TJMG 24/03/2017 -Fl. 55 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 55

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 031/2017 – INEXIGIBILIDADE N.º 008/2017 - O Município de Caiana-MG, torna público nos
termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO
N.º 031/2017 – Inexigibilidade n.º 008/2017 –Contratação de empresa
paraPrestação de técnicos, especializados e singulares de consultoria
jurídica e advocacia contenciosa na área pública(constitucional, administrativo, financeiro), relacionados à defesa dos interesses para o
Município de Caiana,regulado pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, em especial pelos artigos 13, II e V, § 3º, 25, II, §1ºe 26, parágrafo único, com
suas alterações posteriores- EMPRESA:PAULO EDUARDO MELLO
ADVOGADOS ASSOCIADOS07.249.622/0001-05Tendo valor global
deste processo - R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), a vigência do
contrato é de 22/03/2017 à 22/03/2018. Caiana - 22/03/2017 Maurício
Pinheiro Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
leis 8666/93 a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - Contratação de empresa para aquisição de veículo
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Florido conforme especificações contidas no anexo I deste edital. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 07 de abril de 2017 as 09h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitação@
campoflorido.mg.gov.br. Campo Florido-MG 24 de março de 2017.
Ronaldo Castro Bernardes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP 013/17. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras e protetores p/ veículos e máquinas deste Órgão Público c/ entregas parceladas
até 31/12/17. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação
a favor das empresas vencedoras: LF Empresarial Ltda-ME os itens
01/02/05/07/08/10 e 35 no valor global de R$ 93.520,00 (Noventa e
três mil quinhentos e vinte reais) e Mundial Pneus Itabera Eireli-EPP
os itens 03/04/06/09/11/12 a 34 no valor global de R$ 187.587,52
(Cento e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos). Capinópolis-MG, 16/03/17. Luiz Carlos de Oliveira
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP 014/17. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para comporem a
merenda escolar das escolas municipais, creche, EJA (Educação para
Jovens e Adultos) e AEE, c/ entregas parceladas até 31/07/17. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas
vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME os itens 4/5/9/10/11 e
18 no valor global de R$ 7.190,84 (Sete mil cento e noventa reais e
oitenta e quatro centavos); Domingos Ribeiro da Silva-EPP os itens
1/3/13/14/17/19 e 21 no valor global de R$ 13.538,06 (Treze mil quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos); Rosa Maria Souto-ME os
itens 2/6/7/8/20 no valor global de R$ 9.511,60 (Nove mil quinhentos e onze reais e sessenta centavos) e super Box Ponto Alto Ltda-EPP
os itens 12/15/16 e 22 no valor global de R$ 15.712,80 (Quinze mil
setecentos e doze reais e oitenta centavos). Capinópolis-MG, 20/03/17.
Luiz Carlos de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MGPregão Presencial nº25/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito em exercício,
Antônio Carlos de Melo, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº39/2017, Registro de preços 12/2017 do tipo menor valor global,
objetivando a prestação de serviço de locação de cilindros e recargas de
oxigênio medicinal. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 07
de abril de 2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
. Processo Licitatório 045/17 - PREGÃO PRESENCIAL 020/17 Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria para auxilio e acompanhamento de coleta de dados, análise de informações recebidas e apuração
do VAF - Valor Adicional Fiscal do Município de Carmo Do Paranaíba,
ano base 2016, exercício 2017, para determinação do índice de participação do município no repasse de ICMS até 31 de dezembro de 2017.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 10/04/17.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA
DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de
Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia
do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00
às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 23 de março de 2017. Isabele
Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS - MG,
através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 010/2017, empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total
Situação
02083 - MAQ PEÇAS E
R$ 22.847,00
Vencedor
EQUIPAMENTOS LTDA
02323 - SETE COMERCIO
R$ 24.410,00
Vencedor
DE PEÇAS LTDA - ME
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - Fornecimento de frutas
e verduras/carnes e frios PNAE E PNAC. O extrato de publicação
encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de
24/03/2017. Beatriz Ingrid Stalder Santos -Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2017 - Prestação de Serviços de Transporte
Escolar. O extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 24/03/2017. Beatriz Ingrid Stalder
Santos - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 66/2017 Pregão
presencial 26/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de placas de sinalização, extintores de incêndios e recarga de extintores de
incêndios, conforme anexos.A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
06/04/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 011/2017, Processo Licitatório nº 018/2017, tendo como objeto a Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral
de Registro de Preços para eventuais fornecimentos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e Higiene, utensílios domésticos, produtos
descartáveis entre outros para atendimento ás necessidades e conveniência dos Diversos Departamentos, e conveniado, de acordo com as
especificações relacionadas no Anexo I e V do Edital. Data de abertura:
07/04/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado
acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30
ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
007/2017, Processo Licitatório nº 013/2017, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares destinados a Rede Municipal de Ensino do Município. Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 014/2017-COPMAYS DISTRIBUIDORA
DE PAPELARIA LTDA, Vencedora do lote: 01—04-11-16-18-20-2226-28-29-32, no valor total de R$ 38.956,60. Ata nº 015/2017- CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI, Vencedora dos lotes: 02-24-, no
valor total de R$ 42.987,00. Ata nº 016/2017- VILSON DA SILVA
BRUM, Vencedora do lote: 03-09-12-14-21-23-25-27-30-31-34-35-36,
no valor total de R$ 36.013,56. Ata nº 017/2017- SION INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA -EPP, Vencedora dos lotes: 05-0607-08-10-13-15-33-, no valor total de R$ 33.666,60. Ata nº 018/2017COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, Vencedora
do lote: 17, no valor total de R$ 57.375,00. Ata nº 019/2017- COPRESS
LTDA, Vencedora do lotes: 19, no valor total de R$ 79.815,00.Objeto:
objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
escolares destinados a Rede Municipal de Ensino do Município. Vigência: 23/03/2017 a 23/03/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PRP010/2017, obj. prestação de serviços de manutenção elétrica. Abertura: 06/04/2017, às 10:30min; PP011/2017, obj.
contratação de professor para ministrar aulas de Jiu Jitsu. Abertura:
06/04/2017, às 13:30min e PRP012/2017, obj. prestação de serviços
de transporte diversos. Abertura: 06/04/2017, às 14:30min. Editais:
www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Nilcinéia Letícia Nascimento
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna pública a suspensão do PL nº17/2017-TP nº02/2017- Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços da cobertura e iluminação
da quadra poliesportiva na Comunidade de Santana da Prata-Munícipio
de Conceição do Pará/MG. Nova data será publicada. Motivo – alteração de projetos - Informações pelo telefone (37) 3276-1110- Lucrécia
Dias Miranda– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
ATA Nº PMC/001/2017 – Partes: Município de Congonhas X Argus
Científica LTDA-EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalar, para estruturação da
UPA 24hs, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$30.550,00. Data: 23/02/2017. ATA Nº
PMC/002/2017 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial
e Serviços Eirelli-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalar, para estruturação da
UPA 24hs, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$7.800,00. Data: 23/02/2017. ATA Nº
PMC/003/2017 – Partes: Município de Congonhas X Hospmed Comércio Eirelli-EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalar, para estruturação da UPA
24hs, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$29.426,66. Data: 23/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 005/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Prestação de serviço de caminhão tipo
“munk” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e
Meio Ambiente, neste Município.Data de Recebimento das propostas
e documentação: 10/04/2017 às 09h:30mim , na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 23 de
março 2017 –Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REGISTRO DE PREÇOS – A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
nº 002/2015 referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 008/2015 – Processo Administrativo nº 009/2015, do CIMAMS –
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene,
para contratação de empresa especializada para execução de serviços
de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva
do Sistema de Iluminação Pública Municipal, englobando o Perímetro
Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como

Distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, do fornecedor SELT ENGENHARIA LTDA, ao valor global de
R$ 626.585,04 (cento e onze mil e quinhentos reais). Recurso CEMIG.
Coronel Fabriciano, 23 de março de 2017. Lidiani Gomes Martins de
Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RETIFICAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 007/2017 – Processo nº 137/2017. Informamos aos interessados no Pregão Exclusivo
007/2017 - Processo 137/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em
ventiladores de teto e parede (troca e colocação de interruptores ligadesliga), balanças manuais e eletrônicas, mimeógrafos a álcool e máquinas de escrever em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recurso próprio, que o mesmo passou pelas seguintes retificações:
1. No objeto onde se lê: “contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ventiladores de teto e
parede (troca e colocação de interruptores liga-desliga), balanças manuais e eletrônicas, mimeógrafos a álcool e máquinas de escrever em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recurso próprio”,
leia - se “contratação de empresa, com fornecimento de peças, para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em ventiladores de teto e parede (troca e colocação de interruptores liga-desliga), balanças manuais e eletrônicas, mimeógrafos a álcool e máquinas
de escrever em atendimento à Secretaria de Governança Educacional.
