TJMG 22/06/2017 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017
GUAIÚ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF 08.651.928/0001-48. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A
Diretoria da Guaiú Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ/MF nº
08.651.928/0001-48, (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no
art. 124 da Lei 6.404/76, convoca todos os acionistas da Companhia
para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
na Rua Paraíba, 1323, 7 andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte,
MG, CEP 30.130.141, no dia 29 de junho de 2017, às 10 horas, com
tolerância de 30 minutos, cuja ordem do dia será: (i) a contratação
de empresa, por meio de permuta imobiliária, para realizar a incorporação imobiliária dos empreendimentos a serem desenvolvidos no
âmbito da Marina Village Empreendimentos Imobiliários S/A (CNPJ/
MF nº 22.642.823/0001-53) e da Garden Village Participações Ltda.
(CNPJ/MF nº 23.624.601/0001-70). O acionista ou seu representante
legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munido de
documento que comprove sua identidade. Solicita-se que, na medida
do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para
representação na Assembleia Geral Extraordinária a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da
Companhia, até 24 (vinte e quatro) horas da Assembleia Geral Extraordinária, conforme previsto no Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia. Belo Horizonte, 20 de junho de 2017. Diretores: Carlos Eduardo
Moreira Gonçalves e Helder Couto de Mendonça.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE - FUMASA
Pregão Presencial SRP Nº 017/2017. Torna público o Processo Licitatório Nº24/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 017/2017, a realizar-se
no dia05/07/2017, abertura às 15h30min. Objeto:Registro de Preços
para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas
de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006para
prestação de serviços de confecção de roupas, uniformes e outros, para
atender os funcionários e pacientes do Hospital São Geraldo,em atendimento a solicitação daFUMASA.Edital disponível no Departamento de
Licitações, Praça Olimpio Campos - 128 - Centro, São João da Ponte MG. No site:www.saojoaodaponte.mg.gov.brou no email: [email protected] de junho de 2017.Daniela Mendes Soares - Pregoeira Oficial
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE FUMASA. Pregão Presencial SRP Nº 018/2017. Torna público o Processo Licitatório Nº25/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 018/2017, a
realizar-se no dia12/07/2017, abertura às 08h30min. Objeto:Registro
de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/
ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC
123/2006parafornecimentode equipamentos e materiais permanentespara uso hospitalar,para atender as necessidades da FUMASA.Edital
disponível no Departamento de Licitações, Praça Olimpio Campos 128 - Centro, São João da Ponte - MG. No site:www.saojoaodaponte.
mg.gov.brou no email: [email protected] de
junho de 2017.Daniela Mendes Soares - Pregoeira Oficial
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI.
Credenciamento Nº 005/2017. O CISMEPI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público os Extratos de Contratos: CREDENCIAMENTO Nº 005/2017, para consultas médicas diversas e
sessão de terapia ocupacional. Contratados: MS MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS - ME R$ 18.000,00 E DIRCILENE APARECIDA
DA SILVA - ME, R$ 57.000,00 E LUCAS E MOREIRA LTDA - ME,
R$ 8.000,00. Vigências: 10/04/2017 a 31/12/2017.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI. CREDENCIAMENTO Nº 006/2017, para contratação de prestação de serviços médicos para emissão de laudo neurológico circunstanciado. Contratado: LUCAS E MOREIRA LTDA
- ME, R$ 6.715,50.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI. TOMADA DE PREÇO nº 006/2017, para Contratação de empresa, para material hospitalar. Contratada: CEAD PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME, R$ 3.485,25.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI. TOMADA DE PREÇO nº 007/2017, para contratação de empresa, para prestação de serviços de alinhamento e
balanceamento da frota de veículos do Programa SETS. Contratada:
COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDA - EPP, R$ 16.617,60.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI. CREDENCIAMENTO Nº 007/2017. Contratação de empresa, para realização de procedimento de cirurgia de faco
emulsificação, com implante de lente intraocular. Contratado: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE,
R$ 517.000,00. Vigência: 29/05/2017 a 31/12/2017. João Monlevade,
Tatiane Quaresma Claudino- Presidente da CPL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
(Processo n° 495/2017). Inexibilidade n.º 001/2017. Extrato do Contrato – Objeto: aquisição de créditos eletrônicos de vale transporte e
cessão de uso de cartões vale transporte aos servidores. Contratada:
Empresa Valadarense de Transportes Coletivos LTDA, CNPJ Nº
20.605.424/0001-97, sendo o valor total estimado de R$ 83.462,40
(oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Governador Valadares, 17 de julho de 2017 – Vereadores Paulo
Marcos Costa – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 010/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Fundação de Educação
e Cultura JCB Ferreira(TV Objetiva). Objeto : serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal através de emissora de televisão.
