TJMG 19/05/2017 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°044/2017, PRC n°077/2017, Data de abertura: 05/06/2017, às
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de camisas para
atender o Proerd (Programa Educacional de Resistência as Drogas).
Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo
site: www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -18 963040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Publico: A convocação de representante da empresa Barbosa &
Silva a comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Belo Vale no
prazo de 05 dias uteis para tratar de assunto do seu interesse referente a
continuidade dos serviços de execução da Construção da Creche- Edificação Principal Pro infância 2 , no Município de Belo Vale. José Lapa
dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Dezoito dias do mês de Maio de dois mil e dezessete
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -18 963048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
014/2017, até as 13h00min, do dia 31/05/2017, tipo menor preço por
lote, para Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de
manutenção preventiva e corretiva de rede, em servidores e softwares,
em microcomputadores (formatação, instalação de programas, remoção
de vírus, configuração de rede, análise de sistemas), impressoras, estabilizadores, No-Break, Notebook, Netbooks e copiadoras, bem como
Prestação de serviços de organização e digitalização de documentos
diversos da Prefeitura Municipal, com Backup em PEN-DRIVER e /
ou HD Externo fornecidos gratuitamente de acordo com a demanda e/
ou quantidade de bytes armazenados, conforme discriminação do anexo
I presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 18 de Maio de 2017. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
5 cm -18 963488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 079/2017-PP 019/2017-Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de sementes – Convênio nº 821495/2015 - CTR 082/17Sig: Marisa S. Alves(prefeita) e Juliana M. Dias p/ Empreendimentos C. Saara Ltda - ME - CNPJ 00.944.944/0001-17 -Vr: 28.080,0017/05/2017: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
079/2017-PP 019/2017-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sementes - Convênio nº 821495/2015 - CTR 083/17-Sig:
Marisa S. Alves(prefeita) e Alexandre Bacchin p/ GEB C. P. Agropecuários Ltda - CNPJ 07.097.898/0001-07 -Vr: 63.696,24-17/05/2017:
31/12/2017.
3 cm -18 963281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Extrato do Contrato do Processo nº 039/2017 Dispensa
de nº 009/2017. Firmado com as empresas DANIEL FILIPE OLIVEIRA
RABELO-ME, CNPJ nº 26.937.109/0001-43. PHILIP VIRIATO SANTOS-ME, CNPJ n° 26.672.269/0001-08 ALINE MERCÊS SOUZA
LIMA CPF n° 073.273.226-39 Objeto: Contratação de serviços médicos, Clinica Geral e Psiquiatria. Valor Global: R$ 91.200,00 (Noventa e
um mil e Duzentos Reais). Vigência:25/04/2017 a 31/05/2017. Bonito
de Minas/MG, 18/05/2017. Rodrigo Pinto dos Reis. PCL
2 cm -18 963382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 025/2017 - Processo
nº 052/2017. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio de uso medicinal. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 01/06/2017 às 09:00 horas.
Maiores informações [email protected]. Bonito de
Minas/MG, 18.05.2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 963332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 23/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
30/2017 Pregão Presencial nº 23/2017, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de escolares e de
passageiros. Vigência: 31/12/2017. Tipo: Menor preço por item. Valor
estimado: R$ 200.811,82 (duzentos mil oitocentos e onze reais e oitenta
e dois centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado
de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do
dia 06 de junho de 2017. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 06
de junho de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma
resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007
(Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo,
inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço:
Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo
José Alves de Oliveira - Prefeito
6 cm -18 963063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 3/2017
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público o primeiro adendo ao instaurado Processo de
Licitação nº 28/2017, Inexigibilidade nº 3/2017, que tem por objeto:
Credenciamento de oficineiros para prestação de serviços na área de
Assistência Social. Vigência: 31/12/2017. Valor estimado mensal: R$
7.611,00 (sete mil seiscentos e onze reais). Data de protocolo do envelope de credenciamento: de 23 de maio de 2017 a 09 de junho de 2017..
Reunião inaugural: às 14:00 horas do dia 12 de junho de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo
O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00
às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado
solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,
131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Ismara Pereira Ramos – Presidente da CPL /
Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito
6 cm -18 963062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 3 /2017
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
Eu, Eduardo José Alves de Oliveira, na qualidade de Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, usando de minhas atribuições legais, resolvo:
Acatar o pedido efetuado pelo Departamento Municipal de Assistência
Social e determinar a retificação do “Anexo I” do edital deste certame

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para que em seus itens “02” e “04” sejam excluídos os dizeres “ou área
afim”, passando apenas a constar nos “requisitos mínimos” a área de
formação específica.
