TJMG 25/04/2017 -Fl. 36 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Abril de 2017
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES
CLAROS/MG.Contratado: FORTIPRES ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA -ME– Valor:R$ 573.353,47(Quinhentos setenta e três mil
trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).Vigência:
O presente contrato terá vigência até 31/12/2017, tendo como termo
inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 28/03/2017.
Montes Claros, 20 de abril de 2017.
Odilon da Paixão Maia
Diretor de Licitações
17 cm -20 952620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATOS DE CONTRATOS NºS 118/2017 a 144/2017
Contrato 118/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CENTRO
AUTOMOTIVO CLINAUTO LTDA – ME firmado em 07/03/2017,
através da Tomada de Preços n. 001/2017 Objeto contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes à frota do Município
de Mutum, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios
similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação
do Município, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, alinhamento e balanceamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de
molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem
como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários
ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, no valor total de R$
99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinqüenta reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 119/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JADSON
GUILHERME RODRIGUES 10217798659 firmado em 07/03/2017,
através da Tomada de Preços n. 001/2017 Objeto contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes à frota do Município
de Mutum, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios
similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do
Município, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, alinhamento e balanceamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas,
escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo
e perfeito funcionamento dos veículos, no valor total de R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 120/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SD DIESEL SERVIÇOS MECANICOS LTDA – ME firmado em 07/03/2017,
através da Tomada de Preços n. 001/2017 Objeto contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes à frota do Município
de Mutum, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios
similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação
do Município, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, alinhamento e balanceamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de
molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem
como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários
ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, no valor total de
R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência até 31
de dezembro de 2017.
Contrato 121/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLÍNIO
INJEÇÃO ELETRONICA LTDA – ME firmado em 07/03/2017, através da Tomada de Preços n. 001/2017 Objeto contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes à frota do Município
de Mutum, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios
similares, desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação
do Município, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, alinhamento e balanceamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de
molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem
como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários
ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, no valor total de R$
407.711,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e onze reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 122/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AMANDA
CÁSSIA HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA – ME firmado em
08/03/2017, através do Pregão Presencial n. 014/2017 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos
setores, no valor total de R$ 13.386,00 (treze mil trezentos e oitenta e
seis reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 123/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 08/03/2017, através do Pregão Presencial n. 014/2017 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene e utensílios para atender
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus
diversos setores, no valor total de R$ 626.421,50 (seiscentos e vinte e
seis mil quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos). Vigência
até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 124/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 08/03/2017, através do Pregão Presencial n. 014/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material
de limpeza/higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos setores, no valor
total de R$ 61.403,80 (sessenta e um mil quatrocentos e três reais e
oitenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 125/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MUNDO
DA EMBALAGEM LTDA – ME firmado em 08/03/2017, através do
Pregão Presencial n. 014/2017 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos setores, no valor total
de R$ 36.377,38 (trinta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e trinta
e oito centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 126/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CAMPOS
E GOMES LTDA – ME firmado em 08/03/2017, através do Pregão
Presencial n. 014/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/
higiene e utensílios para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos setores, no valor total de
R$ 68.938,50 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 127/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA – ME firmado em 15/03/2017, através do Pregão Presencial n.
015/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e outras, no valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e
nove mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 128/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MULTIMIX DISTRITUIDORA ATACADISTA LTDA – ME firmado em
15/03/2017, através do Pregão Presencial n. 015/2017 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e outras,
no valor total de R$ 60.271,05 (sessenta mil duzentos e setenta e um
reais e cinco centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 129/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOSÉ
WILSON FREIRE JUNIOR firmado em 15/03/2017, através da Concorrência nº 001/2017Objeto Concessão onerosa de Espaço Público no
Parque de Exposições João Costa de Oliveira, na Rod. MG 108 – Chico
Totó para prestação de serviço de planejamento, organização e realização do 1º Festival Mutuense de Música a realizar-se nos dias 14 a 16 de
abril de 2017, no valor total de a receber R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos). Vigência 60 (sessenta) dias.
