TJMG 03/05/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
218715
9890
9954
310212
9962
219053
219053
10855
10201
10774
317349
231711
10197
10618
José Soares Diniz e Silva
José Bonifácio Nogueira
João Gonçalves Neto
Professor Paulo Freire
Pedro de Alcântara Nogueira
São Judas Tadeu
São Judas Tadeu
Tancredo de Almeida Neves
Francisco Cardoso Assumpção
Murgy Hibraim Sarah
Itália Cautiero Franco
Maria da Piedade Souza Rocha
Francisco Labanca
José Maria Bicalho
1435217-3
1192946-0
1435035-9
1435289-2
1434722-3
1122703-0
1434670-4
1435802-2
1436540-7
1435311-4
1435630-7
558146-7
1286238-9
1307688-0
Flávio Souza Mendes
Isabela de Souza Faluba
Claudilane Chrystian da Rocha
Natália Amaro de Carvalho Duarte
Thais Nayara dos Santos Cardoso
Marciléia Soares Olímpio
Cristiane Xavier Fernando
Stephânia Anair dos Santos
Lucecleia Barbosa Salena Alves Garajau
Ledalva Leila de Souza
Luciene de Jesus Costa
Dircilene de Souza Resende
Cristiane Rúbia da Silva
Suênia Elisa dos Santos
Minas Gerais - Caderno 1
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
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03
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05
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06/12/2016
25/11/2016
25/11/2016
21/11/2016
25/11/2016
25/11/2016
23/11/2016
15/12/2016
15/12/2016
19/12/2016
15/12/2016
16/12/2016
23/12/2016
28/12/2016
02 955871 - 1
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Vespasiano
– E.E. Machado de Assis - 11029, MASP 1.434.938-5, Deise Cristina
Costa de Souza, ATBIA, 1º cargo, por Larissa Alessandra Costa de
Souza, a partir de 17/02/2017.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Vespasiano –
E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MASP 1.324.304-3, Ivani de
Oliveira Reis Santos, ATBIA, 1º cargo, por José Leonardo de Oliveira
Santos, a partir de 23/03/2017.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Santa Luzia
– E.E. Tancredo e Almeida Neves - 10855, MASP 1.435.802-2, Stephânia Anair dos Santos, ATBIA, 1º cargo, por Júlia Stephanie Lopes
Santos, a partir de 21/03/2017.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E.E. João de Almeida- 218758, MASP 1.434.661-3, Maria
Aparecida Batista de Sena, ATBIA, 1º cargo, por Mateus de Souza
Sena, a partir de 14/03/2017.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Vespasiano –
E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MASP 1.324.304-3, Ivani de
Oliveira Reis Santos, ATBIA, 1º cargo, por José Leonardo de Oliveira
Santos, a partir de 23/03/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Santa Luzia - E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP
319205-1, Jaqueline Aparecida da Cunha Cruz, PEBII P, 2º cargo, a
partir de 08.02.2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 346699-2, Sandra
Regina Monteiro Telles, PEBII O, 1º cargo, a partir de 10.04.2014; Vespasiano - E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 298900-2, Amarildo
Cruz, PEBIV P, 1º cargo, a partir de 04.04.2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 273197-4, Valdete de Brito Barreiros, a partir de
27.02.2011, ref. ao cargo PEB2 O, 1º Cargo.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis 11029, MaSP 320334-6, Aloma de Oliveira Batista Moraes, PEBII P, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq.(MAG) a partir de 22.12.2009; MaSP 368433-9,
Maria Helena Soares Paes, PEBII F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq.(MAG)
a partir de 09.08.2008.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho - 10791, MaSP 273197-4, Valdete de Brito Barreiros, PEB2O,
1º cargo, ref. ao 5º quinq.(MAG.) a partir de 09.04.2006 e ref. ao 6º
quinq.(MAG.) a partir de 27.02.2011.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2017
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Retificação, ref ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 271698-3, Mirtes Inácio
Aguiar Pinto, EEBIIP, 1º cargo. Ato nº 1024, publicado em 04/11/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: ... referente ao 5º quinq., de
exercício a partir de 31/01/2007, leia-se: ... referente ao 5º quinq., de
exercício a partir de 12/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 242540-3, Iara Maria Duarte Marques Silva, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 34, public. em 25.02.2017, por
incorreção no texto onde se lê: ... a partir de 11.12.2015; leia-se: ... a
partir de 05.07.2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Anita Brina Brandão – 1210MASP 353713-1, Luíza Marilac Reis Versiani, PEB1P, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 146/2007, public. em
07.12.2007, onde se lê:...3 meses ref. ao 3° quinq. de exercício a partir de 21.03.2007, leia-se: ... 3 meses ref. ao 3° quinq. de exercício, a
partir de 09.05.2007; MASP 353713-1, Luíza Marilac Reis Versiani,
PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
n° 56/2007, public. em 10.05.2014, onde se lê:...3 meses ref. ao 4°
quinq. de exercício a partir de 17.04.2012, leia-se: ... 3 meses ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 23.05.2012; E.E. Carlos Drummond de
Andrade – 2526 – MASP 949046-7, Solange Pereira Mafra , PEB2P, 1º
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 95/2007,
publicado em 07.09.2007, onde se lê:... ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 12.12.2005, leia-se:... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 25.01.2006; MASP 949046-7, Solange Pereira Mafra , PEB2P, 1º
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 11/2012,
publicado em 14.01.2012, onde se lê:... ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 25.12.2010, leia-se:... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 26.01.2011; MASP 949046-7, Solange Pereira Mafra , PEB2P, 1º
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 122/2016,
publicado em 30.04.2016, onde se lê:... ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 24.12.2015, leia-se:... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
