TJMG 10/03/2017 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 010/2017
Torna público aviso de licitação Registro de preço contratação de
empresa para aquisições futuras de medicamentos éticos, para atendimento de ordens judiciais e a pessoas carentes e demandas não constante na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/
ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
São Pedro do Suaçuí, conforme anexos constante neste edital Pregão
Presencial 010/2017. Abertura: 22/03/2017 as 13:00 horas. Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 09 de março de 2017 – Ricardo
Araújo Souza- Prefeito Municipal [email protected] (33) 34341141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 006/2017 – Processo Licitatório 007/2017. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito, água mineral
e vasilhames (botijão de gás de 13kg e galão de água de 20lts). Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 9h do dia 23/03/2017, com abertura da
sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 33761086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG,
9 de março de 2017. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO.
DISPENSA DE LICITAÇAO 01/2017 - O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o parecer DL-01/2017,
da Comissão de Licitação que com fulcro no art. 24. Inciso X, da Lei
n° 8.666/93, e alterações posteriores, para que se proceda o contrato de
Locação do imóvel situado na Avenida Comendador Francisco Alves
Quintas, nº 1080, Bairro Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães - Sarzedo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de processo de Dispensa de Licitação nº
01/2017. Valor mensal de R$ 4.800,00 ( Quatro mil e oitocentos reais),
totalizando R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), para
o período de 12(doze) meses. Dotação orçamentária: Atividade: 02
1212 08.244.0801.2081 – Viabiliz. Centro Qualificação Profissionalizante; Elemento de Despesa: 3390 39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Ficha 606. Sarzedo/MG, 09 de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– EXTRATO DE ADESÃO A ARP nº 26/2016. Processo nº:
2016.004.000032-3-PR; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes – PMCG; Vigência/Ata: 18/07/2016
a 18/07/2017; Órgão aderente: Prefeitura Municipal de Sarzedo.
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), através da disponibilização
de no mínimo tecnologia 2G pelo sistema digital pós-pago, mediante
o fornecimento de acessos móveis, com disponibilização das estações
móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço: de
ligações locais(VC1), ligação longa distância nacional (VC2 e VC3),
roaming nacional e internacional, e de comunicações de dados via rede
móvel digital com pacotes de dados para Smartphones com acesso à
Internet, além de serviços de mensagens de texto”. Valor Total anual
estimado: R$ 36.311,64 (Trinta e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Fornecedor: TIM CELULAR S/A, CNPJ Nº:
04.206.050/0001-80. Sarzedo, 09 de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO – MG Relação de ENTIDADE CREDENCIADA para fins do art.30 da Lei
13.019 de 13 de julho de 2014 (DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO)
I - Secretaria de Desenvolvimento Social:
1) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO FELIZ DA
PARÓQUIA NOSSO SENHOR DOS PASSOS – PROJETO CRIANÇA
FELIZ - CNPJ - MF n° 26.004.636/0001-29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– extrato da ata de registro de preços nº 04/2017 originada do Pregão
Presencial 04/2017, objeto: “Registro de preços de aquisição de pneus
para manutenção da frota, em atendimento as Secretarias de Administração, Educação e Saúde”. A vigência desta Ata é de 12 meses a contar de sua publicação na Imprensa Oficial. Fornecedores: LF EMPRESARIAL LTDA EPP – CNPJ 21.895.235/0001-69, Valor total: R$
162.894,00 (Cento e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais) e MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
– CNPJ 23.204.495/0001-76, Valor total: R$ 184.380,00 (Cento e
oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Total geral da ARP: R$
347.274,00 (Trezentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e quatro
reais). O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 08 de Março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL (MG)
– CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017 - Dispensa 011/2017 - Processo Administrativo Nº. 099/2017. Objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei
nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de
16 de julho de 2009. A documentação e o projeto de venda serão recebidos até as 10:00 horas do dia 10 de abril de 2017. Informações: TEL:
(35) 3437-1137, Email: [email protected] - Senador Amaral
(MG), 08 de março de 2017. Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 15/2017, Pregão Presencial nº 06/2017.
