TJMG 10/05/2017 -Fl. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para que tais CMIG4s Oneradas sejam transferidas ao Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., a título de empréstimo, nos termos do
Aditamento ao Contrato de Empréstimo de Ações, sendo que, no âmbito
das Debêntures, permanecerão alienadas fiduciariamente, nos termos do
Contrato, 1.286.922 (um milhão, duzentas e oitenta e seis mil, novecentas e vinte e duas) CMIG4s. 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra
a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim
sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a
presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017. (assinaturas): Guilherme Marques
do Lago, presidente e Renato Herkenhoff e Stephane Lopes/ Representando Debenturistas/ Banco de Investimentos Credit Suisse; Paulo
Roberto de Araújo, Secretário e Walmir Pinheiro de Faria / Representando MGI – Minas Gerais Participações ; Leonardo Caires P. Moreira
e Bruna Souza Noel / Representando a Oliveira Trust Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. Declaro que a presente é cópia fiel
da ata original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 10 de abril de
2017 Assina de forma digital Paulo Roberto de Araújo – Secretário da
mesa.JUCEMG (Registro Digital sob nº 6272250 em 08/05/2017) – Protocolo nº 17/232.135-2 - Código de Segurança 8gyL - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral).
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 727/2014
datado de 09/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ilicínea, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 143 dias, até 04 de outubro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 352/2014
datado de 02/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Poté, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por
104 dias, até 15 de agosto de 2017. Foro: Belo Horizonte
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 6º (sexto) Termo Aditivo aos Contratos nº 39951 e
39952/2013 (processo de compras) nº 1321151-38/2013, Partes:
Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e as empresas Ipiranga
Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda (Consórcio
SEPLAG) Objeto: alteração da cláusula 2ª do Contrato original (Do
Preço), para recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos
contratos mencionados. Valor: R$ 26.912.111,48 (vinte e seis milhões
novecentos e doze mil cento e onze reais e quarenta e oito centavos).
D.O: 4291.10.122.701.2002.0001.339030.10.1 e outras
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Marcos Aurélio
Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e
Eduardo Pereira da Silva pelas empresas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321002695/2015 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 28 de abril de 2017 até 31 de dezembro de 2017.
Assinatura: 27/04/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Olavo Remígio
Condé (Prefeito).
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Doação nº 436/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8V Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042187) no valor
total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marisa
de Souza Alves, pelo Donatário.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000112/2017
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, Sr. José Flávio Mascarenhas de Paula, visando a aquisição de
kits para pesquisa de anticorpos (HCV, Chagas e Sífilis), junto a empresa
Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., no valor total de R$2.722.040,00
(dois milhões setecentos e vinte e dois mil e quarenta reais). Belo Horizonte, 09 de maio de 2017. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.081/2017“Prestação de
serviços de confecção de caixas, pastas para arquivo e impressos gráficos” com abertura para o dia 22 de maio de 2017, às 09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
09/05/17.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº01/2016, Processo
2320310.174/2016
A Fundação Hemominas comunica aos interessados resultado dos recursos administrativos interpostos após a fase de análise técnica. 1. ROCHE
DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA: indeferido. 2. REM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA: acatado parcialmente. O detalhamento está disponível no site www.hemominas.mg.gov.br. A próxima sessão pública para
abertura dos envelopes de preço (nº 3), nos termos do item 11.1 do Edital, acontecerá no dia 12/05/2017 às 14:00 hrs, na sala 502, Rua Grão
Pará 882, Sta. Efigênia – BH/MG. Belo Horizonte, 09 de maio de 2017.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9138958/2017. Objeto: Aquisição de
compressores e bombas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173
.0001.449052.04.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 492/2016. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 460.064,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fluxo Instalações Industriais Ltda-EPP. Assinatura: 09/05/2017.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 008/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de maio de
2015, em atendimento aos termos do art. 2º., Inciso III, alínea h e Inciso
IV, alínea d, todos da Portaria Presidencial nº. 1.129/2015, alterada pela
Portaria Presidencial nº. 1.136/2015, tendo-se em conta os termos do
Pedido de Reconsideração impetrado pela empresa (fls. 169/184), a
Manifestação da Comissão Processante (fls. 185/190) e o Parecer Procuradoria/FHEMIG nº. 0014/2017 (fls. 193/195), nos autos do Processo Administrativo Punitivo – CIAPAP nº. 008/2016, DECIDE PELA
NEGATIVA DE PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo fornecedor, implicando na integral manutenção
da decisão de fls. 164, aplicando-se a penalidade a seguir arrolada:
1. Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos
atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que
saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos constantes do Contrato nº. 10305031.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 4.3.2.2 do Anexo I do Edital de Licitação.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
Jorge Raimundo Nahas
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos Diversos 2017 – Planejamento nº 133/2017, Pregão
133/2017, dia 29/05/2017 às 09:00h.Editais: www.compras.mg.gov.br.
