TJMG 19/04/2017 -Fl. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 27

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial nº 0009/2017 – PAL nº
00013/2017, no dia 03/05/17 às 08:00hs. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica P/ o Órgão de Controle Interno Municipal.
Cópia do edital estará afixado no quadro de avisos. Informações (31)
3836-1130 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 033/2017. Pregão Presencial 021/2017, menor preço por
item, objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.
Abertura dos envelopes dia 02/05/2017, às 08:30 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 18/04/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 14/2015 – PROCESSO Nº
247/2015 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura
Municipal de Patos de Minas DECIDE pela anulação do processo licitatório Concorrência nº 14/2015 - Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos dos serviços de saúde; serviços de capina manual, serviços
de varrição com a destinação final dos resíduos oriundos deste e limpeza pública utilizando equipe multiuso em vias e logradouros públicos, que tem como mantenedor o município de Patos de Minas, com
fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Patos de Minas,
06 de abril de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
– Aviso de Licitação. Processo 036/2017, Pregão Presencial 009/2017
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP LC 147/2014). Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas para os pacientes do CAPS do município de Pedra do Anta/MG em conformidade
com a Portaria nº 336 de 19/02/2002 e Portaria nº 3.088 de 23/12/2011
do Ministério da Saúde. Data de abertura: 04/05/2017. Horário: 08:00.
Endereço: Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1111, Centro, Pedra
do Anta/MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@
pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 18/04/2017. João Batista Viana,
Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº
14/2017 – PROCESSO Nº 165/2017 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico
nº 14/2017, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição parcelada
de materiais para sinalização vertical e horizontal nas vias púbicas do
Município de Patos de Minas para o ano de 2017, conforme a seguir:
No edital, anexo I – Projeto Básico / Termo de Referência alínea II –
Especificação Técnica Mínima, Estimativa de Preços e Quantidades e
no Anexo II – Proposta de Preços, onde se lê: “Película preta opaca”,
leia-se: “Película refletiva grau técnico, cor preta opaca, com microesferas inclusas, com boa refletividade em diversos ângulos, de fácil corte
e aplicação, destrutível em caso de descolagem, em conformidade com
a norma ABNT 14644 tipo IA, rolo com 0,61X20m”; onde se lê: “Película refletiva grau técnico cor branca”, leia-se: “Película refletiva grau
técnico, cor branco, com microesferas inclusas, com boa refletividade
em diversos ângulos, de fácil corte e aplicação, destrutível em caso de
descolagem, em conformidade com a norma ABNT 14644 tipo IA, rolo
com 1,22X20m”; onde se lê: “Película refletiva grau técnico cor azul”,
leia-se: “Película refletiva grau técnico, cor azul, com microesferas
inclusas, com boa refletividade em diversos ângulos, de fácil corte e
aplicação, destrutível em caso de descolagem, em conformidade com a
norma ABNT 14644 tipo IA, rolo com 1,22X20m”; onde se lê: “Película refletiva grau técnico cor amarelo”, leia-se: “Película refletiva grau
técnico, cor amarelo, com microesferas inclusas, com boa refletividade
em diversos ângulos, de fácil corte e aplicação, destrutível em caso de
descolagem, em conformidade com a norma ABNT 14644 tipo IA, rolo
com 1,22X20m”; onde se lê: “Película refletiva grau técnico cor verde”,
leia-se: “Película refletiva grau técnico, cor verde, com microesferas
inclusas, com boa refletividade em diversos ângulos, de fácil corte e
aplicação, destrutível em caso de descolagem, em conformidade com a
norma ABNT 14644 tipo IA, rolo com 1,22X20m”; onde se lê: “Película refletiva grau técnico cor vermelho”, leia-se: “Película refletiva
grau técnico, cor vermelho, com microesferas inclusas, com boa refletividade em diversos ângulos, de fácil corte e aplicação, destrutível em
caso de descolagem, em conformidade com a norma ABNT 14644 tipo
IA, rolo com 1,22X20m”. No Anexo II – Proposta de Preços onde se lê:
“SE FOR O CASO, a(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) apresentar
PROSPECTO, ficha técnica ou outros documentos com informações
que permitam a perfeita identificação e/ou qualificação do(s) objeto(s)”,
leia-se: “A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão) apresentar prospecto,
ficha técnica, certificados ou outros documentos com informações que
permitam a perfeita identificação e/ou qualificação do(s) lotes(s) do
presente certame, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO”. As novas
datas ficam marcadas para:LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05/05/2017 às 13:00 (treze) horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:Dia 05/05/2017 às 13:10 (treze horas e 10
minutos) ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 05/05/2017 às 14(quatorze) horas. As demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital permanecem inalteradas, 18 de abril de 2017.
