TJMG 25/04/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003,
às servidoras:
Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00
Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau
B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017.
Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15
Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia-Atendente de Enfermagem,
Nível IV, Grau H, a partir de 07 de março de 2017.
Masp 1.056.609-9 – Maria Betânia Panhoni – CPF 035.669.784-34
Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico Clínico, Nível
V, Grau B, a partir de 27 de março de 2017.
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 40º, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/88 c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02,
ao servidor:
Masp 0.255.173-7 – Edison Antônio Alves Martins – CPF
233.326.206-06 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico Clínico, Nível III, Grau E, a partir de 10 de outubro de 2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do §19 do
art.40 da CF/88 e EC 41/03, à servidora:
Masp 1.049.696-6 – Maria Fátima Azevedo Costa, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 11/04/2017.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO para 20(vinte) horas semanais por 6(seis) meses,
nos termos art.1ºda Lei nº 9.401 /1986 do Dec. nº 27.471/1987 e laudo
conclusivo SEPLAG/SCPMSO nº 061/2017, à servidora:
Masp 1.186.521-9 – Izabel Cristina Ferreira da Silva, ATHH/Técnico
de Patologia Clínica.
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
JOSÉ FLÁVIO MASCARENHAS DE PAULA
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, às servidoras:
Masp. 1.213.306-2 – Bárbara Pinheiro da Silva, Analista de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 1º quinquênio a partir de 04/04/2017.
Masp. 1.257.264-0 – Luciana da Conceição Dias, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 1º quinquênio a partir de
27/09/2015.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, à servidora:
Masp 0.914.208-4 – Eni de Melo, TGS/Auxiliar de Enfermagem,
01(um) mês a partir de 03/04/2017, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido, em retificação ao ato
publicado no dia 07/04/2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 2 (dois) anos, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Maria do
Carmo, MASP 1041783-0, lotada no HEM, MED III B - Médico Clinico, a partir da data da publicação.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, da servidora: Helidea de Oliveira Lima, MASP
1041356-5, lotada no HRJP, a partir de 13/03/2017, por motivo de Vencimento da LIP.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, ao(s) servidor (es): Natalia Souza Vieira, MASP 1327657-1/
Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 29/03/2017. Winston Khouri,
MASP 904960-2/Efetivo, admissão 2 e 3, lotado no HJXXIII, a partir
de 31/03/2017. Camila Costa de Alcantara, MASP 1295857-5/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 14/03/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Carlos Alexandre
Severino, MASP 1300486-6/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
01/04/2017. Andre do Couto e Silva Dias Duarte, MASP 1086483-3/
Efetivo, lotado no HAC, a partir de 30/03/2017. Marcos de Souza
Alvarenga Junior, MASP 1385083-9/Contrato Administrativo, lotado
na MOV, a partir de 05/03/2017. Victor Quinet de Andrade Bastos,
MASP 1425746-3/Contrato Administrativo, lotado no HRJP, a partir
de 21/03/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Juliana Kenia Pereira, MASP 1367629-1/Efetivo, lotada na ADC, a
partir de 17/04/2017. Aline Guimaraes Marçal, MASP 1119692-0/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 15/04/2017. Jaqueciane Gonçalves de
Faria Oliveira, MASP 1293957-5/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
10/03/2017. Michelle Rosa Garcia de Oliveira, MASP 1373711-9/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 11/04/2017. Flavia Alves Campos,
MASP 1238240-4/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 10/04/2017.
Roberta Carolina Nogueira Costa Lanna, MASP 1300382-7/Contrato
Administrativo, lotada no HCM, a partir de 03/04/2017. Monique de
Avila Coelho, MASP 1382282-0/Contrato Administrativo, lotada no
CHPB, a partir de 06/04/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Natalia de Sena Cunha Barbosa, MASP
1314525-5/Efetivo, lotado na ADC, a partir de 10/04/2017. Ana Paula
Gomes da Costa, MASP 1196712-2/Efetivo, lotada no HCM, a partir
de 08/04/2017. Heloisa de Carvalho Britto Romeu, MASP 1356158-4/
Efetivo, lotada na ADC, a partir de 01/04/2017. Mirian Rosa de Souza,
MASP 1369832-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 04/04/2017.
