TJMG 08/03/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 001/2017 - O Município de Catas Altas/MG torna público a ratificação da Chamada Pública
nº 001/2017, Dispensa de Licitação nº 001/2017, processo nº 001/2017,
visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar e/ou empreendedor familiar rural para alimentação dos alunos da
educação básica, matriculados nas escolas municipais, no âmbito do Programa nacional de Alimentação Escolar – PNAE, através da Associação
dos Produtores de Vinho, Agricultores Familiares e Outros Produtos Artesanais de Catas Altas – Aprovart. Valor estimado: R$31.923,80. Fund.
legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Ratificação: 06/03/2017. Catas
Altas, 06 de março de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL N° 05/2017 - A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG, torna público o Processo Licitatório nº 20/2017-PregãoPresencial n° 05/2017. Tipo: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para a rede municipal de ensino.SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia
22/03/2017, às 08h30min, local Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. Maiores informações de segundas às sextas-feiras, das 07h30min
às 13h30min, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Chapada
Gaúcha ou pelos telefones: (38) 3634-1501/1113. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - A Prefeitura
Municipal de Chapada Gaúcha/MG, torna público o Processo Licitatório nº 21/2017-Chamada Pública nº 001/2017. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,Tipo: Menor preço por item.SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 31/03/2017, às 08h30min, Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. Maiores informações de segundas às sextas-feiras, das 07h30min
às 13h30min, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Chapada
Gaúcha ou pelos telefones: (38) 3634-1501/1113. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a retificação do Edital da Tomada de Preço nº 001/2017,
Processo Licitatório nº 006/2017, devido a alteração na descrição da Alvenaria código ALV-BLO-010, e na medica do bloco de cimento da Planilha
Orçamentaria e do Projeto (Planta) folha 3de 3 e alterar a data de realização do mesmo para o dia 24/03/2017 ás 08:00. Josiane Valente da Silva
Lana. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PUBLICA: Processo 042/2017, TP 002/12. Obj.: Contratação de empresa
especializada de arquitetura e engenharia para prestação de serviços para
desenvolvimentos de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia e seus complementares para diversas obras. Prestação de serviços
de assessoria, consultoria, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de arquitetura e engenharia para a administração municipal. Prestação de serviços de arquitetura paisagística e urbanística para obras de reestruturação urbana do município. todos os projetos deverão ser aprovados
nos orgõas competentes. Lançamento da situação das obras nos sistemas e
prestação de contas das mesmas ex: funasa, fnde, sincov, conforme especificações constante do anexo I do Edital, Cadastro: até 21/03/17 . Sessão
Julg.: 24/03/2017, 09:00 hs. *Processo 043/2017, Pregão 019/2017-Obj.:
Contratação de empresa especializada para locação de software e licença
de uso, abrangendo Implantação, Conversão de Dados, Capacitação de
pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema a ser contratado para atender o Município
de Coluna/MG, conforme especificações constante do anexo I do Edital. Sessão Julg.: 23/03/2017, 09:00 hs. Informações: (0xx) 33 34351255
End.: Pça Herc. Torres, 13/ Email: [email protected] – Rosália
Barbosa Coelho Pregoeira Municipal/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/17. OBJETO O
Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa Caixa Econômica Federal, para a prestação de serviços de recebimento de crédito,
de titularidade do município de Coronel Fabriciano, oriundos de multas
de trânsito aplicadas pelo município de Coronel Fabriciano (RENAINF
multas em placas originais de outras cidades e/ou estados) e seus respectivos repasses de acordo com valores constantes das notificações, lançados
em bloquetos compensáveis e emitidos pelo município de Coronel Fabriciano, por um período de 12 (doze) meses de vigência ao valor global
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) recurso FMTT, nos termos do art. 24,
Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 03 de Março de 2017. Carlos Alberto Serra Negra.
p/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 033/2017 PP 010/2017, Tipo MAIOR DESCONTO
POR LOTE SOBRE A TABELA DO FABRICANTE – Objeto: Registro
de Preços (desconto sobre a tabela), para possível fornecimento de peças
e acessórios originais, de 1ª linha, para manutenção dos veículos leves e
pesados que compõem a frota do Município de Coronel Murta/MG. Abertura: 21/03/2017 às 08:00 hrs. PAL 034/2017 PP 011/2017, Tipo Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de serviços: Mecânicos, Elétricos, Alinhamento/Balanceamento,
Lanternagem/Pintura, funilaria e rastreamento por horas/homem trabalhadas na manutenção dos veículos automotores pertencentes ao Município
de Coronel Murta/MG. Abertura: 22/03/2017 às 08:00 hrs. MAIORES
INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: [email protected].