José Martins Coelho Secretário Municipal de Administração – Autoridade Competente. Elis Angela Alves – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2017 – PROCESSO Nº0195/2017– Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 130/2017, contratação de empresa especializada em internação compulsória e tratamento
de dependência química para a paciente Leidiane Gonçalves Rodrigues
em cumprimento ao mandado judicial Nº 0480.17.002397-6//Patos de
Minas, 18 de abril 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade –
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017
–Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de utensílios
de copa e cozinha. Acolhimento das Propostas: Dia 19/04/2017 às 09
(nove) horas até Dia 04/05/2017 às 10 (dez) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 04/05/2017 às 10:30 (dez horas e trinta minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 04/05/2017 às 13:30
(treze horas e trinta minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio
de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 034/2017, Inexigibilidade 009/2017, objeto: Credenciamento
de laboratórios de análises clínicas e/ou patologia clínica, para prestação de serviços na coleta de material e elaboração de exames conforme
tabela. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.
Jussara Gonçalves da Silva. Presidente da CPL. Em 18/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA – Aviso de Licitação. Processo 037/2017, Pregão Presencial 010/2017 (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP LC 147/2014).. Objeto: Registro de Preço para Aquisição parcelada de Gás GLP 13kg, Kit Regulador para Instalação Central
de GLP e recipiente p/gás, para manutenção das necessidades do município de Pedra do Anta-MG. Data de abertura: 04/05/2017. Horário:
10:00, no endereço Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1111, Centro,
Pedra do Anta/MG, onde poderão ser obtidas maiores informações. O
edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected].
br. Pedra do Anta, 18/04/2017. João Batista Viana, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA – Aviso de Licitação. Processo 038/2017, Pregão Presencial 011/2017 (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP LC 147/2014). Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de bloquete sextavado para manutenção da Praça de
Esportes do Munícipio. Data de abertura: 04/05/2017. Horário: 13:00,
no endereço Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1111, Centro, Pedra
do Anta/MG, onde poderão ser obtidas maiores informações. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected].
Pedra do Anta, 18/04/2017. João Batista Viana, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no dia 10 de Maio
de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 021/2017, Tipo “Menor
Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Presidente Kubitschek. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel.: (38) 35451122, e-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Torna público TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2017, tipo “Menor Preço Global”. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços deexecução de obra de passeio (calçada) e
rampa para deficiente na Rua do Horto no Município de Presidente
Kubitschek. Entrega dos envelopes “documentação e propostas”: Dia
09 de Maio de 2017 até às 09:00 horas na Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubitschek/MG. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima ou
pelos contatos: Tel: (38) 3545.1122 / E-mail: [email protected].
Silvério Izanam de Oliveira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão
Presencial nº023/2017, Processo Interno nº1.330/2016, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para a realização de exames especializados, em atendimento ao Setor de Regulação
e Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Saúde; a mim
apresentados, HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes termos: Lote
27,28 e 34 à empresa Centro de Imagens Martins e Godoy Ltda, valor
total: R$49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos reais); Lote 31 à
empresa Centro Diagnóstico Ultrasson de Medicina Interna Ginecologia e Obstetrícia Ltda, valor total: R$15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); Lotes 2,16 e 29 à empresa Elcordis Centro de Diagnósticos
Ltda, valor R$ 56.444,00 (Cinquenta e seis mil , quatrocentos e quarenta e quatro reais), Lotes 3,4, 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17,30,32,3
3,36 e 37 à empresa Santa Casa de Misericórdia de Sabará, valor total:
R$1.279.191,00 (Um milhão duzentos e setenta e nove mil, cento e
noventa e um reais). Valor Global: R$1.400.535,00 (Um milhão, quatrocentos mil, quinhentos e trinta e cinco reais).

PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017 – Objeto: Aquisição de pneus
diversos. A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em 31/03/2017, para seu efeito legal.
Contrato 076/2017 - Contratada: Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda,
Vr. R$ 84.000,00;
Contrato 077/2017 – contratado: Mundial Pneus Itaberá EIRELI-EPP
– Vr. R$ 125.332,00;
Contrato 078/2017 – Contratado: Ernane Bramante Serviços Ltda-ME
– Vr. R$ 65.534,00;
Vigência até 31/12/2017, Assinados em 17/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
– Pregão Presencial nº 015/2017. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 04 de Maio de 2017 às 09h00min – Processo Licitatório nº
033/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de E.P.I.
