TJMG 04/05/2017 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
– Extrato do Contrato nº 075/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA - CNPJ
nº 18.285.097/0001-91. Objeto: Compra de materiais de limpeza e
higiene, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação
de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 16.603,33 (Dezesseis mil seiscentos e três
reais e trinta e três centavos). Vigência: 12/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 076/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e ARTE
ORIGINAL LTDA - ME - CNPJ nº 23.407.083/0001-33. Objeto: Compra de materiais de limpeza e higiene, para fornecimento parcelado,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas
de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 3.401,58
(Três mil quatrocentos e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 077/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e 3
PODERES COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 14.937.152/0001-20.
Objeto: Compra de materiais de limpeza e higiene, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 14.623,55 (Quatorze mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e
cinco centavos). Vigência: 12/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 078/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
e EXATA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ nº
17.591.262/0001-70. Objeto: Compra de materiais de limpeza e
higiene, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas. Valor do contrato: R$ 11.046,90 (Onze mil e quarenta e
seis reais e noventa centavos). Vigência: 12/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 079/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
WOLTINE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ
nº 11.387.190/0001-68. Objeto: Compra de materiais de limpeza e
higiene, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas. Valor do contrato: R$ 1.553,26 (Um mil quinhentos e
cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12/04/2017
à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 080/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA EPP - CNPJ nº
65.186.835/0001-23. Objeto: Compra de materiais de limpeza e
higiene, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas. Valor do contrato: R$ 6.468,00 (Seis mil quatrocentos e
sessenta e oito reais). Vigência: 12/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 081/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES - ME - CNPJ nº 07.893.426-0001-60.
Objeto: Compra de materiais de limpeza e higiene, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 6.130,05 (Seis mil cento e trinta reais e cinco centavos). Vigência:
12/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 082/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
COMERCIAL VENER LTDA - EPP - CNPJ nº 65.353.401/0001-70.
Objeto: Compra de materiais de limpeza e higiene, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 11.220,88 (Onze mil duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12/04/2017 à 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
– Extrato do Contrato nº 086/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA - CNPJ nº 06.244.376/0001-28. Objeto: Compra de materiais
médicos hospitalares, para fornecimento parcelado, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 11.947,10 (Onze mil novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 26/04/2017 à
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 087/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA. - ME - CNPJ nº 00.207.500/0001-07.
Objeto: Compra de materiais médicos hospitalares, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 18.982,78 (Dezoito mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e
oito centavos). Vigência: 26/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 088/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
3MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº
04.460.643/0001-31. Objeto: Compra de materiais médicos hospitalares, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: $ 34.216,57 (Trinta e quatro mil duzentos e
dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 26/04/2017 à
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 090/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e JN DIAGNOSTICA LTDA - EPP - CNPJ nº 13.513.088/0001-97. Objeto: Compra de materiais médicos hospitalares, para fornecimento parcelado,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 59.411,93
(Cinquenta e nove mil quatrocentos e onze reais e noventa e três centavos). Vigência: 28/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 091/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA. - ME - CNPJ nº 00.207.500/0001-07.
Objeto: Compra de materiais médicos hospitalares, para fornecimento
parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato:
R$ 24.562,70 (Vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e
setenta centavos). Vigência: 28/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 092/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMES LTDA EPP - CNPJ nº
12.628.603/0001-11. Objeto: Compra de materiais médicos hospitalares, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 359,25 (Trezentos e cinquenta e nove reais e
vinte e cinco centavos). Vigência: 28/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 093/2017 – Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ nº
06.244.376/0001-28. Objeto: Compra de materiais médicos hospitalares, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 7.235,00 (Sete mil duzentos e trinta e cinco
reais). Vigência: 28/04/2017 à 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–,
Extrato de Homologação Processo nº. 14/17, Pregão Presencial nº.
04/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
em epigrafe, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviço de manutenção da estação de tratamento de esgoto (ETE) deste
município com a empresa Breno Instalações Elétricas e Hidro Sanitários. Itueta/MG, 23 de março de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Contrato,
Processo nº. 14/17, Pregão Presencial nº. 04/17. Objeto: contratação de
serviço de manutenção da estação de tratamento de esgoto (ETE) deste
município. Contratado: Breno Instalações Elétricas e Hidro Sanitários,
Contrato nº. 21/2017, no valor de global de R$ 35.001,00, Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 24 de março de 2017.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2017 - PROCESSO Nº
23/2017.O Município de Itueta/MG, torna público e vem ratificar nos
termos do inciso II do art. 24 da Lei n. º 8.666/93 Serviço de Manutenção de equipamento odontológico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,Contratado: Júlio de Souza Machado, tendo o
valor de R$ 1.000,00(Mil reais). Itueta, 03/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA - AVISO DE LICITAÇÃO
- DISPENSA Nº 13/2017 - PROCESSO Nº32/2017.O Município de
Itueta/MG, torna público e vem ratificar nos termos do inciso II do art.
