TJMG 03/03/2017 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
SÃO PEDRO ENERGIA S.A.
sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 17
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CNPJ nº 07.063.938/0001-08
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Pedro possui capacidade instalada total de
30 MW e energia comercializada anual de 159,82 GWh. A receita bruta de vendas em 2016 foi de R$ 35,67
milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 21,4 milhões.
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Ativos
Nota 31/12/16
Ativos Circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
7
4.816
Contas a receber de clientes
8
4.215
Impostos a recuperar
106
Despesas antecipadas
135
Outros ativos circulantes
35
Total dos ativos circulantes
9.307
Ativos Não Circulantes
Ativos vinculados - BNDES
9
2.520
Impostos e contribuições diferidas
19
918
Depósitos judiciais
39
Imobilizado
10
116.838
38
Intangível
11
Total dos ativos não circulantes
120.353
Total dos Ativos
129.660
Passivos
Nota 31/12/16
Passivos Circulantes
Fornecedores
2
Financiamentos - BNDES
13
7.052
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
106
Impostos e contribuições a recolher
205
Provisão para férias e 13º salário
83
Provisões para riscos
41
Receita diferida
14
7.634
Dividendos a pagar
12 e 16
7.257
51
Outros passivos
Total dos passivos circulantes
22.431
Passivos Não Circulantes
Financiamentos - BNDES
13
24.261
Provisões para compromissos futuros
15
873
Total dos passivos não circulantes
25.134
Total dos passivos
47.565
Patrimônio Líquido
16
Capital social
61.180
Reservas de lucros
20.915
Total do patrimônio líquido
82.095
Total dos Passivos e Patrimônio Líquido
129.660
31/12/15
1.170
2.599
22
144
9
3.944
2.609
719
23
120.016
610
123.977
127.921
31/12/15
405
6.981
81
138
135
3.075
4.357
71
15.243
30.748
1.600
32.348
47.591
61.180
19.150
80.330
127.921
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Nota 31/12/16 31/12/15
Receita líquida de vendas
17
34.371
32.792
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
(77)
(70)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(340)
(329)
Custos com pessoal
(1.201)
(1.070)
Custos com operação
(201)
(259)
Custos com manutenção
(636)
(345)
Outros custos
(180)
(76)
Custos com meio ambiente
(20)
(2)
Custos com seguros
(272)
(298)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2
(1.522)
(1.518)
Custos com depreciação e amortização
10 e 11
(3.066)
(3.207)
(7.515)
(7.174)
Lucro bruto
26.856
25.618
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(563)
(535)
Administrativas e gerais
(181)
(128)
Outras despesas operacionais
(134)
(200)
(878)
(863)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
25.978
24.755
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
18
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(3.950)
(3.874)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
735
516
(3.215)
(3.358)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
22.763
21.397
Imposto de renda e contribuição social
19
(1.326)
(932)
Lucro líquido do exercício
21.437
20.465
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,60
0,57
Quantidade média ponderada de ações
35.950.397 35.950.397
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2016 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Reservas de lucros
Dividendos Lucros
Capital Reserva adicionais acumusocial
legal propostos
lados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2014
61.180
3.546
7.328
- 72.054
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,20 por ação)
(7.328)
- (7.328)
Lucro líquido do exercício
- 20.465 20.465
Destinações
Reserva legal
1.023
- (1.023)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,14 por ação)
- (4.861) (4.861)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,41 por ação)
14.581 (14.581)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
61.180
4.569
14.581
- 80.330
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,41 por ação)
(14.581)
- (14.581)
Lucro líquido do exercício
- 21.437 21.437
Destinações
Reserva legal
1.072
- (1.072)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,14 por ação)
- (5.091) (5.091)
15.274 (15.274)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,42 por ação)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
61.180
5.641
15.274
- 82.095
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31/12/16 31/12/15
Lucro líquido do exercício
21.437
20.465
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
21.437
20.465
'(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Notas 31/12/16 31/12/15
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
22.763
21.397
