TJMG 10/03/2017 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo
Maria das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, ato nº
101/12 publicado em 07/12/2012, por incorreção na data, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2009; MaSP: 415.280-7, Maria
das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, ato nº 55/14
publicado em 07/11/14, por incorreção na data, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/14, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/08/2014.
09 934815 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 01/2017
– Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 1.435.856-8, Joana D’arc Ribeiro da Silva, ATB1A adm 01,
de Conceição do Rio Verde, E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da
publicação deste ato.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 02/2017 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.368.767-8,

Anderson Candido Alves, ATB1A adm 02, de São Lourenço, E. E.
de Ensino Médio, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete)
dias, a contar da data da publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
3º inciso II da Resolução SEPLAG n° 74 de 01/11/2010, ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp
347.572-0, Soraya José Murad, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2017 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 347.572-0, Soraya José Murad, PEB2P adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/8/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 06/2017 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada n°
174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada n°
182 de 21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB2D adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7 ED 1100251, a contar de 16/2/2017.
09 934811 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Candidatos Nomeados para os Cargos das Carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Estado, conforme Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
Data da Escolha de Vagas: 28/03/2017 e 29/03/2017
Local: SRE DIVINÓPOLIS, Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 28/01/2017
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO – PEB1A
Classificação do
28/03/2017
08:30 HORAS
Divinópolis
168º ao 207º
Professor de Educação Básica - Anos Iniciais
Classificação do
208º ao 251º
28/03/2017
13:30 HORAS
Divinópolis
Professor de Educação Básica
Anos Iniciais
Itaúna
Lagoa da Prata
29/03/2017
13:30 HORAS
Professor de Educação Básica - Anos Iniciais
Luz
Santo Antônio do Monte

09 934924 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
252.774-5, Dalva de Lima, TDE5P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: CARMO DO
CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- “EE. Melquíades Batista
de Miranda”, MaSP 363.701-4, Valéria Anacleto Santos, PEB3P,
Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13.03.2017 (tempo e idade).
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363228-8, Ricléia Martins
Canedo Dias, PEB III P, admissão 1, Ato nº 121/2006 publicado
em 23/2/2006, por interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio,
leia-se: referente ao 3º quinquênio.
09 934855 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “São José”,
MaSP 807806-5, Magna de Fátima Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a partir de 2/2/2017; Iraí de Minas - E.E. “de
São José do Barreiro”, MaSP 699363-8, Selmo Magalhães, PEB I
P, admissão 1, no cargo em comissão de Diretor de Escola D VI a
partir de 15/11/2016; Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP
333946-2, Sammya Elias de Resende Avila, PEB III P, admissão
1, no cargo em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
19/2/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 317563-5, Irene
Maria Rosa Nogueira a partir de 7/3/2017, referente ao PEB III I,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
377104-5, Benedita Maria da Cunha Reis a partir de 8/3/2017, referente ao PEB III M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 874528-3, Meirilandy Guimarães Santos Souza, ANEI I A,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 699812-4, Renato Cunha da Silva, PEB
II G, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/8/2011 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/8/2016.
09 934856 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 109/2017
Retifica, nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 307976-1-1, Célia Maria dos Santos, ASB2/IIL,