24 da Lei n. º 8.666/93 Plano de Marketing Digital para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração ,Contratado: Estefane Henriques Freire, tendo o valor de R$ 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais). Itueta, 07/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA - AVISO DE LICITAÇÃO
- DISPENSA Nº 007/2017 - PROCESSO Nº20/2017.O Município de
Itueta/MG, torna público e vem ratificar nos termos do inciso II do art.
24 da Lei n. º 8.666/93 Aquisição de Materiais Laboratoriais para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,Contratado: Central de Artigos para Laboratórios LTDA, tendo o valor de R$ 7.940,85
(Sete mil novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Itueta,
15/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA - AVISO DE LICITAÇÃO
- DISPENSA Nº 08/2017 - PROCESSO Nº21/2017.O Município de
Itueta/MG, torna público e vem ratificar nos termos do inciso II do art.
24 da Lei n. º 8.666/93 Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em aproximadamente 72 computadores de diversas secretarias desta
municipalidade,Contratado: Delta Comércio Informática LTDA, tendo
o valor de R$ 7.560,00(Sete mil quinhentos e sessenta reais). Itueta,
03/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2017 - PROCESSO Nº26/2017.O Município de Itueta/MG, torna público e vem ratificar nos termos do inciso
II do art. 24 da Lei n. º 8.666/93 Contratação de Serviço de Sondagem para projeto de Pontes atendendo as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura,Contratado: Construtora Eltecom LTDA-EPP, tendo o
valor de R$ 7.800,00(Sete mil e oitocentos reais ). Itueta, 31/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2017 - PROCESSO Nº33/2017.O Município de Itueta/MG, torna público e vem ratificar nos termos do inciso
II do art. 24 da Lei n. º 8.666/93 Serviço de Manutenção de Iluminação Pública para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração,Contratado: Projelmig Elétrica LTDA-EPP, tendo o
valor de R$ 4.659,66(Quatro mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e seis centavos ). Itueta, 10/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2017 - PROCESSO Nº22/2017.O Município de Itueta/MG, torna público e vem ratificar nos termos do inciso
II do art. 24 da Lei n. º 8.666/93 Aquisição de peças para reposição
de máquinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura,Contratado: Tratorcol Peças e Serviços LTDA-EPP,
tendo o valor de R$ 7.940,85 (Sete mil novecentos e quarenta reais e
oitenta e cinco centavos). Itueta, 20/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Proc. Licitatório nº 053/2017, Pregão Presencial nº 022/2017, Registro de Preços nº 018/2017 - Objeto - Eventual e futura aquisição de
materiais esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Jaíba/MG, conforme Edital e do Termo de Referência, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia
16/05/2017, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel.
(38) 3833-1590 ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Proc. Licitatório nº 054/2017 - Pregão Presencial nº 023/2017, Registro
de Preços nº 019/2017 - Objeto - Eventual e futura aquisição de materiais permanentes para atender as demandas de diversas secretarias do
Município de Jaíba/MG, conforme Edital e do Termo de Referência,
conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia
18/05/2017, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel.
(38) 3833-1590 ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Proc. Licitatório nº 055/2017 - Pregão Presencial nº 024/2017, Registro
de Preços nº 020/2017 - Objeto - Eventual e futura aquisição de material gráfico para atender as demandas de diversas secretarias do Município de Jaíba/MG, conforme Edital e do Termo de Referência, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia 23/05/2017,
07:30 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 38331590 ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Credenciamento/Inexigibilidade nº 003/2017
- Torna público que se fará realizar do dia 19 de maio de 2017 ao dia 26
de maio de 2017, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900000, Manhuaçu (MG), Credenciamento/Inexigibilidade para a Prestação de Serviços de Saúde em Caráter Complementar para realização
de Exames de Cintilografia Miocárdica nos valores da tabela SIA/
SUS. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 03 de maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO – Comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 077/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017, tipo Menor
Preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada
para atender a demanda de assessoria técnica aos 50 produtores rurais
na implantação e acompanhamento da tecnologia balde cheio, que pertence a secretaria municipal de agricultura. A abertura será dia 16 de
maio de 2017, às 08h30, Processo Licitatório nº 078/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de preço nº 049/2017, tipo Menor
Preço por item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de formulas infantis, compostos lácteos e dietas enterais para
suprir as necessidades da secretaria de saúde de Mantena - mg. A abertura será dia 16 de maio de 2017, às 14h00, no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.075/17 - Pregão Pres. p/ Registro de Preços 20/17, Obj:
Aquisição de cestas básicas – Alimentos – Credenciamento: 16/05/17
às 09hr.
