TJMG 28/06/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo
62482-9
Maria de Fatima Miranda Argentino
Hélio Argentino
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
63845-5
João Cardoso dos Santos
Valdivia Barbosa dos Santos
09/12/2015
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02, Decreto
42.758/02 e EC 70/2012, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
60220-5
Paulino Pereira dos Santos
Maria Divina dos Santos
13/07/2013
61076-3
João Pires Muzzi
Lucia Fulgencio de Castro Muzzi
01/10/2015
Roseli Dias de Resende
66351-4
José Edinarte Silva
Leticia Dias Silva
16/09/2016
Tamires Dias Silva
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Cosme Vieira Barbosa
66901-6
Nucia Norma Santos Barbosa
15/11/2016
Maria Julia Santos Barbosa
EDITAL Nº 5443/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior:
solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque.
Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.
ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/
Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do
pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em
Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Adejair de Moura Rosa
Lair Maria da Conceicao Rosa
Adelia Maria de Souza
Cecil de Souza
Agostinho Mariano da Silva
Maria Tavares da Silva
Albertina Rezende Carneiro
Moacyr Carneiro
Alciris Fidelis Aguiar
Elecy Lazarina Rocha Aguiar
Alex Geraldo Guimaraes
Rogeria de Oliveira Barbosa Guimaraes
Alice Lorentz de Faria Godinho
Lila Baratta Godinho
Ana Julia Ferreira Barbosa
Sebastiao Coelho Barbosa
Analia Santos Mendonca
Jose Plinio de Mendonca
Ana Luiza Ferreira Barbosa
Sebastiao Coelho Barbosa
Ana Rodrigues de Carvalho
Neoclides Francisco de Carvalho
Antonia de Rezende
Sebastiao Alves da Cunha
Antonio Carlos Dias Barbosa Araujo
Antonio Carlos Barbosa de Araujo
Antonius Matheus Reijnen
Maria do Socorro Silveira Reijnen
Aparecida Eva Oliveira
Joao Crisostomo de Oliveira
Aurenicio Rodrigues de Oliveira
Niulza Camargo de Jesus
Beatriz Schittini de Lana Ribas
Walter Goncalves Ribas
Breno Marcos Henrique Souza Garcia
Pedro Oliveira de Souza
Bruno de Souza e Silva
Jamil Antonio da Silva
Carlos Roberto Rocha
Maria de Lourdes Rocha
Carmen Rodrigues da Silveira
Albino Evangelista Silveira
Celia Maria de Oliveira Fulgencio
Leonardo Fulgencio
Celina Coelho de Medeiros
Hely Rodrigues de Medeiros
Clarete Rezende de Assis
Maria das Gracas Pereira Assis
Conceicao Benedita Quintao
Antonio Avelino Quintao
Cora Tameirao Couto
Evandro Souza Couto
Cristopher Braga Gusman
Lucio Jose Gusman
Dalci Maria Ferreira
Jose Sebastiao Ferreira
Dalva Goulart Coelho Pereira
Valdemar Pereira
Daniel de Oliveira Ferreira
Dalmacio Eustaquio Ferreira
Daniel Lopes Cancado Grisolia
Fernando Frederico Grisolia
Debora Cristina de Brito Leal
Joao dos Santos Leal
Delcidia Ferreira Lima
Thome Rosa de Jesus
Delcio Fonseca Mafra
Beatriz Carvalho de Almeida
Delma Gomes Scherr Figueiredo
Ari Osvaldo Figueiredo Almeida
Dina Dutra de Rezende
Wanderley Augusto de Rezende
Dirce de Araujo
