TJMG 17/02/2017 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 88/PMM/2016, Pregão Presencial 66/
PMM/2016, cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição de
material de escritório, escolar e informática para atender as Diversas Secretarias Municipais do Município de Matozinhos/MG, por
um período de 12 meses, nas quantidades e condições descritas no
anexo IV do Instrumento Convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados atento ao disposto no item 12.2 e 12.3 do
Edital, fica convocada a empresa Inforgeo Tecnologia e Comercio
Ltda. ME CNPJ 21.648.858/0001-37 à assinar a Ata de Registro de
Preço no prazo de até 05 (cinco) dias uteis a contar da data desta
publicação, no endereço Praça Bom Jesus nº 105 Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 85/PMM/2016, Pregão Presencial 63/PMM/2016, cujo
objeto é: Registro de preços para Contratação de Empresa para
Confecção de Materiais Gráficos destinados a atender as diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados atento ao
disposto no item 12.2 e 12.3 do Edital, fica convocada a empresa
Speed Gráfica e editora Eireli ME CNPJ 23.341.349/0001-92 à
assinar a Ata de Registro de Preço no prazo de até 05 (cinco) dias
uteis a contar da data desta publicação, no endereço Praça Bom
Jesus nº 105 Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 48/PMM/2016, Pregão Presencial 37/PMM/2016,
cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de
Saúde (Pronto Atendimento e Ordens Judiciais), conforme planilha
de quantitativos descrita neste Instrumento Convocatório. Torna
público, para conhecimento dos interessados que tendo em vista
o descumprimento por parte da contratada da Cláusula 5, Inciso I,
da Ata de Registro de Preços nº 118/PMM/2016, comunicar formalmente a aplicação da penalidade de Advertência à empresa
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ:
36.325.157/0001-34, sediada Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho – nº 08, Itapuã – Vila Velha/ES e conceder prazo de 05
(cinco) úteis para prazo recursal previsto nos artigos 109, I, “f” da
Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 016/2017 - PREGÃO
Nº 009/2017, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde desta municipalidade. Credenciamento:
07/03/2017 às 08h30min, Abertura: 07/03/2017 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG,
16/02/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2017 - PREGÃO Nº 010/2017,
torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de coleção de livros do tipo “Quatro Cantos”, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade. Credenciamento:
08/03/2017 às 08h30min, Abertura: 08/03/2017 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG,
16/02/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 019/2017 - PREGÃO Nº 011/2017,
torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação
de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão na assistência social, desta municipalidade. Credenciamento:
08/03/2017 às 10h00min, Abertura: 08/03/2017 às 10h15min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG,
16/02/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 020/2017 - PREGÃO Nº 012/2017,
torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria em gestão da atenção básica de saúde do município de
Monte Azul. Credenciamento: 08/03/2017 às 11h30min, Abertura:
08/03/2017 às 11h45min. Interessados manter contato: (38) 38111597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas,
220, Centro, Monte Azul-MG, 16/02/2017 - Carlos Carmelo José
Santos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
, EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL, PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017. O Secretário Municipal de
Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 03 de Março de 2017, às 09:00 horas no setor de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à
Praça Getúlio Vargas nº 242 – 3º Andar, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial SRP – nº 20/2017, tipo Menor Preço
por lote. Cujo Objeto: Refere-se à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em reprodução de documentos (Outsourcing de Impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças
e partes, consumíveis e insumos, para atender as necessidades de
impressão da Prefeitura de Monte Carmelo MG, conforme as especificações técnicas, quantitativos e demais condições gerais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880
ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo,
15 de Fevereiro de 2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de Pregão Presencial 004/2017, PRC
006/2017, tipo menor preço por item, para a contratação de prestação de serviços de locação de suporte ventilatório CPAP, de aparelho concentrador de oxigênio domiciliar e aquisição de gás medicinal - reabastecimento de cilindro de oxigênio para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião /MG, far-se-á no
dia 06/03/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou
de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRC
015/2017, CREDENCIAMENTO 001/2017. CHAMADA
PÚBLICA 001/2017. Aviso de Credenciamento de Grupos Formais, Informais e Individuais de Agricultores Familiares do Município de Monte Sião para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino para a Diretoria de Educação e Esporte da Prefeitura do Município de Monte
Sião. Recebimentos de envelopes de 07 a 27/03/2017, das 09 às 16
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Termo de Convênio nº PMMC/026/2016 que entre si celebram O
MUNICÍPIO DE MUTUM e a ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS DESAMPARADOS PADRE JULIO MARIA DE LOMBAERDE. OBJETO. O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os signatários com finalidade
de apoiar a Associação Convenente mediante a concessão de recursos humanos e recursos materiais, de acordo com a necessidade e
possibilidade do município, disponibilizando ainda, medicamentos, alimentos, material de curativo, frauda descartáveis, tudo de
acordo com as especificações do Plano de Trabalho. PRAZO. 12