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado da baixa de ativo imobilizado
9
Juros e atualizações monetárias
3.587
3.534
Depreciação e amortização
10 e 11
3.067
3.207
Constituição do ajuste MRE
14
2.944
1.557
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2
1.522
1.518
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(108)
6
Provisão para riscos
41
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(1.616)
906
Impostos a recuperar
(84)
27
Despesas antecipadas
9
10
Outros ativos circulantes
(26)
1
Fornecedores
(403)
(340)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
25
(38)
Impostos e contribuições a recolher
(931)
(607)
Provisão para férias e 13º salário
(52)
18
Outros passivos
(66)
9
Receita diferida
14
(10.812)
(99)
(176)
Pagamento de compromissos futuros
15
Caixa gerado pelas operações
30.582
20.217
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
13
(3.213)
(3.733)
(419)
(349)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
26.950
16.135
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
420
414
(71)
(258)
Aquisição de imobilizado e intangível
10 e 11
349
156
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Financiamentos pagos
13
(6.881)
(6.813)
(10.275)
Dividendos pagos
16 (16.772)
(23.653)
(17.088)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
3.646
(797)
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.170
1.967
4.816
1.170
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
3.646
(797)
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Cristiano Corrêa de Barros - Diretor; Bruno
da Silva Rodrigues CRC RJ - 116272/O-6
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 03/03/2017, no jornal Diário do Comércio – MG.
51 cm -02 931921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
- AVISO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 008/2017 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/
MG torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
para conhecimento de quem possa interessar que realizará o edital de
Inexigibilidade por Credenciamento n° 008/2017, objetivando o credenciamento de empresas para prestação de serviços na área de Saúde
para os seguintes exames: ultrassonografia ginecológica, tomografia,
ressonância, ecocardiograma, holter, teste ergométrico, capsulotomia
(yag laser), audiometria (tonal e vocal), ultrassonografia geral, ultrassonografia com doppler, ultrassonografia mapeamento de trombose, biopsia de próstata, biopsia de mama, biopsia de tireóide, laudos de Raio
X e teste da orelhinha. O processo será conduzido pela Comissão de
Licitação (CPL), e em conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como as condições do Edital. A comissão
receberá a documentação para análise no dia 22/03/207 às 08:30 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal, localizada a Praça XV de Novembro, nº 35,
na cidade de Prata/MG, ou através do telefone (34) 3431-8705, e-mail:
[email protected] ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 01 de março de 2017. Ademir de Souza Santos.
Presidente da CPL.
5 cm -01 931705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS,
Processo Administrativo nº 053/2016 – Credenciamento nº 002/2016,
Torna Publico que celebrou o contrato de prestação de assistência
médica de Ginecologica, onde a Médica ERIKA MAIA ABREU SOARES, inscrita no CPF n.º 028.176.976-18, foi credenciada no valor de
R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por consulta. Ana Paula Leite Duarte
Morais - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -02 931955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MG
- Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 016/2017, Pregão Presencial n° 007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da
rede pública municipal e estadual de ensino. Contratados: ANTONIO
LEITE MACHADO (CNPJ nº 11.109.217/0001-50); SALVADOR
XAVIER DE ALMEIDA (CNPJ nº 11.095.701/0001-78); AILTON
JOSÉ DOMINGUES (CNPJ nº 11.218.649/0001-08); LUCIANO
DIAS DA SILVA (CNPJ nº 01.177.729/0001-09); JAIME VICENTE
DE MELO(CNPJ nº 11.309.541/0001-12); CLAUDIR ANTÔNIO
CASAGRANDE (CNPJ nº 17.349.122/0001-90); MARCOS VALDINEI SOARES, (CNPJ nº 11.089.069/0001-50); RAFAEL MEDEIROS
BRAZÃO (CNPJ nº 26.859.899/0001-96); JOSÉ HERNANI VAZ
COSTA (CNPJ nº 17.176.365/0001-74); HÉLIO ANCONI BRAZÃO
(CNPJ nº 11.353.886/0001-73); ARISTIDES DONIZETE DE OLIVEIRA (CNPJ nº 11.101.247/0001-10); DILSON DUARTE DE OLIVEIRA (CNPJ nº 19.324.773/0001-51); EDSON GONÇALVES DE
SOUZA (CNPJ nº 11.219.255/0001-66); ADILSON PAULA AMORIM (CNPJ n° 26.391.728/0001-85). Preço do Serviço: R$ 2,30 (dois
reais e trinta centavos), por Km Rodado. Denise Alves de Souza Neves
- Prefeita Municipal.
