TJMG 29/06/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Anulação do Pregão 020-2017, torna público para conhecimento dos
interessados a anulação do Pregão nº 020/2017, com base no interesse
público e diante dos preceitos legais da Lei 123/2006, resolve anular o
Pregão 020-2017, haja vista a não realização de pesquisa do numero
mínimo de fornecedores enquadrados como microempresas ou empresa
de pequeno porte capazes de cumprir as exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Anulação do Pregão 021-2017, torna público para conhecimento dos
interessados a anulação do Pregão nº 020/2017 , com base no interesse
público e diante dos preceitos legais da Lei 123/2006, resolve anular o
Pregão 021-2017, haja vista a não realização de pesquisa do número
mínimo de fornecedores enquadrados como microempresas ou empresa
de pequeno porte capazes de cumprir as exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br . Pregoeira Heide Ferreira da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
Extrato do III Termo Aditivo - Tomada de Preço Nº 004/2016– Objeto
do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para calçamento em Bloquetes em diversas Ruas do Município. Contratado: Premoldados Santa
Helena. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência:
De 01 de Abril de 2017 à 30 de Julho de 2017. Fundamento Legal :
Art. 57 da Lei 8.666/93 – Roberto de Jesus – Prefeito Municipal.
Nanuque- MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
Torna pública a abertura do processo licitatório: PL nº. 039/2017, Pregão Presencial nº. 025/2017, Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Maiores informações e editais à disposição na sede da
Prefeitura à Avenida Unaí, nº 1747 - Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 118/2017 Pregão Presencial: 037/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 12 (doze)
meses, para eventual e futura aquisição de peças e acessórios novos
originais ou genuínos constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras SANY E HUSQVARNA em atendimento à demanda existente na
Prefeitura Municipal de Nova União/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante no Edital. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 12/07/2017 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 >
Nova União, 28/06/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS
Torna público o reequilíbrio econômico no Processo nº 044/2016, Pregão Presencial nº 025/2016, Registro de Preços Nº 022/2016, objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios que serão
destinados para a merenda escolar e manutenção das diversas secretarias do município de Novo Oriente de Minas/MG, item 03 – Feião
carioca tipo 1, pacote com 05 Kg, registrado para a empresa GS MERCEARIA LTDA ME, CNPJ 10.607.929/0001-37, com a aumento do
preço de R$ 19,28 para R$ 27,67, conforme pesquisa de mercado local
(Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93). Novo Oriente de Minas/MG,
22/06/2017 – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG,
Torna público. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2015, Processo Licitatório nº 038/2015 – Inexigibilidade nº 006/2015. Contratado: FIDELLAN VIANA DIAS, CPF
082.776.357-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 01/01/2017 a 31/03/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da
Lei Federal nº. 8.666/93. Novo Oriente de Minas/MG. Fábio Rodrigues
Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRAERRATA DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017. A Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e consoante o que estabelece o artigo 21, § 4º, da lei
8.666/93, resolve levar a efeito a ERRATA da(s) cláusula(s) a seguir
indicada(s), constante do edital supracitado, com a seguinte redação:
Onde se lê:
“ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/07/2017, ATÉ AS 12h50min
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2017, ÀS
13h00min”
Leia-se:
“ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/07/2017, ATÉ AS 12h50min
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/07/2017, ÀS
13h00min”
Onde se lê:
“2.4. Os interessados em participar do certame, ainda não cadastrados,
deverão apresentar, até o dia 29/06/2017, conforme exigido no artigo
22 §2º da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, todos os documentos citados na Relação de Documentos para Cadastro (Anexo VI),
na Prefeitura Municipal de Oliveira – Diretoria de Licitações, situada
à Praça XV de Novembro, 127, Centro, Oliveira/MG, das 12h00min
às 17h00min.”
Leia-se:
“2.4. Os interessados em participar do certame, ainda não cadastrados,
deverão apresentar, até o dia 11/07/2017, conforme exigido no artigo
22 §2º da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, todos os documentos citados na Relação de Documentos para Cadastro (Anexo VI),
na Prefeitura Municipal de Oliveira – Diretoria de Licitações, situada
à Praça XV de Novembro, 127, Centro, Oliveira/MG, das 12h00min
às 17h00min.”