Adrianny Nascimento Pires do Espirito Santo, MASP 1051995-7/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 28/03/2017. Sebastiao Marcos da Silva, MASP 1126497-5/Efetivo, lotado no HRBJA, a partir
de 04/04/2017. Lilian Gleidiane Ferreira de Souza, MASP 1286872-5/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 04/04/2017. Elisangela Ubaldo
Pereira dos Reis, MASP 1233731-7/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 22/03/2017. Neyde Aparecida dos Santos Procopio, MASP
1041409-2/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 28/03/2017. Ana Paula
Alves, MASP 1382392-7/Contrato Administrativo, lotada no CHPB,
a partir de 27/03/2017. Gabriela Furquim Werneck Campos Valadao,
MASP 1299450-5/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a partir
de 24/02/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Tatiane de Abreu Braga, solteira,
MASP 1295564-7/Efetivo, lotada no HRJP, para Tatiane de Abreu
Braga e Andrade, casada. Ercilia Carvalho Conde Neto, casada,
MASP 1042307-7/Efetivo, lotada no CHPB, para Ercilia Carvalho
Conde, divorciada. Anizia Imaculada Batista Pinheiro, casada, MASP
1038697-7/Efetivo, lotada no HEM, para Anizia Imaculada Batista,
divorciada. Ana Carolina Correia Leles, solteira, MASP 1288835-0/
Efetivo, lotada no HJXXIII, Ana Carolina Correia Leles Tomaz,
casada.
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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.299 DE 24 DE ABRIL DE 2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria 1.037 de 04 de março de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Ficam delegados a servidora Cristiane da Silva Esteves Pessoa, Masp 1271123-0, CPF: 012.932.256-30, na condição de suplente

e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º da
Portaria 1.037/2015.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o art. 2º da Portaria 1.037 de 04 de março de 2015.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2017.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
24 953080 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691
de 12 de agosto de 2011 e § 2º do art. 11 da Lei Delegada 175/2007,
reduz a carga horária para 30 horas semanais, do servidor TATIANE
SANTOS FONSECA GUIMARAES, MASP 1321873-0, ocupante da
FGH-3 II HO-89- Coordenação da Unidade de Internação do HCM, a
contar de 24/02/2017.
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DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 1070 de 03/06/2015, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória – Ordem de Serviço nº 03 de 11/04/2014,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/04/2014, e acatando a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 25 a
27 e a conclusão do Parecer de Auditoria nº 2270.059.17, às fls. 30 a
32, determina:
O arquivamento dos autos em decorrência da prescrição da pretensão
punitiva do Estado no bojo da Sindância Administrativa Investigatória
instaurada pela OS nº 03/2014 do Diretor Hospitalar do HAC.
Levantamento do dano ao erário pelo Serviço de Gestão de Pessoas em
razão das faltas injustificadas e atrasos não compensados durante todo
período objeto da sindicância e apurar em sede de averiguação preliminar eventuais responsabilidades dos membros da comissão em sede de
averiguação preliminar em razão de sua provável inércia que ocasionou
a ocorrência da prescrição.
24 953074 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais -FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de 03 de junho de 2015,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória – Ordem de Serviço nº 05 de 24 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 15/05/2013, e acatando a conclusão
do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 32 a 35 e a conclusão do
Parecer de Auditoria nº 2270.076.17, às fls. 38 e 39, determina:
O arquivamento dos autos em decorrência da prescrição da pretensão
punitiva disciplinar do Estado no bojo da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 005/2013 do Diretor
Hospitalar do Hospital Alberto Cavalcanti.
Instaurar a apuração de eventuais responsabilidades da comissão sindicante em sede de averiguação preliminar em razão de sua provável
inércia que ocasionou a ocorrência da prescrição.
24 953082 - 1
Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Drª Livia Mara Ferreira
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE: ADC 12785358 Eliete Dos Santos Da Silva 01 12/04/17
158.I. 13679105 Monica Maria Fernandes De Paula Santos 10 04/04/17
158.I. 10401388 Claudia Ribeiro De Castro Seda 10 05/04/17 58.I.
10912491 Crasso Rodrigues Moreira 15 06/04/17 158.I. 12106456 Jordan De Carvalho Guerra 60 07/04/17 158.I. 12831640 Leonardo Campos De Araujo Cordeiro 01 04/04/17 158.I. 13745237 Maria Escolastica
Perdigao 01 10/04/17 158.I. 10426336 Maria Teresa Lanna De Oliveira
17 22/03/17 158.I. 10399491 Paulino Fantoni Lima 01 04/04/17 158.I.
