TJMG 23/02/2017 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Algar Universidade de Negócios Ltda. - CNPJ –
23.171.358/0001-82
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Algar Universidade de Negócios Ltda apresenta, a seguir, as
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (em milhares de reais)
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
2016
2015
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
723
877
Empréstimos e financiamentos
Contas a receber
710
706
Fornecedores
Estoques
45
58
Impostos, taxas e contribuições
Tributos a compensar
318
792
Salários e encargos a pagar
Outros créditos
106
78
Outras obrigações
1.902
2.511
Não circulante
Não circulante
Depósitos judiciais
843
843
Empréstimos e financiamentos
Outros créditos
245
41
Imposto de renda e contribuição
Imobilizado
5.762
6.086
social diferidos
Intangível
329
243
Outras obrigações
7.179
7.213
Patrimônio liquido
Capital social
Reserva de Retenção de lucros
Total do ativo
9.081
9.724
Total do passivo e patrimônio líquido
2016
328
751
89
525
61
1.754
2015
350
1.259
90
554
70
2.323
1.973
2.528
145
136
2.253
2.528
4.706
368
5.074
9.081
4.706
167
4.873
9.724
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (em milhares de reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(em milhares de reais)
2016
2015
Fluxo de caixa das atividades
operacionais
Resultado antes do IR/CS
403
219
Ajustes para conciliação do
resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização
522
531
522
531
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
(4)
(585)
(Aumento) redução em outros ativos
circulantes e não circulantes
459
(228)
(Aumento) redução em fornecedores
(508)
(536)
(Aumento) redução em Impostos,
taxas e contribuições
144
11
(Aumento) redução em Salários e
encargos a pagar
105
(255)
(Aumento) redução em outras
contas a pagar
(155)
(238)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
gerados pelas atividades
operacionais
967
(1.300)
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
Em ativo imobilizado e intangível
(287)
(175)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
gerados pelas atividades
de investimentos
(287)
(175)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
Pagamento principal de emprestimos,
financiamentos
(834)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
(aplicados) gerados nas atividades
de financiamentos
(834)
Aumento nas disponibilidades e
valores equivalentes
(154)
(725)
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
877
1.602
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício
723
877
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Lucros
(prejuizos)
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
4.873
Resultado do exercício
201
201
Retenção de lucros
201
(201)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
4.706
368
5.074
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Grupo Algar, de empresas de sua cadeia de negócios e de outras
Notas Explicativas à Demonstrações Financeiras
organizações do mercado em geral; XIV - Habilitar os líderes a
1. Contexto operacional
desenvolverem competências gerenciais; XV - Distribuir ou vender
A UniAlgar é a Universidade Corporativa do Grupo Algar. Foi criada
produtos e serviços com a marca UniAlgar e de outras marcas e
em 1998 com o objetivo de desenvolver o potencial de seus talentos
empresas; XVI - Locação de espaços em bens imóveis;
humanos e contribuir para a gestão do conhecimento do Grupo,sendo
XVII–Representante comercial de produtos de telecomunicações e
uma importante ferramenta para a competitividade dos negócios Algar.
lazer; e XVIII – Exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu
Para cumprir este papel a UniAlgar procura fazer a ponte entre o
objeto social.
desenvolvimento de pessoas e as estratégias de negócios.
2. Bas es de elaboração e apres entação das demonstrações
A UniAlgar tem por Objeto Social:
financeiras
I - Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por
As demonstrações financeiras da empresa, foram preparadas de acordo
meio de pesquisas, do ensino presencial e à distância; II - Ministrar o
com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo
ensino visando à formação de pessoas para o exercício da cidadania e
“InternationalAccounting Standards Board – IASB- e as práticas
aprendizado em todas as áreas do conhecimento, bem como à
contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis
qualificação para as atividades profissionais; III - Promover a educação
emanadas da legislação societária (Lei nº 6.404/76) que incluem os
continuada em Gestão Empresarial e contribuir para o aprimoramento
novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nº
da prática profissional; IV - Facilitar a troca de informação,
11.638/07 e MP nº 449/08, observando também a legislação fiscal
conhecimento e experiência, estimulando iniciativas que viabilizem
vigente, atendendo aos princípios fundamentais de contabilidade.