BH, 09/05/2017.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a Prefeitura Municipal de Três Corações/ Município.
Objeto: Conjugação de esforços dos partícipes para viabilizar a realização de estudos e apresentação de propostas objetivando a inserção do território da CSSFÉ à cidade formal de Três Corações - Minas Gerais.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 03/04/2017
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
Extrato Do 1º Termo Aditivo Da Ata De Registro De Preços 002/2016
- Pregão Eletrônico 28/2016 – AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE CHINELOS.
Objeto: Constitui objeto do Presente Termo Aditivo a alteração da contratante de Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS para Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP, em observância à
reforma administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei
Estadual nº 22.257/2016; Inteiro teor da Ata disponível no site: www.
compras.mg.gov.br/ www.registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte,
09 de Maio de 2017. Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística
e Tecnologia - SULOT.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato de Execução Física e Financeira do Exercício
2016 do Termo de Parceria nº 35/2016
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Segurança
Pública
Início do período analisado:
Término do período analisado:
20/04/2016
31/12/16
Valor total de repasses previsto: Valor total repassado:
R$20.451.659,95
R$20.451.659,95
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 03/03/2017
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 17/03/2017
Objeto do Termo de Parceria: a execução em co-gestão da Política
Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, viabilizando o desenvolvimento das Unidades e Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidas pela SESP/SUPEC.
Principais resultados alcançados:
1.1 Número de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de
Conflitos: 8.319
1.2 Percentual de casos atendidos em mediação de conflitos que chegaram à solução pacífica: 94,74%*
2.1 Número de participação mensal dos jovens no Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 21.463
2.2 Número de relatórios descritivos da gestão das oficinas do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 6
3.1 Penas monitoradas pelo Programa CEAPA (Penas Monitoradas e
Novas Penas): 29.681
3.2 Percentual de cumprimento integral das penas e medidas alternativas acompanhadas pelo Programa CEAPA: 94,72%*
4.1 Número de egressos inscritos no Programa de Inclusão Social dos
Egressos do Sistema Prisional: 2.744
4.2 Número de atendimentos realizados pelo Programa de Inclusão
dos Egressos do Sistema Prisional: 10.952
5.1 Percentual de participação das equipes técnicas de gestão e supervisão nas capacitações: 99,61%*
6.1 Número de relatórios analíticos dos CPC’s de base local: 91
6.2 Plano de Acompanhamento e Avaliação Continuada de Desenvolvimento da Política de Prevenção Social à Criminalidade: 2
7.1 Percentual de conformidade dos processos analisados na checagem amostral periódica: 91,9%*
8.1 Número acumulado de projetos de geração de trabalho e renda elaborados por grupos e comunidades atendidos pelos programas: 0
8.2 Número de pessoas beneficiárias dos programas encaminhadas a
empregos formais: 0
8.3 Número de projetos sociais elaborados pelas comunidades e encaminhados a agentes financiadores: 15
8.4 Número de instituições, empresas e organismos com adesão formal à rede de prevenção à criminalidade: 162
Número de ações realizadas para a mobilização comunitária e participação social:113
*Valores considerados do último período avaliatório do ano corrente.
