TJMG 23/03/2017 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOEdital 01/2015, Nomeação e Posse Fevereiro/2017.O Prefeito do Município de Cláudio Minas Gerais; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica do Município de
Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº
01/2015 para provimento dos cargos de Nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental completo e incompleto, do quadro geral dos servidores do Município de Cláudio, de acordo com as portarias nº. 066,
067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 077, 080,
081, 082, 083, 084, 087, 088 de 2017; faz saber sobre a NOMEAÇÃO
e POSSE em FEVEREIRO/2017, dos seguintes candidatos aprovados
para os respectivos cargos, conforme classificação: Agente Comunitário de Saúde PSF I: Maria Aparecida Ferreira Gomes, Eduarda Santos
Silva; Agente Comunitário de Saúde PSF II: Ingrid Palhares Martins
Vaz; Agente Comunitário de Saúde PSF IV: Layla Amalia Couto, Lais
Labiapari Ribeiro, Angela Senra Santos Rodrigues, Janaina Ferreira
Rabelo; Agente Comunitário de Saúde PSF V: Leticia Alves Caetano,
Julia Maria Nogueira Romano; Agente Comunitário de Saúde PSF
VII: Rosiana do Carmo Machado e Martins, Fernanda Leticia Resende
Alves, Caroline Oliveira Gonçalves; Auxiliar de Serviços Gerais da
Educação: Emanuelle Silva Honorato, Flavia Fortunato Pedroso dos
Santos, Alessandra Carvalho da Silva; Odontólogo PSF, Adriano Monteiro Baia. Cláudio, 22 de Março de 2017. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
5 cm -22 940267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
-Edital 01/2015, Revogação de Ato de Nomeação Fevereiro de 2017.
Prefeito do Município de Cláudio Minas Gerais; no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica
do Município de Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015 para provimento dos cargos de Nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental completo e incompleto, do quadro geral dos servidores do Município de Cláudio, de acordo com as
portarias de nº 168, 182, 183, 184; faz saber sobre a REVOGAÇÃO
DE ATO DE NOMEAÇÃO/FEVEREIRO DE 2017 dos seguintes candidatos aprovados para os respectivos cargos: Agente Comunitário de
Saúde PSF I: Weliton Mariano Silva; Agente Comunitário de Saúde
PSF V: Julia Maria Nogueira Romano, Auxiliar de Serviços Gerais da
Educação: Alessandra Carvalho da Silva; Odontólogo PSF: Ana Paula
Castanheira Veiga. Cláudio, 22 de Março de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
4 cm -22 940270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 006/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de medicamentos Referência ( Item
frustrado no PRG 044/2016) constantes da lista oficial de preços ABC
Farma - (Órgão oficial da associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), para atender as demandas judiciais e extraordinárias apresentadas
à Secretaria Municipal de Saúde. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 07/04/2017 às 09h:30mim , na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 22 de
março 2017 –Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro
4 cm -22 940289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 012/2017 – Processo 181/2017.
Objeto: aquisição cobertores, lençóis e toalhas de banho para serem
utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil, em
atendimento da Secretaria de Governança Educacional. Recursos: próprio, MEI-Manutenção Educação Infantil e Programa Brasil Carinhoso.
Abertura dia 06/04/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa.
2 cm -22 940220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/17. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa
AMBIENTAL SERVIÇOS E INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI
-ME, em regime de urgência, para execução de serviços de manutenção
de veículos que atendem aos alunos e professores do Cocais dos Arrudas, e alunos para diversas escolas do Município, no valor de 29.282,00
(vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais), recurso próprio, nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2017. Lidiani
Gomes M. de Carvalho. Presidente da CPL.
3 cm -22 940213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
198/2017. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/17.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
empresa BARROS E GOMES SERVIÇOS LTDA ME, em regime de
urgência, pelo decreto 20 de 12 de janeiro/2017, do Governo do Estado
de Minas Gerais, para aquisição de cartão de vacina para atender ao
surto de febre amarela no Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Saúde, ao preço global de R$
1.830,00 (um mil, oitocentos e trinta reais), recurso próprio, nos termos
do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores. Coronel Fabriciano, 20 de março de 2017. Lidiani Gomes
M. de Carvalho. Presidente da CPL.
3 cm -22 940207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 014/2017 – Processo 191/2017.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos para atender à Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência, Secretaria de
Governança Social e Secretaria de Governança da Saúde, com recurso
próprio. Abertura dia 06/04/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
2 cm -22 940224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC’s 0160/2017, 0161/2017 e 162/2017
Processo Licitatório n°. 0160/2017, modalidade pregão presencial nº.
012/2017, do tipo Menor preço, apurado pela menor taxa de administração. Objeto: Referente a contratação de prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Córrego
Fundo-MG, com fornecimento de peças e acessórios, pneus e óleos
lubrificantes, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via web e em tempo real, em rede especializada de serviços. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia
10 de abril de 2017.
Processo Licitatório n°. 0161/2017, modalidade pregão presencial nº.
013/2017, do tipo Menor preço, apurado pela menor taxa de administração. Objeto: Referente a contratação de empresa em gerenciamento,
fornecimento e administração de cartões magnéticos de vale alimentação para os servidores públicos do município de Córrego Fundo-MG e
SAAE, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados e de acordo com as normas do ministério do trabalho e emprego que regulamenta o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. A abertura da sessão será às 12:30 horas do
dia 11 de abril de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2017 – Objeto:
Contr. de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos
para o Matadouro Municipal (conforme Contrato de Repasse 030896369/2009/MAPA/CAIXA) – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 24/4/17 às 8h30min. Abertura: 24/4/17 às 9h. Inf./retirada
Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 22/3/17. – Elaine R.
Montalvão – Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00002/2017 – Pregão
00001/2017 – tendo como objeto a aquisição de combustível com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período
de 12 meses para manutenção da frota do Município de Fama – MG.
Data: 24 de março de 2017. Credenciamento e recebimento de envelopes: 08 h e 30 min - Horário de abertura: 09 h. Edital e informações
através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 12h ou através do e-mail:
[email protected].

