TJMG 12/05/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo
12/12/05, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB III P, adm.
1, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/12/10, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.480-1, Cordelia Carlini, PEB II P, adm. 2, ato nº 29/07
publicado em 10/08/07, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 02/08/06, leia-se: a partir de 02/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749.273-9, Maria José
Luciano Neves, ASB I F, adm. 1, ato nº 13/14 publicado em 25/04/14,
por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.917 dias, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.615 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 313.662-9, Maria Celeste da Silva, ASB III L,
adm. 1, ato nº 12/17 publicado em 29/04/17, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao PEB III L, leia-se: ref. ao ASB III L;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.307-1, Márcia Aparecida Junqueira, PEB I P, adm. 1,
ato nº 14/96 publicado em 09/05/96, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 09
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 354.307-1, Márcia Aparecida Junqueira, PEB I
P, adm. 1, ato nº 28/13 publicado em 13/09/13, por incorreção na publicação, onde se lê: Maria Aparecida Junqueira, correspondente à carga
horária de 110 h/a, sendo 2 h/a de média quinquenal, leia-se: Maria
Aparecida Junqueira, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo
10 h/a de média quinquenal.
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Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.307-1, Márcia
Aparecida Junqueira, PEB I P, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/12/05.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta
Rodrigues da Silva, ANE III H / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP
263.142-2, Luiz Antônio D`Angelo, ASB I P / FGD-2, adm. 1, por
05 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
01/06/17; Varginha, SRE, MaSP 333.501-5, Dargilza Vicente Ramos,
ANE I B/Inspetor Escolar, adm.1, por 09 meses, referentes aos 1º , 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.443.143-1, Tânis
Jane Athena Pereira Thiers Vieira, para Tânis Jane Athena Pereira
Thiers Vieira Cirilo; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.443.152-2,
Patrícia Abreu Cassette, para Patrícia Abreu Cassette Paiva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 749.621-9, Valéria Souza Cunha, ATB I A, adm. 2, a partir de
09/04/17.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 747.692-2, Ilza do Carmo Fernandes Ferreira, ASBD1, adm. 1,
a partir de 03/04/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
944.429-0, Suely das Graças de Oliveira, ATBD1, (exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola SE I), adm. 2, a partir de 14/04/17;
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 944.429-0, Suely das
Graças de Oliveira, PEBD1, adm. 3, a partir de 14/04/17; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.405.724-4, Daniel de Oliveira,
ASBD1, adm. 1, a partir de 14/04/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.701-5,
Maria Flauzina dos Santos Gonçalves, ASB III I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 6º quinquênio de exercício,
ato nº 48/16 publicado em 02/12/16, por impossibilidade de retificação; Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.133-7, Maria Rosilene Campos de Oliveira, ATB IV G,
adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
19/17 publicado em 05/05/17, por impossibilidade de retificação; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 745.437-4, Maria Jose Costa Pereira,
PEB III M, adm. 1, Autorização de Afastamento em gozo de FériasPrêmio, ato nº 13/17 publicado em 18/04/17, por desistência do servidor; Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.307-1, Márcia Aparecida Junqueira, PEB I P, adm.
1, Férias-Prêmio Concessão (1º quinquênio de exercício), ato nº 07/06
publicado em 18/11/06, por incorreção na publicação; Varginha, E.E. de
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP 390.947-0, Eliane
Destefani de Souza, PEB III J, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, ato nº 07/17 publicado em 17/02/17, por desistência do
servidor.
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LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Varginha, Conservató-

rio Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 566.927-0,
Clébio de Jesus Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 07/04/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.264.500-8, Aline Pereira Honorato
Rosa, PEB I A, adm.2, por Manuela Honorato Rosa, filha, a partir de
20/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 225.390-4,
Gilséa Oliveira Reis Comunien, a partir de 24/04/17, referente ao PEB
III H, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 313.710-6, Maria das Graças Barbosa, a partir
de 05/05/17, referente ao ASB I L, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Esperança, MaSP 333.748-2,
Rosângela de Sousa Mariano, a partir de 04/05/17, referente ao PEB II
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.945-5,
Nádia Maria Teófilo Santos, a partir de 02/05/17, referente ao PEB II L,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.401.784-2, Adriene
Lucas da Cruz e Silva, PEB I A, adm. 2, por 103 dias, a partir de
18/04/17 (data da posse).
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
COD.
COD.