Recurso próprio”.
2. Nos subitens 7.2.7. e 7.2.8. do Termo de Referência (anexo I), onde
se lê “ Secretaria Municipal de Saúde”, leia-se Secretaria de Governança Educacional.
3. No subitem 7.2.10. do Termo de Referência (anexo I), onde se lê
“Pregão 164/2016”, leia –se “Pregão 007/2017”.
4. No subitem 6.2.10. da Minuta do Contrato (anexo IX), onde se lê
“Pregão 164/2016” leia-se “Pregão 007/2017”. A nova data de abertura
será dia 07/04/2016 às 14h00min. Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no edital e na Minuta do Contrato. Coronel
Fabriciano, 23 de março de 2017. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Extrato de Contrato nº 672/17 Contratante: Prefeitura Municipal de
Delta/MG. Objeto: prestação de serviços de publicações no diário
oficial de Minas Gerais de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e
inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida
por lei Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, subscrita no nº de CPNJ:
13.237.191/0001-51, situada na Rua João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP: 31.630-901Processo Licitatório nº. 02/2017 na modalidade inexigibilidade de licitação. Delta, 17 de março de 2017. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante, gestor interino de contratos. 22/03/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS–
homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – Pregão presencial
registro de preço 017-2017. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Município de
Eng. Caldas x HOSP-MED DISTRIBUIDORA LTDA – ME Valor: R$
7.007.322,50, VIGENCIA: -20.03.2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 049/17 – Processo nº 065/17. Fundamentação: Art. 24,
II da Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de carteirinhas, etiquetas autocolantes e porta-documentos a pedido da Secretaria Municipal de Educação, para o controle dos alunos usuários do transporte escolar. Valor
Total: Gráfica & Editora Andorinha LTDA R$ 2.500,00. Ratificada em:
22/03/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 002/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Aquisição, com entrega imediata e integral, de equipamentos para pintura a base de cal e tinta destinado a pintura de vias e manutenção da
sinalização horizontal do município. Abertura das Propostas por meio
eletrônico dia 05/04/17, às 08h30min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
98634-1151.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
Edital de Licitação Pública n. º 034/2017, P. P. n. º 011/2017, cujo
objeto é “Aquisição de Combustível para toda frota do município”,
sendo a abertura para o dia 04/04/2017 às 10h, 23 de março de 2017
– Pregoeira.
1 cm -23 940836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
Edital de Licitação Pública n. º 035/2017, P. P. n. º 012/2017, cujo objeto
é “Aquisição de material para tratamento de água na Estação de Tratamento de Água do Município de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura
para o dia 04/04/2017 às 14h, 23 de março de 2017 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
Aviso de Licitação. Processo Nº 042/2017. Pregão Presencial Nº
011/2017. Objeto: a aquisição de materiais p/ manutenção e instalação
de rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto do município.