Contrato 130/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MAC
SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME firmado em 16/03/2017, através do Pregão Presencial n. 016/2017 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de toner
novo compatível/original para atender as diversas Secretarias Municipais, no valor total de R$ 15.831,00 (quinze mil oitocentos e trinta e um
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Contrato 131/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CARLOS
MOREIRA NASCIMENTO - ME firmado em 16/03/2017, através do
Pregão Presencial n. 016/2017 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de toner novo compatível/original para atender as diversas Secretarias Municipais, no valor total de R$ 29.172,50
(vinte e nove mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 132/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 20/03/2017, através do Pregão Presencial n. 018/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e utensílios
para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$
19.830,00 (dezenove mil oitocentos e trinta reais ) . Vigência até 31 de
dezembro de 2017.
Contrato 133/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MUNDO
DA EMBALAGEM LTDA – ME firmado em 20/03/2017, através do
Pregão Presencial n. 018/2017 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e utensílios
para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de
R$ 15.320,00 (quinze mil trezentos e vinte reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2017.
Contrato 134/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CAMPOS
E GOMES LTDA – ME firmado em 20/03/2017, através do Pregão
Presencial n. 018/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender
a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 26.696,30
(vinte e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 135/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JAQUELINE PINHEIRO DE LACERDA firmado em 20/03/2017, através do
Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – CUSTOMIZAÇÃO DE CHINELO atender CRAS
E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, no valor total de R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). Vigência até 30 de abril de 2017.
Contrato 136/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LIDIA
MARIA FIUZA firmado em 20/03/2017, através do Credenciamento
n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina –
DESIGN DE SOBRANCELHA atender CRAS E CREAS - Recurso
do PAIF E PAEFI, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Vigência até 30 de abril de 2017.
Contrato 137/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARGARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA firmado em 20/03/2017, através
do Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – BOLO DECORADO atender CRAS E CREAS Recurso do PAIF E PAEFI, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais). Vigência até 30 de abril de 2017.
Contrato 138/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRICIA GONÇALVES MONTEIRO firmado em 20/03/2017, através do
Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – MAQUIAGEM atender CRAS E CREAS - Recurso
do PAIF E PAEFI, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Vigência até 30 de abril de 2017.
Contrato 139/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VERONICA DAMACENA DE CARVALHO firmado em 20/03/2017, através
do Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – MANICURE/PEDICURE atender CRAS E CREAS
- Recurso do PAIF E PAEFI, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais). Vigência até 30 de abril de 2017.
Contrato 140/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VILMARA
MARIA JUNGER BISI DE LACERDA firmado em 20/03/2017, através do Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de
Facilitador de oficina – CORTE E COSTURA atender CRAS E CREAS
- Recurso do PAIF E PAEFI, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil e
cento e cinqüenta reais). Vigência até 31 de maio de 2017.
Contrato 141/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOVERCINO MORAIS TAVARES firmado em 20/03/2017, através da Dispensa n. 006/2017 Objeto locação de um imóvel urbano, localizado na
Rua João Costa, 123, na cidade de Mutum(MG), em virtude de abalo
em estrutura residencial de munícipe na realização de reparo da rede
pluvial em atendimento às Secretarias Municipais da Cidade e de
Transporte e Obras Públicas, no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 142/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e L O TEIXEIRA – ME firmado em 21/03/2017, através do Pregão Presencial n.
019/2017 Objeto prestação de serviço de planejamento, organização e
realização do(a) 2ª Festa do Cavalo Mutum, cujo evento deve ocorrer
nos dias 20 a 23 de abril de 2017, no Parque de Exposições “João Costa
de Oliveira”, no valor mensal de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Vigência 03 (três meses).
