TJMG 22/02/2017 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
torna pública o processo licitatório na modalidade Tomada de
Preço 001/2017. Abertura para o dia 24/02/2017 às 14:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de manutenção de vias “Operação Tapa Buracos”
em ruas e avenidas asfaltadas do Município. Inteiro teor no
site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br– Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -21 929186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG,
torna público a Revogação do Pregão Presencial nº 001/2017,
para aquisição de combustíveis (Alcool, Gasolina, Diesel
Comum e Diesel S10) para manutenção da frota de veículos e
máquinas do município de Japonvar. A Pref. M. de Japonvar,
torna público a retificação do Pregão Presencial nº 007/2017,
publicado no dia 08/02/2017, PG 8, publicação de terceiros,
ONDE-SE-LÊ “Data de Abertura: 22/02/2017 às 09 horas”,
LEIA-SE “Data de Abertura: 09/03/2017 às 08 horas”.
Todas as Cláusulas permanecem inalteradas. A Pref. M. de
Japonvar, torna público a retificação do Pregão Presencial nº
008/2017, publicado no dia 08/02/2017, PG 8, publicação de
terceiros, ONDE-SE-LÊ “Data de Abertura: 22/02/2017 às
13 horas”, LEIA-SE “Data de Abertura: 09/03/2017 às 10
horas”. Todas as Cláusulas permanecem inalteradas. A Pref.
M. de Japonvar, torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2017, para Contratação de médicos na área clínica médica geral para realização de plantões, em favor da
empresa: Viana & Sidonio Serviços Médicos Ltda – ME.
Valor Global: R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). A Pref. M. de Japonvar, torna público o Pregão Presencial nº 015/2017. Objeto: Aquisição combustíveis
para atender as necessidades de manter em funcionamento a
frota de veículos e máquinas do município de Japonvar/MG.
Abertura: 10/03/2017 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço por
Item. Esclarecimentos pelo email: japonvarlicitacao@gmail.
com ou pelo telefone (38) 3231-9122. Leonardo Durães de
Almeida, Prefeito Municipal.
6 cm -20 928799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG,
torna público o interesse em aderir à Ata SRP - Proc.
004/2016 – P.P. 004/2016 do CIMAMS, cujo objeto éContratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares para os 70 (setenta)
municípios consorciados ao CIMAMS, através de Registro
de Preços, apurado como o maior desconto sobre tabela de
preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), em regime de fornecimento parcelado. Esclarecimentos pelo email: japonvarlicitacao@gmail.
com ou pelo telefone (38) 3231-9122. Leonardo Durães de
Almeida, Prefeito Municipal.
3 cm -20 928816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMJ Nº03/2017. Ratifico, na forma do artigo
25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da
Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93
e suas alterações, para a Contratação da banda Via Láctea,
para realização de show nos dias 27 e 28 de fevereiro, na
Praça Padre José Bosco de Resende, por ocasião das festividades do carnaval 2017, podendo o Município de Jeceaba
celebrar o contrato. Jeceaba, 21 de Fevereiro de 2016. Eduarda Henriques, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMJ Nº04/2017. Ratifico, na forma do artigo
25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da
Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93
e suas alterações, para a Contratação da banda MP6, para realização de show nos dias 25 e 26 de fevereiro, na Praça Padre
José Bosco de Resende, por ocasião das festividades do carnaval 2017, podendo o Município de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba, 21 de Fevereiro de 2016. Eduarda Henriques,
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PMJ Nº05/2017. Ratifico, na forma do artigo
25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da
Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93
e suas alterações, para a Contratação da empresa Leonardo
Tadeu Rodrigues de Jesus 05991743665, para realização de
show musical com a cantora Liah Bey e Banda no dia 24 de
fevereiro, na Praça Padre José Bosco de Resende, por ocasião das festividades do carnaval 2017, podendo o Município
de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba, 21 de Fevereiro de
2016. Eduarda Henriques, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Contrato nº 21/17. Contratante: Município de Lambari. Contratada: Canedo Nunes Ind. e Com. de Equipamentos para
Academia ao Ar Livre Eireli ME. CNPJ: 23.035.647/0001-54.
