL TÉCNICO: HAROLDO MÁRCIO RABELO
LEÃO CRF-MG 10768
Nelzy Eva Maia
Secretaria Municipal de Saúde
Marcelo Moreira Polonia
Coordenador da Vigilância Sanitária de Belo Vale
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de Cancelamento de licitação Pregão presencial no sistema de
registro de preços n°015/2017, PRC n°032/2017, Data de abertura:
09/03/2017, às 07h15min. Objeto: Aquisição de tela de projeção e
nobreak para atender ao serviço de saúde do município. Motivo: duplicidade de números de pregão. Será publicada nova data de abertura.
Belo Vale aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e
dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE -MG:
Credenciamento De Estabelecimento Para Aquisição E Dispensação De Medicamento À Base Da Substância Misoprostol-Lista C1.
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de
Saúde de Belo Vale, com base na análise de documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do estabelecimento abaixo, discriminado para aquisição e administração de
medicamentos a base da substância Misoprostol, da lista C1 da Portaria /MS 344/98, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria N◦06
de 29/01/1999 da ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária.CADASTRO N◦ 01/2017. ESTABELECIMENTO: HOSPITAL
E MATERNIDADE HENRIQUE PENIDO, ENDEREÇO: PRAÇA
HENRIQUE PENIDO S/N,BAIRRO: CARIJÓS,CIDADE/UF: BELO
VALE-MG,RESPONSÁVEL TÉCNICO: HAROLDO MÁRCIO
RABELO LEÃO CRF-MG 10768, Nelzy Eva Maia Secretaria Municipal de Saúde, Marcelo Moreira Polônia Coordenador da Vigilância
Sanitária de Belo Vale
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS . SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 81/2016 – PAC nº
180/2016 – RP nº 25/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico hospitalar. Fica suspensa “sine die” para
alteração do edital. Pregoeira – 14/02/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG–
Inexigibilidade de licitação nº 01/2017. Objeto: Contratação da empresa
MUSIC TIME COMERCIAL LTDA.-EPP, CNPJ 07.450.723/0001-31,
para realização de shows com o cantor GABRIEL VALIM no dia 26 de
fevereiro/2017, durante as festividades do “Carnaval Vira Vira/2017”.
VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso III. Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Inexigibilidade de licitação nº 02/2017.Objeto: Contratação da empresa
ANDERSON GOMIDE DA CRUZ-ME, CNPJ 13.574.771/0001-34,
para realização de shows com a Brazil 2000 Banda Show, no dia 28 de
fevereiro/2017, durante as festividades do “Carnaval Vira Vira/2017”.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso III. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Inexigibilidade de licitação nº 03/2017.Objeto: Contratação da empresa MARIA
DE FÁTIMA MOURA-ME, CNPJ 19.139.651/0001-31, para realização de shows com a BANDA SAULLO MORAIS, nos dias 26 e 27 de
fevereiro/2017, durante as festividades do “Carnaval Vira Vira/2017”.
VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso III. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG023/17-RP 001/17-Aquis. de Veículo p/ Transporte Escolar- ORE 3 Adesão à Ata Registro de Preços do PE 42/2015/FNDE/MEC-CTR
034/2017-Sig: Marisa S. Alves (prefeita) e Gustavo R. Nogueira p/ Mercedes-Benz do B. Ltda - CNPJ 59.104.273/0001-29-Vr: 230.210,00-13
/02/2017-Vig: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público oterceiro termo de aditamento de correção de valores
Processo nº 098/2015 Pregão nº 051/2015.Firmado com a empresa.
DAIANNA GUEDES MOTA-ME CNPJ nº 10.583.610/0001-19.
Objeto: Realinhar os preços.Litro de gasolina comum para R$ 4,16.O
litro de óleo diesel comum para R$ 3,35.O litro do etanol para R$ 3,17.
Corrigidos a partir de 01/02/2017. Bonito de Minas/MG 14/02/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 046/17 – Dispensa n.º 001/17, cujo objeto refere-se à aquisição de pás eletrodo descartável adulto e infantil compatível com desfibrilador existente na Unidade Básica de Saúde, para a contratação da empresa MED CENTER
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.874.929/0001-40,
no valor total de R$ 6.240,00 (Seis Mil, Duzentos e Quarenta Reais).