Bartolomeu Araujo Filho
Diva Auxiliadora Marques Goncalves
Antonio Carlos Curvelano Goncalves
Diva Silva dos Santos
Arthur Batista dos Santos
Divina Pereira Alves
Jose Alves
Dulce Valeria Rodrigues Vidal
Tarcizio Marques de Almeida
Edna Maria da Silva Pereira Sampaio
Sebastiao Pereira Sampaio Neto
Edyr Menini
Janete Menini
Efigenia False da Silva
Geraldo Rosa da Silva
Efigenia Henriques Menezes
Pedro Henrique Pereira
Efigenia Maria de Sousa Santos
Sebastiao dos Santos
Efigenia Oliveira Barbara
Adao Barbara
Efigenia Rita de Jesus
Jose Ferreira do Amaral
Elgino Dias dos Reis
Dejanira Correa dos Reis
Elizabeth de Jesus Magalhaes
Morvan Magalhaes
Elmo de Oliveira Silva
Bernadete de Freitas Silva
Eloina Costa de Moraes
Geraldo de Morais
Eloiza Viana da Silva
Antonio Alves da Silva
Emanuel Pinto Coelho Alves Rocha
Maria Jose Pinto Coelho
Emmanuel Luiz Santos Nogueira
Jose Luiz Nogueira
Ercilia Maria de Paula
Alcides de Paula Brion
Eugenio Luiz Lelo
Maria Antonia Fidelis Lelo
Eva Conceicao Garcia Silva
Jose Arceu Silva
Evaldo Almeida da Hora
Nivalda Francisca de Souza Almeida
Eva Oliveira Barroso
Antonio Afonso Barroso
Eva Rodrigues Antonio
Terezinho Antonio
Fernando Machado de Aguiar
Zenilda Machado de Aguiar
Flausina Maria de Jesus
Jovenil Sergio Correa
Flavia Alves Caetano
Orlando de Mello
Flavio Henrique Mota Borges
Ivanisio Borges dos Santos
Florislinda Rocha Lagoa
Jose Ferraz Lagoa
Francisco da Silva
Euclides da Silva Bezerra
Francisco Severiano de Sena
Maria das Gracas Silva Sena
Gabriel dos Santos Pereira
Lourdes Pereira dos Santos
Geraldo Ferreira
Geralda Justino Ferreira
Geraldo Luiz Pontelo
Maria Geralda da Cunha Pontelo
Gilson Barbosa de Sa
Yara dos Santos Borges
Gleidislaine da Cruz Mariano
Iraci Felipe Mariano
Gloria Maria Macedo Coutinho
Romulo Augusto Chaves Coutinho
Gracina Figueiredo Prado
Waldomiro Prado
Helena Silva
Antonio Neves da Silva
Helvecio Dantas V Junior
Maria Aureolina Soares Vieira
Hercilia Maria da Silva Santos
Romeu Martins dos Santos
Herculano Vieira Marques Bandeira
Fabio Marques Bandeira
Humberto Luiz de Araujo Silva
Elizabete Eloisa Gomes Silva
Iara Cunha Tavares
Henio Ultimo da Cunha Tavares
Ina Alvarenga de Almeida
Christobaldo Motta de Almeida
Inelzira Maria Vilela
Onildo Mendes Vilela
Ines Prado de Paula
Carlos de Paula Neto
Isabella Almeida Motta
Rosely Fortes de Almeida Motta
Jacy Morais do Carmo
Maria Iris Nogueira do Carmo
Jandira Otoni Rodrigues
Jose Santa Barbara Rodrigues
Jeronimo Martins Goncalves
Gumercina da Cruz Goncalves
Joana Machado Couto
Aloisio do Couto
Joao Delmiro Alves
Laide Souza Alves
Joaquim Cordeiro Pires
Nilma Araujo Pires
Joesmaia Rodrigues de Andrade
Plinio Ribeiro de Andrade
Jose Batista de Oliveira
Maria Aparecida Drumond Oliveira
Jose Carlos da Silva
Jose Cirilo de Sales
Jose Claudio Diniz Mesquita
Jose de Souza
Jose Furtado de Miranda Filho
Jose Geraldo Barbosa
Jose Goncalves Torres Sobrinho
Jose Guimaraes de Andrade
Jose Helio Souto
Jose Hesiquio Batista Caxito
Jose Jorge Kahey
Jose Marcos Bremer Braun
Jose Mauricio Ramos
Jose Ribeiro Filho
