TJMG 15/06/2017 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2017 – Partes: Município de
Sabará e Antônio Leocádio Pinto. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Mestra Ritinha, nº 225, Centro, Sabará/MG, destinado ao
funcionamento da Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Prazo: 12 meses. Valor: R$18.000,00. Dt.: 29.05.2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2017. Partes: Município de
Sabará e Central de Artigos Para Laboratórios Ltda. Objeto: Locação
de equipamento de gasometria para o Laboratório da UPA/Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor:
R$47.874,00. Dt.: 02/06/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 008/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017 Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (Artigo 25, da Lei 8.666/93) e, com arrimo
no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE
CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrita no CNPJ
sob no 13.237.191/0001-51, com sede na Rodovia Papa João Paulo II
nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901, a prestação de serviços de publicações de 1.820 (um mil, oitocentos e vinte)
centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei, cujo valor estimado global é de
R$.161.233,80 (cento e sessenta e um mil, duzentos e trinta e três reais
e oitenta centavos), sendo que o valor unitário do centímetro/coluna
previsto na tabela vigente é de R$ 88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe.
Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 12 de junho de 2017. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017 - O Município de
Sacramento torna público que fará realizar licitação na modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, em regime deMENOR PREÇO
GLOBAL,que tem por objeto acontratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, através de veículos apropriados, compostos de Kombis, Vans, Ônibus, Microônibus e Carro com
04 portas, e, com a finalidade de transportar alunos e professores da
rede municipal, nas zonas urbana e rural do Município, durante o período do ano letivo de 2017.Abertura: às 9 horas do dia 03 de agosto
do ano de 2017. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
Oedital encontra-se à disposição dos interessados nohorário das 7 às 16
horasno Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado à Praça
Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – sala 12 /sitewww.sacramento.
mg.gov.br,ou sua solicitação através do e-mail ( licitacao@sacramento.
mg.gov.br ). Sacramento, M.G., em 13 de junho de 2017.Wesley De
Santi de Melo Prefeito Municipal
R A T I F I C A Ç Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
009/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2017 - De conformidade com o que determina o
artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico,
torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a
legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de clínicas especializadas na prestação de serviços e fornecimento de sessões de oxigenoterapia hiperbárica (tabela
CBHPM – Código 2.01.04.18-9) , com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses. Após cumpridas as formalidades
de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 14 de junho de
2017. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2017 - EDITAL Nº
067/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2017 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 084/2017 - O Município de Sacramento-MG torna público que,
a partir desta data e pelo período de 12 (doze) meses, estará credenciando clínicas especializadas na prestação de serviços e fornecimento
de sessões de oxigenoterapia hiperbárica (tabela CBHPM – Código
2.01.04.18-9). O atendimento implica no fornecimento de sessões de
oxigenoterapia hiperbárica, incluso a realização do curativo com equipe
especializada, bem como avaliação médica semanal com emissão de
relatório médico com documentação fotográfica da evolução do tratamento. O presente Credenciamento poderá ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, desde que atendam aos requisitos necessários,
previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da
Secretaria Municipal de Saúde de Sacramento-MG. Não será admitido
o credenciamento fora do prazo e condições estabelecidos neste Aviso,
podendo no estrito interesse da Administração, aceitá-lo em outra
época, o que consistirá em exceção extraordinária. Encontram-se à disposição dos interessados no horário das 07:00hs às 16:00hs, no Departamento de Compras do Município, situado na Praça Monsenhor Saul
Amaral, 512, Centro, site www.sacramento.mg.gov.br, ou sua solicitação através do e-mail ([email protected]), nesta cidade,
os documentos necessários para habilitação, bem como a minuta do
termo de credenciamento. Sacramento-MG, 14 de junho de 2017. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato – Pregão Presencial 084/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição
parcelada de medicamentos, conforme especificações constantes deste
edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana– Contratadas: Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli – Valor: R$ 43.145,00 – Vigência:
06/06/2017 a 06/06/2018, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – Valor: R$ 21.066,00 – Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018