Vigência: 07(sete) meses – até 31/12/2017. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. Data : 01 de junho de 2017.
Valor Total: R$ 17.850,00 (R$ 2.550,00 por mês). Assinam : José Maria
Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Julio Cezar Bueno Ferreira – Proprietário da Fundação de Educação e Cultura JCB Ferreira
(TV Objetiva).
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 009/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Rádio Objetiva 1
Ltda. Objeto : serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal, através de emissora de rádio e programa semanal aos sábados.
Vigência: 07(sete) meses – até 31/12/2017. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. Data : 01 de junho de 2017.
Valor Total: R$ 12.810,00 (R$ 1.830,00 por mês). Assinam : José Maria
Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Julio Cezar Bueno Ferreira
– Proprietário da Rádio Objetiva 1 Ltda.
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 008/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Gerson Boson e Gambogi Advogados e Associados. Objeto : serviços de assessoria e consultoria jurídica. Vigência: 07(sete) meses – até 31/12/2017. Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. Data : 01 de
junho de 2017. Valor Total: R$ 16.513,00 (R$ 2.359,00 por mês). Assinam : José Maria Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Gerson
Boson e Gambogi Advogados e Associados.
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 007/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e AM Treinamentos Ltda.
Objeto : realização de curso de oratória, destinado ao público, com cara
horária de 12(doze) horas. Vigência: 17/05/2017 a 20/05/2017. Data :
16 de maio de 2017. Valor Total: R$ 1.400,00. Assinam : José Maria
Ramos – Presidente da Câmara Municipal e AM Treinamentos Ltda.
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 006/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Jane de Fátima Naves
Costa. Objeto : realização de curso de capacitação de vereadores e servidores da Câmara em oratória, com cara horária de 12(doze) horas.
Vigência: 14/03/2017 a 17/03/2017. Data : 01 de março de 2017. Valor
Total: R$ 2.280,00. Assinam : José Maria Ramos – Presidente da
Câmara Municipal e Jane de Fátima Naves Costa.
EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu-MG e Rádio Objetiva 1 Ltda.
Objeto: serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal,
através de emissora de rádio e programa semanal aos sábados.Vigência: 01/04/2017 a 30/04/2017. Data: 31 de março de 2017. Valor Total:
R$ 1.780,00. Assinam: José Maria Ramos – Presidente da Câmara

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Municipal e Julio Cezar Bueno Ferreira – Proprietário da Rádio Objetiva 1 Ltda.
EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017
. Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de informática. Vigência: 01/04/2017 a 31/05/2017.
Data: 31 de março de 2017. Valor Total: R$ 2.708,48 (R$ 1.354,24 por
mês). Assinam: José Maria Ramos – Presidente da Câmara Municipal
e MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA.
EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017
. Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e Max Telecom Provedor de Acesso a Internet Ltda. Objeto: serviços de fornecimento de
01(um) link de acesso a Internet, bem como os serviços de suporte técnico. Vigência: 01/04/2017 a 31/05/2017. Data: 31 de março de 2017.