26.01.2016; Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466 – MASP 345054-1,
Alcione Paes de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, por motivo incorreção na
data da vigência. Ato nº 33/2006, publicado em 16.03.2006, onde se
lê:... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16.02.2006, leia-se:...
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27.01.2006; MASP 345054-1,
Alcione Paes de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, por motivo incorreção na
data da vigência. Ato nº 98/2012, publicado em 19.09.2012, onde se
lê:... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15.02.2011, leia-se:...
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26.01.2011; MASP 345054-1,
Alcione Paes de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, por motivo incorreção na
data da vigência. Ato nº 184/2016, publicado em 27.08.2016, onde se
lê:... ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15.02.2016, leia-se:... ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25.01.2016.
02 955872 - 1
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 03/2017
– PORTARIA 01/2017
Conclui o Processo Administrativo nº 72/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de
janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 25/2016 e pela Portaria 07/2016,
referente ao servidor (a): Santa Luzia – Servidor Aposentado, VRSO,
MaSP 542588-9, ASBIF, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 77/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 26/2016 e pela Portaria 07/2016, referente
ao servidor (a): Vespasiano – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, SOS, MaSP 863638-3, PEBIJ, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 76/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 27/2016 e pela Portaria 07/2016, referente
ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, NCS, MaSP 863880-1, PEBIA,
admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 83/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 28/2016 e pela Portaria 07/2016, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor Aposentado, NAF,
MaSP 837425-8, ASBIC, admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 04/2017
– PORTARIA 01/2017
Conclui o Processo Administrativo nº 59/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 13/2016 e pela Portaria 07/2016, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, CS, MaSP 206508-4, PEBI P, admissão 01.
Decide pela inclusão no SISAP da média extensão de carga horária de
119 h/a. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 05/2017
– PORTARIA 01/2017
Conclui o Processo Administrativo nº 86/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 28/2016 e pela Portaria 07/2016, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MSGS, MaSP 869895-3, PEBI A, admissão
01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. O ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente, foi feita através de Depósito Identificado, considerando
o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo
prescricional.
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 01/2017 –
Portaria 01/2016
ANULA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 07/2016, Ato 30/2016, Processo Administrativo nº 59/2016, publicado em 13/12/2016, referente a: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206508-4, Cleumer dos
Santos, admissão 01, PEBI P, por motivo de conclusão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Prof. Hilton Rocha – 353, MASP 850002-7, Ângela Marcia de Carvalho Vivas, a partir de 04.08.2016, ref. ao PEBI D, 2º cargo, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47.000/16, a remuneração proporcional a 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 1011415-5, Jackeline Figueiredo de Oliveira, a partir de 17/08/2016, conforme Laudo Médico após
restabelecimento de LTS, decreto 47000/16, referente ao PEBIIF, 1º
cargo com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c
art. 8º inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988,com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 537291-7, Rosemary Regina Ribeiro de Andrade, a partir de 05/09/2016, referente ao
PEBIA, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da
CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
proporcional a 25/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Ribeirão das Neves – Sem
Lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328180-5,
Maria Helena Duarte, PEB1 P, 1º cargo, na parte em que concedeu 3º
quinq. de exercício. Ato nº 145, publicado em 17.05.1995, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017
Anula no Ato no que se refere a servidora: Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 1114095-1, Flavia de Souza
Dias dos Santos, ref. ao ASB1 C, 1º cargo, na parte em que retificou
o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 307, publicado em
10.09.2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 1011415-5, Jackeline Figueiredo de Oliveira, PEBII
F, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº 305, publicado em 07.03.2017, por motivo de embasamento legal
incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. João de Deus Gomes– 10081, MaSP 615931-3, Rodrigo
Celso Ferreira, PEB1D 2º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, na parte em que concedeu Férias Prêmio / Afastamento, Ato
nº 53/2017, publicado em 18/04/2017, por motivo de remanejamento
por excedência total.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves - E.E. Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 592462-6, Maria
Nilza Moreira Cardoso, PEB1O, 1º cargo, na parte em que concedeu 1º
e 2º quinq. de Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 136/2005, public. em
11.08.2005, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido
o ato 121/2002, publicado em 24/.10.2002.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– E.E.