Valor total: 6.000,00. Vigência: 13/02/17 a 13/04/17. Dot. 0
2.05.01.27.813.0014.1.018.4490.52.00 – 222. Proc. Licit. nº
8/17 – Mod. PP nº 04/17. obj: aquisição de equipamentos
esportivos para instalação de uma academia ao ar livre, em
atendimento à ampliação de meta física pactuada no Convênio SETES nº 172/2014. Lambari, 21/02/17
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO MONLEVADE – MG
EXTRATO CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de João Monlevade, a Fundação
Municipal Crê-Ser e o Departamento Municipal de Águas e
Esgotos, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos
Editais, tornam público o resultado da análise dos recursos
contra a totalização dos pontos na prova objetiva e convoca
os candidatos aprovados, nos cargos de Bombeiro de Tubulações, Operador de Máquina (de ambos Editais) e Pedreiro
de Saneamento, para a prova prática. Os resultados em sua
integra, bem como, o ato convocatório serão publicados,
respectivamente no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de João Monlevade e no Hall de Publicações do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e serão
divulgadas nos endereços eletrônicos www.pmjm.mg.gov.br,
www.daejoaomonlevade.com.br e www.gestaodeconcursos.
com.br. Lembramos que o Regulamento da Prova Prática foi
divulgado e disponibilizado em 10 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 010/2017, visando o Credenciamento de empresa
especializada na prestação de serviços de serralheria por hora
trabalhada, a realizar-se a partir do dia 22 de fevereiro de
2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000,
através do e-mail [email protected] e pelo
site www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
20/02/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 011/2017, visando o Credenciamento de empresa
especializada na prestação de serviços de borracharia, a realizar-se a partir do dia 22 de fevereiro de 2017. Informações
de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000, através do e-mail [email protected] e pelo site www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 20/02/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO-MG
Aviso de Credenciamento Nº 002/2017
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
o credenciamento de Laboratório Regional de Próteses Dentarias - LRPD para prestação de serviços laboratoriais de
próteses odontológicas, ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais
do Sistema Único de Saúde – SUS, atualizada pela Portaria GM/MS nº 1.585, de 24 de agosto de 2012 do Ministério
da Saúde. Prazo para credenciamento: até 31/10/2017. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na sede do Município de Leme do Prado, situado a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, ou através do
telefone nº 33/3764-8000 em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Pregão Presencial nº. 12/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na
modalidade “Pregão Presencial nº. 12/2017”, sob a forma
de SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo
menor preço, julgamento por LOTE, cujo Objeto é a Contratação Futura de Serviços de Reprografia, mediante disponibilização de equipamentos reprográficos digitais, monocromáticos e policromáticos. Sessão dia 10/03/2017 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil
Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 21 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MÁRIO CAMPOS/MG
Ratificação Inexigibilidade nº004/2017. Obj. Contratação
de Curso de Capacitação com ênfase no tema: Gestão de
Compras e Contratos Públicos, para as servidoras Bárbara
de Castro Las Casas, Fernanda Priscila dos Anjos Gluek,
Núbia Campos Ferreira e Paloma Jacinta Rocha de Aguiar,
a ser realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro em Belo Horizonte. PMMC x AP Organização Paulista em Gestão Pública
LTDA. Vlr: R$ 1.960,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS –
Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 13/2015 Pregão Presencial nº
10/2015 - 2º Termo Aditivo ao contrato nº 29/2015 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos dos serviços de
saúde. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor
de R$ 8.580,00, referente a 12 meses de serviço de coleta,
transporte, seleção, tratamento e incineração de lixo hospitalar (até 100Kg/mês) e alteração do prazo de vigência para