Valor Total: R$ 720,00 (R$ 360,00 por mês). Assinam: José Maria
Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Max Telecom Provedor de
Acesso a Internet Ltda.
EXTRATO PUBLICAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017
. Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e Max Telecom Provedor de Acesso a Internet Ltda. Objeto: serviços de fornecimento de
01(um) link de acesso a Internet, bem como os serviços de suporte técnico. Vigência: 01/06/2017 a 31/07/2017. Data: 31 de maio de 2017.
Valor Total: R$ 720,00 (R$ 360,00 por mês). Assinam: José Maria
Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Max Telecom Provedor de
Acesso a Internet Ltda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 10/2017 – Contratação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou
Equiparadas para fornecimento de parcelado de papel sulfite A4, cor
branca, gramatura 75 g/m²,sem impressão, embalagens com 500 (quinhentas) folhas; com certificação FSC ou CERFLOR, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I. Abertura: 07/7/2017, às 13h.,
Local: Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana,
470, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.
camarapatos.mg.gov.br no link Licitações – Processos Licitatórios.
Informações:(34)[email protected]
3 cm -21 976368 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO nº086/2017
TOMADA DE PREÇO nº008/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna público
e comunica aos interessados que aos 21 (Vinte e um) dias do mês de
junho de 2017, às 13h30min,procedeu-se a abertura do Processo Licitatório 86/2017,Tomada de Preços 08/2017,compareceram ao certame as
empresas: Dário Humberto de Melo Castro – EPP e Codismaq Comércio Empreendimentos LTDA – EPP. A CPL providenciou que fossem
abertos os envelopes contendo as documentações de todas as empresas participantes. Ao conferir a documentação das empresas participantes, a CPL considerou habilitadas as seguintes empresas: Dário Humberto de Melo Castro – EPP e Codismaq Comércio Empreendimentos
LTDA – EPP. Todos os representantes presentes abriram mão expressamente do prazo recursal referente a fase de habilitação. Em seguida
passou-se a abertura do envelope contendo a proposta comercial das
empresas habilitadas. A CPL e os demais representantes tiveram vistas e rubricaram todos os documentos e propostas comerciais. A CPL
achou por bem suspender a sessão de Licitação para análise das propostas comerciais, tendo em vista que o julgamento será por ítem. 22
de junho de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -21 976344 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
– Tomada de Preços Nº001/2017. A Câmara Municipal de Timóteo, nos
termos da legislação vigente, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que fará realizar sorteio de profissionais para integrar a subcomissão técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas das licitantes, no dia 03 de
Julho de 2017, as 14:00 horas, no endereço: Av. Castelo Branco, 44,
Bairro São José, Timóteo – MG. Objetivo: Tomada de Preços, do tipo
melhor técnica e preço, objetivando a contratação de agência de publicidade em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Timóteo/MG. Os profissionais registrados são: Creumácio Lopes de Souza,
Fernanda Moreira Neves, Hailton Dário de Freitas, Juliana Teixeira de
Melo, Juliany Rigueira Meireles, Márcio de Paula Silva, Maria Eni dos
Santos, Ronildo de Freitas Valentim, Sabrina Costa Dias e Sônia Carlos
Bragança de Carvalho. Timóteo, 20 de Junho de 2017. Leidiane Viana
de Almeida Nunes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -20 975981 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão 008/2017.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo de licitação n°011/2017.Vencedores: CENTRO OESTE COMERCIO EIRELI-ME, CNPJ/CPF 26.904.314/0001-02, com o valor total de
R$ 4.150,82; HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE EPP, CNPJ/
CPF 01.255.291/0001-21, com o valor total de R$ 11.925,85; LOGOS
PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ/CPF 65.095.531/0001-50, com o
valor total de R$ 6.083,11; MOEMA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ/
CPF 03.134.867/0001-28, com o valor total de R$ 5.981,30; PEDRO
CESAR BORGES RAMOS -ME, CNPJ/CPF 10.462.229/0001-00, com
o valor total de R$ 11.160,00; ficando autorizado o empenho das despesas. Três Corações-MG, 21 de junho de 2017-MAURICIO MIGUEL
GADBEM- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
3 cm -21 976444 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG –
Aviso de Termo de Prorrogação Contratual – Partes: Câmara Municipal de Turvolândia X União – Assessoria, Consultoria, Treinamento e
Informática Ltda. Fica Prorrogado o Contrato nº 04/2016, reajustado
de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA E CLAUSULA DÉCIMA.
