TJMG 25/04/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Fevereiro
Codemig
Fevereiro
Codemig
Fevereiro
Codemig
Fevereiro
Codemig
Fevereiro
Codemig
Fevereiro
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Produção - Adaptação de
anúncio para revista
Produção - Tradução de
folheto bilíngue
Produção - Manutenção do
site Voe Minas Gerais
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na rádio Nova FM (Ponte Nova)
Produção - Criação de
anúncio para revista
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na Internet (plataforma Facebook)
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
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na Internet - O Tempo on line
Produção - Criação e adaptação
de anúncio para jornal
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no Jornal da Manhã (Uberaba)
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no jornal O Estado de São Paulo
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no jornal O Tempo
Produção - Criação e adaptação
de anúncio para jornal
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publicidade na rádio Nossa
FM 105,9 (Patos de Minas)
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no Jornal de Uberaba
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na Internet (Portal Hoje em Dia)
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no Jornal Nova Mídia (Barbacena)
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jornal Tribuna de Minas (Juiz de Fora)
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no jornal O Estado de São Paulo
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na Internet (Google)
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no jornal O Globo
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no jornal Nova Tribuna
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no jornal Folha de São Paulo
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jornal Diário Regional (Juiz de Fora)
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no jornal O Tempo
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no jornal Folha de São Paulo
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no jornal Hoje em Dia
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jornal A Cidade (Ribeirão Preto-SP)
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na rádio Catedral FM (Juiz de Fora)
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na rádio Minas AM (Passos)
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no jornal Folha de São Paulo
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no jornal O Globo
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na Internet (Globo.com)
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na revista Ecológico
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na rádio Itatiaia FM
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impressão de cartão de visita
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na Internet (BHAZ)
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na TV Record Minas
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no jornal O Tempo
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no jornal Estado de São Paulo
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na Internet (Yahoo)
Março
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Produção - Impressão de folder
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Produção - Impressão
de cartão de visita
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na Internet (Portal Hoje em Dia)
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na Internet (Google)
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na Internet (Yahoo)
Março
Codemig
Produção - Impressão de livreto
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Vida FM (Passos)
Produção - Tradução de texto
para material sobre o projeto
Plantando o Futuro
Mídia - Veiculação de publicidade
na Internet (Facebook)
Março
Codemig
Produção - Impressão de folders
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Produção - Criação e adaptação
de anúncio para jornal
Mídia - Veiculação de publicidade na
rádio Imigrantes FM (Teófilo Otoni)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio Cultura (Lavras)
Mídia - Veiculação de publicidade
na Internet (Rede Fotonovela)
Março
Codemig
Produção - Produção de faixas
Março
Codemig
Março
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade
no jornal Encontro (Cambuquira)
Produção - Impressão
de cartão de visita
Março
Codemig
Produção - Impressão de folders
Março
Codemig
Março
Codemig
Março
Codemig
Mídia - Veiculação de
publicidade na rádio 98 FM
Mídia - Veiculação de
publicidade no jornal Diário
do Comércio (Uberlândia)
Mídia - Veiculação de publicidade
na rádio 102,9 FM
—
R$ 132,30
—
R$ 82,50
—
R$ 48,40
02 a 14/12
R$ 633,08
—
R$ 441,00
28 a 31/01
R$ 7.663,60
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 20/01
R$ 16.830,68
—
R$ 575,10
Casablanca Comunicação
e Marketing
26 a 30/11/16
R$ 273,42
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
—
R$ 665,90
04/02
R$ 1.245,74
04/02
R$ 8.567,87
04/02
R$ 11.798,51
04/02
R$ 1.424,14
22 a 31/12
R$ 2.233,18
14/02
R$ 377,50
12/02
R$ 1.003,42
11/02
R$ 8.567,87
28/12/16 a 31/01/17
12/02
R$ 569,22
R$ 37.290,96
15/02
R$ 314,58
12/02
R$ 9.884,57
10/02
R$ 1.404,79
10/02
R$ 11.798,51
05/02
R$ 9.884,57
21/01
R$ 34.162,80
01 a 22/02
R$ 7.129,18
05/02
R$ 2.773,89
02 a 14/12
R$ 740,88
26 a 30/11
R$ 167,58
19/02
R$ 18.357,07
19/02
R$ 37.290,96
01 a 24/02
R$ 7.525,83
01 a 28/02
R$ 48.960,80
01 a 28/02
R$ 184.240,00
01 a 19/02
R$ 4.965,33
—
R$ 1.017,00
01 a 31/01
R$ 8.101,33
01 a 28/02
R$ 294.951,87
22/02
R$ 11.798,51
18/02
R$ 15.911,75
02 a 20/01
R$ 7.464,11
—
R$ 1.635,04
—
R$ 103,40
01 a 20/01
R$ 4.466,36
01 a 26/02
R$ 38.784,72
22 a 31/12
R$ 6.516,60
—
R$ 1.227,60
02 a 14/12
R$ 740,88
Casablanca Comunicação
e Marketing
—
R$ 10.692,00
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 26/02
R$ 49.813,20
—
R$ 2.717,22
—
R$ 721,40
01 a 14/12/16
R$ 493,92
01 a 15/12/16
01 a 28/02
—
01 a 28/02
R$ 517,44
R$ 10.086,49
R$ 781,30
R$ 1.442,56
—
R$ 108,90
—
R$ 142,34
02 a 28/02
Casablanca Comunicação
e Marketing
4/2/2017
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 28/02
1º trimestre (total geral)
R$ 50.767,93
R$ 629,16
R$ 20.264,38
R$ 4.938.170,29
Belo Horizonte, em 24 de abril de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da Codemig
236 cm -24 953222 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 09/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Generoso Organizações Ltda. ME. Objeto: a aquisição de componentes
diversos ou materiais para realização de manutenção preventiva e corretiva do poço artesiano, localizado nas dependências da Diretoria de
Transportes Terrestres. O preço global do presente contrato é de até R$
2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 1
071.06.091.033.2021.0001.3390.39.22.0.10.1. Vigência: O presente
contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura em
12/04/2017. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes e Anderson Teixeira Generoso.
