TJMG 13/06/2017 -Fl. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 053/2017 – Tomada
de Preços 003/2017 – Contratação de empresa especializada para extensão de rede elétrica e iluminação pública em diversas ruas. Abertura
dos envelopes: 05/07/2017 às 09:00 hs (protocolo até as 08:30). Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 052/2017 – Pregão
Presencial n.º 032/2017 – Contratação de empresa para fornecimento
de computadores, impressoras e demais produtos de informática. Abertura dos envelopes: 26/06/2017 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir
José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGExtrato de ata de RP 004/2017 -Futura e eventual aquisição de material de limpeza para o Almoxarifado da Secretaria de Administração e
Secretaria de Educação mediante fornecimento parcelado. Valor total
registrado: R$ 279.772,39; Validade da ata de RP: de 24/05/2017 a
24/05/2018. Ata completa no site: http://portal1.brumadinho.mg.gov.
br/. Avimar de Melo Barcelos- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 27/2017 Proc. 43/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
materiais de copa e cozinha, com cota de exclusividade para ME ou
EPP, nos termos do art. 48, III, da LC nº 123/2006. Menor Preço por
item. Abertura 29/06/2017. Maiores informações www.sabinopolis.
mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Inexigibilidade de Licitação nº 00/2017 - Torna publico o aviso de
chamamento para credenciamento de organizações da sociedade civil,
para fomentar parceria voluntária em regime de mutua cooperação para
consecução de finalidade interesse publico, objetivando transferência
financeira voluntária, para a realização de consultas seguida de procedimentos de pequenas cirurgias/eletivas a ser realizada em pacientes
encaminhados pela unidade de saúde do Município, em conformidade
com o marco regulatório, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014
e Decreto Municipal nº 011/2017. Processo Licitatório nº 044/2017 –
Inexigibilidade de Licitação nº 00/2017. Edital publicado no site www.
juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017 - Torna publico o aviso de
chamamento para credenciamento de organizações da sociedade civil,
para fomentar parceria voluntária em regime de mutua cooperação para
consecução de finalidade interesse publico, objetivando transferência
financeira voluntária, para atendimento pacientes que requer cuidados
médicos em caráter de urgência/emergência, envolvendo tratamento
hospitalar e dispensário (medicamentos) em conformidade com o
marco regulatório, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto
Municipal nº 011/2017. Processo Licitatório nº 043/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017. Edital publicado no site www.juvenilia.
mg.gov.br - Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº
060/2017, Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 032/2017;Pregão
Presencial Tipo maior desconto por item a se realizar no dia 27/06/2017
ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº
99B, Bairro Vila Nova. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de traslado funerário para o Município de Francisco Dumont - MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38)
99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.
com . Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 061/2017, Pregão
Presencial Por Registro de Preço nº 033/2017; Pregão Presencial Tipo
maior desconto por item a se realizar no dia 27/06/2017 ás 14:00 hs na
sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Objeto: Aquisição de uniformes (blusas, bermudas, bolsas, etc.)
para manutenção das secretarias do Município de Francisco Dumont MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou
através do e-mail: [email protected] . Processo
Licitatório nº Processo Licitatório nº 062/2017, Pregão Presencial nº
034/2017; Pregão Presencial Tipo maior desconto por item a se realizar no dia 28/06/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada
na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Objeto: Contratação
de pessoa física/jurídica para prestação de serviços médicos e plantões
na área de enfermagem para o Município de Francisco Dumont-MG.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através
do e-mail: [email protected] . Anulação Processo
Licitatório nº Processo Licitatório nº 046/2017, Pregão Presencial nº
023/2017; Cujo o Objeto é a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Prestação de Serviços de Atendimento Jurídico no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) às Pessoas Carentes dentro do
Público Alvo do Programa, no Município de Francisco Dumont/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
–torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios
- Pregão Presencial nº 031/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, cujo(a) leiloeiro(a) deverá ser devidamente credenciado pela Junta
Comercial, para prestação de serviços de assessoria na estruturação e
execução de leilões públicos. Abertura: 30/06/2017 – 09:00 horas.- Pregão Presencial nº 032/2017 – Objeto: Aquisição de dois veículos novos
(0 km) e uma roçadeira nova, em cumprimento ao Termo de Compromisso OGU 800332/2013-Operação 1014034-30-Aquisição de Patrulha Mecanizada. Abertura: 30/06/2017 – 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com .Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
Processo Administrativo de Licitação N°. 0027/2017 – Inexigibilidade
de Licitação N.° 003/2017. O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n°. 8.666/93, a contratação a favor da Banda “Forró Xote Coladinho” junto ao seu Representante Artístico/Exclusivo José Adenilson Lopes - Me, no valor total
de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para o dia 17/06/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ.