5 cm -02 931956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
-EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº
12/2017 OBJETO: Contratação de serviços médicos para plantões presenciais diurnos e noturnos, totalizando 24( vinte e quatro) horas, até
31 de dezembro de 2017. DATA DO CONTRATO: 02/03/2017 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Minucci Serviços Médicos Eirelli-ME VALOR MENSAL:
R$- 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais) VIGÊNCIA: 02/03/2017
A 31/12/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em
02 de Março de 2017 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
MUNICIPAL
3 cm -02 931954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 19/17. Pregão nº. 14/17. Objeto: Aquisição de
Material de Construção. Data: 16/03/17 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected]. Presidente Bernardes/MG,
02/03/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 932153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 18/17. Chamada Pública nº. 01/17. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data: 29/03/17
às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo email [email protected].
br. Presidente Bernardes/MG, 02/03/17. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -02 931995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2017 às 09:00
horas, Tomada de Preços nº 003/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria em projetos em atendimento a manutenção
dos serviços administrativos. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel: (38) 35451122 - E-mail: [email protected]. Vanderlene Gonçalves da Silva
Ribeiro - Presidente da Comissão.
3 cm -02 932007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 031/2017 – Credenciamento
001/2017, Inexigibilidade 004/2017. Objeto: credenciamento de prestadores de serviços na área da saúde para atendimento à população
municipal, regido pela lei 8.666/93. Edital disponível pelo na sede da
prefeitura e pelo e-mail: licitaçã[email protected], Fone 38-3678
1390. Riachinho-MG, 02/03/2017. Patricia Severiana Alves – Presidente da CPL.
2 cm -02 931747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 022/2017 – Tomada de Preços
002/2017 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria
especializada na elaboração de pré-projetos, projetos básicos, planos
de trabalho, consultas prévias e programas referente a demandas induzidas e espontânea. Data de Abertura e julgamento: dia 20/03/2017 às
08:30 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 02 de Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Presidente da CPL.
2 cm -02 931745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 030/2017 – Concorrência 001/2017
– Objeto: Construção de Unidade Mista de Saúde. Data de Abertura e
julgamento: dia 03/04/2017 às 09:30 horas. Edital e informações: Av.
JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 02 de
Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Presidente da CPL.
2 cm -02 931746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
– Secretaria Municipal de Administração – Processos indeferidos: Processo Administrativo referente ao concurso público do Edital 01/2015:
Os candidatos abaixo não possuem os requisitos exigidos no edital:
Samuel da Silva Nepomuceno e Marielle Xavier Araújo. O candidato
abaixo teve o período de posse expirado: Bernarlli Pinto Diniz. Os interessados têm prazo de 10(dez) dias para recorrer da referida decisão,
contados da data da publicação, em conformidade com a lei vigente.
Maria Stela de Barros Guimarães – Secretária de Administração.
2 cm -02 931752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. O
Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24,
inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 003/2017, Processo Interno nº
854/2017, para locação de placas de fechamentos para o carnaval no
município de Sabará em 2017, junto a empresa MA Serviços Eireli –
me, no valor de R$7.980,00, em atendimento a Secretaria Municipal de
Cultura. DT. 24/02/2017 Sabará, 24 de fevereiro de 2017. (a) Hamilton
Luiz Alves. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 931620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aviso deRevogação- Tomada de Preços n.002/2017-A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que foirevogadaa licitação modalidadeTomada de Preçosn. 002/2017, pelo fato de que houve omissão na
remessa do memorial descritivo da obra que a licitação visava contratar.
Santa Juliana-MG, 24/02/2017 – Belchior Antônio da Silva – Prefeito.
