TJMG 04/04/2017 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 063/17-PP 013/17- Objeto: Prestação de serviços em locação de máquina fotocópia - Credenciamento 17/04/2017-09:00.
(38)3251-6509 - [email protected] – Rodrigo N. Rabelo
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG-Processo
064/17-PP 014/17- Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento,
implementação e administração de cartão de benefício de alimento
aos servidores do município - Credenciamento 17/04/2017-14:00.
(38)3251-6509 - [email protected] – Rodrigo N. Rabelo
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
Aviso de licitação – Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal.
PP SRP 17/2017- Sessão pública marcada para 17/04/2017 às 14:00
horas. Inform. 37 3521.4217 ou [email protected];
Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Luiza Carla Silveira
Cabral – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
RETIFICAÇÃO DEAVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO
DIA 30/03/2017. PROCESSO N° 027/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual e futura aquisição de lubrificantes líquidos e graxas. Onde se lê “Entrega de Envelopes e Sessão Públicadia 12de março de 2017”, Leia –se “Entrega de Envelopes e Sessão
Públicadia 19de abril de 2017” Permanecem inalteradas as demais
informações. Pregoeiro: Kleber Lucio Diniz. Bom Jardim de MinasMG, 03.04.2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO nº
013/2017 – Processo 031/2017 - Dispensa 011/2017. Objeto: Locação de imóvel comercial situado à Rua Isaac Pereira de Faria, Bairro
Vargem Grande, Brazópolis/MG, para funcionamento da fábrica
Brascamp Equipamentos e Proteção LTDA/EPP, conforme Lei
Municipal nº 1176/2017 – Locatários SRA. CIRLANE TORRES
DIAS,CPFnº 785.346.316-20 e SRA. CILMARA TORRES DIAS,
CPF nº 948.625.246-72, por um valor anual de R$ 15.480,00 (Quinze
mil quatrocentos e oitenta reais), com vigência até 01/04/2018.
Brazópolis, 03/04/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder
Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG torna público o EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO nº 014/2017 – Processo
026/2017 – Carta Convite 002/2017. Objeto: Contratação de serviços
de assessoria e engenharia civil, assim especificados: elaboração de
projetos, orçamentos, laudos, relatórios, memorial descritivo, fiscalização, acompanhamento de obras, liberação de medições e outros
serviços de interesse da Administração Municipal de Brazópolis com
a Sª. JESSICA DE AZEVEDO REZENDE,CPFnº 086.049.476-47,
por um valor anual de R$ 29.976,00 (Vinte e nove mil, novecentos
e setenta e seis reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e
sucessivas no valor de R$2.498,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa
e oito reais) com vigência até 03/04/2018. Brazópolis, 03/04/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG torna público o EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO nº 015/2017 – Processo
027/2017 – Pregão Presencial 013/2017. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para transporte de alunos ao município de
Itajubá em atendimento ao Programa de apoio à formação de estudantes de nível superior – Empresa: JOÃO DE FÁTIMA MOURA
VIEIRA – ME - TRANSVIEIRA, pessoa Jurídica inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.284.385/0001-91, por um valor global de R$
190.400,00 (Cento e noventa mil e quatrocentos reais), com vigência até 31/12/2017. Brazópolis, 03/04/2017. Carlos Alberto Morais
- Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Processo Licitatório 028/2017 – P.P. 014/2017 - Extrato de Ata
nº 040/17 - Empresa: COMERCIAL JV EIRELI-ME, CNPJ nº
09.464.771/0001-04- OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cestos coletores de resíduos leves com capacidade de 32 litros e assistência técnica na instalação e manutenção,
para serem instalados em vias públicas do município de Brazópolis - Valor total: R$27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais).
Brazópolis, 03/04/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder
Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00021/2017 –
PREGÃO| PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO nº 000018/2017
– A prefeitura Municipal de Campo do Meio – MG, torna publico
a abertura de processo licitatório tipo Menor Preço Unitário, para
Aquisição de
Mudas de Diversas Plantas e Gramas para uso no Hospital Municipal e
Praça Evencio Azarias Cabral. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone (35)-3857-1319 ou pelo site: www.campodomeio.mg.gov.br . A abertura da sessão será no dia 18/04/2017 às
09:00, quando serão recebidos os envelopes, proposta e documentação e credenciados os representantes das empresas interessadas.