Objeto:Registro de Preços para eventual fornecimento de combustível
óleo diesel S-10, com fornecimento e instalação de bomba na sede do
Município de Seritinga – MG, descrito e especificado no Termo de
Referência (Anexo I), e Sessão Pública dia 23/03/2017, com início às
9:30 horas. Informações (035) 3322-1129, Email: licitacao@seritinga.
mg.gov.br. Selmar Fernando Maia Couto – Pregoeiro - Seritinga - MG,
23/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 09/2017- Exclusivo para
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas. Objeto:
Aquisição parcelada de peças e acessórios automotivos originais
de 1ª linha destinados aos veículos da frota municipal. Dia da licitação: 23/03/2017 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição,
01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no setor de
licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 09 de março de 2017. Antônio da Paixão Santana
– Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 010/2017 – Exclusivo para
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou equiparadas - Objeto:
Aquisição parcelada de materiais odontológicos e instrumentais em
atendimento à Secretaria de saúde deste município. Dia da licitação:
23/03/2017 às 14:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº
01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital disponível no setor de licitações
da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de
Minas, 09 de março de 2017. Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -09 934958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2017
PREGÃO Nº 018/2017
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Sobrália, conforme Proposta
nº13846.271000/1160-01, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
município de Sobrália. A abertura será dia 28/03/2017 às 13:00 horas na
Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido na Prefeitura Municipal de Sobrália, das 08:00 às 11:00 e das
12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3232-1149 com com
IVAN MARCOS SILVA OLIVEIRA– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
Extrato de Edital – Processo Administrativo de Inexigibilidade 04/2017
credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o
Município de Ubaporanga, Termo de Credenciamento, para a prestação, de forma continuada, de coleta e análise clínica de exames laboratoriais na área da saúde no atendimento a população do município,
conforme procedimentos com finalidade diagnóstica – do Grupo 02 Diagnóstico em Laboratório Clínico – constante na TABELA SIGTAP
– Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órtese, Próteses e Materiais Especiais) do SUS em vigor e
atualizada, para atender ao Município de Ubaporanga Os interessados
deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Ubaporanga/
MG, Praça João Ribeiro n° 62, Centro Ubaporanga. 01 de março de
2017 - Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO –Pregão presencial nº. 019/2017. Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para
tratamento oncológico na cidade de Barretos-SP. Julgamento dia
24/03/2017 ÀS 14:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG.,09/03/2017 – Antonio Carlos M. Ferreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Ata de registro de preços nº. 009/2017. Aquisição de Materiais de
Construção em Geral. Ata completa no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG.,09/03/2017 – Antonio Carlos M. Ferreira
3 cm -09 934940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Cancelamento do Pregão presencial nº.
016/2017. Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,09/03/2017 – Marcelo
Lepesqueur Torres - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS – MG –
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017
- PROCESSO Nº 019/2017 – O município de Uruana de Minas, comunica a todos os interessados, que fica prorrogada a data para credenciamento de profissionais para execução de serviços médicos, para
até o dia 30/12/2017, até às 17h00min. Informações (38)3678-9090,
e-mail: [email protected]. Uruana de Minas-MG.,
08/03/2017. Joaquim Rodrigues Queiroz. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS – MG
– PRORROGAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°
001/2017 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para o Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE. Fica prorrogada a abertura até o dia 17/03/2017, até às 17h00min., (38) 3678-9090.
aa.Cynara Carvalho de Souza Marques. Uruana de Minas-MG., 09 de
Março de 2017.Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG – AVISO
DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 – PROCESSO Nº 021/2017. O município de Uruana de Minas, comunica a
todos os interessados que fica REVOGADA a licitação com objetivo de
Registro de Preços para aquisição de carne bovina e suína, por interesse
da administração pública. Maiores Informações [email protected]. Uruana de Minas-MG., 09 de Março de de 2017.aa.
Joaquim Rodrigues Queiroz- Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG –
PL 000031/17 – PP 000024/17 – Pregão para contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos especializados de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do município de Vargem
Bonita/MG - Tipo: MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço – Item Data/hora: 24/03/17 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo,
n.º 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131,
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.vargembonita.mg.gov.br – Kelma Soares Macedo – Pregoeira
3 cm -09 934942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público por
motivos de alterações no texto editalício, os procedimentos relativos
à Licitação – Pregão Presencial nº 013/2017, cujo objeto constitui-se
da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários à limpeza, conservação e serviços de
copa a serem executados nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEI’S, fica redesignada a data de 22 / 03 / 2017 às 13h30min
(treze horas e trinta minutos), para a sessão pública com o recebimento
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 08 de março
de 2017. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal, em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA
- Aviso de Licitação – PL N.º 006/2017 – PP n.º 003/2017. Tipo: Maior
desconto na lista de Medicamentos - ABC Farma de Balcão de Farmácia. Objeto: Aquisição de medicamentos, que não são distribuídos na
farmácia Pública do Município e Medicamentos para atendimento de
urgência de forma fracionada em quantidade exata prescrita na receita
médica para atendimento a população do Município de Virgolândia.
Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 22/03/2017, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital no endereço Rua Prefeito Quim Júlio, nº63, Centro, Virgolândia-MG, Inf. tel.