Ari da Franca – 2313, MASP 1057681-7, Maria Cecília Vilaça Belo,
ATB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
02.05.17; E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MASP 1016256-8, Elizangela Valgas Corsino, PEB1C, 1º cargo, por 01 mês , ref. ao 2º quinq.
de exercício e 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02.05.17;
E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MASP 841015-1, Adenise Conceição de Moura Ferreira, ATB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 02.05.17; E.E. Professor Batista Santiago –
701, MASP 848988-2, Flávia Cristina de Oliveira de Matos, PEB3L, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02.05.17;
Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049,
MASP 970714-2, Elizete Pereira da Silva Rezende, PEB2I, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício e por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 14.05.17; MASP 304506-9, Rosangela Maria
de Fátima Gondim, ASB3L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 01.05.17; E.E. João Correa Armond – 231738,
MASP 844799-7, José Fernandes Filho, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14.05.17.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 56/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 967216-3, Alexandre Antônio de Abreu, TDE4G, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2017.
MaSP 869411-9, Cátia Cristina Magalhães Cardilo, TDE3I, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2017. MaSP
963052-6, Taís Mendes da Silva, TDE2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 57/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E.
Afonsino Altino Diniz – 10863, MaSP 319824-9, Isabel de Fátima
Rocha, EEB1I, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
partir de 02/05/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 802268-3, Célia Ferreira
Souto , ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 02/05/2017. Pedro Leopoldo - E.E. São José – 9725, MaSP
943496-0, Ronise Rodrigues Jacob, PEB3E, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, partir de 08/05/2017. Santa Luzia - E.E. José
Maria Bicalho – 10618, MaSP 354139-8, Dinorah Marques de Paula
Pinto, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
partir de 02/05/2017. E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP
852241-9, Ana Paula Diniz Orzil, PEB1C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, partir de 02/05/2017. MaSP 599385-2, Renata
Cristine Fonseca Santos, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 323875-5, Ângela
Maria de Morais Figueiredo, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.2012.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– SRE
Metropolitana C – 041, MASP 1276562-4, Monique Teixeira Barbosa,
TDE-1B - 2º cargo, 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
11.09.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328180-5, Maria
Helena Duarte, PEB1 P, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2000.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 271698-3, Mirtes
Inácio Aguiar Pinto, EEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/2012.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MASP 947875-1, Patricio Bento
de Oliveira, PEB2J – 2º cargo, 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 18.01.17; E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MASP
597403-5, Luciene Regina Rocha Ferreira, ATB4F – 1º cargo, 03
meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 01.03.17; E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MASP 890528-3, Jacqueline Ferreira Barbosa
Diniz, PEB3G – 1º cargo, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 26.02.14; E.E. Madre Carmelita – 1457, MASP 1054971-5,
Elizabeth Corsino Zocrato, ATB3F – 1º cargo, 03 meses ref. ao 3º
quinq. de exercício a partir de 01.03.17; E.E. Madre Carmelita – 1457,
MASP 1224739-1, Tânia de Jesus da Rocha, ATB1A – 2º cargo, 03
meses ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 26.02.16; E.E. Presidente
Tancredo Neves – 418, MASP 857884-1, Maria Helena Lopes Ferreira
Silva, PEB3O – 1º cargo, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 29.12.16; Pedro Leopoldo - E.E. São José – 9725 – MASP
943496-0, Ronise Rodrigues Jacob, PEB3E – 1º cargo, 03 meses ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 25.05.13; Santa Luzia – E.E. Gervásio
Lara – 10821 – MASP 802108-1, Jussara Aparecida Francisco da Silva
Araújo, PEB2O – 1º cargo, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 10.02.17; E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669 – MASP
843445-8, Renata Pinto Teixeira, PEB1G – 1º cargo, 03 meses ref. ao
4º quinq. a partir de 13.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C - 41, MaSP 1148646-1, Fabricia Peixoto Belarmino Dias, TDE2D, 1º
cargo, ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 21.12.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. José
Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 1399761-4, Everton Silva Pereira,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/10/2016; Ribeirão das Neves – E.E.