TP 01/2017.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma,
pintura e construção de salas para arquivo na sede da Câmara Municipal de Santa Maria do Suaçuí. Abertura: 28/06/2017, às 13h00m. Avenida Francisco Lima, nº 128, Centro. Fone: 33-34311443. 12/06/2017
– Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO-MG
PREGÃO 008/2017
O Município de Rio Manso/MG torna público que o Processo nº
022/2017 – Pregão nº 008/2017 cujo objeto é para aquisição de peças
para frota municipal foi ANULADO. Maiores informações na sede da
Prefeitura, com Magna Teresinha Teixeira de Sousa, pelo fone (31)
3573-1120, ou e-mail: [email protected]. Prefeitura
Municipal de Rio Manso, 12 de Junho de 2017.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Processo Licitação N°.:
000046/2016 Modalidade: 000030/2016 Contratante: Município De
Janaúba-MG Contratada/Valor: Wesley Rodrigues de Oliveira no valor
de R$ 71.014,80, Eletro Moveis E Equipamentos Eireli-ME no valor
de R$ 51.459,62 Objeto Da Licitação: Aquisição de Equipamentos,
Utensílio e Material de Consumo para Cozinha Comunitária/Convenio
757188 Vigência: 06/12/2016 A 06/12/2017 Valor Do Contrato: Wesley Rodrigues de Oliveira no valor de R$ 69.522,41, Eletro Moveis E
Equipamentos Eireli-ME no valor de R$ 50.148,80. Valor Do Aditivo:
Decréscimo no valor de 1.492,39 (um mil quatrocentos e noventa e dois
reais e trinta e nove centavos) da empresa Wesley Rodrigues de Oliveira e no valor de 1.310,82(um mil trezentos e dez reais e oitenta e dois
centavos) da empresa Eletro Móveis e Equipamentos Eirelli.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2017 – PROCESSO Nº. 41/2017 – CLARO DOS
POÇÕES – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, com utilização
de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos,
localizados no Estado de Minas Gerais, da frota de veículos do município de Itacarambi/MG. Ass. Wendel José Chaves de Almeida – Secretário Municipal de Administração. Itacarambi, 24 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – EXTRATO
DO CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 05/2017 CIMAMS – Pregão nº. 06/2017 - OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços-fornecimento de passagens aéreas nacionais com taxa de desconto pré-fixada em 16% (dezesseis por cento), ida
e volta, incluindo reserva de lugares, marcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento e endosso de passagens de todas as
empresas aéreas; para o município de Itacarambi. Contratada: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Itacarambi/MG,
01/06/2017. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – EXTRATO
DO CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 06-A/2017
- CIMAMS – Pregão nº. 08/2017 – OBJETO:Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de pneus e câmara de ar para atender a
demanda do município de Itacarambi. Contratada: LF EMPRESARIAL
- EPP. Valor: R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais). Itacarambi/MG, 31/05/2017. Wendel José Chaves de Almeida – Secretário
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – EXTRATO
DO CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 06-C/2017
- CIMAMS – Pregão nº. 08/2017 - OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de pneus e câmara de ar para atender a
demanda do município de Itacarambi. Contratada: MUNDIAL PNEUS
ITABERÁ LTDA. Valor: R$ 143.860,00 (cento e quarenta e seis mil,
oitocentos e sessenta reais). Itacarambi/MG, 31/05/2017. Wendel José
Chaves de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MGEm terceira chamada, torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade CREDENCIAMENTO, Nº 002/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa nos exatos termos do art. 6º, III, da Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, para fornecimento de Plano de Assistência à
saúde na prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de Procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), em nível Estadual, no tipo Plano I (tipo apartamento-privativo), conforme descrito no Termo de Referência (Anexo
I). Data para entrega dos envelopes: 06/06/2017 a 23/06/2017 das 12h
às 17h. Data da abertura das propostas: 26/06/2017 às 13 horas. Local:
Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo/MG. Câmara
Municipal de São Gotardo/MG, 05 de junho de 2017. Moises Arcenio
Alves da Silva - Presidente da CPL da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2017. A Prefeitura Municipal
de Mamonas/MG, torna-se pública a Chamada Pública nº 001/2017,
Processo Licitatório nº 046/2017 Dispensa nº 017/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar - Programa PNAE 2017. Sessão de recebimento de envelopes:
do dia 14/06/2017 a 04/07/2017. Informações pelo telefone: (38) 38141126 Email: [email protected] Mamonas/MG 12.06.2017.
