TJMG 16/02/2017 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público edital de Tomada de Preços 001/2017 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área
de Licitações e Contratos Administrativos. Abertura dia 03/03/2017, às
13:30 horas (protocolo dos envelopes até às 13:00) na Rua Coronel
Amaro Acelino de Andrade, 42 – Miradouro/MG. Informações (32)
3753-1188 ou e-mail: [email protected].
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público edital de Tomada de Preços 002/2017 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, financeira e administrativa. Abertura dia 03/03/2017, às 15:00 horas
(protocolo dos envelopes até às 14:30) na Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42 – Miradouro/MG. Informações (32) 3753-1188 ou
e-mail: [email protected].
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 005/2017, P. Presencial 005/2017 - torna público aos interessados
a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: aq. mat. consumo,
limpeza, descartáveis e correlatos para atender a Câmara Municipal,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 03/03/2017 as 13:30 hs. Informações tel: 37 3225 9200. Edital site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Átila Quintão Zeferino – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG –
Contrato004/2017-Pregão-02/2017-Distribuidora Múltipla LTDACNPJ:10.777.020/0001-27-R$18.000,00-Vigência10/02/2017
até
31/12/2017 –Aquisição de salgados para as Reuniões e Eventos em
Geral-Dotação Orçamentária:010300.0103100012.012 Material de
consumo-Ficha 37
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna público para conhecimento dos interessados o edital de pregão
presencial nº 03/2017 – Processo Licitatório nº 04/2017 – Objeto:
Aquisição de Gasolina. Recebimento dos envelopes: 06/03/2017 às
08h30min, na Avenida Dr. Rossini de Minas, 729 – Centro – São Joaquim de Bicas. Informações por e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 033/2017, Pregão Presencial nº
026/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Aquisição de fraldas
geriátricas descartáveis em atendimento a Administração Municipal de
Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 16/02/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A
abertura do certame será dia 03/03/2017 às 15:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo
email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107.
José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação Pregão015/2017 - tipo: Serviço – Regime:
MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto:REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa para transporte em ambulância tipo D,
UTI móvel ADULTO E NEONATAL de pacientes do SUS. Tripulação:
médico, enfermeiro e um motorista.DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 02/03/2017– Quinta-feira,abertura prevista para 13:00Hs. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones
(35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Decreto nº 017 de 13 de Fevereiro de 2017. O Prefeito Municipal
de Ataléia, no uso de sua atribuição que lhe é conferida por lei e tendo
em vista o disposto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, na Portaria Ministerial nº 1.555, de 30 de julho de 2013, e
na Deliberação Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas
Gerais – CIB-SUS/MG nº 2.416, de 27 de novembro de 2016.
DECRETA: Art. 1º. Este Decreto estabelece normas para a adesão do
Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas
Gerais por sistema de registro de preços para a execução de ações no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Art. 2º. Na hipótese de adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais por sistema de registro de
preços para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde
– SUS serão aplicadas ao processo de compras as normas e procedimentos definidos no Decreto nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, do
Estado de Minas Gerais, e suas alterações posteriores.
Art. 3º. O Município poderá utilizar recursos de transferências legais
ou voluntárias da União e do Estado, e de recursos próprios, para suas
demandas por bens e serviços no âmbito das aquisições e contratações
indicadas no artigo anterior.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ataléia/MG, 13 de Fevereiro de 2017. Tarik Barbosa – Prefeito Municipal de Ataléia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI Processo nº: 0047/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para coleta, tratamento
(incineração e/ou autoclavagem) e destinação final dos resíduos sólidos de saúde dos tipos A, B e E, gerados pelo município de Baependi..
Credenciamento dia: 09/03/2017 às 09h15min – Sessão de lances:
09/03/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0031/2017 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0011/2017 - Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de kits medidores de glicose no sangue para serem fornecidos gratuitamente a pacientes cadastrados no
Departamento Municipal de Saúde. Credenciamento dia: 08/03/2017 às
09h15min – Sessão de lances: 08/03/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0048/2017 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0020/2017 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. Credenciamento dia:
06/03/2017 às 09h15min – Sessão de lances: 06/03/2017 às 09h45min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Ratifica a Inexigibilidade 008/2017, PRC n° 035/2017 para contratação da banda Vira e Mexe através da empresa Instituto Provavi Projeto Valorizando a Vida que detém a exclusividade para agenciar shows
da banda para apresentação no Pré Carnaval Mamãe Virei Bicha que
acontecerá no dia 18/02/2017 no valor global de R$18.000,00 (dezoito
mil reais).
