TJMG 25/05/2017 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11684370
11643632
11684388
6125173
9738584
12023255
10666501
3856887
5566245
11643434
11882925
3693488
10369288
10023950
11551181
11685583
11685518
11063179
11685757
11672268
10935344
5473319
11686144
11704988
10369767
11551223
10367217
11612603
9319997
10369304
11639580
11612918
11672417
3596673
9642802
10368868
10935088
9007766
11639838
11620473
3641214
10369163
11643004
11611084
6669691
11251030
10367977
10935484
11688041
11611589
11686805
11682390
10549574
10194322
11050655
11568524
5995915
3619525
11584299
11620580
11643210
10637353
11621414
12019113
11686847
10368827
11643459
11686870
11611860
11686938
11612835
11620440
11680816
10369502
10983062
FLAVIANE CRISTINA LOPES MATOSINHOS
FLAVIO RODRIGUES PEREIRA
GILSILEIA GOMES REBOUCAS SOUSA
GLAUCIA CELESTE DE SOUZA AMANCIO
HELOISA HELENA MARQUES OLIVEIRA
INES APARECIDA COELHO
JADIR LEANDRO FERREIRA
JOSE ROBERTO FERNANDES SILVA
JOSE RONALDO BARBOSA
JULIANA DE CARVALHO GONCALVES
JULIANA PEREIRA DE ARAUJO ASSIS
JULIANA SOUKI DINIZ
KLEBER APARECIDO DUTRA
LEANDRO LEAO FAULA
LEONARDO ALLAN ARAUJO
LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA NORONHA
LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA
LIZ ARDISSON
LUCAS DE SOUSA ARAUJO
LUCIANA AVENDANHO JOANNES DOS SANTOS
LUCIANA CARLA LAMEGO PINTO
LUCIANA MARIA SILVA
LUIS RENATO DOS SANTOS MASCARENHAS
LUIZ GOMES CARDOSO
LUIZ GUILHERME DIAS HENEINE
LUIZ HENRIQUE DA SILVA HOMEM
LUZIA MARTA SOUZA DIAS
MAIRA ALVES PEREIRA
MARCIA HELENA BORGES
MARCO ANTONIO P F B OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO DUARTE
MARCOS PAULO GOMES MOL
MARCOS VINICIUS SERAFIM
MARIA AMELIA ROSSI LADEIRA
MARIA APARECIDA GALVAO
MARIA CRISTINA FONSECA
MARIA DE FATIMA GOMIDES
MARIA GORETTE RESENDE DUARTE
MARIA STELA ESTEVES
MARLUCE APARECIDA ASSUNCAO OLIVEIRA
MARLY DIAS OLIVEIRA DE CASTRO
MAURICIO ABREU SANTOS
MICHELLE ANDRADE PORTO COSTA
MILENA CRISTINA RIBEIRO SOUZA MAGALHAES
MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO
NAYANE BREDER HOFFMAN JARDIM
NEUSA BRAZ MARTINS PRATES
NILTON DE OLIVEIRA COUTO E SILVA
PAULO CESAR RODRIGUES
PRISCILA DRUMOND ALVES MOREIRA
RAQUEL DUARTE NUNES DA SILVA
REINALDO HENRIQUE ROSA NETO
RITA DE CASSIA GOULART SOARES VIOTTI
ROBERTA DE MATOS CAETANO
ROBERTA MARCIA MARQUES DOS SANTOS
RODRIGO DE MATOS OLIVEIRA
RODRIGO SOUZA LEITE
ROMULO ARISTEU DE SOUZA
ROSANA LOPES
RUBIA MAFRA ESPESCHIT DE MORAIS
SAMUEL BRUM COSTA
SANDRA CORREIA DOMINGOS
SANDRA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA
SERGIA MARIA DA SILVA
SERGIO SEVERIANO LIMA
SHIRLEY LASMAR LIMA
SILVIA BASQUES FERNANDES
SIMONE DE CASSIA OLIVEIRA NEVES
SIMONE RODRIGUES RIBEIRO
SUSANA LUISA MAIA
VALERIA REGINA MARTINS VIEIRA
VIVIANE NETTO ROCHA
WALLACE MATEUS PRATA
WANDA DA SILVA DUARTE
WENDERSON WALLA ANDRADE
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26/04/2017
01/09/2016
02/01/2017
24 965568 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos
termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, autoriza os (as)
servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem de suas atribuições no
período de 22/05/2017 a 26/05/2017, para participarem do Congresso
de harmonização de conhecimentos, procedimentos e habilidades em
Juiz de Fora / MG, com ônus para o Estado .
