TJMG 24/05/2017 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
009/2017 – Processo de Licitação nº 130/2017, tendo como objeto o
registro de preços para a aquisição de medicamentos, em favor dos licitantes: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA para
os itens 31.841 com o valor unitário de R$ 2,08 (dois reais e oito centavos) e 31.842 com o valor unitário de R$ 2,38 (dois reais e trinta e
oito centavos) totalizando o valor estimado de R$ 228.042,00 (duzentos e vinte e oito mil quarenta e dois reais); ALL MEDICA DIST. DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME para os itens 3.633 com o
valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), 43.812 com
o valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), 34.542
com o valor unitário de R$ 0,377 (trezentos e setenta e sete milésimos
de real), 6.074 com o valor unitário de R$ 0,766 (setecentos e sessenta
e seis milésimos de real), 9.852 com o valor unitário de R$ 0,29 (vinte
e nove centavos), 3.571 com o valor unitário de R$ 1,213 (um real e
duzentos e treze milésimos de real), 35.290 com o valor unitário de
R$ 3,70 (três reais e setenta centavos), 3.580 com o valor unitário de
R$ 1,00 (um real), 31.848 com o valor unitário de R$ 3,50 (três reais e
cinquenta centavos), 3.599 com o valor unitário de R$ 67,90 (sessenta
e sete reais e noventa centavos), 3.601 com o valor unitário de R$ 0,32
(trinta e dois centavos), 34.532 com o valor unitário de R$ 2,111 (dois
reais e cento e onze milésimos) e 27.829 com o valor unitário de R$
12,70 (doze reais e setenta centavos) totalizando o valor estimado de R$
140.317,00 (cento e quarenta mil trezentos e dezessete reais); EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP para os
itens 6.102 com o valor unitário de R$ 14,16 (quatorze reais e dezesseis centavos), 27.828 com o valor unitário de R$ 4,56 (quatro reais e
cinquenta e seis centavos), 3.631 com o valor unitário de R$ 1,97 (um
real e noventa e sete centavos) e 32.559 com o valor unitário de R$ 5,99
(cinco reais e noventa e nove centavos) totalizando o valor estimado de
R$ 3.604,40 (três mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos);
PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME para os itens 24.757 com o valor unitário de R$ 4,11 (quatro reais
e onze centavos), 1.918 com o valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), 9.847 com o valor unitário de R$ 2,65 (dois reais e sessenta e
cinco centavos), 3.563 com o valor unitário de R$ 0,52 (cinquenta e
dois centavos), 26.616 com o valor unitário de R$ 0,976 (novecentos
e setenta e seis milésimos de real), 11.677 com o valor unitário de R$
1,24 (um real e vinte quatro centavos), 43.808 com o valor unitário de
R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos), 3.850 com o valor unitário
de R$ 0,30 (trinta centavos), 43.231 com o valor unitário de R$ 0,55
(cinquenta e cinco centavos), 11.877 com o valor unitário de R$ 0,25
(vinte e cinco centavos), 3.566 com o valor unitário de R$ 0,27 (vinte
e sete centavos), 3.572 com o valor unitário de R$ 0,59 (cinquenta e
nove centavos), 2.673 com o valor unitário de R$ 1,527 (um real e quinhentos e vinte e sete milésimos de real), 3.574 com o valor unitário de
R$ 0,50 (cinquenta centavos), 29.366 com o valor unitário de R$ 4,32
(quatro reais e trinta e dois centavos), 3.974 com o valor unitário de R$
1,182 (um real e cento e oitenta e dois milésimos de real), 3.576 com o
valor unitário de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), 38.518
com o valor unitário de R$ 1,234 (um real e duzentos e trinta e quatro
milésimos de real), 29.367 com o valor unitário de R$ 27,00 (vinte e
sete reais), 39.080 com o valor unitário de R$ 1,95 (um real e noventa
e cinco centavos), 43.809 com o valor unitário de R$ 2,60 (dois reais e
sessenta centavos), 42.497 com o valor unitário de R$ 2,99 (dois reais
e noventa e nove centavos), 31.843 com o valor unitário de R$ 2,89
(dois reais e oitenta e nove centavos), 31.844 com o valor unitário de
R$ 3,10 (três reais e dez centavos), 31.845 com o valor unitário de R$
2,90 (dois reais e noventa centavos), 31.846 com o valor unitário de R$
4,00 (quatro reais), 31.847 com o valor unitário de R$ 2,38 (dois reais
e trinta e oito centavos), 31.849 com o valor unitário de R$ 3,15 (três