Valor total de R$ 34.343,80 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e
três reais e oitenta centavos). Turvolândia 13 de Junho de 2017-Aline
Neves Paiva - Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia.
2 cm -20 975629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:a) Preggão Presencial 026/2017. contratação
de prestação de serviço de transporte das cargas e dos feirantes dos
povoados/comunidades até a sede deste município. Data de abertura
04/07/2017 ás 08:30 hs. b) Pregão Presencial 027/2017. Registro de
Preços para futura e eventual Contratação dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município de Água Boa-MG,
com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra . Data
de abertura 04/07/2017 ás 14:30 hs. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Agua Boa. Jose
Marcio Alves de Oliveira- Pregoeiro.
3 cm -21 976053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56 - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 29/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços
para Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e
Utensílios Domésticos em Geral, em atendimento aos Diversos Setores
da Prefeitura Municipal. - Data: 06/07/2017, às 08:00h (Oito Horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 21 de
Junho de 2017. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -21 976413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Adjudicação, homologação e contrato do Convite nº 002/17, ref. a contratação de empresa para realização de reforma da pintura das grades,
guarda-corpos e corrimãos do paço municipal, localizado na Praça
Henrique Vieira, nº 25 – Centro – Areado/MG. Adjudicação e homologação: 14/06/17. Prefeitura x E.D. ART CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. – ME, contrato nº 171/17, valor de R$ 10.707,87, ass.:
20/06/17 e vigência: 19/09/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -21 976326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Termo aditivo nº 08/17 do Dispensa 02/2014, ref. a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Vigilância Epidemiológica. Objeto:
Reajustar o valor do aluguel a partir de 12/05/2017, de R$ 803,85 para
R$ 835,23. Ass. 12/05/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Credenciamento 04/2017 - O Município de Ataléia torna
público para o conhecimento de todos os interessados que no período
de 21/06/2017 à 06/07/2017 no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30 às
16:30, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Governador Valadares, nº 112, centro, Ataléia/MG, estará realizando o Processo
Licitatório nº 059/2017 na modalidade Inexigibilidade 005/2017, com
o objetivo de realizar o Credenciamento de nº 004/2017, para credenciar empresa ou profissionais autônomos para prestação de serviços de
eletricista e engenheiro ambiental. Ataléia/MG, 20 de junho de 2017.
Sirléia Rodrigues de Figueiredo – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017. A
Prefeitura Municipal de Baldim/MG torna público que realizará Processo Licitatório Nº. 039/2017, na Modalidade Pregão Presencial Nº.
011/2017, Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos odontológico e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Menor
Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 13/07/2017 até às 13:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua
Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected]. Marlene Teixeira Reis - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-001/2017. Data da Assinatura: 01/06/2017. Vigência:
12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de sua assinatura. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE qualificado (a)
como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE. Objeto: O presente
CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da
gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de
saúde no Hospital Municipal Waldemar das Dores, em conformidade
com os Anexos Técnicos que integram referido instrumento. Recursos
Financeiros: pela prestação dos serviços objeto deste Contrato de Gestão, especificados no ANEXO TÉCNICO I - Descrição de Serviços, a
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições
constantes no instrumento, bem como no ANEXO TÉCNICO II - Sistema de Pagamento, a importância global estimada de R$16.500.000,00
(dezesseis milhões e quinhentos mil reais), bem como um aporte único
no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil de reais). Das condições de pagamento: O repasse mensal dos valores à CONTRATADA,
sem o valor referente à parcela única do aporte, fica estimado em no
máximo R$1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil
reais), correspondente a 1/12 (um doze avos) do orçamento anual, cujo
pagamento será dividido em duas parcelas/mês, sendo a primeira parcela correspondente a 2/3 (dois terços), a ser pago no dia 20 (vinte) e a
segunda parcela correspondente a 1/3 (um terço) do valor mensal, a ser
pago no dia 30 de cada mês. O aporte no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalar e reestruturação física para abastecimentos do Hospital
Municipal Waldemar da Dores será pago em até cinco dias após a assinatura do presente Contrato.
