TJMG 25/04/2017 -Fl. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 33

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
Aviso de licitação PREGÃO| PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO
Nº 00020/2017 tipo: Menor Preço Unitário- Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERTO DE
PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM
E RECAUCHUTAGEM EM DIVERSOS VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. . Data 24 de abril de 2017 , abertura 09/05/2017 às 09:00
. Mais informaões e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Campo do Meio, RUA DR. JOSÉ MESQUITA NETTO 356, CENTRO,
CAMPO DO MEIO-MG, CEP 37165-000, TEL (35)3857-1122 , site www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319- GREISSON CESAR DE ANDRADE - PREGOEIRO

vigentes, nas unidades de saúde do Município. Contratada: SERQUIP
TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA - ME, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
31/12/2017.

3 cm -24 953112 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 05/17 Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de realização
de exames médicos. O credenciamento acontecerá no período 26/04/17
a 31/12/17. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 030/17, tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva
e fornecimento de peças para veículos deste órgão Público conforme a
necessidade. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 08/05/17 às 13h00min (treze horas).Local: Sede da Prefeitura na
av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro. 24/04/17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 055/2017 Modalidade
Pregão 038/2017 “Registro de Preço”, O município de Carandaí, uso de
suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no
dia 08/05/2017 às 08h30min, para a Contratação de empresa/ ou pessoa
física especializada para prestação de serviços de transporte escolar.
Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou
pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos Santos
– Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 054/2017 Modalidade Pregão 037/2017 “Registro
de Preço” , O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 08/05/2017 às 13h15min,
para a Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus.
Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou
pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos Santos
– Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 056/2017 Modalidade Pregão 039/2017 “Registro
de Preço”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 09/05/2017 às 08h30min,
para a Contratação de empresa especializada para aquisição de madeiras de diversos tipos. Para retirar o Edital e informações: site www.
carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 057/2017 Modalidade Pregão 040/2017 “Registro
de Preço”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 09/05/2017 às 13h15min,
para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Fraldas Geriátricas. Para retirar o Edital e informações: site www.
carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 058/2017 Modalidade Pregão 041/2017 “Registro
de Preço”, O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 09/05/2017 às 15h00min,
para a Contratação de empresa para o fornecimento de alimentações
especiais, formulas infantis e leites. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@carandai.
mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 046/2017 Modalidade Pregão 035/2017 “Registro
de Preço” , O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 10/05/2017 às 08h30min,
para a Contratação de empresa especializada na apuração do Valor Adicionado Fiscal(VAF). Para retirar o Edital e informações: site www.
carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitaçã[email protected]. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Publicação de Edital - Processo de Licitação n° 035/2017 Modalidade Pregão 026/2017 “Registro
de Preço” , O município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico o Edital
de Licitação de Pregão que se realizará no dia 10/05/2017 às 13h15min,
para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de
livros didáticos “Coleção Prosinha”. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo email: licitação@carandai.
mg.gov.br. Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
Prefeitura Municipal de Carandaí/MG – Despacho de Ratificação Processo de Licitação n° 053/2017 Modalidade Dispensa 011/2017 , O
município de Carandaí, uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna publico
a Dispensa para locação de imóvel. Washington Luis Gravina Teixeira
– Prefeito Municipal.
17 cm -24 952916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº.001/2015– Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa: FM
ENGENHARIA LTDA. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato por um período de 210(duzentos e dez dias), conforme
justificativa da Secretaria Municipal Obas e Serviços Públicos. Data do
Termo Aditivo: 31 de Março de 2017. Referência: Processo Licitatório
nº.083/2014.Tomada de Preços nº004/2014. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº001/2015 – Partes: Município
de Carlos Chagas e a empresa FM Engenharia Ltda. Objeto do Aditivo:
acréscimo de serviços c/consequente alteração do valor contratual, conforme art.65,I,”a”e§1º do mesmo art. da Lei 8.666/93 e justificativa da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo Aditivo: 03 de Abril de 2017.Valor do Termo Aditivo: R$ 25.125,17(vinte
e cinco milcento e vinte e cinco reais e dezessete centavos) Referência: Processo Licitatório nº.083/2014.Modalidade Tomada de Preços
nº004/2014; Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, Prefeito Municipal.