10411098 Rachel Dias Toledo Achilles Rezende 30 05/04/17 158.I.
10396695 Rosana Rocha Leite 02 11/04/17 158.I. 12853271 Rosania
Rodrigues De Lisboa 01 07/04/17 158.I. 10403442 Solange Cesar Da
Costa 10 05/04/17 158.I.
UNIDADE: CHPB 10382760 Riseli Moreira Da Silva 20 21/03/17
158.I
UNIDADE: CMT 12807111 Andressa Maria De Oliveira Guimaraes
02 04/04/17 158.I. 13649462 Eugenia Oliveira Rodrigues 01 07/04/17
158.I(Contrato).
UNIDADE: CSPD 13431630 Edimeire Lopes Da Silva 06 03/04/17
158.I. 12949335 Flavia Marques Rodrigues 01 03/04/17 158.I.
13960687 Lucas De Oliveira Gomes 02 30/03/17 158.I. 12950440
Mariza De Araujo Fritz Correa 01 29/03/17 158.I.
UNIDADE: CSSFE 13669247 Andrea Aparecida De Sousa Borges 10
23/03/17 158.I. 10949030 Claudia Maria Maciel Rosalini Cardoso 07
21/03/17 158.I. 10949030 Claudia Maria Maciel Rosalini Cardoso 01
30/03/17 158.I. 10901288 Domingos Ricardo De Souza 02 29/03/17
158.I. 10914976 Elise Ellwanger Galvao 02 23/03/17 158.I. 13045604
Esther Silva Rosa Oliveira 02 20/03/17 158.I. 12763728 Nubia Furtado Alves De Souza 01 30/03/17 158.I. 13622337 Otavio Luis Lima
01 31/03/17 158.I. 10402907 Pedro Augusto Ribeiro 60 06/09/16
158.I. 10402907 Pedro Augusto Ribeiro 60 05/11/16 158.I.10402907
Pedro Augusto Ribeiro 28 04/01/17 158.I. 10402907 Pedro Augusto
Ribeiro 60 08/03/17 158.I. 11067170 Denise Sanchez Moreno Branquinho 01 05/04/17 158.I.12812129 Thais Rezende Sandy Silva 04
02/04/17 158.I. 13674593 Vania Valim Neves Dominitini 01 05/04/17
158.I(Contrato).
UNIDADE: CSSI 13752621 Carla Renata De Melo Paiva 30 03/04/17
158.I. 13697636 Luciene Aparecida Silva Dias 07 30/03/17 158.I.
12112611 Nilton Jose Da Silva 01 05/04/17 158.I. 10885655 Terezinha Regina De Souza 06 06/04/17 158.I. 12968822 Valdirene Maria De
Oliveira 10 05/04/17 158.I
UNIDADE: CSSFA 12989810 Fabiana Santana Ferreira Martins 01
27/03/17 158.I.12946034 Matheus Teixeira De Azara 01 26/03/17
158.I. 11028214 Poliana Teixeira De Castro Silva 01 29/03/17 158.I.
UNIDADE: HAC 12872628 Fernanda Fernandes Saldanha Da Gama
Coimbra 10 03/04/17 158.II. 10913879 Graciel De Souza Martins Freitas 01 08/04/17 158.I. 10913879 Graciel De Souza Martins Freitas 01
08/04/17 158.I (Contrato). 12256558 Grazielle Hipolito Cavalcante
De Almeida 01 07/04/17 158.I. 12845871 Marcia Maracahipe Guimaraes 02 05/04/17 158.I(Contrato). 12845871 Marcia Maracahipe
Guimaraes 10 11/04/17 158.I(Contrato). 13084868 Marcio Pereira De
Sena 23 07/04/17 158.I. 10883809 Raquel Maria Badaro De Carvalho 22 21/02/17 158.I. 13560883 Roberta Cristina Guedes Da Silva
03 05/04/17 158.I. 13560883 Roberta Cristina Guedes Da Silva 04
11/04/17 158.I.11046406 Sandra Ferreira Torres 30 06/04/17 158.I.