Nossa Senhora das Graças – 327492, MaSP 1292672-1, Delamar Silva
Pereira, 2º Cargo, PEBS1A, a partir de 28/10/2016; Santa Luzia – E.E.
Gervásio Lara – 10821, MaSP 1308561-8, Priscila Carolina da Mata,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 29/10/2016; E.E. Lafaiete Gonçalves –
10910, MaSP 645921-8, Adriana Tôrres Ribeiro, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 16/11/2016; MaSP 1399812-5, Tatiane Salles da Silva, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 19/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Ribeirão das Neves
– E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1121005-1, Poliane de
Souza Leandro, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 24/11/2016; E.E. Nilton
Martins da Costa – 9903, MaSP 1243524-4, Isaias Alberto Moreira,
2º Cargo, PEB1A, a partir de 21/10/2016; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 1200303-4, Valéria Ramalho, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 08/07/2016; E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910,
MaSP 645921-8, Adriana Tôrres Ribeiro, 3º Cargo, ATB1A, a partir de
16/11/2016; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936,
MaSP 1320677-6, Geíse do Rosário Silva, 2° Cargo, EEB1A, a partir
de 11/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias
consecutivos , ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique
de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 450959-2, Edna Guimarães
Pereira, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/12/2016; MaSP 450959-2,
Edna Guimarães Pereira, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/12/2016;
E.E. Mª Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1180303-8, Izabel Gonçalves dos Santos, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 19/11/2016; CESEC
Conj. Hab. Palmital – 10901, MaSP 1165071-0, Cideir Vieira de
Moraes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/11/2016; Vespasiano – E.E.
Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1165071-0, Cideir Vieira de
Moraes, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1283666-4, Iara Pereira Dias,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/12/2016; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1272374-8, Bruna Batista Cintra de
Souza, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 25/11/2016; E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 280428-4, Nadir Gomes da Silva, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 12/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 836737-7, Andréia Santos Teixeira,
3º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/10/2016; E.E. Djanira Rodrigues de
Oliveira – 2437, MaSP 888979-2, Solange Ester da Silva, 2º Cargo,
ASBD1A, a partir de 16/10/2016; Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício
Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 613197-3, Deize Regina Rodrigues,
3º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/10/2016; Ribeirão das Neves – E.E.
Nossa Senhora das Graças – 327492, MaSP 1390962-7, Ana Paula Ferreira de Andrade, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 16/10/2016; E.E. Prof.
Guerino Casassanta – 10022, MaSP 1314447-2, Elizabeth da Silveira,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/06/2016, para regularização da vida
funcional da Servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 1419532-5, Simone Helena de Jesus Marcelino,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 20/10/2016; Ribeirão das Neves – E.E.
João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1411793-1, Everaldo Francisco de
Paiva, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/06/2016; Santa Luzia – E.E.
Ephigênia de Jesus Werneck – 351040, MaSP 1341329-9, Susie Mary
Oliveira, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 18/10/2016; Vespasiano – E.E.
Dep. Renato Azeredo – 11053, MaSP 977972-9, Marta Ferreira Rodrigues, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/10/2016; E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 977972-9, Marta Ferreira Rodrigues, 3º
Cargo, ATBD1A, a partir de 19/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Cel.
Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 352417-0, Marlene do Carmo
da Silva Oliveira, 1º Cargo, PEB2O, a partir de 15/10/2016; E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, MaSP 1164586-8, Durcinea de Santana
Pereira, 3º Cargo, EEB1A, a partir de 20/10/2016; E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 1243960-0, Willer Jones Ferreira dos Santos, 2º
Cargo, PEB1A, a partir de 18/10/2016; Pedro Leopoldo – E.E. São José
– 9725, MaSP 939173-1, Silvana Alves dos Santos Tomaz, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 17/10/2016; Vespasiano – E.E. Prof. Guilherme
Hallais França – 11061, MaSP 1282142-7, Sthefane Mordente Soares
de Oliveira, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 15/10/2016.