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
ESCOLA DE ORIGEM
Município
ESCOLADESIGNADA
Município
ESCOLAORIGEM
ESCOLADESIGNADA
950809-4
2
ROBSON GONÇALVES GOMES
ATBIB
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
CONTAGEM
2054
EE GERALDO JARDIM LINHARES
BELO HORIZONTE
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA SÃO JOAQUIM DE BICAS
1398192-3
1
MARIZA APARECIDA DOS SANTOS
ATBIA
8001
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
BETIM
9288
DA SILVA
EE
DR
ANTONIO
AUGUSTO
SOARES
391102-1
1
MÁRCIA APARECIDA DA SILVA ROCHA
ATBIV H
1848
BELO HORIZONTE
1597
EE ELPÍDIO ARISTIDES FREITAS
BELO HORIZONTE
CANEDO
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2017AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES, PARA ACERTO
DE VIDA FUNCIONAL:
DE Nº AULAS
PARA Nº AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF LEON RENAULT
1180093-5
CONRADO FREIRE FERREIRA
PEBIB
3
14
16
01/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
1177670-5
WESLLEY EDUARDO DA SILVA
PEBIA
3
14
16
01/02/2016
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 369064-1, Leila de Fatima Mapa, cargo 01, DIII,
Diretora, por Mariana Inez Mapa Oliveira, filha, a partir de 3/3/2017;
E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 1293900-5, Ludmila Bittencourt
Orcine Murta Brandão, ATBIA, cargo 02, por Rebeca dos Santos Murta
Brandao, filha, a partir de 23/2/2017; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 1175664-0, Alessandra Maia da Silva, EEBIA, cargo 03, por
Malu Maia Guimaraes, filha, a partir de 14/2/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Silva Soares Neves, ATBIA, cargo
01, por Isabela Kamile Gonçalves Silva, filha, a partir de 17/4/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1322063-7, Marizangela Nunes de Oliveira Santana, ATBIA, cargo 02, por Isabelle de Angelis Nunes Serafim, filha, a partir de 3/11/2015; MaSP 1322063-7, Marizangela Nunes
de Oliveira Santana, ATBIA, cargo 02, por Marcelle de Angelis Nunes
Serafim, filha, a partir de 3/11/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 1258395-1, Washington de Araujo Silva, ATBIA, cargo
02, por Lavinia Vitoria de Araujo Silva e Laura Manuela de Araujo
Silva, filhas, a partir de 19/4/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/ 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio
Pinheiro - 8711- MaSP 1406152-7, Luciene Gonçalves Oliveira de Carvalho, PEBIA, cargo 02, por Laura Gonçalves Oliveira de Carvalho, e
Livia Gonçalves Oliveira de Carvalho, filha a partir de 12/4/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 1405123-9, Laudenir Aparecida de Britto, ATBIA, cargo
01, por Laura Soares de Britto, filha, a partir de 29/3/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 1263831-8, Elaine Almeida Trajano, PEBIA, cargo 03, por Davi
Almeida Trajano, filho, a partir de 18/4/2017.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. à servidora: Esmeraldas
- E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 345179-6, Regina Celia Saldanha e Silva, PEBII-P, em exercício pelo cargo em comissão de DIV,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12 public. em
8/4/2017, onde se lê: ... cargo 01, a partir de 5/5/2017, leia-se: ... cargo
01, a partir de 5/5/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 299152-9, Marlene Bento, PEBIII-P, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 164 public. em 12/4/2013,
onde se lê: ... a partir de 12/04/2013 ..., ... correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a partir de 12/4/2013 ..., ... correspondente à
carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352468-3, Vilma Aparecida Andrade,

PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 313
public. em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 2/5/2012... carga horária
de 183 h/a, leia-se: ... a partir de 2/5/2012 ... carga horária de 186 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265706-2, Maria do Carmo Pinto Vidal, PEBIIIE,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto/carga horária, Ato nº 452
public. em 9/9/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a, leia-se: ... :à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 881938-5, Maria da Conceiçao Duarte e Silva,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP, Ato nº 351/2014,
public. em 13/6/2014, onde se lê: ... MaSP 881938-4...leia-se: ... MaSP
881938-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321396-4, Ileni Gonçalves Ferreira,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
370 public. em 11/10/2013, onde se lê: ... a partir de 11/10/2013...a
carga horária de 108 h/a, leia-se: ... a partir de 11/10/2013...a carga
horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235009-8, Gilberto Xavier, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 357 public. em
13/7/2012, onde se lê: ... a partir de 13/7/2012...correspondente a carga
horária de 148 h/a, leia-se: ... a partir de 13/7/2012...correspondente a
carga horária de 156 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 253110-1, Maria Madalena da Costa Moraes,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº
153/2011, public. em 8/4/2011, onde se lê: ... a partir de 1/4/2011, a
vista de requerimento de aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88... leia-se:
... a partir de 1º/4/2011, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”integral c/c 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 374279-8, Sandra Fernandes Monteiro de Souza,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
259 public. em 11/5/2012, onde se lê: ... a partir de 7/5/2012...a carga
horária de 174 h/a, leia-se: ... a partir de 7/5/2012...a carga horaria de
175 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337919-5, Sonia Pereira Gomes, PEBII,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 284 public.