(33)3295-1606. Virgolândia/MG. (A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
3 cm -09 935012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Pres. 011/2017 Registro de Preços 03/2017
para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios p/ a Sec. de
Administração, Sec. de Ação Social e Sec.de Educação mediante fornecimento parcelado. Abertura: 23/03/2017, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Avimar de
Melo Barcelos- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– Pregão Pres.008/2017 Retificação do Pregão cujo Objeto é a aquisição de Pão de Sal tipo Francês 50g e pão doce 50g, para as todas as
Secretaria Municipais, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo de
12 meses. Onde se Lê: Pregão Pres.008/2017, Leia-se: Pregão Pres.
006/2017. Avimar de Melo Barcelos- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
Torna publico a Homologação - Processo Licitatório 013/2017 Inexigibilidade 002/2017. Objeto: Contratação de escritório de advocacia
para a realização de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria jurídica a todas as secretarias municipais. Contrato N°19
Empresa Salmen, Werneck e Borges Advogados Associados-ME, CNPJ
07.168.791/0001-02, no valor global de R$96.800,00. Elzio Maria de
Pinho – Prefeito Municipal.
2 cm -09 934887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTorna público o extrato do contrato nº 36/2017 Objeto: Fornecimento de
Materiais de Construção. Através do P.P. n°003/2017. Empresa: Transmig Transporte E Comércio EIRELI - ME. Valor total: R$ 26.187,00.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal
1 cm -09 934792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG Pregão Presencial nº 07/2017. Através do setor de licitações, torna
público aos interessados que está realizando licitação pública, instaurado na modalidade Pregão Presencial nº 07/2017, cujo objeto é o
registro de preços para a eventual “Aquisição de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar”. O edital está a disposição dos interessados
na sede do Município, sito a Praça Alcino Quintão, nº 20, região central, no horário de 7h:00min às 13h:00min, de 2ª a 6ª feira, podendo
ser solicitado no email: [email protected].
br . Os envelopes, contendo a documentação e a proposta de Preços,
deverão ser protocolados até às 08h:30min do dia 30/03/2017, no endereço retro. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone
(31) 3867-1122. Larissa Silva. Ribeiro – Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000015/2017.
Pregão Presencial–SRP Nº. 000002/2017. O Município de Manga-MG,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
23/03/2017 às 08:30:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e
Silva, 1.477 – Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial-Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, para Aquisição
de Carnes Frescas de 1ª. qualidade, conforme especificações constantes
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitação , no referido endereço, no horário de 08:00 às 11:30 horas,
nos dias úteis, podendo também ser solicitado através do email: [email protected]. Manga-MG, 08 de março de 2017. Edílson
Silva Dutra – Pregoeiro Oficial.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000016/2017.
Pregão Presencial-SRP Nº. 000003/2017. O Município de Manga-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
23/03/2017 às 14:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e
Silva, 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial-Sistema Registro de Preços , do tipo menor preço, para a
aquisição de Gás de uso doméstico, botijão com capacidade para 13kg,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação , no referido endereço,
no horário de 08:00 às 11:30 horas, nos dias úteis, podendo ser solicitado através do email:[email protected]. Manga-MG, 08
de março de 2017. Edílson Silva Dutra – Pregoeiro Oficial.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000017/2017.
Pregão Presencial Nº. 000004/2017. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
24/03/2017 às 10:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa
e Silva, 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa
Para Publicação de Atos Oficiais, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:00 às
11:30 horas, nos dias úteis, podendo também ser solicitado através do
email:[email protected]. Manga-MG, 08 de março de
2017. Edílson Silva-Pregoeiro Oficial.
8 cm -09 934906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
Torna público a prorrogação dos prazos do Processo Licitatório nº
016/2017 – Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto: serviços de transporte escolar. Cadastramento até o terceiro dia anterior à abertura
do Certame conforme normas editalícias. Protocolo dos envelopes
01-Documentação de Habilitação e 02-Proposta até dia 24/03/2017
até as 13H30M. Abertura e Julgamento do certame dia 24/03/2017 às
14H00M. Edital e informações poderão ser obtidos diretamente na sede
da Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira no horário comercial
exceto aos sábados, domingos e feriados ou pelo telefone 3836757137
e até mesmo pelo email: [email protected]. Dom Bosco, 09
de fevereiro de 2017. (a) Gleice Regina Moreira-Presidente da CPL.
