TJMG 08/03/2017 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
010/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – CAPA DE CHUVA E BLUSÃO DE
RASPA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2017, tipo “menor preço” para efetuar o registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI) – capa de chuva e
blusão de raspa. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 20/03/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 20/03/2017 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 079/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL GRÁFICO (FORMULÁRIOS)
ATA nº 001assinada com a empresa: PRATICA EDITORA GRAFICA
EIRELI - ME (CNPJ: 71.031.637/0001-93), Lote único; Valor Total:
R$ 6.789,90.
Pregão Eletrônico nº: 071/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO
DE CANALETAS, RECUPERAÇÃO DE GRELHAS E SOLEIRAS
E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Extrato do Contrato nº J.011.0.2017. Partes: MGS e LEANDRO LUIZ
LEAL SILVA - ME (CNPJ: 08.194.579/0001-82), Lotes 01 e 03, Valor:
R$ 20.085,48, Vigência: 06 meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 06/03/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 081/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL GRÁFICO (FORMULÁRIOS)
ATA nº 001 assinada com as empresas: PAPELARIA OURO EIRELI
- ME(CNPJ: 07.266.248/0001-48), Lotes 01, 02, 07, 08, 09, 10 e 13;
Valor Total: R$ 62.014,18; BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP (CNPJ: 25.897.729/0001-33), Lotes 03 e 05; Valor Total: R$
27.925,20; SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ: 07.708.872/0001-58), Lote 11; Valor
Total: R$ 4.599,00;
ATA nº 002assinada com a empresa: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - EPP (CNPJ: 05.075.962/0001-23), Lotes 06 e 12; Valor
Total: R$ 7.240,50.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do Contrato nº J.007.0.2017. Partes: MGS e o Laboratório Carlos Chagas.- Ltda, CNPJ nº 20.599.536/0001-82. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de
serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 02/03/2017.
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Gestão de Pessoas e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº J.106.0.2012. Partes: MGS
e a Thyssenkrupp Elevadores S.A., CNPJ nº 90.347.840/0007-03.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 meses, a contar de 26
dezembro de 2016. Assinatura: 23/12/2016. Supressão do lote 01, bem
como prestação de serviço de manutenção de 01(um) elevador do lote
02. Valor do contrato R$ 41.512,86. Danilo Santos Xavier Guimarães
– Diretor de Negócios e José Maurício Salgado- Diretor Financeiro da
MGS. Publicação extemporânea devido a atraso no trâmite interno e
externo da documentação, a qual não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar D. Pedro II torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2017 às 13:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Coelho,
localizada na rua Governador Valadares, nº 57 - Centro - CEP: 39.680000, Telefone: (033) 3516-1106, Município: Capelinha - MG, e-mail:
escola.23272 @educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2017 ás 16:00 h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar “PROF. RAFAEL MAGALHÃES” realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2017, às 08h, na EE
“PROF. RAFAEL MAGALHÃES”, localizada na RUA MAURÍCIO
KAISERMANN, n° 06 – BOA VISTA – CEP 37.505-020 – Telefone
(0xx) 35-3623-5292 ), e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/03/2017, às 18:00 h, na EE Antônio Eufrásio de
Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão, n°: 50, Bairro: Centro,
Cidade:Paraisópolis-MG, CEP: 37.660-000, Telefone (35) 36511475
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e na secretaria da escola.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A
Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2017, às 14h00min,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, s/n°, Bairro: centro,
Cidade: Delfim Moreira – MG, CEP 37514-000, Telefone (35) 36241141, e-mail: [email protected], até o dia
15/03/2017, às 13:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ , torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 /03/2017 , às 10:00h, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA, localizada na AVENIDA GUARDA
MOR CARNEIRO, n°:289, Bairro: CENTRO , Cidade: PARAISOPOLIS – MG, CEP 376600-000, Telefone (35) 6351-4609, e-mail:escola.
[email protected] até o dia 15/03/2017, às 10:00h.