- Equipamento de Proteção Individual para os servidores das diversas
Secretarias. S.M.I., 18/04/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MGContrato RP Pregão nº 012/2017 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado:Vagner Lima de Paula - ME .
Objeto:serviços de serralheria ,vidraçaria e aquisição de vidros. Valor
Estimado do Contrato:R$ 61.625,00,00(sessenta e um mil,seiscentos e
vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: 18 de abril de 2017 a 18 de
abril de 2018. Vigência da Ata do RP: 18 de abril de 2017 a 18 de abril
de 2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MGContrato RP Pregão nº 011/2017 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratados:Consoft Wi Informatica LTDAME,Telemicro Informática e Telecomunicações LTDA . Objeto:serviços
de recargas de cartuchos ,tonners e manutenção de impressoras e computadores. Valor Estimado dos Contratos:R$75.200,00(setenta e cinco
mil,duzentos reais). Vigência do Contrato: 17 de abril de 2017 a 17 de
abril de 2018. Vigência da Ata do RP: 17 de abril de 2017 a 17 de abril
de 2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 12/2017. O Município de
Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017 (do
Tipo Menor Preço Item) cujo objeto é o Registro de Preço, para futura
contratação de empresa especializada em lavagem, lubrificação de veículos, remendo de pneus, fornecimento de combustíveis e lubrificantes
para abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas deste
Município.Com abertura dos envelopes no dia 03 de maio de 2017, às
09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel: (33) 3265-1139, (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.
[email protected], das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 002/17, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente:
ADRIANO HEBER OLIVEIRA CPF nº 617.523.716-15, Objeto: O
presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando a efetiva e cada vez mais eficiente realização dos trabalhos culturais desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR, através do repasse de Apoio Financeiro do Município, para
realização do “5º Encontro de Muladeiros e Cavaleiros Sul das Gerais
e 2º Encontro Regional de Artesanato Sul das Gerais”, Valor Total: R$
5.000,00 (cinco mil reais), Vigência: 18/04/2017 a 31/12/2017, Data de
Assinatura: 18/04/2017, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO
DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: ADRIANO HEBER OLIVEIRA CPF nº 617.523.716-15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 198/2014 – Contratada:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 15/03/2018,
reajuste de 4,75879%, passado para R$ 620,37 a assinatura básica e R$
18,21 as habilitações adicionais. Assinado em 15/03/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna públicos os editais de licitação para aquisições parceladas,
com exclusividade para ME e EPP, Art. 48 da Lei 123/2.006: PL
021/2.017, PP 018/2.017, SRP 005/2017, aquisição de gêneros alimentícios em geral, Deptº Munic. Educação (merenda escolar), Administração, Saúde, Des. Social, CRAS, a realizar-se no dia 04/05/2.017 às
08:00 horas; PL 022/2.017, PP 019/2.017, SRP 006/2.017, aquisição
de materiais consumo, limpeza, higiene, utensílios, etc., Deptº Munic.
Educação, Administração, Saúde, Des. Social, CRAS, a realizar-se
no dia 05/05/2017 às 08:00 horas; PL 023/2.017, PP 020/2.017, SRP
007/2017, aquisição de água mineral 20 L e carga de gás de cozinha,
Depart. Munic. Administração, Saúde, Educação, Desenv. Social, a realizar-se no dia 08/05/2.017 às 08:00 horas; PL 024/2.017, PP 021/2.017,
SRP 008/2017, aquisição de óleos lubrificantes, graxa, filtros e estopa,
Depart. Munic. Transportes, em atendimento aos demais Departamentos, a realizar-se no dia 09/05/2.017 às 08:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Anexo da Prefeitura Municipal, à Praça
João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1018. Luiz
Felipe Camilo – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017 – Objeto: Aquisição de Materiais p/ Limpeza diversos. Ata final com aprovação das amostras. A
Secretária de Administração e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em 17/04/2017, para seu efeito legal.
Contrato 079/2017 - Contratada: 3 Poderes Comercio Ltda, Vr. R$
6.702,00;
Contrato 080/2017 – contratado: Brumadinho Papel e Comércio Ltda –
Itens 06, 07, 09, 11, 12 e 15, Vr. R$ 226.361,10;
Contrato 081/2017 – Contratado: Campar ltda – Itens 08 e 13, Vr. R$
29.798,00;
Contrato 082/2017 – Contratado: Distribuidora Irmãos Santana Ltda –
Itens 02, 05 e 14, Vr. R$ 62.396,80;
Contrato 083/2017 – Contratado: Exata Industria e Comercio ltda –
Item 10, Vr. R$ 12.568,50;
Contrato 084/2017 – Contratado: Jardim Oliveira Comércio e Serviços
Ltda – Item 03, Vr. R$ 777,60.