Nome da Oscip: Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania
- IJUCI
Endereço: Rua dos Timbiras, 2875 - Barro Preto
CEP:
Cidade: Belo Horizonte
UF: MG
30140-062
Telefone: (31) 3295-5655
E-Mail: [email protected]
Nome do dirigente da Oscip: Viviane Tompe Souza Mayrink
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Viviane Tompe Souza Mayrink
Cargo/Função do responsável da Oscip: Presidente
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 9054066/2016.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Muzambinho. Objeto: Alteração do cronograma de execução dos cursos previsto no anexo E do
Termo de Referência parte integrante do Edital de Licitação nº 1481264
000004/2016, alterar a Cláusula Quarta – Do Pagamento, referente a 2ª
fase e reajustar os preços praticados pelo índice IPCA/IBGE acumulado
no período de abril/2016 a fevereiro/2017, no percentual de 4,31026%
em cima do saldo remanescente do contrato, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 09/05/2017.
Extrato do 1º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
9054065/2016. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG. Objeto: Alteração do cronograma
de execução dos cursos previsto no anexo E do Termo de Referência
parte integrante do Edital de Licitação nº 1481264 000004/2016, alterar a Cláusula Quarta – Do Pagamento, referente a 2ª fase e reajustar
os preços praticados pelo índice IPCA/IBGE acumulado no período de
abril/2016 a fevereiro/2017, no percentual de 4,31026% em cima do
saldo remanescente do contrato, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 09/05/2017.
Extrato do 1º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
9054067/2016. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. Objeto: Alteração do cronograma de execução dos cursos
previsto no anexo E do Termo de Referência parte integrante do Edital de
Licitação nº 1481264 000004/2016, alterar a Cláusula Quarta – Do Pagamento, referente a 2ª fase e reajustar os preços praticados pelo índice
IPCA/IBGE acumulado no período de abril/2016 a fevereiro/2017, no
percentual de 4,31026% em cima do saldo remanescente do contrato,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 09/05/2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: BEGGIATO & Leal – B & L Escritório de
Arquitetura Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato 037/2015. Objetos: I – Fica incluído o item
3.7 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual
n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras TGO. Processo n.º 43211-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Conservasolo – Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato 078/2014. Objetos: I - Fica
alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com
a redação discriminada à fl.257, do Processo n. º 30245-2301-2017. II
– Fica o prazo de execução da obra diferido por 26 (vinte e seis) dias
consecutivos, a partir de 05.04.17. O contrato passa a vigorar até dia
25.07.17.
4 cm -09 959414 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 861/10;
Convenentes: SETOP e o Município de Candeias; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/08/2017. Assinatura:
08/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 054/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Pirajuba; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 26/06/2017. Assinatura:
08/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 033/14; Convenentes: SETOP e o Município de Mar de Espanha; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/06/2018. Assinatura: 08/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 014/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Fervedouro; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/07/2017. Assinatura: 08/05/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Minas Novas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 09/05/2017. Vigência: 07/04/2018.
5 cm -09 959143 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/13; Convenentes:
SETOP e o Município de São Geraldo; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/05/2017. Vigência: 31/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 035/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Pirapetinga; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 28/04/2018. Assinatura: 09/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 090/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Coimbra; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/08/2018. Assinatura:
09/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 038/14; Convenentes: SETOP e o Município de Campo Florido; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 19/10/2017. Assinatura: 09/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 145/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Divino das Laranjeiras; Objeto:
prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/09/2017.
Assinatura: 09/05/2017.
5 cm -09 959292 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/14; Convenentes:
SETOP e o Município de São Lourenço; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 09/05/2017. Vigência: 30/12/2017.
1 cm -09 959197 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9138692/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor
07.674.071/0001-19 - FUSO ARQUITETURA E GERENCIAMENTO
LTDA, Processo de compra nº 1411001 000028/2016, Tomada de Preços.
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e complementares de edificações e/ou pequenas intervenções físicas do Parque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto/MG. Valor
total: R$ 188.578,26. Vigência: 6 meses, de 10/05/2017 a 09/11/2017.
