TJMG 23/06/2017 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00046/2017. Objeto: Aquisição
De Pneus Para Os Veículos Da Secretaria De Educação Que Realizam
O Transporte Escolar. Termo N°00075/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Lubrimar Comércio De Pneumáticos Ltda.
Valor: R$286.000,00 (Duzentos E Oitenta E Seis Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 24 De Maio De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 25/05/2017.Três
Corações, 25 De Maio De 2017. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretaria Municipal De Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00043/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição E Instalação De
01 (Uma) Plataforma Elevatória Vertical Enclausurada Com Acionamento Hidraúlico Para Pessoas Com Necessidades Especiais. Termo
N°00077/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Portac Elevadores Indústria E Comércio Ltda - Me. Valor: R$48.680,00
(Quarenta E Oito Mil E Seiscentos E Oitenta Reais). O Presente Termo
Terá Vigência Até 28 De Maio De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 29/05/2017. Três Corações,
29 De Maio De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Publicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00047/2017. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Referência, Similar, Genérico E Biológico, De Acordo Com Definição Da Anvisa, Através Da Tabeça Cmed.
Termo N°00072/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Acácia Comércio De Medicamentos Ltda. Porcentagem De Desconto: 136% (Cento E Trinta E Seis Por Cento). O Presente Termo Terá
Vigência Até 11 De Maio De 2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 12/05/2017. Três Corações, 12 De
Maio De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00034/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Hospedagem. Termo N°00074/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Medieval Hotel Ltda. Valor: R$260.480,00 (Duzentos E
Sessenta Mil E Quatrocentos E Oitenta Reais). O Presente Termo Terá
Vigência Até 21 De Maio De 2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 22/05/2017. Três Corações, 22
De Maio De 2017. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria
Municipal De Educação. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde. Vinicius Pinto Dutra (Responsável). Secretaria
Municipal De Esportes. Ulisses Ferreira Pinto. Secretario Municipal
De Governo. Altair Gustavo Rocha Nogueira (Responsável). Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00035/2017. Objeto: Aquisição De Areia, Brita 1 E Pedrisco, Sendo Estes Resíduos De Pedra São
Tomé. Termo N°00076/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Carvalho Sério E Cia Ltda. Valor: R$763.500,00 (Setecentos E Sessenta E Três Mil E Quinhentos Reais). O Presente Termo Terá
Vigência Até 28 De Maio De 2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 29/05/2017. Três Corações, 29 De
Maio De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
aviso de Prorrogação Edital Pregão Presencial nº 044/2017, torna
publico para o conhecimento dos interessados a prorrogação para o dia
03 de Julho de 2017, às 13:30 no mesmo local a sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes. Uruana de Minas/MG 21 de
Junho de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso de
Prorrogação Edital Chamada Publica nº 003/2017, torna publico para
o conhecimento dos interessados a prorrogação para o dia 03 de Julho
de 2017, às 14:00 no mesmo local a sessão pública para recebimento e
abertura dos envelopes. Uruana de Minas/MG 21 de Junho de 2017, (a)
Joaquim Rodrigues Queiroz – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG
Torna Público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 058/2017,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - Abertura no dia 06/07/2017 às
09:00hs - Objeto: Contratação de Profissional Especializado na área de
saúde farmacêutico para prestação de serviços na Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 21 de
junho de 2017 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 51/2017, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa física
ou empresa especializada em locação de equipamentos de Sonorização para eventos, com fornecimento de mão de obra para montagem,
desmontagem e operacionalização de equipamento, para atender as
demandas dos eventos da Administração Municipal e entidades a ela
vinculada. Protocolo dos Envelopes: até as 09 horas do dia 04/07/17.
Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 04/07/17, às
09h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no
site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras eLicitações, solicitado
pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido
na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 22/06/17 – Renata
Cristina Caixeta – Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG - Aviso de Licitação:
Pregão Presencial nº. 52/2017, critério de julgamento: menor preço por
lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância com o fornecimento de agentes de segurança para os eventos de
2017. Protocolo dos Envelopes: até as 13 horas do dia 04/07/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 04/07/17, às 13h15min,
na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Compras eLicitações, solicitado pelo e-mail
[email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 22/06/17 – Renata Cristina Caixeta
– Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG – Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 06/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realização de Reforma do Centro de
Atendimento a Comunidade –CAC. Protocolo dos envelopes: 10/07/17
até às 09 horas, Abertura e Julgamento: 10/07/17 às 09h15min, na
sala de reuniões da CPL. Critério de julgamento: menor preço global/
valor máximo. Observação: Agendar visita técnica pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente no Departamento Técnico, Av.