Aviso de Homologação – Pregão Presencial 005/2017 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 23/01/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 005/2017
à empresa Sonner Sistemas de Informática Ltda, e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Pregão
Presencial 005/2017 – Objeto: Locação de software de controle para
atender de forma integrada todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Sonner Sistemas de Informática
Ltda – Valor: 249.040,00 – Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018.
4 cm -28 931703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016 firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Ivo Cabral Bretas. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento do CRAS- Centro
de Referencia de Assistência Social vinculado à Secretaria Municipal
de Ação Social. Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo do contrato, de 01 de Março de 2017 a 28 de Fevereiro de 2018. E acrescida
a quantia total de R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais). S.M.I.,
23 de Fevereiro de 2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016 firmado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e Maria das Graças Barbosa. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento do Conselho
Tutelar em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. Fica
prorrogado por 12(doze) meses o prazo do contrato, de 01 de Março
de 2017 a 28 de Fevereiro de 2018. E acrescida a quantia total de R$
10.800,00(dez mil e oitocentos reais). S.M.I., 23 de Fevereiro de 2017.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -02 932245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2017, No cumprimento
do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações e com vistas à justificativa
contida no processo licitatório Nº 16/2017, nos termos do art. 25, inciso
II, c/c o art. 13, inciso III, desta mesma lei, ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com a conseqüente contratação, da empresa
Jr. Eventospara a Contratação de prestação de serviços artísticos para a
festividade do carnaval de 2017. Santana do Jacaré (MG), 17 de fevereiro de 2017. Aleíres Soares Viana, Prefeito Municipal.
2 cm -02 932163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG,
ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017, torna público aos interessados o aviso de
licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, para toda a frota do Município, sob
a forma de menor preço por item. ABERTURA DIA 16.03.2017, ÀS
14:00 HORAS. Edital disponível através do email [email protected] ou ainda diretamente na sede do Município,Av.
Pe.Nagib Gibran, nº 70 - Centro – no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Maria Cecília Lara, Pregoeira Oficial.
3 cm -02 932211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 011/2017 – Contratação de empresa jornalística para publicação institucionais. Venceu o certame a empresa: EDITORA VALE METROPOLITANO LTDA - ME. Ronaldo Fidelis da
Silva, Pregoeiro, em 02/03/2017.
1 cm -02 932217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO Pregão RP nº 006/2017 – Aquisição de material de expediente. Abertura dia 17/03/2017, às 13 horas. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em
02/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
AVISO Pregão RP nº 008/2017 – Aquisição de material escolar. Abertura dia 16/03/2017, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em 02/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA-MGPP 010/17. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, através do
Setor de Licitações, torna público o Pregão Presencial nº010/2017, que
será realizado em 15 de Março de 2017, ás 09:30. Objeto: Contratação
de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a
Secretaria de Educação, o Edital nº10/2017, poderá ser requisitado através email:departamentodelicitaçã[email protected], no horário de 08:00 ás
17:00. Santana de Pirapama, 02 de Março 2017. Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Retificação de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/011/2017. Pregão Presencial nº. 007/2017. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA CONTENCIOSA. O item
7.4.4.1. do edital será retificado, conforme publicação disponível no
site: WWW.saogotardo.mg.gov.br e as demais clausulas permanecem
inalteradas.. Protocolo e credenciamento das licitantes até 06/03/2017
até as 13:45. Abertura dos envelopes: 06/03/2017 a partir das 14:00 na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email:
[email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Suspensão De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/006/2017. Concorrencia Nº. 001/2017. Tipo: Maior