5 cm -24 952756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 04/2017. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a futura e eventual prestação
de serviços de roçada, para atuarem junto ao setor de obras do município. O credenciamento acontecerá no período 26/04/17 a 31/12/17. Info
tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -24 953071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PL 66/13 PP
nº 32/13 - CONTRATO. 91/13.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos da saúde, dentro das normas ambientais

2 cm -24 952646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 78/17 PP Nº. 37/17. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para as Escolas Municipais. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 09/05/17 às 09h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail [email protected].
1 cm -24 952941 - 1

2 cm -24 953088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 015/2017, empresa vencedora:
Fornecedor
Valor Total
01488 - MED CENTER COMERCIAL LTDA
R$ 10.855,90
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PRC 213/17 – DISPENSA 006/17. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos
interessados que foi ratificado e homologado a contratação da empresa
IVAPE Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - EPP de CNPJ/MF
sob o nº 33.977.786/0001-50 para o fornecimento do objeto “Aquisição
de Comboio para Abastecimento e Lubrificação da Frota Municipal”,
conforme Processo Administrativo nº 213/2017, Dispensa de Licitação
nº 006/2017, pelo valor de R$ 49.982,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais). Cássia/MG, 19 de abril de 2017. Marco
Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
2 cm -24 952633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público à Adesão a Ata de registro de preços nº 574/2016, advinda
do Pregão Presencial nº 231/2016 (SRP) Processo nº 28118/2016, realizado pelo Município de Cascavel – PR, referente a aquisição de 01
(um) veículo tipo Furgão Ambulância para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Cedro do Abaeté/MG. Valor Total: R$
151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais).Empresa: Itália Fabricação de Peças e Acessórios Para Veículos Automotores Ltda - ME.CNPJ:
18.433.042/0001-81Ratifico o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 574/2016 – Município de Cascavel/PR, advinda do Pregão Presencial nº 231/2016.Cedro do Abaeté, 24 de abril de 2017.Luiz Antônio
de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 84/2017 Pregão Presencial nº 37/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação
é a Contratação de empresa para Fornecimento de 01 Veículo Tipo Ônibus Rodoviário Usado, ano de Fabricação mínima de 2002, conforme
as especificações detalhadas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
09/05/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
ERRATA – Processo Licitatório nº 075/2017, autuado em 04/04/2017,
Pregão Presencial nº 034/2017, retifica o Item 2 do anexo II, item 12, o
Anexo II, item 07 do anexo II e a data de abertura dos envelopes sendo
dia 09/05/2017 às 09h, e Cópia da errata à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves,
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 20 de Março de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira-Pregoeira.