4 cm -06 933307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0125/2017
Processo Licitatório n°. 0125/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 010/2017, do tipo Menor Preço unitário. Objeto:
Referente a aquisição de relógios de ponto eletrônico biométrico em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais. A abertura da sessão
será às 12:30 horas do dia 23 de março de 2017. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected]
ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de
Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -07 933727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 sobre o “Por Menor Preço por
Item”, para o Registro de Preços, visando o futuro fornecimento de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A
ser realizado na data 20/03/2017 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque nº 477, Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, sendo
a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal.
Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 32625131. (Átila Michel Miranda da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 020/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de bens e
afins. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/03/2017 até as 09:00 horas. Maiores informações no
endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00
às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N°
016/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para serviços médicos e afins. A entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/03/2017 até
as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax
0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. Presidente CPL Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 022/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 017/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para aquisição de material esportivo e arbitragem. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será
o dia 27/03/2017 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00
horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de
Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N°
018/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para locação de trio elétrico. A entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 27/03/2017 até
as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax
0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 024/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 019/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para serviços de lavagem e lubrificação. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia
28/03/2017 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima
ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas.
CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé
– MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 015/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N°
012/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de material hospitalar e odontológico. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será
o dia 23/02/2017 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço
acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00
horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de
Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 016/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N°
013/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de veiculo zero km. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/02/2017
até as 08:30 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo TeleFax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA
TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 017/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N°
014/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de peças. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/02/2017 até as
12:30 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax
0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
16 cm -07 933469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 032/2017. Pregão 015/2017.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para implantação,
disponobilização, administração e emissão de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança para aquisição de alimentos “in natura” pelos
servidores da prefeitura municipal de elói mendes - mg através de estabelecimentos comerciais credenciados de acordo com as normas do ministério do trabalho e emprego que regulamenta o programa de alimentação
do trabalhador (pat), tal aquisição se dará na forma de crédito a ser disponibilizado por meio de cartão eletronico/magnético com a tecnologia
de chip de segurança, de acordo com as prescrições contidas neste termo
de referência e respectivos anexos. Abertura: 21/03/2017, ás 14 horas.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35)
3264-1983/3494. Gláucia Rosendo – Pregoeira Municipal.
4 cm -06 933380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
. Pregão presencial registro de preço 016-2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE conforme PROPOSTA
MINISTERIO DA SAÚDE de numero 97549.976000/115002. Credenciamento e abertura dos envelopes O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no
dia 21.03.2017 às 09h00minh ou por email-licitacao@engenheirocaldas.
mg.gov.br .
2 cm -07 933934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico a seguinte “ERRATA”, quanto a publicação do Pregão Presencial nº 016/2017, Processo Licitatório nº. 023/2017, onde se lê abertura
18/03/2017, leia-se 08/03/2017. Demais clausulas e condições permanecem inalteradas. Ervália/MG, 07/03/2017.
1 cm -07 933709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público Chamada Pública nº 002/2017, na data de 28/03/2017, às
14h00min, Processo Licitatório nº. 026/2017, Edital nº 015/2017, visando
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com dispensa de licitação nº 013/2017. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua Andrade Irmãos, nº. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou
pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 07/03/2017.