Cachoeira de Minas, 14 de Fevereiro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 014-2017 – DISPENSA
004-2017. O município de Caiana|MG, torna público nos termos do
art. 26, combinado com art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 a ratificação e
o extrato do contrato da Empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde
Verde – CIS-VERDE, CNPJ Nº 02.034.350/0001-02, nos termos do
Processo nº 014/2017 Dispensa de Licitação n.º 004/2017. Com o valor
total de R$ 90.000,00 estimado até 31 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG –
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 013-2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 006-2017. O Município de Caiana / MG, torna público
nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de
contrato n.º 023/2017, Processo n.º 013/2017 Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2017, Contratada:Sete Produções Artisticas LTDA ME,
CNPJ Nº 21.085.458|0001-60. Tendo valor global deste processo - R$
20.000,00(vinte mil reais)– Prazo 13/02/2017 á 10/03/2017, contrato
assinado 13/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
-Proc. 010/17-PP 003/17-cont. serviços de Transporte Escolar-Cancelado/revogado, uma vez que houve alterações no edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
. Processo Licitatório 022/17 - PREGÃO PRESENCIAL 009/17 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
medicamentos, pelo maior desconto da Tabela Unitex, exclusiva para
Minas Gerais na coluna do consumidor, com objetivo de fornecer medicamentos para pacientes com necessidades emergenciais, mandados
judiciais e autorizados pela comissão farmacoterapêutica do município, e para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social abrigadas na casa do aconchego, tudo com previsão de
consumo até 31 de dezembro de 2017. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 02/03/17. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL:
após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior,
306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias
úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do
Paranaíba, 15 de fevereiro de 2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro,
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 010/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2017, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica
contínua em parceria com o município e junto à Secretaria Municipal
de Educação. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 02/03/2017, às 09 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PRC 090/17 - INEX 003/17. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato de credenciamento
com a empresa Clinica Cardionutri Santos Ribeiro Ltda ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.185.790/0001-03, com sede na Rua das Orquídeas, nº 33 - Morada do Sol, Cássia/MG. Objeto: “Credenciamento de
Pessoas Físicas e / ou Jurídicas, com ou sem Fins Lucrativos (Filantrópica), para a Prestação de Serviços de Consultas Especializadas
em Cardiologia para atender Pacientes Encaminhados pela Secretaria
Municipal de Saúde”, pelo Processo Administrativo nº 090/2017 por
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017. Valor estimado variável mensal de R$ 12.132,72 (doze mil cento e trinta e dois reais e setenta e
dois centavos). Cássia/MG, 10 de fevereiro de 2017. Marco Leandro
Almeida Arantes - Prefeito Municipal. Daniela Campos Sampaio Faria
– Presidente da CPL.
4 cm -14 926483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 42/2017 Inexigibilidade 03/2017 - Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico
a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresaEditora FTD
S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.186.490/0004-08, com sede na cidade
Belo Horizonte/MG, Rua Ilacir Pereira Lima, nº 35 Bairro:Cidade
Nova, CEP: 31.140-540. Valor da prestação de serviços,estimativa R$
5.535,00 (Cinco Mil e quinhentos e trinta e cinco reais) nos termos
do Inciso Inciso I do Art. 25, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa
ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca,
devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado
fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou
Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo de Licitação nº 023/2017, autuado em de 03/02/2017, Inexigibilidade-001/2017 para a contratação de bandas para se apresentarem
no Pré Carnaval de Cláudio/MG, nos dias 17/02/2017 e 18/01/2017,
através das empresas PEDRO CALDAS ART & DESIGN – EIRELI ME, CNPJ nº 21.84.767/0001-91, banda: “ALINNE ROSA”, no valor
global de R$ 75.000,00; POLLYANA BELO PAIXÃO SANDENBERG
03083503679, CNPJ nº. 25.128.576/0001-60, banda “BAIANAS
OZADAS”, no valor global de R$ 15.000,00; GAURI PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA – ME, banda “HIGOR ROCHA”, no valor global

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 3
de R$ 11.500,00; PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES VALLE, CPF
nº. 136.559.196-46, banda “PEDRO VALLE”, no valor global de R$
1.630,00; com fulcro no Artigo 25, Inciso III, Caput, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Cláudio, 13 de Fevereiro de 2017. (as) José Rodrigues
Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 015/2017, autuado em 26/01/2017, Pregão