2 cm -24 952711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 089/2017, autuado em 20/04/2017, Pregão
Presencial nº 043/2017, que tem como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de produtos para a merenda escolar, para
atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a
realizar-se no dia 16/05/2017 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 24 de
Abril de 2017.Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -24 952731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 012/2017, Processo Licitatório nº 019/2017, cujo objeto
Registro de Preços para eventual aquisição de carga de oxigênio medicinal para cilindros de 1 m³ e 10 m³, e com fornecimento de cilindro em
regime de comodato, para atender as necessidades da Unidade de Saúde
Célio Franco e dos pacientes em tratamento de oxigenoterapia domiciliar. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 042/2017- OXI MAIS COMÉRCIO DE
GASES MEDICINAIS E IND LTDA, Vencedora dos lotes: 01-02, no
valor total de R$ 63.200,00. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de carga de oxigênio medicinal para cilindros de 1 m³ e 10
m³, e com fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades da Unidade de Saúde Célio Franco e dos pacientes
em tratamento de oxigenoterapia domiciliar. Vigência: 24/04/2017 A
24/04/2017. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Aviso Edital do Novo Pregão Presencial/Registro de Preços Nº
003/2017. O Município de Confins/MG, comunica o novo Pregão Presencial/Registro de Preços 003/2017, que realizará no dia 09 de Maio
de 2017 às 10:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuro
e Provável fornecimento de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para
Atendimento das demandas de merenda escolar das Unidades Educacionais, Oficinas e Projetos da Secretaria de Assistência Social, Gabinete e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Confins/MG. O
Edital poderá ser adquirido no horário 12:00 horas às 17:00 horas, à
Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através
do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs:
Os Licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (caso
seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 09:45 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço
acima. Tel de Contato: (31) 3686-0085. William Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
- EDITAL DE LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - OBJETO: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para manutenção da merenda escolar, das Escolas e Creches Municipais, através de
Recursos Federais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corinto torna público que encontra-se aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO até o dia 30 de maio de 2017, às 14:00
horas, para aquisição do objeto acima. O Edital e anexos se encontram
a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou no site
www.corinto.mg.gov.br.
3 cm -24 953180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de modernização da Área de Lazer do Município, oriundo do
Contrato de Repasse nº 1.025.709-93/2015 (Convênio nº 823045/2015)
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Corinto, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços, no dia 16 de maio de 2017, às 14:00
horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou no
site www.corinto.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 012/2017 – Processo 181/2017. Objeto: aquisição cobertores, lençóis e toalhas de
banho para serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil, em atendimento da Secretaria de Governança Educacional. Recursos: próprio, MEI-Manutenção Educação Infantil e Programa
Brasil Carinhoso. Convocamos a proponente ZENITE COMERCIAL
EIRELI - ME, segunda colocada nos itens 1 a 4 para abertura da
documentação e negociação de preço que será no dia 27/04/2017 as
10h00min, os documentos que estiverem vencidos dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 020/2017 – Processo
211/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva do elevador nas instalações da Secretaria
de Governança de Controle, Gestão e Transparência. Recurso próprio.
Comunicamos que a proponente EMPSO ELEVADORES LTDA – ME,
saiu vencedora do objeto. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/17.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/17. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa
DROGARIA SILVIUS LTDA ME para fornecimento de fraldas descartáveis em atendimento às liminares deferidas nos Autos: 500023583.2016.0194 em favor de Wesley Vitor Valadares Rodrigues, representado por sua genitora, a Sr.ª Silvanete dos Santos Valadares Rodrigues;
0194.15.00468-8 em favor de Ildebrando Marcelino; 0194.15.004663-0
em favor de Iago Silva Campos, representado por sua genitora, a Sr.ª
Elenice Aparecida Silva; 0194.15.001652-6 em favor de Luiza Naura
de Jesus, representada por sua filha, Sr.ª Maria Terezinha de Jesus Soares; 0194.16.006116-5 em favor de Nadir Luiza Cesar , representada
por sua filha, a Sr.ª Iris Luiza Cesar Brito; 0194.15.500181.3 em favor
de Debora Suylla Aguillar, representada por seu genitor, o Sr. Joelson
Aguilar Souza; 0194.15.002310-0 em favor de Eunice Sathler Tristão
Pereira, representada por seu filho, o Sr. Valdir Sathler Pereira, no valor
total de R$ 7.971,40 (sete mil, novecentos e setenta e um reais, e quarenta centavos) em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde.
Recurso próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 24 de
abril de 2017. Lidiani Gomes M. de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações
nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 023/2017, destinado contratação de serviços na confecção de prótese dentária conforme Portaria
1.585 de 02 de agosto de 2013 do Ministério da Saúde, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 11 (onze) de maio de 2017 TOMADA DE PREÇOS 003/2017destinado a Contratação de empresa
para execução de obra de construção de alambrado do campo de futebol
no Distrito de Maristela de Minas Neste Município, conforme especificações contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 12 (doze) de maio de
2017. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João
Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail:
[email protected] - Curral de Dentro-MG, 24 de abril de 2017.