Ext. Ratificação do Proc.76/17, Dispensa 41/17. Obj. Loc. de imóvel p/
fins não residenciais, Base Art. 24-X da Lei 8.666/93. Partes: PMMC x
Ricardo Francisco Ferreira Vl. Mensal R$2.000,00.
Ext. 3º T.A ref. ao Contrato 91/15. T.P.5/15. Partes: PMMC x Construtora GREENG Ltda – ME. Obj. Prorroga vig. Por 180 dias. Ext. Ata de
Reg. Preços 07/17. Resultante do Proc.54/17, P.P.13/17. Adj/homologado p/ a emp. Salviano Silva Santos 12608606636 R$32.500,00. Vig.
12 meses. Ext. 3º T.A ref. ao Contrato 91/15. T.P.5/15. Partes: PMMC x
Construtora GREENG Ltda – ME. Obj. Prorroga vig. Por 180 dias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 34/2017 Pregão
Presencial RP nº 22/2017 para Registro de Preços para Aquisição de
Blocos/Lajes Pré-Moldados para Reforma das Pontes sobre o Córrego
do Bambé, sobre o Rio Picão e a Ponte Localizada no Povoado de Monjolos, pertencentes ao Município de Martinho Campos, com a empresa
vencedora do certame: TVM TECNOLOGIA LTDA. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 03/2017 Dispensa de Licitação nº 001/2017, firmado com
a Sra. MARIA RITA ESTEVES. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato originário para até 30 de abril de 2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 20/2017, do tipo menor preço
por item, objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos
diversos, mobiliário em geral e máquinas para a Prefeitura Municipal
de Mathias Lobato, para futura e eventual contratação. Abertura prevista para 19/05/2017. Horário 08h:30min, à Praça Arthur Bernardes,
30, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Aviso de Retificação. No aviso de Licitação, publicado no Minas Gerais
de 27/04/2017, caderno 2, pág. 42, onde lê-se: Processo Administrativo
de Licitação n° 20/2017, leia-se: 21/2017; onde lê-se: Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) para fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção da frota de veículos (Audatex ou similar) e máquinas (Tabela
Oficial de Preços do Fabricante) do Município de Mendes Pimentel/
MG, leia-se: Registro de Preços para contratação de empresa(s) para
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos do Município de
Mendes Pimentel/MG, tendo como referência a tabela de preços do
Sistema Audatex ou Similar devidamente homologado pela Federação
Nacional das Reparadoras de Veículos. Mendes Pimentel, 02/05/2017.
Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG
Resultado preliminar de habilitação da Concorrência Nº 001/2017.
Objeto: Obras de construção de rede interceptora de esgoto sanitário
e ETE, Termo de Compromisso nº 587/2014 - FUNASA. Empresas
habilitadas: Construtora Andrade e Teixeira Ltda., Bepe Engenharia e
Construções Eireli EPP, EPL Construções Eireli EPP, Oliveira Bento
Construtora Eireli EPP, Leme Empreendimentos e Construções Ltda.,
Construtora Belo Oriente Ltda., Empreendimentos MM Ltda. e EF Projetos e Engenharia Ltda. Empresas inabilitadas: João de Barros Construção e Montagem Ltda. EPP não apresentou CNDT e Canal Engenharia Ltda. apresentou certidão de registro no CREA desatualizada com
sua alteração contratual. Empresas impedidas: Construtora Vale do
Ouro Ltda. e Construminas Máxima Eireli., possuem cadastro positivo
no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), do
Portal da Transparência do Gov. Federal. Aberto prazo legal de 5 dias
úteis para recursos. Vinícius Queiroga Araújo. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
tendo em vista o resultado do Processo Administrativo nº 001/2017,
torna público a rescisão unilateral do contrato nº 41/2015, firmado
entre o Município de Moema e Brasminas Enlog Ambiental Ltda ME – CNPJ nº 03.770.060/0001-81, cujo objeto é a recuperação de
estradas vicinais, conforme convênio nº 1.422.00/2013 firmado entre o
Município de Moema e a CODEVASF. Data da assinatura da rescisão
03/05/2017 – maiores informações: www.moema.mg.gov.br aba transparência - Moema/MG - 03/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará PREGÃO 028/2017, de acordo com a Lei
nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no
seguinte teor: objeto: registro de preços consignado em ata pelo prazo
de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços de mecânica especializada
para manutenção dos veículos da Frota Municipal e de entes conveniados. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial,
será às 08:30 hs. do dia 19/05/2017. O Edital estará disponível a partir
de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará PREGÃO 027/2017, de acordo com a Lei
nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no
seguinte teor: objeto: registro de preços consignado em ata pelo prazo