Realização: 06 de abril de 2017 às 09h00min. Local: sala de licitações
da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações:
(031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail [email protected]. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2016: O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que
habilitou as empresas Concryel – Pavimentação Indústria e Comércio
Ltda. EPP., Construtora Niemeyer Ltda., e Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda ME., e inabilitar as empresas Pavenco Pavimentação
e Construção Ltda., Consterra Construções e Empreendimentos Ltda.,
Penascal Engenharia e Construção Ltda., Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda., Bernardi e Souza Construção e Comércio Ltda., e
Projinste Construções Ltda., no processo licitatório nº 256/2016, concorrência pública nº 019/2016, objetivando a contratação de empresa
para execução de obras de pavimentação. Maiores informações pelo
e-mail [email protected]. Extrema, 23 de março de 2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS-MG
- AVISO DE REVOGAÇÃO - PP: 008/2017 - O Município de Diogo
de Vasconcelos torna público a Revogação do PL: 013/2017 - PP:
008/2017 - RP: 005/2017. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos e máquinas da frota do Município de Diogo de Vasconcelos, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público o extrato do contrato referente ao processo 006/2017,
dispensa 005/2017, que tem como objeto: “contratação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Dom
Joaquim - ASCADOM, para prestação dos serviços de coleta, processamento e comercialização de materiais recicláveis e reutilizáveis
do município, bem como serviços de Educação Ambiental e Mobilização Social para a Coleta Seletiva na área urbana”, celebrado com
o seguinte contratado: contrato 005/2017 Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis do Município de Dom Joaquim - ASCADOM,
CNPJ: 20.879.928/0001-03, valor global R$ 79.838,12, assinado em
09/01/2017 e vigente até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público o Segundo Termo Aditivo (prorrogação de prazo) ao contrato nº 051/2015, processo nº 149/2015, Tomada de Preço nº 03/2015,
celebrado com a empresa Construtora Itamarandiba Ltda-ME, que tem
como objeto “execução de obra de calçamento com reaproveitamento
de bloquetes em diversas ruas no perímetro urbano e na zona rural do
município de Dom Joaquim/MG, conforme especificações constantes
no Memorial de Especificações Técnicas, Anexo I, em conformidade
com o Convênio com a Anglo American. Assinado em 30/12/2016,
vigente até 31/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público o Terceiro Termo Aditivo (prorrogação de prazo) ao contrato nº 051/2015, processo nº 149/2015, Tomada de Preço nº 03/2015,
celebrado com a empresa Construtora Itamarandiba Ltda-ME, que tem
como objeto “execução de obra de calçamento com reaproveitamento
de bloquetes em diversas ruas no perímetro urbano e na zona rural do
município de Dom Joaquim/MG, conforme especificações constantes
no Memorial de Especificações Técnicas, Anexo I, em conformidade
com o Convênio com a Anglo American. Assinado em 30/01/2017,
vigente até 31/05/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017- Avisa a todos que fará realizar em 05/04/2017, às 13h30min, processo de licitação n.º 026/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 009/2017, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado, a
depender da necessidade, de toner, cartuchos e recargas,tudo em conformidade com o edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão
Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações
através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 22 de marçode
2017. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -22 940497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 009/2017, Chamada Pública 002/2017, Inexigibilidade 002/2017
– Extrato de Homologação: Objeto: aq. g. alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada. Credenciados: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Mateus
Leme e Região itens 03 a 07, 09 a 14, 16 a 22, 25, 26, 31 a 35 e 37 R$
95.596,56; Associação dos Produtores Feirantes de Formiga itens 29 e
36 R$ 31.146,66. Os itens 01, 02, 08, 15, 23, 24, 27, 28 e 30 ficaram
frustrados. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 009/2017, Chamada Pública 002/2017, Inexigibilidade 002/2017
– Extrato de Contrato. Credenciados: Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Mateus Leme e Região itens 03 a 07, 09 a 14, 16 a 22,
25, 26, 31 a 35 e 37 R$ 95.596,56; Associação dos Produtores Feirantes
de Formiga itens 29 e 36 R$ 31.146,66. Objeto: Objeto: aq. g. alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
com entrega parcelada. Vigência: 31/12/2017. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
5 cm -23 940690 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00047/2017. Pregão nº
00022/2017 – Objeto: Fornecimento de madeiras e acessorios para
estradas vicinais, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor
preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição.
Abertura: 06/04/2017 às 10 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 23
de março de 2017. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 044/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2017 - Contrataçãodo Show artístico da dupla
“Don & Juan”para a realização da XI Festa do Trabalhador,na data de
29/04/2017 (sábado) na cidade de Frei Lagonegro/MG. Contratada:
SAMBART DO BRASIL PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
LTDA-ME. Valor R$ 40.000,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 045/2017,
INEXIGIBILIDADE N° 008/2017. ContrataçãodoShow artístico da
banda musical“Mulher de Banda”para a realização da XI Festa do
Trabalhador,na data de 28/04/2017 (sexta-feira) na cidade de Frei
Lagonegro/MG. Contratada: LAMP ENTRETENIMENTOS EIRELI-ME Valor R$ 14.000,00. Informações na sede da Prefeitura de Frei
Lagonegro, pelo número de telefone (33) 3433-9001/3433-9002, ou
ainda pelo endereço eletrônico [email protected] - Nilda Aparecida Ferreira - Presidente da CPL.

2 cm -23 940579 - 1

4 cm -23 941043 - 1

3 cm -23 940878 - 1