TJMG 10/03/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e INDUSTRIA E COMERCIO DE
MALHAS PINGUIM LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo
ao Termo de Compromisso n°: 2174/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS
PIRES, para prestar serviços CONFECÇÃO E EMBALAGENS DE CUECAS. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME
AUGUSTO ALVES LIMA, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e SINVAL BRESSAN DA COSTA. Representante
legal da INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS PINGUIM LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e SEGATO DO BRASIL PISOS
LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 21942015 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO, para prestar serviços
FABRICAÇÃO DE AZULEJOS E PISOS. VIGÊNCIA:24
(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
CELINE MARIA ALCANTARA. Representante legal da
SEGATO DO BRASIL PISOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2451/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SANTA RITA
DO SAPUCAÍ, para prestar serviços LIMPEZA URBANA.
VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO
ALVES LIMA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
JEFFERSON GONÇALVES MENDES. Representante legal
da MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ECOVIA RECICLAGEM DE
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 2453/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO REGIONAL DE
VARGINHA, para prestar serviços SEPARAÇÃO DE RECICLADOS. VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSÉ RODRIGO DE SOUZA. Representante legal da ECOVIA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2637, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITAJUBA,
para a prestação de serviços ALIMENTAÇÃO, RESTAURANTES E SIMILARES. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de
Trabalho e Produção, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA.
Representante legal do TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE DIAMANTINA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2642, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE
DIAMANTINA, para a prestação de serviços LIMPEZA
URBANA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO
ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e JUSCELINO BRASILIANO ROQUE. Representante legal do
MUNICIPIO DE DIAMANTINA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2643, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena NA PENITENCIARIA
DEP. EXPEDITO FARIA TAVARES, para a prestação de serviços FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E AUXILIAR DE
COZINHA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho
e Produção, e EMILIO DAVID CELINI. Representante legal
do ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e FB CROMO METALIZAÇÃO
E INJEÇÃO LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2645, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena No COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO
CANEDO, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE
PARTES PARA CALÇADOS, DE QUALQUER MATERIAL.. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO
ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e FABRICIO FRANCO BARROCA. Representante legal do FB
CROMO METALIZAÇÃO E INJEÇÃO LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ABC ARTEFATOS DE BORRACHA COELHO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso
n°: 2647, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NA
PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA,
para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME
AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção,
e NELSON NUNES COELHO. Representante legal do ABC
ARTEFATOS DE BORRACHA COELHO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ANAYARA APARECIDA DA
SILVA 02822144109. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2651, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
No COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA
DO CARMO, para a prestação de serviços CABELELEIROS, MANICURE E PEDICURE. VIGÊNCIA: 24(VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA,
Diretor de Trabalho e Produção, e ANAYARA APARECIDA
DA SILVA. Representante legal do ANAYARA APARECIDA DA SILVA 02822144109.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE BOM DESPACHO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2654, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE BOM
DESPACHO, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO
DE ESPAÇO PUBLICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME
AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção,
e FERNANDO JOSE CASTRO CABRAL. Representante
legal do MUNICIPIO DE BOM DESPACHO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2655,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO, para a prestação de serviços SUPORTE TECNICO,
MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA,
Diretor de Trabalho e Produção, e GUSTAVO DANIEL
PRADO. Representante legal do COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2657, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena. No PRESIDIO DE
PIRAPORA, para a prestação de serviços AUXILIAR DE
COZINHA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME
AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção,
e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal
do TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE VARGINHA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2661, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE
VARGINHA, para a prestação de serviços DE FAXINA E
MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e ANTONIO SILVA Representante legal do
MUNICIPIO DE VARGINHA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ACESSO MINAS LTDA- EPP.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2662, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADA.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME
AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção,
e DELANE SILVA VIANA FERREIRA. Representante legal
do ACESSO MINAS LTDA - EPP.
sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 17
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003568/2015
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordisburgo.
Objeto: Fica alterado o plano de trabalho, visando à alteração
da planilha orçamentária, bem como à alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS e
da CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do termo de convênio, para alterar o valor da contrapartida do município para R$13.393,82 (treze mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) sob
a dotação orçamentária 02.006.010-10.301.0433.1528-4
.4.90.51.00000, conforme plano de trabalho elaborado. Assinatura: 09/03/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e
José Maurício Gomes (Prefeito Municipal de Cordisburgo).
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE TEOFILO
OTONI. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2663,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No
PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI, para a prestação
de serviços MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO
ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e DANIEL
BATISTA SUCUPIRA. Representante legal do MUNICIPIO
DE TEOFILO OTONI.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003578/2015
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamogi. Objeto:
Fica autorizada a utilização do saldo residual para ampliação
da meta física do convênio, no valor de R$21.572,92 (vinte e
um mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), nos termos do disposto no Parecer Técnico Urgência e
Emergência nº. 0006/2017, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 09/03/2017. Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES) e Ronaldo Pereira Dias (Prefeito
Municipal de Itamogi).