Regina de Sousa Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG Torna público o procedimento Licitatório nº 69/2017, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017, abertura no dia 27/06/2017, às
08h00m, cujo objeto é Locação de caminhão pipa para transporte de
dejetos do matadouro municipal. Mato Verde/MG, 12 de junho de 2017.
Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 – Processo nº 062/2017. O município de Medina/
MG, através do prefeito municipal o Sr. Evaldo Lúcio Peixoto Sena,
torna público a Anulação da Licitação acima referida, que tem por
objeto Contratação de empresa para promoção e realização da 43ª Festa
de Dona Xepa e a 27ª Festa da Cabeça da Leitoa de Medina, por razões
de interesse público (art. 49, lei nº 8.666/93). Mais informações: tel:
33-3753-1721. Evaldo Lucio Peixoto Sena (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG – PREGÃO PRESENCIAL 046/2017 - Rua Sete de Setembro, 22, centro – CNPJ:
18.414.607/0001-83 – Fone: (33) 3753-1721 - Processo 079/2017 –
Pregão Presencial 046/2017 – Objeto: Contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento dos seguintes procedimentos: concurso público; processo seletivo simplificado;
seleção pública para agentes comunitários de saúde e de endemias da
Prefeitura Municipal de Medina, no exercício de 2017. Abertura dia
27/06/2017 às 9h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios – abertura no dia 26/06/2017 às 10:00 horas - Solicitação do edital –[email protected] JaíbaMG, 12 de junho de
2017 – Patrícia Dias Silveira Campos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Veículo Automotor – Tipo Pick-UP. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 28/06/2017, às 09:00h. As cópias do Edital nº.
043/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PAL Nº. 056/2017,
bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
Robson José Chaves – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO-MG
PREGÃO 009/2017
O Município de Rio Manso/MG torna público que o Processo nº
023/2017 – Pregão nº 009/2017 cujo objeto é Serviços mecânico para
frota municipal foi ANULADO. Maiores informações na sede da Prefeitura, com Magna Teresinha Teixeira de Sousa, pelo fone (31) 35731120, ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 12 de Junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Despacho Gab. nº. 013/2017. Referência: Processo Licitatório nº
016/2017, Pregão 014/2017, cujo objeto é a aquisição de conjuntos educacionais. Adotando como razões de decidir, a Comunicação Interna nº
047/SCL, datada de 16/05/2017, oriunda da Secretaria Municipal de
Educação, tendo em vista o recurso interposto pela empresa Patricia
Castro Instituto Educacional Ltda., Determino: O cancelamento do Processo Licitatório nº 016/2017, Pregão 014/2017, cujo objeto é a aquisição de conjuntos educacionais. Que seja dada ciência aos interessados.