redes de apoio mútuo; V - Firmar convênios, contratos, parcerias,
3. Capital Social
intercâmbios e outros instrumentos jurídicos com Universidades,
O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente, é de
faculdades, empresas, instituições, consultorias, entidades nacionais
R$ 4.705.662,96 (Quatro milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e
e internacionais, de ensino, pesquisa e profissionais; VI - Promover
sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), divididos em 676.101
treinamentos e a disseminação do conhecimento para as empresas da
(Seiscentos e setenta e seis mil e cento uma) quotas, com valor nominal
cadeia de negócios do Grupo Algar e de outras sociedades de mercado
de R$ 6,96 (Seis reais e noventa e seis centavos) cada.
em geral; VII - Proporcionar por meio de aplicação de ensino, da
prática de conhecimentos teóricos relativos à área de formação
Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2016.
profissional; VIII - Estimular a aproximação entre Universidade e
DIRETORIA ESTATUTÁRIA
Empresa; IX - Incentivar a capacidade empreendedora proporcionando
Diretor Presidente - Cícero Domingos Penha
visão profissional por meio do ensino; X - Realizar estudos, pesquisas,
elaborar diagnósticos e relatórios sobre assuntos específicos inseridos
Diretora Superintendente - Elizabeth Amaral de Oliveira
em sua área de atuação; XI - Promover cursos, palestras, eventos,
Diretor de Cultura Corporativa - Celso Venâncio Teixeira Machado
seminários, feiras e congressos que possibilitem e incentivem o debate
Coordenador Administrativo Financeiro - Jair de Paula Oliveira Filho
e aprendizado sobre temas relacionados à formação do mundo dos
Coordenadora Desenvolvimento Educacional - Adriane Santos Parreira Jamil
negócios, bem como viagens de estudos ao exterior; XII - Prestar
CONTADORA
serviços de consultoria e assessoria nas áreas de educação corporativa
e desenvolvimento organizacional; XIII – Criar, facilitar e disponibilizar
Sandra Maria de Lima
conhecimentos, visando o desenvolvimento dos talentos humanos do
CRC-MG 071.228/O-3
Capital
social
4.706
-
Reserva
de retenção
de lucros
167
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(em milhares de reais)
2016
2015
Receita de venda de produtos e serviços
8.199
9.249
Custo dos serviços prestados
(6.904)
(7.402)
Lucro bruto
1.295
1.847
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas
(1.028)
(939)
Outras despesas operacionais, líquidas
8
(8)
Resultado operacional antes
do resultado financeiro
275
900
Despesas financeiras, líquidas
128
(681)
Resultado antes da contribuição
social e do imposto de renda
403
219
Contribuição social
(51)
(14)
Imposto de renda
(150)
(38)
Resultado liquido do exercício
201
167
51 cm -22 929961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA
Extrato Primeiro Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 009/2016 –
Dispensa de Licitação nº 001/2016. Partes: Prefeitura Municipal de
Jordânia/MG x Ismael José Campos - CPF: 188.103.168-35. Objeto:
Prorrogação do prazo constante na cláusula segunda do contrato em
12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2017, encerrando em 31
de dezembro de 2017, consoante disposto no artigo 57, inc. IV da Lei
8.666/93. Valor R$4.800,00. Jordânia-MG, 29 de dezembro 2016. Prefeito Municipal.
2 cm -20 928729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA
Extrato Primeiro Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 0033/2016 –
Dispensa de Licitação nº 007/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x Marilene Marques Pereira Nolasco - CPF: 730.100.656-04.
Objeto: Prorrogação do prazo constante na cláusula segunda do contrato em 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2017, encerrando
em 31 de dezembro de 2017, consoante disposto no artigo 57, inc. IV da
Lei 8.666/93. Valor R$7.717,68. Jordânia-MG, 29 de dezembro 2016.
Prefeito Municipal.
2 cm -20 928728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA.
Extrato Terceiro Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 0058/2014 –
Dispensa de Licitação nº 027/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x Gilberto Pereira Oliveira - CPF: 483.608.646-91. Objeto:
Prorrogação do prazo constante na cláusula segunda do contrato em
12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2017, encerrando em 31
de dezembro de 2017, consoante disposto no artigo 57, inc. IV da Lei
8.666/93. Valor R$9.887,28. Jordânia-MG, 29 de dezembro 2016. Prefeito Municipal.