Presencial nº 013/2017, torna público aos interessados que a licitação
registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral,
gás e oxigênio em atendimento das demandas de todos os setores desta
prefeitura, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,
que se realizaria no dia 14/01/2017 as 09h, está SUSPENSA nos termos
da Lei 8.666/93, em virtude de análise de recurso. O edital será publicado com uma nova data para abertura do certame. Cópia do Edital
ficará a disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na
Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 as 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 13 de Fevereiro
de 2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 10/2017 - Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 06 de março de 2017, com
entrega dos envelopes até às 13:00 horas e abertura dos envelopes às
13:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
global, com o seguinte objeto: aquisição de equipamentos para academia ao ar livre atendendo o Convênio nº 387/2014, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de Estado de
Esportes e o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 11/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 06 de março de 2017, com entrega dos envelopes
até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto:
aquisição de equipamentos para academia ao ar livre atendendo o Convênio nº 051/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e o Município de Conceição
das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de
Preço 02.01.2017 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 07 de março de 2017, com entrega dos envelopes até às 13:00
horas e abertura dos envelopes às 13:30 horas, no departamento de
aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada
de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada
por menor preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico
em CBUQ das vias públicas da Cidade de Conceição das Alagoas, nos
termos do Contrato de Repasse nº 819861/2015 firmado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Conceição das Alagoas.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Nélio
Ricardo de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
02.02.2017 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no dia
07 de março de 2017, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas
e abertura dos envelopes às 14:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de
Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por
menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em CBUQ
das vias urbanas da cidade de Conceição das Alagoas, nos termos do
Contrato de Repasse nº 828625/2016, firmado entre o Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Nélio Ricardo de Oliveira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de
Preço 02.03.2017 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 07 de março de 2017, com entrega dos envelopes até às 15:00
horas e abertura dos envelopes às 15:30 horas, no departamento de
aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada
de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada
por menor preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico
em CBUQ das vias públicas da Cidade de Conceição das Alagoas, nos
termos do Convênio de Saída nº 1301.00.0912/2016 firmado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes
e Obras Públicas e o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Nélio Ricardo de
Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município
de Conceição das Alagoas.
18 cm -14 926472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 001/2017, art. 25, inciso I
da Lei 8.666/93, para Contratação da Liga das Entidades Carnavalescas
de Conselheiro Lafaiete – Lecal, para fins de apresentação de blocos
caricatos e Escolas de Samba do Carnaval 2017,conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura, neste Município. Contratado: Liga
das Entidades Carnavalescas – Lecal- Valor do Contrato: R$50.000,00.
Conselheiro Lafaiete, 13 de fevereiro de 2017 –Mário Marcus Leão
Dutra– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade – Processo nº 0014/2017 –
Inexigibilidade 001 – Prestação de serviços de Apresentação de Show
artístico com a Banda CM5 no Carnaval de 2017, promovido por esta
Prefeitura Municipal. Fundamentação legal: Art.25, III, Lei 8.666/93 e
atualizações posteriores. Contratada: CM5 Serviços Ltda ME – CNPJ:
09.496.033/0001-49. Valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ratificado em 11 de fevereiro de 2017. Coqueiral, 14 de fevereiro de 2017.
Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAExtrato do Contrato nº 671/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: STO Serviços e Manutenção ltda-me. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Infra-estrutura, implantação de grade e paisagismo
para o fechamento e finalização da pró-infância do município. Valor
contratado: Lote 1 (um): R$ 104.740,00 (cento e quatro mil setecentos
e quarenta reais) Lote 2(dois): R$ 132.115,00 (cento e trinta e dois mil
cento e quinze reais). Processo Licitatório nº. 31/2016 na modalidade
Pregão Presencial, tipo: menor preço por lote. Delta, 14 de fevereiro
de 2017. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Gestor de Contratos Interino.
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