Dê ciência da decisão ora proferida por meio de publicação oficial.
Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 17 de maio de 2017.
Eduardo José Alves de Oliveira/Prefeito
4 cm -18 963060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 24/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
31/2017 Pregão Presencial nº 24/2017, que tem por objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de licença e locação de
software de gestão pública. Vigência: 31/12/2017. Tipo: Menor preço
global. Valor estimado ETAPA I + ETAPA II/6 meses): R$ 136.740,00
(cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais). Recursos: Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 08 de
junho de 2017. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 08 de junho
de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo
José Alves de Oliveira - Prefeito
6 cm -18 963066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017. O Município de Buritis - MG,
através do Prefeito Municipal, Declara que haverá Inexigibilidade de
Licitação, Para Contratação da Empresa Planaudio Eireli – ME, Para o
Fornecimento de Shows com as Bandas Forró Mega Dance, no valor
de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e Bonde Tropical, no valor de R$
7.000,00 (Sete Mil Reais), Para os Dias 19 e 20 de Maio de 2017, com
fundamento no Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária 02.04.07.13.392.0009.205
6.3.3.90.39.00 – Ficha: 306 – Fonte: 100. Buritis - MG, 17 de Maio
de 2017. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017. O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n°
009/2017, Para Contratação da Empresa Planaudio Eireli – ME, Para o
Fornecimento de Shows com as Bandas Forró Mega Dance, no valor
de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e Bonde Tropical, no valor de R$
7.000,00 (Sete Mil Reais), Para os Dias 19 e 20 de Maio de 2017, com o
Valor Global de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária 02.04.07.13.392.0009.2056.3.3.90.39.
00 – Ficha: 306 – Fonte: 100. Buritis - MG, 17 de Maio de 2017. Keny
Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
5 cm -17 963023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 – O Município de Buritis, através da Pregoeira
titular, comunica aos interessados que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade pregão presencial, para contratação de profissional
para prestação de serviços de ARBITRAGEM, para o dia 01/06/2017, a
partir das 09h00min. Maiores inf.: Av. Bandeirantes, 723 –Bairro Centro, (38)3662-3437. Buritis-MG, 18 de Maio de 2017.aa. Terezinha
Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -18 963384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 026/2017. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 031/2017, na modalidade Pregão
Presencial nº 026/2017, tendo como objeto Registro de Preços para
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos
hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, que
será realizado na data de 31/05/2017, às 09h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
2 cm -18 963260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2017. O município de Carmo da
Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público o seguinte
contrato cuja despesa correrá à conta de dotação própria do orçamento
vigente: Contratada: Dédalus Concursos e Treinamento Eireli ME,
Objeto: serviços de realização de Processo Seletivo para provimento de
cargos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, Valor estimado: R$
21.000,00 Data: 18/04/2017.
2 cm -17 962887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS , CONTRATOS Nº 065/2017 E
OUTROS. O município de Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e termos aditivos cujas despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente: Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, Objeto: convênio articulação na forma de gestão associada dos
entes, prefeitura municipal de Carmo da Mata e Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Oliveira, integrantes da macroregião Sanitária
da Saúde Oeste, atualmente Região de Saúde, conforme definição dada
pelo Decreto Nº 7.508 de 28/06/2011 e Plano Diretor de Regionalização do Estado de Minas Gerais ( PDR – MG ) visando o fortalecimento
regional das ações e serviços de saúde da atenção obstétrica, Valor:
R$ 168.000,00 Data: 02/01/2017; Contratado: Cícero Rodrigues Neto,
Objeto: prestação de serviço de manutenção da correia transportadora
da prensa e do triturador da Usina de Compostagem e Reciclagem de
Lixo, Valor: R$ 7.900,00 Data: 06/04/2017; Contratado: Marco Antônio da Silva, Objeto: transporte de alunos da rede municipal de ensino
da comunidade do Quilombo para a comunidade dos Campos com fins