11052677 Silvia Ferreira Da Silva 03 05/04/17 158.I.
UNIDADE: HCM 10887297 Fernando Silva Ferreira 03 04/04/17
158.I. 10887297 Fernando Silva Ferreira 06 07/04/17 158.I.12813341
Luciana Da Conceicao Silva 04 08/04/17 158.I. 13935945 Wemara
Cassia Inocente 01 06/04/17 158.I. 12874970 Claudia Regina Siqueira
Da Silva 02 06/04/17 158.I. 12337317 Elisangela Ubaldo Pereira Dos
Reis 02 07/04/17 158.I. 14317432 Gracielle Seibert Amorim Pimentel
01 22/03/17 158.I(Contrato). 10887339 Maria Jose De Almeida Rocha
01 05/04/17 158.I. 10916880 Marilia Kathya Coutinho 02 02/04/17
158.I. 12851986 Janaina Cordeiro Santos Ferreira 03 07/04/17
158.I. 12851986 Janaina Cordeiro Santos Ferreira 02 11/04/17 158.I.
10882835 Marcia Aparecida Da Cunha 30 03/04/17 158.I.
UNIDADE: HEM
13066568 Andrea Martins Macedo 01 10/04/17 158.I. 10412377 Ana
Lucia Dos Santos 01 05/04/17 158.I. 10868305 Beatriz Do Nascimento Januario 60 12/04/17 158.I. 13638432 Elisangela Basilio Ramos
Sacramento 01 08/04/17 158.I. 10880797 Elizete Antonia De Lisboa
Resende 01 06/04/17 158.I. 10400240 Geraldo Matias Barbosa 04
08/04/17 158.I. 13706155 Hudson Fabiano Seixas 01 03/04/17 158.I.
13064795 Katia Pimenta De Sales 15 07/04/17 158.I. 13061163 Maria
De Lourdes Pereira Dos Santos 05 05/04/17 158.I. 13304035 Nice
Moreira 15 04/04/17 158.I. 10400810 Rosangela Maria De Jesus 60
03/04/17 158.I.
UNIDADE: HGB 12404828 Aretha Lopes Tavares 60 06/04/17 158.I.
13064530 Vanilde Pereira Antunes 05 06/04/17 158.I
UNIDADE: HGV 10890457 Cassia Simone Da Silva 30 06/04/17
158.I. 10406650 Celina Da Silva Santos 03 11/04/17 158.I.11445319
Elisangela De Oliveira Garcia 01 06/04/17 158.I. 11445319 Elisangela
De Oliveira Garcia 01 10/04/17 158.I. 10373074 Elvira Francisco 60

07/04/17 158.I. 09126111 Elizabeth Pedrosa Assumpcao 15 10/04/17
172. 12957650 Fatima Dias Martins 01 06/04/17 158.I. 11442233 Ivanete Rosa Madeira Cruz 10 04/04/17 158.I. 14052872 Martha Ligia
Pereira Novais 01 03/04/17 158.I. 10393536 Sebastiao De Souza 18
31/03/17 158.I.
UNIDADE: HIJPII 11260700 Adriana Pereira Rodrigues Da Silva
02 08/04/17 158.I. 10406262 Andrea Carolino Maia 30 06/04/17
158.I.13862669 Andreia Marques Rocha 10 31/03/17 158.I. 12944815
Aline Franco Pereira 01 05/04/17 158.I. 13673975 Alice Maria Felix
Alves 05 31/03/17 158.I. 13646971 Ariadine Dos Santos Lopes 01
07/04/17 158.I. 13646849 Chirly Xavier De Castro 01 12/04/17 158.I.
13137229 David Alves Caires 01 05/04/17 158.I. 11294881 Elenice
Gomes Silva 01 10/04/17 158.I. 12357653 Eliana Ferreira De Souza 01
06/04/17 158.I. 13601349 Fabiana Natale Guedes 05 04/04/17 158.I.
12945416 Graciela Sant Ana Tomaz 40 06/04/17 158.I. 12997771
Sueli Alves Araujo 01 09/04/17 158.I. 12868626 Jane Vieira Andrade
01 05/04/17 158.I. 12995858 Karina De Souza Carvalho 02 10/04/17
158.I.12998266 Lilian Pereira Ribeiro 02 08/04/17 158.I. 12856845
Maria Clara Goncalves Borges 01 04/04/17 158.I(Contrato). 12995940
Maria Das Gracas Vieira Sena 05 04/04/17 158.I. 10891653 Maria
De Fatima Dos R Carvalho 02 08/04/17 158.I. 10412492 Maria Do
Socorro Do Nascimento 01 11/04/17 158.I. 10941946 Maria Lucia
Silva Faleiro 01 08/04/17 158.I. 12520599 Maria Regina Silva Do
Nascimento 01 05/04/17 158.I. 12997920 Milania Magda Dos Santos
07 10/04/17 158.I. 12528790 Tania Silvia Resende 01 08/04/17 158.I.