Contrato 143/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) eINVEJADA ELETRO LTDA – MEfirmado em 27/03/2017, através da Carta
Convite n. 005/2017 Objeto Aquisição de TVs 49’ Led, suportes para
TV e Ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no
valor total de R$ 34.869,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e
nove reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 144/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
– DROGARIA E COMERCIO LTDA – EPP firmado em 27/03/2017,
através da Carta Convite n. 004/2017 Objeto aquisição de suplemento
alimentar para pacientes carentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 73.217,10 (setenta e três mil duzentos
e dezessete reais e dez centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
48 cm -24 953142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato das Atas n° 44/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Med Center Comercial Ltda, Vlr:
R$517,00; Vig: 07/10/17; n° 45/17, Obj: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de aproximadamente 370 (trezentos e setenta) cestas básicas mensais, Detent: Amazônia Indústria e Comércio Ltda, Vlr:
R$577.155,60; Vig: 20/04/18; n° 46/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha e etanol (álcool
para veículos) para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves e pesados,
Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda, Vlr: R$47.648,00;
Vig: 10/02/18. Extrato do 2° TA à ARP n° 138/16, Obj:Reequilíbrio
econômico financeiro passando o valor unitário do item 108 - Fenitoína
sódica 50mg/ml passará de R$1,521 para R$1,824. Fund. art. 65, inc.
II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. PRP n° 15/17, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha, Abertura: 11/05/17 às 10h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.
br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
4 cm -24 953023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 14/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para diabéticos (tiras de glicemia), para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Dia: 10/05/2017, às 14:00. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG. Laura Maria Carneiro
de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -24 952948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
DECRETO Nº 7.409, DE 19 DE ABRIL DE 2017. O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e concorde com o decreto-lei sob o número 3.365, de 21 de junho de 1941
e legislação posterior, levando-se em conta ainda, os artigos 16 e 46
da LC n.º 101 de 04/05/2000; DECRETA: Artigo 1°- Fica declarada
de utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno domínio,
uma área medindo 1.077,72 m2 (um mil e setenta e sete vírgula setenta
e dois metros quadrados), com área edificada medindo 989,41 m2
(novecentos e oitenta e nove vírgula quarenta e um metros quadrados),
localizada na Rua Santa Cruz, nº 58, Bairro “Centro”, nesse Município, de propriedade presumida do CENTRO IDEAL CLUBE, CNPJ
nº 22.936.611/0001-89, inscrito junto ao cadastro do Departamento
Municipal de Rendas Imobiliárias sob o nº 01/02/004/0255-001, cujo
Boletim Cadastral do Imóvel, BCI, o memorial descritivo e o levantamento topográfico integram o presente diploma legal como Anexo I.
Artigo 2°- O imóvel individualizado no artigo anterior será destinado

como prédio público a fim da alocação de diversas repartições públicas que abrigarão órgãos e unidades integrantes da administração direta
municipal. Artigo 3°- O valor pecuniário do bem mencionado no artigo
1° deste decreto, apurado com base no valor do metro quadrado para
fins de IPTU, nos termos da Certidão de Valor Venal, Anexo II, é da
monta de R$ 301.040,11 (trezentos e um mil, quarenta reais e onze centavos), o qual fica prevalecendo para efeitos indenizatórios. Parágrafo
Único. As despesas provenientes do presente Decreto correrão por
conta de dotação orçamentária própria, consignada previamente na Lei
Orçamentária Anual. Artigo 4°- Este Decreto baseia-se na faculdade
expressa no artigo 5°, “m” e artigo 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941. Artigo 5°- Nos termos do artigo 15, do Decreto-Lei
nº 3.365/41, fica declarada a urgência desta desapropriação para possibilitar a rápida destinação do imóvel consoante preconiza o artigo 2º do
presente diploma legal. Artigo 6°- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. VITOR
PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.
8 cm -24 952927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 035/2017. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 035/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014 Objeto:
Aquisição de roçadeira e motosserra. Data de realização 08/05/2017 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência/Publicações. Nova Lima, 24 de abril de 2017. Daniel
Santana Soares, Pregoeiro.
2 cm -24 952843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MGProc. 48/16-TP 6/16-Calçamento em bloquetes Distr. Três Dias-Cv.
SEGOV 1491000431/2016-1° Aditivo CTR 77/16-Altera projeto sem
alteração de valor-Al. “a”, inc. I art. 65. L. 8.666/93.