Lucas de Sousa Araujo / 11685757 / TST III
Weriton Bernardes Almeida /14222608 /AST I
Autoriza o (a) servidor (a) Felipe Campos de Melo Iani / 11703659
/ AST II, a afastar-se de suas atribuições no período de 21/05/2017 a
04/06/2017, para participar do Projeto ZIBRA II “Zika in Brasil Real
Time Analysis” em Manaus / AM, com ônus parcial (taxi) para o
Estado.
24 965570 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1256 de 05 de
dezembro de 2016, tendo em vista a instauração da Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 26 de 15/01/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 29/01/2016, e acatando o
Parecer de Auditoria nº 2270.062.17, às fls. 47/48, determina:
O arquivamento dos autos da Comissão Sindicante instaurada pela
Ordem de Serviço nº 26/2016.
24 965312 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº
14 DE 22 DE MAIO DE 2017
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO
ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço nº 13 de 30/03/2017, publicada no Diário do Executivo do dia 17/05/2017, por possível cometimento de irregularidades compostas nos incisos I, IV, V e VI, artigo
216, artigo 246, inciso I e artigo 250 incisos II e V, todos da Lei nº
869/52, por parte do servidor L.A.B.J., Masp 1381924-8, e para o servidor C.F.R., Masp 1235580-6, por possível infração ao artigo 216, inciso
VI, artigo 246, inciso I, artigo 250, incisos II e V.
24 965295 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1041 de 04/03/2015, tendo em vista a instauração de Sindicância
Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº
017/2013 de 12/09/2013, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 09/10/2013, tendo em vista o Parecer Preliminar de Auditoria nº
2270.080.17 às fls. 86 e 87 do presente processo, decreta sua nulidade
absoluta e determina o arquivamento dos autos, por decorrência da
prescrição da pretensão punitiva disciplinar, no que se refere ao processo citado.
24 965283 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde Santa Fé da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1039 de 04/03/2015, tendo
em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por
intermédio da Ordem de Serviço nº 006/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 17/07/2015, e acatando o Parecer
de Auditoria nº 2270.039.17 (fls. 47 a 49), determina:
A propositura de Termo de Ajustamento Disciplinar ao servidor R.G.V.
– MASP 1040679/1, ocupante do cargo AUAS III H, lotado na Casa
de Saúde Santa Fé/FHEMIG, com fulcro no Decreto nº 46.906/2015
como medida alternativa a eventual aplicação de penalidade administrativa disciplinar.
Ao final do prazo de duração do Termo de Ajustamento Disciplinar,
constatado o cumprimento das exigências estabelecidas neste ato pelo
servidor R.G.V. – MASP 1040679/1, a Administração Pública declarará
a extinção da punibilidade e promoverá o arquivamento da Sindicância
Administrativa Investigatória nº 06/2015.
24 965284 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 21 DE 03/05/2017
Direção do Hospital João XXIII /FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas face
ao excesso de prazo para conclusão do Processo de Exoneração por
infrequência do ex-servidor Oseias Ribeiro do Nascimento, MASP
1176526-0.
Comissão Sindicante – Presidente: Aline Caetano Rocha. Membros:
Maria Auxiliadora Oliveira dos Santos e Simonia dos Reis Lima.
24 965302 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 011/2017
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar circunstâncias e responsabilidades acerca das diversas
irregularidades noticiadas no MEMO.ASS.GAB.SUSEP n. 1029/16
e seus anexos, oriundo da Subsecretaria de Segurança Prisional, da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
Comissão Sindicante: Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 034/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: M.A.B – MASP 1157891-1,prestador de serviço na função
de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membro: Tamis Nunes Magalhães Bispo
Belo Horizonte, 19 de maio de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 030/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T. M. D, MASP: 1103498-0 – Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante – Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 18 de maio 2017.
Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO/NUCAD/USCI-SEAP – RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE o despacho da extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de Defesa Social e a prestadora de
serviços, VANDERLÉIA APARECIDA FONTES – MASP 1309387-7,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 20/05/2017, ondese
lê: “Agente de Segurança Penitenciário”,leia-se:“Analista Executiva de
Defesa Social”.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
WASHINGTON CLARK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
PORTARIA/NUCAD/UCI-SEAP/PAD Nº 001/2017 - REVOGAÇÃO
A Coordenadora do Núcleo de Correição Administrativa da Unidade
Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do Extrato de PORTARIA/NUCAD/UCI-SEAP/PAD Nº 001/2017,
de 01/02/2017.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA
Nº
006/2017
– SUBSTITUIÇÃO
A Coordenadora do Núcleo de Correição Administrativa da Unidade
Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, substitui os servidores Allan Diógenes Bastos Fantini, Ronaldo Martins dos Santos e Ana
Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro pelos servidores Cristiano Neiva Coelho e André Luiz Porto Mourão para comporem a Comissão Sindicante,
sob a presidência do primeiro.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 009/2017
Sindicância Administrativa
Fato: apurar o suposto extravio de 01 aparelho celular, ocorrido no dia
17/06/2015, que estava depositado no setor de Censura da Penitenciária
José Maria Alkimin em Ribeirão das Neves/MG.
Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho
Membro: André Luiz Porto Mourão
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 029/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.C.S. - MASP 1.213484-7, Servidor Público Estadual.
Comissão Processante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 024/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: O. J. D., MASP: 1.140912-5, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Simone Vieira Barbosa e Washington Moreira dos Santos
Belo Horizonte, 03 de janeiro 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 025/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: E.M.S. - MASP 1213476-3 e S.S.P. - MASP 1205604-0,
prestadores de serviço na função de Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 026/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: L.B.P., MASP 1213571-1, prestador de serviço na função
de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 027/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: J.P.D.L., MASP 1213613-1 e H.M.A.M. – MASP
1213553-9, prestadores de serviço na função de Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 023/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.C.S. - MASP 1.213484-7,servidor que à época dos fatos
encontrava-se ativo nos quadros funcionais a título de recrutamento
amplo.
Comissão Processante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 030/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: V.A.N.C., MASP 1133336-6, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário, D.X.D., MASP 1133520-5,
ex-prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário, bem como o Agente de Segurança Penitenciário efetivo R.L.P.,
MASP 1133644-3 contratado à época dos fatos.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membro: Tamis Nunes Magalhães Bispo
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 021/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.M.M.L – MASP 1.099168-5,Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 11
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 024/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: V.A.S – MASP 1.130400-3, prestador de serviços na função
de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membro: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
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Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
AÍLTON APARECIDO DE LACERDA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
008/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 1203651-3, EMERSON ALVES GUIMARAES, AGSE, I/C, a
contar de 25/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1405157-7, RAQUEL ALINE RAMOS MOTTA, ANEDS, I/A,
a contar de 06/04/2017, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 006/2017
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1376658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARDOSO, ANEDS,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 02/05/2017.
MASP 1195619-0 FABIANA GOMES PRAIS, ANEDS, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 02/05/2017.
MASP 1136471-8 SAMARA ROBERTA DE OLIVEIRA BISPO,
ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 08/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 008/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1436775-9, ISAQUE DE SOUZA, AGSE, I/A, a contar de
01/05/2017.
MASP 1240846-4, JEFFERSON PERES LOPES, AGSE, I/A, a contar
de 21/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1252528-3, CARLINDO BARBOSA NEPOMUCENO, AGSE,
I/C, a contar de 27/03/2017.
MASP 1248885-4, JOSUE MOTA CARDOSO, AGSE, I/C, a contar
de 23/04/2017.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
Aílton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
24 965373 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
AILTON APARECIDO DE LACERDA
QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
JUIZ DE FORA
MaSP 1062035-9, MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, I/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 18/12/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 001/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
JUIZ DE FORA
MaSP 1062035-9, MARIA HELENA DA SILVA, AGSE, I/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 18/12/2016.
MaSP 1296600-8, ESTER DE ALMEIDA LIDUARIO FERREIRA,
ANEDS, I/A, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2016.
MaSP 1296323-7, DIOGO JUDICI GOVEIA, AGSE, I/B, referente ao
1º quinquênio, a contar de 02/10/2016.
MaSP 1112430-2, CLODOALDO LUIZ FERNANDES, ASEDS, I/D,
referente ao 1º quinquênio, a contar de 20/05/2014.
MaSP 1247349-2, RONIERY ROGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS,
AGSE, I/C, referente ao 1º quinquênio, a contar de 12/09/2016.
MaSP 869.381-4, JOSÉ ALTAMIR DE SOUSA, AGSE, I/C, referente
ao 3º quinquênio, a contar de 16/11/2016.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2017.
AILTON APARECIDO DE LACERDA
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
24 965445 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 034/2017
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011,
APOSENTA a partir de 01/06/2014, com vencimentos integrais, nos
termos do art.6º da EC nº 41 de 19/12/2003, combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal/88 a servidora, masp 1.034.582-5,
Tereza Sanguinete de Souza,CPF 465.329.196-91, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Médio e Tecnológico, nível I, grau D, cargo 01,
ficando assim, retificado o ato 164/2015 publicado no “Diário Oficial
de Minas Gerais” em 03/09/2015.Belo Horizonte, 18 de maio de 2017.
Lindomar GomesPRESIDENTE DA UTRAMIG
24 965670 - 1