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TJMG 04/04/2017 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4761303/2016
194703/2016
30 Dias
Marcos Fernando Fonseca Tobias
370095450
4761445/2016
194649/2016
30 Dias
Simone Rosemberg De Carvalho Belletti
519315450
4760358/2016
194887/2016
30 Dias
Matheus Koscky Fidelis Horta
1091214096
4761365/2016
194704/2016
30 Dias
Rubens Dos Santos Maia Filho
1447654760
4663902/2016
193981/2016
30 Dias
Deivison Gonçalves Da Silva
3472070370
5040369/2016
194738/2016
30 Dias
Max Evandro Nunes De Almeida
2916650004
4758486/2016
194726/2016
30 Dias
Neia Aparecida Miranda Ajej
4380371043
4761146/2016
194820/2016
30 Dias
Roberto Rodrigues Do Amaral
955465190
4761448/2016
194826/2016
30 Dias
Gleiton Gomes Do Carmo
4521436991
4711651/2016
194059/2016
30 Dias
Marco Alyrio Eterovick
583877990
4760906/2016
194675/2016
30 Dias
Bruno Ribeiro Carvalho
3032894102
4761522/2016
194238/2016
30 Dias
Andre Homy Marques Galvao
3756022775
4658668/2016
194408/2016
30 Dias
Leornado Dias Coelho Lameu
578706146
4760608/2016
194590/2016
30 Dias
Kelle Rosa Diniz

1328931629
4758429/2016
194585/2016
30 Dias
Ronaldo Luciano Silva
381240834
4758280/2016
194858/2016
30 Dias
Sergio Luiz De Paiva

4241534460
4760600/2016
194889/2016
30 Dias
Marco Antonio Daher
668975752
4758111/2016
194676/2016
30 Dias
Paulo Cesar Mairink

1425503553
4758801/2016
194815/2016
30 Dias
Andreia Soares Coelho
5064060605
4758578/2016
194227/2016
30 Dias
Edson De Lima

1854272375
4736819/2016
194145/2016
30 Dias
Carmen Cristina De Abreu
4275644147
4758352/2016
194280/2016
30 Dias
Allison Cristiano Roberto
3115465298
4711644/2016
194022/2016
30 Dias
Tiago Morais Gato

4128721170
4758529/2016
194889/2016
30 Dias
Marcelo Teixeira

2018396140
4757139/2016
194668/2016
30 Dias
Mastrangelo Ferreira Pires
1577302379
4761239/2016
194724/2016
30 Dias
Rosangela Vieira Da Silva
2640170193
4760587/2016
194863/2016
30 Dias
Luiz Fernando De Oliveira
3983513912
4758743/2016
194632/2016
30 Dias
Edson Eufrasio Da Silva
2575191200
4761244/2016
194300/2016
30 Dias
Gabriel Victor Da Silva
4512220420
4761062/2016
194328/2016
30 Dias
Lucas Moreira Rizzo

3844606391
4757406/2016
194601/2016
30 Dias
Edital de Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os
Condutores abaixo relacionados, da Decisão proferida nos Processos
Administrativos para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no
Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães,1468,
Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG ou interpor RECURSO
perante a JARI. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de
entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res 182/2005
e Res 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263,I do CTB. A decisão
proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www.detranet.mg.gov.br.
Suelen Grazielle Passos Martins
Renach:5064314091
Processo:4204578/15Art. 165 CTBPortaria punitiva:100414/2015
Penalidade: Suspensão 61 dias, Reciclagem e Prova.
Leonardo De Freitas Barbosa Sidonio
4531450119
Processo:4238737/2015

Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:107407/2015
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Ronnie Albinati Lima

Renach:4144559605
Processo:4118131/2015

Art. 218, III do CTB

Portaria punitiva:107280/2015
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Romualdo Magela Cupertino
Renach:851436296
Processo:4120608/2015

Art. 165 do CTB
Portaria punitiva:107275/2015
Penalidade: Suspensão 354 dias, Reciclagem e Prova.
Sandra De Moura Coutinho
Renach:2748279113
Processo:4182920/2015

Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:111471/2015
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Edital de Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os
Condutores abaixo relacionados, da Decisão proferida nos Processos
Administrativos para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no
Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães,1468,
Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG ou interpor RECURSO
perante a JARI. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de
entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res 182/2005
e Res 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263,I do CTB. A decisão
proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www.detranet.mg.gov.br.
Alex Alves
Renach:3766457089
Processo:5402149/2016
Art. 170 do CTB
Portaria punitiva:198292/2016
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Anderson Barbosa Brum
Renach:2717156933
Processo:5412007/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:199207/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Anderson Barbosa Brum
Renach:2717156933
Processo:5411990/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:199222/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Marcelo Pereira Sandy
Renach:2065817492
Processo:5401870/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201794/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Hudson Moreira De Souza Junior
Renach:4513647509
Processo:4893086/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201940/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Reginaldo Pereira Peres
Renach:5115584102
Processo:4717041/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201722/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Ronaldo Rodrigues Da Rocha
Renach:2956000182
Processo:4832072/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201854/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Rony Cordeiro De Carvalho
Renach:3790846297
Processo:5006297/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201759/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Cibele Maria Mendes De Abreu
Renach:1929646115
Processo:5086023/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201728/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Washington Alves Fragoso
Renach:3529647909
Processo:5006237/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201768/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Guilherme Braga De Souza
Renach:3507501174
Processo:4843468/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201963/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Elizabete Gomes Dos Santos
Renach:863297027
Processo:4901854/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201941/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Valmir Santos Da Silva
Renach:602697734
Processo:5010178/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201768/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Denilson Oliveira Da Silva
Renach:2450861828
Processo:5086245/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201748/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Aroldo Viana Silva
Renach:930973454
Processo:4752265/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201874/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Isabel Cristina Silva
Renach:3886134911
Processo:4922501/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:201731/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Edital de Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os
Condutores abaixo relacionados, da Decisão proferida nos Processos
Administrativos para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no
Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães,1468,
Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG ou interpor RECURSO
perante a JARI. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de
entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res 182/2005
e Res 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263,I do CTB. A decisão
proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www.detranet.mg.gov.br.
Alexandre Fernandes Dos Santos
Renach:4986418870
Processo:4565827/2016

Art. 244, V do CTB
Portaria punitiva:
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Francisco
Marcelo Neves
Renach:2916012345
Processo:4674325/2016

Art. 165 do CTB

Portaria punitiva:174328/2016
Penalidade: Suspensão 473 dias, Reciclagem e Prova.
Edivanio Silva Cardoso
Renach:3510453912
Processo:4358113/2015

Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:130517/2016
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Junio Costa Melo

Renach:4705504900
Processo:3483746/2014

Portaria punitiva:128920/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Daniel Duarte De Oliveira
Renach:4477637520
Processo:4341336/2015

Art. 175 do CTB
Portaria punitiva:130522/2016
Penalidade: Suspensão 180 dias, Reciclagem e Prova.
Leonardo Augusto Xisto
Renach:5298592905
Processo:4317654/2015
Portaria punitiva:129720/2016
Penalidade: Suspensão 20 dias, Reciclagem e Prova.
Jose Leonardo Ribeiro Moraes
Renach:2723206137
Processo:4399785/2015
Portaria punitiva:130567/2016
Penalidade: Suspensão 359 dias, Reciclagem e Prova.
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer
no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo
Guimarães, n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar
desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h
quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou
interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081,
Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor

Renach
Samira Elia Fram

491776504
Processo
Portaria
Punitiva
Período de suspensão
961228/2016
166287/2016
30 DIAS
Igor Ferreira De Sales
3029097671
4999497/2016
166362/2016
30 DIAS
Diogo Garmezy Gomes
4165265267
5063105/2016
163147/2016
30 DIAS
Alessandro Ferreira Principe
5051830406
4922816/2016
162943/2016
30 DIAS
Leandro Emilio Pereira Do Nascimento
3436374536
5158842/2016
166454/2016
60 DIAS
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer
no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo
Guimarães, n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar
desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h
quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou
interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081,
Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor

Renach
Clayton Ernani Vieira
4203486033
Processo
Portaria
Punitiva
Período de suspensão
4961372/2016
177379/2016
30 DIAS
Thiago Rodrigues Da Silva
2786118679
4786023/2016
170573/2016
40 DIAS
Wander Diomar Da Silva
4113941226
5046734/2016
168927/2016
30 DIAS
Wilson Cesar Dos Santos
238960934
4854965/2016
170617/2016
30 Dias
Nilton Pereira Sobrinho
1821377300
4796489/2016
170521/2016
40 Dias
Emerson Romano Ambrosio
1456452105
4796547/2016
170332/2016
30 Dias
Leonardo Costa Baruqui
5132176469
4820531/2016
170446/2016
40 Dias
Edilon Alves Camilo