e Pro – Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli – ME – Valor: R$ 601.518,60 – Vigência 06/06/2017
a 06/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
06/06/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 084/2017 às empresas Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda e Pro –
Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli
– ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato – Pregão Presencial 086/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando Registro de Preços para aquisição
parcelada de materiais médico-hospitalares, conforme especificações
constantes deste edital, para atender o Hospital Municipal, Farmácia
de Minas e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana– Contratadas:
Cirúrgica Pinheiro Ltda – Valor: R$ 118.338,79 – Vigência: 13/06/2017
a 13/06/2018, JN Diagnostica Ltda EPP – Valor: R$ 30.456,70 – Vigência: 13/06/2017 a 13/06/2018, Equipar Médico Hospitalar Ltda – Valor:
R$ 51.763,90 – Vigência: 13/06/2017 a 13/06/2018, - Recmed Comercio de Materiais Hospitalares Eireli - Valor: R$ 120.092,71 - Vigência: 13/06/2017 a 13/06/2018, PRO-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda, Valor: R$ 171.472,13, Vigência
13/06/2017 a 13/06/2018, Nacional Comercial Hospitalar Ltda – Valor:
R$ 72.041,20 – Vigência: 13/06/2017 a 13/06/2018, Alphalab Produtos

para Saúde Eireli ME – Valor R$ 54.813,00, Vigência: 13/06/2017 a
13/06/2018, Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos
Hospitalares Ltda – Valor: R$ 239.192,00 – Vigência 13/06/2017 a
13/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
13/06/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 086/2017 às empresas: Cirúrgica Pinheiro Ltda, JN Diagnostica Ltda EPP, Equipar Médico Hospitalar Ltda, Recmed Comercio de
Materiais Hospitalares Eireli, PRO-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda, Nacional Comercial Hospitalar
Ltda, Alphalab Produtos para Saúde Eireli ME e Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda , e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato – Pregão Presencial 087/2017 – Objeto: contratação
de pessoa jurídica para aquisição de 01(um) veículo novo, zero quilômetro para atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Retha Máxima Eireli – EPP – Valor: R$ 116.990,00 – Vigência:
12/06/2017 a 10/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
12/06/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 087/2017 à empresa Retha Máxima Eireli - EPP, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato – Pregão Presencial 090/2017 – Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade
de clinico geral, conforme especificações abaixo, para atendimento à
população de Santa Juliana.40 horas semanais. Os serviços serão prestados nas Unidades Básicas de Saúde, distrito e zona rural. O médico
clínico geral deverá prestar os serviços segundo escala da Secretaria
Municipal de Saúde– Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME – Valor:
R$ 98.000,00 – Vigência: 14/06/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato – Pregão Presencial 090/2017 – Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade
de oftalmologista, conforme especificações abaixo, para atendimento à
população de Santa Juliana. 16 horas mensais. Os serviços serão prestados no Hospital Municipal de Santa Juliana. O médico oftalmologista
deverá prestar os serviços segundo escala do serviço hospitalar estabelecida pela direção do Hospital Municipal. Os serviços serão executados conforme escala elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde
– Contratada: Breno Cesar Viegas Melo – ME – Valor: R$ 38.500,00
– Vigência: 14/06/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
14/06/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial 090/2017 às empresas Yara Cristina Ceccatto ME e Breno
Cesar Viegas Melo – ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 133/2017 – Contratado: Júlio Cesar
Figueiredo Santos-ME. Objeto: Contratação de Serviços Médicos
Especializados. Vr. R$ 162.000,00. Vigência até 09/06/2018. Assinado
em 10/06/2017.
TERMO AJUSTE DE CONTAS – O Município de Santa Luzia torna
público o 1° Termo de Ajuste de Contas que tem por objeto pagamento
dos valores conforme notas fiscal apresentada 000001 E , e parecer jurídico 167/2017 serviços prestados pela Creche comunitária A Patotinha
no valor de R$176.246,04- processo administrativo nº 076/2017 solicitação 0678/2017, Ass em 31/05/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 133/2017 – Contratado: Luziclinica. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Especializados. Vr. R$
324.000,00. Vigência até 09/06/2018. Assinado em 09/06/2017.
4 cm -14 974598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
–Pregão Presencial n. 025/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório n. 045/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de máquinas copiadoras para atendimento as diversas secretarias desta Prefeitura. Empresa vencedora do
citado processo: M S Comercio e Locação de Equipamentos Ltda - EPP;
Extrato de Contrato n. 083/2017- Valor global R$18.432,00(dezoito mil
quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência de 14/06/2017 a 13/06/2018.
Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
2 cm -14 974191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 029/2017. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 29 de Junho de 2017 às 09:00 horas – Processo Licitatório nº
051/2017. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão
magnético para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para a frota de veículos e máquinas do
Município de Santa Maria de Itabira, e ainda em casos de veículos cedidos e locados para o mesmo. S.M.I. 14/06/2017. Esclarecimentos pelo
tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected]
3 cm -14 974609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2017,
Pregão nº 16/2017 – Contratação de empresa para serviços de limpeza pesada, capina, roçada e tapa buraco. Empresa contratada: W F
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES DIVINENSE LTDA
valor global R$ 2.565.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e
cinco mil reais). Ronaldo Fidelis, Pregoeiro, em 14/06/2017.
2 cm -14 974528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DO CONTRATO nº 42/2017, Pregão nº 21/2017 – Serviços de captura, depósito e guarda de animais (Curral do Conselho).
Empresa contratada: RODRIGO DA SILVA SIMAN ME, valor global
de R$ 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).
Ronaldo Fidelis, Pregoeiro, em 12/06/2017.
2 cm -14 974544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 01/2017 DISPENSA 005/2017 – Prestação de serviços de tecnologia da informação.
Empresa contratada: Denis Cesar de Andrade Amaral, valor global estimado R$ 14.140,00 (quatorze mil cento e quarenta reais). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita, em 12/06/2017.
2 cm -13 974155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DO CONTRATO nº 41/2017 INEXIGIBILIDADE
005/2017 – Contratação de show artístico do cantor Paraná. Empresa
contratada: PEDÁGIO BRASIL LTDA, valor global estimado R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita, em 01/06/2017.
2 cm -13 974137 - 1

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº........ /2017,
Pregão nº 012/2017 – Aquisição de material elétrico, hidráulico e de
construção em geral. Empresas contratadas: CONSTRUPAR LTDA
com valor global de R$ 93.235,81 (noventa e três mil duzentos e trinta
e cinco reais e oitenta e um centavos); DEPOSITO SANTANA DO
PARAISO EIRELI EPP com valor total de R$ 92.438,45 (noventa
e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos); MARCILIO PIRÂMIDES SOARES EPP com valor total de
R$ 8.217,15 (oito mil duzentos e dezessete reais e quinze centavos)
e GISELLE DUARTE PEREIRA ME com valor total de R$ 6.949,38
(seis mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos).
Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em ......../06/2017.
3 cm -14 974680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
. RESULTADO Pregão nº 044/2017 – Câmaras Frias para a Secretaria de Saúde. Venceu o certame a empresa: INDREL INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA item 01 e 02. Ronaldo
Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 14/06/2017.
1 cm -14 974529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Extrato de Contrato-Processo: 026/2017. Espécie: Contrato de software de sistema para administração pública municipal, firmado em
18/05/2017, entre a Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e a
Memory Projetos e Desenvolvimento de sistemas Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada em software de sistema para administração pública municipal, Lei nº10.520/2002 e 8.666/1993 e vincula-se
ao Pregão nº 26/2017; Vigência: 07 meses, contados de 18/05/2017 a
18/12/2017; Valor: R$67.497,50 Santana de Pirapama , 07 de junho de
2017-Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transporte Escolar Nº 07/2017 do Pregão 07/2017-que entre si celebram a Prefeitura
Municipal Santana de Pirapama e a Empresa CCL Transporte de Pessoal Ltda-ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento da
Cláusula Décima Segunda do Contrato originário firmado entre as partes, em 14.02.2017 com o intuito de fornecer transporte escolar . O
presente contrato foi aditado pelo prazo de 03 (três) meses. Data da
assinatura, 14 de maio de 2017. Santana de Pirapama, 07 de junho de
2017.Dalton Soares Silva– Chefe do Executivo.
Extrato de Contrato-Processo: 027/2017. Espécie: Contrato de serviços de desenvolvimento de projetos e consultoria de Engenharia Civil e
consultoria, firmado em 19/05/2017, entre a Prefeitura Municipal Santana de Pirapama e a C.K.W Projetos, Engenharia e Serviços Ltda-ME
. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento de projetos de
engenharia civil, projeto básico, planilhas orçamentarias, especificações técnicas, memorial descritivo entre outros especificados no Termo
de Referência, Lei nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e vincula-se ao Pregão
nº 27/2017;Vigência: 07 meses, contados de 19/05/2017 a 19/12/2017;
Valor: R$67.550,00 Santana de Pirapama , 07 de junho de 2017-Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
Homologação - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o resultado da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº26/17, realizado em 17 de maio de
2017, ás 13:30. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
software de sistema para administração pública municipal – Vencedor: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda- CNPJ
71.000.731/0001-85 Valor: R$67.497,50(Sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), preço global.