Belo Vale aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão: 017/2017 abertura: dia 14/03/2017,
ás 07h15min. OBJETO: Contratação de empresa para consultoria junto
a secretaria de fazenda, na área tributária. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n° 57, Centro ou no site da prefeitura.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão: 017/2017 abertura: dia 14/03/2017,
ás 07h15min. OBJETO: Contratação de empresa para consultoria junto
a secretaria de fazenda, na área tributária. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n° 57, Centro ou no site da prefeitura.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
2 cm -15 927124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços:
018/2017 abertura: dia 15/03/2017, às 07h15min: OBJETO: Registro
de preços para aquisição de materiais de consumo para atender o setor
de laboratório da Policlínica Municipal. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal ou o site da Prefeitura.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias
do mês de fevereiro de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -15 927212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da Inexigibilidade N ° 007/2017 PRC:
034/2017 cujo Objeto é: Aquisição de Assinaturas de Revista Pedagógicas através de Carta de Exclusividade nos autos do processo Contratado: Editora do Professor LTDA-ME no valor Global de R$ 5670,00 (
Cinco Mil, Seiscentos e Setenta Reais )
Belo Vale aos Quinze dias do mês de
Fevereiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -15 927104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços:
018/2017 abertura: dia 15/03/2017, às 07h15min: OBJETO: Registro
de preços para aquisição de materiais de consumo para atender o setor
de laboratório da Policlínica Municipal. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal ou o site da Prefeitura.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quinze dias do mês de fevereiro
de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -15 927210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS . SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 99/2016 – PAC nº
221/2016 – RP 32/16. Objeto: Registro de preços para aquisição de
filme para tomógrafo. Por determinação da Gerente de Seção de licitação, em decorrência de atrasos na renovação do convênio com o banco
do Brasil. Posteriormente o edital poderá ser republicado. Pregoeiro
– 13/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS . Pregão Eletrônico nº 81/2016 – PAC nº 180/2016 – RP nº 25/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.
Dia 16/03/2017 às 08:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 15/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Inexigibilidade de licitação nº 04/2017. Objeto: Contratação da empresa
JOSÉ ADOLFO MEDEIROS-ME, CNPJ 24.801.174/0001-11, para
realização de shows com o Trio Bravana no dia 27 de fevereiro/2017,
durante as festividades do “Carnaval Vira Vira/2017”. VALOR: R$
12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alterações, Art. 25, inciso III. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Inexigibilidade de licitação nº 05/2017.Objeto: Contratação da empresa
JP CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME, CNPJ
21.375.117/0001-20, para realização de shows com a Banda Zueira, no
dia 27 e 28 de fevereiro/2017, durante as festividades do “Carnaval Vira
Vira/2017”. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso III. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 09/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
10/2017, Pregão Presencial nº 09/2017, que tem por objeto: O registro
de produtos de açougue. Vigência: 31/12/2017. Tipo: Menor preço por
lote. Valor estimado: R$ 136.758,40 (cento e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Recursos: Próprios e
advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 08 de março de 2017. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 08 de março de 2017. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 016/2017 – Concorrência 001/2017- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de termino da
obra de Construção do Galpão do Produtor Rural, contrato de repasse nº
0.348.654-62/2010/MAPA/CAIXA. Data: 03/04/2017 as 13:00 horas.
Informações e-mail: [email protected] - CPL – Célio
Santana / Prefeito Municipal.
2 cm -15 926951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 013-2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 006-2017. O Município de Caiana/MG, torna público
nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo
n.º 013/2017 – Inexigibilidade n.º 006/2017 –contratação de empresa
para realização de show artístico com a banda Blacksete, no dia 26 de
fevereiro de 2017 na realização do carnaval do Município de Caiana/
MG.- EMPRESA: Sete Produções Artistiticas LTDA ME, CNPJ Nº
21.085.458|0001-60. Tendo como valor global deste Processo R$
20.000,00 (vinte mil reais).
