TJMG 24/02/2017 -Fl. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SMI - SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/A
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21
… continuação das Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras Individuais em 31 de dezembro de 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Ramos
Automóvel
Pessoas Coletivo
Patrimonial
Responsabilidades
Transportes
Riscos Financeiros
Rural
Outros
Total
(c) Sinistros ocorridos
Prêmios
Ganhos
657.566
738.398
566.738
140.324
65.908
28.399
9.592
487
2.207.412
Taxa de
sinistralidade
75,95%
34,40%
46,14%
124,03%
82,52%
111,75%
52,63%
293,38%
58,06%
Sinistros
Salvados
Ressarcimentos
Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados
Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não
suficientemente avisados (nota 2.14(e))
Serviços de assistência
Total de sinistros ocorridos
(d) Custos de aquisição
Comissões
Recuperação de comissões
Outras despesas de comercialização
Variação nas despesas de comercialização diferidas
Total custos de aquisição
(e) Outras receitas e despesas operacionais
Outras receitas operacionais DPVAT
Total receitas operacionais
Despesa com cobrança
Despesa com cobrança DPVAT
Lucros atribuídos para Parceiros de Vendas
Redução ao valor recuperável
Outras despesas operacionais rastreadores
Despesa contingência cíveis
Despesas contingências cíveis – DPVAT
Outras despesas operacionais
Total despesas operacionais
Total outras receitas e despesas operacionais
(f) Resultado com resseguro
Sinistro resseguro
IBNR resseguro
IBNER resseguro
Prêmio de resseguro líquido de comissão
Variação provisão técnica resseguro
Salvados e ressarcimentos
Total resultado com resseguro
(g) Despesas Administrativas
Pessoal
Serviços de terceiros
Localização e funcionamento
Publicidade e propaganda institucional
Publicações
Donativos e contribuições
Despesas administrativas diversas
Despesas administrativas do convênio DPVAT
Total despesas administrativas
Edson Luis Franco
Marcio Benevides Xavier
2015
Percentual
Taxa de
comissionamento
16,63%
30,23%
40,06%
13,10%
21,65%
-0,97%
17,11%
2,47%
26,89%
2016
2015
(1.029.478) (1.249.135)
26.771
36.229
14.228
14.540
(29.330)
(320)
10.443
(17.320)
(43.708)
(65.685)
(1.051.074) (1.281.691)
2016
(377.345)
3.153
(708.612)
253.895
(828.909)
2015
(302.151)
2.275
(831.542)
537.756
(593.662)
2016
302
302
(12)
(3.859)
(70.406)
46.214
(1.986)
(6.828)
(1.450)
8.248
(30.079)
(29.777)
2015
434
434
(38)
(4.006)
(47.016)
(16.559)
(2.711)
(8.093)
(1.541)
(73.140)
(153.104)
(152.670)
2016
490.355
(14.290)
6.344
(692.379)
(28.915)
(31.661)
(268.546)
2015
687.794
5.559
16.118
(688.589)
(66.267)
(23.253)
(68.638)
2016
(240.768)
(149.254)
(105.193)
(4.922)
(257)
(753)
(3.043)
(3.267)
(507.457)
2015
(207.869)
(241.861)
(157.909)
(8.241)
(145)
(668)
(33.897)
(3.360)
(653.950)
(h) Despesas com tributos
Impostos federais, municipais e estaduais
COFINS e PIS
Contr. s/ oper. Prev. Contr. Sind.
Taxa de fiscalização
Outros impostos
Total despesas com tributos
(i) Resultado financeiro
Receitas financeiras com operações de seguros e resseguros
Receita com aplicações renda fixa
Ganho/(perda) com aplicações renda fixa
Receita com aplicações renda variável
Receita com atualização de depósitos judiciais
Receita com juros sobre o capital próprio
Outras receitas financeiras
Encargos sobre saldos a pagar de operações de seguros
(juros, atualização monetária e oscilação cambial)
Despesa com atualização de contingências passivas
Outras despesas financeiras
Total resultado financeiro
(j) Resultado patrimonial
Equivalência patrimonial (nota 11)
Total resultado patrimonial
(k) Ganhos ou perdas com ativos não correntes
Aos Acionistas e Administradores da
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Escopo da Auditoria
Examinamos as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das
provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
(Sociedade) em 31 de dezembro de 2016, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração,
em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA
e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A auditoria atuarial da carteira
de seguros DPVAT não faz parte da extensão do trabalho do atuário independente da Sociedade,
como previsto no Pronunciamento aplicável a auditoria atuarial independente.