13699038 Vanessa Silva Gomes 11 03/04/17 158.I.
UNIDADE: HJK 13139217 Adriane Moreira Rocha 09 06/04/17 158.I.
10992881 Alessandra Medina De Aguiar 01 07/04/17 158.I. 10873321
Ana Cristina Meira 01 07/04/17 158.I. 10937498 Claudio Aparecido
Gomes De Oliveira 33 18/03/17 158.I. 13719711 Eliane Lilian Rodrigues 14 14/03/17 172. 13680806 Eny Dos Reis Dias 01 06/04/17 158.I.
12963062 Geize De Souza Trindade 06/04/04/17 158.I. 12821591 Gleison Lima Barros 05 07/04/17 158.I. 11040474 Jacqueline Maria Ribeiro
Dos Santos 01 09/04/17 158.I. 12997144 Janete Piassi Da Silveira Leite
01 03/04/17 158.I. 13150859 Jeane Evangelista Lacerda 07 10/04/17
158.I. 11278116 Juliana Sena De Almeida 03 07/04/17 158.I. 11295482
Katia Regina Araujo Moreira 02 04/04/17 158.I. 10866614 Lod Soares
Fagundes Pires 02 04/04/17 158.I(Contrato). 13712351 Luciley Aurea
Da Costa 03 03/04/17 158.I. 11360492 Meire Rose De Oliveira Loureiro Cassini 02 04/04/17 158.I(Contrato). 12723649 Michelle Fiuza
Costa Freitas 07 30/03/17 158.I. 12723649 Michelle Fiuza Costa Freitas 15 07/04/17 158.I. 13712443 Miriam Ananda Martins 45 18/04/17
158.I. 12846499 Ronaldo Feliciano Pedro 10 08/04/17 158.I. 12963377
Sibely Alves Soares Dos Reis 03 05/04/17 158.I.
UNIDADE: HJXXIII 10735066 Ademar Marcio Dos Santos 01
07/04/17 158.I. 13571674 Adriana Rodrigues Da Silva 01 02/04/17
158.I. 13004122 Adriane Rodrigues Domingues 01 03/04/17 158.I.
13081187 Andreliana Bento Santiago 01 07/04/17 158.I. 10887172
Angelica Albina Cavalcante 01 07/04/17 158.I. 10390664 Antonia Carmem Trevizani 60 05/04/17 172. 10402287 Aurea Teixeira Dos Santos 05 09/04/17 158.I. 13110002 Aurileci Cristina Dias De Oliveira
01 06/04/17 158.I. 10895191 Carlos Jose De Faria 02 08/04/17 158.I.
10996726 Carlos Antonio Suski Torres 07 03/04/17 158.I. 13120712
Caticirlaine Dos Santos Muniz 05 06/04/17 158.I. 13121009 Celia
Cristina Lima 30 05/04/17 158.I. 13045943 Cibele Pereira Da Silva
01 05/04/17 158.I. 10916690 Cintia Silva Pereira 07 05/04/17 158.I.
10510832 Claudia Simone Assis De Oliveira 01 07/04/17 158.I.
12881413 Cristiane De Fatima Girardelli Barros 13 05/04/17 158.I.
12325585 Conceicao Maria Carlos Diniz 15 04/04/17 158.I. 13605126
Danielle Marques Bicalho 01 05/04/17 158.I. 13219860 Debora Cristina De Souza Campos 08 06/04/17 158.I. 13004536 Dayana Cristina Santos De Araujo 01 08/04/17 158.I. 13645130 Dayane Aparecida Fernandes 03 05/04/17 158.I. 13117155 Ediana Maria Vilaca 10
10/04/17 158.I. 10514073 Edna Lucia Rodrigues 15 01/04/17 158.I.