5114703633
4786030/2016
170354/2016
30 Dias
Romulo Cesar Correa
3933309077
4785942/2016
170544/2016
30 Dias
Fernanda Vieira S Guimaraes Damasceno
2575427001
4781891/2016
170336/2016
30 Dias
Patricia Soares Rosa

3588767976
4786001/2016
170509/2016
30 Dias

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 41
Tiago Araujo Rocha Nascimento
2452907870
4786051/2016
170576/2016
30 Dias
Herbert Renan Araujo
1856488591
4820486/2016
170392/2016
40 Dias
Wander Diomar Da Silva
4113941226
4880662/2016
168942/2016
30 Dias
Carlos Alberto Severino
3163725827
4785939/2016
170301/2016
30 Dias
Carlos Augusto Lages
2369752442
4801110/2016
170302/2016
30 Dias
Gercy Cordeiro De Morais
4758076412
4796645/2016
170386/2016
30 Dias
Marcelo Lemos De Souza
1183992570
4785877/2016
170455/2016
30 Dias
Maria Jose Moreira

1817914200
4825448/2016
170493/2016
30 Dias
Filemom Henrique Costa Fernandes
4879547452
4801150/2016
170337/2016
40 Dias
Vitor Sergio Montrezor
1359190583
4781801/2016
170589/2016
40 Dias
Bruno Leonardo Barbosa Dos Santos
3518124686
4801147/2016
170300/2016
30 Dias
Izabela Xavier Da Rocha
2991077522
4801257/2016
170420/2016
40 Dias
Douglas Rodrigues Da Silva
5238197252
4785949/2016
170345/2016
30 Dias
Juezer Tavares Junior
2743366148
4789893/2016
170436/2016
30 Dias
Alessandra Barroso

3520860550
4786038/2016
170275/2016
30 Dias
Tarcisio De Almeida Junior
3888888645
4796569/2016
170570/2016
30 Dias
Luiz David Lara Filho
3532839703
4825526/2016
170451/2016
30 Dias
Andre Gonçalves Pires
1298515391
5056088/2016
168385/2016
30 Dias
Yeda Augusta De Souza Mello
3337215974
4781855/2016
170606/2016
40 Dias
Gustavo Luiz Resende De Oliveira
2268007431
5055650/2016
107234/2016
30 Dias
Silvana Aparecida Pereira
3271789124
4790119/2016
170562/2016
40 Dias
Joyce Mariana Pereira
4540339970
4825650/2016
170419/2016
40 Dias
Stenio Marcos Soares
3666186071
4796526/2016
170567/2016
30 Dias
Joao Henrique De Sousa
716533766
4796556/2016
170410/2016
30 Dias
Junio Diniz Quadros

3881077253
4796568/2016
170440/2016
30 Dias
Cristiano Silva De Moura
2916011328
4801146/2016
170324/2016
30 Dias
Aline Aparecida Santana E Trindade
4534229384
4796533/2016
170278/2016
40 Dias
Neyde Pereira Tamashiro
438596027
4801137/2016
170502/2016
30 Dias
Raimundo Paulo De Souza
3237019026
4848995/2016
170512/2016
30 Dias
Selma Pedra Souza Lima
3346544627
4801116/2016
170552/2016
30 Dias
Sonia Moreira Dos Santos Cruz
527898140
4781898/2016
170559/2016
40 Dias
Antonio Marcos De Freitas
1927404430
4781849/2016
170295/2016
30 Dias
Alex Irani De Assis Gandra
2439972360
4781829/2016
170289/2016
40 Dias
Wanderley Nazareno Da Silva
1535290332
4825494/2016
170609/2016
40 Dias
Patricia Pellegrino De Souza
1047669614
4830369/2016
170524/2016
30 Dias
Adriano Bitaraes Netto
1249404503
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30 Dias
Maria Luiza Cotta Machado
3032365920
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40 Dias
Orlandina Borba De Oliveira Mesquita
1389780422

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