Responsabilidade da Administração
A Administração da Sociedade é responsável pelas provisões técnicas, pelos ativos de resseguro
registrados nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de
retenção, elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de
Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelas bases
de dados e respectivos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a
sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Atuários Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as provisões técnicas e os ativos de
resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos
valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites
de retenção, como definidos no primeiro parágrafo acima, com base em nossa auditoria atuarial,
conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA
2015
(806)
(94.663)
(312)
(2.761)
(25.743)
(124.285)
2016
25.921
216.066
2.810
742
7.694
1.330
6.354
2015
27.724
164.797
(7.051)
403
12.288
–
1.995
(69.493)
(577)
(7.946)
182.901
(68.825)
(53.585)
(15.552)
62.194
2016
245
245
2015
524
524
2016
2015
Perdas com imobilizado e intangível
(11.603)
(8.970)
Outras perdas com ativos não correntes
(17.891)
(15.963)
Redução ao valor recuperável
–
(37.772)
(62.705)
Total ganhos ou perdas com ativos não correntes
(29.494)
19. Partes relacionadas
A Companhia Zurich Financial Services mantém estrutura operacional comum para suas empresas
na América Latina. Os custos incorridos com essa estrutura são absorvidos proporcionalmente à
receita auferida em cada empresa desta região, com base em termos contratuais. Estão demonstrados
os saldos e valores de receitas e despesas efetuados entre a Seguradora e empresas do Grupo.
2016
2015
Ativo e
Receitas e
Ativo e
Receitas e
passivo
despesas
passivo
despesas
Valores a receber:
Zurich Insurance Company (a)
12.601
–
10.502
–
Zurich Insurance PLC (a)
2.754
–
1.310
–
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
(17.425)
–
2.411
–
Zurich Latam (b)
19.569
–
48.458
–
Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S.A. (b)
1.493
–
1.400
–
Zurich American Insurance Company (a)
692
–
681
–
Zurich Argentina (b)
2.820
–
145
–
Zurich Financial Services
Australia Limited (a)
13
–
118
–
Zurich Canadian Holdings Limited (a)
149
–
80
–
Zurich Alemanha (b)
179
–
383
–
Zurich Austria (b)
14
–
47
–
Zurich Chile (b)
2.925
–
204
–
Zurich Mexico (b)
–
–
143
–
Valores a pagar:
Zurich Insurance Company (a)
272.007
–
243.091
–
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
367.089
–
218.120
–
Zurich Latam (b)
(6.603)
–
(2.609)
–
Zurich Argentina (b)
(7.474)
–
(6.167)
–
Zurich Shared Services S.A. (b)
(7.598)
–
(27.566)
–
Zurich Insurance PLC (a)
3.180
–
25.983
–
Zurich American Insurance Company (a)
(105)
–
(141)
–
DIRETORES
Introdução
O Comitê de Auditoria (o “Comitê”) da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (“Seguradora”)
é constituído nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP nº
321/15 e alterações posteriores, tendo o seu regulamento revisado e aprovado pelo Conselho de
Administração da Seguradora.
Compete ao Comitê assessorar o Conselho de Administração na supervisão (i) da qualidade e
integridade das demonstrações financeiras, (ii) do cumprimento pela Seguradora das exigências
legais e regulamentares, (iii) das habilitações e independência dos Auditores Externos, (iv) do
desempenho da função da auditoria interna da Seguradora e dos auditores externos, e (v) das
atividades de gerenciamento de riscos e de controles internos.
É responsabilidade da Administração a elaboração das demonstrações financeiras em conformidade
com as leis e regulamentos vigentes no Brasil, a definição e manutenção de controles internos
adequados para garantir a qualidade e integridade das informações financeiras, bem como, as de
controles e gerenciamento de riscos.