de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de pneus e acessórios para manutenção dos veículos da Frota Municipal e de entes conveniados. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será às 08:30
hs. do dia 18/05/2017. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0022/2017 - Processo Nº. 0052/2017
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
e câmaras de ar para atender a frota de veículos e máquinas pesadas das
diversas secretarias do município de Montes Claros.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 17 de maio de 2017. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17 de maio de 2017. INÍCIO
DA DISPUTA: às 09h30min do dia 17 de maio de 2017. O Edital Está
disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 03 de maio de 2017 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Aviso de licitação Pregão Presencial 023/2017 OBJETO: registro de
preços para futura e eventual contratação exclusiva de (MEI/ ME/ EPP)
para fornecimento de móveis de escritório, eletrodomésticos e equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades das
secretarias deste município, Abertura 18/05/2017 às 09h00min. Edital
disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através
do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitaçã[email protected].
br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG,
03 de Maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - A Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Com Registro de
Preço nº005/2017 - Tipo menor preço por lote – para aquisição de
materiais de construção, elétricos, ferramentas e materiais permanentes
em geral. A abertura será às 9h do dia 30/05/2017. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Maria José Monteiro Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - A Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG torna público que realizará Pregão com Registro nº
008/2017 - Tipo Maior desconto naTabela CMED – para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender pacientes da Farmácia
Básica Municipal de ordens judiciais, crianças, idosos e hemodiálise do
Município de Nanuque/MG. A abertura será às 9h do dia 18/05/2017.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Maria José Monteiro
Batista.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato das Atas n° 47/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Dental São
Cristovão Ltda, Vlr: R$22.519,01; Vig: 26/04/18; n° 48/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Detent: Distribuidora de Produtos Odontologicos e Materias Ltda Me,
Vlr: R$8.409,10; Vig: 26/04/18; n° 49/17, Obj: Registro de Preços para

futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Dental Universo
Eirelli Epp, Vlr: R$19.132,78; Vig: 26/04/18; n° 51/17, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Med Center Comercial
Ltda, Vlr: R$308,00; Vig: 07/10/17. Contrato n° 50/17, Contr: Seabra
Gestão e Consultoria Eireli, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de processamento eletrônico de dados via
internet, com infraestrutura, servidores e programas do prestador do
serviço, voltados à gestão tributária do Município, Vlr: R$123.200,00,
Vig: 31/12/17. Extrato do 6° TA ao contrato n° 102/16, Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 30/07/17,
Fund: art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
027/2017; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017; INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2017. A Secretária Municipal de Administração de Oliveira,
MG, ratifica, com fundamento no Art. 26 da Lei 8.666/93, a Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação. VENCEDORES :
Associação dos Agricultores Familiares do Calafate Morro do Ferro:
Item 01 – Fubá – Deserto; Item 02 – Ovos – R$ 4,96; Item 04 – Alho –
R$ 19,85; Item 05 – Batata Inglesa – R$ 3,45; Item 07 – Cebola – R$
2,98; Item 08 – Cenoura – R$ 3,45; Item 09 – Moranga – R$ 2,78; Item
10 – Pimentão Verde – R$ 4,95; Item 11 – Repolho – R$ 2,73; Item 13
– Couve – R$ 2,98; Item 14 – Mandioca - R$ 2,89; Item 16 – Banana
– R$ 3,98; Item 17 – Laranja – R$ 2,49; Item 18 – Maçã – R$ 4,88;
Item 19 – Mamão – R$ 4,97; Item 20 – Manga – R$ 5,36. Subtotal: R$
185.574,50 (Cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e quatro
Reais e cinquenta centavos).
Sebastião Batista dos Santos – Item 12 – Tomate - R$ 4,35; Subtotal:
R$ 15.225,00 (Quinze mil e duzentos e vinte e cinco Reais).
Geraldo Ferreira da Silva – Item 12 – Tomate – R$ 4,35; Item 21 –
Melancia – R$ 2,55; Subtotal: R$ 16.089,30 (Dezesseis mil e oitenta e
nove Reais e trinta centavos).