3 cm -24 953163 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº 469/2013
CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JEQUITAÍ - CRJ
OBJETO: Alterar as partes do contrato original, a fim de promover a sub-rogação, substituição, da extinta Fundação Rural Mineira
– RURALMINAS pelo Estado de minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, tendo
em vista o disposto na Lei nº 22.293/2016 e Decreto Estadual nº
47.144/2017. DATA: 24.04.2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº 501/2014
CONTRATADA: EMPRESA THOR CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Alterar as partes do contrato original, a fim de promover a sub-rogação, substituição, da extinta Fundação Rural Mineira
– RURALMINAS pelo Estado de minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, tendo
em vista o disposto na Lei nº 22.293/2016 e Decreto Estadual nº
47.144/2017. DATA: 24.04.2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº 505/2014
CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JEQUITAÍ - CRJ
OBJETO: Alterar as partes do contrato original, a fim de promover a sub-rogação, substituição, da extinta Fundação Rural Mineira
– RURALMINAS pelo Estado de minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, tendo
em vista o disposto na Lei nº 22.293/2016 e Decreto Estadual nº
47.144/2017. DATA: 24.04.2017
7 cm -24 953205 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório nº 3051008000008/2017
Pregão Eletrônico nº 021/2017
Objeto: Colheita de café mecanizado, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 11/05/2017/2017 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, ou através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895010.
3 cm -24 952901 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 165/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vitória Comunicação
Ltda.Objeto: Permissão Onerosa para Exploração Comercial de Serviços de Radiodifusão na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 24/04/2017. Vigência: 24/04/2017 a
22/07/2017. Valor: R$1.501,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque EPAMIG; (b)José Gonçalves Mestrener - Vitória Comunicação.
Nº. 166/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e NUFARM Ind.Química e
Farmacêutica S/A. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 24/04/2017. Vigência: 24/04/2017 a 24/04/2018.
Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG; (b)
Felipe Calheiro da Silva - NUFARM.
Nº. 167/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e LS MTRON Ind. Maq. Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 24/04/2017. Vigência: 24/04/2017 a 24/04/2018. Valor:
R$16.396,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG; (b)Jungsoo Yoo e Ho Young Kwon - LS MTRON.
Nº. 168/2017 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 02/03/2017. Vigência: 02/03/2017 a
02/03/2022. Valor: R$12.100,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
5 cm -24 953212 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório nº 3051002000034/2017
Pregão Eletrônico nº 020/2017
Objeto: equipamentos datashow/projetor multimídia, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 09/05/2017 com início às 09:00hs. Edital
e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, ou através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895095 - 34895042.
3 cm -24 952926 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do 1º Termo Aditivo do Convênio IMA nº 2389/2015. Partes:
IMA e Sindicato Rural de Santa Vitória. Alteração da Cláusula II: alíneas “c”, “d”; “e” e “f” – Obrigações do Sindicato. Data da assinatura
em 24-04-2017.
1 cm -24 953229 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do terceiro termo aditivo ao convênio 073/2014. Convenentes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município
de Várzea da Palma. Objeto: prorrogar vigência até 03.04.2018. Assinatura: 07.04.2017.
1 cm -24 952953 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Comodato e
Prestação de Serviço – Dispensa “Ad Valorem”, datado de 24.04.2017,
celebrado com a 3 A Monitoramento Ltda. – ME. Objeto: vistoria,
manutenção e monitoramento do sistema de segurança instalado nas
dependências do Escritório Regional de Itajubá. Prazo: 12 meses. Valor
global: R$1.200,00. 2 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de
24.04.2017, celebrado com a Space Informática e Móveis para Escritório Ltda. Objeto: fornecimento de papel A4. Prazo: 12 meses. Valor
global anual estimado: R$46.252,00.