Santana de Pirapama, 07 de junho 2017. Dalton Soares Silva-Chefe
do Executivo.
Homologação - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o resultado da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº27/17, realizado em 19 de maio de
2017, ás 08:30. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento
de projetos de engenharia civil, projeto básico, planilhas orçamentarias,
especificações técnicas, memorial descritivo entre outros especificados
no Termo de Referência– Vencedor C.K.W Projetos de Engenharia e
Serviços Ltda - CNPJ 19.468.399/0001-68 Valor: R$67.550(Sessenta e
sete mil e quinhentos e cinquenta), preço global. Santana de Pirapama,
07 de junho 2017. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO/MG.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 025/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Serviços de Manutenção
em Pontos de Iluminação da Rede Pública – Entrega dos Envelopes:
Dia 30 de junho de 2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia
30 de junho de 2017 às 13h15min. Pregão Presencial 026/2017 – Tipo:
Menor Preço Por Item – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recarga de Toners – Entrega dos Envelopes: Dia
30 de junho de 2017 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30
de junho de 2017 às 14h15min Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min – email [email protected] e site
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
4 cm -14 974434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna público a Ratificação, Dispensa nº 006/2017. A Prefeita Municipal, Sra. ALCIONE FERREIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, tendo
em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Mun. de Saúde,
sobre a Aquisição de Medicamentos em caráter emergencial, com Dispensa de Licitação Nº 006/2017, com fulcro no inciso IV e V do Art.
24 da Lei 8.666/93, direto com a empresa: DROGARIA ARAÚJO
S/A, CNPJ nº 17.256.512/0001-16 no valor total R$ 1.329,50. Resolve
RATIFICAR a justificativa apresentada e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no Art. 26 do supracitado diploma legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Aviso de Licitação
PP056/17 obj. Futura e eventual aquisição de peças originais de máquinas pesadas. Abertura: 03/07/2017 às 14h. PP057/17 obj. Futura e
eventual aquisição de medalhas e troféus. Abertura: 04/07/2017 às 14h.
TP03/17 obj. Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Maria Aparecida Dias. Abertura: 10/07/2017 às 14h. Edital: www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações:32 3252-7400. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.
Ata nº 061/2017. Detentora: Adriano Diolino. Obj: Futura e eventual
Contratação de serviços para limpeza das estradas de acesso à localidade de Capivari, em atendimento à Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Valor estimado: R$ 18.200,00. Vigência: 12/05/2018
Ata nº 062/2017. Detentora: Apec Veículos S/A. Obj: futura e eventual aquisição de 7(sete) veículos em atendimento à Sec. Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Valor estimado: R$ 277.980,13. Vigência:
19/04/2018
Ata nº 063/2017. Detentora: Strada Veículos Peças Ltda. Obj futura e
eventual aquisição de 7(sete) veículos em atendimento à Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor estimado: R$ 228.000,00.
Vigência: 06/02/2018
Ata nº 064/2017. Detentora: DJJ Serviços de Terraplenagem Ltda ME.
Obj: futura e eventual contratação de horas máquina com operador,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor estimado: R$ 323.700,00. Vigência: 19/05/2017
Ata nº 066/2017. Detentora: Strada Veículos Peças Ltda. Obj: futura e
eventual aquisição de 1(um) veículo em atendimento à Sec. Municipal
de Transportes e Trânsito. Valor estimado: R$ 142.000,00. Vigência:
23/05/2018
Ata nº 067/2017. Detentora: Viação São Miguel. Obj: futura e eventual
aquisição de material de consumo do tipo mangueiras e terminais em

atendimento à frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com
a Prefeitura. Valor estimado: R$ 638.000,00. Vigência: 24/05/2018
Ata nº 068/2017. Detentora: BM Vans e Ônibus Ltda ME. Obj: Futura
e eventual contratação de empresa especializada em material gráfico,
em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Valor estimado: R$ 164.000,00. Vigência: 24/05/2018. Carlos A Azevedo – Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação 021/2017
Dispensa de Licitação 021/2017. Obj: Contratação de serviços de locação de maquinário pesado para realização de serviços emergenciais na
Rua Machado de Assis no Bairro Córrego do Ouro. Contratada: DJJ
Serviços de Terraplenagem Ltda ME. Valor Global: R$ 130.070,00.
Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. Ratificação em 25/05/2017.