Castelo Branco, 240. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vazante, à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário de
12:00 às 17:00 horas, mediante o pagamento da taxa de R$20,00, pelo
e-mail: pmvlicitaçã[email protected], sem ônus ou retirado no site www.
vazante.mg.gov.br, tópico compras e licitações. Maiores informações
pelo telefone (34) 3813-1015. Vazante-MG, 22/06/2017- Renata Cristina Caixeta - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
– Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
022/2017, Pregão Presencial nº. 020/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, com carga horária
determinada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo,
para melhoria do condicionamento físico, resistência muscular, flexibilidade e força muscular, através de atividades de futebol de campo,
futsal, vôlei, basquete e peteca, as crianças e adolescentes com idade
entre 05 (cinco) e 17 (dezessete) anos, visando o incentivo a pratica
esportiva no Município, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no
dia 07/07/2017. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino
Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone
(32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 20.06.2017.
Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG – Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 023/2017, Pregão
Presencial nº. 021/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a depender da necessidade, de pneu (17,5x25)
do veiculo Pá carregadeira, pertencente a frota Municipal, conforme
Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às
14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 11/07/2017. Informações na
Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em
Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs
às 16hs. Vieiras/MG, 20.06.2017. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
– Aviso de Licitação – PL n.º: 014/2017 – Pregão Presencial n.º:
007/2017, Tipo: menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Computadores para os Setores da Administração Municipal de Virgolândia, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.
Abertura dos envelopes de habilitação e proposta: dia 05/07/2017, às
9h. Cópias do Edital e-mail [email protected] ou no
endereço Rua Prefeito Quim Júlio, 63. infor. Tel. (33) 3295-1606. (A)
Arnaldo de Oliveira Braga- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG–
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 022/2017 – PRC
044/2017. OBJETO: Aquisição de material de escritório para atender
a Prefeitura Municipal de Capela Nova. ABERTURA: 06/07/2017 –
09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova 20/jun/17. Adelmo
R. Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº010/2017
Processo: 075/2017. Contratação de show artístico da Dupla Tulio e
Willian e banda a se apresentar no dia 17/06/2017 para realização do
Festival do Leite: E&B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor
de R$3.870,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 023/2017 - Torna publico o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços locação de brinquedos infantis. Processo Licitatório nº 048/2017 – Pregão Presencial
nº 023/2017. Abertura dos envelopes dia 19.06 às 08:00 horas. Interessados solicitar edital email licitaçã[email protected] . Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG–
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 020/2017 – PRC
042/2017. OBJETO: RP para contratação de empresa para prestação
de serviços de conexão a internet, para atender os diversos Setores do
Município de Capela Nova pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 11/07/2017 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela
Nova 20/jun/17. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PP 021/2017 - Torna público o aviso de licitação objetivando aquisição de pneus e acessórios. Processo Licitatório nº 046/2017 – Pregão
Presencial nº 021/2017. Abertura envelope dia 05.07.2017 as 08 horas.
Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 022/2017 - Torna publico o aviso de licitação objetivando aquisição de medicamentos / percentual de desconto tabela CEMED/
ANVISA/PMVG. Processo Licitatório nº 048/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017. Abertura envelope dia 06.07.2017 as 08 horas.
Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES - PROCESSOS: 1)
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 030/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 174/2016 - Registro de preços para contratação de empresa ou consórcio especializado na prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de ligação local
(LL), longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional
(LDI), a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento em
regime de comodato de terminais fixos individuais, instalação, configuração, assistência técnica e manutenção; 2) PREGÃO PRESENCIAL
NÚMERO 031/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO
177/2016 - Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa ou consórcio especializado na prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP), nas modalidades local (LL), longa distância nacional
(LDN) e longa distância internacional (LDI); tráfego de dados compatível com as tecnologias 2G, 3G, 4G ou superior; serviços de mensagens
(SMS) e sistema de gestão via WEB para controle de acessos, incluindo
o fornecimento em regime de comodato de aparelhos telefônicos celulares, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexos
deste Termo de Referência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
e; 3) PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 034/2016 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO NÚMERO 185/2016 – Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de
locação de central telefônica híbrida TDM/IP e central telefônica analógica, a ser executado de forma contínua, incluíndo instalação, configuração, manutenção e assistência técnica. A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregões, comunica que está
suspendendo sine die as licitações acima referenciadas, tendo em vista
as impugnações e vários questionamentos protocolizadas. Novas datas
para os certames serão divulgadas assim que concluídos os julgamentos
das impugnações e respondidos os questionamentos. Contagem, 22 de
junho de 2017. Stela Maris Almeida Pereira Cardoso - Pregoeira dos
Pregões Presenciais números 030 e 031/2016 - Jáder Luis Sales Júnior
- Pregoeiro do Pregão Presencial número 034/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
torna público Edital de Pregão Presencial 033/2017 – Contratação da
empresa especializada para a locação de softwares de gestão pública, de
forma parcelada para a manutenção das atividades do setor de contabilidade e tesouraria, orçamento, patrimônio. Abertura dia 07/07/2017, às
08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do
Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia
23/06/2017. Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.