Jose Vicente Firmino da Silva
Jovelina Moreira do Carmo
Joyce Alves Goncalves
Juliana Alves dos Santos
Julio Cesar Nolasco de Almeida
Laura Francisca Miguel
Loreta D Amato Bacha
Lourdes Ines de Campos
Lucas Vitor da Fonseca
Luciene Duayer Picardi
Luiz Carlos Barbosa
Luiz Fernando Dornellas
Lusia Nunes da Silva
Maiza Silva Moreira
Marcia Aparecida Ramos
Marcia de Araujo Veloso
Marcia Ribeiro de Castro Orlando
Maria Alves Campos
Maria Antonia Barreto
Maria Antonietta Angelini de Castro Veado
Maria Aparecida Pinto
Maria Aparecida Rodrigues Donizete
Maria Augusta de Aquino Coelho
Maria Augusta Evangelista Silva
Maria Augusta Santini de Almeida
Maria Auxiliadora Nunes
Maria Auxiliadora Oliveira
Maria Avani Alves Sales
Maria Benedita de Queiroz
Maria Carmem Aparecida Dourado Galuppo
Maria Clelia dos Santos de Paulo
Maria da Conceicao Aparecida Soares
Maria da Conceicao Juvenal
Maria da Conceicao Ribeiro
Maria das Gracas Amaro
Maria das Gracas Duarte Fonseca
Maria das Gracas Moreira
Maria das Gracas Ribeiro dos Santos
Maria de Fatima Duarte
Maria de Fatima Silva
Maria de Lourdes Carvalho Dionizio Prota
Maria de Paula Ferreira
Maria Dias dos Santos Ramalho
Maria do Carmo Palhares Flores
Maria Dominga Alaggio Araujo
Maria Elisa Chaves Machado
Maria Eugenia de Jesus
Maria Fernandes da Silva
Maria Fernandes de Oliveira
Maria Goncalves da Silva
Maria Helena Ribeiro Borges
Maria Jose de Freitas
Maria Jose Rabelo Guimaraes
Maria Leda Reis Leal
Maria Lucia Silva Calhau
Maria Luiza de Oliveira Silva
Maria Luzia Silva Lopes
Mariana Nunes Santos
Mariana Silva Cesario
Maria Nogueira Alvarenga
Maria Nogueira Francino
Maria Oliveira da Silva
Maria Ormi de Souza Martins Barcellos
Maria Perpetuo Socorro Marinho
Maria Perpetuo Socorro Silva
Maria Rosa de Oliveira
Maria Silva de Aguiar Nicacio
Maria Victoria Oliveira Chaves
Maria Vitoria Barros Cotta
Marina Cardoso da Silva
Mario Antonio da Silva
Marisa Barcelos de Faria
Marislene Alves Nogueira Teixeira
Mariza de Oliveira Diniz
Marlene Maia Guimaraes
Matildes Rosa
Maura Rodrigues da Costa
Mauro Nepomuceno Rosa
Milton Bandeira Filho
Nadia Ramanery Batista Franco
Nadily de Fatima Pereira
Nadir Pereira Santa Clara
Nadir Vicente Mendes
Neith Barletta Fonseca
Nilda de Jesus Rofino
Nilton da Cunha
Nilza da Cruz Caixeta
Nilza dos Santos Cardoso
Nilza Martins de Paula
Nivaldo Augusto Peres
Odette Leonarda Nunes
Oliveira Vitorino Neres
Onedina da Silva Alves
Onofre da Mata Santiago
Patricia Senna Leite Correa
Paula Rafaela Ferreira Sanabio
Paulo Andre Ferreira Dias
Paulo Roberto Gomes dos Santos
Pedro de Oliveira
Pedro Guilherme Miranda Migailides
Pedro Henrique Antunes
Priscila Gomes dos Santos
Randrei Rosario Santana
Raydan Elias da Silva
Raydan Elias da Silva
Rita Mendes de Faria
Ruth Albino Frois
Ruth Maria Correa Maia
Ruth Ribeiro Marcal
Sandra Maria Carneiro de Araujo
Sara Lidia Machado Salgueiro Xavier
Sebastiao Alves
Sebastiao Alves de Mendonca Neto
Sebastiao Borges de Carvalho
Sebastiao Coimbra Neto
Minas Gerais - Caderno 1
Luzia Carlos da Silva
Maria Aparecida Sales