reais e quinze centavos), 3.581 com o valor unitário de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos), 13.552 com o valor unitário de R$ 1,66 (um
real e sessenta e seis centavos), 3.592 com o valor unitário de R$ 2,90
(dois reais e noventa centavos), 3.593 com o valor unitário de R$ 5,59
(cinco reais e cinquenta e nove centavos), 43.811 com o valor unitário
de R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos), 3.594 com o valor
unitário de R$ 1,08 (um real e oito centavos), 3.634 com o valor unitário de R$ 2,08 (dois reais e oito centavos), 41.330 com o valor unitário
de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), 29.372 com o valor unitário de
R$ 4,04 (quatro reais e quatro centavos), 5.734 com o valor unitário de
R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), 3.625 com o valor unitário
de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), 32.545 com o valor unitário
de R$ 0,78 (setenta e oito centavos), 3.546 com o valor unitário de R$
4,00 (quatro reais) e 3.629 com o valor unitário de R$ 0,729 (setecentos
e vinte e nove milésimos de real) totalizando o valor estimado de R$
473.282,00 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e dois
reais).. Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 22 de maio de 2017. José Henrique Nunes Borges de Almeida – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0177/2016 – PROCESSO Nº 2672016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0177/17 aquisições de
sonda tipo botton para a paciente Gabriela Vitória em cumprimento ao
mandado judicial nº 480.17.002122-8.DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº00178/2016 – PROCESSO Nº 268/2016 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitaçãonº 0178/17 aquisição de suplemento alimentar para a paciente Maria Clara Oliveira Soares em cumprimento ao mandado judicial nº 480.17.001212-8.-Patos de Minas, 23
de maio 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 022/2017 - O Município
de Patos de Minas, torna público que os preços da Ata de Registro
de Preço nº 022/2017 referente ao Pregão Presencial nº 002/2017
cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARGAS DE GÁS (GLP P13, P45 E P20), encontram-se disponíveis
no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e
no PLACARD. Patos de Minas, 22 de maio de 2017. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -22 964587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2017 – Tipo:
Menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por
preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de manejo de águas pluviais
do perímetro urbano, no Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no
1º andar, até o dia 12/06/2017 às 14:00h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 14:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital
completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das
07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 041/2017. Pregão Presencial 027/2017, menor preço por
item. Exclusivo para ME, EPP ou MEI. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas. Abertura dos envelopes dia 02/06/2017, às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
22/05/2017.
2 cm -23 964733 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG
Processo 042/2017. Pregão Presencial 028/2017, menor preço por
item. Exclusivo para ME, EPP ou MEI. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de computadores, impressoras e tintas.
Abertura dos envelopes dia 02/06/2017, às 09:30 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 22/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MGAVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 88/17 – PREGÃO Nº
42/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição demateriais hospitalares, médico – ambulatoriais e
odontológicos para atender as equipes de estratégia de saúde da família
e unidades básicas de saúde. ABERTURA: 08/06/2017 às 09h30. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.
mg.gov.br. Pedralva 23/05/2017. José d’Alencar Bustamante Braga
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 90/17 – PREGÃO Nº 43/17. TIPO: menor
preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de tintas, tubos de concreto e materiais diversos para manutenção de
meios-fios e ruas. ABERTURA: 07/06/2017 às 09h30. Edital completo
e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br.