2 cm -07 933810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 138/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo,
do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do
Município de Esmeraldas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120, VI e XIII
da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº
2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando
o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação do Concurso para fins de
Efetivação. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeadas as servidoras abaixo
nominadas, para o cargo de “Assistente Social”, de provimento efetivo do
Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Esmeraldas,
a partir do dia 23/02/2017: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA;
SILENE NORBERTA DA SILVA. Art.2º - As nomeadas deverão tomar
posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não ocorra,
considera-se desistentes. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário,
este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 23/02/2017. Esmeraldas, 24 de fevereiro de 2017.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
5 cm -07 933543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 139/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo,
do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do
Município de Esmeraldas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120, VI e XIII
da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº
2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando
o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação do Concurso para fins de
Efetivação. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada ALINE ALVES DOMINGOS VIEIRA, para o cargo de “Psicóloga”, de provimento efetivo do
Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Esmeraldas,
a partir desta data. Art.2º - A nomeada deverá tomar posse e investidura no
cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não ocorra, considera-se desistente.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 07 de fevereiro de 2017.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
5 cm -07 933521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG–
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2017/000023: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 023/2017: Contrato/Ata de Registro nº 000047/2017; contratado (a): Agis Medical Produtos Hospitalares
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para
exames de endoscopia e coloscopia; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 2.280,00; data das assinaturas: 20/02/2017; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000048/2017; contratado
(a): Inter Medical Equipamentos e Serviços Ltda; objeto: contratação de
empresa para aquisição de materiais para exames de endoscopia e coloscopia; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 16.500,00; data
das assinaturas: 20/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses;Extrema,
20 de fevereiro de 2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG–
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000025: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 025/2016: Contrato/Ata de Registro nº 000048/2017; contratado (a): Ricci Diarios Publicações e Agenciamento Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços para publicações de editais, extratos de contratos e outras matérias em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 3.668,00; data das assinaturas:
17/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 17 de fevereiro
de 2017.João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 001/2017. O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 09h00min do dia 10/03/2017, em sua sede à Av. Del. Waldemar Gomes Pinto, 1.624, Bairro Ponte Nova, a sessão pública para apuração do resultado geral da proposta técnica do Processo Licitatório nº
001/2017, Concorrência Pública nº. 001/2017, referente à contratação de
agência de publicidade. Maiores informações, através do e-mail: decol@
extrema.mg.gov.br ou pelos telefones (035) 3435–4504. Extrema, 07 de
março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG–
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2016/000257: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 257/2016: Contrato/Ata de Registro nº 000049/2017; contratado (a): Centrão Comércio de Equipamentos
Ltda-Me; objeto: aquisição de conjunto de motobonba submersível com
triturador para ser instalado na escola no bairro dos Tenentes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 32.400,00; data das assinaturas:
09/01/2017; prazo de vigência: 3 (três) meses; Extrema, 09 de janeiro de
2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -07 933747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2017/000017: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 017/2017: Contrato/Ata de Registro nº 000035/2017; contratado (a): Casa Luminosa Ltda-me; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do município; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 29.737,00; data das assinaturas: 21/02/2017; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000036/2017;
contratado (a): Comercial Casa da Lavoura Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção de
iluminação pública do município; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 146.457,00; data das assinaturas: 21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000037/2017; contratado (a): Dl ishizucka Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição
de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do município; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 6.740,00; data das
assinaturas: 21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 000038/2017; contratado (a): Elétrica radiante Materiais Elétricos Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de
materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do município;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 112.010,00; data das
assinaturas: 21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 000039/2017; contratado (a): Lembra de Mim Materiais de Construção Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do
município; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 48.940,00;
data das assinaturas: 21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 000040/2017; contratado (a): Leonardo de
Oliveira Machado; objeto: contratação de empresa para aquisição de
materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do município;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 2.268,00; data das assinaturas: 21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 000041/2017; contratado (a): Mario Sergio Caslini Construtora-me; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do município; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 164.645,00; data das assinaturas:
21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro
nº 000042/2017; contratado (a): O. de Oliveira Galvanização-Me; objeto:
contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do município; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 32.580,00; data das assinaturas: 21/02/2017; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000043/2017;
contratado (a): Pedro Henrique Francato Simoso; objeto: contratação de
empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do município; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 29.535,00; data das assinaturas: 21/02/2017; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000044/2017; contratado
(a): Saluti & Cia Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição
de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública do município; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 7.122,50; data
das assinaturas: 21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000045/2017; contratado (a): santim Iluminação
Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
elétricos para manutenção de iluminação pública do município; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 10.797,50; data das assinaturas: 21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 000046/2017; contratado (a): Vila Rica ind. Com. e Transportes Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
elétricos para manutenção de iluminação pública do município; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 7.200,00; data das assinaturas:
21/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 21 de fevereiro
de 2017.João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
15 cm -07 933745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2015/000252: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 252/2015: Contrato/Ata de Registro nº 000001/2017; contratado (a): Augusto Luiz dos Santos Barbosa-me;
objeto: contratação de empresa através de saldo remanescente da ata de
registro de preços para fornecimento de peças e acessórios para autos
genuínos e originais conforme especificação do fabricante; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 1.639.082,09; data das assinaturas:
04/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000002/2017; contratado (a): Autodiesel Comercio de auto Peças
Ltda; objeto: contratação de empresa através de saldo remanescente da ata
de registro de preços para fornecimento de peças e acessórios para autos
genuínos e originais conforme especificação do fabricante; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 275.000,00; data das assinaturas:
04/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 000003/2017; contratado (a): Compec Comercial de Peças Campinas Ltda; objeto: contratação de empresa através de saldo remanescente
da ata de registro de preços para fornecimento de peças e acessórios para
autos genuínos e originais conforme especificação do fabricante; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 115.059,04; data das assinaturas: 04/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses;Extrema, 04 de
Janeiro de 2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
6 cm -07 933740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2017/000012: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços celebrado(s) no processo licitatório N° 012/2017: Contrato/Ata
de Registro nº 000046/2017; contratado (a): André Ulisses de souza-me;
objeto: contratação de empresa especializada, com permissão de uso de
espaço público municipal, visando a exploração da praça de alimentação do carnaval de 2017; modalidade: tomada de preços; valor global:
R$: 170.500,00; data das assinaturas: 15/02/2017; prazo de vigência: 30
(trinta) dias; Contrato/Ata de Registro nº 000047/2017; contratado (a):
Verônica dos Santos Deghi; objeto: contratação de empresa especializada,
com permissão de uso de espaço público municipal, visando a exploração
do estacionamento do carnaval de 2017; modalidade: tomada de preços;
valor global: R$: 27.527,80; data das assinaturas: 15/02/2017; prazo de
vigência: 30 (trinta) dias;Extrema, 15 de fevereiro de 2017. João Batista
da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -07 933734 - 1

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2017/000024: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de
preços celebrado(s) no processo licitatório N° 024/2017: Contrato/Ata de
Registro nº 000026/2017; contratado (a): Frederico José Werneck Ribeiro;
objeto: registro de preços para aquisição de plantas ornamentais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 33.733,90; data das assinaturas: 17/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 000027/2017; contratado (a): Viveiro Ecológico Dona Eugébia Ltda-Epp; objeto: registro de preços para aquisição de plantas ornamentais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 134.141,00;
data das assinaturas: 17/02/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 000028/2017; contratado (a): Wanderley
Nascimento de Almeida Me; objeto: registro de preços para aquisição
de plantas ornamentais; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 244.292,00; data das assinaturas: 17/02/2017; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 17 de fevereiro de 2017.João Batista da Silva –
Prefeito Municipal.
5 cm -07 933736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 000003/2017. O Município
torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo
de Dispensa nº. 000003/2017, com a contratação de Jorge Menezes de
Oliveira, para prestação de serviço para confecção de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de
acordo com o contrato nº 000003/2017, assinado em 06 de fevereiro de
2017. Vigência do contrato: até 06/12/2017. Valor Global: R$5.800,00
(cinco mil oitocentos reais). Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal
de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO Processo de Dispensa nº. 04/2017. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a contratação de Polo Comercial Eireli - ME, para aquisição de Placa Vibratória
Unidirecional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, de acordo com o contrato nº 04/2017, assinado em 10/02/2017.
Vigência do contrato: até 11/07/2017. Valor Global: R$ 7.680,00 (sete
mil seiscentos e oitenta reais). Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE ATA
DE REGISTRO DE
PREÇOS 01/2017, PL 01/2017, Pregão Presencial 01/2017. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustível e derivados. Contratadas: INCA LANTERNAGEM E COMERCIO
LTDA nos itens 8, 13, 14, 17, 19, 20, 23, 28, 29, 30, 35 e 36 no valor total
de R$ 97.380,00 (noventa e sete mil e trezentos e oitenta reais) e Humberto Rabelo de Menezes nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 18, 21,
22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 875.625,00.
(oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 15/02/2017 a 15/02/2018. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 01/2017- PL 09/2015, Dispensa nº. 02/2015, Contrato
05/2015. Objeto locação de imóvel situado na Rua Mestre Cecília, nº. 36,
Distrito de Conceição da Brejaúba, Gonzaga - MG (pavimento térreo com
aproximadamente 16m²), para funcionamento da Agência Comunitária
dos Correios. Contratada Márcia Maria Madureira Martins Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93. Vigência do citado contrato,
por meio de termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar da
data do dia13/02/2017, com valor equivalente a R$2.796,24. Julio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO
- Processo de Inexigibilidade nº. 01/2017. O Município torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Inexigibilidade,
com a contratação de Secretaria de Estado de casa Civil e Relações Institucionais, para prestação de serviços de publicações de 500 centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei, de acordo com o contrato nº 05/2017, assinado
em 15/02/2017. Vigência do contrato: até 15/02/2018. Valor Global:
R$44.295,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO Processo de Dispensa nº. 06/2017. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a contratação de José Dimas da Silva, para: Locação de imóvel para atender
convênio firmado entre o Município e a Fundação Educacional Lucas
Machado, através da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais,
para estágio de internato de saúde coletiva, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o contrato nº 07/2017,
assinado em 18/02/2017. Vigência do contrato: até 18/02/2018. Valor Global: R$2.988,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO Processo de Dispensa nº. 05/2017. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a
contratação de Marilda Alves Gonçalves, para prestação de serviço de
recolhimento, lavagem e secagem dos uniformes utilizados pelos jogadores dos times de futebol local, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com o contrato nº 06/2017, assinado em 18/02/2017. Vigência do contrato: até 18/02/2018. Valor Global:
R$7.920,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO Processo de Dispensa nº. 07/2017. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a contratação de S.F. Consultores Associados LTDA- ME, para contratação de
empresa destinada à assessoria e acompanhamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no planejamento,
execuções e avaliação dos eventos turísticos, de acordo com o contrato nº
08/2017, assinado em 18/02/2017. Vigência do contrato: até 19/08/2017.
Valor Global: R$7.500,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de
Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE
TERMO ADITIVO, PL 32/2016, Tomada de Preços 04/2016. Objeto:
construção de salas de aula na Escola Municipal Professora Esmeralda.
Contratada: Enged Engenharia e Consultoria Eireli - EPP, Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, por meio de Termo Aditivo,
fica aditado por 10%, equivalente a R$9.541,70 (nove mil quinhentos e
quarenta e hum reais e setenta centavos). Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.

20 cm -07 933791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n°
2017000016: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações,
torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 016/2017: Contrato/Ata de Registro nº 000029/2017; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura Ltda-Epp;
objeto: contratação de empresa para aquisição de esquadrias, divisórias e
demais itens para manutenção de prédios públicos municipais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 31.601,00; data das assinaturas:
13/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro
nº 000030/2017; contratado (a): Gabriela materiais para Construção Ltda;
objeto: contratação de empresa para aquisição de esquadrias, divisórias e
demais itens para manutenção de prédios públicos municipais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 58.002,60; data das assinaturas:
13/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro
nº 000031/2017; contratado (a): lembra de Mim materiais de Construção
Ltda-me; objeto: contratação de empresa para aquisição de esquadrias,
divisórias e demais itens para manutenção de prédios públicos municipais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 24.661,00; data das
assinaturas: 13/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 000032/2017; contratado (a): Ronaldo Hugo Lopes
Gianini me; objeto: contratação de empresa para aquisição de esquadrias,
divisórias e demais itens para manutenção de prédios públicos municipais;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 62.268,00; data das assinaturas: 13/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 000033/2017; contratado (a): Spazio Decorações Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de esquadrias, divisórias e
demais itens para manutenção de prédios públicos municipais; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 99.520,00; data das assinaturas:
13/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro
nº 000034/2017; contratado (a): Vila Rica Ind. Com. e Transporte LtdaEpp ; objeto: contratação de empresa para aquisição de esquadrias, divisórias e demais itens para manutenção de prédios públicos municipais;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 41.997,50; data das assinaturas: 13/01/2017; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 13 de
fevereiro de 2017. João Batista da Silva – Prefeito Municipal.
9 cm -07 933743 - 1