3 cm -24 953160 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
comunicado de Abertura comercial
Concorrência Nº CPLI.1020160078
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Ibirité – 2ª Etapa. Considerando tratar-se de Recursos Financeiros
oriundos de captação junto ao banco KFW – Entwicklungsbank, e em
conformidade com as “Normas para a contratação de bens e serviços
na Cooperação Financeira Oficial com países em desenvolvimento do
KFW”, anexa ao Edital, comunicamos que foi encaminhado à citada
Instituição o julgamento dos documentos da fase de habilitação para
análise e emissão de parecer. Em 20.04.17 o banco kfw enviou o “no
object” quanto a fase de habilitação. Pelo exposto informamos que a
sessão de abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas,
será dia 27 de abril de 2017 às 10:45 horas, à Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170007
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de apoio e infraestrutura para manutenção preventiva e corretiva
nas redes de adução, distribuição e conservação das unidades operacionais da Divisão de Macrooperação (DVMO), da COPASA MG na DMT
- Diretoria de Operação Metropolitana - Região Metropolitana de Belo
Horizonte. A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA
MG conheceu do Recurso interposto pela empresa PETREL ENGENHARIA LTDA, por ser tempestivo e próprio e opinou por: - negar
provimento ao recurso interposto pela empresa PETREL ENGENHARIA LTDA e, via de consequência, manter a decisão que desclassificou as propostas apresentadas pelas empresas, JASA CONSTRUTORA
S.A, CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI e PAVTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO – EIRELI; e manter a classificação da Proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA.
Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da
COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA
MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0429 – PEM
Objeto: Cabos e fios elétricos. Proposta vencedora: Comercial Elétrica Contagem Ltda., nos valores de R$ 270.114,40 (Lote 01) e R$
77.171,00 (Lote 02).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0093 – PES
Objeto: Serviços de Retroescavadeiras. Proposta vencedora: Retromil
Máquinas Ltda. no valor total de R$ 117.450,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0144 – PEM
Objeto: Biscoito Cream Cracker e Leite em Pó. Resultado: Processo
encerrado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
13 cm -24 953197 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Respondendo pela Diretoria Geral:
Luciano Machado de Souza
MASP: 1.394.112-5
Extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 002/2017
Celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E O MUNICÍPIO
DE JAGUARAÇU/MG, com vigência de 04 de ABRIL de 2017 à 31 de
dezembro de 2018, no apoio técnico em caráter não oneroso para assuntos diversos relacionados com o Parcelamento do Solo a serem desenvolvidas no município de Jaguaraçu/MG e demais competências contidas no Decreto Estadual nº 44.646/2007. Ipatinga 24 de abril de 2017.
LUCIANO MACHADO DE SOUZA
Diretor de Inovação e Logística
Respondendo pelo Expediente da Agência RMVA.
4 cm -24 952730 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS - Extrato de publicação de
sanção administrativa. Empresa: INGRESSO.COM LTDA. Motivo:
Descumprimento de Cláusula Contratual. O Presidente da Fundação
Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, considerando o parecer da Procuradoria nº 109, de fls. 120, que opina pela reguaslaridade do procedimento, devendo seguir-se para decisão da autoridade competente, nos
termos do art. 43, X do Decreto Estadual n.º 45.902/2012, DECIDENEGAR PROVIMENTO AO RECUROS INTERPOSTO pela empresa
INGRESSO.COM LTDA., CNPJ: 00.860.640/0001-71, e mantém a
multa de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). - Belo Horizonte, 18
de abril de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Augusto NunesFilho - Presidente da Fundação Clóvis Salgado
3 cm -24 952876 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 223/2007 celebrado entre
o Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste e o Ministério da
Integração Nacional. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais
cláusulas no convênio inicial. Vigência: até 30 de junho de 2017. Assinatura: 21/12/2016.
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 218/2007 celebrado entre
o Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste e o Ministério da
Integração Nacional. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais
cláusulas no convênio inicial. Vigência: até 30 de junho de 2017. Assinatura: 21/12/2016.
3 cm -24 953244 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 5848/14. Contratada: Segmento Dig.
Com. Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 55.641,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 50 1. Base: Art. 65, I, b e §1°, da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e José Roberto Alves - Contratado
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 5807/14. Contratada: Seletro Serv.
Eletrotécnicos Ind. e Comercial Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
09/04/17 e 08/04/18. Valor: R$103.405,44. Dot: 2011 10 302 732 4166
1 339039 50. Base: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Anderson Luiz F. Souza – Contratado
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 5885/14. Contratada: GJO Com. e Rep.
Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 619.984,80. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030. Base: Art. 65, II, §2°, II, da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Eduardo A. de Oliveira – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9039051/15. Contratada: Claro
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/04/17 a 24/04/18. Valor: R$
99.419,56. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 3390 0 50 1. Base Legal: Art.
57, II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e André
Luiz Damasceno/Emerson Stefanelli Santos – Contratado.