CAMPO DO MEIO, 03 de abril de 2017 – GREISSON CESAR DE
ANDRADE– PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação, Nº 014/2017, sendo o
objeto locação de imóvel destinado ao atendimento da Secretaria
Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal, conforme art. 24 inciso
X Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de Resultado de julgamento de Propostas Técnicas. Processo
nº 018/17. TP nº 001/17. Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade para atender à Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, na publicação de atos oficiais e informativos de caráter
educativo e de orientação social à comunidade. A Comissão P. de
Licitação torna público aos interessados o resultado da fase de julgamento das Propostas Técnicas declarando que a única licitante participante foi declarada classificada obtendo-se o seguinte resultado:
Realiza Negócio e Comunicação Ltda-ME obteve nota técnica de 10
pontos. A licitante poderá apresentar recurso no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar da publicação deste resultado. A CPL informa q/ a
data de abertura do Envelope nº 04 - Proposta Comercial será publicada c/ antecedência mínima de 02 dias úteis conforme edital. Capinópolis-MG, CPL em 03/04/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Retificação Edital – Pregão Presencial Registro de Preço
029/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de
empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática destinados a substituição e manutenção preventiva dos equipamentos das diversas secretarias e departamentos da Administração
Pública Municipal. ABERTURA 19/04/2017 às 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações
no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 03 de abril de 2017. Bruno
César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 62/17 PP Nº. 31/17 SRP Nº
20/17. Objeto: Registro de preços para fornecimento de computadores e tablets, para implantação de Prontuário Eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde, com Recursos da Emenda Parlamentar nº
25000171995201699. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/04/17
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG PRC 0176/17 – DISPENSA 004/17. A Prefeitura de Cássia/MG avisa
aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato para a
“Locação de imóvel urbano para família em situação de emergência e risco estabelecido na Lei nº 1.454/2010”,sendo: um imóvel
urbano, localizado na Rua Monte Santo, nº 16 - Loteamento Dr. Gaspar, nesta Cidade de Cássia/MG, conforme Escritura Pública, Matricula nº 10918, Livro nº. 105, Folhas 001, de propriedade de Reilda
Aparecida Aguiar Salles, brasileira, solteira, maior, CPF/MF nº.
061.040.776-76 e RG nº MG - 13.471.132 expedida pela Secretaria
de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliado na Rua Laudelina Alvarenga, nº. 629 – Bairro Santa Maria
III, na cidade de Cássia/Minas Gerais, conforme Processo Administrativo nº 0176/2017, Dispensa de Licitação nº 004/2017, sendo o
valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo
um total de 06 (seis) meses em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Cássia/MG, 29 de março de 2017. Marco Leandro Almeida Arantes.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a errata do Pregão Presencial SRP n.º
016/17, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de toner,
cartucho e fitas para impressora em atendimento a demanda futura e
incerta das secretarias municipais. Fica mantida a data de abertura
das Propostas no dia 27 de março de 2017, às 09 horas, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. A errata encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Direcionamento site de transparecia link licitações. Mais informações deverão
ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones:
3832-7113/. Catas Altas, 28 de março de 2017. José Alves Parreira
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNIICPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e ratificação da Chama
Pública nº 001/2017, Dispensa nº 003/2017, Processo Licitatório
nº 007/2017, cujo objeto da presente Chamada Pública é aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, destinados a merenda escolar da rede
municipal de ensino. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 007/2017-Adilson da Silva Neto no valor total
de R$ 12.528,045. -008/2017-Gilmar da Silva Teófilo no valor total
de R$ 11.666,75. – 009/2017-Isaías Macedo de Souza no valor total
de R$ 10.315,34. – 010/2017-Maria do Carmo Nogueira Pereira no
valor total de R$ 7.502,66 – 011/2017-Sebastião Estevão Pereira no
valor total de R$ 6.181,675. – 012/2017-Vanderlei Lopes Barbosa
no valor total de R$ 9.123,34. 013/2017-Pedro Roque da Silva no
valor total de R$ 1.013,34. 014/2017-Gilmar de Freitas no valor total
de R$ 1.580,001. 015/2017-Leontina de Fatima Lopes da Silva no
valor total de R$ 5.308,345. 016/2017-Elaine de Cassia Barros no
valor total de R$ 14.533,28. 017/2017-Marcos Martins dos Reis no
valor total de R$ 1.053,32. 018/2017-Luiz Carlos Vieira de Souza
no valor total de R$ 6.277,01. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a
merenda escolar da rede municipal de ensino. Vigência: 27/03/2017 a
31/12/2017. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a
RETIFICAÇÃO do Processo nº 023/2017 – Pregão Presencial nº
007/2017, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas, sendo máquinas e implementos, conforme especificações constantes no Termo de Referência
anexo ao Edital n° 023/2017. Dia da abertura: 25 de Abril de 2017
às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 –
Edital Retificado disponível no site oficial do Município- www.cmd.
mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico o extrato do contrato 025/2017, referente ao pregão
presencial 009/2017, processo 087/2017, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de
gás liquefeito de petróleo de 13 kg (GLP13), mais conhecido como
gás de cozinha, de forma parcelada, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Dom Joaquim, celebrado
com a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS CASTELAR LTDAEPP, inscrito no CNPJ sob nº 06.350.632/0001-61, pelo valor global
de R$ 13.696,00 assinado em 20/03/2017, vigente até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público que realizará processo licitatório sob n° 105/2017,
na modalidade pregão presencial n° 013/2017, do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, que tem como objeto “aquisição de câmaras
para conservação de imunobiológicos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde.” A reunião acontecerá dia 17/04/2017 às 13:00h,
na sede desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://
domjoaquim.mg.gov.br, ou solicitado pelo email [email protected]. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público o extrato do contrato referente ao processo 063/2017,
pregão 005/2017, que tem como objeto: “contratação de empresa
especializada para fornecimento, parcelado, de combustíveis para
abastecimento e manutenção da frota de veículos do Município de
Dom Joaquim, ao longo do exercício de 2017”, celebrado com o
seguinte contratado: contrato 015/2017, Posto Nozito Ltda - EPP,
CNPJ: 20.813.515/0001-18, pelo valor global de R$ 869.000,00,
assinado em 06/03/2017 e vigente até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº
055/2017. Inexigibilidade nº 005/2017 – Objeto: Aquisição de
100 mamografias, solicitado pela Secretaria Municipal De Saúde.
Declaro inexigível com base no artigo 25, inciso I a Hospital Nossa
Senhora Da Piedade com o valor global de R$ 6.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando, Presidente da CPL. Ratificação. Ratifico o ato da Sra.
Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou
inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93, a favor Hospital Nossa Senhora Da Piedade com o valor
global de de R$ 6.000,00 para aquisição de 100 mamografias, solicitado pela Secretaria Municipal De Saúde. Publique – se. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG.
Assunto: Portaria nº 2.429, de 28 de março de 2017. Fica demitido
o servidor Lourival Carlos dos Santos, servidor lotado na Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, ocupante do Cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, por ter praticado as infrações previstas nos artigos 126, incisos II e III da Lei nº 353 de 11 de março de
1994, conforme apurado no Processo Administrativo Disciplinar de
nº 2.437/2016. Elói Mendes, em 03 de abril de 2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 188/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de
Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Esmeraldas e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120, VI
e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei
Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras
e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações
posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação do Concurso para fins de Efetivação. RESOLVE: Art. 1º - Ficam
nomeadas as servidoras abaixo mencionadas, para exercerem as funções do cargo de “Enfermeira II”, de provimento efetivo do Quadro
de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Esmeraldas,
a partir do dia 22/03/2017. CISLENE FERREIRA DE ANDRADE;
VANESSA DE OLIVEIRA MADUREIRA. Art.2º - As nomeadas
deverão tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta)
dias, caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as
disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Esmeraldas, 27 de março de 2017.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 063/2017. Origem: Inexigibilidade nº 006/2017.
Partes: Município de Esmeraldas e EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Objeto: prestação de serviços
postais para este Município de Esmeraldas. Valor: R$ 375.000,00.