As avaliações do Comitê são efetuadas com base nas informações recebidas da Administração,
dos auditores externos, da auditoria interna, dos responsáveis pelo gerenciamento dos controles
internos e de riscos, além de suas próprias análises.
2016
(442)
(64.697)
(341)
(3.056)
(28.234)
(96.770)
Walter Eduardo Pereira
Glaucia Asvolinsque Diogo de Farias Smithson
COMITÊ DE AUDITORIA
1. Atividades do Comitê
No decorrer do exercício de 2016, o Comitê desenvolveu as seguintes atividades, cujos temas e
discussões abordados, foram:
a. Discussão dos procedimentos operacionais e do status do plano de trabalho do Comitê;
b. Auditoria Interna – discussão do plano de trabalho para o exercício de 2016 e dos relatórios
emitidos;
c. Auditoria Externa – discussão do plano de trabalho e dos aspectos relacionados aos procedimentos de independência e qualificação dos Auditores Externos, bem como, dos relatórios
emitidos e dos resultados alcançados decorrentes da auditoria das demonstrações financeiras
do exercício de 2016;
d. Controladoria – discussão dos processos de contabilização, avaliação das estimativas contábeis,
consistência dos saldos contábeis e dos relatórios gerenciais;
e. Revisão das demonstrações financeiras do exercício de 2016.
2. Auditoria Interna
O Comitê apreciou o plano de trabalho desenvolvido pela auditoria interna para o exercício de
2016 e os relatórios gerados. O Comitê considera que os trabalhos propostos e realizados pela
auditoria interna para o exercício de 2016, mostram-se suficientes.
PARECER DOS AUDITORES ATUARIAIS INDEPENDENTES
e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Estes princípios atuariais
requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as provisões técnicas, os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura
das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, estejam livres de distorção relevante.
Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores das provisões técnicas e dos ativos de resseguro registrados nas
demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da
necessidade de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, como
definidos no primeiro parágrafo acima. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento
do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera os controles internos relevantes
para o cálculo e elaboração das provisões técnicas e dos ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e dos demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade
de cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção da Sociedade, para
planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da Sociedade.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião de auditoria atuarial.
Opinião
Em nossa opinião, as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações
financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de
cobertura das provisões técnicas, da solvência e dos limites de retenção, como definidos no
primeiro parágrafo acima, da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2016,
foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com os princípios atuariais
Ativo e
passivo
2016
Receitas e
despesas
Ativo e
passivo
2015
Receitas e
despesas
Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S.A. (b)
(208)
–
–
–
Zurich Chile (b)
(737)
–
(1.979)
–
Receitas:
Zurich Insurance Company (a)
–
127.346
–
121.041
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
–
237.851
–
262.964
Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S.A. (b)
–
208
–
–
Zurich Insurance PLC (a)
–
11.133
–
12.123
Zurich Argentina (b)
–
9.218
–
32.057
Zurich American Insurance Company (a)
–
11
–
103
Zurich Financial Services
Australia Limited (a)
–
43
–
–
Zurich Shared Services S.A. (b)
–
18.145
–
37.569
Zurich Chile (b)
–
2.054
–
–
Zurich México (b)
–
143
–
–
Zurich Alemanha (b)
–
11
–
–
Zurich Latam (b)
–
8.062
–
14.390
Despesas:
Zurich Insurance Company (a)
–
(111.210)
–
(139.657)
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
–
(180.102)
–
(215.606)
Zurich Latam (b)
–
(991)
–
–
Zurich Argentina (b)
–
(2.820)
–
(145)
Zurich México (b)
–
–
–
(143)
Zurich Chile (b)
–
(2.873)
–
(145)
Zurich Santander Brasil Seguros e
Previdência S.A. (b)
–
(2.219)
–
(2.493)
Zurich Insurance PLC (a)
–
(2.247)
–
(11.924)
Zurich Financial Services
Australia Limited (a)
–
–
–
(112)
Zurich American Insurance Company (b)
–
(154)
–
(711)
Zurich Alemanha (b)
–
–
–
(347)
Zurich Austria (b)
–
(19)
–
(47)
Zurich Canadian Holdings Limited (b)
–
(176)
–
(92)
(a) Corresponde, substancialmente, a operação de resseguro auferido entre as empresas globais
da Zurich.