Onde se lê:
“3. DA ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO/
PROPOSTA:
Os envelopes exigidos nesta Tomada de Preços deverão ser entregues
até o dia 05/07/2017 até as12h50min, em sala própria de licitações, na
Praça XV de Novembro, nº. 127, Centro, de conformidade com o relógio deste Departamento.”
Leia-se:
“3. DA ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO/
PROPOSTA:
Os envelopes exigidos nesta Tomada de Preços deverão ser entregues
até o dia 14/07/2017 até as12h50min, em sala própria de licitações, na
Praça XV de Novembro, nº. 127, Centro, de conformidade com o relógio deste Departamento.”
Onde se lê:
“4.1. Os envelopes da DOCUMENTAÇÃO serão abertos no dia
05/07/2017, às 13h00min, na Praça XV de Novembro, nº. 127, Centro,
em sala própria de licitações;”
Leia-se:
“4.1. Os envelopes da DOCUMENTAÇÃO serão abertos no dia
14/07/2017, às 13h00min, na Praça XV de Novembro, nº. 127, Centro,
em sala própria de licitações;”
No item 5.1, Onde se lê:
“M) Comprovação de possuir capital social devidamente integralizado
de, no mínimo,10% (dez por cento) do valor orçado desta licitação, ou
seja, R$ 21.039,42 (vinte e um mil e trinta e nove Reais e quarenta e
dois centavos).”
Leia-se:
“M) Comprovação de possuir capital social devidamente integralizado
de, no mínimo,10% (dez por cento) do valor orçado desta licitação, ou
seja, R$ 21.311,16 (vinte e um mil e trezentos e onze Reais e dezesseis centavos).”
Oliveira, 28 de junho de 2017. Adair Sebastião de Sousa,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público que conforme decisão exarada no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria N.º 040/2014. Originário de Inexecução
do Contrato 97/2012, fica a empresa OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 12.213.565/0001-36, impedida de
contratar com o Município de Ouro Branco pelo prazo de 02 anos, condenada ao pagamento de multa no importe de 10% do valor do Contrato
acima mencionado, bem como o pagamento dos prejuízos causados aos
cofres público, conforme se depreende às fls179 do Processo; valendo
as penalidades a partir da intimação da referida Empresa.
judicial 480.16.0005747-1.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº0026/2017 – PROCESSO Nº 325/2017 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2017, aquisição
de peças para o conserto do aparelho de raio X brivo xr 385 modelo
xr sx dr 00029 da marca GE utilizado nos atendimentos de urgência
e emergência da unidade de pronto atendimento - UPA III, conforme
memorando 323/2017. Patos de Minas, 27 de junho 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Presencial 014/2017 - aquisição de materiais de construção diversos para atendimento eventuais das Secretarias de Saúde e Obras, com vigência pelo
período de 12/06/2017 a 12/06/2018. Fornecedores: Elétrica e Material
de Construção Inconfidentes Ltda - ME, CNPJ: 17.937.180/0001-35,
menor valor global registrado para o LOTE I: R$ 208.289,80; Ouro
Preto Material de Construção Ltda - ME, CNPJ: 25.291.246/0001-90,
menor valor global registrado para o LOTE II: R$ 76.860,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº
34/2017 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG,
atendendo ao interesse público, o conteúdo do questionamento recebido, a análise a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Administração e a eficácia deste Pregão Eletrônico nº 034/2017 – Registro de
Preços para aquisição de fragmentadora de papel para o Arquivo Municipal, resolve adiar “sine die”a data de abertura deste certame. Tão logo
o órgão citado enviar as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova data para abertura do certame. Patos de Minas,
27 de junho de 2017. Elis Angela Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°074/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. Finalidade: Registro de Preço
para aquisição futura de materiais odontológicos. Abertura da Sessão Pública: 19/07/2017, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e
informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às
16:30, ou, [email protected]. Paiva, 28/06/2017. Breno B. P.
Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. Finalidade: Registro de Preço
para aquisição futura de gêneros alimentícios, material de limpeza,
higiene pessoal. Abertura da Sessão Pública: 18/07/2017, às 09 (nove)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22,
Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta,
de 09h às 12h e de 13h às 16:30, ou, [email protected]. Paiva,
28/06/2017. Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:284/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 85/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Darcy da
Silva Neiva & Cia Ltda - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 284/2017. OBJETO: Aquisição de Material
Elétrico, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 13/2017. VENCIMENTO: 29/06/2018:
Detentor dos Itens:02, 03, 17, 17, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 36,
37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 49, 57, 68, 74, 75, 76, 80, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 105, 110, 111, 112,
113, 114, 120, 121,125, 129, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 141, 142,
145, 147, 149, 154, 155, 156, 157, 161, 164, 168, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 177, 179, 180, 181, 187, 188, 192, 194, 196, 199, 200, 202
e 203 Valor: R$ 372.860,54. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira,
Ana Amélia de Melo Medeiros, Igor Pimentel Cruz e Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro, João Batista Aparecido Soares e Walter José de Souza, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Darcy da Silva Neiva & Cia Ltda - EPP pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 86/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eCoraci
da Silva Neiva Batista ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 284/2017. OBJETO: Aquisição de Material
Elétrico, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 13/2017. VENCIMENTO: 29/06/2018:
Detentora dos Itens: 05, 08, 09, 11, 12, 13, 48, 50, 55, 58, 72, 73, 102,
104, 106, 126, 130, 163, 182, 183 e 193. Valor: R$ 24.137,30. Assinaturas: Hermak Pires de Oliveira, Ana Amélia de Melo Medeiros, Igor
Pimentel Cruz e Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro, João Batista Aparecido Soares e Walter José de Souza, pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Coraci da Silva Neiva Batista ME
pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 87/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Patos
Madeiras Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 284/2017. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, para
atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 13/2017. VENCIMENTO: 29/06/2018: Detentora dos Itens:
Valor: 06, 07, 10, 20, 21, 23, 30, 33, 34, 35, 41, 45, 51, 52, 53, 54, 59,
60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 77, 78, 79, 99, 103, 108, 109, 115,
116, 117, 119, 124, 127, 128, 131, 137, 139, 140, 143, 144, 146, 148,
150, 152, 153, 159, 160, 162, 165, 166, 167, 169, 170, 178, 184, 185,
195, 197, 201, 204, 205 e 206. R$ 176.928,91. Assinaturas: Hermak
Pires de Oliveira, Ana Amélia de Melo Medeiros, Igor Pimentel Cruz e
Maria de Fátima Ulhoa Almeida, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro, João
Batista Aparecido Soares e Walter José de Souza, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Patos Madeiras Ltda-ME pela detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 052/2017 – PRC Nº
408/17. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para as creches municipais. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às
08:30 horas do dia 12/07/17 na Diretoria de Compras e Contratos ou
acesso pelo site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura:
12/07/17 às 09:00 horas. Pará de Minas, 28 de junho de 2017. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna pública retomada do Pregão Presencial nº 0015/2017 – PAL nº
0020/2017 com abertura no dia 12/07/17 às 08:00hs. Objeto: RP para
provável fornecimento de Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos. Resumo do edital estará afixado no quadro de avisos. Informações (31) 3836-1130 ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE –
torna público que fara realizar pregão presencial por registro de preço
de nº 028/2017 julgamento menor preço por item para aquisição parcelada de material hospitalar destinado a Unidade Básica de Saúde do
Município. A sessão ocorrerá as 09h00min do dia 11 de julho de 2017.
Mais informações no 32) 3295-1131 ou no e-mail licitacaopassavinte@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE–
torna público que fara realizar pregão presencial por registro de preço
de n º 029/2017 cujo objeto é aquisição eventual e futura de Complemento Alimentar Nutrison Energy Multifiber embalagem treta parck de
1000 ml. A sessão ocorrerá as 09h00min no dia 12 de julho de 2017.