com.br - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira
Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N° 006/2017. Torna público a Desclassificação da
Empresa Habeas Data Soluções em Informática, nos termos do Edital
Pregão Presencial N° 006/2017 cláusulas SEÇÃO VIII, itens 1.1. e 4;
SEÇÃO IX itens 7 e 10; Seção XX, itens 1, 1.7 e 1.13; SEÇÃO XXI
item 3. Convoca a Licitante E&L Produções de Software Ltda, a comparecer na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG,
Sala de Licitações até o dia 26 de junho de 2017 conforme art. 4° incisos XVI e XVII da Lei 10520/02. Larissa Ribeiro Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000084/2017. Modalidade: INEX. Nº. 000006/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Editora Amigos da Natureza Ltda no valor
de R$ 2.460,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Promocionais e Outros. Vigência: 31/12/2012.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
Proc. Licitatório nº 073/2017, Pregão Presencial nº 032/2017 - Registro
de Preços nº 015/2017 Objeto – Eventual e futura aquisição de equipamentos, utensílios médico hospitalar, mobílias e eletroeletrônicos para
equipar e mobiliar as Unidades Básicas de Saúde – UBS do município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 07/07/2017, 08:20 Horas. Pregoeira Aline
Pereira da Silva. Tel. (38) 3625-8113. Email: licitacaoverdelandia@
hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Dispensa nº 007/2017 - Chamada Pública nº 002/2017
Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar na data de 25/07/2017, às 08h00min (oito horas), procedimento
na modalidade Dispensa nº 007/2017 - Chamada Pública nº 002/2017,
Processo Administrativo nº 059/2017, objetivando a “Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinada ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32361118 - email: [email protected].
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
João Paulo Carneiro Ruas Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
Torna público que o Concurso Público Referente ao Edital nº 01/2016
foi homologado pelo Decreto nº 2841, de 21 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 341, Ano IV, da mesma
data, podendo ser consultado pelo sítio eletrônico - www.aracai.
mg.gov.br
2 cm -22 976762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ Torna público que o Processo Seletivo Simplificado-PSS Referente ao
Edital nº 01/2016 foi homologado pelo Decreto nº 2843, de 22 de junho
de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição n.º 342, Ano
IV, da mesma data, podendo ser consultado pelo sítio eletrônico www.
aracai.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
Extrato de Convênio - Partes: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e
Câmara Municipal de Itaú de Minas: Objeto: Cessão do servidor Clederson Guiraldelli da Nóbrega para o Legislativo Municipal: Vigência
01/05/2017 a 01/05/2019. Recurso Orçamentário 01.01.031.0101.20013.1.90.11. Davi Oliveira de Souza - Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 006/2017 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
A Câmara Municipal de Pedra Azul-MG, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso II do art. 25 c/c os incisos III e V do art.
13, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a
contratação da empresa GESTIO - CONSULTORIA JURÍDICA EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para prestar serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no âmbito do direito administrativo
e constitucional junto ao Poder Legislativo, bem como o acompanhamento processual junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais e Poder Judiciário de Segunda Instância. PRESIDENTE DA
CÂMARA, CÍCERO MÁGNO MENDES.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PRC 006/2017 - Contratante: Câmara
Municipal de Pedra Azul-MG - Contratado: GESTIO - CONSULTORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Modalidade:
INEXIGIBILIDADE - inciso II do art. 25 c/c o inciso III do art. 13, da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: prestar serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no âmbito do direito administrativo e constitucional junto ao Poder Legislativo, bem como o acompanhamento
processual junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e
Poder Judiciário de Segunda Instância. Prazo: 12 meses - Valor Global:
R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017,
Leia-se: Edital de Pregão Presencial nº 011/2017-FMS - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos e injetáveis a serem utilizados e distribuídos nas dependências do Centro
de Saúde, Farmácia Básica e PSF deste município, por um período de
12 (doze) meses. Data de Recebimento dos Envelopes: 05/07/2017 às
09:00hs. Maiores informações - Fone (34) - 3633-1612 - 3633-1565 R29. Tapira/MG, 21 de junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Nova Abertura. Processo de Licitação nº. 067/17. Mod. Registro de
Preços. Pregão n.º 051/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de
alunos residentes nos bairros Cidade Nova e Vila Nova das Formigas
à Rede Escolar do Município. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 06/07/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 070/2017, abertura dia
05/07/2017, às 15h00, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de máquina pesada (escavadora) tipo Poclain, para execução de serviços de abertura de valas
para aterramento de lixo, no Aterro Controlado Caxingó, Aterro em
Luizlândia do Oeste, Vila São Sebastião e Cana Brava, para atendimento das recomendações da Suplam, para manejo de Aterros Controlados. JP/MG, 22/06/2017, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitações: Pregão Presencial nº 071/2017, abertura dia
05/07/2017, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de um coletor compactador de lixo para coleta seletiva do município - JPMG 22/06/2017, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- Praça Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO Nº 29/2017 -PROCESSO Nº 77/2017
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos oficiais da Administração Municipal,
inclusive dos processos licitatórios, através de veículo de comunicação escrita, em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e Imprensa Nacional, em atendimento ao artigo
21 da lei Federal 8666/93. Recurso próprio. A Pregoeira informa aos
interessados que a proponente vencedora do Pregão n° 29/2017, foi a
proponente CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA - ME, que ofereceu o valor global de R$ 65.950,00. Conceição de Ipanema 22 de junho
de 2017. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Pregão Presencial 45/2017 - Comunica Pregão Presencial 45/17,
Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras eventuais aquisições de gás de cozinha botijões 13 e 45 KG, destinados as
cantinas da prefeitura e conveniados. Seção 07/07/2017 ás 13:30min,
protocolo até 13:00:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. N. S.
do Carmo,131, bairro centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou
pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 22/06/2017 Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Processo Licitatório nº 055/2017 - Chamada Pública 002/2017
O Município de Campos Gerais – MG, torna público, Processo Licitatório nº 055/2017 chamada pública 002/2017, referido edital de chamamento público, visa a captação de recursos financeiros, por meio
de patrocínio com exclusividade na venda de bebidas, sendo cerveja
e refrigerante, água e gelo, na 24ª Festa do Peão de Campos Gerais
que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de setembro de 2017. Protocolo dia
28/07/2017 as 13:00 horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a
Rua Nossa Senhora do Carmo, 131, centro na Sec. Municipal de Compras e Licitações desta Cidade. Fone 35 38531436/2713. Edesio José
Vieira – Presidente da CPL
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sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO/MG
Proc. Licit 07/2017-Pregão Pres. 05/2017-COMUNICADO. A Prefeitura Munic. de Matias Cardoso/MG, torna público que: conforme pactuação firmada com o Consórcio Interm. Multifin.da Área Mineira da
SUDENE – CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08, procedeu a contratação da empresa Cooperativa de Serv. e Transportes do Brasil - CSTB,
CNPJ: 19.221.229/0001-84, para Locação de pick-up para o gabinete
(conforme especificação no contrato), no valor de R$ mensal 4.500,00.
Vigência 22/06/2017 à 22/06/2018. Matias Cardoso/MG, 22/07/2017 –
Edmarcio Moura Leal – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL 29/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 29/2017,
no valor de R$ 23.977,85 a empresa: WILSON PEREIRA DE ARAUJO
- MEI. Pintópolis 22 de junho de 2017. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Pregão Presencial 026/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé MG, através do seu Departamento de Licitações, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial 026/2017, Processo
nº 067/2017 – LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PORTAL E GERADOR para o 8º Festival de
Inverno, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O Edital completo encontra-se no site da Prefeitura, www.mariadafe.
mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 39/2017. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para entrega parcelada. Data: 07/07/2017 às
08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected] . Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
- 4º Aditivo - Contrato nº 124/2014 - Pregão Presencial nº 76/2014 Município de Itapagipe e BT Construções Ltda. Objeto: Execução de
recapeamento asfáltico em CBUQ de 14.652,24 m² e execução de 68
rampas de acesso para deficientes em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntados ao processo físico e planilha
orçamentária anexa ao Edital e Convênio nº. 0525/2014 celebrado com
a EMG/SEGOV. Prorrogação prazo até: 30/06/2017. Itapagipe/MG, 23
de dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº036/2017 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº036/2017, Aquisição de Fraldas Descartável Geriátrica e infantil.
