TJMG 05/04/2017 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017. Execução de Prestação de Serviços de Ass. Técnica a Sec. de Educação. Prefeitura de Jequeri/MG,
Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura dia 20/04/2017,
às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira,
de 13h00min as 16h00min ou e-mail: [email protected].
Jequeri, 05/04/2017. Jéssica M. A. Barbosa Lopes - Pregoeira.
2 cm -04 946175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação PAL 40/2017 Pregão presencial
23/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Registro de preços para
aquisição de serviço gráfico, material gráfico, e malharia, para atendimento as secretarias municipais.Tipo:menor preço por item. Abertura
20/04/2017 as 08:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais
pelo email:[email protected].
2 cm -04 945752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que alterou a data de abertura licitação PAL 38/2017 Pregão presencial 21/2017.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias
conforme demanda da secretaria de saude da Prefeitura do Municipal
de Jose Gonçalves de Minas/MG.Tipo:menor preço por item. Abertura
18/04/2017 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais
pelo email:[email protected].
2 cm -04 945735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação PAL 39/2017 PP 22/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto:registro de preços para futura eventual
contratação de Empresas para prestaçao de serviços com máquinas e
veículos diversos mediante a demanda e a necessidade do município
de JOSE GONÇALVES DE MINAS -MG.Tipo:menor preço por item.
Abertura 19/04/2017 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)37378001 editais pelo email:[email protected].
2 cm -04 945736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna público o edital de licitação PP 018/2017. Objeto: Registro de
preços para prestação de serviços funerários. Abertura: 17/04/2017,
às 08:00hs. Torna público o edital de licitação PP 019/2017. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar.
Abertura: 17/04/2017, às 13:00hs. Torna público o edital de licitação
PP 020/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 18/04/2017, às 08:00hs. Torna
público o Edital PP 020/2017, Registro de Preços para Contratação de
empresa de Assessoria e consultoria especializada na elaboração de
projetos para a captação de recursos junto aos governos federal e estadual. Abertura: 18/04/2017 às 13:00hs. Torna público o edital de licitação PP 021/2017. Objeto: registro de preço para aquisição de combustíveis fora do município, nas proximidades de Belo Horizonte. Abertura:
19/04/2017, às 08:00hs. Torna público edital de licitação 022/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de assistência técnica rural e consultoria no setor de crédito do PRONAF. Abertura: 19/04/2017 às 13:00hs. Torna público o PP 023. Objeto:
aluguel de casa de apoio em Belo Horizonte Abertura: 19/04/2017 às
15:00hs.Torna público a Chamada Pública n.º 001/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada na Praça Cônego Lafaiete, 179,
Centro, onde deverão ser retirados no Setor de Licitações. Outras informações pelo Fone: (33)3431-9047 - E-maillicitajoseraydan@gmail.
com. José Raydan 03 de abril de 2017. Prefeito Municipal.
6 cm -04 946110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -04 945852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Torna público a alteração do edital do processo licitatório 49/2017 –
pregão 36/2017. Alteração e edital disponíveis no site www.lagoadourada.mg.gov.br e na prefeitura.
1 cm -03 945529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Tomada de Preço 003/2017, referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do município, a realizar-se dia
24 de abril de 2017, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected]
. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 04/04/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa de Licitação 003/2017, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica completa do motor
do veículo Citroen Jumper Placa OXE 6825, destinado ao transporte
de pacientes. Empresa contratada: Contrato nº 0113/17, CS Carvalho
Peças e Serviços Ltda, CNPJ 03.982.262/0001-97. Valor R$ 23.715,00.
Vigência 31/12/17, Assinatura 04/04/2017. Lagoa Formosa, 04 de abril
de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -04 945963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação de Publicação da Dispensa de Licitação
n°024/2017 PL N° 077/2017.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte, transbordo e destinação
final em aterro sanitário Classe II dos resíduos urbanos desta cidade.
ONDE SE LÊ: Valor total: R$2.220.000,00 (dois milhões duzentos e
vinte reais). LEIA-SE: Valor unitário: R$194,74 (cento e noventa e
quatro reais e setenta e quatro centavos). Valor total para o período de
180 dias: R$2.336.880,00 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil
oitocentos e oitenta reais). Em caso de pagamento realizado dentro de
20 (vinte) dias, será franqueado ao município desconto de 5% (cinco
por cento) no valor unitário da tonelada de resíduos. As demais cláusulas continuam inalteradas. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de
Licitações.
3 cm -04 946195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de ANULAÇÃO do PL n° 010/2017, Inexigibilidade n° 002/2017.
Manutenção Corretiva e aplicação de peças no aparelho Raio X Digital
Philips. Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
1 cm -04 945937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação Pregão 004/2017. Maior desconto por lote/menor
preço por lote. Manutenção e Aquisição de Peças para a Frota do Município de Lavras. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 24/04/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -04 945942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG
Processo Licitatório nº 034/2017 – Pregão Presencial nº 020/2017, torna
publico, o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO E ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 18.04.2017 às 08:00 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente
na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
2 cm -04 945741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 23/2017”, sob a forma de SRP – SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS (com itens exclusivos para participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
equiparadas e item para ampla concorrência), do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a aquisição futura e parcelada de
gêneros alimentícios (fórmula infantil e maionese) e material de higiene
(papel higiênico). Sessão dia 19/04/2017 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 03 de abril de 2017.
4 cm -04 945799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2017 - PL 11/2017. Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de peças e prestação de serviços nos tratores e maquinas pesadas deste município no decorrer do
exercício de 2017. Partes: Município de Marilac e as empresas: CARLOS PAZ DA SILVA-EPP-TRATORZIL - CNPJ: 41.846.494/0001-07
- Valor: R$ 567.000,00; CARLOS MAGNO SOYER-ME CNPJ:
22.477.665/0001-23 – Valor: R$ 315.800,00. Assinatura: 20.03.2017.
Vigência: 31.12.2017.
3 cm -04 945733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Extrato de Contrato nº.015/2017, Processo Licitatório nº276/2015,
Concorrência Pública nº004/2015, com vigência de 01/03/2017 a
28/02/2018. PMMC X FLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP. Vlr. R$614.673,05.
1 cm -04 945793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGDeclara a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA para contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses, da empresa JOVICAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.992.523/0001-03, pela desistência do serviço de transporte escolar
do Processo Licitatório n.º 236/2016, de acordo com as sanções previstas nos termos do art. 87, III, da Lei Federal de nº 8.666/93. Declara
a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA para contratar com a Administração
Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses, da empresa LABUTAR TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.603.385/0001-06, pelo
não comprimento contratual da Ata de Registro de Preço n.º 045/2016
do Processo Licitatório n.º 236/2016, referente a prestação de serviços
de transporte escolar, de acordo com as sanções previstas nos termos do
art. 87, III, da Lei Federal de nº 8.666/93.
3 cm -04 945980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
-Retifica-se àRatificação do Processo nº055/2017 Dispensa nº033/2017.
Obj. Solicitação de celebração de contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – ICISMEP para a prestação de
serviços especializados por profissionais de nível superior e médio, na
área de assistência à saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média
e alta complexidade, por um período de 06 (seis) meses. PMMC x INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA – ICISMEP. Vlr: R$ 1.100.000,00.
2 cm -04 945777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.083/2017, Pregão
Presencial com Registro de Preços no.012/2017, do tipo menor preço
por item, para eventual aquisição de materiais de consumo de enfermagem para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do
município, que será realizado no dia 17/04/2017, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às
17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 04 de abril de 2017.
Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -04 945790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Leilão 01/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: alienação de bens inservíveis propriedade da Prefeitura, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial – Paschoal Costa Neto,
mat. JUCEMG nº 584. Leilão 1ª etapa “online”, início dia 20/04/17,
no site www.gpleiloes.com.br. 2ª etapa simultâneo, início dia 26/04/17,
às 11:00 horas, no Palácio da Cultura, Praça do Rosário, nº 50, Centro, Matozinhos/MG. O edital completo encontra-se disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br e www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (31) 3241-4164.
3 cm -04 945779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2016, que entre si celebram o Município de Mendes Pimentel e Dr. Victor Santiago Rodrigues, CRM – MG n° 69289. Processo Administrativo de Licitação n°
16/2015, Inexigibilidade n° 01/2015. Dotações: 2921.102.800-0375
-3.3.90.39.00.00 e 2921.148.210-0376-3.3.90.39.00.00. Vigência:
31/12/2017. Mendes Pimentel. 04/04/2017. Aymoré Moreira da Silva
- Prefeito.
2 cm -04 946233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2014, que entre si
celebram o Município de Mendes Pimentel e DRA. IONE PENA FERREIRA, CRM – MG n° 32378. Processo Administrativo de Licitação n° 029/2014, Pregão n° 012/2014. Dotações: 2921.102.800-0375
-3.3.90.39.00.00 e 2921.148.210-0376-3.3.90.39.00.00. Vigência:
31/12/2017. Mendes Pimentel. 04/04/2017. Aymoré Moreira da Silva
- Prefeito.
2 cm -04 946229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2016, que entre si celebram o Município de Mendes Pimentel e Paver Systems Prest. De Serv.
Construção Civil Ltda – ME, CNPJ: 01.392.348/0001-34. Processo
Administrativo de Licitação n° 41/2016, Tomada de Preços n° 02/2016.
Dotações: 2700.124.000-0146-4.4.90.51.00.00. Vigência: 30/06/2017.
Mendes Pimentel. 04/04/2017. Aymoré Moreira da Silva - Prefeito.
2 cm -04 946237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 022/2017 a realizar dia 19/04/17, abertura as 09:00
hs – Objeto – contratação de serviços de veiculação de áudio em carro
de som para divulgação de matérias inerentes ao Município de Mirabela. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 023/2017 a realizar dia 20/04/17, abertura as 09:00 hs – Objeto –
contratação de empresa para fornecimento de lanches para atendimento
de todas as Gerencias Municipais. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
3 cm -04 946109 - 1
PREFEITURA NUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. Torna público aos interessados,
que fará realizar no dia 19 de abril de 2017, às 09:00 horas, licitação,
na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2017, objetivando a aquisição
de 03(três) Veículos Novos 2017/2017, através das Secretarias Municipais de Obras e Serviços, e Saúde, conforme d escrição constante no
ANEXO I do Edital supra. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Miraí, na Praça Raul Soares, 126, ou pelo telefone (32) 3426-1288, no
horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 horas, nos dias úteis. Miraí,
30/03/2017. Luiz Fortuce – Prefeito de Miraí; José Antônio Carvalho
Tricote – Pregoeiro. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Licitação Tomada de Preços – Tipo Técnica
e Preço Global nº 002/2017 – Processo Administrativo nº 020/2017. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar a Licitação
Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço Global nº 002/2017 – Processo Administrativo nº 020/2017. Objeto: Contratação de escritório
de Advocacia para prestação de serviço técnico profissional especializado na defesa dos interesses do Município de Nova Lima em processos judiciais e administrativos, objetivando assegurar e salvaguardar o
interesse municipal no período de sua vigência, a abertura dar-se a no
dia 05/05/2017 às 14:30 hs na Rua Bias Fortes nº 62- 2° andar, centro – Nova Lima /MG. O Edital estará disponível a partir do dia 04 de
abril de 2017 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos
e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 04 de
abril de 2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito Municipal.
4 cm -04 946174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
Aviso de Reabertura de Licitação. Licitação Tomada de Preços
003/2017. O Município de Nova Lima, torna público, que dará continuidade a Licitação Tomada de Preços – Tipo menor Preço Global nº
003/2017 – Processo Administrativo nº 024/2017. Objeto: contratação
de empresa para realização de 02 (dois) Processo Seletivo Simplificado,
a reabertura dar-se a no dia 06/04/2017 às 10:00 hs na Rua Bias Fortes
nº 62 - 2° andar, centro - Nova Lima/MG. Nova Lima, 04 de abril de
2017. Vitor Penido de Barros - Prefeito Municipal.
2 cm -04 946192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 021/2017. O Município de Nova
Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de
Preço - nº 021/2017. Objeto: Aquisição de carnes e embutidos para complementar a alimentação escolar, destinando item exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da
LC147/14. Data de realização 20/04/2017 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 04 de abril de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
2 cm -04 946019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Licitação Chamada Pública nº 002/2017 –
Processo Administrativo nº 058/2017. O Município de Nova Lima torna
público que fará realizar a Licitação Chamada Pública nº 002/2017 –
Processo Administrativo nº 058/2017. Objeto: seleção de empresa do
ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do programa Minha Casa
Minha Vida, conforme a Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009,
em área onerosa no Município de Nova Lima. Data para entrega dos
envelopes: 08/05/2017 até as 12:00h. Abertura: 08/05/2017 às 13:30h.
O Edital estará disponível a partir do dia 07 de abril de 2017 no site
www.novalima.mg.gov.br e no Departamento de Contratos e Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 14 de março de
2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -04 946115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 071/2017 Pregão Presencial: 018/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para contratação de
empresa (s) para fornecimento, parcelado, de lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota de veículos do Município de Nova
União, por período de 12 meses, conforme especificações contidas
no Edital 018/2017. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
19/04/2017 às 13:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 04/04/2017 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -04 946048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a intenção de
adesão à Ata de Registro de Preços n° 04/2017, do Município de Sem
Peixe, para contratação de serviços de consultoria em controle interno
a distância referente aos itens 1 e 2 da referida ata de registro de preços, perfazendo um total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Maiores informações e instrumento convocatório através do site:http://www.
novauniao.mg.gov.br/[email protected]
pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 03/04/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -04 945776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato da Ata de RP 003/2017, objeto: registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículo automotor (ônibus) com capacidade mínima de 50 passageiros, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frotas, para
atendimento da demanda do município de Novo Oriente de Minas/MG.
Contratada: Cooperativa de Transportes Urbanos e Rural Ltda, CNPJ:
10.687.745/0001-24, valor global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e
quatro mil reais). Vigência: 15/03/2017 até 15/03/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -04 945718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
- AVISO DE ANULAÇÃO: pregão presencial nº 010/2017. O prefeito
de Novo Oriente de Minas/MG, Fábio Rodrigues Gonçalves, torna
pública a anulação do processo licitatório nº 013/2017. Novo Oriente
de Minas/MG, 04 de Abril de 2017.
2 cm -04 946068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público que o Processo nº 015/2017, Pregão Presencial nº
012/2017, Registro de Preços Nº 008/2017, objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica Municipal em Novo Oriente de Minas/
MG. Com data de abertura do processo para o dia 06/04/2017, às 08:30,
foi CANCELADO. Novo Oriente de Minas/MG, 03/04/2017 – Fábio
Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -04 946201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, que o Processo nº 014/2017, Pregão Presencial nº
011/2017, Registro de Preços Nº 007/2017, objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar por
maior desconto sobre a tabela SIMPRO Hospitalar e aquisição de medicamentos por maior desconto sobre a tabela CMED da Anvisa destinados a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde do município de Novo Oriente de Minas/MG. Com data de abertura para o dia
05/04/2017, às 14:30, foi CANCELADA. Novo Oriente de Minas/MG,
03/04/2017 – Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública alteração na data de abertura do Pregão Presencial nº.
009/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de
trator de esteira e de retro-escavadeira, incluindo operador, para atendimento das demandas dos serviços de operacionalização da área de
disposição final de resíduos de Ouro Preto/MG, em virtude de readequação do edital, conforme Ofício nº. 285/2017–SEMMA, para o dia
20 de abril 2017 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
3 cm -04 946122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. Finalidade: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos. Abertura da Sessão Pública:
20/04/2017, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça
Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268,
de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às 16:30 , ou, [email protected]. Paiva, 04/04/2017. Breno Brandão de Paiva Costa
– Pregoeiro.
3 cm -04 945957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- MINAS GERAIS
Processo: 4086/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 173/2014
(PROCESSO: 4086/2014)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu e INFOMINAS
INFORMATIVO MINAS LTDA :OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 11/01/2017 .FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57 da Lei
8.666/93.ASSINATURAS:Rosângelo Pereira da Silva pela Contratante
e Infominas Informativo Minas Ltda pela Contratada.
3 cm -03 945636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 5585/2016
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 71/2016
(PROCESSO: 5585/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e MINAS
CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES LTDA:OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência e de quantitativo. DATA: 21/03/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93, II cc 65, § 1º. ASSINATURAS:
Isac Costa Arruda pela Contratante e Minas Construções e Restaurações Ltda pela Contratada.
3 cm -03 945624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna pública abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial:
PAL 019/2017 Pregão 09/2017. Abertura 20/04/2017 às 12:00 horas.
Objeto: Manutenção da Iluminação Pública conforme termo de referência anexo I do Edital. Maiores Informações (037) 3335-1103; S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro.
2 cm -03 945444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna público HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO
CONTRATO, referente ao PAL: 018/2017 DISPENSA: 04/2017, com
fulcro no art. 24, VIII da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços
de publicação no Diário Oficial. Contratado: ESTADO DE MINAS
GERAIS, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Valor Estimado: R$
10.985,16.
2 cm -03 945437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2017 _
PROCESSO Nº 174/2017. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Viação Pássaro Branco Ltda para
fornecimento de vales transportes aos usuários de transporte coletivo
urbano do Município de Patos de Minas, com faixa etária compreendida entre 60 e 65 anos de idade, conforme Lei Municipal 6890 de
23/04/2014, com base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, com base
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 04 de Abril
de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2017 _
PROCESSO Nº 175/2017. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Viação Pássaro Branco Ltda para
fornecimento de vales transportes destinados aos usuários de transporte
coletivo urbano do Município de Patos de Minas com deficiência física
ou com mobilidade reduzida, mentais, visuais e auditivas, devidamente
comprovadas, conforme Lei Municipal 6890 de 23/04/2014, com base
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 04 de Abril de
2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -04 945941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2017
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais
para sinalização vertical e horizontal nas vias púbicas do Município
de Patos de Minas para o ano de 2017. Acolhimento das Propostas:
Dia 05/04/2017 às 09:00 (nove horas) até Dia 24/04/2017 às 13:00
(treze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 24/04/2017 às
13:10 (treze horas e dez minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 24/04/2017 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
4 cm -03 945647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 04/2017 – Tipo: Menor
Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de recuperação e término de unidades habitacionais no Bairro Jardim Esperança IV no Município de Patos de Minas, objeto do Termo de
Compromisso nº 0319.649-79/2010, celebrado entre o Ministério das
Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Patos
de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 09/05/2017 às 14:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 14:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 38229607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
4 cm -04 946194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MGEXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Adesão a
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 003/2016SRP-CIMANS e a empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA, nos termos Processo nº 026/2017, Adesão ao Registro de Preços
nº 001/2017 dessa Prefeitura, com o valor de R$ 1.433.810,00, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, nesta municipalidade. Monte Azul-MG. Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo 26/2017, Pregão Presencial nº.
0016/2017 Através de seu pregoeiro torna público que fará realizar
a seguinte licitação: OBJETO: Concessão do direito de uso dos sistemas informatizados para administração dos cadastros e tributos e
nota fiscal eletrônica. ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 19/04/2017, 09:00 hs. O edital está publicado no site www.
oratorios.mg.gov.br, no quadro de avisos do Município, à Rua Tabajara,
297 –Centro– Oratórios (MG), onde o mesmo poderá ser solicitado,
no horário das 13:00 às 16:00 hs, ou pelo e-mail: licitacao@oratórios.
mg.gov.br –Informações; fone: (31)3876-9101 – CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2017
– PROCESSO Nº 133/2017 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2017,
cujo objeto é a Aquisição de Glifosato: No Edital, no Anexo I – Projeto
Básico/Termo de Referência: Nos itens II e VII onde lê “O licitante
vencedor deverá apresentar junto a sua proposta o Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal no IBAMA”, leia-se “O licitante
vencedor deverá apresentar junto a sua proposta Registro do produto na
ANVISA”. As novas datas ficam marcadas para: Limite Acolhimento
das propostas: Dia 20/04/2017 às 14:00 (quatorze) horas; Abertura das
propostas comerciais: Dia 20/04/2017 às 14:10 (quatorze horas e 10
minutos); Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: Dia 20/04/2017
às 15(quinze) horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 04 de abril de 2017.
José Martins Coelho Secretário Municipal de Administração – Autoridade Competente. Juliana Silva Caixeta – Pregoeira.
2 cm -04 945953 - 1
3 cm -04 945926 - 1
4 cm -04 946220 - 1
3 cm -04 945729 - 1
3 cm -04 946193 - 1