1 cm -24 952972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRAMunicípio de Oliveira / MG - Aviso de Edital de Licitação – Processo
Licitatório nº 034/2017 – Tomada de Preço nº 02-2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra
de Oficial Pedreiro, Oficial Pintor, Oficial Bombeiro Hidráulico, Oficial Eletricista, Servente, Encarregado Geral de Obra, Carpinteiro de
forma, Armador, Serralheiro e Calceteiro para atender às necessidades
da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Oliveira. Abertura e
julgamento dia 11/05/2017 às 13:00 horas. O edital completo encontra-se à disposição no site: www.oliveira.mg.gov.br, link licitação e na
sede da Prefeitura de Oliveira. Informações pelo telefone 37-3332-9188
ou e-mail [email protected]. Oliveira, 24 de abril de
2017. Adair Sebastião de Sousa. Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
3 cm -24 952911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Presencial SRP nº. 06/2017, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GALÕES DE POLICARBONATO DE
20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE 13 E
45 Kg, PARA ABASTECER AS COZINHAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO.
Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as
empresas Ferrari e Andrade Comércio Ltda - ME, que ofertou o menor
preço total para o ITEM I - R$ 179.880,00 e ITEM II - 17.880,00 e
Daniel Ferrari Filho - ME que ofertou o menor preço total para o ITEM
III - R$ 3.588,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas
para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias
úteis conforme item 13.3 do edital. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão
Presencial nº. 010/2017 – aquisição de serviços de processamento de
dados e disponibilização via web de sistema que possibilite a conferência e revisão das Declarações Anuais de Movimentação Econômica e
Financeira - DAMEF/VAF, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Início da sessão será no dia 08/05/2017 às 14h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M.A. Monteiro – Pregoeira.

Filho, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Urbano Men de Sá, Ana Amélia de Melo Medeiros, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro e Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Eduardo Junio Souza
Santos -ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 27/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Fornece Indústria & Comércio Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993
PROCESSO:294/2016OBJETO: Aquisição de Material de construção,
para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 39/2016. VENCIMENTO: 24/04/2018: Detentora dos
Itens: 12, 18, 24, 25, 31 e 40. Valor: R$ 753.653,20. Assinaturas: Ildeu
Goulart Filho, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Urbano Men de Sá,
Ana Amélia de Melo Medeiros, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro e Igor
Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Fornece Indústria & Comércio Ltda-ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 28/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e E
V Lopes Comércio Atacadista EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993
PROCESSO:294/2016OBJETO: Aquisição de Material de construção, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 39/2016. VENCIMENTO: 24/04/2018: Detentora dos Itens: 36, 38, 39, 41 e 42. Valor: R$ 99.953,00. Assinaturas:
Ildeu Goulart Filho, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Urbano Men de
Sá, Ana Amélia de Melo Medeiros, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro e
Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e E V Lopes
Comércio Atacadista EPP pela detentora da ata.
18 cm -24 952763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 143/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 57/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e TIBÚRCIO DAVID – SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 19/04/2017. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação. PROCESSO: 143/2017. OBJETO:
Prestação de serviços contratação da empresa Tibúrcio David – Sociedade de Advogados para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica
na área de Direito público e suas vertentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. VENCIMENTO:31/12/2017.
VALOR: R$ 200.000,00. ASSINATURAS: João Batista Aparecido
Soares pela contratante e Tibúrcio David – Sociedade De Advogados
pela contratada.
4 cm -24 953048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 1924/2012
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 241/2013
(PROCESSO: 1924/2012)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Vivver Sistemas
Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 31/03/2017.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93, da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e Vivver
Sistemas Ltda pela Contratada.
3 cm -24 952921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 2042/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 13/2016
(PROCESSO: 2042/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 10/03/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da
Lei 8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela
Contratante e Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda pela
Contratada.

5 cm -24 952944 - 1

3 cm -24 953079 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 4481/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Patrimônio Histórico e Cultural. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 10/05/2017 – Hora: 13h15min. Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DE PREGÃO Nº 030/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de grade e portão.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 12/05/2017 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DE PREGÃO Nº 031/2017.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de manutenção e conservação no Avião Monumento, bem tombado pelo decreto nº
118 de 29 de outubro de 2010. Entrega e abertura dos envelopes dia:
15/05/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO
DE PREGÃO Nº 032/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e
possível aquisição de protetor solar. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 16/05/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 22/2016
(PROCESSO: 44812016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e FUNDAÇÃO
CONSCIENCIARTE:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 10/04/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e
Fundação Conscienciarte pela Contratada.