Pedralva 23/05/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Aviso de Licitação /Licitação n°076/2017
Modalidade de Pregão Presencial nº 027/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 027/2017, do tipo menor preço por item, no dia
05/06/2017, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de funerária em atendimento ao Benefício Eventual da Política de Assistência Social, através do sistema de Registro de Preços,
conforme especificações e quantitativos em anexo do presente Edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 23 de Maio de 2017. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Aviso de Licitação /Licitação
n°077/2017 Modalidade de Pregão Presencial nº 028/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 028/2017, do tipo menor preço por item, no dia
05/06/2017, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e montagem de pneus, para atender
as necessidades da frota do Município conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua
Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 23 de Maio de 2017. Bruna Gabriela de
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
8 cm -23 965116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
- Aviso de REVOGAÇÃO - O Município de Pirapora - MG torna
público que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017 - PROCESSO Nº 22/2017 – OBJETO: Aquisição de figurinos para uso no
desfile comemorativo de 1 de Junho - aniversário de Pirapora/MG, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos,fica no presente ato revogado, em todos os seus termos para conhecimento dos
licitantes e de quem a mais interessar possa, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
conforme inserto no processo licitatório. Demais esclarecimentos na
Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121 Pirapora/
MG, 23 de maio de 2017. Ailton Barreto –Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Aviso de REVOGAÇÃO - O Município de Pirapora - MG torna público que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017 - PROCESSO Nº 29/2017
– OBJETO: contratação de empresa com equipamentos específicos
(palco, grade disciplinadoras, iluminação/teatro e arquibancadas) para
realização do desfile comemorativo e cívico em culminância ao projeto cultural e pedagógico sobre a história da cidade a acontecer em
1 de junho na cidade de Pirapora/MG,fica no presente ato revogado,
em todos os seus termos para conhecimento dos licitantes e de quem a
mais interessar possa, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme inserto no processo
licitatório. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou
pelo telefone (38) 3740-6121 Pirapora/MG, 23 de maio de 2017. Ailton
Barreto –Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Aviso de REVOGAÇÃO - O Município de Pirapora - MG torna público que a licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 - PROCESSO Nº 25/2017 –
OBJETO: Reforma e decoração de seis carros alegóricos não motorizados para uso no desfile a acontecer em 1 de junho na cidade de
Pirapora/MG,fica no presente ato revogado, em todos os seus termos
para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar possa, por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme inserto no processo licitatório. Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121 Pirapora/MG, 23 de maio de 2017. Ailton Barreto –Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU-MG
PREGÃO PRESENCIAL 025/2017
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 036/2017, PREGÃO PRESENCIAL 025/2017.
Objeto:Registro de Preços Para Aquisição de Material Elétrico.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura:08/06/2017 às 08:30h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido [email protected] pelo site www.pompeu.mg.gov.
br.
3 cm -23 964928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
027/2017 – Dispensa Nº 009/2017, da referida lei, cujo objeto é a Locação de UTI Movel em Favor de Ryan Lucas de Almeida, sendo contratada a empresa Serviço de UTI Movel, CNPJ: 07.913.523/0001-78,
no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).Wagner Mol
Guimarães(Prefeito)Publique-se.
Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso
IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 045/2017 – Dispensa Nº
014/2017, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos
Junto ao Laboratório da Fundação para o Remédio Popular (FURP),
CNPJ:43.640.754/0001-19, no valor total de R$ 854,45 (oitocentos
e cinqüenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).Wagner Mol
Guimarães(Prefeito)Publique-se.

Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos
legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 050/2017 – Dispensa Nº 015/2017, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Suplemento Alimentar em Caráter
de Urgência em Favor de Warlley Junior de Souza, sendo contratada a
empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, CNPJ:49.475.833/0016-84,
no valor total de R$ 2.956,00 (Dois mil novecentos e cinqüenta e seis
reais).Wagner Mol Guimarães(Prefeito)Publique-se.
Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei
Federal 8.666/93, o Processo Nº 058/2017 – Dispensa Nº 017/2017,
da referida lei, cujo objeto é a Prorrogação de Internação Compulsorio
em Favor de Nilton Cezar e Leandro Fernandes, sendo contratada a
empresa Vitória Comunidade Terapeutica, CNPJ:11.680.974/0001-80,
no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).Wagner Mol
Guimarães(Prefeito)Publique-se.
Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos
legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 063/2017 – Dispensa Nº 019/2017, da referida
lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em Caráter de Urgência em Favor de Lucélia Maria Magalhães, sendo contratada a empresa
Drogaria Mansur Miranda Ltda EPP CNPJ:23.799.687/0001-72, no
valor total de R$ 2.401,20 (dois mil quatrocentos e hum reais e vinte
centavos).Wagner Mol Guimarães(Prefeito)Publique-se.