02/02/2018. Marmelópolis, 03 de fevereiro de 2017. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Comunica que abrirá Processo
Licitatório nº 017/2017, na modalidade Pregão Presencial
Registro de preço nº 021/2017, tipo Menor Preço por item,
objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual
fornecimento de gênero alimentício em geral, atendendo as
necessidades de todas as secretarias municipais do município de Mantena. A abertura será dia 08 de Março de 2017,
às 10h00. Processo Licitatório nº 038/2017, na modalidade
Pregão Presencial Registro de Preço nº 026/2017, tipo Menor
Preço por item, objetivando a Contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de cloro granulado para atender as
necessidades do projeto vida ativa da secretaria de assistência social de Mantena. A abertura será dia 08 de fevereiro de
2017, às 15h00. Processo Licitatório nº 040/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017, tipo Menor Preço
Valor Total, objetivando a Contratação de empresas para
prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria ambiental e controle de descarte adequado de rejeitos
e poluentes químicos para o município de Mantena/MG. A
abertura será dia 08 de Março de 2017, às 08h30. Processo
Licitatório nº 039/2017, na modalidade Pregão Presencial
Registro de preço nº 027/2017, tipo maior desconto na tabela,
objetivando a contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de material hospitalar, tendo a tabela SIMPRO
como referência, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde. A abertura será dia 07 de Março de 2017,
às 08h30. Todas as sessões ocorrerão no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena situada na Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado,
no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no
Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Lilliane
Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 09/2017
Pregão Presencial nº 06/2017 para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Funerários, com a empresa vencedora do certame: WEBERTON AMARO DA SILVA - ME.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo de Ratificação. Processo Licitatório
nº17/2017 Dispensa de Licitação nº 002/2017. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Administradora: Lokimóveis Imobiliaria Ltda. Valor R$ 800,00 mensais. José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG. Termo de Ratificação. Processo Licitatório nº18/2017
Dispensa de Licitação nº 003/2017. Objeto: Locação de imóvel para instalação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Administradora: Lokimóveis Imobiliaria Ltda.
Valor R$ 1.300,00 mensais. José Hailton de Freitas - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS.
Resultado do Processo Licitatório nº 07/2017 Tomada de Preços nº 01/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para Prestação de Serviços de
Execução da Obra de Modificação e Extensão de Rede de
Distribuição de Energia Elétrica em Área Urbana com Instalação de Postes, Transformadores, Condutores e Luminárias
para Iluminação Pública para atender vários Logradouros do
Bairro Lagoa dos Buritis no Município de Martinho Campos nos Padrões Cemig. Empresa vencedora: Construtora
Brasileira de Engenharia Ltda. Valor R$83.753,80 (Oitenta
e três mil setecentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos). Nilson Júnior de Freitas - Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS:
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 11/2017
Pregão Presencial RP nº 08/2017. Objeto: Contratação de
empresa (Posto de Gasolina) para fornecimento de Gasolina,
Óleo Diesel, Diesel S10 e Aditivo Arla 32 para manutenção
da frota municipal. Empresa vencedora: Moderna Auto Posto
Ltda. José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato de Ata. Extrato da Ata de Registro Preços n°.
12/2017, de 15 de fevereiro de 2017, oriunda do processo
administrativo de licitação nº. 06/2017, Modalidade Pregão nº. 06/2017, celebrado entre o Município de Mendes
Pimentel/MG e a empresa Sidonio de Jesus Silva – ME,
CNPJ: 02.010.654/0001-21, perfazendo o valor global de R$
79.562,50 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos), objetivando o fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Vigência: 12 (doze) meses, 20/02/2017. Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
2 cm -20 929117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MENDES PIMENTEL.
Extrato de Ata. Extrato da Ata de Registro Preços n°.