Matilde Auxiliadora Fernandes Antunes Diniz Mesquita
Maria Aparecida Couto e Souza
Alice Nunes Pereira Furtado
Delma Eli Brunhara Barbosa
Maria Aparecida Gomes Torres
Floripes Miranda de Andrade
Osmarina Silva Souto
Magda Maria das Gracas Leao Caxito
Georgette Mechelani Kahey
Olivia Paixao Gomes Braun
Maria Terezinha Araujo Ramos
Eliza Amelia de Castro Ribeiro
Yolanda do Carmo da Silva
Pedro Jose do Carmo
Joao Goncalves
Nicanor Alves Coutinho
Elza Doris Nolasco de Almeida
Francisco Miguel
Ricardo Pereira Bacha
Delci Joao de Campos
Nilza Vitor da Fonseca
Fernando Freitas Picardi
Vera Lucia Rocha Barbosa
Edna Maria dos Santos Dornelas
Rolando de Paula Zico
Sergio Luiz Moreira
Wellington Pereira de Araujo
Jose Dias de Oliveira
Paulo Cardoso Orlando
Marcilio de Abreu Campos
Joao Barreto Sobrinho
Antonio de Assis Castro Veado
Manoel Pinto Filho
Benedito Donizete
Jose Alves dos Anjos
Jose Geraldo do Sacramento
Adauto de Almeida
Raimunda Nunes de Carvalho
Jose Evangelista de Oliveira
Joao Pessoa Sobrinho
Jose Tavares de Queiroz
Geraldo Galuppo
Vicente de Paula
Ana Batista Soares
Isaltino Juvenal
Rafael Goncalves Boaventura
Pedro Nicomedes Amaro
Jose Geraldo da Silva Fonseca
Sebastiao Hilario
Alberto Moreira dos Santos
Antonio Duarte
Fernando Magalhaes Luz
Benedito Prota
Vicente de Paula Pereira
Eneas dos Santos Ramalho
Jose Martins Flores
Ney da Costa Araujo
Mario Lucio Carreira Machado
Jose Luiz da Silva
Santos Raposo da Silva
Miguel Nunes de Oliveira
Jose Ribeiro Sobrinho
Marcello Jose Borges
Joao Batista de Freitas
Euripedes Menezes Guimaraes
Jose Teobaldo Leal
Jander Calhau
Maria de Fatima da Silva
Joaquim Santana Lopes
Elcio Pereira dos Santos
Maria Regina da Silva
Dirceu Jose Alvarenga
Sebastiao Neres Francino
Adilson Campos Costa
Manoel Drumond Barcelos
Geralda Lessa de Moura
Vicentina de Souza Silva
Joaquim Martins de Oliveira
Otaviano Dutra Nicacio
Marluce Vieira de Oliveira
Hilton Sanches Cotta
Amado Eduardo da Silva
Tereza Barbosa de Souza
Jose Jair de Faria
Rutenio Ubiratan Leao Teixeira
Joviano de Oliveira Diniz
Wagner Henrique Guimaraes
Geraldo Correa
Jose Severino da Costa
Maria Regina Pio Rosa
Milton Bandeira
Carlos Batista Franco
Lazaro Olympio Lopes
Reinaldo Pereira dos Santos
Romero Pereira Mendes
Joaquim Fonseca Filho
Jose Epifanio Rofino
Maria Angela Silva Cunha
Maria Evangelista Caixeta
Jose Martins Cardoso
Marcos Espedito de Paula
Hommell Jose Bueno Peres
Rui Pereira Nunes
Maria Oliveira Neres
Hildebrando Alves da Rocha
Maria Isabel Guimaraes Santiago
Carlos Frederico Leite Correa
Ayrton Geraldo Pitta Sanabio
Manoel Pereira Dias
Silvania Gusmao Machado Santos
Adelina de Oliveira
Fausta Goncalves de Miranda
Antonio Antunes Filho
Joao Gomes dos Santos
Luiz Santana
Felix Elias da Silva
Lindaura Raidan da Silva
Benedito Viana de Faria
Jose Luiz Frois
Maria Aparecida do Carmo Correa
Joao Expedito Ribeiro
Leonina Carneiro Abreu Araujo Moreira
Ricardo Fernando Salgueiro Xavier
Aparecida Augusta Ferreira Alves
Maria Augusta Mendonca
Silvia de Fatima Domingues Carvalho
Conceicao Maria Coimbra