Mais informações no (32) 3295-1131 ou no email licitacaopassavinte@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº0025/2017 – PROCESSO Nº 322/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer
jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade de Licitação
nº 25/2017, aquisição de tiras reagentes para doação à paciente atendida pelo SUS Roberta Rocha Ferreira em cumprimento ao Mandado
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2017 –
PROCESSO Nº 266/2017 - Adjudico em favor do licitante ESTRELA
INFRAESTRUTURA LTDA-ME para o item 34.528 com o valor total
global de R$ 126.076,99 (cento e vinte e seis mil, setenta e seis reais
e noventa e nove centavos). Conforme devidamente fundamentado no
parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente analisado pela
Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas,
28 de junho de 2017. José Martins Coelho-Secretário Municipal de
Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA
TORNA PÚBLICO A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 082/2.017, DE 27
DE JUNHO DE 2.017
“Instaura de Processo de Tomada de Contas Especial e dá outras providências .” O Prefeito Municipal de Pedra Dourada, Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. – INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com
a finalidade de apurar os fatos de possíveis irregularidades referentes
a atos ilegais ou antieconômicos praticados pela Ex-Prefeita exercício
de 2013/2016 e servidores públicos, por força da Instrução Normativa
03/2013 de 27 de fevereiro de 2013.
Art. 2º. – CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme
nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da
publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada
de Contas Especial, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa no. 003/2013 do TCE(MG), visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e qualificação do dano decorrente.
MEMBROS:
1 – Paulo Cézar Guedes de Moraes – Matrícula nº 63.
2 – Paulo Cézar Vicente – Matrícula nº 64.
3 – Emílio Carrara Cruz – Matrícula nº17.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedra Dourada – MG, 27 de junho de 2017.
Silvanir Simplício de Andrade
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório nº 023/2017
- Pregão Presencial 017/2017. Aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ar automotivas. Abertura 13/07/2017 às 09h00min.
Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório n° 024/2017
- Pregão Presencial 018/2017, destinada à aquisição de peças, filtros,
lubrificantes e serviços de mão de obra, para manutenção de ônibus
escolares, retroescavadeira e caminhão basculante. Abertura 11/07/2017
às 09h00min, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras
de Maria da Cruz/MG. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Aviso de Licitação /Licitação n°96/2017 Modalidade
de Pregão Presencial nº 037/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 037/2017, do tipo menor preço por item, no dia
12/07/2017, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades das
secretarias do município, conforme especificações e quantitativos em
anexo no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo email [email protected]. A licitação
será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores,
Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
28 de junho de 2017. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
Extrato de Contrato, Processo Nº 069/2017, Origem: Tomada de Preço
Nº: 005/2017, Objeto: A contratação de empresa para Prestação de
Serviço de Recapeamento Asfáltico em Vias Publicas no Municipio
de Perdizes MG, conforme Termo de Convênio nº. 2690.102967742/2016 MCIDADES/CAIXA – Planejamento Urbano e o município
de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda, Vigência: da
assinatura à 03/11/2019, Valor do Contrato: é de R$ 401.656,75 (Quatrocentos e um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco
centavos), Sr. Vinícius de Figueiredo Barreto, Prefeito Municipal, Perdizes MG, 23 de Junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPALDE PIEDADE DOS GERAIS
torna pública licitação na modalidade PP RP Nº 25/17. Obj: futura e
eventual aquisição de materiais, aparelhagem e instrumentos odontológicos para atendimentos ao Departamento de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificação contida no
Anexo I deste Edital. Credenciamento e protocolo de env. de hab. e
proposta:12/07/2017às 09:00hs. Maiores informaçõeswww.piedadedosgerais.mg.gov.br fone:31-3578-1129 –Gabriel de Andrade CostaPregoeiro - Piedade dos Gerais, 28/06/17.
PREFEITURA MUNICIPALDE PIEDADE DOS GERAIStorna
pública licitação na modalidade PP RP Nº 26/17. Obj: futura e eventual
aquisição de cestas básicas para servidores conforme Lei Municipal nº
579/2003 e pessoas carentes conforme Lei Municipal nº 789/2003, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento
e protocolo de env. de hab. e proposta:13/07/2017às 09:30hs. Maiores informaçõeswww.piedadedosgerais.mg.gov.br fone:31-3578-1129
–Gabriel de Andrade Costa-Pregoeiro - Piedade dos Gerais, 28/06/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–
Resultado Julgamento da Proposta - Tomada de Preços nº003/2017 Processo Licitatório nº027/2017. A Comissão Permanente de Licitação
informa aos licitantes participantes da Tomada de Preços nº003/2017,
objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfaltica com
PMF em trechos de ruas do município de Pirapora-MG, distribuídos em
2 (dois) lotes, o resultado do julgamento da proposta da empresa habilitada VITAL NORTE CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 18.603.117/0001-25 no valor global
de R$ 228.629,40 para o Lote 1 e R$ 360.732,72 para o lote 2, ficando
concedido aos licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei.
28/06/2017 – Ailton Barreto – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 049/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 034/2017. Objeto:Registro de Preços
para aquisição de material hidráulico.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:17/07/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemaileditaislicitacao@
pompeu.mg.gov.brou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 077/2017 PREGÃO 042/2017 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 077/17 – Pregão Nº 042/17 – Data: 11/07/2017, Início da
Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Cestas Básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social:
Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 018/17 Pregão nº
005/2017. Objeto: Contrataçãode Seguro Contra Sinistro para veículos
da Frota Municipal. Contratadas: Mapfre Seguros Gerais SA, CNPJ Nº
61.074.175/0001-38, valor global: R$17.218,00 (dezessete mil duzentos
e dezoito reais) e Gente Seguradora SA, CNPJ Nº 90.180.605/0001-02,
valor global: R$5.453,00 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta e três
reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
Afixado no saguão
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___________________
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Penalidade. PRC 118/2016 - Pregão nº 064/2016 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta aplicando, conforme
cláusula oitava, item 8.1, II, “d”, III e IV do Contrato Administrativo
nº 160/2016, à Dimaci/ MG Material Cirúrgico Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.927.876/0001-67, a penalidade de SUSPENSÃO do direito
de contratar com a Administração Direta de Ponte Nova, pelo prazo
de 02 (dois) anos, bem como MULTA de 40% (quarenta por cento)
sobre o valor do contrato. RESCINDA-SE o contrato. Registre-se.
Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da
presente decisão, em 10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no
local de costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 0123/2017 – Tomada de preço nº
005/2017, torna público para conhecimento dos interessados que estará
abrindo às 13h00min do dia 18 de julho de 2017, para recebimento
das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço Global” tendo como o objeto contratação de empresa
especializada para execução ao projeto de serralheria, composto de grades para portas e janelas de diversas unidades na medica para instalação
no CRAS. O Edital está a disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula Leite Duarte Morais, Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
- Processo Administrativo nº 0110/2017 – Tomada de preço nº
003/2017, torna público para conhecimento dos interessados que estará
abrindo às 13h30min do dia 19 de julho de 2017, para recebimento
das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço Global” tendo como o objeto contratação de empresa
especializada para construção de base para caixa d’água nos bairros
Três Fontes e Santa Adélia. O Edital está a disposição dos interessados
no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email
[email protected]. Ana Paula Leite Duarte Morais, Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 55/17. Pregão nº. 42/17. Objeto: Aquisição de
Material de Construção. Data: 12/07/17 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 28/06/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 39/17. Pregão nº. 30/17. Resumo do Contrato
de Aquisição de Material Escolar. Contratado: Vilson da Silva Brum
ME. Valor total: R$ 18.178,50. Prazo: 05/06/17 à 31/12/17. Presidente
Bernardes/MG, 05/06/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 42/17. Pregão nº. 32/17. Resumo do Contrato
de Aquisição de Material Hidráulico. Contratado: Hidrosanbh Soluções em Saneamento e Medição de Água Eireli EPP. Valor total: R$
60.090,00. Prazo: 09/06/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG,
09/06/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 038/2017
- PREGÃO 21/2017, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de
Preços para eventual fornecimento de suplemento alimentar nutricional para atender pacientes em dieta enteral e/ou oral, de acordo
com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura/sessão:
13/07/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG,
torna público a alteração do edital e anexos referente ao Processo Licitatório nº. 040/2017, na modalidade Pregão Presencial nº. 022/2017,
para “Aquisição Parcelada de Combustíveis (gasolina comum, diesel
S10), para o abastecimento dos veículos e máquinas das diversas Secretarias Municipais de Raposos-MG”. No anexo I-Termo de Referencia
e demais quantitativos dos combustíveis mencionados no edital e seus
anexos deverá ser considerada a quantidade de 37.500 litros de gasolina
e 100.800 litros de diesel, ficando alterada a data para a entrega das propostas para o dia 13/07/2017 as 13:00 horas. O edital com a alteração
estará disponível no site:www.raposos.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através do tel.: (31) 3543-1276.
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