8 cm -09 935034 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9073586/2017 de prestação de serviços, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a empresa Hewlett
Packard Brasil LDTA CNPJ 61.797.924/0007-40, em conformidade com o processo nº 1321151-000084/2016. Objeto:
aquisição de equipamentos e serviços a serem empregados
na Secretaria de Estado de Saúde. Valor anual do contrato
R$: 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) D.O:
4291.10.122.701.2103.0001-449052-10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Ricardo
Brognoli pela Contratada.
3 cm -09 934650 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE ANULAÇÃO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 0030/2016
PARTES:EMG/SEAP e EMBRAFAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE FRALDAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2665, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena No COMPLEXO PENITENCIARIO
FEMININO ESTEVÃO PINTO, para a prestação de serviços
FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIL, ADULTOS, ABSORVENTES HIGIENICOS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO
ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e HOLMES
DOS SANTOS FERREIRA, NELSON LIMA JUNIOR E
JOSE FELICIANO VILELA BORGES. Representante legal
do EMBRAFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA.
A Subsecretária de Regulação em Saúde da SES/MG, resolve:
1. Anular o Edital de Chamamento Público 0030/2016, com
fundamento no Memo NUREG Contratos/SRSD nº 01/2017
e demais documentos partes deste processo; 2. E, por consequência, sejam revogados todos os efeitos do edital supramencionado; 3. Que seja dada a devida publicidade legal, e
que, após, seja o presente expediente devolvido à Superintendência Regional de Saúde de Diamantina para as providências cabíveis, e posterior arquivamento. 4. Este ato entra
em vigor na data de sua publicação; Registre-se, intime-se e
cumpra-se. Assina pela Secretaria de Estado de Saúde, a Sra.
Wandha Karine dos Santos. Belo Horizonte, 09 de março de
2017.
4 cm -09 934961 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e VENCER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2666,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena No COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para a
prestação de serviços CONSERTO E MANUTENÇÃO EM
ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO
E VIDEO PARA COMERCIO VAREJISTA. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA,
Diretor de Trabalho e Produção, e GUSTAVO FERREIRA
BORGES Representante legal do VENCER COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e JOAO DOMINGOS ARENQA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2667, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ERVALIA,
para a prestação de serviços PEDREIRO E AUXILIAR EM
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e JOAO DOMINGOS ARENA. Representante legal do MUNICIPIO DE ERVALIA.
93 cm -09 934835 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003459/2015
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto:
Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio, nos termos do disposto nos PARECERES TÉCNICOS
DSB/DPAPS/SAPAS Nº. 087/2016 e CBS/DPAPS/SAPAS
Nº. 088/2016 E NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº. 687/2016,
conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 09/03/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e
José Gomes Branquinho (Prefeito Municipal de Unaí).
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 0044/2013, assinado em 02/04/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital do Jequitinhonha,
do município de Itaobim/MG. CNPJ: 19.911.312/0001-85.
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade: I - Retificar a Cláusula Segunda – “Da retificação do Primeiro Termo
de Apostila” do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 0044/2013; II – Retificar a redação da Cláusula
– “Das Penalidades, inserida ao Termo original pelo Terceiro
Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 0044/2013;
III – Alterar a alínea e.1 da Cláusula Segunda – Das Obrigações, inciso II, inserida no Termo de Contratualização pelo
Terceiro Termo Aditivo; IV- Retificar as ementas do Terceiro
e do Quarto Termos de Apostilamento; V – Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas físicofinanceiras, considerando os recursos previstos na Programação Pactuada Integrada (PPI) no mês de fevereiro/2017,
conforme disposto no Anexo Técnico I – Metas Hospitalares, parte integrante do supracitado Termo. Valor do aumento
global do referido contrato: R$2.658.990,74 (dois milhões
seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa
reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 – Fonte: Recurso
do SUS. Assinatura: 24/02/2017. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Wandha Karine dos Santos
e pelo Hospital do Jequitinhonha, do município de Itaobim/
MG, como Responsável Legal e Presidente, a Sra. Ivonete
Esteves Batista e como Responsável Técnica, a Sra. Jalvanice Lopes Neves e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Itaobim, a Gestora do SUS Municipal, Sra. Jeilza Moreira
da Cruz Barreto.
7 cm -09 934960 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº9131538/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Solange Nunes
L. Batista Coelho, na função de Coordenadora Assistente.
Objeto: Coordenadora assistente de seis turmas do Projeto
do Centro Regional de Referência de Governador Valadares. A vigência compreenderá o período de 10/03/2017 à
30/09/2017. Valor R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.3
6.05.24.1.0
2 cm -09 935038 - 1
Contrato nº 9130237/2017, Processo de Compra nº.
1541003.099/2016, firmado com a Empresa Algar Telecom
S/A. Objeto: serviços de fornecimento de telefonia fixa. A
vigência contratual de 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Valor: R$44.919,96 (Quarenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Assinam pela
ESP a Diretora Geral Maria Aparecida Mendes de Almeida
Veloso e pela CONTRATADA Klever João dos Santos em
08/03/2017. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.
0001.33.90.39.40.10.1.0.
2 cm -09 934663 - 1