Minas Gerais - Caderno 1

Ato nº 064/17, publicado em 17/02/17, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: Célia Maria dos Santos, leia-se: Maria Célia
dos Santos e onde se lê: a partir de 04/02/17, leia-se: a partir de
06/02/17;Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350842-1-1, Rosângela Maria Batista, PEB1/IM, Ato
nº 066/16, publicado em 05/02/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 131 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) - ATO Nº
110/2017
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 3367752-1, Patrícia de Cássia Selegatti, PEB3/IIIP, Ato nº 031/97, publicado em 23/01/97, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
03 meses, referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses, referentes
ao 2º quinquênio, a partir de 04/05/97, Ato nº 100/02, publicado em
08/03/02, onde se lê: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio, leia-se:
03 meses, referentes ao 3º quinquênio, a partir de 07/06/02, Ato nº
328/07, publicado em 14/04/07, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/02/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir
de 07/06/07 e Ato nº 356/12, publicado em 20/07/12, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/02/12, leia-se: referente ao
5º quinquênio, a partir de 06/06/12.
09 934860 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 097/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
1226185-5-2, Clariana de Oliveira Leite, PEB1/IA, a partir de
23/02/17;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 7501752-5, Alessandra Gaspar Martins, PEB1/IA, a partir de 04/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 098/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 1217902-4-1, Creuza Maria Fermino Zerbetto, ASBD1/IA,
a partir de 20/02/17;Areado – EE João Lourenço, MaSP 7445133-3, Francisca Maria de Oliveira Valente, EEBD1/IA, a partir de
10/02/17;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
1052098-9-2, Alexandre Ferreira Cardoso, PEBD1/IA, a partir de
04/02/17;MaSP 1052098-9-3, Alexandre Ferreira Cardoso, PEBD1/
IA, a partir de 04/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 099/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Ibitiura de
Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 336775-2-1, Patrícia de Cássia Selegatti, a partir de 08/03/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;MaSP 336775-2-2, Patrícia de Cássia Selegatti, a partir de 08/03/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
272394-8-2, Humberto Fernandes Maciel, a partir de 01/02/17, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 346928-5-1, Neuza Eny Cardoso Martins, a partir de
05/03/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 3469111-1, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 02/03/17, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 336760-4-1,
Marilza Antonia Viana, a partir de 08/03/17, referente ao PEB2/IIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;Santa Rita de Caldas – EE
Carlos Magno de Carvalho, MaSP 307889-6-1, Ermelinda Marcondes Salomão do Couto, a partir de 07/03/17, referente ao ASB2/IIL,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 100/2017
Registra afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termo do inciso do § 1º do art 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela EC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 728101-7-1, Maria
Neusa de Sousa Alves, a partir de 09/12/15, referente ao EEB1/IA,
com direito, nos termos Art 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c
Art 8º, Inciso III, Alínea a, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 101/2017
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1129671-2, Mírcia
Aparecida da Silva Vinhas, para Mírcia Aparecida da Silva;Botelhos
– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1239116-5-3, Jordana de
Cássia Silva, para Jordana de Cássia Silva Ferreira;Campestre – EE

Rui Barbosa, MaSP 1215755-8-2, Djenyffer Gomes da Fonseca,
para Djenyffer Gomes da Fonseca Franco.
ANULAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 102/2017
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 299927-4, Ana Maria Garibaldi Trincha,
PEB3/IIIP e PEB3/IIIJ, Opção Remuneratória, Ato nº 046/17, publicado em 10/02/17, por motivo de publicação em duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado,
MaSP 354718-9-1, Lara de Guadalupe Araújo Terra, PEB3/IIIP,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
partir de 14/05/17;Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1,
Hipólita das Graças Ávila Russo, ASB1/IL, por 02 meses, referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/17, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 16/05/17;Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 283432-3-2, Nilva
Martins Gomes, PEB3/IIIM, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/17, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 22/05/17;MaSP 332609-7-1,
Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/IIIN, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 747634-4-1, Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, PEB2/
IIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 105/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 9823162-2, Rachel Tristão Silva Mattoso, ANEI1/IA, referentes ao 1º, 2º e
3º qüinqüênios de exercício, a partir de 13/10/16 e referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/17;EE David Campista,
MaSP 299974-6-2, Maria Regina Marques Coutinho, PEB3/IIIG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 106/2017
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290
da CE/1989, ao servidor:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 336775-2-1, Patrícia de Cássia Selegatti, PEB3/IIIP, 17 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/92, 02
meses e 08 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/97 e 12 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 021/2016, publicada no MG em 13/12/16, referente à
servidora:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.686-9.2, E M O C, PEB3/IIIN, por ser direito da
Administração / Estado de rever seus atos até cinco anos da data
que foram praticados, a comissão processante juntamente com a
Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao
Processo Administrativo nº 021/2016, decide pela não reposição do
débito e manutenção da vigência do 1º quinquênio e do 2º ao 9º biênios, por ter expirado o prazo decadencial, mas pela reposição do
débito referente à retificação do 2º e 3º qüinqüênios e anulação do 4º
quinquênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos, nos termos do art 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 001/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
723.203-6.1, A M, PEB2/IIH.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 002/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 369.133-4.2, A
V, ANE3/IIIG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 003/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 360.9294.1, M J G, AEB2/IIG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 004/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP
336.775-2.1, P C S, PEB3/IIIP.
09 934861 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO n.º157 /2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
E.E. Dr. Arthur Bernardes
E.E. Prefeito Zico Paiva
E.E. Prefeito Zico Paiva
E.E. Prefeito Zico Paiva
E.E. Prof. Rousset
E.E. Ruth Brandão de Azeredo

MASP
968.119-8
1.192.675-5
1.122.172-8
1.126.362-1
1.153.451-8
1.053.795-9
1.121.266-9

NOME
Fábio Caetano Alves
Simone de Souza Santos
Divino Cesário da Silva
Washington Alves Pereira
Ângela Aparecida Salgado Silva
Eliana Cássia Dias da Costa Ferreira
Guilherme Fernandes Carias Barbosa

CARGO

ADM

PEBIIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

02
03
03
04
03
04
04

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
10
15
14
14
08
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017

09 934863 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2017
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 158.440-8, Maria Auxiliadora de Moura,
PEBIIA, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 24/12/82, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 14/07/71, leia-se: 1º quinquênio a partir 03/08/71, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 12/07/76, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 02/08/76, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/07/81,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/07/81, Ato nº 30/89, publicado
em 15/11/89, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 05/10/89, leia-se:
5º quinquênio a partir de 14/11/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2017
RETIFICA O ATO de concessão de Adicional Trintenário, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 158.440-8, Maria Auxiliadora de

Moura, PEBIIA, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na
vigência, Ato s/nº, publicado em 15/11/89, onde se lê: a contar de
05/10/89, leia-se: a partir de 14/11/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2017
RETIFICA O ATO de Promoção ao Grau E, à servidora: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 158.440-8, Maria Auxiliadora de Moura, PEBIIA,
cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/
nº, publicado em 15/11/89, onde se lê: a contar de 05/10/89, leia-se:
a partir de 14/11/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2017
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 158.387-1, Cleide do Carmo Costa Alves,
TDEIP, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência,

ato s/n, publicado 20/09/90, onde se lê: 6º quinquênio a contar
de 08/09/90, leia-se: 6º quinquênio a partir de 05/02/91; MaSP
226.789-6, Célia Braga Silva, PEBIM, cargo 01, aposentada, por
motivo de incorreção na vigência, ato s/n, publicado em 05/03/98,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 26/11/93, leia-se: 5º quinquênio a partir de 05/02/94.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2017
RETIFICA O ATO de retificação de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, 226.019-8, Maria Alice Cândido Liboreiro, PEBIO,
cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
02/96, publicado 29/03/96, onde se lê: a contar de 24/03/95, leia-se:
a partir de 24/04/95.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2017
RETIFICA O ATO de Concessão de Adicional Trintenário, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 158.387-1, Cleide do Carmo
Costa Alves, TDEIP, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, ato s/n, publicado 20/09/90, onde se lê: a contar de
08/09/90, leia-se: a partir de 05/02/91.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2017
RETIFICA O ATO de Promoção ao Grau E, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 226.019-8, Maria Alice Cândido Liboreiro,
PEBIO, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/n, publicado 11/07/95, onde se lê: a contar de 24/03/95,
leia-se: a partir de 24/04/95.