TJMG 31/03/2017 -Fl. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 31 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo
Licitatório nº 040/2017, Pregão Presencial nº 017/2017; a se realizar no dia 13/04/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada
na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial
Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicações dos atos oficiais do município
de Francisco Dumont/MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 37331123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 034/2017, Pregão Presencial
nº 012/2017; Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção dos
departamentos da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 035/2017, Pregão Presencial
nº 013/2017; Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de material de limpeza em geral para manutenção dos
departamentos da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected]
6 cm -30 944298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG /
AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 015/17 – Pregão P. 003/17.
Obj.: Registro de Preços exclusivo para contratação de ME/EPP/
EQUIP. p/ futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
diversos (industrializados, hortifr. e verduras, frios e embutidos, carnes, dentre outros) destinados a merenda escolar. Entr. Envel.: Até
às 07:50hs. do dia 12/04/2017 com abertura neste mesmo dia às
08:00hs. Maiores infor: (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal da Prefeitura no end.: patis.mg.gov.br – Érica
Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
3 cm -30 944170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Pregão Presencial nº008/2017, Processo 062/17. OBJETO:
Aquisição de Medicamentos Básicos para manutenção da Farmácia
Básica Municipal, conforme consta no Anexo I do Edital. DATA:
17 de abril de 2017. HORA: 14 horas. LOCAL: Sala Reuniões do
Depto. de Compras, Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, Paraopeba/MG. Cópias
do edital poderão ser obtidas no site www.paraopeba.mg.gov.br. Os
questionamentos poderão ser feitos pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. Informações pelo telefone: 031-3714-1442. Paraopeba, 30 de março de
2017. Jose Valadares Bahia – Prefeito Municipal
3 cm -30 944301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº013/17,Serviços de Arbitragem. Abertura dos
envelopes:20/04/17,às09h30m.Cristina,30/03/17.Sandra Mª Araújo
de Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)3281-1100. Edital na integra:www.
cristina.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2017 - DATA DA
ABERTURA: 18 de abril de 2017, às 09:00 horas LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória OBJETO: Aquisição de material
de limpeza e consumo para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde; Escolas Municipais e CEMEI’s; Unidades de
Assistência Social e demais Secretarias do município de Santa Vitória. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVO ME e EPP. MODALIDADE:
Pregão, menor preço por item. RECURSOS: Próprio INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.
mg.gov.br HORÁRIO: 12:00h às 18:00h CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta
7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez
reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de
Santa Vitória MG, aos 31 dias do mês de março de 2017. Durval
Marques Ferreira Pregoeiro
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
Aviso de Licitação Preg. Presencial 015/2017 - A Pref. torna público
o Proc. Licit. 019/2017 - Preg. Presencial 015/2017 - Registro de
Preços - Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto
de eficiência energética consolidado e para o exercício de consultoria técnica, no intuito de realizar a fiscalização, supervisão e gerenciamento na execução do referido projeto, no Município de Ibiracatu/MG - Credenciamento 12/04/2017 às 08h30min - Abertura da
sessão 12/04/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103
- Michael Caires Vieira -Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
Preg. Presencial 016/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit.
020/2017 - Preg. Presencial 016/2017 - Contratação de Psicólogo e
Fisioterapeuta para atender ao Projeto NASF, no Município de Ibiracatu/MG- Credenciamento 13/04/2017 às 08h30min - Abertura da
sessão 13/04/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103
- Michael Caires Vieira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MGPregão Presencial nº 15/2017 - Torna público a realização de licitação, modalidade Pregão Presencial nº 15/2017, objeto aquisição
de peças para tratores agrícolas e maquinas pesada. Data de abertura 13/04/2017 às 09:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes,
82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser obtidas
maiores informações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00
horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Canaã, 30
de março de 2017. Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - Pregão Presencial
nº 016/2017 - torna publico a realização de licitação na modalidade
pregão presencial nº 016/2017, objeto contratação de empresa para
locação de geradores de energia elétrica, serviços de intervenções e
extensões de rede para iluminação pública, incluindo toda mão de
obra. Data de abertura é dia 13/04/2017 às 14:00 horas no endereço
Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG,
onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital no
horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone:
(031) 3892-1151. Canaã, 30 de março de 2017. Elias Evandro de
Carvalho - Pregoeiro.