2 cm -22 939938 - 1

2 cm -20 938742 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 –
Objeto: Contr. de empresa especializada para perfuração com fornecimento e instalação de equipamento de poço artesiano – Protocolo
Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 10/4/17 às 8h30min. Abertura: 10/4/17 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)37222617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h.
Curvelo, 22/3/17. – Elaine R. Montalvão – Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 0012/2017- A Prefeitura Municipal de Francisco Sá-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO. Objeto: FORNECIMENTO DE LINK
DE ACESSO A INTERNET. DATA: 07/04/2017, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Francisco Sá, situada à Av. Getúlio
Vargas 1014, centro - Francisco Sá/MG, 22de março de 2017. Silviane
Cilene Gonzaga C. Oliveira - PREGOEIRA

2 cm -22 940228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura dos Processos: Pregão Presencial 008/2017
– OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na gestão pública, nas áreas de saúde,
serviço social, infra-estrutura, educação, esporte, agricultura, turismo e
projetos em geral. Abertura: 07/04/2017 às 08:00hs. Pregão Presencial
009/2017 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais, por maior desconto percentual sobre
as tabelas CMED/ANVISA e SIMPRO HOSPITALAR, por um período
de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 07/04/2017 às 10:00hs. Pregão Presencial
010/2017 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis, Óleos lubrificantes, filtros aditivos e outros. Abertura: 07/04/2017
às 13:30hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal das 8:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00.
Albertino Antônio dos Santos Júnior – Pregoeiro.
4 cm -22 940305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAExtrato 2º aditivo do contrato 459/2015 coleta de Lixo Hospitalar
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento
térmico (incineração) e destinação final dos resíduos dos serviços de
saúde dos grupos A, B e E de acordo com o CONAMA 316 de 29 de
outubro de 2012.. Contratado: Pro Ambiental Tecnologia ltda. Subscrita
no CNPJ: 06.030.279/0001-32.Valor do Contrato n.°459/115-R$ 5,50
(cinco e cinquenta) por coleta. Processo Licitatório nº. 062/14 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Prazo prorrogado por 06 (seis) meses.
Delta, 22 de março de 2017. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante,
Gestor Interino de Contratos.
3 cm -22 940292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 017/2017 - Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N.º 036/2017 - DATA: 06/04/2017 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de Profissional para
ministrar aulas de Jiu-Jitsu. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 22 de março de
2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 940187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°.018/2017 - Tipo:
Menor Preço Global– Processo Administrativo N. º 037/2017 - DATA:
05/04/2017 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de torre repetidora
de telefonia móvel. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 22 de março de 2017,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 940223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2017 BANCO DO BRASIL –
Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros perecíveis carne
bovina (acém) para atender aos programas socioassistencias da semds
e alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 05/04/2017. Data
e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 05/04/2017. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br Editais. Contato: (37) 32296682 / 3229-6781. Divinópolis, 22 de Março de 2017. Renata Juliana
Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
3 cm -22 939883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público o extrato dos contratos referente ao processo 027/2017,
pregão 003/2017, que tem como objeto: “contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das
escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim,
conforme descrições contidas no ANEXO I do edital”, celebrado com
os seguintes contratados: contrato 016/2017, Gisane Costa Pereira Thomaz - ME, CNPJ: 08.428.653/0001-88, valor global R$ 61.151,00;
contrato 017/2017, Rodrigo Antonio dos Santos 88010961604 - EPP,
CNPJ: 42.896.449/0001-20, valor global R$ 137.857,30; contrato
018/2017, Dalila Reis Pereira - ME, CNPJ: 07.401.804/0001-41, valor
global R$ 46.833,30 e contrato 019/2017, Onofre Junio Guerra de Sá
13410973664, CNPJ: 25.982.237/0001-46, valor global R$ 8.001,00.