- Contrato nº 06-002/2017. Data da Assinatura: 02/06/2017. Vigência:
terá duração de 01 (um) mês, contados da data de sua assinatura. Partes:
PMBC X IZABEL RODRIGUES LIMA 68679017604. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em administração
de campeonatos e cronometragem de competições para realização da 7ª
Corrida Rústica de São João e Maratona de Mountain Bike. Valor total:
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
- Contrato nº 06-003/2017. Data da Assinatura: 14/06/2017. Vigência:
17/06/2017. Partes: PMBC X VG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
- ME. Objeto: Prestação de serviço para a realização de show musical
com a dupla “VITOR E GHILHERME”, no dia 17 de junho de 2017,
por ocasião da tradicional festa religiosa e cultural do município – Jubileu de São João Batista. Valor global: R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais).
- Contrato nº 06-004/2017. Data da Assinatura: 14/06/2017. Vigência: 18/06/2017. Partes: PMBC X ITAMAR MARTINS MIGUEL
04085218646. Objeto: Prestação de serviço para a realização de show
musical com o grupo “FORRÓ DE LUA”, no dia 18 de junho de 2017,
por ocasião da tradicional festa religiosa e cultural do município – Jubileu de São João Batista. Valor global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
- Contrato nº 06-005/2017. Data da Assinatura: 14/06/2017. Vigência:
15/06/2017. Partes: PMBC X JCSP – PRODUÇÕES E EVENTOS.
Objeto: Prestação de serviço para a realização de show musical com o
cantor “MATHEUS LUCCATO”, no dia 15 de junho de 2017, por ocasião da tradicional festa religiosa e cultural do município – Jubileu de
São João Batista. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
- Contrato nº 06-006/2017. Data da Assinatura: 14/06/2017. Vigência:
21/06/2017. Partes: PMBC X ALEXANDRE LUIS LACERDA CAMPOS 05243812676 - ME. Objeto: Prestação de serviço para a realização
de show musical com a dupla “JEFF E ALEX”, no dia 21 de junho de
2017, por ocasião da tradicional festa religiosa e cultural do município – Jubileu de São João Batista. Valor global: R$ 2.700,00 (dois mil
e setecentos reais).
- Contrato nº 06-007/2017. Data da Assinatura: 14/06/2017. Vigência:
23/06/2017. Partes: PMBC X 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING EIRELI. Objeto: prestação de serviço para a realização de show
musical com a banda “MENINA DO CÉU”, no dia 23 de junho de
2017, por ocasião da tradicional festa religiosa e cultural do município – Jubileu de São João Batista. Valor global: R$ 11.000,00 (onze
mil reais).
- Contrato nº 06-008/2017. Data da Assinatura: 14/06/2017. Vigência: 24/06/2017. Partes: PMBC X LIDIANE ANTÔNIA SILVA DE
MORAES 05634875692. Objeto: Prestação de serviço para a realização de show musical com a dupla “CLÁUDIO E LIDIANE”, no dia 24
de junho de 2017, por ocasião da tradicional festa religiosa e cultural
do município – Jubileu de São João Batista. Valor global: R$ 4.000,00
(quatro mil reais).