(b) Refere-se ao rateio de custos compartilhados entre Zurich Financial Service, nas atividades:
a) administrativa b) tecnologia da informação c) prestação de serviço d) marketing e) recursos
humano f) jurídico e g) gastos regionais.
(a) Remuneração do pessoal-chave da Administração
A Administração é composta pelos conselheiros, diretores e membros do comitê executivo. A
remuneração paga ou a pagar 31 de dezembro de 2016 foi de R$ 1.355 (31 de dezembro de
2015 foi de R$ 1.200).
20. Plano de aposentadoria
A Seguradora, juntamente com outras empresas do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil, é
patrocinadora da Caixa “Vicente de Araújo” de Assistência aos Funcionários do Grupo Financeiro
Mercantil do Brasil – CAVA, entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos,
constituída em 3 de maio de 1958. Tem por finalidade a concessão de benefícios complementares
ou assemelhados aos da previdência social aos associados admitidos até 1980 (regime de benefício
definido para uma massa fechada) e a prestação de serviços de assistência médica e a execução de
programas assistenciais de natureza social e financeira a todos os associados. As patrocinadoras
respondem por contribuições em percentual não inferior a 30% (trinta por cento) do custo total
do plano de benefícios e serviços. A Zurich Minas Brasil Seguros S.A. contribuiu no exercício
de 2016 com R$ 1 (R$ 2 em 31 de dezembro de 2015). As provisões técnicas são calculadas e
constituídas sob regime atuarial de capitalização. Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, não
havia passivo atuarial em decorrência desse plano de pensão.
21. Eventos subsequentes
Não houve eventos subsequentes após o fechamento até a data de publicação dessas demonstrações financeiras.
CONTADOR
Fernando Viana dos Reis
CRC 1SP 269.442/O-4 “S” MG
ATUÁRIO
Ricardo César Pessoa
MIBA 1076
3. Auditoria Externa
O Comitê avaliou que os trabalhos desenvolvidos pelos auditores externos da Seguradora,
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, foram adequados para suportar a sua opinião
sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2016.
4. Controladoria
Os processos de contabilização das principais operações são altamente automatizados, havendo
pouca intervenção manual. Os saldos contábeis são conciliados com os registros auxiliares e não
foram apuradas diferenças significativas, o que permite assegurar a sua consistência. As estimativas
contábeis são feitas de acordo com critérios usualmente aceitos.
5. Demonstrações Financeiras
O Comitê revisou as demonstrações financeiras da Seguradora relativa ao exercício de 2016, bem
como os respectivos relatórios da Administração.
6. Conclusão
Com base nas atividades desenvolvidas, conforme acima exposto, o Comitê recomenda ao Conselho de Administração da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. a aprovação das demonstrações
financeiras, relativas ao exercício de 2016.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
Membros
Edson Saraiva
João Aldemir Dornelles
Julio de Albuquerque Bierrenbach
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP.
Outros Assuntos
No contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de
distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela Sociedade
e utilizadas em nossa auditoria atuarial, em base de testes aplicados sobre amostras. Consideramos
que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para
permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres
de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de selecionados procedimentos, em base
de testes aplicados sobre amostras, observamos certas divergências na correspondência desses
dados, que serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro
parágrafo, com aqueles encaminhados à SUSEP por meio dos respectivos Quadros Estatísticos,
em seus aspectos mais relevantes. Todavia, essas divergências não trouxeram distorção relevante
na apuração dos referidos itens e, assim, não impactaram nossa opinião descrita anteriormente.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2017.
PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda.
Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino
São Paulo-SP – Brasil 05001-903
CNPJ 02.646.397/0001-19
CIBA 105
Carlos Eduardo Silva Teixeira
MIBA 729
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
A administração da Seguradora é responsável por essas outras informações que compreendem
Opinião
Base para opinião
o Relatório da Administração.
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e
(“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir,
não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
independentes em relação à Seguradora, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho
inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadaFederal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas
ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realinormas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundazado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos
mente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Zurich Minas Brasil
Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
mentar nossa opinião.
7/8