Dotação Orçamentária 04.0122.0002.2014 – 33.90.39 – 100. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinatura: 23/03/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/16. Objeto: Promover Registro de
Preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de laboratório para atendimento das demandas de exames de urgência e emergência do Hospital Municipal 25 de Maio e dos exames eletivos da
Rede SUS/Esmeraldas. Vencedor: DISTRIBUIDORA PARANHOS
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA para todos os lotes da
licitação: Lote 01 R$ 36.199,80; Lote 02 R$ 271.899,99; Lote 03 R$
176.759,99; Lote 04 R$ 68.250,00; Lote 05 R$ 10.341,00; Lote 06
R$ 4.651,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 03/04/17.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017: Avisa a todos que fará realizar em 19/04/2017, às 12h30min, a abertura do processo de licitação n.º 007/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 004/2017, tipo
menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para cessão de direito de uso de Software, de sistemas integrados
de gestão pública, incluindo serviço de conversão da base de dados,
implantação, suporte técnico, atualização e treinamento dos usuários, da Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos
Humanos e Folha de Pagamento, Almoxarifado, Controle de Frotas,
Controle Interno, Protocolo, Compras e Licitações, Atendimento ao
Cidadão (Web), Nota Fiscal Eletrônica, com assistência remota, por
atendimento imediato por telefone, e-mail, fax e outros meios de
comunicação, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais
anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro,
em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32)
3749-1414. Faria Lemos/MG, 31 de março de 2017. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017: Avisa a todos que fará realizar em 19/04/2017, às 14h30min, a abertura do processo de licitação n.º 028/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 011/2017, tipo
menor preço global, objetivando acontratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de engenharia em geral para a Prefeitura Municipal de Faria Lemos/MG compreendendo a elaboração de projetos
executivo de engenharia de todas as obras de interesse do município;
fiscalização de contratos administrativos de obras executadas com
recursos públicos ou de convênios; responsabilidade técnica de execução de obras por administração direta; acompanhamento técnicos
de convênios celebrados entre município e Estado e/ou União; executar outras atividades inerentes à engenharia civil, de interesse do
município. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone:
(32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 31 de março de 2017. Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017: Avisa a todos que fará realizar em 17/04/2017, às 16h00min, a abertura do processo de licitação
n.º 029/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 012/2017, tipo menor
preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado, a depender da necessidade, de botija gás de 13
kg, para atender a sede da Prefeitura Municipal de Faria Lemos, a
sede de suas secretarias e conveniados e programas de atendimento
social, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/
MG, 31 de março de 2017. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017: Avisa a todos que fará realizar em 17/04/2017, às 13h00min, a abertura do processo de licitação n.º 027/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 010/2017,
tipo menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de link dedicado ao acesso à internet via fibra óptica, disponibilizando conectividade a rede mundial
– internet, para atender às necessidades das diversas Secretarias e
Departamentos da Prefeitura Municipal de Faria Lemos/MG. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 31 de março de 2017. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -03 945363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 024/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 020/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°020/2017, tipo Menor
Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais e leite de soja
em pó, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 19/04/2017 às 09:00horas.

Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras
e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -03 945361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000029/2016
AVISO DE RESULTADO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Resultado da Sessão e Chamamento para
segunda sessão da licitação Pregão Eletrônico nº 000029/2016,
“Menor Preço Por Item – Pregão” referente á aquisição de veículo
para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A licitação foi fracassada. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 03 de
abril de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria Municipal
de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG–
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2017. Processo: 55/2017. OBJETO: Locação de imóvel comercial em área
urbana para uso institucional que atenda as necessidades de instalação de diversos órgãos públicos no município de Guapé. Empresa:
Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG.
VALOR: R$30.000,00. Período 12 meses – Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
Pregão Presencial nº 020/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede o Pregão Presencial nº
020/2017, para montagem de registro de preços para fornecimento de
britas, pedras, pó de pedra, fundo de pedreira, areia e cascalho. Dia
18/04/2017 às 08:30h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial nº 021/2017.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em
sua sede o Pregão Presencial nº 021/2017, para prestação de serviços
em gestão pública visando a captação de recursos e serviços. Dia
18/04/2017 às 11:00h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial nº 022/2017.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em
sua sede o Pregão Presencial nº 022/2017, para prestação de serviços
médicos na área de pediatria. Dia 18/04/2017 às 13:30h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial nº 023/2017.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em
sua sede o Pregão Presencial nº 023/2017, para prestação de serviços
médicos na área de neurologia. Dia 18/04/2017 às 15:00h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Credenciamento nº 001/2017.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público está convocando
interessados, para prestação de serviços na realização de exames
clínicos laboratoriais. Data limite para entrega. Dia 19/04/2017 às
16:00h.Divulgação dos resultados: Dia 20/04/2017 às 13:00h.