3 cm -13 926111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG
Município de Cajuri/MG torna publico que fará realizar licitação
na modalidade P. Presencial nº 008/2017, na data de 24/02/2017, às
10h00min. Para Contratação de empresa especializada na área de serviços elétricos – IP. O Edital poderá ser solicitado por e-mail: [email protected] ou junto ao setor de licitação, localizado, na
Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, 12, Centro, Cajuri – MG, Tel.:
(0xx31) 3898-1106. Cajuri/MG, 13/02/2017. Uderlaindo J. Batalha
– Pregoeiro.
3 cm -14 926632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU
– EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 923 do PL Nº. 18/2017 PP Nº.
14/2017. Objeto: Aquisição de elevador de passageiros, para instalação no Prédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos. Empresa vencedora: Mundial Elevadores Ltda-ME. Vigência: 30/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 35/17 PP Nº. 24/17 SRP nº 14/17.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo, com fornecimento parcelado, visando a manutenção das Secretariais Municipais.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 03/03/16 às 08h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 33/17 PP Nº. 23/17 SRP nº 13.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, consumo e utilidades
domésticas, para manutenção das unidades de ensino. Entrega e abertura dos envelopes: dia 02/03/17 às 08h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail [email protected].
2 cm -15 927371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
- Extrato de Ratificação - O Município de Catas Altas/MG torna
público a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017, processo autuado
nº 032/2017, visando a contratação de show musical da banda Lili
Band para apresentação durante a realização do Carnaval/2017. Contratada: Maria da Consolação Cota de Magalhães 03159341666.Valor:
R$4.500,00. Fund. legal: art. 25, inciso III, da Lei 8.666/1993. Ratificação: 15/02/2017. Catas Altas, 15 de fevereiro de 2017. José Alves
Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 002/2017, Processo Licitatório nº 003/2017, cujo objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais publicações no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais,
para atender as necessidades da Administração. Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 003/2017- W&M PUBLICIDADE LTDA
-EPP, Vencedora dos lotes: 01-02, no valor total de R$ 71.400,00.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais publicações no
Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado de
Minas Gerais, para atender as necessidades da Administração. Vigência: 15/02/2017 A 15/02/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
torna PÚBLICO: *Processo 025/2017, Inexigibilidade 001/2017. Contrato 19/17- Contratado: SHOW Banda Triburbana, representada pela
Empresa Eclipse Solar- Promoções e Produções Artísticas Ltda- Me.
Vr.: 5.100,00(Cinco Mil e Cem Reais); *Processo 026/2017, Inexigibilidade 002/17- Contrato 20/2017 – Contratado: SHOW BANDA I LIKE
IT, representada pela empresa Eclipse Solar- Promoções e Produções
Artísticas Ltda- Me Valor R$ 4.850,00(Quatro Mil Oitocentos e Cinqüenta Reais); Processo 027/2017, Inexigibilidade 003/2017. Contrato
21/17- Contratado: SHOW BANDA SWING SOLTO, representada pela
Empresa Eclipse Solar- Promoções e Produções Artísticas Ltda- Me.
Valor.: 5.300,00(Cinco Mil e Trezentos Reais); *Processo 028/2017,
Inexigibilidade 004/2017. Contrato 22/17- Contratado: SHOW
BANDA CHICAAXÊ, representada pela Empresa Eclipse - Solar- Promoções e Produções Artísticas Ltda- Me. Valor.: 6.800,00 (Seis Mil e
Oitocentos Reais). Objeto.: Apresentação de Shows nas Festividades
do Carnaval 2017. Dot.: 21302.1339200152.115-33903900000- Ficha
889- Fonte 100- Em 15/02/17. *Processo 029/2017, Dispensa de licitação 013/2017 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 para fornecimento
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a LEI Nº 11.947, DE
16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE de 17/06/2013 e RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015. Sessão Julg.: 02/03/2017,
09:00 hs Informações: (0xx) 33 34351255 Ramal 203 End.: Pça Herc.