2 cm -20 928720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA
Extrato Segundo Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 028/2015 –
Dispensa de Licitação nº 014/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x Cacilda Gomes da Costa - CPF: 174.054.406-49. Objeto:
Prorrogação do prazo constante na cláusula segunda do contrato em
12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2017, encerrando em 31
de dezembro de 2017, consoante disposto no artigo 57, inc. IV da Lei
8.666/93. Valor R$15.006,48. Jordânia-MG, 29 de dezembro 2016. Prefeito Municipal.
2 cm -20 928723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA
Extrato Quarto Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 002/2014 – Dispensa de Licitação nº 002/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x Maria Leide Lacerda Campos Flores - CPF: 674.784.765-20.
Objeto: Prorrogação do prazo constante na cláusula segunda do contrato em 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2017, encerrando
em 31 de dezembro de 2017, consoante disposto no artigo 57, inc. IV da
Lei 8.666/93. Valor R$5.667,60. Jordânia-MG, 29 de dezembro 2016.
Prefeito Municipal.
2 cm -20 928727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação PAL 27/2017 Pregão presencial
14/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de laboratorio para confecção de protese dentaria conforme portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto
de 2012. Para a Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas/
MG.Tipo:menor preço por item. Abertura 14/03/2017 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@
gmail.com.
2 cm -22 929779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação PAL 28/2017 Pregão presencial
15/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto:contratação de profissional
para prestação de serviços como oficineiro de artes para ministrar curso
de artes e pintura para alunos da rede municipal de educaçao basica,
projetos sociais envolvidos pelo centro de referencia(cras) envolvendo
pinturas decorativas em predios escolares e creches das redes municipais.Tipo:menor preço por item. Abertura 16/03/2017 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@
gmail.com.
3 cm -22 929780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG Torna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 015/2017 - PREGÃO
PRES. Nº 008/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de eletricista para fazer manutenções nos pontos
de iluminação pública. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 004/2017 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
3 cm -22 930170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
012/2017, visando o Credenciamento de empresa especializada em
locação de brinquedos e máquinas de algodão doce e sorvete, com fornecimento total de materiais de consumo e mão de obra, destinados
à Secretaria Municipal de Cultura, a realizar-se a partir do dia 23 de
fevereiro de 2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000,
através do e-mail [email protected] e pelo site www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 22/02/17. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Pregão Presencial 012/2017, referente à Aquisição
de materiais gráficos destinados às Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, a realizar-se dia 14 de março de 2017, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 22/02/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -22 930238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a intenção de adesão como órgão participante à Ata de
Registro de Preços nº 14/2016, realizado pelo Consórcio de Saúde e
Desenvolvimento do Vales do Noroeste de Minas, do qual o Município é membro integrante, para aquisição de medicamentos. Empresas
vencedoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
BH FARMA COMÉRCIO LTDA e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 28/2017 – Pregão Presencial nº 17/2017. Objeto:Aquisição de material de papelaria. Data da
abertura: 13/03/2017 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
4 cm -22 929851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
Aviso de licitação. Torna público a realização, do Processo Licitatório
nº 033/2017, na modalidade Leilão nº 001/2017, do tipo maior lance, no
dia 24 de março de 2017, às 13 horas, no pátio da Prefeitura Municipal,
situado à Rua Gravelina Nunes de Oliveira, Centro, Luisburgo – MG,
a qual o objeto consiste na alienação de veículos e sucatas declarados
inservíveis para o serviço público. Maiores informações poderão ser
obtidas no site www.luisburgo.mg.gov.br ou pelo Telefone: (33) 3378
7080, com a leiloeira administrativa, Srª. Roberta A. dos Santos.
2 cm -22 930150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 04/2017 Pregão Presencial nº 03/2017 para Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica nas Áreas de Contabilidade, Administração, Gestão,
Arrecadação de Tributos, Controle Interno, Almoxarifado, Controle de
Frotas, Apoio Técnico e Implantação de Normas de Convergência ao
Novo Plano de Contas Contábil Aplicado ao Setor Público; para atender
às necessidades administrativas do Município de Martinho Campos/
MG, com a empresa vencedora do certame: ADMINISTRAR CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA – ME. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -22 930211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato da Ata de Registro Preços n°. 11/2017, de 15 de fevereiro de
2017, oriunda do processo administrativo de licitação nº. 06/2017,
Modalidade Pregão nº. 06/2017, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e a empresa Nilma Batista Dias Rodrigues – ME,
CNPJ: 41.861.861.030/0001-70, perfazendo o valor global de R$
59.262,40 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar. Vigência: 12 (doze) meses. 20/02/2017.
Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
3 cm -22 929823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.
Edital resumido. Concorrência Pública Nº 001/2017. Processo Licitatório Nº 010/2017. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas (Habilitação e Proposta): Até o dia 29/03/2017 às 09h30min, no
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Mesquita.
Data da Visita Técnica: Dia 28/03/2017, saindo impreterivelmente às
10h00min, da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, sala de Compras, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 171 Centro, em Mesquita/
MG. Outros horários mediante agendamento pelo (33) 3251-1355.
Data abertura das propostas: Dia 29/03/2017 ás 10h00min na Prefeitura Municipal de Mesquita, na sala da CPL - Comissão Permanente
de Licitação. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de obras de construção de rede interceptora de esgoto sanitário e
construção de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, de acordo com
o Termo de Compromisso nº 587/2014 - FUNASA. O Edital na íntegra
poderá ser enviado por email a todos os interessados, mediante solicitação pelo [email protected] ou poderá ser retirado junto à
CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Rua Getúlio Vargas nº 171,
Centro, Mesquita - MG, nos dias úteis de 12h00min as 18h00min, sem
custos, e mediante fornecimento por parte do interessado de mídia gravável (cd-r, pendrive). Jair do Carmo Rosado. Presidente da CPL.
5 cm -22 930130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Extrato da Ata Registro de Preços – Processo Licitatório Nº 014/2017,
Pregão Presencial Nº002/2017 – SRP- Detentora: Na Hora Supermercado Ltda – ME, CNPJ: 21.401.610/0001-77, Valor total: 226.494,01
– Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, vigência: 12 meses.
Mirabela/MG, 15 de fevereiro de 2017. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Extrato de
contrato - Processo Licitatório Nº 015/2017, Pregão Presencial Nº
003/2017, Contratadas: Distribuidora Lopes Aquino Comércio LtdaME, CNPJ: 22.820.165/0001-42, Valor Total: 20.094,00 - Equipar
Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-70, Valor Total:
1.226,15 - Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51, Valor Total: 12.556,16 - Fornecedor: Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda- Me - CNPJ:
06.244.376/0001-28 Valor Total: 2.849,00 - Nelson Leite Ferreira –
ME, CNPJ: 13.345.635/0001-72, Valor Total: 1.315,65 - Fornecedor:
Pró – Remédios Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Comesticos Eireli –ME, CNPJ: 05.159.591/0001-68 - valor total: 5.692,02.
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Vigência até
30/05/2017. Mirabela/MG, 08 de fevereiro de 2017. Solange Mendes
de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Extrato da Ata
Registro de Preços – Processo Licitatório Nº 016/2017 - Pregão Presencial Nº 004/2017 – SRP - Detentoras: Pró – Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos E Comesticos Eireli –ME, CNPJ:
05.159.591/0001-68, Valor Total: 30.175,78 - Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51,
Valor Total: 56.480,69 - Equipar Médico Hospitalar Ltda, CNPJ:
25.725.813/0001-70, Valor Total: 13.014,20. Vigência até 30/04/2017,
Objeto: Fornecimento de medicamentos. Mirabela/MG, 09 de fevereiro
de 2017. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - Extrato da
Ata Registro de Preços - Processo Licitatório Nº 021/2017 - Pregão Presencial Nº 005/2017 – SRP - Detentoras: Valquíria Soares Maia 01244932620, CNPJ: 22.052.697/0001-87, Valor Total:
11.520,00 - Rozilney Soares Martins – Comércio de Gás – ME, CNPJ:
14.841.917/0001-23, Valor Total: 31.059,00. Vigência: 12 meses. Mirabela/MG, Objeto: Fornecimento de gás GLP. Mirabela/MG, 10 de fevereiro de 2017. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Extrato de
contrato - Processo Licitatório Nº 022/2017 - Pregão Presencial Nº
006/2017 - Contratada: Comercial Gutemberg Ltda – ME, CNPJ:
71.315.964/0001-77, Valor Total: 58.630,79 – Objeto: Fornecimento
de papel A4. Vigência: 31/12/2017. Mirabela/MG, 13 de fevereiro de
2017. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - Extrato da Ata
Registro de Preços - Processo Licitatório Nº 027/2017 - Pregão Presencial Nº 007/2017 – SRP - Detentoras: Ivanete Rodrigues Pereira
08693295616, CNPJ: 23.846.300/0001-91, Valor Total: 48.600,00
- Cleanto Martins Maia – ME, CNPJ: 18.172.595/0001-28, Valor
Total:182.773,50 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (leite
e pão). Vigência 12 meses – Mirabela/MG, 15 de fevereiro de 2017.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
12 cm -20 928800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAI/MGTorna pública a realização de Dispensa de Chamamento Público nº
017/2017, visando a Concessão de Subvenção Social no valor de R$
142.700,00 a APAE- MIRAI, que tem como objeto a manutenção de atividades de promoção da educação, da saúde e da assistência social para
pessoa com deficiência, residentes de Mirai/MG. Miraí, 15/02/2017.