Tipo: Menor Preço unitário: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 06/07/2017 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
Pregão Presencial nº 001/2017 - Câmara Municipal de Rosário da
Limeira /MG torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 001/2017, na data de 05/07/2017, às 08h30min,
Edital nº 002/2017, objetivando aquisições de materiais de construção
conforme anexo I, destinados a adequação e conclusão da construção
do prédio da Câmara Municipal. Informações no setor de Licitações,
Rua Professora Maria José Pereira, nº 483, Centro, em Rosário da
Limeira/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo
telefone (32) 3723-1268. Rosário da Limeira/MG, 20/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Dispensa 08/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, Extrato de
Contrato - Chamada Pública 01/17. Dispensa 08/17 - Processo 61/17.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Contratado: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Alto
Capim. Valor: R$ 111.858,60. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro. Tel. (33) 3267-1932
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 001/2017 - Processo Administrativo Nº 018/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Senador Amaral/MG, Gabriel Fernando Brandão Missasse, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Senador Amaral/MG, nos termos da Lei 8.666/93, realizará Pregão Presencial nº
001/2017, objetivando a aquisição de materiais permanentes. As propostas serão recebidas até às 10:00 horas, do dia 06 de Julho de 2017. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Câmara Municipal de Senador Amaral/MG, Rua José Jacinto Pereira,
nº 10, Centro, Senador Amaral/MG e no site: www.camarasenadoramaral.mg.gov.br. Senador Amaral, 22 de Junho de 2017. Gabriel Fernando
Brandão Missasse - Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG.
Aviso de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2017. Pregão - RP
27 - PROCESSO 0014280 TIPO: Menor Preço Por Item. O Município
de Comendador Gomes/MG, torna público que no dia 05 de julho de
2017 às 10:00 horas, serão recebidas e abertas a propostas e documentação que tem por objetivo: “Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), com entrega de forma parcelada
pelo período estimado de 12 (Doze) meses, Atendendo as Nncessidades
do setor se segurança o Trabalho; com objetivo de prevenção de acidentes, e a garantia da segurança e Saúde Dos Servidores Públicos”.
Informações: (34) 3423-0105/3423-0115/3423-0116; e-mail: licita@
comendadorgomes.mg.gov.br. Comendador Gomes, 22 de junho de
2017. Dime Cliffer Garcia Mazucato - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Torna público o Cancelamento à intenção de aderir à Ata de Registro
de Preços 111/2016 do Município de Ponte Nova/MG, modalidade RP
nº 050/2016, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, no valor total
de R$28.986,20 (Vinte e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e
vinte centavos). Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
Toledo/MG, em 21 de Junho de 2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE CARANGOLA
– 2ª SECRETARIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 10
DIAS - O Dr. Geraldo Magela Reis Alves, MM. Juiz de Direito titular
nesta 2ª Vara, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação virem que perante o Juízo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Carangola/MG tramita o Processo nº 0133.10.001915-6
- Procedimento Ordinário – Servidão Administrativa, requerida por
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, exequente, em face de BETTY GIOVANNONI OLIVEIRA E
OUTROS. E por este meio ficam intimados os terceiros interessados
para tomarem ciência da presente ação que tem como objetivo a instituição de servidão administrativa sobre terreno de propriedade dos
réus, registrado perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis, Penhores
e Hipotecas dessa cidade e comarca sob o registro 01 da matrícula nº
6.329, Livro 02, fls. 7.369, cuja descrição segue abaixo: Uma área rural
denominada Fazenda Santa Terezinha, Distrito de Alvorada, Município de Carangola/MG, cuja faixa de declarada de utilidade pública
pelo Estado de Minas Gerais é de perímetro de 1.284,35m, que engloba
área de 21.603,88m². Vem pelo presente INTIMAR para que terceiros
interessados tomem ciência da presente ação de instituição de servidão administrativa. Carangola, Estado de Minas Gerais, 26 de maio de
2017. Advogada: Dra. Denise Lobato de Almeida. Eu (a) Samira Guedes Borges, Oficial de Apoio Judicial, o digitei e assino. O Dr. Geraldo
Magela Reis Alves, MM. Juiz de Direito na 2ª Vara.
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