Alexandre Henrique de Andrade – Item 15 – Abacaxi – R$ 4,67; Subtotal: R$ 16.064,80 (Dezesseis mil e sessenta e quatro Reais e oitenta
centavos).
Tatiana Henriques Bicalho de Andrade – Item 15 – Abacaxi – R$ 4,67;
Subtotal: R$ 16.064,80 (Dezesseis mil e sessenta e quatro Reais e
oitenta centavos).
Regina Célia de Gouveia Silva – Item 15 – Abacaxi – R$4,67; Item
21 – Melancia – R$ 2,55; Subtotal: R$ 17.552,80 (Dezessete mil e quinhentos e cinquenta e dois Reais e oitenta centavos).
Joel Francisco dos Santos – Item 21 – Melancia – R$ 2,55; Subtotal:
R$ 5.645,70 (Cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco Reais e setenta
centavos).
Claudiney dos Santos – Item 03 – Alface R$ 1,90; – Item 06 – Beterraba
R$ 3,80. Subtotal: R$ 14.166,40 (Quatorze mil e cento e sessenta e seis
Reais e quarenta centavos).
Total: R$ 286.383,28 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e
oitenta e três Reais e vinte e oito centavos). Oliveira, 03 de maio de
2017. Marilda Aparecida Trindade Resende, Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA / MG Aviso de Suspensão de Licitação – Processo Licitatório nº 028/2017
– Tomada de Preços nº 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa
especializada em pavimentação de CBUQ – Convênio nº 803476/2014
Ministério das Cidades, em atendimento a disposições legais vigentes
fica redefinido a data de cadastramento até o dia 17/05/2017 e a entrega
e abertura de envelopes de proposta se dará no dia 22/05/2017 às
12:50h. DAT Oliveira, 03 de maio de 2017. Adair Sebastião de Sousa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade 012/2017, Artigo 25, caput,
referente à contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas – APAE, para prestação de serviços de atendimento
dos alunos excepcionais dos distritos de Ouro Preto próximos ao Município de Congonhas, com o valor global de R$ 28.780,20. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade 013/2017, Artigo 25, Inciso III, referente
à contratação de cinco tocatas da Sociedade Musical São Gonçalo
do Amarante, representada pelo Conselho Particular de Amarantina
(SSVP), para atender a demanda de eventos do Município de Ouro
Preto, com o valor global de R$ 4.750,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade 014/2017, Artigo 25, Inciso III, referente à
contratação de cinco tocatas da Corporação Musical Sagrado Coração
de Jesus e Maria, para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, com o valor global de R$ 4.750,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade 020/2017, Artigo 25, Inciso I , referente à contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda,
para o fornecimento de ferramenta de pesquisas, elaboração de especificação técnica, elaboração do termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, com o valor
global de R$ 7.990,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 06/2017,
objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM
GALÕES DE POLICARBONATO DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DE 13 E 45 Kg, PARA ABASTECER AS COZINHAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO.Fornecedor
ITEM I (Gás 13kg) e ITEM II (Gás 45kg): Ferrari e Andrade Comércio Ltda – ME , CNPJ nº. 18.526.890/0001-35. – Com vigência pelo
período de 24/04/2017 a 24/04/2018, no valor unitário registrado: R$
74,95 para o item 01 e R$ 298,00 para o item 02. Fornecedor ITEM
III (Água Mineral – Galão 20L): Daniel Ferrari Filho – ME, CNPJ
nº. 17.523.351/0001-80 - Com vigência pelo período de 24/04/2017
a 24/04/2018, no valor unitário registrado: R$ 14,95 para o item 03.
Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 11.473/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 47/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Juvi Produções Ltda - ME. 13/03/2017. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 02/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 11.473/2015.
OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de tendas, palco, som,
iluminação, gerador de energia, barricadas e fechamento de palco,
incluindo a montagem, em atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 913.465,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida, Walter José de Souza, Francy Helle Remígio Conde, Carlos
Renato Zenóbio Ribeiro e João Batista Aparecido Soares Couto pela
contratante e Juvi Produções Ltda - ME pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 48/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Corá Sonorização, Shows e Eventos Ltda - ME. 13/03/2017. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial 02/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO:
11.473/2015. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de tendas,
palco, som, iluminação, gerador de energia, barricadas e fechamento de
palco, incluindo a montagem, em atendimento à Prefeitura Municipal
de Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 913.465,00.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, Walter José de Souza, Francy Helle Remígio Conde,
Carlos Renato Zenóbio Ribeiro e João Batista Aparecido Soares Couto
pela contratante e Juvi Produções Ltda - ME pela contratada.
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