9 cm -23 964878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 042/17
Pregão nº 022/17. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
serviços de pequenos reparos obra estrutural. Contratada: Construtora
e Incorporadora Cordovil Ltda, CNPJ Nº 19.336.735/0001-19, valor
global: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais); Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -23 964826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 053/2017 INEX 010/2017 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando Credenciamento a seguir:
PROCESSO 053/17 – INEX Nº 010/17 – Data: A Partir de 05/06/2017,
Termino dia 29/12/2017,Credenciamento para Prestação de Serviços
de Exames Laboratoriais Conf. Tabela do SUS: Luis Fernando Martins
Ferreira (Presidente da Comissão de Licitação).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -23 964822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de Ata e contratos PRC 041/2017 Pregão 021/2017. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição de Medalhas, Troféus e Placas de
Homenagens. Contratadas: Antonio Wellington Campos ME, CNPJ:
09.415.379/0001-75, ao valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Premium Artigos Personalizados Ltda - EPP, CNPJ:
22.645.154/0001-73, ao valor global de R$ 167.822,40 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos);.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães(Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato de contrato PRC 051/2017 Inex 008/2017. Objeto: Contratação da Profissional
Vanessa de Freitas Couto para Ministrar Curso Sobre a Justiça Restaurativa. Contratadas: Vanessa de Freitas Couto, CPF: 004.850.566-82,
ao valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães(Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Extrato
de contrato PRC 057/2017 Dispensa 016/2017. Objeto: Locação
de Imóvel para Atender a Casa Abrigo. Contratada: Maria Elzira
Ribeiro de Rezende, CPF: 549.187.906-15, ao valor global de R$
15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Publique-se. Wagner Mol
Guimarães(Prefeito Municipal).
5 cm -23 964869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 066/2017 PREGÃO 034/2017 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 066/17 – Pregão Nº 034/17 – Data: 06/06/2017, Início da
Sessão: 13:00 hs,Registro de Preços para Futura e Eventual para Aquisição de Material de Laboratório: Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -23 964884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 010/17 Tomada de Preço
nº 001/17. Objeto: Obra de Reforma de Quadras e Colocação de Estrutura Metalica. Contratada: Construtora Minascon Ltda-ME - CNPJ:
22.489.220/0001-63, Valor global R$ 70.052,56 (setenta mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), Towers Engenharia
Ltda-ME - CNPJ: 14.272.475/0001-41, Valor Global de R$ 205.560,58
(Duzentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e cinqüenta e oito
centavos), Construtora e Incorporadora Cordovil Ltda, CNPJ Nº
19.336.735/0001-19, valor global: R$ 177.122,04 (cento e setenta e
sete mil cento e vinte e dois reais e quatro centavos), Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
torna público aos interessados que se encontra aberto o processo de
licitação nº. 049/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 040/2017,
do Tipo Menor Preço por item, cujo objeto será Aquisição de Veículos Automotores. O recebimento das propostas será no dia 02/06/2017,
as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais n ºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decretos Municipais nº.
003/2009 e 005/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 23 de Maio de 2017.
Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
torna público aos interessados que se encontra aberto o processo nº.
050/2017, Chamamento Público nº. 001/2017, do Tipo Menor preço
por item, cujo objeto será a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para composição da Merenda Escolar. O recebimento
das propostas será no dia 22/06/2017, as 09:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n
º. 8.666/93 e suas alterações – Ponto dos Volantes/MG, 23 de Maio de
2.017. Noelma Alves Trindade – Presidente da CPL – Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Convite nº 3/2017. Resultado da fase de habilitação. Data e horário da
sessão: 19/5/17, 9 horas. Objeto da licitação: prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de processo seletivo
simplificado. Empresas concorrentes: MB Gestão Pública Ltda, Cassia Aparecida de Oliveira e Absoluto RH Eireli. Empresas habilitadas:
MB Gestão Pública Ltda, Cassia Aparecida de Oliveira e Absoluto RH
Eireli. Fica aberto prazo recursal. Poté, 23/5/2017. Milton Vaz Soares
Junior, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 43/17. Pregão nº. 33/17. Objeto: Aquisição de Frutas e Água Mineral. Data: 06/06/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 22/05/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 44/17. Pregão nº. 34/17. Objeto: Contratação de
Serviços de Assessoria em Preservação do Patrimônio Cultural. Data:
07/06/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.