Torres, 13/ Email: [email protected] – Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira Municipal/ Presidente CPL.
6 cm -15 926954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/002/2017 – Partes: Município de Congonhas X Farmácia Silva Barbieri Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora do medicamento Rivoraxabana 20mg
comp (Xarelto). O contrato terá vigência de 03(três) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 952,00. Data: 06/01/2017. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIANº PMC/001/2017– Objeto: Contratação de
empresa para a conclusão das obras da cobertura da quadra da Escola
Municipal Michael Pereira de Souza. TIPO: Menor Preço. Entrega dos
envelopes: Dia: 20/03/2017 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes:
Dia: 20/03/2017 às 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 - ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias-Presidente da CPJL.
TERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DE OBRA – CONTRATO
PMC/057/2015 – Partes: Município de Congonhas, representado pela
Sra. Rosemary Aparecida Benedito, Secretária Municipal de Obras X
OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais Ltda – ME, representada
pela Sra. Sônia Aparecida de Andrade Barbosa. Objeto: Paralisar a execução do prazo da obra referente a Requalificação da Alameda Cidade
Matozinhos de Portugal, pelo período de 03 meses, sendo de 02/02/17
a 02/05/17. Durante este prazo as atividades na obra ficam suspensas e
para reinício será emitida uma nova ordem de serviços. Congonhas, 02
de fevereiro de 2017.
6 cm -15 927116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/17. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
PROSISCO PROJETOS ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTAÇÃO LTDA, para Cessão de Uso de Sistema Informatizado de
Gestão Pública nas áreas de Contabilidade, Tesouraria, Planejamento,
Gestão de Pessoal, Gestão de Compras, Patrimônio, Frotas, Licitação,
tributação e protocolo, para o período de 90 (noventa) dias ao preço
global de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) com recurso
próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Comunicamos aos interessados, que na
publicação do edital resumido da Dispensa de Licitação acima mencionada, que o valor global correto é de: R$ 165.000,00 (cento e sessenta
e cinco mil reais). Permanecem inalteradas as demais informações da
publicação do edital resumido. Coronel Fabriciano, 14 de Fevereiro de
2017. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
4 cm -15 927228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MGExtrato de Processo - PAC nº 007/2017 – Pregão Presencial nº
005/2017. O município de Córrego Novo - MG, TORNA PÚBLICO a
realização de processo licitatório objetivando a contratação de serviços
de sonorização miniporte para realização de reuniões, palestras e mini
eventos escolares e administrativos para manutenção das atividades da
administração municipal, através das empresas beneficiadas pela Lei
Complementar nº 123/2006. Abertura: 03/03/2017 às 09h00min. Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 033 3353-1184 ou pelo e-mail licitacaocn@
yahoo.com.br. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG - Extrato de Processo
- PAC nº 008/2017 – Pregão Presencial nº 006/2017. O município de
Córrego Novo - MG, TORNA PÚBLICO a realização de processo licitatório objetivando a contratação de serviços de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão educacional junto ao
SIMEC, PAR, acompanhamento do FUNDEB e demais atividades correlatas às atividades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
03/03/2017 às 10h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo
Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 033 33531184 ou pelo e-mail [email protected]. Ailton Lima de Paula
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG - Extrato de Processo
- PAC nº 009/2017 – Pregão Presencial nº 007/2017. O município de
Córrego Novo - MG, TORNA PÚBLICO a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva ponto de iluminação pública do município, bem como a recuperação de pontos já
danificados, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Abertura: 03/03/2017 às 13h00min. Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 033 3353-1184 ou pelo e-mail licitacaocn@
yahoo.com.br. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
8 cm -14 926549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 010/2017; PP: 005/2017. Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviços médicos,
ambulatoriais e pronto atendimento. Abertura: 28/02/2017 às 07h30min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de licitações
situado a Rua Padre Arlindo Vieira, nº 03, Centro, Diogo de Vasconcelos-MG, Tel. (31) 3886-1284. Cássio Santos Silva - Pregoeiro.