Oferta. Objeto: Seleção De Propostas Visando A Concessão Pelo Poder
Público Municipal Da Permissão De Uso De Bens, Para Fins Comerciais De Antenas Em Sinais De Internet E Tv, Quais Sejam 2 (Dois)
Lotes Urbanos Para Uso Comercial: Um Situado Na Rua Angá – Bairro
Campestre, Medindo 360 M² – Sendo Lote 23 Da Quadra 16, E Outro
Situado Na Rua São Pedro, 596 – No Bairro Alto Bela Vista, Com
120m². Foi Verificado Que O Processo É Passível De Revisão Pelo
Secretário De Administração, Fazenda E Planejamento Para Verificar
A Existência Ou Não De Requisitos Técnicos A Serem Exigidos Pela
Anatel, O Que Demanda Tempo, Motivo Pelo Qual Requer A Suspenção Do Processo Para Analise E Adequação, Devendo Ser Republicada
Nova Data Para Licitação. Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)
3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a Ata de Registro de Preços nº 123/2016, para futura e
eventual aquisição de óleos, filtros, lubrificantes. Detentora do registro: Dellas Comércio e Transportes, CNPJ 03.316.661/0001-19, torna
pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015
para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Valor: R$
52.800,00. Fund. Legal: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Empresa contratada: Apollus Consultoria e Tecnologia Ltda, CNPJ:
08.109.994/0001-90, torna pública a celebração do Contrato nº 01/2017
para prestação de serviços de eventos para a Secretaria Municipal de
Cultura. Valor: R$ 13.480,00. Empresa contratada: Mercês Cabral Rios
ME, CNPJ: 17.531.554/0001-18, torna pública a celebração do Contrato nº 02/2017 para prestação de serviços de eventos para a Secretaria
Municipal de Cultura. Valor: R$ 141.125,00. Empresa contratada: Luiz
Carlos Resende ME, CNPJ: 12.284.179/0001-35, torna pública a celebração do Contrato nº 04/2017 para prestação de serviços de eventos
para a Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$ 36.225,00. Empresa
contratada: Edilson Mendonça Santos ME, CNPJ: 13.524.552/0001-40,
torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015
para prorrogação da vigência até o dia 28/02/2017. Fund. Legal: Inciso
II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Empresa contratada: AC
Batista Alimentação Ltda, CNPJ: 06.121.429/0001-13. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo
nº008/2017, Dispensa nº004/2017, Contrato nº008/2017, para contratação da empresa Locsempre EIRELI-EPP, CNPJ nº05.386.337/0001-00
para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de lixo
domiciliar,comercial e hospitalar do Município de São João Del Rei
no valor de R$1.533.465,60, em conformidade com o que estabelece o
Art. 24, inciso IV, c/c Art. 26, Incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação do Processo nº 005/2017, Dispensa nº003/2017, Contrato
nº009/2017, para a contratação da empresa SERASIS Empreendimentos Ltda-ME.,CNPJ nº10.832.100/00011-38 para a construção e recuperação de um muro de arrimo no Distrito de São Sebastião da Vitória no valor de R$7.087,60 em conformidade com o que estabelece o
Art. 24, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 . Ratificação do Processo
nº009/2017, Inexigibilidade nº003/2017, Contrato nº007/2017, contratação da AMVER - Associação dos Municípios da Microrregião do
Campo das Vertentes, CNPJ nº18.994.384/0001-70 para locação de
máquinas que compõe a patrulha motomecanizada, visando atender
à Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras no valor de
R$79.550,50 em conformidade como o que estabelece o Art. 25 caput
c/c Art. 25 § único, Incisos II e III da Lei federal nº 8.666/93. Ratificação
do Processo nº017/2017, Dispensa nº007/2017, Contrato nº007/2017
para a contratação da empresa Edilson Mendonça Santos-ME, CNPJ
nº07.783.659/0001-00 para prestação de serviço de locação, instalação,
transferência de locação e manutenção de banheiros químicos, visando
atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de
R$7.820,00 em conformidade com o que estabelece o Art. 24, II c/c Art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93 . Ratificação do Processo nº011/2017,
Dispensa nº005/2017 para a contratação da empresa Zurique Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº21.462.298/0001-21 para pavimentação em CBUQ, CAP 50/70 RRIC para operação “ tapa-buracos”
em diversos logradouros, ao total de 150 toneladas, visando atender
à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras no valor de
R$60.000,00 em conformidade com o que estabelece o Art. 24, IV da
Lei federal nº8.666/93. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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