12/2017, de 15 de fevereiro de 2017, oriunda do processo
administrativo de licitação nº. 06/2017, Modalidade Pregão nº. 06/2017, celebrado entre o Município de Mendes
Pimentel/MG e a empresa Sidonio de Jesus Silva – ME,
CNPJ: 02.010.654/0001-21, perfazendo o valor global de R$
79.562,50 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos), objetivando o fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Vigência: 12 (doze) meses, 20/02/2017. Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
3 cm -20 929113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Processo Licitatório 05/PMM/2017, Pregão Presencial 03/
PMM/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição de veículos destinados às Secretarias de Planejamento, Administração e Governo e Secretaria de Defesa Social, destinados ao
transporte de mercadorias do Almoxarifado e Fiscalização
do Transporte Coletivo Urbano, respectivamente, conforme
especificações constantes no anexo IV do instrumento convocatório. com abertura para o dia 13/03/2017 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br;
e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados
completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Errata do Processo Licitatório 02/PMM/2017 – Tomada de
Preços 01/PMM/2017 cujo objeto é: Contratação de empresa
e/ou Pessoa física para elaboração de Projetos Físico e
Lógico, para implantação de uma rede de Voz/Dados em
todos os prédios da Administração Municipal, conforme
especificações contidas nas requisições, no edital e nos
demais documentos que compõe o presente processo licitatório. Torna público, para conhecimento dos interessados que
no item 7.4.1 do edital onde se lê: “Serão automaticamente
desclassificadas quaisquer propostas inferiores ao valor definido no item 7.4.”, leia-se: “Serão automaticamente desclassificadas quaisquer propostas superiores ao valor definido no
item 7.4.” Informamos que se trata de mero erro material,
ficando, portanto, mantidas todas as demais cláusulas, inclusive os prazos e datas anteriormente definidas. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Ratificação de Dispensa - Processo nº 040/17, Dispensa
020/17 – Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Correios no distrito de Muquém, com base no art.
24, inciso X da Lei 8.666/93, Contratada: José Edvaldo de
Brito, CPF: 572.823.316-34, valor: 265,29 mensal – Mirabela, 21 de fevereiro de 2017 – Luciano Veloso Rabelo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão
Presencial nº 012/2017 a realizar dia 10/03/17, abertura as
09:00 hs – Objeto – Contratação de empresa para fornecimento de refeições. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes
de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão
Presencial nº 013/2017 a realizar dia 11/03/17, abertura as
09:00 hs – Objeto – Prestação de serviços de manutenção
técnica preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br.
Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0179/2016 – RETIFICADO – NOVA DATA - PROCESSO
Nº. 0365/2016
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) para
funcionamento da Unidade de Saúde Municipal Dr. Alpheu
de Quadros, neste município de Montes Claros/MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h do dia 10 de
março de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do
dia 10 de março de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do
dia 10 de março de 2017. O Edital retificado está disponível
nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/
Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2017. Karen Daniela
Magalhães de Castro - Pregoeira Oficial
4 cm -21 929259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO
-Chamamento Público nº: 003/2016
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna
público a SUSPENSÃO do Chamamento Público 003/2016,
para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, TENDO EM VISTA A PORTARIA Nº 2.373, DE 07
DE OUTUBRO DE 2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Montes Claros, 21 de fevereiro de 2017. Priscila Batista
Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento
3 cm -21 929373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN Aviso de Convocação - O conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Nacip Raydan/MG convoca a Senhora Lucinéia Rodrigues Balbino da Cunha, portadora da carteira de Identidade MG – 15.681.549 e CPF:
084.988.526-41 a comparecer a partir desta publicação
dentro de 48horas na Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social sediada na Rua Bernardo Guimarães N.º 750, Centro Nacip Raydan para tomar Posse no Conselho Tutelar. Demais informações pelo telefone (33)3294117. Nacip Raydan/MG, Secretária da Assistência Social,
Aparecida Maria de Miranda Rocha.
3 cm -21 929513 - 1