específicos de realizar ensaios artísticos para apresentação e participação dos alunos no I Festival Icafe e Arte que será realizado nos dias 28
a 30 de abril, Valor: R$ 2.604,00 Data: 18/04/2017; Contratada: Patrícia Fátima de Oliveira, Objeto: prestação de serviços de fonoaudióloga
para atender ordem judicial ( Processo 0140.16.001316-9 ), Valor: R$
1.204,00 Data: 18/04/2017; Contratada: Flávia Gonçalves de Souza,
Objeto: prestação de serviços de elaboração, diagramação, editoração,
impressão e distribuição de 700 exemplares de revistas comemorativas dos 100 anos da Escola Municipal Silviano Brandão, Valor: R$
4.853,00 Data: 18/04/2017; Contratado: Saulo Rosa Silveira, Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, Valor: R$ 705,50 Data: 25/04/2017; Contratado: Claudiney
dos Santos, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, Valor: R$ 6.826,50 Data: 25/04/2017;
Contratado: Horvânio Aleixo Viana, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, Valor: R$
3.082,20 Data: 25/04/2017; Contratado: Márcio Antônio de São José,
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, Valor: R$ 550,00 Data: 25/04/2017; Contratado:
Celso Donizete Rodrigues, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, Valor: R$ 1.320,00
Data: 25/04/2017; Contratada: Maria Helena Lobato de Freitas, Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, Valor: R$ 1.476,00 Data: 25/04/2017; Contratada: Maria
Célia Resende Fontes ME, Objeto: aquisição de lanches com entregas
semanais para a manutenção das oficinas e grupos de convivência do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Valor:
R$ 15.700,00 Data: 10/05/2017; Contratada: Antônia Rodrigues Assunção e Cia Ltda ME, Objeto: aquisição de lanches com entregas semanais
para a manutenção das oficinas e grupos de convivência do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Valor: R$ 7.370,00
Data: 10/05/2017; Contratada: Aparecida de Lourdes de Paula, Objeto:
prestação de serviços de faxineira para limpeza e manutenção do prédio
público no povoado dos Félix, Valor:R$ 4.993,20 Data: 28/04/2017;
Contratada: Maria Célia Resende Fontes ME, Objeto: fornecimento de
lanches para eventos diversos e contratação de um coquetel para comemoração ao centenário da Escola Municipal Silviano Brandão, Valor:

R$ 9.336,20 Data: 12/05/2017; Contratado: Buffet Nininha Ltda ME,
Objeto: fornecimento de lanches para eventos diversos e contratação
de coquetel para comemoração ao centenário da Escola Municipal Silviano Brandão, Valor: R$ 9.910,00 Data: 12/05/2017. Termos Aditivos:
prorrogação de prazo ao contrato nº 054/2016, Contratado: Construtora Carmo Cruz Ltda ME, novo prazo 01/03/2017 a 01/06/2017, Data:
27/02/2007; prorrogação de prazo ao contrato 088/2014, Contratado:
Thiago Cesar de Góes, novo prazo 25/03/2017 a 25/06/2017, Valor:
R$ 8.700,00 Data: 24/03/2017; reequilíbrio econômico financeiro ao
contrato nº 014/2017 passando o valor unitário do gás de cozinha,
botijão P 13, para R$ 59,29 Valor total do aditivo R$ 1.020,97 Contratado: Comercial Sartori Ltda ME. Atas de Registro de Preço: registro
de preço para aquisições futuras de medicamentos para atendimento
às ordens judiciais ( medicamentos sujeitos ao CAP ), Contratado: TS
Farma Distribuidora Eireli EPP, Valor estimado: R$ 32.756,24 Data:
23/03/2017; registro de preço para aquisições futuras de medicamentos
para atendimento às ordens judiciais ( medicamentos sujeitos ao CAP
) Contratada: Drogaria e farmácia Nunes Pereira Ltda EPP, Valor estimado: R$ 5.378,86 Data: 23/03/2017; registro de preço para aquisições
futuras de combustíveis conforme especificados para a manutenção da
frota municipal, Contratado: J P Notini Postos de Combustíveis Ltda
EPP, Valor estimado: R$ 393.926,70 Data: 18/04/2017.
17 cm -17 962804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO 072/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 027/2017 – Art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93. Objeto: Locação do
Ginásio Presbiteriano Gonzaga Gomes. Empresa:Igreja Presbiteriana
Alvorada. Total previsto: R$6.744,00. Carmo do Paranaíba, 17 de maio
de 2017. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -18 963070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
PP 016/17. Aviso de Licitações. O município de Claro dos Poções/MG
- Torna público o Processo Licitatório nº 055/2017, Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 016/2017; Pregão Presencial Tipo menor
preço por item a se realizar no dia 01/06/2017 ás 09:00 hs Sala de Licitações, sito à Rua Cachoeira nº 56 – Bairro Centro - Claro dos Poções/
MG – CEP: 39.380-000. Objeto: Contratação de pessoa juridica para
aqusição de materiais e equipamentos de imformática para o município
de Claro dos Poções - MG no ano de 2017. Esclarecimentos ao edital:
(38) 3237-1157 ou através do e-mail: [email protected] .