5 cm -30 944197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
-Processo Licitatório Nº 018/2017 - Pregão Presencial -SRP N.º
014/2017. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais
de construção em geral, ferramentas, hidráulicos, elétricos e outros,
exclusivo para microempresas, empresas de Pequeno porte, Microempreendedores Individuais e Cooperativas equivalentes. Valor
Global da Ata: R$ 927.588,71 (novecentos e vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos) - Vigência da
ata 12 (doze) meses -celebrado entre a PREFEITURA DE CÔNEGO
MARINHO E OS FORNECEDORES: ELDER LEITE FERNANDES -ME inscrita no CNPJ sob o n.º 23.557.669/0001-84 - Valor:
R$36.614,90 (trinta e seis mil e seiscentos e catorze reais e noventa
centavos); ELIAS PINHEIRO NASCIMENTO -ME - inscrita no
CNPJ sob o n.º 10.653.519/0001-22 - Valor: R$351.453,10 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e três reais
e dez centavos); ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -EPP - inscrita no CNPJ sob o n.º 15.984.883/0001-99
- Valor: R$62.038,06 (sessenta e dois mil e trinta e oito reais e seis
centavos); ZENILTON SANTOS NASCIMENTO -ME - inscrita no
CNPJ sob o n.º 04.890.168/0001-70 - Valor: R$477.482,65 (quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e
sessenta e cinco centavos) -Leonardo Ferreira da Cruz Junior -Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
Aviso de Cancelamento - – Pregão Presencial nº 005/2017 - torna
publico o aviso de CANCELAMENTO de licitação referente ao
Processo Licitatório nº 013/2017 – Pregão Presencial nº 005/2017,
Objeto seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços
objetivando a futura contratação de pessoa jurídica para Prestação
de serviços mecânicos incluíndo peças para manutenção da frota
Municipal, devido a falha no lançamento dos valores de referência. 27.03
Informações: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOURADA-MG Tomada de Preços 001/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOURADA-MG Torna público a quem interessar que o Processo Administrativo 46/2017 - Tomada de Preços
001/2017 cujo objeto é: “Contratação de Empresa especializada em
engenharia civil para construção da Rede de Esgoto do Residencial
Bela Vista no Município de Cachoeira Dourada-MG, conforme o
Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e
Anexos. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até as 09:00 horas do dia 19/04/2017, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser
encaminhados via fone (34-3514-5200) no setor de licitações, pelo
email [email protected] ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta feira. Cachoeira
Dourada-MG, 23 de Março de 2017. Susy Marins de Oliveira Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº016/2017 - O Município
de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº016/2017, Aquisição de veículos automotores, zero
quilômetro, para atendimento junto as secretarias municipais. Tipo:
Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 12/04/2017 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito
Municipal.
CIDADANIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Pregão Presencial 034/2017. Município de Itabirito/MG - Pregão
Presencial 034/2017 - PL 042/2017 - RP 018/2017. A pregoeira
comunica o julgamento do recurso interposto pela empresa Único
Mult Equipamentos e Acessórios Ltda ME, onde julgou improcedente o recurso, mantendo a decisão que declarou a licitante Conceitos Comércio de Artigos de uso Comercial Ltda habilitada e consequentemente vencedora do certame. O Prefeito Municipal e o
Secretário Municipal de Saúde ratificaram a decisão da pregoeira. A
íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Pregão Presencial 034/2017. Município de Itabirito/MG - A pregoeira torna
público o resultado do processo abaixo discriminado: - Pregão
Presencial 034/2017 - PL 042/2017 - RP 018/2017 - Registro de
preço para futura e eventual contratação de material médico-hospitalar e Produtos odontológicos obtido pelo maior desconto, tendo
por base o Preço de Fábrica da Revista SIMPRO hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: Conceitos Comércio de Artigos de uso Comercial Ltda. CNPJ:
08.583.629/0001-13. Percentual de desconto Item 01: 82,00%.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG Preg. Presencial 012/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 040/2017 - Preg. Presencial 012/2017 - Aquisição de cestas básicas para atender ao Município de Varzelândia/
MG- Credenciamento 13/04/2017 às 08h30min - Abertura da sessão
13/04/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 1025- Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg.