- Contrato nº 06-009/2017. Data da Assinatura: 14/06/2017. Vigência:
16/06/2017. Partes: PMBC X FREDERICO LETRO RIBEIRO PENZIN 06352522602. Objeto: a prestação de serviço para a realização
de show musical com o “TRIO LAMPIÃO”, no dia 16 de junho de
2017, por ocasião da tradicional festa religiosa e cultural do município – Jubileu de São João Batista. Valor global: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais).
- Contrato nº 06-010/2017. Data da Assinatura: 14/06/2017. Vigência:
12 (doze) meses, conforme cronograma, com início a partir do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço Inicial a ser emitida após
sua assinatura. Partes: PMBC X FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços para realização de atividades de pesquisa relacionada ao mapeamento da dinâmica
do uso da terra com ênfase na produção de eucalipto, monitoramento de
decretos minerários e expansão da área de lavra de mineração e aferição
do limite do Município de Barão de Cocais por meio de levantamento
topográfico planimétrico. Valor total: R$ 148.497,28 (cento e quarenta
e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte oito centavos).
21 cm -20 975985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA /MG,
através da Pregoeira torna público a ratificação do Edital, do Pregão
Presencial nº 059/2017, onde se lê: Moto bomba submersa multiestagios para poços artesianos 4”, 16 estágios, carcaça em aço inoxidável,
rotores em PPO Gf20, vazão máxima x1.86 l/s, altura manométrica
136 mca, bombas a prova de oxidação, com válvula de retenção protegida contra bloqueio, motor elétrico 3CV submersível blindado padrão
NEMA, 60 Hz, k CV, 220V, 05 CV, monofásico, partida direta, proteção
IP=68, isolação classe B. Motor rebobinável.
Moto bomba submersa multiestagios para poços artesianos 4”, 21 estágios, carcaça em aço inoxidável, rotores em PPO Gf20, vazão máxima
x 1.88 l/s, altura manométrica 179 mca, bombas a prova de oxidação,
com válvula de retenção protegida contra bloqueio, motor elétrico de
5CV submersível blindado padrão NEMA, 60 Hz, k CV, 220V, 03 CV,
monofásico, partida direta, proteção IP=68, isolação classe B. Motor
rebobinável.
Leia-se:
Moto bomba submersa multiestagios para poços artesianos 4”, 16 estágios, carcaça em aço inoxidável, rotores em PPO Gf20, vazão máxima
x1.86 l/s, altura manométrica 136 mca, bombas a prova de oxidação,
com válvula de retenção protegida contra bloqueio, motor elétrico 3CV
submersível, padrão NEMA, 60 Hz, k CV, 220V, monofásico, partida
direta, proteção IP=68, isolação classe B. Motor rebobinável.
Moto bomba submersa multiestagios para poços artesianos 4”, 21 estágios, carcaça em aço inoxidável, rotores em PPO Gf20, vazão máxima
x 1.88 l/s, altura manométrica 179 mca, bombas a prova de oxidação,
com válvula de retenção protegida contra bloqueio, motor elétrico de
5CV submersível, padrão NEMA, 60 Hz, k CV, 220V, monofásico, partida direta, proteção IP=68, isolação classe B. Motor rebobinável.
7 cm -21 976469 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Pregão Presencial n° 013/2017. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 07 de julho de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no Fornecimento de Material de Construção, Elétrico, Madeiras,
Hidráulico e Ferramentas tipo Menor Preço por item pelo SISITEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 21 de junho de 2017.
3 cm -21 976299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 012/2017. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 05 de julho de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no
Fornecimento de Material de Odontologia tipo Menor Preço por item
pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 21 de junho de
2017.