3 cm -24 953172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 294/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 23/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eHJ
Madeiras e Materiais de Construção Paracatu Ltda: Artigo 15 da Lei
8666/1993 PROCESSO:294/2016OBJETO: Aquisição de Material
de construção, para atender a necessidade do município de Paracatu.
PREGÃO PRESENCIAL: SRP 39/2016. VENCIMENTO: 24/04/2018:
Detentora dos Itens: 01, 03,11,13,23,35,48,50,51,52,53,54,55,56,62
,63,66,72,75,76,81,81 e 89. Valor: R$ 237.786,40. Assinaturas: Ildeu
Goulart Filho, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Urbano Men de Sá,
Ana Amélia de Melo Medeiros, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro e Igor
Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e HJ Madeiras e
Materiais de Construção Paracatu Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 24/2017
CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal
de
Paracatu/
MG ePatos Madeiras Ltda ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993
PROCESSO:294/2016OBJETO: Aquisição de Material de construção,
para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 39/2016. VENCIMENTO: 24/04/2018: Detentora dos
Itens: 02, 07, 08, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 37, 44,
45, 46, 47, 49, 59, 60, 61, 64, 65, 67, 68, 68, 70, 71, 73, 79, 82, 83,85,
86, 87, 88, 90, 91, 92 e 93 . Valor: R$ 1.014.901,97. Assinaturas: Ildeu
Goulart Filho, Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Urbano Men de Sá,
Ana Amélia de Melo Medeiros, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro e Igor
Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Patos Madeiras
Ltda ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 25/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Zico Materiais Elétricos e de Construção Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993
PROCESSO:294/2016OBJETO: Aquisição de Material de construção,
para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 39/2016. VENCIMENTO: 24/04/2018: Detentora dos
Itens: 04, 05, 06, 09, 32, 43, 57, 58, 74, 77, 78, 84 e 94. Valor: R$
260.950,85. Assinaturas: Ildeu Goulart Filho, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Urbano Men de Sá, Ana Amélia de Melo Medeiros, Carlos
Renato Zenóbio Ribeiro e Igor Pimentel Cruz, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Zico Materiais Elétricos e de construção Ltda-ME
pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 26/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Eduardo Junio Souza Santos -ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993
PROCESSO:294/2016OBJETO: Aquisição de Material de construção,
para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 39/2016. VENCIMENTO: 24/04/2018: Detentora dos
Itens: 10, 17 e 28. Valor: R$ 1.323.333,50. Assinaturas: Ildeu Goulart

4 cm -24 952857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº 028/2017.
Objeto: Aquisição de EPI’s, para atender às necessidades dos funcionários da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do sistema de
registro de preços. Homologação: 19/04/2017. Empresa contratada:
Contrato 075/2017: Totis-X LTDA. ME, CNPJ 17.943.773/0001-04.
Valor: R$ 2.471,00. Inicio da vigência 19/04/2017 até 31/12/2017.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -24 953116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial 024/2017. Objeto:
Aquisição eventual e parcelada de medicamentos éticos, constantes
da listagem ABC Farma, para atender a Secretaria M. de Saúde, no
Município de Passa Quatro. Nenhuma empresa compareceu, sendo
que o pregoeiro declarou deserto o certame e remarcou a sessão para
o dia 09/05/2017 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
3 cm -24 953119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº
16/2017 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG,
atendendo ao interesse público, o conteúdo dos questionamentos recebidos, a análise a ser elaborada pela Vigilância Sanitária – Secretaria
Municipal de Saúde e a eficácia deste Pregão Eletrônico nº 16/2017
– REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, resolve adiar “sine die” a
data de abertura deste certame. Tão logo o órgão citado enviar as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova data para
abertura do certame. Patos de Minas, 24 de abril de 2017. Juliana Silva
Caixeta - Pregoeira.
3 cm -24 953049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 035/2017. Pregão Presencial 022/2017, menor preço por item,
objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cesta
Básica. Abertura dos envelopes dia 05/05/2017, às 08:30 horas. Edital
e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei
Perpétuo. Pregoeiro. Em 24/04/2017.
2 cm -24 952919 - 1