Presencial 013/2017 - A Pref. torna público o Proc. Licit. 041/2017
- Preg. Presencial 013/2017 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições e estadias para atender ao Município de Varzelândia/MG- Credenciamento 13/04/2017 às 14h30min - Abertura da
sessão 13/04/2017 às 14h50min - Informações: (038) 3625 - 1025Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 014/2017 - A Pref. torna público o Proc. Licit. 042/2017 Preg. Presencial 014/2017 - Contratação de empresa para Prestação
de serviços de manutenção e instalações elétricas em poços artesianos e reparação em linhas telefônicas para atender ao Município de
Varzelândia/MG- Credenciamento 14/04/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 14/04/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625
- 1025- Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 015/2017 - A Pref. torna público o Proc. Licit. 043/2017 Preg. Presencial 015/2017 - Contratação de profissional para prestação de serviços de veterinários, para atender ao Município de
Varzelândia/MG- Credenciamento 14/04/2017 às 14h30min - Abertura da sessão 14/04/2017 às 14h50min - Informações: (038) 3625
- 1025- Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Preg. Presencial 016/2017 - A Pref. torna público o Proc. Licit. 044/2017 Preg. Presencial 016/2017 - Aquisição de fraldas, para atender ao
Município de Varzelândia/MG - Credenciamento 17/04/2017 às
08h30min - Abertura da sessão 17/04/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 1025 - Lucimara de Brito Sales - Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - CHAMADA PÚBLICA 001/2017 - A Pref. Munic. Varzelândia/MG CHAMADA PÚBLICA 001/2017 - Torna publico a convocação
dos interessados para participarem da Chamada Pública a realizar
dia 21/03/17 , às 09:30 min. Objeto: Aquis. Gêneros de alimentação
para merenda escolar, junto aos agricultores e empreendedores de
base familiar rural - Grupo Formal (Associação e/ou Cooperativa),
objetivando atender as escolas Municipais. Lucimara de Brito Sales
- Presidente da CPL
11 cm -30 944417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
- Processo Licitatório 22/2017 Tomada de Preços 03/2017. O
município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços Nº 03/2017, autorizada pelo PL Nº 22/2017,
objetivando a contratação de empresa, sob regime de empreitada
global, para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ
na Rua Joaquim Ribeiro de Castro - Centro, neste Município. Dia
19/03/2017 às 09.00h. O Edital poderá serobtido em sua versão digital na sede da prefeitura ou nositehttp://www.cristianootoni.mg.gov.
br/. C. Otoni, 29/03/2017. Harlon Sordi de Oliveira- Presidente da
CPJL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - Processo Licitatório Nº 23/2017Concurso Nº 01/2017. O município de
Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Concurso Nº
01/2017, autorizado pelo PL Nº 23/2017, objetivando a escolha de
Letra e Música a serem oficializados como Hino Nacional do Município. O Edital poderá serobtido em sua versão digital na sede da
prefeitura ou nositehttp://www.cristianootoni.mg.gov.br/. C. Otoni,
29/03/2017. Comissão Organizadora Robinson Rodrigues de Castro. Cleonice Vieira de Rezende. Jaqueline do Carmo Fernandes.
5 cm -30 944379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2017 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P SRP - 027/2017, objeto: Aquisição com entrega parcelada mediante
demanda de materiais de construção (pintura e revestimento), data
da realização: 19/04/2017, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
30/03/2017 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2017 - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P 025/2017,
S.R.P - Objeto: Fornecimento de material de expediente e material
escolar para atender demandas dos Dptos Municipais, realização:
17/04/2017, às 09:30h, informações complementares através do
site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 20/03/2017Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2017 - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P 026/2017,
S.R.P - Objeto: Fornecimento de materiais de construção (pré-moldados e outros) para atender demandas dos Dptos. Municipais, realização: 18/04/2017, às 09:30h, informações complementares através
do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 30/03/2017 Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 006/2017. O Município de Confins torna público o Termo de Adesão nº 006/2017 Processo Licitatório nº 070/2017, referente a Ata de Registro de
Preços nº 001/AMAV/2016 - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas, Pregão Presencial/Registro de Preços
nº 001/2016. Objeto é a Formalização dos Sistema de Registro de
Preços para contratação futura e eventual de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço de transportes com fornecimento
de veículos e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao
sistema de gerenciamento de frota, para atendimento da demanda
respectiva dos órgãos da Administração Pública do Município de
Confins, conforme a Ata de Registro de Preços nº 001/AMAV/2016.