O município de Claro dos Poções/MG - Torna público o Processo Licitatório nº 056/2017, Pregão Presencial nº 017/2017; Pregão Presencial
Tipo menor preço por item a se realizar no dia 02/06/2017 ás 09:00 hs
Sala de Licitações, sito à Rua Cachoeira nº 56 – Bairro Centro – Claro
dos Poções/MG - CEP: 39.380-000. Objeto: Contratação de pessoa
juridica para fornecimento internet e manutenção preventiva e corretiva para o município de Claro dos Poções – MG NO ANO DE 2017.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3737-1157 ou através do e-mail: [email protected] .
Aviso de Reabertura de Prazo do Procedimento Licitatório. Pregão
Presencial Nº 015/2017 - Processo Nº 051/2017. Objeto: Registro e
preço para futura e eventual aquisição de material medico hospitalar,
atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Claro dos
Poções/MG. Comunicamos que a Sessão Pública fica adiada para o dia
31 de maio e 2017, credenciamento e recebimento dos envelopes contendo as propostas: até às 08h30min, e inicio da sessão e abertura das
propostas: às 09h00min. Claro dos Poções/MG, 17 de maio de 217 Pregoeiro Suplente - Juscélio Januário da Fonseca
6 cm -18 963371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo de Licitação nº 109/2017, autuado em 05/05/2017 Dispensa042/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação de empresa
para prestação de serviços na recuperação de dados no HD do computador da Secretaria Municipal de Obras, a empresa ANA CRISTINA SILVINO DE OLIVEIRA 03465648676, CNPJ Nº. 22.521.723/0001-79,
no valor global de R$ 2.785,00 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco
reais); com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 18 de Maio de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
3 cm -18 963480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 023/2017, Processo
Licitatório nº 032/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico, hidráulico, cimento, cal, areia, arame, madeira, ferragens, pré-moldado de
concreto, telha cerâmica de fibrocimento e cerâmica, cumeeira, material de pedreira e jazida, material de pintura e tintas, janela de correr de
basculante e de aço, porta em aço de abrir tipo veneziana, entre outros,
que será utilizado para atender concessão de benefícios eventuais e
emergenciais, de acordo com especificações do Anexo I e V do edital.
Data de abertura: 01/06/2017ás 08:00. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 024/2017, Processo Licitatório nº 033/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para eventual aquisição de carne bovina , de ave e suína,
embutidos destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino,
cujos recursos estão assegurados através do PNAE, QESE Brasil Carinhoso e Próprio, de acordo com as especificações relacionadas no
Anexo I e V do Edital. Data de abertura: 02/06/2017ás 08:00. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira.
6 cm -18 963256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
INTIMAÇÂO - Fica intimada a empresa JB Comércio de Peças Para
Veículos EIRELI-EPP, CNPJ: 20.831.339/0001-47, acerca do interior
teor da decisão administrativa, exarada nos autos do Processo Administrativo n° 01/2016, referente ao Processo Licitatório nº 35/2016 Pregão Presencial 022/2016, que aplicou em seu desfavor as seguintes
penalidades, nas iras do art. 86, c/c art. 87, ambos da Lei nº 8.666/93, e
art. 7º da Lei n° 10.520/02: “a) Advertência; b)Multa prevista no item
18.2 do Edital que regulamentou o certame licitatório, no montante de
10% (dez por cento) do valor do contrato; c) Suspensão temporária de
participar de licitação e impedimento de contratar com a administração prazo de 02 (dois) anos; d) Impedimento de licitar e de contratar,
com o respectivo descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 03 (três)
anos; e) Declaração de idoneidade de licitar ou contratar com a Administração Pública”. Por força da referida decisão, restaram rescindidos
os vínculos contratuais entre a intimada e o Município de Comercinho.
Por este ato, fica intimada a empresa JB Comércio de Peças Para Veículos EIRELI-EPP para, querendo, apresentar recurso administrativo
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do subsequente dia útil
após está publicação. Os autos estão disponíveis na Prefeitura Municipal de Comercinho, localizada na Rua Manoel Rafael de Oliveira, nº
100, Bairro Centro, CEP: 39.628-000.
5 cm -18 963433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 012/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de formulas infantis e suplementos
alimentares e dieta enteral em atendimento as ordens judiciais e aos
usuários do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Conselheiro Lafaiete.Data de Recebimento das propostas e documentação: 07/06/2017 às 09h:30mim , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário
de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 18 de maio 2017
–Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro
4 cm -18 963135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - Pregão 030/2017 – Registro de Preços
001/2017 – Processo 271/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento da rede básica, saúde mental e tratamento de glaucoma. Recursos: MED Federal, MED Estadual,
PABFIX e Próprio. A Pregoeira informa aos interessados que as proponentes BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BH FARMA
COMERCIO LTDA, ALFALAGOS LTDA, NDS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, impetraram recurso no
referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal
nº 10.520/02, para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 18 de
maio de 2017. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
3 cm -18 963380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 042/2017 – Processo 324/2017.