(doze) meses. DATA. 29.12.2013. VIGENCIA: 01.01.217. VENCIMENTO: 31.12.2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 026/2017, Pregão Presencial n. 014/2017, com abertura
prevista para 08/03/2017, às 09:00 horas, destinado a selecionar
proposta mais vantajosa e registro de preços para eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza/higiene
para atender a secretaria municipal de ação social, de acordo com
as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça
Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site
oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax
(33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Extrato das Atas n° 08/17, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: Nilza Augusta Barbosa Me, Vlr: R$63.315,25; Vig:
06/05/17; n° 09/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent:
Ricardo Vanderlei Heitor Pereira - Me, Vlr: R$266.916,50; Vig:
06/05/17; n° 10/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent:
Ferrasul Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança Ltda Epp, Vlr: R$490,09; Vig: 06/05/17;
n° 11/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas,
EPI’S, ferragens, trilhos de ferro, postes e equipamentos, Detent:
Nilza Augusta Barbosa Me, Vlr: R$210.000,00; Vig: 20/09/17; n°
12/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S,
ferragens, trilhos de ferro, postes e equipamentos, Detent: Ricardo
Vanderlei Heitor Pereira - Me, Vlr: R$58.769,00; Vig: 20/09/17; n°
13/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes,
pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota
Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura
Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas,
Detent: Space Informática e Móveis para Escritório Ltda Me, Vlr:
R$ 18.682,00; Vig: 10/02/18; n° 14/17, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de
cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que
mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Auto Posto Nossa
Senhora de Nazaré Ltda, Vlr: R$2.176.560,00; Vig: 10/02/18; n°
15/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a
frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: LF Empresarial Ltda Epp, Vlr: R$ 165.678,00; Vig:
10/02/18; n° 16/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos,
óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários
modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados
e máquinas pesadas, Detent: Mundial Pneus Itaberá Eirelli, Vlr:
R$ 101.817,00; Vig: 10/02/18; n° 17/17, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de
cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que

mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Canedo Distribuidora e Representações Ltda Me, Vlr: R$75.022,80; Vig: 10/02/18;
n° 18/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para
a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Lubrisul Distribuidora Ltda, Vlr: R$36.956,40; Vig:
10/02/18; n° 19/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos
lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com
a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Maximo Peças & Produtos Ltda Epp, Vlr: R$
11.189,18; Vig: 10/02/18; n° 20/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de
ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos
leves, pesados e máquinas pesadas, Detent: Pneumaster Ltda Me,
Vlr: R$ 78.228,00; Vig: 10/02/18. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 003/2017. Pregão
Presencial nº 002/207. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2017, tendo por objeto a aquisição
de equipamentos composto por uma máquina de limpar café com
secador e lavador de café, conforme convênio nº 820626/2015 por
intermédio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– MAPA/CEF, que fora julgado e assinado pela Pregoeira em ata
qualificada, Homologo o objeto ora licitado à Palini e Alves Ltda,
no valor global de R$ 99.990,00. Nepomuceno, 08/02/2017. Luiza
Maria Lima Menezes. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEPOMUCENO/MG– Extrato de Ata de Julgamento de Recursos.
Tomada de Preço nº 008/2016. Processo Licitatório nº 070/2016.
Após análise dos recursos apresentados pelas empresas, a Comissão Permanente de Licitacao decide por classificar em primeiro
lugar a licitante TTF Construcoes e Montagens Ltda e a convoca
para apresentar sua proposta reajustada no prazo de 3 dias úteis.
A Comissão também decide por acatar o recurso apresentado pela
licitante VTCR Engenharia e Construções Ltda, porém, por um
erro de digitação na ata de julgamento de proposta, decide por
desclassificar a mesma por apresentar o item 1.4.2 de sua Planilha
Orçamentária com valor acima do apresentado pelo Município, e
não o item 1.6.2 conforme descrito anteriormente, desatendendo,
assim, letra “b” ao item 6.1 do Edital. Por haver correção na desclassificação da licitante VTCR Eng. e Constr. Ltda, a Comissão
decide por reabrir o prazo para interposição de recurso, caso queiram. Encerrado os prazos este processo será encaminhado à autoridade superior para adjudicação, homologação e posterior contratação. Fábio Assunção de Freitas – Presidente CPL. Nepomuceno,
15/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 06/2017 – O município de Novo
Cruzeiro – MG torna público a realização dos seguintes pregões:
PP nº06/2017 no dia 03/03/2017 às 09:00 horas - Objeto registro
de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria
e confeitaria em geral, PP nº07/2017 no dia 06/03/2017 às 09:00
horas - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de assessoria técnico administrativa à Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise e planos com
vistas para obtenção do ICMS cultural, esportivo e turístico, PP
nº 08/2017 no dia 07/03/2017 às 14:00 horas – Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás
de cozinha. Integra dos editais e demais informações atinentes aos
certames encontram-se a disposição dos interessados na divisão de
licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias uteis
no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200.
