TJMG 14/03/2017 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MG
PUBLICAÇÕES HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO DISPENSA ART. 10
O MUNICIPIO DE JACINTO publica ratificação do proc. 017/2017 –
dispensa de licitação nº 008/2017 – fundamentado no art. 10 da lei federal nº 8.666/93 – LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO CAPS (CENTO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL)
– Proprietário: ERONILDES FERREIRA DOS SANTOS SILVA no
valor global de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais). Jacinto
MG, 06 de Fevereiro de 2017. Leonardo Augusto de Souza – Prefeito
Municipal.
RATIFICAÇÃO DISPENSA ART. 10
O MUNICIPIO DE JACINTO publica ratificação do proc. 016/2017
– dispensa de licitação nº 007/2017 – fundamentado no art. 10 da lei
federal nº 8.666/93 – LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO POLICIA CIVIL – Proprietário: ALTANAIR
AUGUSTO DE SOUZA no valor global de R$ 10.307,00 (Dez mil trezentos e sete reais). Jacinto MG, 06 de Fevereiro de 2017. Leonardo
Augusto de Souza – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DISPENSA ART. 10
O MUNICIPIO DE JACINTO publica ratificação do proc. 015/2017 –
dispensa de licitação nº 006/2017 – fundamentado no art. 10 da lei federal nº 8.666/93 – LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA PUBLICA – Proprietário: RONALDO
FERRAZ TRANCOSO no valor global de R$ 10.307,00 (Dez mil trezentos e sete reais). Jacinto MG, 06 de Fevereiro de 2017. Leonardo
Augusto de Souza – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DISPENSA ART. 10
O MUNICIPIO DE JACINTO publica ratificação do proc. 014/2017
– dispensa de licitação nº 005/2017 – fundamentado no art. 10 da
lei federal nº 8.666/93 – LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DA SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA) – Proprietário: ROBÉLIA LOPES
MIRANDA no valor global de R$ 10.307,00 (Dez mil trezentos e sete
reais). Jacinto MG, 06 de Fevereiro de 2017. Leonardo Augusto de
Souza – Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA ART. 10
O MUNICIPIO DE JACINTO publica ratificação do proc. 013/2017 –
dispensa de licitação nº 004/2017 – fundamentado no art. 10 da lei federal nº 8.666/93 – LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA – Proprietário:
CECÍCILIA MACHADO FERRAZ DE MELO no valor global de R$
10.307,00 (Dez mil trezentos e sete reais). Jacinto MG, 06 de Fevereiro
de 2017. Leonardo Augusto de Souza – Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA ART. 10
O MUNICIPIO DE JACINTO publica ratificação do proc. 012/2017
– dispensa de licitação nº 003/2017 – fundamentado no art. 10 da lei
federal nº 8.666/93 – LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA CASA DE INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO – Proprietário: DANIELLE FERRAZ DE MELO no
valor global de R$ 10.307,00 (Dez mil trezentos e sete reais). Jacinto
MG, 06 de Fevereiro de 2017. Leonardo Augusto de Souza – Prefeito
Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA ART. 25 – INCISO III
O MUNICIPIO DE JACINTO publica ratificação do proc. 011/2017
– INEXIGIBILIDADE nº 002/2017 – fundamentado no art. 25, inciso
III da lei federal nº 8.666/93 – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
FLAVIO NOVAIS EVANGELISTA 043.466.526-62, CNPJ Nº
17.641.768/0001-47 - DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES NO DAS BANDAS:BANDA GANG
HIT, BANDA NOVA PEGADA, BANDA NO KALIBRE, BANDA
PAULA SANTOS E BANDA, BANDA FERRARI DE LUXO, CAIO
E BANDA MARCHINHA, TONY SANTOS E BANDA, BANDA
BOMBA BAIANA e MAYSA E BANDA no valor global de R$
22.145,00 (vinte e dois mil cento e quarenta e cinco reais). Jacinto
MG, 22 de Fevereiro de 2017 . Leonardo Augusto de Souza – Prefeito
Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PROC. LIC. Nº
000010/2017 - P. P.Nº 000003/2017
Homologo e adjudico o resultado do presente Processo Licitatório, que
declaram Vencedoras as propostas das empresas: MUDESTO OLIVEIRA VIANA - ME no lote 1 no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil
reais), paraCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E BANHEIROS QUIMICOS
PARA FESTIVIDADES DE CARNALESCAS DO MUNICIPIO DE
JACINTO MG., e que produza seus jurídicos e legais efeitos.Ciência
aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto
MG, 22 de fevereiro de 2017 - LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA
-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA PARA PUBLICAÇÃO
PROC. 010/2017 – PP 003/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG - COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES - Extrato de ata de julgamento de propostas - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000010/2017 - Pregão Presencial n° 000003/2017 - Classificação final: MUDESTO OLIVEIRA
VIANA - ME no lote 1 no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, para,
querendo, manifestarem-se. Jacinto MG, 22 de fevereiro de 2017. MIRLENE BATISTA RODRIGUES - Pregoeira Municipal
HOMOLOGAÇÃO PROC. LICI. Nº
000008/2017 - P. P. Nº 000002/2017.
Homologo e Adjudico o resultado do presente Processo Licitatório, que
declaram Vencedoras as propostas das empresas: AUTOSETE VEICULOS E PEÇAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 155.000,00 (cento
e cinquenta e cinco mil reais), paraAQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSAGEIROS COM AS MINIMAS CARACTERÍSTICAS: 0 KM, ANO/MODELO 2016/2017, BI TURBO, Á DIESEL , 4
CILINDROS, MOTOR 2.2 - 15 PASSAGEIROS + MOTORISTA., e
que produza seus jurídicos e legais efeitos - Ciência aos interessados
observados as prescrições legais pertinentes - Jacinto MG, 21 de fevereiro de 2017 - Prefeito Municipal .
EXTRATO DE ATA PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - Extrato de ata de julgamento de propostas - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000008/2017 - Pregão Presencial n° 000002/2017 - Classificação final: AUTOSETE VEICULOS E

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PEÇAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, para, querendo, manifestarem-se. Jacinto MG,
21 de fevereiro de 2017. MIRLENE BATISTA RODRIGUES - Pregoeira Municipal
HOMOLOGAÇÃOPROC. LIC. Nº
000007/2017 - P P Nº 000001/2017.
Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, que declaram
Vencedoras as propostas das empresas:E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - EPPnolote 1no valor total deR$ 129.600,00(cento e
vinte e nove mil seiscentos reais), paraContratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de
direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, constituindo uma solução integrada para as seguintes áreas: Gestão Tributária, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos
e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens, Patrimoniais, Protocolos e Processos, Contabilidade Pública Eletrônica, Controle de Frotas,
Nota fiscal de Serviços Eletrônica, Portal da Transparência, Serviços
da Administração ao Cidadão na Internet, Gestão educacional., e que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 17 de fevereiro de
2017 - LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- Extrato de ata de julgamento de propostas - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000007/2017 - Pregão Presencial n° 000001/2017 - Classificação final:E & L PRODUÇÕES DE
SOFTWARE LTDA - EPPnolote 1no valor total deR$ 129.600,00(cento
e vinte e nove mil seiscentos reais). Vista aos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, para, querendo, manifestarem-se. Jacinto
MG, 17 de fevereiro de 2017. MIRLENE BATISTA RODRIGUES Pregoeira Municipal
RATIFICAÇÃO
O prefeito Municipal de JACINTO MG no uso de suas atribuições
legais, considerando o contido no caput do Art. 25 da Lei Federal
8.666/93, considerando ainda o julgamento favorável pela Comissão
Permanente de Licitações,RATIFICAo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000003/2017 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
DE LICITAÇÃO Nº 000001/2017 cujo objetivo é o credenciamento
paraCONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS 40HS
SEMANAIS MÉDICOS PROFISSIONAIS EM GINECOLOGIA
E OBSTETRICIA, MEDICOS PROFISSONAIS EM UROLOGIA,
MÉDICOS PROFISSIONAIS EM REGULAÇÃO, MÉDICOS PROFISSIONAIS EM HOMEOPATIA, MÉDICOS PROFISSIONAIS
EM CARDIOLOGIA. CREDENCIADOS: DRA. MARIA IZABELA
ALVES PEREIRA – MEDICA GLINICA GERAL E REGULAÇÃO, DRA. KATHYA GONZALEZ AZEVEDO MÉDICA CLINICA
GERAL, DRA. ANA CLARA GENEROSO FIGUEIREDO MEDICA
CLINICA GERAL, DR. GERALDO CARVALHO LUZ – MÉDICO
CLINICO GERAL.
RATIFICAÇÃO
O prefeito Municipal de JACINTO MG no uso de suas atribuições
legais, considerando o contido no caput do Art. 25 da Lei Federal
8.666/93, considerando ainda o julgamento favorável pela Comissão
Permanente de Licitações,RATIFICAo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000004/2017 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
DE LICITAÇÃO Nº 000002/2017 cujo objetivo é o credenciamento
paraCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE EXAMES E
ANÁLISES CLÍNICAS.
CREDENCIADO: ANALISES CLINICAS SÃO LUCAS LTDA
– ME.
RATIFICAÇÃO
O prefeito Municipal de JACINTO MG no uso de suas atribuições
legais, considerando o contido no caput do Art. 25 da Lei Federal
8.666/93, considerando ainda o julgamento favorável pela Comissão
Permanente de Licitações,RATIFICAo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000005/2017 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
DE LICITAÇÃO Nº 000003/2017 cujo objetivo é o credenciamento
paraCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALZADOS EM ANESTESIOLOGIA, CREDENCIADO: JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM
–ME. Jacinto MG, 06 de Fevereiro de 2017 - LEONARDO AUGUSTO
DE SOUZA - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃODECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2017
Declaro para os fins necessários que o Despacho Ratificatório do Processo autuado sob o n° 001/2017, na modalidade Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2017, cujo objeto é destinado a contratação da Sena &
Cabral Sociedade de Advogados para a realização dos serviços profissionais técnico-especializados de Consultoria e Assessoria em Gestão
Pública Administrativa Municipal, foi publicado no quadro de avisos
desta Prefeitura Municipal, instalado à Av. Antônio Ferreira Lucio, 343,
1º Andar, Centro, no dia 03 de janeiro de 2017 Município de Jacinto
MG, 03 de janeiro de 2017 - MIRLENE BATISTA RODRIGUES- Presidente da CPL
47 cm -10 935347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇOS 03/2017 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à “TOMADA DE
PREÇO 03/2017”, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reforma de drenagem superficial, pluvial e pavimentação em
bloquete sextavado, neste Município. Foram habilitadas as empresas
Construtora Minascon Ltda ME, Construtora Silva & Lopes Ltda, Faq
Construtora Ltda, Flat Engenharia e Construções Ltda, DNA Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda, Construtora e Incorporadora Cordovil Ltda ME, João Carlos Alves Eireli EPP, Terrasa Engenharia Ltda,
Pórtico Incorporadora e Construtora Ltda, Mello Empreendimento
Imobiliários Eireli EPP, Construtora Irmãos Hubner Ltda EPP e Construtora CHS Ltda ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para interposição de recurso conforme
previsto em Lei, e caso não ocorra, fica marcada a sessão de abertura
dos Envelopes de Propostas de Preços, para o dia 23 de Março de 2017
às 15hs00min, na sala de reuniões do Paço Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 18/2017”, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo
objeto é a Contratação Futura de Serviços de Transporte de Atletas em
competições esportivas, projetos sociais e outros. Sessão dia 24/03/2017
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados através do site: www.manhuacu.mg.gov.
br. Ou pelo email [email protected]. Manhuaçu, 13 de
Março de 2017 – Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial/
Registro de Preço 005/2017. O Município de Nova Lima, torna público
através de sua Pregoeira, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço 005/2017, tendo como objeto aaquisição de
equipamentos ambulatoriais. A Reabertura da sessão será realizada no
dia 24/03/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 13 de
março de 2017. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.

6 cm -13 936033 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Licitação Tomada de Preços – Tipo menor
Preço Global nº 003/2017 – Processo Administrativo nº 024/2017. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar a Licitação
Tomada de Preços – Tipo menor Preço Global nº 003/2017 – Processo
Administrativo nº 024/2017. Objeto: contratação de empresa para realização de 02 (dois) Processo Seletivo Simplificado, a abertura dar-se-á
no dia 29/03/2017 às 09:30 hs na Rua Bias Fortes nº 62 - 2° andar, centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 14 de
março de 2017 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 14
de março de 2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO Comunica que abrirá Processo Licitatório nº
049/2017, na modalidade tomada de preço nº 001/2017, tipo Menor
Preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a construção do centro de comercialização
de produtos agrícolas, visando a execução do contrato de repasse nº
1026.018-48, programa: MDA PRONAT - infraestrutura, por intermédio do ministério do desenvolvimento agrário, abertura será dia 30 de
Março de 2017 às 08h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena
– MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. Ione de Queiroz Pereira
3 cm -13 936073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.065/2017, Pregão
Presencial no.010/2017, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos não adquirido no Pregão Presencial nº.010/2016
para a U.B.S. da Rua Oswaldo Machado s/nº. conforme convênio
nº.3129/2015, que será realizado no dia 23/03/2017, às 09:00 horas. O
edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às
17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 13 de março de 2017.
Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -13 936184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2016, firmado entre
o Município de Mendes Pimentel e PAVER SYSTEMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, CNPJ
n°: 07.586.443/0001-55. Processo Administrativo de Licitação n°
048/2016, Tomada de Preços n° 04/2016. Será aditado por este Aditivo o valor de R$ 41.649,93 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e noventa e três centavos), correspondente a aproximadamente 13,5808% em relação ao valor original, alterando o valor do
empreendimento para R$ 348.331,60 (trezentos e quarenta e oito mil,
trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos), conforme previsto no
art. 65, inciso I, e parágrafo 1º da Lei 8.666/93. As despesas correrão à
conta da dotação orçamentária nº: 3100.100.000-0596-4.4.90.51.00.00.
Assinatura: 02/02/2017. Mendes Pimentel, 13/03/2017. Leandro José
Mafra. Presidente da CPL.
4 cm -13 936210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2016, firmado entre
o Município de Mendes Pimentel e PAVER SYSTEMS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, CNPJ n°:
07.586.443/0001-55. Processo Administrativo de Licitação n° 048/2016,
Tomada de Preços n° 04/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhoramento de vias públicas com
execução de calçamento em blocos de concreto, conforme Termo de
Convênio n° 5191000519/2016, que entre si celebram a MGI– Minas
Gerais Participações S/A e o Município de Mendes Pimentel, com a
interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas. Dotações: 3100.100.0000596-4.4.90.39.00.00 e 3100.124.000-0598-4.4.90.39.00.00.Vigência:
01/01/2017 a 30/06/2017. Mendes Pimentel, 13/03/2017. Leandro José
Mafra. Presidente da CPL.
4 cm -13 936206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos através de credenciamento 001/2017 - Contratada: Sandra Maria Rodrigues de Carvalho Pereira, CNPJ: 07.824.745/0001-14,
serviços de Ginecologia Valor: 70,00 por consulta, com fundamento no
artigo 25, caput da Lei 8.666/93 – Mirabela/MG, 08 de março de 2017.
Hellem Gilvany Rodrigues da Silva - Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Errata - Ratificação de Dispensa - Processo nº 048/17, Dispensa 022/17 – Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos, com base no art. 24, incisos II
da Lei 8.666/93, Contratadas: Dental Universo Eireli - EPP, CNPJ:
26.395.502/0001-52, valor: 1.114,01lê-se: 1.145,13 – Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51,
Valor Total: 245,60 – Distribuidora Lopes Aquino Comércio Ltda- ME,
CNPJ: 22.820.165/0001-42, Valor Total: 4.264,05 - Mirabela, 08 de
março de 2017 – Luciano Veloso Rabelo – Prefeito Municipal.
4 cm -13 936185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de
Preços nº 01/2017, no dia 31/03/2017 às 14:00 horas, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS PORTE I, no Bairro Palmeiras neste Município – maiores informações: www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 07/03/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público o Processo 052/2017 – Pregão Presencial 019/2017,
Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de RL-C1 e massa asfáltica. Abertura: 27/03/2017, 12h. Edital e informações: Tel: (38) 3834-1748. Nova Porteirinha, 14/03/2017.
Juracy F. Jacome – Prefeito.
Município de Nova Porteirinha-MG – Torna público o Processo
053/2017 –Pregão Presencial 020/2017, Registro de Preço, tipo menor
preço por item, visando a contratação de serviço de diagramação e
publicação de atos do Município em jornal de circulação local. Abertura: 27/03/2017, 15h. Edital e informações: Tel: (38) 3834-1748. Nova
Porteirinha, 14/03/2017. Juracy F. Jacome – Prefeito.
Município de Nova Porteirinha-MG – Torna público o Processo
054/2017 –Pregão Presencial 021/2017, tipo menor preço, visando
a prestação de serviço de acesso a internet banda larga. Abertura:
27/03/2017, 16h. Edital e informações: Tel: (38) 3834-1748. Nova Porteirinha, 14/03/2017. Juracy F. Jacome – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade 004/2017, Artigo 25, caput,
referente à contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto – APAE, para prestação de serviços de assistência
à saúde, serviços educacionais e serviços gerais destinados a crianças
portadoras de necessidades especiais de Ouro Preto, com o valor global
de R$ 761.458,98. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 007/2017 – Aquisição de folhas de papel sulfite A3 420x297mm e
folhas de papel sulfite A4 297x210mm. A abertura da sessão será no dia
27 de março de 2017, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 065/2016,
objeto: aquisição de materiais de fisioterapia para o setor de Reabilitação Física. Fornecedor: Atuante Comercial Ltda. – ME, CNPJ
03.479.428/0001-57. - Com vigência pelo período de 17/02/2017 a
17/02/2018. Valor global registrado: R$11.936,06 para o lote 06. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 069/2016, objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas
e lanches para os Centros de Atenção Psicossocial (Adulto, Infantil e
para usuários de álcool e drogas) e para os demais pontos assistenciais
da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS de Ouro Preto), de acordo com
a Portaria GM 336/2002 e a PORTARIA nº. 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, respectivamente. Fornecedor: LANCHONETE VALADARES & BARBOSA LTDA ME, CNPJ nº. 02.899.513/0001-01. –
Com vigência pelo período de 10/03/2017 a 10/03/2018. Valor unitário
registrado: R$ 4,75 para o item 02 – Fornecimento de Lanches. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 055/2016, objeto: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar para o SUS – Ouro Preto, destinado aos pacientes do município na área de oftalmologia, com vigência pelo período
de 20/02/2017 a 20/02/2018. Fornecedores: ANDES COMERCIAL
LTDA – EPP, CNPJ nº. 10.242.040/0001-01 - valores registrados: para
o item 01: R$ 4.890,00, item 02: R$ 9.000,00, item 03: R$26.890,00,
item 05: R$4.870,00, item 06: R$1.980,00, item 07: R$1.980,00, item
09: R$1.200,00, item 10: R$2.480,00, item 11: R$14.190,00, item 12:
R$2.880,00; W.M.JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA – EPP, CNPJ nº18.558.644/0001-65 - valor registrado: para o
item 08: R$8.900,00 e MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ sob o nº. 14.836.960/0001-09-valor registrado: para o item 13: R$7.700,00. Superintendência de Compras e Licitações.
11 cm -13 936160 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 012/2017, no dia 28/03/2017 às 14:00 horas, cujo objeto é a
aquisição de móveis de escritório, equipamentos médico-hospitalares
para a UBS José Luis da Fonseca e equipamentos para clínica de fisioterapia da UBS Lázaro Lino Lacerda – maiores informações: www.
moema.mg.gov.br - Moema/MG - 07/03/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°019/2017
– Pregão Presencial Nº 003/2017. Finalidade: Contratação de empresa
para os serviços de execução, consultoria e assessoramento contábil à
execução orçamentária e financeira do município. Abertura da Sessão
Pública: 28/03/2017 às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura, momento
em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações:
Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)33641268, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected].
br. Paiva, 13/03/2017. Jonas de Paiva Potros – Pregoeiro.

2 cm -13 935797 - 1

3 cm -13 936139 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 11/2016, PROCESSO Nº 64/2016, TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: GRS SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.525.242/0001-39 Objeto: Refere-se à contratação de
empresa especializada em engenharia, para reforma da Escola Municipal Prefeito Alaor Soares Mundim, no Povoado de Gonçalves. Vigência: 01/03/2017 a 01/06/2017. Monte Carmelo, 01 de março de 2017.
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 021/2017 – PRC Nº
217/17. Objeto: Prestação dos serviços constantes do plano de trabalho de assessoria e apoio técnico na implantação da gestão condominial e patrimonial no âmbito do programa minha casa minha vida no
Residencial Cecília Meireles. Tipo: menor preço. Aquisição do edital:
até às 08:30 horas do dia 27/03/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura:
27/03/17 às 09:00 horas. Pará de Minas, 13 de março de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

2 cm -13 935831 - 1

3 cm -13 936026 - 1

2 cm -13 935845 - 1