13081476 Elizangela Ferreira Silva 01 07/04/17 158.I. 13048210 Fernanda Gabriela Morais De Souza 07 13/04/17 158.I. 13794755 Fernando Campos Queiroz 02 09/04/17 158.I. 08939720 Flavia Patricia De Oliveira Goncalves 30 07/04/17 158.I. 14273874 Francerly
Souza Rufino 02 06/04/17 158.I. 14273874 Francerly Souza Rufino 06
11/04/17 158.I. 10401578 Gilberto Marcio Carvalho 02 06/04/17 158.I.
13676960 Girlane Ferreira Da Silva 02 28/03/17 158.II. 13018619
Heleen Eugenia Pereira Campolina Bessa 01 05/04/17 158.I. 10387967
Hilton De Oliveira 02 07/04/17 158.I. 12774600 Isabel Victoria Marques Cecilio Silva 08 09/04/17 158.I. 12700662 Jacqueline Fernandes Cruz 01 08/04/17 158.I. 13061114 Jaquelina Lima De Freitas 01
10/04/17 158.I. 03883220 Jane Raquel De Almeida 01 07/04/17 158.I.
03961638 Joao Jorge Gabriel Pascoal 04 06/04/17 158.I. 13718986
Juliana De Fatima Pires Monteiro 01 04/04/17 158.I. 10889152 Katia
Regina Pacheco 15 03/04/17 158.I(Contrato). 12949202 Kezia Martins
Mendes Da Assuncao 03 02/04/17 158.I. 12942306 Lilian Soares De
Paula 08 08/04/17 158.I. 10892958 Liliane Oliveira Ferreira De Castro
0213745237 07/04/17 158.I. 10513984 Lindoneza Waleria Olympio 03
06/04/17 158.I.12850087 Lucineide Pedro Da Silva 15 07/04/17 158.I.
12864047 Luiz Alberto De Queiroz Pereira 01 11/04/17 158.I. 12864047
Luiz Alberto De Queiroz Pereira 03 13/04/17 158.I. 13716196 Marcele
Soares Siqueira Maia 07 11/04/17 158.I. 10520385 Maria Aparecida
Dos Santos 01 07/04/17 158.I. 13045984 Maria Das Gracas Goncalves Botelho 01 05/04/17 158.I. 10422814 Maria Do Bons03500741ucesso Lopes 15 11/04/17 158.I. 10372464 Marilia De Melo Cota 60
10/04/17 172. 13265376 Monica Francisca Marques 02 04/04/17 158.I.
13048418 Nayara Cristina Costa 07 28/03/17 158.I. 12775912 Neide
Cerqueira 04 05/04/17 158.I. 10520559 Nivia Goncalves De Almeida
30 06/04/17 158.I. 10520617 Olga Maria De Oliveira 01 09/04/17
158.I. 12863924 Priscila Nonato Silva 03 06/04/17 158.I.12644969
Renata Santiago De Paula Lima 02 11/04/17 158.I. 13630496 Richardson Warley Siqueira Luzia 02 11/04/17 158.I. 13710546 Roseli Goncalves Da Silva Alves 01 06/04/17 158.I. 12950895 Samara Vieira Ramalho 01 05/04/17 158.I. 12924080 Silvia Cristina Cardoso 15 07/04/17
158.I. 10912236 Soraia Cristina Gomes 04 09/04/17 158.I. 10735322
Soraia Da Silva Souza 27 05/04/17 158.I. 12569448 Tatiane Felicia
Dos Santos 01 06/04/17 158.I. 11949617 Thamara Cristina Fernandes 15 10/04/17 158.I. 03500741 Valdivino Alves Filho 30 06/04/17
158.I. 13004395 Vanessa Goncalves De Carvalho 04 10/04/17 158.I.
13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 03 10/04/17 158.I.
UNIDADE: HMAL 12894770 Anir Alves Da Silva 05 05/04/17 158.I.
11914371 Karina Fernandes 30 03/04/17 158.I. 13142922 Silvia
Luciana De Souza 01 30/03/17 158.I.
Unidade: HRJP 13398599 Jaquelaine Beatriz Dos Santos Souza 30
15/02/17 158.I. 12172276 Mara Nubia Da Silva Mateus 03 12/02/17
158.I. 13167176 Talita De Oliveira Crisostomo 01 27/03/17 158.I.
08040065 Tereza Cristina Reis Cocate 02 17/02/17 158.I.
UNIDADE: IRS 10426757 Alicia Maria Parreiras Barbosa 16
29/03/17 158.I. 13725593 Aparecida Alves Rodrigues 02 11/04/17
158.I(Contrato). 09189838 Arthur Geraldo Couto Duarte 01 10/04/17
158.I. 12957346 Camila Gomes Crispim De Oliveira 02 07/04/17 158.I.
