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TJMG 11/04/2017 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo
CHARLES JONATAS DE JESUS
DENNIS FERNANDO FONTES SANTOS
DIEGO GOMES DA CONCEICAO
EDUARDO GOMES DOS SANTOS
FABIANO JOSE INACIO
GERALDO MARQUES NETO
GISELE SOUSA COSTA
GUSTAVO MEIRELES DA SILVA
JOSIANE DE PAULA CRUZ DA SILVA
LACYR ADELINO DOS SANTOS
LUIZA SANTOS LIMA
ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
SAMUEL DE OLIVEIRA
SERGIO ANTONIO DA SILVA
WENDEL NUNES DA SILVA
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA
CELSO FERNANDO DE JESUS
DEBORA MARIANA DE OLIVEIRA
ERNANI GONCALVES DA SILVA
FRANCISCO FERNANDES PINTO
ISABEL CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA
PABLO DIEGO DINIZ
RICARDO DOS REIS ANDRADE

1365569-1
1364867-0
1365657-4
1093324-0
1230383-0
1365568-3
1365535-2
1365613-7
1365147-6
1365697-0
1365532-9
1365712-7
1365640-0
1365646-7
1206860-7
1178614-2
1278329-6
1281206-1
1080155-3
1278326-2
1087495-6
1277692-8
1279600-9

AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANCA
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA

04/04/2017 a 02/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
25/04/2017 a 23/04/2022
29/04/2017 a 27/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
28/04/2017 a 26/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
28/04/2017 a 26/04/2022
25/04/2017 a 23/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
04/04/2017 a 02/04/2022
07/04/2017 a 06/04/2019
07/04/2017 a 06/04/2019
30/04/2017 a 29/04/2019
04/04/2017 a 03/04/2019
07/04/2017 a 06/04/2019
28/04/2017 a 27/04/2019
04/04/2017 a 03/04/2019
24/04/2017 a 23/04/2019

34 cm -10 948393 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2593.01.17
PARTES: EMG/SESP E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento
de alimentação na forma administrada para Centro Socioeducativo de Justinópolis em Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da titularidade da contratante para “Secretaria de Estado de Segurança
Pública – SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98, considerando a
Lei n° 22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa do
Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado de
Defesa Social – SEDS”; b) A Prorrogação do contrato inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 20/04/2017; c) O Reajuste do
valor mensal do contrato e de seu valor global. VALOR: O Reajuste do valor mensal do contrato é de aproximadamente 6,29%
(IPCA/IBGE – Dezembro-2016). Em razão do reajuste em tela,
o valor global deste Contrato é de R$ 945.892,98 (novecentos e
quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e
oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1691.06.243
.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Eder Ribeiro Dias.
Assinatura em : 19/04/2017.
5 cm -10 948545 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9033582/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 00.097.953/0001-10 - FARIA &
SOARES LTDA EPP, Processo nº 2281314 000215/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de assistência técnica,
com manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados. Prorrogação a partir de 02/02/2017 até 01/02/2018.
Valor total: R$ 34.833,90.Dotação(oes).Orçamentária(s)nº:2281.
12.363.167.4434.0001.339039.21.0.36.1.Assinatura:31/01/2017.
Signatários: pela contratada FARIA & SOARES LTDA EPP pela
contratante UTRAMIG.
3 cm -10 948109 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Termo de Aditamento n.º 005 ao Contrato 059/2014, Celebrado
entre o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – DEOP-MG e Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda - ME,
com a Interveniência da SETOP. Objetos: I – Em Virtude da Lei nº
22.288, de 14.09.16, que culminou na absorção das atividades do
DEOP-MG pelo DER/MG, o Contratante passará a denominar-se
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER/MG. II – Revogado o Art. 11 da Lei n.º
11.403/1994 pela norma do artigo 19 supracitada lei, a TGO prevista na Cláusula III – Medição e Pagamento, item 3.7 do presente
contrato, será suprimida, visto sua inexigibilidade após 14.10.16.
3.7 – A cada valor recebido, em função do contrato, a contratada
recolherá ao DEOP-MG, 5% sobre o mesmo valor, em conformidade com a Lei 11.660, de 02.12.1994, Decreto n.º 46.473, de
03.04.2014, e amparo na Portaria n.º 729 de 12.03.2010 do Diretor Geral do DEOP-MG. Será decotado das medições supervenientes à vigência da lei o percentual referente à TGO prevista no
BDI. III – Fica prorrogado o prazo de vigência de 23.01.17 para
23.04.17, com fundamento na aprovação da Diretoria de Projetos
e Custos às fls. 162, do Processo n.º 179-2141-2017 (160-10005),
em face do Relatório Técnico de fls. 160/161. IV- Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições firmadas no contrato
e em seus termos aditivos, que não conflitarem com o presente
instrumento.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: SENGEL Construções
Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
n.º 011 ao Contrato 041/2013. Objetos: I – Em Virtude da Lei nº
22.288, de 14.09.16, que culminou na absorção das atividades do
DEOP-MG pelo DER/MG, o Contratante passará a denominar-se
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER/MG. II – Revogado o Artigo 11 da Lei
n.º 11.403/1994 pela norma do artigo 19 da supracitada da lei, a
TGO prevista na Cláusula III - Medição e Pagamento, item 3.5 do
presente contrato, será suprimida, visto sua inexigibilidade após
14.10.16. Será decotado das medições supervenientes à vigência
da lei o percentual referente à TGO prevista no BDI. III - Fica
prorrogado o prazo de vigência para 09.07.17. IV - Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições firmadas no contrato
e em seus termos aditivos, que não conflitarem com o presente
instrumento. Processo n.º 300-2141-2017.
9 cm -10 948596 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PUBLICIDADE 1º TRIMESTRE 2017
(Referência: Parágrafo único do art. 17 da Constituição Estadual)
MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março

ÓRGÃO EXECUTANTE/
OBJETO DA PUBLICIDADE
EMPRESA CONTRATANTE
ArtMídia
Publicações legais
Sempre Editora
Publicações legais
ArtMídia
Publicações legais
Imprensa Oficial
Publicações legais

VALOR TOTAL
800,00
2.100,00
640,00
6.171,20

PERÍODO DE
VEICULAÇÃO
20.01.17
23, 24 e 25.02.17
11.03.17
12.11.16 a 25.01.17

6 cm -10 948402 - 1
5º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços técnicos
desuporte e manutenção do CCL-Volux
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS (EM LIQUIDAÇÃO) e aOCL- OBJETIVIDADE CONSULTORIA LTDA.
Objeto:Prestação de serviçostécnicos de suporte e manutenção do
OCL-VOLUX.
Prazo:Prorrogado o Contrato por mais 12 (doze) meses. Assim,
passa a ser termo final, a data de 09 de abril de 2018, podendo,
no entanto, ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer
tempo, mediante a entrega de aviso com 30 (trinta) dias no
mínimo de antecedência.
Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas do contrato
original.
Data da assinatura:09/04/2017
3 cm -10 948189 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professor Alcides Rodrigues Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/05/2017, às 10:00 h, na EE Professor Alcides
Rodrigues Pereira_, localizada na Rua: José Coelho nº 215, bairro:
Cachoeira – Conselheiro Lafaiete – MG, CEP 36400-000 – Telefone (031) 3763-2189, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
brExtrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Professor Alcides Rodrigues Pereira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros

alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Alcides Rodrigues Pereira, localizada na: Rua: José Coelho
nº 215, bairro: Cachoeira – Conselheiro Lafaiete – MG, CEP
36400-000 – Telefone (031) 3763-2189, e-mail: escola.193526@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/04/2017 às 10:00 horas. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016,
às 7:30, na EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco
Coleta n° 250 – Itaverava – CEP 36400-000 – Telefone (0XX31)
37571114, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de abril/2017, às 8:30
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n°250 – Itaverava – CEP 36440000– Telefone (0XX31) 37571114, e-mail: [email protected] até o dia 25/04/2017, às 8:00h. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar
Iracema de Almeida realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2017,
às 10:00h, na EE IRACEMA DE ALMEIDA, localizada na rua
Santa olímpia n° S/N CEP 36420000 – Telefone (03137421071),
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar
IRACEMA DE ALMEIDA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de maio 2017, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE IRACEMA DE ALMEIDA, localizada na
Rua Santa Olímpia, n° S/N CEP 3642000 – Telefone
(03137421071), e-mail: [email protected]. até
o dia 04/05/2017, às 16h. Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Quinzinho Inácio realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/05/2017, às 15h30, na EE Quinzinho Inácio,
localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira n° _171 –
Senhora de Oliveira – CEP 36.470-000 – Telefone (031) 37551223, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE .A Caixa Escolar
Quinzinho Inácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de /abril/_2017, às 15: 30 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE _Quinzinho Inácio, localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira n° 171 – Senhora de Oliveira – CEP _36.470-000_
– Telefone (031) _3755-1223______, e-mail: escola.194468@
educacao.mg.gov.br até o dia _23_/__05_/2017_, às 18__h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Jose Brás dos Reis, realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/05/2017, às 14h30, no Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC José Brás dos Reis, localizada na Rua José Guilherme n° 155 – Centro – CEP 36.420-000 – Telefone
(031)37411085, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.Extrato
de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa
Escolar José Brás dos Reis torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/05/2017, às 19:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC José Brás
dos Reis, localizada na Rua José Guilherme n° 155 – Centro Ouro
Branco/MG – CEP:36.420-000 – Telefone (031)37411085,
e-mail: [email protected] até o dia05/05/2017,
às 22:00 h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar. A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA CORRÊA
COUTINHO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/05/2017, às 08 h, na EE Especial
Professora Maria Correa Coutinho, localizada na Rua Anhanguera, 96 – Siderurgia – CEP 36420-000 – Telefone (031) 37411576, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.Extrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA CORRÊA COUTINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12 de Maio de 2017, às 09 h, Processo licitatório nº 02/2017,

Minas Gerais - Caderno 1
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E.E. Especial Professora
Maria Correa Coutinho, localizada na Rua Anhanguera, 96 –
Siderurgia – CEP 36420-000 – Telefone (031) 3741-1576, e-mail:
[email protected] até o dia 12/05/2017, às 08
h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar JOÃO JOSE DE LIMA realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/05/2017, às 12 horas, naE.E. PREFEITO JOÃO JOSÉ DE
LIMA, localizada na Praça Aarão Lima, 10 – centro – CEP
35494000 – Telefone (031) 37361364, e-mail: escola.322580@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros
Alimentícios – PNAE.A Caixa Escolar JOÃO JOSE DE LIMA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abril de 2017, às 13horas, Processo Licitatório nº
002/2017, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE PREFEITO
JOÃO JOSÉ DE LIMA localizada na R:Pio JoséFernandes n°110centro
–
CEP
35494000–
Telefone
(031)
3736
1364,email:[email protected]é
o
dia
27/04/2017, às 12 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar. A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2017, às 12 horas, na
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, localizada na Praça
Aarão Lima, 10 – centro – CEP 35494000 – Telefone (031)
37361347, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de
Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abril
de 2017, às 13 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA, localizada na Praça Aarão Lima n°10- centro – CEP
35494000– Telefone (031) 3736-1347, e-mail: escola.193852@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2017, às 12 horas. Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar “São Braz” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de maio de 2017, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, localizada na
Rua Francisco Carlos n° 563 – Centro, São Brás do Suaçuí – CEP
35495-000 – Telefone (31) 3738-1102, e-mail: escola.194425@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2017 às 16h30.
38 cm -10 948607 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
A Caixa Escolar DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA CESEC de Montes Claros realiza Chamada
Pública Nº 001/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia
04/05/2017 às 16h00min, no Centro Estadual De Educação Continuada – CESEC de Montes Claros, localizada na rua Benjamim
dos Anjos, n° 259 – Melo - Cep 39.401-064 – telefone (038)32216622, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar IRMÃ BEATA realiza Chamada Pública
nº.01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/05/2017, às 16h, na E.E Irmã Beata, localizada na rua Professora Dorita Versiani n°.100, bairro Jardim Brasil – Montes Claros/
MG – CEP: 39401-545, telefone (0xx38)3212-6900 – Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cesário Antônio Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2017 de
12/04/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE João Dias de Amorim,
localizada na Rua dos Esportes, Bairro Alta Floresta n° 255 – CEP
39535000 – Telefone (038) 3824 7123, e-mail: escola.82384@
educacao.mg.gov.br. até o dia 12/04/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar IRMÃ BEATA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2017, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Irmã beata, localizada na rua Professora
Dorita Versiani n° 100 – bairro Jardim Brasil, Montes Claros/MG
– CEP 39.401-545 – Telefone (038 3212-6900), e-mail: [email protected]. até o dia 03/05/2017 às 16 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mestra Júlia Barbosa realiza Chamada Pública
nº 2/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

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