Sebastião Alves dos Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Termo de Fomento n.º 001/2017. Por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 38
da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo de
Fomento n.º 001/2017 com a instituição Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais APAE, cujo objeto é o atendimento para manutenção
dos serviços educacionais e alimentação para pessoas (alunos do município) com necessidades especiais, especificamente para folha de pagamento, encargos sociais, materiais pedagógicos, gêneros alimentícios
em geral, medicamentos, materiais de expediente, combustível, água,
luz e telefone, no valor anual de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Dom Silvério, 24 de abril de 2017.
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PREFEITURA DE DOURADOQUARA/MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Fica retificado os números de Pregão
publicado no dia 08/04/2017, Pag. 11 deste diário oficial de MG. Onde
consta Pregão 022/2017 passa a LER Pregão 023/2017. Onde consta
Pregão 0023/2017 passa – se a LER 0024/2017. Demais informações
permanecem inalteradas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. José Messias Soares. Presidente C.P.L.
PREFEITURA DE DOURADOQUARA/MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Fica retificado os números de Pregão
publicado no dia 13/04/2017, Pag. 12 deste diário oficial de MG. Onde
consta Pregão 024/2017 passa a LER Pregão 025/2017. Onde consta
Pregão 0025/2017 passa – se a LER 0026/2017. Demais informações
permanecem inalteradas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. José Messias Soares. Presidente C.P.L.
4 cm -18 951104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
homologaçao, adjudicaçao e extrato da ata de . pregão Presencial registro de preço Nº 023/2017, objeto: Aquisição De Fogos De Artifícios
Para As Festividades Do Município De Engenheiro Caldas. Município
de Eng. Caldas x GV PIROTECNIA LTDA-ME Valor R$ 126.800,00,
VIGENCIA: - 18.04.2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 059/17 – Processo nº 080/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
da Escola Infantil Serra Verde. Valor Total: 17.441,52. Ratificada em:
17/04/17.
DISPENSA Nº 077/17 – Processo nº 089/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
da Escola Municipal Antônio Izidoro de Paula. Valor Total: 76.146,60.
Ratificada em: 18/04/17.
DISPENSA Nº 079/17 – Processo nº 092/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
do CRAS do Bairro Santa Cecilia. Valor Total: 18.000,00. Ratificada
em: 18/04/17.
DISPENSA Nº 074/17 – Processo nº 086/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da
Casa Lar Renascer. Valor Total: 20.400,00. Ratificada em: 18/04/17.
DISPENSA Nº 057/17 – Processo nº 079/17. Fundamentação: Art.
24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Arquivo da prefeitura. Valor Total: 75.600,00. Ratificada em:
12/04/17.
DISPENSA Nº 069/17 – Processo nº 110/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
da Regional do Bairro Novo Retiro. Valor Total: 14.400,00. Ratificada
em: 11/04/17.
DISPENSA Nº 066/17 – Processo nº 091/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
do CRAS do Bairro Dumaville. Valor Total: 7.800,00. Ratificada em:
18/04/17.
7 cm -24 952925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Carta Convite Nº 002/17 – Processo nº 105/17. Fundamentação: Art.
43, IV da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento e aplicação de Sistema de Informática Hospitalar. Valor Total:
52.500,00. Ratificada em: 24/04/17.
2 cm -24 952902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 032/17 – Processo nº 052/17. Fundamentação: Art.