2 cm -15 927250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:
Aviso de licitação. Pregão Presencial Para Registro de Preços, nº
005/2017. Data de Abertura: 06/03/2017, inicio da sessão às 09:00horas,
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Médico
Hospitalar , com o Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela de preços, divulgada pela SIMPRO, no Site da ANVISA (WWW.ANVISA.
GOV.BR) . Julgamento: Maior percentual de desconto. Maiores informações. Pregoeira : Sonildes Maria de Almeida ,no fone-33-3426-1210
ou pelo e-mail: [email protected]
2 cm -15 927372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG,
Processo licitatório nº 13/2017, Pregão Presencial, nº08/2017, no sistema de Registro de Preços, objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de Contratação de Empresa para fornecimento de Gás
de cozinha com vasilhame e sem vasilhame para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Dores
de Guanhães/MG, para o exercício de 2017.Julgamento,Menor preço
por item. Data da abertura: 06/03/2017 as 14:00 horas. Maiores
informações:Tel.333421210, ou pelo e-mail: licitadorespmdg@gmail.
com Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -15 927378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 011/2017 - Pregão Presencial n.º 007/2017.
Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, madeiras, equipamentos e gases industriais e medicinais. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 06 de
março de 2017, às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à
Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O
Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.
br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de
Minas, 15 de fevereiro de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR
- PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -15 927166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 122/2017
Homologa o Processo Seletivo Edital nº 01/2016 para provimento dos
cargos de: Agente Comunitário de Saúde - PSF Vargem/São José, PSF
Tijuco, PSF Andiroba/Vale Bom Jesus, PSF Serra Verde, PSF Recreio/
Retiro, PSF Santa Quitéria, PSF Centro,PSF Manga, PSF Santa Cecília/
São Francisco, PSF Retiro, PSF Floresta Encantada/Volta, PSF Quintas
São José, PSF Tropeiros e Agente de Controle de Endemias. E cadastro de reserva para contratação temporária de: Auxiliar de Consultório
Dentário, Técnico de Higiene Dental, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta,
Nutricionista, Psicólogo, Assistente Social e Médico Veterinário. Nível
Superior - Secretaria da Educação – PEB - Professores de Educação
Básica e PDEB - Pedagogo da Educação Básica, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no Edital.
O Prefeito do Município de Esmeraldas (MG), Márcio Antônio Belém,
nos termos do art. 119, VI, IX da Lei Orgânica de Esmeraldas c/c art.
Lei 2.510/15 c/c art. 9º da Lei 2.067 de 2007 e, considerando a Classificação Final do Processo Seletivo, previsto no Edital 01/2016, publicado
no Mural da Prefeitura, no site www.contagem.mg.gov.br/concursos e
no Diário Oficial de Minas Gerais, de 16 de fevereiro de 2017, R E S
O L V E:
Art. 1º - HOMOLOGO o Processo Seletivo - Edital nº 01/2016 – que
tem por objetivo provimento de agentes de saúde, endemias e cadastro
de reserva para contratos temporários das àreas de educação e saúde.
Art. 2º - A relação dos candidatos classificados nos respectivos cargos é
a publicada no Mural da Prefeitura de Esmeraldas e no site www.contagem.mg.gov.br/concursos no dia 16/02/2017.
Art. 3º - Sua validade será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
uma vez por igual período.
Art. 4º - Relação dos candidatos aprovados conforme anexo, que passa
a fazer parte integrante deste Decreto.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor no ato de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Esmeraldas, 15 de fevereiro de 2017.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 034/2017: O Município de
Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00
horas do dia 03/03/2017, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes
Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório
nº 034/2017, pregão presencial nº 019/2017, objetivando o registro de
preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de diversas modalidades esportivas. Maiores informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes. Extrema, 15
de fevereiro de 2017.
3 cm -15 927243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG–
PL 009/2017, Inexigibilidade 002/2017 - torna público a chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Entrega dos Envelopes:
07/03/2017 as 08:30 hs. Maiores informações tel: 31 3536 2233. Edital
site www.florestaltransparente.com.br – Inara Patrício da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -15 927085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Aquisição de Formulário contínuo para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 08 de Março de 2017 às 09h00min na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -15 927019 - 1