Homologado e Adjudicado à COOPERTUR COOPERATIVA DE
TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA; Valor Total R$
2.029.820,36; Entrega parcelada conforme necessidade da PMC:
Condições de pagamento mensal. Prazo do contrato 12 (doze)
meses. William Machado - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 030/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar Licitação no dia 11 de abril de 2017, às 08:00 horas, na
modalidade de Pregão Presencial Nº 030/2017. Objeto: Contratação
de Empresa para Fornecimento de Pré Moldados de Concreto, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata
ou pelo telefone: (31) 3856-1385 setor de Licitação. São Domingos
do Prata, 30 de março de 2017. Fábio Henrique de Castro Arthuso
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP 020/17. Torna público nos termos da Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, a Suspensão do certame marcado para o
dia 04/04/17 às 07:30 horas, para reformulação / adequação e posterior publicação marcando nova data de abertura do Edital nº 027/17
- Processo nº 036/17 - PP 020/17. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do
sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Melhores informações à Av.
Raul Soares, 310, Centro, Aimorés. Tel: (33) 3267-2135.
3 cm -30 944392 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COMARCA
DE ITABIRA–MG – PRAZO: 10 (dez) dias. FINALIDADE:
conhecimento de terceiros de que foi solicitado pelo requerido o
levantamento do preço da servidão do imóvel no lugar denominado
“FAZENDA DO BARBOSA”, no município de Itabira, no valor
equivalente a 100% (cem por cento) do depósito realizado nos autos
do processo. Art. 34 da Lei 3.365 de 21/06/1941. Ação ORDINÁRIA - Processo nº 0317.12.004415-9, requerida por ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S/A em face de GERALDO
HONÓRIO DUARTE e s/m DIVINA AUGUSTA RIBEIRO
DUARTE. SEDE DO JUÍZO: Secretaria da 1ª Vara Cível, situada na
Av. Mauro Ribeiro Lage, nº 894, Esplanada da Estação, Itabira 07 de
dezembro de 2016. Eu _____________, Escrivã Judicial, subscrevo
por ordem da MMª. Juíza de Direito, Drª. Cibele Mourão Barroso
de Figueiredo Oliveira.
3 cm -30 944090 - 1
COMARCA DE CONGONHAS/MG
Comunico à V.Exa., que a requerimento de Eunice Aparecida Justino da Boa Viagem, tramita neste tabelionato pedido de usucapião
extrajudicial, com fundamento no artigo 1.071, do Código de Processo Civil, bem como art. 216-A da lei nº 6.015/73, pela qual visa
obter o domínio por força da prescrição aquisitiva do imóvel situado
na rua Santa Clara, nº 157, bairro Dom Silvério, na cidade de Congonhas/MG, CEP nº 36.415-000,com área de lote de 298,35 m², bem
como uma casa de moradia com área de 110,73 m2, tudo conforme
levantamento topográfico, memorial descritivo e anotação de responsabilidade técnica – ART nº 14201700000003661101, feito pelo
técnico em edificações, Fabio Cardoso Júnior, inscrito no CREAMG-190716/TD.
Assim, em obediência ao art. 1.071, § 4º do código de processo
civil, encaminho o presente ofício, para que dê ciência a terceiros
eventualmente interessados, que poderão manifestar em 15 (quinze)
dias.
Atenciosamente,
Maria Zelia Senra Barbosa
Oficiala do 1º Tabelionato de Notas
4 cm -28 942989 - 1