Formiga, 29 de maio de 2017. Eugênio Vilela Junior - Prefeito Municipal. Thiago Leão Pinheiro - Chefe de Gabinete.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA/MG PROCESSO LICITATÓRIO N°003/2017 – LEILÃO N°.001/2017
- REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, o Presidente da Câmara Municipal de Ataléia/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, torna público para conhecimentos do interessados, nos termos do
Art. 49 da Lei 8.666/93, que REVOGA a licitação supramencionada,
uma vez fundamentado e demonstrado o interesse público resultante de
fato superveniente devidamente comprovado, em decorrência de falhas
nos quantitativos no edital. Ataléia/MG. 12/06/2017. Warlen Sandro
Ribeiro Gomes. Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 061/2017, abertura
dia28/06/2017às14h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos da marca Fiat Doblô
da Secretaria Municipal de Saúde, JPMG 12/06/2017, Juarez Moura
da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro,
Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/tel.:
38-3561-5511,das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Pregão Presencial nº 023/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da
Fé - MG, através do seu Departamento de Licitações, torna público a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017,
Processo nº 061/2017 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de
Informática, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete. O Edital completo encontra-se no site da Prefeitura, www.mariadafe.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRODA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 22/2017 RP 14/2017. O
Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que realizará o
Pregão nº 22/2017 RP 14/2017– tipo: menor preço por item – no dia
27/06/2017 às 13:00hs, contratação de empresas para o fornecimento
de materiais de limpeza em geral destinados a diversas secretarias deste
Município para o ano de 2017. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/
MG, 12/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 37/2017. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais
para manutenção dos equipamentos do laboratório municipal. Data:
28/06/2017 às 08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 021/2017 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 05 de julho de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 021/2017, do tipo “MENOR PREÇO Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção, limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças
em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino,.
Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
- Aviso de Suspensão - Pregão 019/2017 - O Município de Presidente
Juscelino/MG comunica a suspensão temporária do Processo Licitatório nº. 031/2017 - Pregão Presencial nº. 019/2017, objeto: Serviços de
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos a serem utilizados pela Unidade Básica de Saúde. Justifica que a suspensão é para
fins de readequação do edital. Presidente Juscelino/MG, 12/06/2017.
Ricardo de Castro Santos (Pregoeiro)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
-AVISO PREGÃO 052/2017- DESIGNA SESSÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA-O Município de Santa Vitória – MG comunica que a sessão inicial de demonstração da contratação de empresa
especializada na área de informática para fornecimento de sistemas
integrados de gestão pública e serviços de informática, classificado em
primeiro lugar no Pregão 052/2017PL 098/2017, cuja empresa, SMARAPD INFORMATICA LTDA, teve a documentação de habilitação
julgada regular, ocorrerá no dia 14/06/2017 às 09:00horas, na sede do
Município, na Av. Reinaldo Franco de Morais, nº 1455, Bairro Centro,
sendo pública, na forma do edital e da lei, a qual será organizada pelo
Pregoeiro e conduzida pela equipe técnica, nomeada pela Portaria PM/
Nº 222/2017 de 02 de maio de 2017.Santa Vitória, 9 de junho de 2017.
Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG 1º Termo Aditivo ref. Contrato: 068/2017; TP 003/2017. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Loja do Encanador Eireli ME; Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência: 30/05/2017 a 31/07/2017;
Valor: R$15.655,52; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do
ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato
Contrato Nº 125/2017, Processo nº 104/2017, Dispensa nº 035/2017.
Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: Sisponto
Tecnologia Eireli EPP ME. Objeto do contrato: aquisição de registrador
eletrônico de ponto biométrico, com adesão a Ata Registro de Preços nº
057/2016, Pregão Eletrônico nº 041/2016, por intermédio do Município de Ibirité MG. Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito
Municipal. Valor: R$13.797,55. Vigência: 08/06/2017 a 31/12/2017.
Ratificação: 08/06/2017. Dotação Orçamentária: 156 – 02.06.04.122.2
005.2012.3.3.90.30.00 FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 26
e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
PP 048/2016 - O Município de Itabirito - Extrato de Contrato 167/2017
- ADESÃO 004/2017 - PRC 099/2017 Adesão a Ata de Registro de
Preços 001/2017 - PP 048/2016 - PL 061/2016 para aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, proveniente do Instituto de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba - i.CISMEP. Contratada: Biohosp
Produtos Hospitalares Ltda - EPP - CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor:
R$ 75.510,00. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência Pública 001/2017 - Município de Itabirito - Extrato de Contrato
202/2017 - Concorrência Pública 001/2017 - PL 027/2017. Objeto:
Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços
publicidade. Contratada: 2004 Publicidade e Propaganda Ltda - CNPJ:
06.056.333/0001-19. Valor: R$2.000.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 006/2015 - O Município de Itabirito torna público: Termo de
Rescisão nº 004/2017 ao Contrato 410/2015 datado de 16 de dezembro de 2015. Concorrência Pública 006/2015 - PL 194/2015. Objeto:
Concessão onerosa de uso do bem público constituído pela loja nº 19,
Quiosque 3, no Mercado Municipal “Nem do Roldão”, localizado na
Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Bairro Praia, nesta cidade. Concessionária: Márcio Antônio Ricardo - CPF: 992.534.106-04. Data do Termo
de Rescisão: 06/06/2017. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº043/2017TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017 - Contratação de empresa para
prestação de serviços técnico especializado em Consultoria e Assessoria para manutenção e sistematização da Gestão do Patrimônio
Histórico, Cultural e Artístico, neste município. Data de julgamento:
29/06/2017 às 09:00 horas. Maiores inform. na sede da Prefeitura ou
pelo Tel.: XX38 3254 1173, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às
17:00 horas,. Itacambira, 12 de junho de 2017. Edivaldo Magalhães
Filho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 004/2017. Município de Várzea da Palma, 19 de junho de
2017. Organização: Asilo São Vicente de Paulo. OBJETO: Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Recurso Orçamentário: por conta da dotação 052020081220010203533504300 - 0300.
VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais).VIGÊNCIA: 19 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017. A Prefeitura Municipal de Várzea da
Palma- MG, através da Comissão de Seleção, torna público o resultado
do Processo nº 004/2017 Inexigibilidade de Chamamento Público, na
forma que segue: Município de Várzea da Palma-MG. Organização:
Asilo São Vicente de Paulo. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Fundamento legal: inciso II do
art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais) Justificativa: O Asilo São Vicente de Paulo atende hoje pessoas portadoras de necessidades especiais e tem como sua principal
fonte de renda doações e parcerias celebradas com instituições públicas
e privadas, de forma que, sem estas, se torna impossível o seu funcionamento e o desenvolvimento de suas atividades. Despacho de Ratificação: EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Adesão a ATA de Registro de Preço Pregão Presencial por
Registro de Preços nº 069/2015 - O Município de Rio Pardo de Minas,
torna público decisão para Adesão ao Processo Licitatório nº 213/2015
- Pregão Presencial por Registro de Preços nº 069/2015 - ATA de
Registro de Preço nº 094/2016. Órgão Gerenciador: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Vigência da ATA: 13/06/2017
- Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e eletrodomésticos (uso de comum),
visando atender a demanda da rede municipal de saúde de Contagem/
MG. Fornecedor: FANEM LTDA - CNPJ nº 61.100.244/0001-30 - Item
26 - Aquisição de 06 (seis) unidades de câmaras para conservação imunológica, vacina, medicamentos e reagentes - Valor global estimado:
R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 07/06/2017. Marcos Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2017 - O Presidente da CPL
de Campo Azul, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito
Municipal Geraldo Costa Júnior, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2017, a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa/profissionais para Prestação de serviços médicos para realização de plantões -CONTRATADA: Robson
Fonseca Santos-ME - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois
mil reais) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - José Wilson Francisco de Almeida - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
Extrato de Distrato Unilateral - PRC nº 001/2016 - Tomada de Preço
nº. 001/2016 - Rescisão de Contrato nº. 001/2017 - PARTE: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, CNPJ nº. 18.334.276/0001-71,
neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr. William Batista de Calais,
torna público a RESCISÃO Unilateral do Contrato nº 001/2016, celebrado com a empresa CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA, CNPJ nº.