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, de
fabricação nacional, modelo hatch, 04 (quatro) portas laterais, modelo
mínimo 2017, combustível/etanol, ar condicionado, direção hidráulica
ou elétrica, freios ABS, cor branco/cor sólida, e 01 (uma) motocicleta
zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2016/2017, cor preta, gasolina
ou bicombustível para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2017,
conforme Lei Municipal nº3.510 de 07 de abril de 2010, com Recurso
Próprio Abertura dia 31/05/2017 às 16h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br.Giselly de Oliveira Barbosa.
Pregoeira.
3 cm -18 963291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
torna público o Processo Licitatório 74/2017 Pregão Presencial com
registro de preços 44/2017. Objeto: Aquisições futuras e incertas de
materiais de limpeza e produtos de higiene, para atender os setores
desta Prefeitura, menor preço unitário, com abertura das propostas
no dia 30/05/2017 às 09:00 na sede da prefeitura municipal, situada à
Praça Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). data: 17 de maio de 2017.
2 cm -18 963232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
CASA CIVIL MG
Proc. Licitatório nº 044/2017, Pregão Presencial nº 025/2017, Registro
de Preços nº 005/2017. Objeto: Futura e eventual aquisição de produtos
diversos de padaria para atender as secretarias municipais de Cristália/
MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
07/06/2017, 09h20min.
Proc. Licitatório nº 045/2017, Pregão Presencial nº 026/2017. Objeto:
Aquisição de oxigênio medicinal armazenado em cilindros e locação
de cilindros de oxigênio medicinal para atender demanda da secretaria
municipal de saúde de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 07/06/2017, 14h.
Proc. Licitatório nº 046/2017, Pregão Presencial nº 027/2017, Registro
de Preços nº 006/2017. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e uso diversos para atender as secretarias municipais
de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 08/06/2017, 09h20min. Cristália/MG, 18 de maio de 2017.
E-mail: [email protected] .
5 cm -18 963395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
–COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIONº.: 337/16 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 016/16. Comunicamos a habilitação
da empresa Marco XX Construções Ltda, por ter apresentado a documentação conforme a exigência do edital. Fica inabilitada a empresa
Construtora Guia Ltda pelo não atendimento do item 10.2.4.3, onde a
empresa não cita conforme solicitado em edital se a central de gases é
automática ou semi-automática e também não cita conforme solicitado
em edital a vazão mínima de 7.300 l / h. Abre-se o prazo para recurso,
conforme a legislação.Divinópolis, 17 de Maio de 2017. Jonas de
Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 963257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de
preço Nº 025/2017, objeto: Aquisição de peças e serviços para os veículos leves do município. Município De Engenheiro Caldas x GM
MECÂNICA LTDA-ME Valor R$ 1.691.000,00 DECIO MANTESSO
SOARES –ME Valor R$ 463.000,00 e MECÂNICA SÃO LUCAS
LTDA-ME Valor R$ 439.000,00 Vigência 12 meses, pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato da ata pregão Presencial Nº
026/2017, objeto: prestaçao de serviço de serralheria. Município De
Engenheiro Caldas x JOSE LESSA NETO 70115907653 - ME Valor
R$ 162.500,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
3 cm -17 963006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 014/2017- Processo Licitatório nº. 023/2017, tipo: Menor preço Por
Item. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento
de peças originais de fábrica. O Edital e demais informações estão
disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa
Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs ou pelo email,
[email protected] , Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 30/05/2017
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 17/05/2017. Leandro
Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2017Processo Licitatório nº. 024/2017, tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para realização de parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto
ao INSS, FGTS e Receita Federal. O Edital e demais informações estão
disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa
Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs ou pelo email,
[email protected] , Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 31/05/2017
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 17/05/2017. Leandro
Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2017Processo Licitatório nº. 025/2017, tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
aquisição de Material Odontológico para manutenção das atividades do
Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no
Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs ou pelo email, licitacao.fg@
gmail.com , Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 01/06/2017 Horário:
10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 17/05/2017. Leandro Salomão
Bukzem – Pregoeiro Municipal
8 cm -17 962903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 29 Nº 48/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 01 de junho de
2017 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº
141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 29, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de proteção e segurança, a serem utilizadas por diversas secretarias
desta administração, no desenvolvimento de suas ações diárias, por um
período de 12 (doze) meses. Fronteira, 18 de maio de 2017 - Priscila
Gomes - Pregoeira.
3 cm -18 963389 - 1