Carlos Alberto de Azevedo. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:033;
034; 035; 036; 037 e 038/2017, respectivamente – Município de
São Geraldo da Piedade X as empresas: No:033/2017 - Comércio de
Material Escolar Eireli - R$ 158.190,50 (cento e cinquenta e oito mil
e cento e noventa reais e cinquenta centavos); No:034/2017 - Americana Máquinas Ltda - EPP - R$ 55.173,00 (cinqüenta e cinco mil e
cento e setenta e três reais); No:035/2017 - Souza e Santos Soluções em
Tecnologia Ltda – ME - R$ 175.690,00 (cento e setenta e cinco mil e
seiscentos e noventa reais); No:036/2017 -Mobiliadora São Geraldo da
Piedade Ltda – ME - R$ 237.325,90 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); No:037/2017 - Musical
Presentes Comercial Ltda – EPP - R$ 12.301,00 (doze mil e trezentos
e um reais) e No:038/2017 - Mudesto Oliveira Viana Produções – ME
- R$ 57.228,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e oito reais).
OBJETO: Fornecimento parcelado de Materiais Permanentes (Mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, Ares Condicionados, Computadores, Impressoras, Projetores, Ventiladores, Aparelhos Telefônicos,
Utensílios para cozinha, Equipamentos de EPI’s, Comunicação, Industriais, Instrumentos Musicais, Áudio, Vídeo e Foto de Segurança e de
Informática, processamentos de Dados, Suportes e Diversos). VIGÊNCIA: 06/06/2017 a 06/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:003/2017 – O Município de Jampruca/MG,
nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA
a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Mateus de
Andrade - 99441403687, para produção de show artístico, em palco, ao
vivo da Banda “Paulo Sérgio e Mateuzito”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida Banda, no dia 24 de junho de
2017, a partir das 22h00, por ocasião do Forró de São João no Município de Jampruca/MG. Data da Ratificação: 13/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATOS No:050/2017 firmado pelo município de Jampruca X a
Dra Poliana Silva de Oliveira - R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil
e quinhentos reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos para o
Programa de Saúde da Família – PSF II e para a prestação de serviços
médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecidos
pela Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Data da assinatura
até 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 77/2017 - Pregão Presencial Nº 35/2017 – Aquisição de leites especiais, suplementos e dietas enterais (...) A Pregoeira e
Equipe de Apoio informam que conforme a Ata de Reunião de Realização Pregão Presencial 35/2017 os licitantes abaixo foram considerados
vencedores: Difarmig Distribuidora Ltda. referente ao item 01. Viamed
Comercial Ltda. referente ao item 02. Supermercado Bela Vista Ltda
EPP, referente aos itens 03, 04, 05, e item 01 (cód. 6145) exclusivo
para ME ou EPP.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 14 de Junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 030/2017. Nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa
Cristal Pharma Ltda., para Aquisição do medicamento de alto custo,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Valor Global: R$ 5.096,43 (cinco mil
noventa e seis reais e quarenta e três centavos).
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo,
14 de junho de 2017.
Antonio Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 33/17. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 033/2017, Processo Licitatório nº 071/2017. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática.
Credenciamento: 29/06/2017, às 08:15h. Sessão oficial: 29/06/2017,
às 08:30 horas. Edital e informações: setor de licitações, Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, pelo email [email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 14 de junho de 2017. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.
Aviso de Retificação do Aviso do Pregão Presencial Nº 028/2017.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Eletricista Automotivo. Considerando o Aviso de Licitação, publicado na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais em 03/06/2017. Resolve: RETIFICAR a
data de abertura, no seguinte aspecto: Onde se lê “com abertura dos
envelopes Proposta e Documentos para o dia 21/06/2017”, leia-se “com
abertura dos envelopes Proposta e Documentos para o dia 22/06/2017”.
São João da Lagoa, 14 de junho de 2017. Betânia Saraiva Eulálio
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI:
torna pública a celebração do 12° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
071/14, com a Empresa Construtora Lagoa Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data da
assinatura: 26/05/2017. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de Ratificação a inexigibilidade sob nº 003/2017, para
contratação de banda musical reconhecida pelo nome artístico “Samantha Band” para realização de show no dia 25/06/2017, nas festividades
denominada “Festa Junina 2017”, que se realizará em praça pública no
período do dia 23 a 25 de junho de 2017, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), sendo a
empresa Samantha Band Ltda-ME. – Joaquim Coelho da Silva – Prefeito Municipal.
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