04.765.190/0001-99. OBJETO: O CONTRATANTE resolve rescindir,
a partir da data de assinatura do presente termo, o contrato para execução de serviços de “Reperfilamento em CBUQ das ruas Vital Martins Bueno e Juscelino Kubitschek, Centro, na sede do Município de
Bom Jesus do Galho, Contrato de Repasse 819609/2015/MCIDADES/
CAIXA” - DOS FUNDAMENTOS: Esta rescisão fundamenta-se no
art. 58, inciso II, art. 79, inciso I, combinado com art. 78, incisos I e
IV e VII, todos da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e no Contrato ora
rescindido - DA PUBLICAÇÃO: A publicação do extrato do presente
Termo de Rescisão na Imprensa Oficial é condição indispensável para
a sua eficácia, que nos termos do parágrafo único do art. 61, parágrafo
único da Lei Federal nº. 8.666, de 1993, fica a cargo e às expensas
do CONTRATANTE - Signatário: William Batista de Calais, Prefeito
Municipal, pelo CONTRATANTE. Bom Jesus do Galho/MG, 09 DE
junho DE 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
RETIFICAÇÃO 1. Pregão Presencial Nº 055/2017. Objeto: Contratação de Prestação de serviços, para ministrar cursos em oficinas socioeducativas (Artesanais e Esportivas) dos Programas “Serviço de Convivência e Fortalecimento. A Comissão de Licitação RETIFICA a data de
abertura do citado Pregão. A abertura será no dia 28 de Junho de 2017
às 08:00 horas. São Domingos do Prata, 12 de Junho de 2017. Fabio
Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Processo Licitatório Nº
009/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2017. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Torna público para conhecimento
dos interessados, oCANCELAMENTOda Licitação divulgada através
do Edital doPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, tendo por objeto
aContratação de um profissional com formação em curso superior de
administração de empresas com devido registro no órgão competente
ou empresa especializada que atenda nas mesmas condições, devido
à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo
edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Capitão Andrade/MG, 09 de junho de 2017. Luciene de
Fatima dos Santos Lana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Torna Público. A intenção de Aderir à Ata de Registro de Preços
111/2016 do Município de Ponte Nova/MG. Modalidade RP Nº
050/2016, Referente à Aquisição de equipamentos para implantação de
academias ao ar livre. No valor total de: R$ 28.986,20 (Vinte e oito mil
novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 13 de Junho de
2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna Público. A
intenção de aderir à Ata de Registro de Preços, da companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba. Modalidade RP
Nº 031/2016, referente a Aquisição um caminhão leve, no valor total de:
R$ 221.670,00 (Duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta reais).
Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em
13 de Junho de 2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público. Processo Licitatório 034/2017 - Pregão Presencial
020/2017. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual manutenção preventiva e corretiva de veículos. A íntegra do Edital poderá ser
lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/
MG, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas de segunda a
sexta-feira, na rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/
MG, telefone: (38) 3632-1106.
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Editais de Comarcas
Bello
Vilarinho
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. CNPJ14.733.269/0001-91
EDITAL(Leis Federais nºs
6.015/73 e 6.766/79)
Bacharel Eugênio Klein Dutra, 6º Oficial
de Registro de Imóveis desta Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
FAZ SABER a todos os interessados que Bello Vilarinho Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., CNPJ-14.733.269/0001-91, com
sede n/Capital, depositou neste Serviço os documentos exigidos pelo
artigo 18 da Lei Federal n.6.766/1979, para registro do loteamento
de uma área de 70.782,52m² situada no lugar denominado “Fazenda
do Pacheco – Venda Nova”, com limites e confrontações de acordo
com a matrícula 88.308 deste Serviço. O loteamento da área foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em 30/12/2016,
conforme planta CP-238-128-A, que compreende os seguintes lotes
e quadras do Bairro Mantiqueira: Lotes 01 da quadra 170; 01 e 02
da quadra 171; 01 (destinado a EUC) e 02 (destinado a ELUP) da
quadra 172; 01, 02 e 03 (destinado à ELUP), da quadra 173; e 01
da quadra 174. Sendo que da área total loteada de 70.782,52m²: 1)
34.608,72m² corresponde a área dos lotes (6); 2) 214,34m², destinada
a Unidade de Preservação – UP, agregada ao lote 01 do quarteirão
174; 3) Áreas que passam a integrar o patrimônio público municipal no ato de registro; 3.1) 18.095,12m², destinados a área de vias
públicas; 3.2) 11.316,32, destinados a Espaço Livre de Uso Público
– ELUP, sendo que 2.507,22m² refere-se a praças (lote 03 do quarteirão 173) e 8.809,10m² refere-se a áreas verdes (lote 02 do quarteirão
172); 3.3) 6.548,02m² destinados a Equipamento Urbano e Comunitário – EUC (lote 01 do quarteirão 172). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este Edital que será publicado em
jornal local de grande circulação, por três dias consecutivos, podendo
o registro ser impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 Lei Federal n.
6.766/79 e do artigo 213, da Lei Federal n. 6.015/73. Belo Horizonte,
06 de junho de 2017. O Oficial,
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