br. Presidente Bernardes/MG, 22/05/17. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 69/16. Tomada de Preços nº. 04/16. Resumo da
Prorrogação de Prazo do Contrato Prest. Serviços de Pavimentação
Asfáltica e Drenagem Pluvial. Contratada: LM Construções e Pavimentações Eireli ME. Fica prorrogado o prazo para execução da obra
por mais 90 dias, ou seja, até 06/08/17. Jazon Haroldo Silva Almeida.
Prefeito Municipal. 05/05/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 67/15. Tomada Preços nº. 04/15. Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Calçamento e Drenagem de Vias Públicas. Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços Ltda ME. Valor total do Aditivo: R$ 23765,55 correspondente a
11,32% do valor inicial contratado. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Prazo:
60 dias, ou seja, até 12/07/2017. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 12/05/17.
2 cm -23 964730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público, para conhecimento de interessados, a revogação do Processo Licitatório nº. 026/2017 – Concorrência nº 02/2017 e Processo
Licitatório nº 027/2017 – Concorrência nº 03/2017, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 da Lei nº 8.666/93. Após correções das
referidas planilhas será publicado novo edital. Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -23 964943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Concorrência 002/2016 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da Cocorrência 002/2016, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para
a execução das obras de Terraplanagem, Drenagem Viária, Pavimentação e obras Complementares no Município de Ribeirão das Neves.
A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 23/06/2017 ás 09:00h.Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 088/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
088/2016, cujo objeto consiste em Registro de preços visando a aquisição de equipamentos e produtos de informática. A nova data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 20/06/2017 ás
09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
no uso de suas atribuições legais publica: Processo Seletivo Edital 01/2015 – Candidatos que não compareceram em tempo hábil:
Enfermeiro PSF – Fernanda Amaral Rodrigues Chaves – Médico PSF
– Amanda Maria Brandi Ferreira – Luis Fernando Barbosa Moraes –
Maurício Andrade Pádua. Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal. 22/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria Nº 131, de 18 de Maio de 2017, no uso de suas
atribuições legais resolve tornar sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse as nomeações dos candidatos abaixo: Médico do Trabalho:
Thaís Costa de Mello Mattos – Médico Plantonista: Jader David Ricco
– Daniella Francisco Pinto Ribeiro – Professor I Educação Infantil:
Márcia Pereira Soares – Cleyder da Conceição Crisóstomo – Adriane
Araújo Sacramento Silveira – Maria de Lourdes Borges Nascimento –
Cintia Cristina Teotônia – Elaine Bonze Ferreira – Ana Paula Miranda
de Souza – Psicólogo: Valquíria Corrêa Pontes – Recepcionista – Neuza
dos Santos – Dayane Chamy de Souza – Segurança do Trabalho – Vladmir Oliveira dos Santos – Técnico em Segurança do Trabalho - Karine
Rodrigues de Oliveira Pereira. Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita
Municipal. 22/05/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2017. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos para as secretarias. Entrega das Propostas: Dia 05/06/2017, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52, Centro, Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIStorna público a dispensa de Licitação nº 010/2017. Obj: contratação
direta para da empresa Somar serviço ltda . Valor: R$7.000,00. Higino
Zacarias de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/ MG - torna publico
extrato do contrato nº 039/2017. Contratado: DEVA VEICULOS LTDA.
Valor. R$247.900,00. vig 12/05/2018.Higino Zacarias de Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 23/2017
Objeto: contratação de shows artísticos musicais com bandas locais e
regionais para apresentação no São João Porteirinhense nos dias 16 e
17/06/2017. Dia da licitação: 05/06/2017 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor
de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 23/05/2017. Advá Mendes Silva – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL
nº 039/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de material de limpeza, em atendimento à Prefeitura Municipal de Sabará. Fica remarcada a data sessão pública para
o dia 12/06/2017 às 14h00min. A retificação na íntegra encontra-se
disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de maio de
2.017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.

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