em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 10/5/2012...carga horária de 114
h/a, leia-se: ... a partir de 10/5/2012...carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte Servidora Aposentada, SRE Metropolitana B, MaSP 851300-4, Eulalia

Alves Regis, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 21 public. em
5/5/2017, onde se lê: ... MaSP 581300-4, leia-se: ... MaSP 851300-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299152-9, Marlene Bento, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de
incorreção na data do afastamento. Ato nº 34 public. em 5/5/93, onde se
lê: ... 01 mês a contar de 05/04/92 ref. ao 1º decênio, leia-se: ... 01 mês
a contar de 5/4/93, ref. ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352468-3, Vilma Aparecida Andrade, PEBIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 255 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 334067-6, Edirlaine Lacerda Soares Ferreira, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 93 public. em 21/4/2017, onde se lê: ... MaSP
334067-6, Edirlaine Lacerda Soares Ferreira, PEBIII-P ..., leia-se: ...
MaSP 334067-6, Edirlaine Lacerda Soares Ferreira, PEBIII-P, cargo
01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299152-9, Marlene Bento, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 10 public. em 2/2/2013, onde se lê: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/04/08, leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 326932-1, Maria das Graças
e Silva Bani, PEBIP, apostilada no cargo em Comissão Diretor D3B,
cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 602 public. em 2/9/2011, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 5º e
6º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337835-3, Heloiza Felis Teodoro de Oliveira, PEBII-P,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 486 public. em 22/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, leia-se: ... 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão Zona Rural, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334402-5, Ana Lucia Nunes de Moraes, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 27/1995 public.
em 29/12/1995, onde se lê: ... 03 meses e 03 dias de ampliação ref. ao
1º decênio, leia-se: ... 02 meses e 26 dias, ref. ao 1º decênio, a partir
de 29/12/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 231954-9, Marlene Ferreira de Miranda, PEBIP, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 81 public. em 18/2/2011, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício... leia-se: ... por 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
974586-0, Miriam das Graças Miranda Cardozo, PEBIJ, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 485/2011 public. em 22/7/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, leia-se: ... por 02 meses
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299152-9, Marlene Bento, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 312
public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1144651-5, Najla de Lelis
Silva Mendes, ANEI-I-D, cargo 01, por motivo de incorreção no registro do nome, Ato nº 94/2017 public. em 21/4/2017, onde se lê: ... Nayla
de Lelis Silva Mendes... leia-se: ... Najla de Lelis Silva Mendes... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017
Retifica no Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 534012-0, Cristina da Silveira
Lamas Campos, RA3, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 16 public. em 18/4/2017, onde se lê: ... a partir de 1º/9/1977, leia-se:
... a partir de 1º/9/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344740-6, Regina Cele Neiva Vieira, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data de vigência. Ato nº 416, public. em 1º/7/2011, onde
se lê: ... a partir de 21/04/2010, leia-se: ... a partir de 21/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2017
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344740-6, Regina Cele Neiva Vieira, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 181 public.
em 1º/7/2011, onde se lê: ... a partir de 21/4/2010...leia-se: ... a partir
de 27/3/2011... .
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1329471-1, Margarida Faria
de Resende, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/4/2017; E.E. Cândido
Portinari - 515- MaSP 1416825-6, Robernildo Cirino Teixeira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/4/2017; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
1035097-3, Luciana Viana Mathey, PEBIE, Líng. Port., cargo 01, a partir de 26/2/2017; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 837843-2,
Wanderleia Soares Maciel, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/4/2017;
E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1233324-1, Semirames Elisangela Max Reinhardt, PEBIA, cargo 02, a partir de 10/4/2017;
E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 946954-5, Carla Beatriz Moreira Torquette, ATBIA, cargo 03, a partir de 22/4/2017; E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 1159627-7, Silvia Pereira de Souza, ASBDIA, cargo 02, a
partir de 8/4/2017; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 866026-8, Geralda
Elizabeth Ferreira Genuíno, PEBIIM, cargo 01, a partir de 21/4/2017;
E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade,
PEBIP, cargo 01, a partir de 3/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 1359686-1, Josilene Maria Oliveira Silva,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/4/2017; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 971068-2, Clecia Aparecida Sena, PEBDIA, cargo