Dotações Orçamentárias nº: 14112369503441230001339039990103; 14
112369503441230001339039990241. Assinatura: 26/04/2017. Signatários: pela contratada Cássio Eduardo Mendes Marcello, pela contratante
Ricardo Rocha de Faria.
3 cm -09 959463 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE- Monte Carmelo
A Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos
alunos no Ensino Fundamental. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às
09:30 horas, na EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n°
400 – Bairro Boa Vista – CEP: 38.500-000 – Telefone(034)3842-5009,e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Clara Chaves” realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 08h, na EE
“Clara Chaves”, localizada na Avenida Dois, n° 119 Bairro do Carmo,
Monte Carmelo, CEP:38.500.000– Telefone (034) 3842-1860 e-mail:
escola.200573@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Anita Ramos realiza Chamada Pública nº: 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
– alunos do Ensino Fundamental e Médio. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº: 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/06/2017, às 08:00 hs, na Escola Estadual Anita Ramos, localizada
na Travessa José Bonifácio n° 200 – Centro – CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Maio de 2017, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº: 003/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Anita Ramos, localizada na Travessa José Bonifácio n°: 200
quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 69
– Centro – CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail: [email protected] até o dia 22/05/2017, às 17:30 hs.
A Caixa Escolar “Humberto Machado”, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2017, às 13:00 horas,
processo licitatório nº 03/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “São Geraldo”, localizada na Rua Principal, n.º 610, Distrito de
Lagamar dos Coqueiros, Coromandel -MG CEP: 38.550.000, telefone:
0xx34.3841.8020 até o dia 23/05/2017 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá”, torna publico para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2017, às
8:30 horas, processo licitatório 03/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Dona Sindá” localizada na Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500-000 Telefone: (34) 3842-2734 até
o dia 19/05/2017 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 09:00 na EE Cel.
José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara -MG – CEP 38470-000 – Telefone (0XX34) 38441211,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do Mais Educação e Educação Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/06/2017, às 09:00, na EE Cel. José Faleiros de
Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara
-MG – CEP 38470-000 – Telefone (0XX34) 38441211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do Mais Educação e Educação Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/06/2017, às 09:00, na EE Cel. José Faleiros de
Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara
-MG – CEP 38470-000 – Telefone (0XX34) 38441211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
20 cm -09 959449 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elvira Lopes Resende realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 17h, na EE Elvira Lopes
Resende, localizada na Rua Guilhermina Braga, n°528 – Perdões Mg –
CEP 37260-000 – Telefone (035) 3864-1673, e-mail: escola.203491@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elvira Lopes Resende realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 17h, na EE Elvira Lopes
Resende, localizada na Rua Guilhermina Braga, n°528 – Perdões Mg –
CEP 37260-000 – Telefone (035) 3864-1673, e-mail: escola.203491@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
5 cm -09 959225 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Altair Epiphânio realiza uma Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 12:00 horas, na EE. José
Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel n° 339 – Formiga
– MG, CEP 35.570-000 – Telefone (0XX37) 3321-1023 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 13:00h, na EE. Professora Izaura de Oliveira Vilela, localizada na Rua João Bernardes dos
Santos 73 – Distrito de São José do Barreiro – São Roque de Minas/
MG - CEP 37.928-000 – Telefone (0XX37) 3433-2014, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/05/2017, às 12:30h, na E.E. Professor
Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria n°60 – Formiga – MG – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37)3321-1011, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2017, às 12:30
horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Professor Joaquim Rodarte, localizada à Rua Bernardes de Faria, n°
60 – Formiga – MG – CEP 35.570-000 – Telefone (0XX37)3321.1011,
e-mail: [email protected] até o dia 17/05/2017 às
12:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 / 05 / 2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209,
e-mail: [email protected] até o dia 17 / 05 / 2017, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 / 05 / 2017, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209,
e-mail: [email protected] até o dia 17 / 05 / 2017, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de maio de 2017, às
12:30 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245
– São Roque de Minas – MG – CEP 37.928-000 – Telefone (0XX37)
3433-1108, e-mail: [email protected] até o dia
18/05/2017 às 12h00.
17 cm -09 959231 - 1