Luiz Fortuce - Prefeito de Miraí. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017. O Secretário Municipal de Fazenda, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 10
de Março de 2017, às 9:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242 –
3º Andar, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP
– nº 24/2017, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à
Aquisição de Combustíveis destinados a frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected] . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede
da Prefeitura. Monte Carmelo, 20 de Fevereiro de 2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0018/2017 - Termo de Rescisão:
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº. P005114,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/
MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO T3T NO BAIRRO VILAGE DO
LAGO III, CONFORME PORTARIA SES-MG 3.864/2013, CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG” RESCINDENTE: MUNICÍPIO DE MONTES CLARO/
MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 22.678.874/0001-35, com sede na
Avenida Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros/MG, com o CEP.: 39.401-001, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Benedito Paula Said, por delegação
de poderes na forma do Decreto Municipal nº 3.470, de 04 de janeiro
de 2017. RESCINDIDA: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS,
OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB, inscrita no CPF/MF sob o nº.
21.022.694/0001-38, com sede na Avenida Norival Guilherme Vieira,
nº. 165, no Bairro Ibituruna, nesta cidade de Montes Claros/MG, com
CEP.: 39.401.289, representada neste ato pelo seu Diretor-Presidente,
Sr. Sérgio Pires Antunes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O
presente termo tem como objeto a RESCISÃO BILATERAL do contrato P005114, firmado entre as partes acima qualificadas, nos autos
do Processo nº. 0051/2014, Dispensa de Licitação nº. 0019/2014, em
28 de fevereiro de 2014, publicado nos Diários Oficiais do Município
de Montes Claros/MG e Estado de Minas Gerais em 08 de março de
2014 e da união em 10 de março de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL Fica rescindido, de
acordo com a justificativa contida no Memorando nº. 18/2017 (fls. 328),
que integra o presente independentemente de transcrição, e com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº. 8.666/93, o contrato P005114.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Ficarão extintos
os direitos e obrigações mútuos, originários da celebração do contrato
administrativo P005114, com exceção dos débitos pendentes referentes
ao seu objeto até a data de 17 de fevereiro de 2017, que deverão ser
faturados e pagos na forma estabelecida pelo instrumento contratual.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO E, para firmeza e validade do que
foi pactuado, lavrou-se o presente Termo de Rescisão de Contrato em
04 (quatro) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito,
as quais, depois de lida, são assinadas pelos representantes das partes,
RESCINDENTE e RESCINDIDA, e pelas testemunhas abaixo.
Montes Claros/MG, 17 de fevereiro de 2017.
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG
Secretaria Municipal de Saúde
Rep. Legal: Dulce Pimenta Gonçalves
CPF/MF: 657.146.796-87
Empresa Municipal de Serviços obras e Urbanização – ESURB
Rep. Legal: Sérgio Pires Antunes
CPF/MF: 249.510.056-20
Montes Claros (MG), 22 de fevereiro de 2017 - Priscila Batista Almeida
- Presidente CPLJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 14/2017 – Inexigibilidade Nº 02/2017 – Credenciamento 01/2017, torna público, para conhecimento dos interessados a
realização de processo de credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de plantões de enfermagem para atendimentos de
urgências e emergências a domicilio, com disponibilidade de remoções
acompanhadas de pacientes para outros municípios referenciados no
Município de Morro da Garça. Apresentação e abertura dos envelopes
será a partir de 24/02/2017 ás 13:00 horas até 07/03/2017 as 16:00,
na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
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