Editais disponíveis em www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações
(31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo nº 010/2017 - Edital nº 009/2017 - Pregão Presencial nº
005/2017 – Registro de Preços nº 003/2017. Torna público o extrato
de contrato celebrado com a empresa BATUTA SUPERMERCADO
LTDA. Objeto: constitui objeto do presente, a aquisição de gêneros
alimentícios através do Sistema de Registro de Preços, objetivando
a formação de cestas básicas, para a distribuição pelo Departamento
Municipal de Assistência Social às pessoas em vulnerabilidade
social, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de
Proposta. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
24.03.2017. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 011/2017 - Edital Nº 010/2017 - Pregão Presencial Nº
006/2017 – Registro de Preços nº 004/2017. Torna público o extrato
de contratos celebrados com as seguintes empresas: 1) Maria Aparecida Faria Soares 2) Batuta Supermercado Ltda; 3) Espaço Vida
Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda-EPP; 4)
Sebastião Marques-EPP; 5) MSR Produtos de Dieta Eireli-ME; 6)
Uber Médica e Hospitalar Ltda-EPP; 7) Drogaria Ibitiura Ltda-ME..
Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema
de Registro de Preços de suplementos alimentares para o Departamento de Assistência Social, objetivando a distribuição gratuita às
famílias de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 61,
§único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data: 29.03.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro –
José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ–
Inex 001/17, PAC 027/17
Extrato de Ratificação Inexigibilidade 001/2017, PAC nº 027/2017.
Partes: PMI e CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Base Legal: Art. 25, Inc. I da Lei 8.666/93. Obj: Ratificação
da aquisição de Vale Social de Transporte Metropolitano, necessários
para o deslocamento de usuários no Serviço de Transporte Coletivo da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, exclusivamente
nos programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos e, especialmente, para a locomoção de paciente em tratamento nas cidades de
Betim, Belo Horizonte, Contagem e Itaguara. Vlr: R$78.060,00. Ass.
Carlos Alberto da Silva – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– Contrato - Processo Nº 035/2017– Pregão Nº 017/2017 - Objeto:
Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas
De Pequeno Porte Ou Equiparadas Para Compromisso De Fornecimento De Materiais Eletroeletrônicos E Móveis Para O Gabinete
E Para Os Departamentos Municipais De Administração, Saúde E
Educação Da Prefeitura Municipal De Inconfidentes – Empresa(S):
01)Contrato Nº 057/2017, Ata Registro Nº A0252017,Comercial
Ml Ltda – Me,Cnpj Nº 12.781.077/0001-25,No Valor Estimado De
R$ 6.859,00(Seis Mil E, Oitocentos E Cinquenta E Nove Reais);
02)Contrato Nº 058/2017, Ata Registro Nº A0262017,Halley Alan
Cabral De Andrade - Me ,No Valor Estimado De R$ 6.140,00(Seis
Mil E, Cento E Quarenta Reais)03)Contrato Nº 059/2017, Ata Registro Nº A0272017,M & R Equipamentos E Moveis Ltda ,Cnpj Nº
11.708.655/0001-35,No Valor Estimado De R$ 7.415,00(Sete Mil E,
Quatrocentos E Quinze Reais) – Ficha Orçamentária: 005;033;085;0
91;380;104;105;130;378;379;159;191;200;211;212;213- Inconfidentes, 29 De Março De 2017 - Décio Bonamichi - Prefeito Municipal
- Publicado Por: Rodnei Francisco De Oliveira - Chefe Do Departamento Licitações, Contratos E Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– Contrato - Processo nº 036/2017– Pregão nº 018/2017 – Objeto:
Contratação De Serviços De Transporte Escolar Para Atender Os
Alunos Da Rede De Ensino Para O Bairro Boa Ventura (Noturno)
Linha 9 (Nove) E Bairro Monjolinho Linha 10 (Dez), Para Às Necessidades Do Departamento De Educação - Empresa(S): 01)Contrato Nº 055/2017,Transporte Inconfidentes Ltda - Me ,CNPJ Nº
09.271.015/0001-69,No Valor De R$ 41.760,00(Quarenta E Um Mil
E, Novecentos E Setenta Reais);02)Contrato Nº 056/2017 ,Transporte Ventura Ltda - Me ,CNPJ nº 15.443.379/0001-81,No valor
de R$ 39.600,00(trinta e nove mil e, seiscentos reais) - Data Ass.:
30.03.2017 - Prazo: 31.12.2017 (vigência) – Ficha Orçamentária:
114,131 -Inconfidentes, 30 de março de 2017 -DÉCIO BONAMICHI
- Prefeito Municipal -Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -31 945001 - 1