24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Quintas São José. Valor Total: 15.094,56. Ratificada em:
09/03/17.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2017. Origem: Dispensa 032/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Maria Francisca Moreira Azevedo. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do PSF Quintas São José. Valor:
R$ 15.094,56 Dotação Orçamentária 10.0301.0014.2078.33.90.36
– Fontes 102 e 148. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura:
09/03/2017, conforme ato de convalidação.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 040/17 – Processo nº 063/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do
Canil Municipal. Valor Total: 10.800,00. Ratificada em: 03/04/17.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 068/2017. Origem: Dispensa 040/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Antônio Pinto Neto. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Canil Municipal. Valor: R$ 10.800,00 Dotação Orçamentária 10.0305.0016.2093.33.90.36 – Fontes 102 e 150.
Vigência: 01/01/2017 a 01/05/2017. Assinatura: 03/04/2017, conforme
ato de convalidação.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 061/17 – Processo nº 112/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do
almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: 45.600,00.
Ratificada em: 24/04/2017.
7 cm -24 952665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/17. Tipo: Menor preço por Valor
Global. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso
de sistema de informática integrado, para a gestão pública municipal,
com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento. Valor Estimado: R$
303.666,67. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 08/05/17, às
08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -24 952734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 006/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipos, com comodato de bombas de infusão. Abertura das propostas por
meio eletrônico dia 08/05/2017, às 08h30min. O Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID
669134)Informações: Secretaria Municipal de Saúde, Rua São José
170, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3538-1597.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -24 952762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA
Processo Administrativo Nº 029/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº
001/2017–Empresa: Augusto Paulino Advogados Associados, CNPJ:
04.688.063/0001-33, Objeto: Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica a Prefeitura
Municipal De Glaucilândia, Valor Global: R$ 50.400,00 – Fundamento
Legal: Art.25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações.
2 cm -24 953040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
torna público, que realizará Processo Licitatório 032/2017, na modalidade Pregão Presencial 019/2017– SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS,objeto é a Aquisição de Peças serviços para frota municipal. 08/05/2017, às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por
e-mail: [email protected]. ou site:www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -24 952898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO - Pregão 009/2017, Processo 135/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 09/05/2017. Objeto:
Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA FUNERÁRIA, COM FORNECIMENTO DE URNAS,
PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.
mg.gov.br.
Extrato de Contrato – DISPENSA 011/2017 – Proc. 132/2017. Objeto
– Prestação de Serviços de uma Van 15 lugares para deslocamento dos
pacientes de oncologia e hemodiálise. Contratada: Alves Transportes
e Serviços EIRELI - ME, valor: 11.820,00, Vigência: 30 dias. Nelson
Alves Lara - Prefeito Municipal.
3 cm -24 952894 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017- Concorrência PMC 001/2017. Classificação das Propostas: Em 1°lugar JS Empreendimentos e Construções Ltda com o
valor de R$189.226,60; em 2°lugar VMF Construtora Ltda, Ltda com
o valor de R$ 209.470,84; em 3° lugar OSW Manutenção e Serviços
Minas Gerais Eirelli-ME com o valor de R$ 212.458,49 e em 4°lugar
Engebrum Construtora Ltda, com o valor de R$ 214.592,22 Congonhas,
24 de abril de 2017. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
homologaçao, adjudicaçao e extrato da ata de . pregão Presencial
registro de preço Nº 024/2017, objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Diversos Setores. Município de Eng. Caldas x IRMAOS
SILVEIRA E CARVALHO LTDA-ME Valor R$ 458.500,00, KARPEGIANE FARIA JORDÃO 03687022609 Valor R$ 90.455,00 e PADARIA PRIMAVERA LTDA - ME Valor R$ 151.050,00, VIGENCIA:
- 17.04.2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 034/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 018/2017, firmado com as empresas
Agropecuaria Boa Safra Ltda; Bentec Comercio de Sementes Ltda;
Ebrapi Agronegocios Ltda - EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de adubo, calcário, formicida, herbicida, inseticida e superfosfato para a Divisão de
Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12(doze)
meses. Valor:R$ 20.177,50. Guaxupé/MG, 25/04/2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.

2 cm -24 952782 - 1

4 cm -21 952630 - 1

3 cm -24 952643 - 1