Todos os contratos foram assinados em 08/03/2017 e estão vigentes
até 31/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 0013/2017- A Prefeitura Municipal de
Francisco Sá-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DATA: 06/04/2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal
de Francisco Sá, situada à Av. Getúlio Vargas 1014, centro - Francisco
Sá/MG, 22 de março de 2017. Silviane Cilene Gonzaga C. Oliveira
- PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO: 0014/2017- A Prefeitura Municipal de Francisco Sá-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO.Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA: 05/04/2017 nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Francisco Sá, situada à Av. Getúlio
Vargas 1014, centro - Francisco Sá/MG, 22 de março de 2017. Silviane
Cilene Gonzaga C Oliveira - PREGOEIRA
7 cm -22 940072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
- AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 027/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 04 de abril de
2017 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais
nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado
Pregão, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços no transporte de alunos do ensino fundamental que
residem na zona rural deste município, com veículo de sua propriedade,
de acordo com roteiros, quilometragens determinadas por esta administração, conforme anexo, por um período de 09 (nove) meses. Fronteira,
22 de março de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
3 cm -22 940383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL – Refere-se à Contratação de empresa especializada para eventos do programa esporte e lazer da cidade, núcleos
urbanos do município de Frutal, conforme o convênio n°. 818241/2015,
do ministério do esporte, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte, lazer e juventude. A abertura dos envelopes será
dia 03 de Abril de 2017 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -22 940386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL – Refere-se à Aquisição de Kit de material de
esportivo, equipamentos eletrônicos, informática e outros, para atender
ao programa esporte e lazer da cidade, núcleos urbanos do município de
Frutal, conforme o convênio n°. 818241/2015, do ministério do esporte,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, lazer
e juventude. A abertura dos envelopes será dia 04 de Abril de 2017
às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio
Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -22 940390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 010/2017
– A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público para conhecimento
dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal realizará PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO– Para a eventual Aquisição de Material de construção, hidráulico, elétricos e afins, para atender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel. A abertura dos envelopes será dia 12 de Abril de 2017
às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Cláudio
Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -21 939373 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi realizada
nomeação do candidato aprovado no concurso público nº 001/2015,
através da Portaria nº 32 e 33/2017, para tomar posse no respectivo
cargo, mediante assinatura em termo próprio. Cópia da portaria de
nomeação poderá ser obtida no Prédio Sede da Prefeitura Municipal,
no endereço sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério,
MG, telefone (31) 3857-1314, bem como, no site da Prefeitura Municipal de Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco Coelho
– Prefeito Municipal. Dom Silvério, 15 de março de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016
O Município de Governador Valadares/MG comunica que, por equívoco constou em publicação de Ratificação, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Penha do Cassiano, que está suspenso para
defesa do Licitante, devido às amostras apresentadas terem sido reprovadas. Também por equívoco, deixou de constar na Ratificação a Associação de Produtores Rurais de Cassimiro vencedora do lote 13 com o
valor de R$ 315.592,20(trezentos e quinze mil quinhentos e noventa e
dois reais e vinte centavos). Na publicação da Ratificação da Associação dos Moradores da Microbacia do Córrego Brejaúba-AMMCB, na
descrição Lote 11 – R$ 87.927,00 (oitenta e sete mil novecentos e vinte
e sete reais). Governador Valadares, 22 de março de 2017. (a) Marcos
Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração

3 cm -20 938904 - 1

4 cm -22 940389 - 1

4 cm -22 940235 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 045/17 – Processo nº 068/17. Fundamentação: Art. 24,
IV da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de mão de obra de Motorista com carteira “D” ou
“E” para condução de veículo escolar Valor Total: Blue Clean Serviços
de Limpeza Eireli - EPP. R$ R$ 101.438,80. Ratificada em: 22/03/17.
2 cm -22 940287 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 069/2016 originado da
realização do Pregão Presencial nº 101/2016, firmado com a empresa
Fernando Lopes Garcia/Tapiratiba - ME.Objeto: alteração do preço de
mercado do item 01– Gás Liquefeito de Petróleo Botijão de 13Kg e do
item 02 - Gás Liquefeito de Petróleo Botijão de 45Kg. Fundamento
legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 1.339 de 2010. Guaxupé 10/03/2017 –
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -22 940179 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
RETIFICAÇÃO - LEILAO PUBLICO Nº 001/2017. Na publicação do
Aviso de Leilão veiculado no Jornal Minas Gerais no dia 22.03.2017 –
Caderno 2 – Pág.26,; Onde se Lê: “tipo menor lance.”; Leia-se: “tipo
maior lance.”. José Carlos de Barros – Prefeito.
1 cm -22 940335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
torna pública a revogação do Processo nº17/17, matéria publicada
em 13/03/2017; onde se Lê PP 017/17 Obj: Prestação de serviços de
transporte de alunos da zona rural; 13h30min Editais: www.ibituruna.
mg.gov.br.Francisco Antonio Pereira Prefeito Municipal
1 cm -22 940296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
, torna Público o extratos de contrato nº 118/2017. Contratado: M.F.
EVENTOS LTDA - EPP, objeto: Contratação de empresa especializada
em promoção de eventos para gerir a praça de alimentação para as festividades do 54º aniversário da cidade de Igaratinga , vigência: 21/03 á
31/05/2017, no maior lance ofertado de R$17.813,00. Igaratinga, 22 de
Março de 2017. Renato de Faria Guimarães – Prefeito Municipal.
2 cm -22 940243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Proc. Licitatório 22/2017 Pregão Presencial SRP 08/2017 – OBJETO:
Aquisição eventual e parcelada de produtos alimentícios através de
CESTA BÁSICA para atender à demanda da Secretaria M. de Ação
Social. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35488-000
– Itaguara / MG, até o dia 06.04.2017 às 09:00 hs. Consulta ao Edital
www.itaguara.mg.gov.br . Itaguara, 22/03/2017. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n° 35/2015 Processo 123/2014 Pregão Presencial 71/2014
CONTRATADA: GTRONIC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras
multifuncionais. Vigência: doze meses. Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal – 10/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG–
Extrato do 14º termo aditivo ao Contrato nº 009/2015. Proc. Licitatório
nº 286/2014. Concorrência nº 25/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu
e Maia Engenharia e Construções Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Fica a vigência do contrato até 10/06/2017 e do prazo de execução até 11/05/2017. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 14/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 014/2016, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa física ou
jurídica (ME ou EPP) para prestação de serviços na manutenção do
abastecimento de água nas comunidades rurais e Distrito do Município, no dia 06/04/2017 as 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 13/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 013/2017,
Menor preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços com fornecimento de veículos e máquinas pesadas
para realização de viagens e serviços no Município em atendimento a
diversas Secretarias, no dia 05/04/2017 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABACONTRATO Nº 020/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba
e José Geraldo dos Santos Resende - ME, Período de vigência: de
15/03/2017 à 31/12/2017. Valor global: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito
mil reais) Dotações: 02007004 101220320 2.046 3.3.90-3000 Fonte 102. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 22/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA –
Edital de Pregão – Tipo Presencial– Processo nº 0065/2017 – Pregão
0011/2017 – Objeto: Contratação de prestação e serviços para transporte de alunos do Ensino Fundamental para completar a frota municipal e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Jesuânia.. Credenciamento: 30/03/2017 às 14:45. – Sessão de lances dia
30/03/2017 às 15:00. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00
ou pelo e-mail : [email protected]
Jesuânia, 17 de março de 2017. – Luiz Henrique Faria Brandão – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
- Torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 010 e 011/2017 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 019/2017. Referente a aquisição parcelada de materiais de construção civil, materiais hidráulicos
e equipamentos, destinados às diversas Secretarias da Administração
Municipal, a realizar-se dia 05 de abril de 2017, às 08h00min. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 22/03/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna pública a revogação do edital de Pregão Presencial 018/2017, por
razões de interesse público. Publicado na IOMG dia 22/03/17, pag 41,
CAD 2. Informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 22/03/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação de Publicação Pregão 008/2017. Menor Preço por
lote. Aquisição de Kit Escolar. ONDE SE LÊ: Data de Apresentação
de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 05/03/2017. LEIA-SE:
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia
05/04/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
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Processo Licitatório n°. 0162/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 014/2017, do tipo Menor preço unitário. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de material esportivo em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 17 de abril de 2017. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.
com ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina
Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/16. Origem: PE
025/16. Partes: Município de Esmeraldas e Holmes Antônio Diniz
Camargos ME. Objeto: Prestação de serviço funerário para atendimento das famílias de baixa renda do município. Motivo: Fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de
29/03/2017 a 28/03/2018. Valor total do presente termo aditivo perfaz o
montante estimado de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). A
despesa do exercício de 2017 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 08.0244.0018.2117.3.3.90.39
– 3.3.90.39 – 100 (Ficha 285). Assinatura: 17/03/17.

PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 045/2017 originado da realização do Credenciamento nº 002/2013, firmado com a Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo
Ltda – SICCOB AGROCREDI. Objeto: credenciamento de instituições
financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação
de serviços no recebimento de impostos e demais receitas públicas do
Município de Guaxupé/MG, pelo período de 12(doze) meses. Guaxupé,
16/03/2017. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 22/03/2017
do Pregão 014/2017, modalidade Menor Preço por Item. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA
O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Empresas vencedoras: DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP inscrita no CNPJ n°
26.395.502/0001-52, DENTAL CRISTOVÃO LTDA-EPP inscrita no
CNPJ n° 02.059.560/0001-47 e UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP inscrita no
CNPJ n° 66.046.541/0001.69. Assim sendo homologo em nome das
vencedoras. Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.

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3 cm -22 940321 - 1

2 cm -21 939864 - 1

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