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A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Março de 2017
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185 –
CEP 38.701-268 Cidade: Patos de Minas - Telefone (034)-3822-1544
e-mail: [email protected] até o dia 17/03/2017 às
17:00h.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca realizará Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/03/2017, às 7h50 min, na E. E. Abner Afonso, localizada na
Rua: Dona Queta, n° 185 – CEP: 38701-268 – Telefone (0XX34) 38221544, e-mail(s): [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2017,
às 09:45 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE JUCA MANDU, localizada na RUA DEOCLÉCIO DE
MATOS n° 254 – SANTANA DE PATOS – CEP 38711000 – Telefone
(034) 3820-9124, e-mail: [email protected] até o dia
17/03/2017, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar JOSE DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR, localizada na PRAÇA
DO ROSARIO n° 140 – CENTRO – CEP: 38805-000 Cidade SANTA
ROSA DA SERRA -MG Telefone (034) 36541107 , e-mail: [email protected] . até o dia 17/03/2017 às 14:00h.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril de 2017,
às 14 h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de (reforma) Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PADRE JOSÉ COELHO , localizada na avenida Presidente
Antônio Carlos n° 181 – CEP 38.880000 _ Telefone (034) 3853 1019,
e-mail: [email protected] até o dia 17/04/2017 , às
14 h .
A CAIXA ESCOLAR RIO BRANCO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2017, ás 08:30
h Processo licitatório 03/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE EDUCAÇAO INTEGRAL INTEGRADA. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa 41, bairro Centro em
São Brás de Minas-Lagamar/MG, CEP: 38785-000 Tel: (34)38125125
e-mails: [email protected] Até o dia 16/03/17 ás
08h.
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2017, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Cotação de
Preços (Convite) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não-perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Cesec Ordalina Vieira Roriz da Costa” localizada na Rua Ceará n° 488– Bairro
Cristo Redentor – CEP 38.700-208 – Telefone (034) 381-1950, e-mail:
[email protected] até o dia 17/03/2017, às 14:00
horas.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PORTARIA Nº 01 DE 6 DE MARÇO DE 2017. Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na
modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Diamantina, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE: Art.
1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Márcia Aparecida da Silveira MASP 1143071-7; Sofia
Aparecida Pacheco de Almeida MASP: 1150071-7.Parágrafo único - O
edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso
de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução
atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Diamantina. Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes
competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe
de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantina, 6 de março de 2017.
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A Caixa Escolar Nascimento Leal realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/03/2017, às 12h00 na E.E. Nascimento
Leal, localizada na Praça Nascimento Leal s/n – Distrito Alvorada –
Município de Carangola – MG CEP36.803.00 Tel.(32)3742.3062
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -07 934044 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2017, às 09h, na EE
Dr. Abílio Machado, localizada na Rua Ramiro Corrêa n°250, – Formiga (MG) – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321-3311, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deus, Universo e Virtude, realiza Chamada Pública
nº 02/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2017, às 09:00 hrs, na EE
Deus,Universo e Virtude, localizada na Rua TAPAJÓS n° 1984 – Passos ( MG) – CEP 37.901-524 – Telefone (0XX35) 3521-4966, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/ 03/2017, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Joaquim Rodarte, localizada à Rua Bernardes de Faria, n°
60, Formiga (MG) - CEP. 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321-1011,
e-mail: [email protected]. até o dia 15/03/2017 às
10:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
Minas Gerais - Caderno 1
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof.ª Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo
Soares Matos n° 888 – Delfinópolis(MG) – CEP 37910-000 – Telefone (0XX35) 3525-1040, e-mail: [email protected] até o dia
14/03/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/03/2017, às 12:00 hs, na E.E Geraldo de Andrade
Vilela, localizada a Rua Capitão João Evaristo, nº 53 – Carmo do Rio
Claro (MG) – CEP 37150-000-Telefone (0XX35) 3561-1398, e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/03/2016, às 12:00 horas, na Escola Estadual Santo
Antônio, localizada a Pça D.Maria Goulart S/N – Carmo do Rio Claro
(MG) – CEP 37150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1403,e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Neca Quirino realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/03/2017, às 16:30h, na EE Neca Quirino, localizada na Av Dr Breno Soares Maia n° 681– Passos– MG – CEP 37.900110 – Telefone (0XX35) 3521-2327, e-mail: escola.115550@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2017, às 10h30, na E.E.
Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinício Vespúcio n°
S/N – Formiga (MG) – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37) 3321-1177
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
20 cm -07 934050 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Cônego Mauro de Faria realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2017, de 08:00 às
16h00, na EE Cônego Mauro de Faria, localizada na R. São Sebastião,
s/nº, Bandeirantes, Mariana, CEP 35423-000 Telefone (31)3556-4213,
email: escola.106348@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar São Caetano realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2017, de 08:00 às 16h00,
na EE Cônego Braga, localizada na Av. Raimundo de Assis Ventura,
nº105, Mariana, CEP 35420-000 Telefone (31)3556-7143, email: escola.106372@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Albertina Benício dos Santos realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2017, de 08:00 às
16h00, na sala de reuniões da EE Dona Reparata Dias de Oliveira, localizada na R. Santa cruz, nº 297, Cachoeira do Brumado Mariana, CEP
35420-000 Telefone (31)3556-1246, email: escola.106259@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -07 934057 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme
inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual nº 18.185, de 01/06/2009
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEE/
MG. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e os contratados
abaixo listados.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado Edital SEE/MG nº 01/2016 e seus anexos. Valor: R$44.056,53. Dotações
orçamentárias: OP: 1261.12.122.701.2002.0001.31.90.34-01 (Órgão
Central) e OP: 1261.12.122.701.2085.0001.31.90.34-01 (SREs) - Fontes: 10.1.0 e 23.1.0. Assinatura: 16/02/2017. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua publicação.
Nº do contrato Nome completo
62.1.1.0001/2017 RENATA MIRANDA MENDES
FERNANDA
62.1.1.0002/2017 LARISSA
FONSECA GUEDES
62.1.1.0003/2017 DAYANNE SANTOS
62.1.1.0004/2017 INDIRA CAIRES MEDEIROS
62.1.1.0005/2017 MARIA DO ROSÁRIO LANNA
FERREIRA
62.1.1.0006/2017 SCHELMA
GOMES
62.1.1.0007/2017 MARCELA PÊGO SILVA
APARECIDA
62.1.1.0008/2017 JANAÍNA
SILVEIRA ALVARENGA
JULIANA
MARTINS
62.1.1.0009/2017 BREDES PORTILHO
62.1.1.0010/2017 MARTA MARIA FABIANO
62.1.1.0011/2017 JOICE SILVA VIEIRA LEAL
62.1.1.0012/2017 LETÍCIA ALVES BARBOSA
REGINA DA
62.1.1.0013/2017 DÉBORA
CUNHA ROCHA
VÍVIAN
BARBOSA
62.1.1.0014/2017 MACHADO
MARTINS
62.1.1.0015/2017 DANIELA
ARREGUY
MARTINS
62.1.1.0016/2017 LAYDIANE
CATARINA
62.1.1.0017/2017 GRAZIELA DE SOUZA ROSA
DA
62.1.1.0018/2017 LUCIMAR
SILVA FREITAS
KÊNIA
ERISIANE
62.1.1.0019/2017 NASCIMENTO SILVA
FRANÇA
62.1.1.0020/2017 JACKELINE
MOREIRA
LILIAN
MACIEL
62.1.1.0021/2017 ROSA PEREIRA
CPF
075.097.536-94
069.239.366-83
059.613.286-78
013.092.026-64
401.644.626-00
061.862.736-79
073.891.516-50
050.705.396-63
015.716.836-07
373.384.378-90
096.875.936-01
076.856.396-88
077.135.196-88
085.772.736-28
070.759.166-02
055.095.796-09
062.059.826-33
049.319.836-93
065.334.786-30
092.154.236-48
067.015.106-80
62.1.1.0022/2017
62.1.1.0023/2017
62.1.1.0024/2017
62.1.1.0025/2017
62.1.1.0026/2017
62.1.1.0027/2017
62.1.1.0028/2017
62.1.1.0029/2017
62.1.1.0030/2017
62.1.1.0031/2017
62.1.1.0032/2017
62.1.1.0033/2017
62.1.1.0034/2017
62.1.1.0035/2017
62.1.1.0036/2017
62.1.1.0037/2017
62.1.1.0038/2017
62.1.1.0039/2017
62.1.1.0040/2017
62.1.1.0041/2017
62.1.1.0042/2017
62.1.1.0043/2017
MARIANA GUEDES
GONÇALVES DOS SANTOS
KENIA PEREIRA
LEMOS BASTOS
CLARICE FERREIRA DUTRA
RENATA MATTOS
CESÁRIO MONTEIRO
ANGELA SANTIAGO
DA CUNHA
CLEUDY MARTINS
CARDOSO
TATIANE APARECIDA
PEREIRA E SILVA
OTHON TEIXEIRA DA
SILVA SOBRINHO
JORDANIA LUIS XAVIER
RITA DE CÁSSIA DOS
SANTOS PEREIRA
POLIANA CRISTINA DE
ALMEIDA E SILVA
AMANDA DE
MOURA SOUZA
CAMILLA RIBEIRO
MAGALHÃES DURÃES
ANA CAROLINE
ARAÚJO FERREIRA
SILMARA CHRISTINA
RODRIGUES DE ASSIS
MICHELE APARECIDA
ALVES