10863876 Elizabeth Do Carmo Ribeiro Santos 05 27/03/17 158.I.
12759833 Erica Sueli Baptista Oliveira 02 06/04/17 158.I. 14051932
Junia Camargos Costa 02 06/04/17 158.I(Contrato). 12891750 Karina
Aparecida Ferreira Martins 01 29/03/17 158.I. 14052914 Mercia Stael
De Souza 02 10/04/17 158.I(Contrato). 13082326 Michele Daiane
Frois 14 06/04/17 158.I.10371284 Neide Miriam Da Silva 15 01/04/17
158.I.13113014 Roberta Padrao Castelo Branco Avelar 01 07/04/17
158.I. 11844487 Washington Dos Santos 01 04/04/17 158.I.
UNIDADE: MOV 10937670 Cristina Lopes Faria Soares 04 05/04/17
158.I. 11044997 Daisy Maria Dos Santos 10 06/04/17 158.I. 11692753
Debora Torres Pedroso 15 27/03/17 158.I. 08936395 Eva Cristina Lima
Correia 05 06/04/17 158.I(Contrato). 12873139 Fernanda Moreira 14
07/04/17 158.I. 10510592 Joana Ribeiro Dos Santos 07 05/04/17 158.I.
13700877 Joice Silvia Augusta Campos 03 05/04/17 158.I. 12895686
Juliana Medeiros Da Silva 03 05/04/17 158.I. 14002182 Laissa Nascimento Bernardes Souza 01 21/03/17 158.I(Contrato). 10887628 Maria
Aparecida Santana 10 05/04/17 158.I. 09530437 Maria Ires Herculano
Belo 15 05/04/17 158.I. 12695862 Magali Vieira Torres 10 10/04/17
158.I. 12200895 Neuza Alves Do Nascimento 07 07/04/17 158.I.
13013495 Nizia Maria Fidelis 01 31/03/17 158.I. 12700985 Poliana
Dos Santos Marques 03 07/04/17 158.I. 11586427 Rosimeire Alves De
Souza Fontana 02 07/04/17 158.I. 12814489 Rosilda Lopes Da Silva 10
05/04/17 158.I. 12052361 Shirley Almeida Oliveira Silva 06 04/04/17
158.I. 12851580 Silvia Marinho D Avila Gomide Lara Michel 30
12/04/17 158.I. 12325361 Silvia Pereira De Souza 01 07/04/17 158.I.
09136714 Sandra Lima De Ornelas 16 04/04/17 158.I. 12052361 Shirley Almeida Oliveira Silva 05 10/04/17 158.I. 13740378 Vanessa Carla
Duprat Doria 15 19/03/17 158.II. 10416527 Vera Lucia Dos Santos
Guimaraes 30 11/04/17 158.I.
RETIFICAÇÃO UNIDADE: CSSFE Incapacidade laborativa não concedida a servidora Gleyci Gadben Ferreira, MASP 10413359, 02 dias,
a partir de 23/02/17, publicada no Minas Gerais de 04/04/17, página
19, 2ªcoluna. Onde se lê: Licença Médica Não Concedida 02 23/02/17;
Leia-se: Licença Médica Concedida 02 23/02/17 158.I.
UNIDADE: HJK Incapacidade laborativa não concedida a servidora
Ivete Garcia Mendes, MASP 13712211, 01 dia, a partir de 02/03/17,

Minas Gerais - Caderno 1
publicada no Minas Gerais de 04/04/17, página 19, 2ªcoluna. Onde
se lê: Licença Médica Não Concedida 01 02/03/17; Leia-se: Licença
Médica Concedida 01 02/03/17 158.I.
UNIDADE: MOV Incapacidade laborativa concedida a servidora
Gesliane Germano De Oliveira, MASP 13320635, 03 dias, a partir de
11/03/13, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 21/01/14 página
20, 3ªcoluna. Onde se lê: 03 11/03/14 158.I; Leia-se: 03 17/10/13
158.I.