Vigência até 31/12/2017, Assinados em 18/04/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:016/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:016/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:012/2017, tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para o fornecimento parcelado de produtos e materiais químicos (Sulfato de Alumínio, Hipoclorito de cálcio, Hidróxido de Sódio e Ácido Fluossilicío),paraa purificaçãoe análise deágua, destinado ao Sistema de Tratamento de Água da
sede do município. A abertura será dia 04/05/2017 às 10h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de
Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected].
Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:017/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através
da CPL, que abrirá oProcesso Licitatório N:017/2017, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2017, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresas para: locação de palcos, sonorizações, iluminação,
grupo gerador móvel, banheiros químicos, tendas e gride; produção e
organização de evento incluindo locução, hospedagem, alimentação,
filmagem, locutor profissional e recepcionistas, para realização das festas no município. A abertura será dia 04/05/2017 às 14h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected].
Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:017/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:018/2017, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:014/2017, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento
parcelado de materiais de expedientes, escolares e diversos em geral
para a manutenção de todas as secretarias municipais. A abertura será
dia 09/05/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade, à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos
dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:005
e 006/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X as empresas:
No:005 - Auto Posto Alice Ltda no valor global de R$ 865.200,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais); No:006/2017CST Peças
e Serviços Ltda - ME no valor global de R$ 221.220,00 (duzentos e
vinte e um mil e duzentos e vinte reais). OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, álcool e diesel S10), derivados de petróleo, lubrificantes, filtros, lavagens e lubrificação para a
frota da Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA:
31/03/2017 a 31/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:007
e 008/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X as empresas:
No:007/2017 - Fortaleza Terraplanagem e Construtora Ltda - EPP no
valor global de R$ 354.500,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e
quinhentos reais); No:008/2017 - Sr. Geraldo Amparo da Silva no valor
global de R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil e trezentos e sessenta
reais). OBJETO: Registro de Preços para locação de Máquinas pesadas e Caminhões (Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Caminhões
Pipa Toco / basculante, toco ou truck). VIGÊNCIA: 04/04/2017 a
04/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:009
e 010/2017 – Município de São Geraldo da Piedade X as empresas:
No:009/2017 - Gleyce Oliveira Farias Fernandes – ME no valor global
de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais); No:010/2017
- Lucélia Lucinda de Souza - MEI no valor global de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de
uma empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada,
tipo self service, com cardápios variados, acompanhado de (refrigerante ou água ou suco natural), nas cidades de (São Geraldo da Piedade
e Governador Valadares). VIGÊNCIA: 04/04/2017 a 04/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:031/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X a Sra. Rafaela Marinho Farias - R$ 4.995,00
(quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais). OBJETO: Locação
de imóvel para fins exclusivos de funcionamento de parte da Secretaria
Municipal de Educação, EMATER e IMA de propriedade da Sra. Rafaela Marinho Farias. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:032/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X o Sr. Geraldo Amparo da Silva - R$ 88.020,00
(oitenta e oito mil e vinte reais). OBJETO: Locação mensal de 01 (um)
Caminhão / basculante, Placa GLA–9014 para a Secretaria Municipal
de Obras. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG. Nos termos do
art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA o Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação No:038/2017, locação de um
imóvel localizado nos Córregos Palmital e Malhadinha, com fins exclusivos para depósito do lixo recolhido pelo município de propriedade do
Sr. Fernando Ferreira de Carvalho. Em 12/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG. Nos termos do
caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA o Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação No:001/2017, favor da
empresa LABMEP – Laboratório Medeiros Perdigão Ltda - ME, para
Prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta, realização e
distribuição de exames laboratoriais constantes da tabela de procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente.
Em 12/04/2017.
25 cm -18 951137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 096/2016
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 096/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 052/2016 Tomada de Preços nº 014/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: FNC Construtora
Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação de
prazo da vigência do contrato e da execução da obra por mais 61 dias.
Data de assinatura do aditivo: 21/03/2017. Vigência do contrato e da
execução da obra: 22/03/2017 a 21/05/2017. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Frederico Lima Carneiro – representante
da Contratada.
3 cm -17 950636 - 1