CAROLINE SUZART
JOSIANE CAMPOS JARDIM
ANA PAULA DA SILVA
FLÁVIA BEATRIZ
ARAUJO MELO
DANIELLE FARIA SILVA
CRISTIANE LABRE
SCATOLINO
086.182.156-43
060.166.326-86
058.494.176-56
057.594.596-60
180.571.388-40
043.038.436-01
075.486.246-11
564.586.306-20
981.813.006-53
859.786.636-53
097.442.286-01
070.067.736-44
077.936.066-47
088.774.936-40
086.894.996-52
071.629.936-48
105.908.766-94
071.655.226-46
054.816.336-71
110.045.356-35
098.285.456-08
075.899.506-70
21 cm -07 934080 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/03/2017, às
10h00min, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta
n° 463 – Coronel Murta – CEP 39,635-000 – Telefone (0XX33) 3735
1206, e-mail: [email protected]. Entre os dias
24/02/2017 e 10/03/2017, de 07:00 às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2017, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Rogato,
localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 – Bairro
São Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170, e-mail:
[email protected] até o dia 15 de Março 2017, às
16:00 hs.
5 cm -07 934029 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 004/2017 - Partes: DETEL/
MG e Município de Planura - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 142/2011. Assinatura
106/03/2017.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 001/2017 - Partes: DETEL/
MG e Município de Joaíma - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 002/2011. Assinatura
06/03/2017.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 002/2017 - Partes: DETEL/
MG e Município de Inhapim - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 066/2010. Assinatura
06/03/2017.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 003/2017 - Partes: DETEL/
MG e Município de Munhoz - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 016/2011. Assinatura
106/03/2017.
5 cm -07 933421 - 1
Instituto Estadual de Florestas
IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
AVISO DE LICITAÇÃO – O pregoeiro do Instituto Estadual de Florestas/URAJ, Paulo Henrique Meira, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0001/2017 – OBJETO:
Concessão Administrativa de Uso de espaço público destinado à instalação de um RESTAURANTE E LANCHONETE, à título oneroso,
localizado nas dependências do Parque Estadual do Rio Preto, em São
Gonçalo do Rio Preto/MG, nas condições previstas neste Edital e seus
Anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/03/2017, às
9h00, na sala de reuniões do Sisema Jequitinhonha, localizado na Avenida da Saudade nº 335, centro, Diamantina/MG. Edital disponível gratuitamente nos sites: www.compras. mg.gov.br e www.ief.mg.gov.br ou
na Sede do Sisema Jequitinhonha, na Avenida da Saudade, nº 335, centro, Diamantina/MG, mediante pagamento de R$ 0,30, por folha, para
cobrir os custos da reprografia.
4 cm -07 933892 - 1
Termo de Cessão de Técnica que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas e o município de Itaúna. O presente instrumento tem por
objetivo a cooperação técnica pela cessão do da servidora pública Marilane Antunes Vaz pelo município ao IEF para exercer as funções previstas no Termo de Cooperação Técnica n°. 1305001/16.
Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2017.
Divinópolis, 24 de fevereiro de 2017.
Cristiana Batista Costa - Chefe Regional Centro Oeste/IEF
2 cm -07 934039 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 03/2017- PROCESSO INTERNO: 33/17
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preços
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento de todos os interessados que, por razões de
conveniência e oportunidade, fica CANCELADA a licitação TOMADA
DE PREÇOS 03/2017, destinada à prestação de serviços técnicos de
elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia necessários para as obras de construção do Edifício Cineminas, no município
de Patrocínio/MG.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Comissão Permanente de Licitação