Milton Coelho de Oliveira- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2016,
credenciamento de empresas especializadas para aquisição de uniformes e equipamentos para atender as necessidades de fornecimento de vestimenta adequada ao desenvolvimento das atividades
inerentes ao cargo da Guarda Municipal de Ouro Preto - GMOP.
Empresas credenciadas: Alta Patente Indústria e Comércio Eireli;
Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda e Citerol – Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A. O município de Ouro
Preto homologa o presente objeto. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 003/2017 – contratação
de empresa especializada para fornecimento de refeições à Polícia
Militar, Polícia Civil e Bombeiros, durante o período do Carnaval
2017, em atendimento ao Ofício nº. 046/SETIC/2017. Luciene F.
de Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 004/2017 – Contratação
de empresa especializada para serviços de hospedagem para alojamento de Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros, durante
o período do Carnaval 2017, em atendimento ao Ofício nº. 046/
SETIC/2017. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 351/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93
c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer
Jurídico acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação das empresas: CM HOSPITALAR
S.A. situada a EX 3 S/N Quadra 9 A Modulo 26 A 30, Bairro:
Dimic, na cidade de Catalão – GO, CEP: 75.709-685, no valor
de R$ 22.486,20 (Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis
Reais e Vinte Centavos) e VITTA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 9
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, situada a Rua Humaitá,
Nº. S/N Quadra: 07 Lote: 09 Bairro: Ipiranga, na cidade de Goiânia – GO, CEP: 74.453.-120 no valor de R$ 4.450,20,00 (Quatro
Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Vinte Centavos ), para fornecimento do medicamento Alteplase 50mg injetável e do material
médico hospitalar teste de Bowie & Dick, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Paracatu, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº. 351/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 15 de Fevereiro de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 351/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo
de conformidade com os documentos que instruem o respectivo
Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 15 de Fevereiro de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1041/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 29/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
BETTA BRASIL PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA-ME.
13/02/2016. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação e Inexigibilidade da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 1041/2017. OBJETO:
Contratação de Show Artístico com a Banda Freaza para apresentação no Carnaval 2017 em atendimento à Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. VENCIMENTO: 13/02/2017. VALOR: R$
40.000,00 ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante
e Betta Brasil Produções e Filmagens LTDA-ME pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1073/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 31/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
BETTA BRASIL PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA-ME.
13/02/2016. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação e Inexigibilidade da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 1073/2017. OBJETO: Contratação de Show Artístico com a Banda Via Circular para apresentação no Carnaval 2017 em atendimento à Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. VENCIMENTO: 13/02/2017. VALOR: R$
48.000,00 ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante
e Betta Brasil Produções e Filmagens LTDA-ME pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1074/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 31/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
BETTA BRASIL PRODUÇÕES E FILMAGENS LTDA-ME.
13/02/2016. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação e Inexigibilidade da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 1074/2017. OBJETO:
Contratação de Show Artístico com a Banda Fernanda Garcia
para apresentação no Carnaval 2017 em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. VENCIMENTO: 13/02/2017.
VALOR: R$ 47.500,00 ASSINATURAS: Walter José de Souza
pela contratante e Betta Brasil Produções e Filmagens LTDA-ME
pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE/MG
torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO de nº 005/2017 cujo objeto será a contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas. A
sessão pública ocorrerá no dia 06/03/2017 às 09h00min. Maiores
informações no (32)3295-1131.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 381/16 – PROCESSO Nº545/16– Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 381/16
aquisição de medicamentos para paciente Guilherme Alves Viana
em cumprimento ao mandado judicial Nº 0480.16.005064-1.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2017 – PROCESSO Nº547/2017
– Considerando as informações constantes no presente processo e
parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa
de Licitação nº 383/16 aquisição de medicamentos para paciente
João Batista da Costa em cumprimento ao mandado judicial Nº
0480.16.005257-1Patos de Minas,16 de fevereiro 2017. . José Henrique Nunes Borges de Andrade – Secretário Municipal de Saúde
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