3 cm -21 976292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Comunicado. Pregão Presencial N° 028/2017. Processo Licitatório
Nº 077/2017. O Município de Belo Oriente, através de seu Pregoeiro,
Informa aos interessados no Pregão Presencial para nº 028/2017 – Processo Licitatório nº 077/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa
para elaboração dos programas legais, Emissão de PPP, coordenação de programas e controle dos exames realizados nos admissionais
Periódicos, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função, Demissional,
caracterização de insalubre, convocação de periódicos e validação de
Atestado, Atendimento Médico do trabalho uma vez por semana na prefeitura, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, que a
empresa DINÂMICA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA, impugnou o referido Pregão, e que a impugnação foi julgada
IMPROCEDENTE. Belo Oriente, MG, 21 de junho de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
4 cm -21 976384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
052/2017, PRC 090/2017 Data de abertura 11/07/2017 às 07h15min
Objeto: Registro de preços para aquisição e containers Marítimo tipo
almoxarifado para atender a secretaria de Obras do Município de Belo
Vale, conforme anexo I. . Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57,
Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos vinte e um dias do mês de
Junho de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -21 976022 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG.
Julga proposta Pregão Eletrônico nº 10/2017 – PAC nº 21/2017– Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para os veículos desta Municipalidade. Foi classificada, habilitada e declarada
vencedora a empresa Potencial Petróleo Ltda no lote A, por atender às
exigências do Edital. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 20/06/2017.
2 cm -21 976173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 128/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 48/2017, no
sistema de Registro de Preços “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de ferragens, para atender as necessidades do
município. A sessão será realizada no dia 06/07/2017, às 16h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
2 cm -21 976255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 126/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 46/2017, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação
de serviços especializados de sonorização volante, para divulgação e
propaganda e locação de som, para sonorização em palestras e/ou eventos, de acordo com a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Bicas. A sessão será realizada no dia 05/07/2017, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne CarolinaC. Bortolini, Diretora de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 127/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 47/2017,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a locação
de equipamentos médicos para cinco pacientes domiciliares em tratamento (BIPAP/Concentrador de Oxigênio). A sessão será realizada no
dia 06/07/2017, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne CarolinaC.
Bortolini, Diretora de Licitações.
5 cm -20 975892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 110/2017-PP 031/2017-Objeto: Aquisição de patrulha,
máquinas e implementos agrícolas p/ a agricultura familiar- CTR
097/17-Sig: Marisa S. Alves(prefeita) e Edgar Rolim Machado p/ Agroveterinária RM Ltda - ME - CNPJ 10.453.573/0001-24-Vr: 26.600,0020/06/17: Vigência: Até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG-Processo
110/2017-PP 031/2017-Objeto: Aquisição de patrulha, máquinas e
implementos agrícolas p/ a agricultura familiar- CTR 098/17-Sig:
Marisa S. Alves(prefeita) e Clemente F. Júnior p/ BAMAQ S/A B. M.
Equipamentos - CNPJ 18.209.965/0001-54-Vr: 75.700,00-20/06/17:
Vigência: Até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG-Processo
110/2017-PP 031/2017-Objeto: Aquisição de patrulha, máquinas e
implementos agrícolas p/ a agricultura familiar- CTR 099/17-Sig:
Marisa S. Alves(prefeita) e Neide F. Oliveira p/ Implementos BH M.
A. Eirelli - ME - CNPJ 10.449.391/0001-80-Vr: 14.180,00-20/06/17:
Vigência: Até 31/12/2017.
4 cm -21 976421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Primeiro termo aditivo ao contrato do Processo nº
022/2017 Dispensa nº 007/2017. Firmado com a empresa FREDSON AURÉLIO VIANA-ME CNPJ: 27.242.784/0001-10. Objeto:
Prestar serviços médicos com habilidade em Clinica Geral. Vigência:
13/04/2017 a 30/05/2017. Bonito de Minas/MG, 21/06/2017. Rodrigo
Pinto dos Reis-PCL
2 cm -21 976004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 30/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
40/2017, Pregão Presencial nº 30/2017, que tem por objeto: O registro de preços de produtos de nutrição enteral. Vigência: 31/12/2017.
Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 142.751,35 (cento e
quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco
centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 18
de julho de 2017. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 18 de julho
de 2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -21 976465 - 1