LICENÇA MEDICA NÃO CONCEDIDA UNIDADE: ADC 13679105
Monica Maria Fernandes De Paula Santos 15 22/03/17. UNIDADE:
CEPAI 11538980 Jose Domingos Ribeiro Santana 01 07/03/17. UNIDADE: HJK 10887495 Wilma Santos Paiva Ferreira 02 01/04/17. Unidade: HJXIII 13823042 Glenda Figueiredo Reis 03 05/04/17(Contrato).
12899548 Karen Fraga Do Prado 01 09/04/17. Unidade: HRAD
13010004 Rafael Lana Tavares Correa 30 12/02/17. Unidade: IRS
13679519 Liene Kifer Jales 05 10/04/17. Unidade: MOV 10858579
Valquiria Goncalves Miranda Amaral 02 03/04/17.
24 953210 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei Delegada n.º 175/2007, ao servidor ANA MARIA DE JESUS CARDOSO,
MASP 352071-5 pela remuneração do cargo efetivo de MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE, acrescida de 50% do
vencimento básico do cargo em comissão de DAÍ-26 HO-1100048, a
partir de 12/07/2017.
24 953065 - 1
RETIFICA
ERRATA DA PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.248 DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2016 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 29 de novembro de 20167, Diário Executivo, página 68.
- Hospital João XXIII - HJXXIII
Onde se lê: Richard Tiago Alves da Silva – Masp:13576657
Leia-se: Richard Thiago Alves da Silva – Masp:13576657;
- Hospital Regional João Penido – HRJP
Onde se lê: Milena Aparecida da Costa Nocelli – Masp:13328893
Leia-se: Milena Aparecida Costa Nocelli – Masp:13328893;
Onde se lê: Roberto Luiz Pinto – Masp:13027891
Leia-se: Roberto Luis Pinto – Masp:13027891;
Onde se lê: Daniele Queiroz Carvalho – Masp:12950689
Leia-se: Danielle Queiroz Carvalho – Masp:12950689;
- Hospital Regional Antônio Dias – HRAD
Onde se lê: Isaltina Cristinne de Souza – Masp:13151683
Leia-se: Isaltina Cristinne de Sousa – Masp:13151683;
- Hospital Regional de Barbacena – HRB
Onde se lê: Perciliana Aparecida da Silva – Masp:12255493
Leia-se: Perciliana Aparecida da Silva Carvalho – Masp:12255493;
- Administração Central – ADC
Onde se lê: Maria de Fátima Rocha Turci Reis – Masp: 01281477
Leia-se: Maria de Fátima Rocha Turci Reis – Masp: 12814778.
24 952815 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:
Uriel Lucas dos Santos-715288

Ribeirão das Neves/DIHPP

No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Genivalton Junio da Silva Rosa-715270 Ribeirão das Neves/DIHPP
Agno Ian Guimarães Santos-628023
Ribeirão das Neves/DIHPP
Erik Bruno Moreira Lopes-197256
Ribeirão das Neves/DIHPP
No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Regiane da Costa-715283

Ribeirão das Neves/DIHPP

Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Adriano Emerson Goncalves Pereira-714992
Alexandre Fernandes dos Santos-311035
Bruno Martins Miranda-714985
Carlos Henrique Domingues-715547
Cristiano Bernardes de Oliveira 714979
Fernando Cesar Maia dos Santos-714597
Lucas Rocha da Silva-562213
Mateus André da Silva Nunes-577962
Mateus Barbosa Alves-715248
Pablo Daniel Bessim Reis-702542
Roberto Carlos Ferreira-714635
Sidney das Graças Rocha-426396
Thiago Rodrigues da Silva-714617
Tiago Sant’Ana de Oliveira-401455
Wesley Alves da Anunciacao-714414

Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité

Ratificar a matrícula no Presídio de Sabará, em Sabará:
William De Jesus Rosa-601067
Paulo Nunes Da Silva-714378
Ezequiel De Faria Candido-714379
Filipe Ferreira Da Silva-714806
Daniel Machado Da Silva-714814
Lucas Lulu Dos Santos-714822
Roberto Junio Da Cruz Gomes-714766
Patrick Washington De Almeida-714774
Darlan Viana Vila Nova-714765
Fernando Luiz Machado-132911
Vinicius Magnani De Souza-714773
Luciano Martins De Almeida-324429

Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a matrícula na Casa do Albergado José Alencar Rogêdo, em
Juiz de Fora:
Allan De Paula Da Silva-256039
Anderson Silva Mendes-495849
André De Araújo Oliveira Pinto-14101

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora