TJMG 22/06/2017 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 054/2017 – Pregão
Presencial n.º 033/2017 – Eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura dos envelopes: 05/07/2017
às 13:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -21 976287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 001/2017 - A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades:
Tomada de Preços nº 001/2017 – PA 081/2017, tipo menor preço, contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução dos serviços de reforma e modernização
do Ginásio Califórnia no Bairro Eldorado no Município de Contagem/
MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até as
08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 10 (dez) de julho de 2017 e
com a abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 10 (dez) de
julho de 2017. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital e seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis
a partir do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2017, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº
200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090
e 3352-5138, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às
12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um
DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima
e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os
seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa,
CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Jáder Luís
Sales Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -21 976284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Pres. 024/2017 Aquisição de material
didático e pedagógico, mediante fornecimento único, para a Secretaria
de Educação Abertura: 05/07/2017, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo
Barcelos -Prefeito
2 cm -21 976265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA.
Leilão 02/2017. Venda de seus bens inservíveis. Lances online:
26/06/17 à 10/07/17, 08 hs. Leilão presencial: 10/07/17,10 hs no antigo
Parque de Exposições, R: Querubino Moscardini,s/nº,Glória. Inf: (31)
3243-1107
1 cm -21 976428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
Torna pública a realização de Processo Administrativo Licitatório nº
057/2017, modalidade pregão presencial Nº 022/2017, tipo: menor
preço item, visando o OBJETO: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Gráfico, para atender as Secretarias Municipais,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Sessão para
abertura e julgamento: dia 03 de julho de 2017, às 08:00h, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina, 200, Centro, 39.645-000. Edital e informações: (33) 3738-9002 das 08h às 12h e
pelo email [email protected].
3 cm -21 976169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato. Processo
Licitação N°. : ° 000028/ 2016. Modalidade: P.P.:000018/2016. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Eletro Geral Ltda, Cícero
José da Silva – EPP, Auto Mecânica Soares & Ferreira Ltda – EPP, Auto
Mecânica Miguel & Miguel Ind. e Com. Ltda. Objeto da Licitação: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Equipamentos. Vigência: 15/06/2016 á 15/06/2017. Prorrogação: 12 meses.
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CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO–Pregão Presencial 001/2017-Objeto: Contratação de empresa para locação de software e licença de uso, abrangendo
implantação, conversão de dados, treinamento de pessoal, suporte técnico e manutenção, para atender a Câmara Municipal de Água Boa/
MG. Data da abertura dos envelopes: 05/07/2017 as 08:30 hs. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Câmara municipal, na
Rua Darci Alves de Oliveira-175 – Centro- Agua Boa-MG. Fabio Salomão Lopes-Presidente da Mesa Diretora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 041/2017 – Processo nº 189/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 041/2017 - Registro de preço de serviços de manutenção de computadores e periféricos, bem como serviços de configurações de hardwares e softwares nos diversos setores da Administração Municipal
e outros serviços de recargas. Data e horário da sessão: 06/07/2017, às
14:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 027/2017 - Pregão Presencial nº 20/2017 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública
ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal da Prefeitura de Riacho
dos Machados, conforme especificações do Edital. Tipo: Maior lance
ou oferta. Dia da licitação: 05/07/2017 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, onde o mesmo poderá ser retirado,
maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 21 de junho de 2017.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Leilão nº 001/2017 – Processo nº 187/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Leilão nº
001/2017 -Leilão de bens inservíveis pertencentes a frota de veículos
do município. Data e horário da sessão: 10/07/2017, às 13:00 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -21 976178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 040/2017 – Processo nº 188/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 040/2017 - Registro de preço de serviços de hospedagens em hotéis
e pousadas. Data e horário da sessão: 05/07/2017, às 14:00 horas. O
edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -21 976179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000085/2017
- Pregão Presencial Nº. 000023/2017. O Município de Janauba-MG,
torna público o processo licitatório 04/07/2017 09:00:00, Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para Aquisição de Insumos
Agrícolas,Defensivos Agrícolas e outros, informações no horário de
13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br.
e no email [email protected] Janaúba-MG, 21 de junho
de 2017. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 001/2017 – Tomada de Preços
nº. 001/2017. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, Parlamentar e Advocacia para o Poder Legislativo Municipal de Dom Bosco. Empresa Adjudicada: Vicente e Morais Sociedade de Advogados, CNPJ/MF 22.899.225/0001-64. Valor Mensal:
R$1.890,00. Valor Global 12 Meses: R$22.680,00. Dom Bosco-MG,
21 de junho de 2017. (a) Francisco Cardoso Guedes-Vereador Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG. Torna público o
contrato 003/2017 advindo do Processo Licitatório nº 001/2017 –
Tomada de Preços nº. 001/2017. Objeto: Contratação de serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica, Parlamentar e Advocacia para o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Poder Legislativo Municipal de Dom Bosco. Contratada: Vicente e
Morais Sociedade de Advogados, CNPJ/MF 22.899.225/0001-64.
Valor Mensal: R$1.890,00. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:
R$22.680,00. Dom Bosco-MG, 21 de junho de 2017. Pela ContratanteFrancisco Cardoso Guedes-Ver. Presidente e pela Contratada – Vicente
José da Silva CPF647.688.801-34.
4 cm -21 976188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
060/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos e injetáveis a serem utilizados e distribuídos nas
dependências do Centro de Saúde, Farmácia Básica e PSF deste município, por um período de 12 (doze) meses. Data de Recebimento dos
Envelopes: 05/07/2017 às 09:00hs. Maiores informações - Fone (34) 3633-1612 - 3633-1565 - R29. Tapira/MG, 21 de junho de 2017.
2 cm -21 976396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO PREGÃO Nº 015/2017 - NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE
CONTRATO - Notificante: Município de Monte Formoso/MG. Notificada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
com sede na Rua Guainases, 1.238 - Bairro:Campos Elíseos, inscrita
no CNPJ nº 61.198.164/0001-60.Com base no item 10.1 - do Edital
de Licitação - Pregão nº 015/2017, do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora,a fim de realizar prestação de serviços de
seguro total dos diversos veículos e máquinas que compõem a frota do
município de Monte Formoso/MG, num total deR$ 2.778,00(dois mil,
setecentos e setenta e oito reais), pelo período contratual de 12 (doze)
meses - Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias úteis, contados da data desta convocação, para assinar o Contrato,
nos termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei Federal nº
8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no edital licitatório. Diante do exposto, a representante legal ou procurador legalmente constituído pela empresa, deverá
comparecer munida de Documentos comprobatórios, Identidade e CPF,
junto ao Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada à Rua Primitivo Barbuda, 211 - Centro de Monte Formoso, para
assinar o referido contrato.Monte Formoso/MG, 14 de junho de 2017.
5 cm -21 976219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO-MG Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017,
no dia 05 de julho de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Praça da Matriz, S/N - Centro - CEP 39573-000 objetivando o registro de preço de fogos de artifício, através de empresa
do ramo pertinente para aquisições futuras, no atendimento à eventos
da administração pública municipal de Padre Carvalho/MG, conforme
descrição constante no anexo II termo de referencia, com entrega parcelada. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO-MG - O Prefeito Municipal de Padre Carvalho-MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado
nas informações constantes referente à Inexigibilidade de Licitação nº
01/2017; em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada
pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA
e, via de conseqüência, HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação das seguintes atrações musicais: atração musical
MARIANO & ADRIANO, no valor de R$35.000,00; atração musical FLAVIO LINS, no valor de R$8.000,00; atração musical COWBOY ESTRADEIRO, no valor de R$8.000,00; atração musical KAIO
MARQUES & NATALY, no valor de R$6.000,00; atração musical ISABELA CAMARGO, no valor de R$5.000,00; e atração musical FLAVIO ROCHA, no valor de R$2.000,00; para a realização da 13ª Tradicional Festa da Mandioca de Padre Carvalho, no período de 14/06/2017
a 16/06/2017, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
- AVISODERETIFICAÇÃO - PROC. 19/2017 - PP. 08/2017 - No
extratado de adjudicação, homologação e contrato, publicado no dia
09/03/2017, página 30, caderno 2, onde se lê: valor: R$ 144.000,00.
Leia-se: valor: R$ 132.000,00
1 cm -21 976285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 33/2017 - PROCESSO Nº:
30/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 04/2017 - OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Sinalização Viária em vias
do Município de Araçaí - CONTRATADO: Tetra Engenhara e Sinalização ltda EPP - VALOR: R$ 104.156,10 (cento e quatro mil, cento e
cinqüenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 04 meses a partir
da data de publicação.
2 cm -21 976195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
- Torna público os seguintes resultados de processos licitatórios, ATAS
SRP: P=Processo PP=Pregão Presencial: P 80/2017 - PP 34/2017 VENCEDOR: Clebio Jose Silva de Souza EPP 08.414.081/0001-88 ATA
SRP Total: R$ 89.582,00 - VENCEDOR: Guarecompe RE. e Com.
de Pneus Ltda 13.987.623/0001-41 ATA SRP Total: R$ 72.588,00
- VENCEDOR: Huarly Ferreira Santos ME 04.968.189/0001-61
ATA SRP Total: R$ 70.232,00 - VENCEDOR: Lider Pneus EPP
00.464.331/0001-82 ATA SRP Total R$ 261.822,00 - VENCEDOR:
Trimag Tratores 06.061.215/0001-07 ATA SRP Total: R$ 48.612,00 P 81/2017 - PP 35/2017 - VENCEDOR: Equipar Medico e Hospitalar Ltda 25.725.813/0001-70 ATA SRP Total: R$ 2.250.115,00 - VENCEDOR: Guedes & Paixão Ltda 16.928.871/0001-00 ATA SRP Total:
R$ 419.741,00 - VIG: 21/06/2017 a 21/06/2018. ATAS: 77 e 78 Vig:
21/06/2017 a 21/06/2018: Maiores informações a respeito de detalhamentos e outros, através do e-mail: licitacao.espinosamg@hotmail.
com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG - O município
de Espinosa/MG torna pública a ratificação e contratos do Processo
Licitatório 90/2017, modalidade Inexigibilidade 07/2017, objeto contratação de shows artísticos e bandas para realização das festas juninas do município de Espinosa. Valor total: 15.650,00 (Quinze mil
seiscentos e cinquenta reais), CONTRATADA: Geraldo Pereira
Lima 03372897609, CNPJ: 27.176.315/0001-40, Valor R$ 2.600,00
(Dois mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 98/2017 - VALID:
21/06/2017 A 31/07/2017. CONTRATADO Josenilton Castro Gomes
36711446615, CNPJ: 25.335.983/0001-48, Valor R$ 1.000,00 (Um mil
reais) CONTRATO Nº 99/2017 - VALID: 21/06/2017 A 31/07/2017.
CONTRATADO: Reginaldo Lima Ezequiel dos Santos 04201998533,
CNPJ: 18.960.326/0001-26, Valor R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta
reais) CONTRATO Nº 100/2017 - VALID: 21/06/2017 a 31/07/2017,
CONTRATADA: Cowboy Estradeiro contrato de exclusividade através do empresário Roberto Carlos Bispo - ME inscrito no CNPJ:
20.927.244/0001-21 Valor R$ 8.000,00 (Oito mil reais) CONTRATO
Nº 101/2017 - VALID: 21/06/2017 a 31/07/2017.
8 cm -21 976234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 051 - Registro de preços
para eventual aquisição de móveis escolares, em atendimento a Secretaria de Educação - Pregão nº 051, Processo nº 071/2017 - Licitação dia
06/07/2017 - Horário: 09:30 horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG - AVISO
DE CREDENCIAMENTO, sem caráter de exclusividade, de serviço
médico especializado para atender aos usuários do SUS - Sistema
Único de Saúde a partir das 08:00hs do dia 23/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 049 - Registro de preços para futura
e eventual contratação de ME ou EPP para a aquisição de materiais de
consumo de uso odontológico - Pregão nº 049, Processo nº 067/2017 Licitação dia 04/07/2017 - Horário: 13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 048 - Para contratação de empresa
especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município de Serra do Salitre-MG
- Pregão nº 048, Processo nº 066/2017 - Licitação dia 03/07/2017 Horário: 15:30 horas
5 cm -21 976382 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017 PAL Nº. 057/2017. O Município de Itaobim torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço por item
no Sistema Registro de Preços – destinado aquisição de Impressos e
Material Gráfico. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 12/07/2017,
às 09:00h. As cópias do Edital nº. 044/2017, bem com Esclarecimentos
e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e
Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected],
cópias do edital está disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2017. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – Aquisição de Material Médico - Odontológico e Material Permanente. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 13/07/2017, às 09:00h. As cópias do
Edital nº. 045/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2017 - PAL Nº.
058/2017, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157, E-mail: [email protected], edital disponível no
site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2017.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item
- para Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos
Manipulados. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 11/07/2017, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 046/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº.
037/2017 - PAL Nº. 059/2017. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157. Site: www.itaobim.mg.gov.br. ROBSON JOSÉ CHAVES – Pregoeiro.
8 cm -21 976304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº
102/2017. O Prefeito Municipal de Icaraí de Minas torna público
que foi homologado e firmado contrato da Adesão a Ata de Registro
de Preços n° 007/2017, com a empresa: NORTEC NORTE ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, Contrato nº 102/2017; valor:
R$ 47.455,20 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos); Objeto: Contratação de empresa contratação
de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia Elétrica, visando Manutenção Corretiva e Preventiva de todo o sistema
de Iluminação Pública do município de Icaraí de Minas/MG. Prazo de
vigência: 12 meses; Assinatura entre as partes: 08/06/2017. Processo
Homologado em 06/06/2017. Icaraí de Minas, 20 de junho de 2017.
James Veloso Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -21 976212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realização Pregão Presencial 033/2017. Para Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou
Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de pneus novos
1ª vida. Data de abertura das propostas, dia 05 de julho de 2017 às
9:30h. maiores informações pelo email [email protected]
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha
pregoeiro.
2 cm -21 976241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório n°. 020/2017, Pregão Presencial n°.011/2017 Objeto: Locação de estrutura para tradicional festa junina da Comunidade de Lajedinho. Vigência: 21/06/2017
a 31/12/2017. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratadas: Mágica P. e Comercio de Equip. Eletro Elet. Ltda Valor: R$
6.140,00 e Paulo Junior da Rocha Meira ME Valor: R$ 15.800,00.
Matias Cardoso/MG, 21 de Junho de 2017. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -21 976128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realização Tomada de Preços 003/2017. Para contratação de empresa de engenharia que se enquadrarem como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para prestação de serviços de obra de
Reforma Da Escola Municipal José Mendonça Vieira. Data de abertura
das propostas, dia 10 de julho de 2017 às 8:00h. maiores informações
pelo email [email protected] telefone (38) 3631-8274.
Gilmar Mendes da Rocha Presidente da CPL.
2 cm -21 976246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 05/2017. O Município de Periquito, MG, através do Setor de Licitações, localizado na
Av. Senador Getulio de Carvalho, n.º 271, Centro – Periquito, CEP –
35.156-000, vem realizar chamada pública pelo procedimento de Inexigibilidade n.º 05/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009
e posteriores alterações. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 14/07/2017, às
10:00 horas. Periquito/MG, 20 de junho de 2017. Comissão de Licitação, CPL – Geraldo Martins Godoy Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
O Município Torna público que a Tomada de Preços nº 002/2017, para
contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza e
gêneros alimentícios, fica com a abertura alterada para as 14 horas do
dia 30 de junho de 2017. Maiores informações e retirada do edital completo na Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG. Durval Morais
Neto. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº035/2017 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº035/2017, para Contratação de empresa para fornecimento mediante
entrega parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, a granel. Tipo:
Menor Preço, critério de julgamento Preço unitário, Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 05/07/2017 até às 13:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2017 – O Município de Sardoá X
Cleberson da Silva Maia. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa
física para realização de show artístico de banda regional, do gênero
sertanejo para apresentar-se na 3° Cavalgada Entre Amigos de Sardoá,
que acontecerá no dia 25 de junho de 2017. VALOR:R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) - VIGÊNCIA: 15/05/2017 a 30/06/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2017 – O Município de Sardoá
X Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Uruçu. OBJETO: A
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme Lei n°. 11.947/09 de junho de 2009 e
Resolução n°. 38 do FNDE, de 16 de julho de 2009, de acordo com
a chamada pública n°.002/2017. VALOR:R$ 55.267,00 (cinqueta e
cinco mil e duzentos e sessenta e sete reais) - VIGÊNCIA: 16/06/2017
a 31/12/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2017 – O Município de Sardoá X
Prodetgases Comércio Distribuidor LTDA-ME. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atendiento às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 5.929,00 (cinco mil e novecentos e vinte e
nove reais) - VIGÊNCIA: 20/06/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato dos Termos Aditivo quantitativo de km dos contratos entre o
Município de Carvalhópolis e as empresas: CONTRATO Nº05/2017:
CARLOS SERGIO DOMINGUES ARRIGO & CIA LTDA. 1ºTERMO
ADITIVO NO VALOR: R$1.457,82 (um mil quatrocentos e cinqüenta
e sete reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 23/05/2017; 2º
TERMO ADITIVO NO VALOR R$ 7.832,00(sete mil oitocentos e
trinta e dois reais). Assinatura: 02/06/2017; CONTRATO Nº 06/2017:
LUCAS EMANUEL PEREIRA TRANSPORTE ESCOLAR MEI. 1º
TERMO ADITIVO NO VALOR: R$ 12.532,00(doze mil quinhentos
e trinta e dois reais). Assinatura: 26/04/2017; CONTRATO Nº 07/2017
CLAUDIONOR PEREIRA CAPRONI MEI. 1º TERMO ADITIVO NO
VALOR R$10.782,00(dez mil setecentos e oitenta e dois reais). Assinatura: 30/05/2017; CONTRATO Nº 10/2017 SEBASTIÃO CAPRONI
DA SILVA ME. 1º TERMO ADITIVO NO VALOR R$12.790,80(doze
mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos). Assinatura:
23/05/2017. José Antônio de Carvalho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Dispensa 018/2017 - Município de Itabirito - Extrato de Contrato
214/2017 - Dispensa 018/2017 - Processo 142/2017. Objeto: Locação
do imóvel situado a Rua Getúlio Vargas, 234, Centro, Itabirito/MG,
para funcionamento da Casa de Vigilância em Saúde, em atendimento a
SEMSA. Locador: Clínica Integrada de Saúde São Lucas Ltda. - CNPJ:
04.150.643/0001-72. Valor: R$24.000,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Proc.098/2017- RP 036/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e ornamentação para atender as demandas das secretarias municipais. Contratadas: GE Parrela Buffet Ltda. V. Total: R$333.540,00 / J M Rabelo
- ME.V. Total: R$ 44.040,00.Vigência: 02/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Pregão Presencial Nº 036/2017. Torna público o Processo Licitatório Nº55/2017 - Pregão Presencial Nº 036/2017, a realizar-se no
dia05/07/2017, abertura às 08h30min. Objeto:Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da
lei LC 123/2006, paraaquisição de sementes de milho e feijão para distribuição a agricultores familiares do Município de São João da Ponte,
através doConvenio nº 821596/2015, recursos oriundos do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura.Edital disponível no Departamento de Licitações,
Praça Olimpio Campos - 128 - Centro, São João da Ponte - MG. No
site:www.saojoaodaponte.mg.gov.brou no email: [email protected] de junho de 2017.Daniela Mendes Soares - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - Pregão Presencial SRP Nº 037/2017. Torna público o Processo Licitatório Nº56/2017 - Pregão Presencial SRP Nº 037/2017, a realizar-se
no dia05/07/2017, abertura às 13h30min. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de
pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006para prestação de serviços de confecção de uniformes para atender os funcionários das diversas Secretarias do Município.Edital disponível no Departamento de Licitações, Praça Olimpio Campos - 128 - Centro, São João
da Ponte - MG. No site:www.saojoaodaponte.mg.gov.brou no email:
[email protected] de junho de 2017.Daniela
Mendes Soares - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Dispensa 019/2017 - Município de Itabirito - Extrato de Contrato
215/2017 - Dispensa 019/2017 - Processo 143/2017. Objeto: Locação
do imóvel situado à Rua Antônio Carlos, nº 345 - Matriz - Itabirito/MG,
para funcionamento do CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada - Bloco A. Locador: José Carlos Baeta - CPF: 079.488.756-20.
Valor: R$13.200,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Lic. 050/17 - TP 001/17. Obj.: Contratação de empresa p/ execução de serv. de tapa buraco e recapeamento de
vias urbanas. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 07/07/2017 c/ abert.
neste mesmo dia às 08:00hs. Inf. (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do
edital: patis.mg.gov.br - Érica Katiane M. dos Santos - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Canaã. Finalidade: eventual aquisição de
materiais odontológicos. Prazo de vigência: 01 (um) ano. Fornecedores: Magazine Dutra Eireli - ME - CNPJ: 17.034.855/0001-36. Valor
global de R$ 6.766,01 (seis mil setecentos sessenta e seis reais e um
centavo). Distribuidora de Medicamentos Romeiro LTDA - CNPJ:
13.540.210/0001-14. Valor global de R$ 434.493,39 (quatrocentos
trinta e quatro mil quatrocentos noventa e três reais trinta e nove centavos). Data de assinatura: 03 de abril de 2017. Cezar Aguiar de Souza
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Pregão Presencial nº. 21/2017 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 46/2017 - Pregão Presencial nº. 21/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para contratação de empresa do ramo para
fornecimento de materiais esportivos e materiais para premiações do
setor de esporte do município de Turvolândia/MG. O edital completo
e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de
apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de
licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro Centro Turvolândia/MG. A abertura será às 09:00 horas do dia 05 de Julho
de 2017, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia,
20 de Junho de 2017 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. nº 048/2017. Torna público, nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 075/17 - Pregão Presencial nº 048/17, com abertura
para o dia 05/07/17 às 07:30 horas. Objeto: Contratação de serviços
especializados em manutenção, carga e recarga de tonner e cartucho de
qualquer marca e modelo, para atender a demanda das secretarias e convênios do Município de Aimorés. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público, Pregão Presencial 18/2017. Registro de Preços, para
eventual prestação de serviços de horas máquinas, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Abertura dos Envelopes será dia: 04/07/2017
às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº
002/2017. O Município de Confins, através da Comissão Permanente
de Licitação, comunica a Homologação Parcial do Processo Licitatório
nº 090/2017, Modalidade Credenciamento Nº 002/2017, cujo objeto é o
CREDENCIAMENO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR MEIO DOS VEÍCULOS
DE MÍDIA IMPRESSA DE CIRCULAÇÃO LOCAL CONFORME
EDITAL E ANEXOS. JORNAIS: PL EM DIA LTDA - ME E CASA
DA MÍDIA E ARTE LTDA - ME. Nas condições e termos previstos
no Edital e Termo de Referência. A Homologação desta Licitação está
à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 14 de junho de 2017. Celso Antônio da Silva - Prefeito
Municipal.
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Editais de Comarcas

EDITAL DE CANCELAMENTO DE LOTEAMENTO URBANO
O Srª. Kellen Patrícia Brandão, portadora do CPF: 044.977.816-90,
proprietária do loteamento Bairro Universitários 01, constante da
Matrícula 20.199, do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de
Araçuai-MG, com base no art. 23, II da Lei 6.766/1979, com a devida
anuência do Município de Araçuaí-MG em 07 de Junho de 2017, vem
comunicar o cancelamento do referido Loteamento em razão de um
novo parcelamento da área referida, possibilitando, assim, a manifestação de quaisquer interessados no prazo de 30 (trinta) dias.
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