3 cm -09 934902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
Proc. Licitatório nº 047/2017, Tomada de Preço nº 002/2017- Objeto
– Contratação de serviços técnicos especializados na apuração dos
produtos hortifrutigranjeiros produzidos no município, levantamento
referente ás diferenças dos produtos comercializados nas unidades do
CEASA – MG e a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para
“Apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF A) e Coleta dos Dados
dos Produtores Rurais (VAF B) e informações das empresas jurídicas
junto aos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 28/03/2017, 09:20
Horas. Presidente da CPL Orlando Carlos de Oliveira Tel. (38) 36258113 ou pelo email: [email protected].
3 cm -09 934846 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – CONCORRENCIA nº 01/2017 – Processo nº
078/2017. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização
da concorrência nº 01/2017 – Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra de Unidade de Educação Infantil. Data e horário
da sessão: 25/04/2017, às 13:00 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 934774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil
para execução de obra de construção de Galerias de Águas Pluviais e
pavimentação de vias públicas no município de Itaobim. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 12/04/2017, às 08:30h. As cópias do Edital
nº. 023/2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017 - PAL Nº.
032/2017, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157. E-mail: [email protected]. Cópias do edital disponível
no site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 934918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2017 - INEXIGIBILIDADE
001/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Arinos e a Empresa ADPM
- Administração Pública Para Municípios Ltda. Valor Mensal: R$
11.550,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 02/03/2017. Arinos, 09 de março de 2017. (a) Carlos Alberto Recch Filho – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 934928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
- PP 17/2017 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc.
Lic. 22/17, Pregão Presencial 17/17, do tipo menor preço, tendo como
objeto contratação de serviços de retroescavadeira, caminhão caçamba
e fornecimento de mão de obra terceirizada, auxiliar de serviços, destinados a limpeza de terrenos e campanha de combate a dengue. Protocolo dia 24/03/17 às 09:00 h. Inform. 35 38531436/2713, edital www.
camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua Nossa Senhora do Carmo, 131, na
Sec. de Compras. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -09 935025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
Aviso de intenção de aderir às Atas de Registro de Preços nº 002A/2017- O Município comunica a intenção de aderir às Atas de Registro de Preços nº 002-A/2017, 002-B/2017, 002-C/2017, 002-D/2017,
002-E/2017 oriundas do Pregão Presencial n° 004/2016 do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS.
Fornecimento de Medicamentos. Icaraí de Minas/MG, 08 de março de
2017. Betânia Saraiva Eulálio – Presidente CPL.
2 cm -09 934749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MGExtrato do Decreto Municipal nº 06 de 02 de Março de 2017. Declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação e domínio - área
que específica - a integra desse decreto esta a disposição e afixado no
mural da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG por prazo indeterminado. Valmir Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -09 934743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 02/2017 - Processo 11914.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. RESULTADO ANÁLISE DOS PRODUTOS: 1. Abacaxi: apto; 2. Abobrinha: apto; 3. Banana maçã: apto;
4. Beterraba: apto; 5. Carne de peixe: apto; 6. Cenoura: apto; 7. Farinha de mandioca: apto; 8. Laranja: apto; 9. Mamão formosa: apto; 10.
Mandioca: apto; 11. Melancia: apto; 12. Milho verde: apto; 13. Polpa
de frutas: apto; 14. Repolho: apto; 15. Tomate: apto. Itapagipe-MG.
06/03/2017. Patrícia Ferreira Leite Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG – Aviso de Ratificação - Chamada Pública nº 02/2017 - Processo 11914. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Fundamento: Lei
11.947 de 16 de junho de 2009. Valor global: R$ 62.364,40 (Sessenta e
dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Benice
Nery Maia – Prefeita Municipal. Itapagipe-MG. 06/03/2017.
5 cm -09 934745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº014/2017 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº014/2017, para aquisição de produtos Odontológicos. Tipo: Menor
Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 24/03/2017 até às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro Telefax: (38) 3758-1279, E-Mail [email protected]
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº014/2017 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº014/2017, para aquisição de materiais/produtos Odontológicos.
Tipo: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 24/03/2017 até às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279, E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Pleno da
OAB/MG, na forma da lei, NOTIFICA comparecer na Sala das Sessões, tratar assunto de seu interesse, dia 31.03.2017, 6ª-f., a partir das
10:00 horas, Reunião do Conselho Pleno, R. Albita, 260 – Cruzeiro,
BH. Interessados(as): 1.Proc.Disc.L.C.V. - OAB/MG 78.764, Procurador J.B.A. - OAB/MG 29.219 2.Proc.Disc.M.B.B. - OAB/MG 50.337,
Def. Dat. J.E.A.V. - OAB/MG108.155; 3.Proc.Disc.Y.T. - OAB/MG
60.963. B.Hte., 07 de março de 2017.Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente.
2 cm -09 934752 - 1